TJMG 07/08/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGtorna público as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003, 004,
005, 006 e 007/2019, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de usinagem de motores, eixo vira brequim e cabeçotes, serviços de teste e manutenção
de bombas injetoras e bicos injetores, serviços mecânicos, funilaria, serviços elétricos, serviço de torno, serviços de moleiro, alinhamento e balanceamento, serviços de solda em geral, para toda a
frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura
Municipal, incluindo veículos LEVES, MÉDIOS, CAMINHÕES
E ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS. DATA
DE ASSINATURA: 05/08/2019 - VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Carrancas, CNPJ
nº 17.953.332/0001-93, e as empresas: DOUGLAS REZENDE
PEREIRA-ME, CNPJ 07.480.446/0001-00, itens 02, 11 e 12, no
valor total de R$515.000,00; LUIZ ANTONIO MAGALHÃES-ME,
CNPJ 01.280.887/0001-81, itens 01, 05, 07 e 13, no valor total de
R$544.500,00; PAULO CESAR DIAS, CNPJ 24.051.048/0001-97,
itens 03, 06 e 10, no valor total de R$170.800,00; LAVRAS BOMBAS DIESEL LTDA-ME, CNPJ 20.432.248/0001-39, itens 08 e
14, no valor total de R$363.000,00 e POSTO DE MOLAS SANTA
CRUZ LTDA-ME, CNPJ 01.960.837/0001-45, itens 04 e 09, no
valor total de R$80.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 033/2019, processo autuado nº 238/2019,
visando a aquisição de ortotolidina, aparelhos e soluções para o
tratamento e análise de água em atendimento a demanda futura e
incerta da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo I.
Início da sessão pública: 22/08/2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/ licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas. mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 06 deagosto de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital – EXCLUSIVO PARA MEI/ME OU EPP. Processo Licitatório Nº 91/2019 Pregão Presencial nº 49/2019 do tipo
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Cadeiras para o Gabinete do
Prefeito. Data da Sessão: 22/08/2019 ás 09h00min horas. Consulta
edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -06 1257973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 133/2019 – ATA DE REGISTRO
DE PREÇO n° 021/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo
objeto é o registro de preço por 12 meses para futura e eventual
aquisição de material de escritório, em atendimento as demandas
das Secretarias Municipais de do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo
I do edital n° 133/2019. Dia da abertura: 27 de agosto de 2019 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.
br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG :
Pregão Presencial N°. 044/2019 - Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 067/2019 - DATA: 22/08/2019 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de serraria para confecção de Bancos,
pergolados e mesas de madeira. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 06 de
Agosto de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1257887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
PREGÃO Nº. 028/2019 - SRP - Fará realizar às 08h15min do dia
23 de Agosto de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos
340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por Item,
visando aquisição futura e parcelada de peças em geral para manutenção de veículos de grande porte, máquinas pesadas e implementos agrícolas da Frota Municipal. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e
- mail [email protected]. José Messias Soares
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG .
Pregao Registro De Preço Nº 034/2019, objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisiçao de veiculo
para o Municipio De Engenheiro Caldas, O edital se encontra em
inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura
dos envelopes será no dia 21.08.2019 às 09h00min, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
TERMO DE ANULAÇÃO
Termo de anulação de licitação diante de vícios de ilegalidade do
ato.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Municipal nº 335, de 12 de setembro de 2017, e,
CONSIDERANDO que não foi realizada a publicação do resumo do
edital da Tomada de Preços nº 002/18 no Diário Oficial da União;
CONSIDERANDO o disposto no art 21 inciso I da Lei 8.666/93 que
dispõe sobre a publicação dos resumos dos editais de licitação; e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93 que dispõe
sobre a anulação de procedimento licitatório diante de vícios de ilegalidade do ato, que impõem sua invalidação;
RESOLVE
ANULAR o Processo de nº 171/2018, que originou a Tomada de
Preços nº 002/2018 cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em vias do Distrito de Andiroba.
