TJMG 14/08/2019 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 036/2019, PP/
SRP 018/2019 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUALAQUISIÇÃO DEPNEUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO- Credenciamento: 26/08/19 às 08h00min - Abertura da sessão 26/08/19 às
08h15min. e-mail:[email protected], site:http://
www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 1259930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 045/2019 - CP 004/2019 – A CPL declara VENCEDORA a
licitante, Quantum Engenharia e Consultoria Ltda. Abre – se vistas e prazo recursal. Gabriel Diniz Oliveira – Presidente da CPL.
1 cm -13 1260537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 005/2019 – SMA - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 17/09/2019 às 10h – Protocolo até às 09h do mesmo dia.
OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada, bem como a execução do projeto de elaboração, implantação e manutenção de programa legal na área de
medicina do trabalho (PCMSO), conforme descrito no Projeto
Básico – Anexo I. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12 às 18 h, Av. Maria Jorge
Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG.
Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração, 13/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA N.° 008/2019 – SECOM.
O Município de Ipatinga, atendendo ao disposto no Art. 10 da
Lei Federal nº 12.232/2010, torna público que fará Sessão Pública
com o objetivo de realizar o SORTEIO entre os nomes relacionados, para composição da Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência nº 008/2019 – SECOM, do tipo técnica e preço, tendo como
objeto Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade. A Sessão Pública ocorrerá no dia
28/08/2019 às 13h00, na Sala de Licitações da Seção de Compras e Licitações, 2º andar desta Prefeitura. A lista de profissionais técnicos indicados para participarem do sorteio é a seguinte:
Não governamentais: 1 - Elisângela de Sousa Santiago, CPF
954.138.554-00. 2 - Gustavo Ferraz Silva, CPF 083.161.936-80.
3 - Renan Trunfo de Matos, CPF 090.196.796-35. Governamentais: 1 - Daniele Cristina Ferreira Consentino, Matrícula 29286-X.
2 - Fabrício Pena Pereira, Matrícula 31271-3. 3 - Fernando
França Mendanha, Matrícula 29791-3. 4 - Gizelle Ferreira Barbosa, Matrícula 31131-X. 5 - Luiz Carlos Almeida Pinto, Matrícula 29275-1. 6 - Patrícia Alves Belo, Matrícula 31168-9. Breno
Brandão Pinto, Secretário Municipal de Comunicação Social,
13/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2019 - SME. ABERTURA: 09/09/2019 às 13h.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de transporte escolar
com disponibilização de veículos e pessoal para atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do
Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e
Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação, em 12/08/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0056/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS. Recebimento de propostas:
14/08/2019 à 28/08/2019 Abertura das propostas: dia 28.08.2019
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 033/2019, cujo
objeto a aquisição de veículos 0km (01 motocicleta e 01 ambulância tipo furgoneta) em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 27/08/2019 as
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site
www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120/5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Realização do Proc 128/2019, Pregão Pres. 78/2019 para contratação de serviço de serralheria com fornecimento de materiais.
Realização às 09h30min do dia 28/08/2019. O edital está disponível na Prefeitura (32 3363-1122) ou no site www.lagoadourada.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 142/2019 – Pregão 88/2019. Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de marmitex, serviços de Buffet e
coffee break para suprir as necessidades dapara atender as Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saúde; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de
Educação, Diretoria de Comunicação Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 30/08/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO / MG
Pregão Presencial 018 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
018/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes para manutenção da frota de veículos do
município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2019. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à av.
são Geraldo, 259, bairro Gabriel pereira, link http://cidadesmg.