Nos termos do art. 49, §2º da Lei 8.666/93 a nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, dessa forma, anula-se, concomitantemente, o Contrato nº 062/2019, de 27/05/19, com a empresa
Sempra Pavimentação Ltda.
Ressalta-se que a anulação do procedimento licitatório por motivo
de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93, ou seja, a nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a presente data, se for o
caso.
Esmeraldas (MG), 06 de agosto de 2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário de Planejamento e Gestão
7 cm -06 1258030 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
– EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 036/2016. Origem: Concorrência Pública
nº 002/2015 – Processo nº175/2015. Partes: Prefeitura Municipal
e a Arbor Serviços e Manutenção Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de limpeza urbana no município.
Término da vigência a partir do dia 23/07/2019 na forma do art. 79,
II da Lei 8.666/93. Assinatura: 23/07/2019.
2 cm -06 1257886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Leilão n.º 001/2019, de bens inservíveis: veículos diversos, uma balsa e outros bens. RESOLVE: CANCELAR A SESSÃO
do leilão marcado para o dia 08/08/2019, às 14:00h, no galpão da
Prefeitura Municipal. 06 de agosto de 2019 – Cézar A. Sales de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 046/2019, PP 032/2019 – ARP 017/2019, torna público aos
interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. ferragens,
chapas de aço e materiais para serviços de serralheria e afins para
atendimento das necessidades de diversos setores da adm mun, com
entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 22/08/2019 as 08:30 h. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1257773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2019
Aviso de Licitação. Processo Nº 000472/2019. O Município de
Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 000106/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos para a Atenção Básica. Tipo de Julgamento: Menor
Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 19 de agosto de 2019.
Horário: 13:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua
Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador
Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local
especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 05
de agosto de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -06 1257784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços 058/2019 – Processo 045/2019
– Pregão Presencial 028/2019. Objeto: Aquisição de Material gráfico para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais
de Guanhães. Empresa: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda Me - CNPJ: 11.383.230/0001-01. Valor total de R$ 950,00
(Novecentos e cinquenta reais). Vigência: 23/07/2019 a 22/07/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 059/2019 – Processo 045/2019 – Pregão
Presencial 028/2019. Objeto: Aquisição de Material gráfico para
atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Guanhães. Empresa: Brazil Cores comunicação Visual Eireli - CNPJ:
21.013.146/0001-41. Valor total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais).
Vigência: 23/07/2019 a 22/07/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 060/2019 – Processo 045/2019 – Pregão Presencial 028/2019. Objeto: Aquisição de Material gráfico
para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais
de Guanhães. Empresa: Equipar Sinalização Eireli – Me - CNPJ:
21.543.416/0001-26. Valor total de R$ 86.715,82 (Oitocentos e seis
mil, setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Vigência:
23/07/2019 a 22/07/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 061/2019 – Processo 045/2019 – Pregão
Presencial 028/2019. Objeto: Aquisição de Material gráfico para
atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Guanhães. Empresa: Formulários Gráficos Industria e Comércio Ltda –
Me - CNPJ: 02.253.928/0001-03. Valor total de R$ 25.077,50 (Vinte
e cinco mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência:
23/07/2019 a 22/07/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 062/2019 – Processo 045/2019 – Pregão
Presencial 028/2019. Objeto: Aquisição de Material gráfico para
atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Guanhães. Empresa: Gráfica Iguaçu Ltda - CNPJ: 20.949.657/0001-07.
Valor total de R$ 15.218,00 (Quinze mil, duzentos e dezoito reais).
Vigência: 23/07/2019 a 22/07/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 063/2019 – Processo 045/2019 – Pregão Presencial 028/2019. Objeto: Aquisição de Material gráfico
para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais
de Guanhães. Empresa: R & S Comunicação Visual Eireli EPP CNPJ: 19.288.485/0001-99. Valor total de R$ 70.933,90 (Setenta
mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência:
23/07/2019 a 22/07/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 064/2019 – Processo 045/2019 – Pregão Presencial 028/2019. Objeto: Aquisição de Material gráfico
para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de
Guanhães. Empresa: Joaquim André Camargos de Almeida - Me
CNPJ: 12.592.875/0001-09. Valor total de R$ 86.814,10 (Oitenta
e seis mil, oitocentos e quatorze reais e dez centavos). Vigência:
23/07/2019 a 22/07/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato
do contrato 073/2019 – Processo 054/2019 – Pregão Presencial
034/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos (consultório odontológico), de diversas
marcas e modelos das unidades de PSFs do Município e distritos
de Guanhães. Empresa: Dentalcap Produtos Médicos, hospitalares
e odontológicos Ltda - Me, CNPJ: 12.282.532/0001-00. Valor total
de R$ 75.960,00 (Setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais).
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2019. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
14 cm -06 1257797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– Contrato de Financiamento nº 0527.127-86, firmado pelo
MUNICIPIO DE IPATINGA - MG, CNPJ 19.876.424/0001-42,
e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL
Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SANEAMENTO. Valor de
Investimento: R$ 11.971.371,00, sem previsão de contrapartida
financeira pelo TOMADOR. Representantes: pela CAIXA, EMERSON LEAL DA ROCHA e pelo TOMADOR, NARDYELLO
ROCHA DE OLIVEIRA. Data de assinatura: 01/08/2019. Informações pelo telefone: (31) 3829-8000.
3 cm -05 1257621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 110/2019, Pregão Presencial nº. 092/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de tonenrs para atendimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Empresas vencedoras: Renato da Silveira Eireli-ME
– itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14, 16, 17, 22, 23, 29, 30, 31, 32,
33, 35 e 36; LSF Com. e Serviços de Impressão Eireli – itens: 07,
09, 10, 11, 12, 13, 15, 27, 28 e 37 e A. H. da S. Moraes – itens:
08, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 24, 26, 38 e 39. EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATO Nº. 086/2019, INEXIGIBILIDADE Nº.
010/2019, PROCESSO Nº. 134/2019, cujo objeto é a prestação de
serviço para oficina de música instrumental que entre si celebram
o Município de Guaranésia e CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA
BÁRBARA. Valor global: R$ 6.720,00. Contrato nº. 087/2019,
Processo nº. 096/2019, Pregão Presencial nº. 088/2019. Objeto:
Contratação de arquiteto urbanista para confecção de laudos técnicos do estado de conservação dos bens materiais protegidos por
tombamento a serem entregues ao IEPHA, que entre si celebram o
município de Guaranésia e MELLISSA FABIANA DOS SANTOS
MAGALHAES. Valor: R$3.100,00.Contrato nº. 088/2019, Processo nº. 130/2019, Pregão Presencial nº. 096/2019. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização, condução
e fechamento de leilão público de bens móveis inservíveis do município, que entre si celebram o município de Guaranésia e PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA. Valor: 5% sobre o valor
que for arrecado no leilão. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 125/2019, Processo Administrativo nº. 112/2019, Pregão Presencial nº. 090/2019, Validade da
Ata: 08/08/2020. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de coleta de lixo infectocontagioso para atender as unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Fornecedor: PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 126/2019, Processo
Administrativo nº. 122/2019, Pregão Presencial nº. 094/2019, Validade da Ata: 06/08/2020. Objeto: Registro de preço para prestação
de serviço eventual e futura de retífica de motores pelo período de
doze meses. Fornecedor: AUTO MAIS COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA ME.