com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33)
3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE - MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 72/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 22/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: CUNHA & SAVAZI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o consultório odontológico já implantado na Unidade Básica de Saúde Francisco Simeão
Bezerra,conformeproposta nº 12034.527000/1180-06 do Ministério da Saúde.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536/2018
e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor: R$ 800,00
(Oitocentos reais). Prazo: 30 de julho de 2019 a 31 de dezembro
de 2019. Limeira do Oeste - MG, 30 de julho de 2019. PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
­-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2019 - Encontra-se aberta na Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019, TIPO “MAIOR OFERTA”, objetivando a Alienação de imóveis de propriedade do Município de
Limeira do Oeste/MG, nas condições em que se encontram cuja
venda foi devidamente aprovada pela Lei Municipal nº 844 de 12
de abril de 2019. O recebimento dos envelopes será até o dia 16 de
setembro de 2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), no departamento de licitação, na Rua Pernambuco nº 780, centro, nesta
cidade. Retirada do Edital: O Edital na integra poderá ser obtido
diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do
site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 34531715. Limeira do Oeste - MG, 13 de agosto de 2019. DANIEL
FLORENTINO DA SILVA- Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 48/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, abrangendo a
coordenação, planejamento operacional, execução, acompanhamento, apoio logístico, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde na realização do evento “oficinas de capacitações fornecidas pela ouvidoria em saúde de Manhuaçu. Sessão dia 28/08/2019
às 09h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Tomada de Preço nº. 05/2019”, do tipo Menor Preço,
sob regime de execução por empreitada global, julgamento pelo
Menor Valor Global, cujo objeto é a Contratação de empresa
para Execução das Obras de Construção de Alas e Instalações de
Bueiros ARMCOS, nas localidades: Córrego do Rochedo no Distrito de Palmeiras, Córrego Jatobá no Distrito de Santo Amaro e
Córrego Bem Posta, com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra especializada (exceto os Bueiros ARMCOS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras. Sessão dia 04/09/2019 às 13hs15min (protocolo dos envelopes conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil
Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 13 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Republicação Pregão Presencial PRG065/2019. Objeto : Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com link em diversos prédios da Administração Municipal. Abertura: 30/08/2019 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 13 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG069/2019. Participação com reserva de cota para ME, EPP
e MEI . Objeto : Registro de Preço para aquisição de materiais
de construção e ferramentas para atender as unidades de saúde,
deste Município.
Abertura: 09/09/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 13 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação–- Pregão Presencial nº 17/2019 - PL 25/2019
- Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa para locação de palco, estrutura e sonorização para
realização da XXIV Festa do Cavalo. Abertura dos Envelopes:
26/08/2019, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
79, Centro. Informações: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. Cont.032/19, Obj. locação de 13 caçambas pelo período de
1 mês, com a empresa ANTENOR DE AMORIM NOGUEIRA
FILHO – ME, vig. 13/08/19 a 12/09/19.
Retificação ref. à matéria publicada em 13/08/19, onde se lê “Dispensa 41/19”, ler-se: “Dispensa 40/19”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 101/2019 firmado com a empresa ATACADÃO DA GRAMA BH EIRELI no valor global de R$ 77.600,00
(Setenta e sete mil e seiscentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 044/2019 Pregão Presencial RP nº 033/2019. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017 referente ao Processo Licitatório nº 055/2017 Pregão Presencial nº 037/2017, firmado com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica
reajustado o valor do aluguel para R$ 1.227,60 (Um mil duzentos
e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente ao percentual
de 3,1602% (índice do INPC). José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2017 referente ao Processo Licitatório nº 057/2017 Tomada de Preços nº 003/2017, firmado com a empresa LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA
LTDA ME. Ficam reajustados os valores da prestação de serviços
especializados para a realização de exames laboratoriais, com base
o índice do INPC do mês de julho de 2019 (3,1602%). José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 048/2019
Pregão Presencial nº 036/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de hospedagem e acolhimento de pacientes na Região Hospitalar de Belo Horizonte. Empresa vencedora:
Letícia Lucas da Silva – ME. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 048/2019 Pregão