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
8 cm -06 1257981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– Contrato de Financiamento nº 0527.125-68, firmado pelo
MUNICIPIO DE IPATINGA - MG, CNPJ 19.876.424/0001-42,
e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL
Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SANEAMENTO. Valor de
Investimento: R$ 48.000.000,00, sem previsão de contrapartida
financeira pelo TOMADOR. Representantes: pela CAIXA, EMERSON LEAL DA ROCHA e pelo TOMADOR, NARDYELLO
ROCHA DE OLIVEIRA. Data de assinatura: 01/08/2019. Informações pelo telefone: (31) 3829-8000.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE CREDENCIAMENTO. O Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, torna público por meio do
processo de INEXIGIBILIDADE de n.º 011/2019, que realizará
CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação
de serviços contínuos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal
- DAM em padrão FEBRABAN e das notificações de penalidades
decorrentes de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro
em padrão DENATRAN/FEBRABAN, seguimento 7 - Multa de
Trânsito, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, conforme Anexo
I – Termo de Referência. As instituições poderão credenciar-se a
qualquer momento, na Seção de Compras e Licitações. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, 2º andar do Prédio da PMI,
Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, Ipatinga - MG,
(31)3829-8203, de 12 às 18 h. José Rocha de Salles, Secretário M.
de Fazenda e Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário M. de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, em 05/08/2019.
5 cm -06 1257862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– Contrato de Financiamento nº 0527.126-72, firmado pelo
MUNICIPIO DE IPATINGA - MG, CNPJ 19.876.424/0001-42,
e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL
Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SANEAMENTO. Valor de
Investimento: R$13.696.756,00, sem previsão de contrapartida
financeira pelo TOMADOR. Representantes: pela CAIXA, EMERSON LEAL DA ROCHA e pelo TOMADOR, NARDYELLO
ROCHA DE OLIVEIRA. Data de assinatura: 01/08/2019. Informações pelo telefone: (31) 3829-8000.
3 cm -05 1257623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO 1º ADITIVO Nº 084/2019. AO CONTRATO 362/2019
– CP 003/2019 - PL 098/2019. Objeto: Confecção e instalação de
Gradil incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMED.
Contratada: GMT Service Ltda – CNPJ: 20.839.680/0001-49.
Valor: R$14.706,00. Vigência: 31/12/2019
2 cm -06 1257907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 003/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. A Prefeitura, torna pública a Convocação dos Candidatos
Aprovados para a Função deMédico II - Ginecologista, através do
Processo Seletivo Simplificado Classificatório nº 003/2019, para
contratação de prazo determinado, para atendimento de excepcional interesse público do município. O detalhamento da lista com os
nomes se encontra no quadro de avisos da Prefeitura.
2 cm -06 1257908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 061/2019. Contratação de instituição financeira para alienação com prioridade da folha de pagamento dos servidores públicos para atender a Secretaria Municipal de Administração. A Pregoeira faz constar que a presente licitação foi declarada
DESERTA, devido à importância da contratação do serviço pela
Administração, determinou-se a prorrogação do certame, estipulando nova data para as empresas interessadas, dia 20/08/2019 às
16 horas. Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.
itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1734.
Itajubá, 05 de agosto de 2019. Maika Jennifer Ribeiro - Portaria
354/2015.
3 cm -06 1258056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 083/2019. Processo licitatório nº 055/2019. Pregão Presencial nº 025/2019. Objeto: Aquisição
de veículos 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro, CNPJ: 18.299.537/0001-60. Contratada: Tecar Minas
Automóveis E Serviços Ltda, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor: R$
79.320,00 (setenta e nove mil trezentos e vinte reais). Assinatura:
31/07/2019. Vigência: 31/07/2019 a 31/12/2019.
3 cm -06 1257807 - 1

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0055/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA SISTEMA
DE INFUSÃO CONTÍNUA SUBCUTÂNEA DE INSULINA
– ACCU CHECK, EM CUMPRIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, DE FORMA PARCELADA. Recebimento de propostas:
07/08/2019 à 22/08/2019 Abertura das propostas: dia 22.08.2019 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected],
ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua
Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira– Pregoeiro.
4 cm -06 1258008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 038/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 038/2019, Menor Preço, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços ara Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 21/08/2019 as 09:00 horas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected].