Presencial nº 036/2019 para Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviço de Hospedagem e Acolhimento de Pacientes na Região
Hospitalar de Belo Horizonte com a empresa vencedora do certame:
LETICIA LUCAS DA SILVA. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 103/2019 firmado com a empresa
BEAGA HOSPITALAR EIRELI no valor global de R$ 18.987,80
(Dezoito mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 045/2019 Pregão Presencial RP
nº 034/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 104/2019 firmado com a empresa DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI no valor global de R$ 53.750,26 (Cinquenta e três
mil setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), referente ao
Processo Licitatório nº 045/2019 Pregão Presencial RP nº 034/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 105/2019 firmado com a empresa DOMINUS COMÉRCIO EIRELI ME no valor global de R$ 23.614,78
(Vinte e três mil seiscentos e catorze reais e setenta e oito centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 045/2019 Pregão Presencial RP
nº 034/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
CONCURSO PÚBLICO – Edital N° 01/2019 – Retificação Nº 02
- Alteração: Referências das disciplinas do cargo de Auxiliar de
Saúde Bucal - RBS. Maiores informações, na Prefeitura Municipal
de Mateus leme - Telefone: (31) 3537-5800 e no site da empresa
organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público a retificação do edital do procedimento Licitatório
nº 53/2019, modalidade Tomada de Preço nº 06/2019. Foram retificados os seguintes itens: DO EDITAL: 5.4.1; 5.4.2; 5.4.3 b); 5.4.4.1;
5.4.4.3; 12.16; 12.23; 12.25; DA MINUTA DE CONTRATO: Cláusula Quarta; e TERMO DE VISITA TÉCNICA. Com fulcro no
art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, fica a sessão redesignada para o dia
30/08/2019, às 08h00m. Mato Verde/MG, 13 de agosto de 2019.
Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 32/PMM/2019, Tomada de Preço 03/
PMM/2019, cujo objeto éContratação de empresa para aplicação
de 1800 (mil e oitocentas) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento
manual, incluindo o transporte da usina até locais de aplicação,
limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação
asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à
“Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Torna
público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo referente à fase de Proposta
Comercial, interposto pela licitante: Viaflex Engenharia Ltda. Conforme Despacho da autoridade superior a proposta da Kalu Transportes, Locações e Serviços Ltda. está desclassificada. Intima-se ao
segundo colocado que, se de seu interesse, apresente nova proposta
comercial pelo mesmo preço que o primeiro colocado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 61/2019 – PROCESSO Nº 83/2019.Objeto:
Refere-se à Aquisição de Compras Estadual de Medicamentos II,
mediante contrato, conforme especificações e condições previstas,
sob demanda, futura e eventual, para órgãos e entidades da Administração pública do Estado de Minas Gerais, conforme Adesão a
Ata de Registro de Preços do Pregão 435/2018 Ata RP 61/2019 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema
de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Partes:
Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e as
Empresas: a) BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26
– Valor: R$ 2.050,00; b) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ:
18.269.125/0001-87 – Valor: R$ 2.883,66; c) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51
– Valor: R$ 720,00; d) Hipolabor Farmacêutica Ltda, CNPJ:
19.570.720/0007-06 – Valor: R$ 3.250,00; e) Prati Donaduzzi Cia
Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57 – Valor: R$ 1.337,00; f) Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67 – Valor:
R$ 165,00. Valor Global: R$ 10.405,66. Vigência: até 19/03/2020.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte
Carmelo, 13 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO. Modalidade: Inexigibilidade nº 08/2019
– Processo: 76/2019. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Contratação das Bandas Biquíni Cavadão e Mr. Gyn para a Realização de
Shows artísticos, para apresentação das Festividades de Comemoração
do 137º Aniversário de Monte Carmelo – MG no dia 05 de outubro
de 2019, conforme artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. O
Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 76/2019 – Inexigibilidade nº 08/2019. Proponentes Habilitadas: 74 Entretenimento e Marketing EIRELI e A.R Medanha Santana
EIRELI ME. Data: 12/08/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. AVISO DE RATIFICAÇÃO. Modalidade: Inexigibilidade nº 08/2019 – Processo: 76/2019. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica
a Ratificação do Processo nº 76/2019 – Inexigibilidade nº 08/2019, em
favor das Proponentes: 74 Entretenimento e Marketing EIRELI e A.R
Medanha Santana EIRELI ME. Data: 12/08/2019. Paulo Rodrigues
Rocha, Secretário Municipal da Fazenda. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Modalidade: Inexigibilidade nº 08/2019 –
Processo: 76/2019. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresas: a) 74 Entretenimento e Marketing
EIRELI, CNPJ: 19.370.140/0001-80 – valor: R$ 85.000,00, contrato n°
89/2019; b) A.R Medanha Santana EIRELI, CNPJ: 06.997.731/0001-30
– valor: R$ 17.000,00, contrato nº 90/2019. Vigência: até 31/12/2019.