3 cm -06 1257747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Inexigibilidade (credenciamento) 010/2019 - Inscrita no CNPJ
18.348.748/0001-45, torna público a abertura do credenciamento nº
010/2019, destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços médicos, nas especialidades: clínico geral
para realização de exames de ultrassonografia, no dia 09/08/2019
às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Processo n. 613/18- Tomada de Preços n. 04/18. Contrato n.94/18Decisão: a) receber o recurso interposto e conceder-lhe provimento,
consubstanciado na análise da área técnica, considerando os termos
e fundamentos ora expostos; b) revogar a decisão de rescisão unilateral do contrato nº 94/18, bem como a aplicação de multa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato
(R$ 509.978,21), totalizando o valor de R$ 127.494,55 e o levantamento da garantia no importe de 3% do valor do contrato; c) intimar
a empresa Construtora Kairos Ltda. da presente decisão, considerando a motivação exposta e nos termos do art. 109 da Lei Federal
n.º 8.666/93, bem como a tudo que consta nos autos do Processo
Licitatório n.613/18; d) por fim, consignar que a presente decisão
não impede a Administração Pública de rescindir o contrato n. 94/18
e penalizar a Construtora Kairos Ltda. se acaso a obra não for concluída na data aprazada no terceiro termo aditivo. Data: 02/08/2019.
José Aldo Raffaelli Filho-Secretário Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 064/2019, torna público o Processo Licitatório nº 082/2019, Pregão Presencial n.º 064/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho de som portátil, para
suporte aos serviços de promoção a saúde, através do Plano Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde - PMIVS. Abertura:
19/08/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 065/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 083/2019, Pregão Presencial n.º 065/2019. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de bombas, painéis, cabos,
tubos e demais suprimentos para atender o sistema de abastecimento
de água do município de Japonvar/MG. Abertura: 20/08/2019
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por
Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– SEPLAG –EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2019.092 – PROCESSO N.º 1953/19 – CONTRATO N.º 0.528.504 – DVº: 75 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica
Federal – OBJETO: Financiamento única e exclusivamente para
despesas de capital de infraestrurura previstas na legislação orçamentária do ano de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes
e suas suplementações, vedada a destinação de aporte de capital –
VALOR FINANCIAMENTO: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões
de reais) – ASSINATURA: 31.07.19 – VIGÊNCIA: 120 meses.
3 cm -05 1257692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial
028/2019, referente à Aquisição de uniformes para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivo para participação
de ME, MEI e EPP. O presente edital devidamente retificado encontra-se disponível no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. A NOVA
DATA de ABERTURA será 21 de Agosto de 2019, às 08h00min.
Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2259 ou através do
e-mail [email protected]. Lagoa Formosa,
MG, 05/08/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a ERRATA à publicação do edital de Pregão Presencial 024/2019, publicada em 16/07/2019, no Jornal Minas Gerais, Caderno2, pág. 7. Onde se lê: conforme Proposta 11333.479.000/1180-02; leia-se: conforme Proposta
11333.479.000/1180-02 e Resolução 5953/2017/FNS. Em todo o
edital, onde se faz referência ao objeto, deve-se considerar a nova
redação dada pela presente errata. Lagoa Formosa, MG, 06/08/19.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação/Adjudicação no
dia 06/08/2019 do Processo Licitatório nº 141/2018 – Tomada de
Preços n° 07/2018. Contratação de serviços especializados para a
realização de concurso público para provimento de vagas do quadro
de cargos do município de Lavras/MG (serviços de formulação e
correção de provas para concurso para 71 cargos e 309 vagas conforme relação no projeto básico). Empresa Vencedora: OBJETIVA
CONCURSOS CNPJ: 00.849.426/0001-14. Assim sendo homologo
em nome da vencedora: Helton Teixeira Alvarenga - Secretario de
Administração e Gestão de Pessoas.
3 cm -06 1257969 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190806190820025.