Data: 12/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda. Monte Carmelo, 13 de agosto de 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
56/2019 – PROCESSO Nº 74/2019. Refere-se à Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme Proposta n°
17490.085000/1170-06, firmada entre o Ministério da Saúde e o
Município de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 74/2019, modalidade Pregão nº 56/2019
– Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Automatiza
Brasil Ltda ME, Beaga Hospitalar EIRELI, BH Dental Comercial
EIRELI EPP, Comercial Soares e Mota Ltda EPP, Conectamed
Comércio e Distribuição Ltda, EQ Saúde Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda ME, I.S Costa Central Telemedicina
EIRELI, Jean Carlos Vetorasso EPP, KCR Comércio de Equipamentos Ltda EPP, Med Life Industria e Comércio de Móveis
EIRELI, Mundi Equipamentos Médicos Odontológicos Veterinário EIRELI, Patos Distribuidora Ltda ME, Prisma Infomóveis e
Equipamentos EIRELI EPP e Tarcal Comércio de Maquinas Aparelhos e Equipamentos EIRELI ME. Data: 25/07/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 – PROCESSO
Nº 74/2019. O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 74/2019, modalidade Pregão nº
56/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas:
Automatiza Brasil Ltda ME, Beaga Hospitalar EIRELI, BH Dental Comercial EIRELI EPP, Comercial Soares e Mota Ltda EPP,
Conectamed Comércio e Distribuição Ltda, EQ Saúde Comércio
de Equipamentos Hospitalares Ltda ME, I.S Costa Central Telemedicina EIRELI, Jean Carlos Vetorasso EPP, KCR Comércio
de Equipamentos Ltda EPP, Med Life Industria e Comércio de
Móveis EIRELI, Mundi Equipamentos Médicos Odontológicos
Veterinário EIRELI, Patos Distribuidora Ltda ME, Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI EPP e Tarcal Comércio de Maquinas
Aparelhos e Equipamentos EIRELI ME. Data: 29/07/2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO
DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 –
PROCESSO Nº 74/2019. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: até
31/12/2019. Empresas: a) Automatiza Brasil Ltda ME, CNPJ:
17.873.616/0001-70 – Contrato nº 63/2019, valor: R$ 13.731,00;
b) Beaga Hospitalar EIRELI, CNPJ: 10.478.755/0001-50 – Contrato nº 64/2019, valor: R$ 18.790,00; c) BH Dental Comercial EIRELI EPP, CNPJ: 29.312.896/0001-26 – Contrato nº
65/2019, valor: R$ 11.432,00; d) Comercial Soares e Mota
Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90 – Contrato nº 66/2019,
valor: R$ 12.922,81; e) Conectamed Comércio e Distribuição
Ltda, CNPJ: 28.843.702/0001-56 – Contrato nº 67/2019, valor:
R$ 476,80; f) EQ Saúde Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda ME, 27.971.028/0001-22 – Contrato nº 68/2019, valor:
R$ 620,00; g) I.S Costa Central Telemedicina EIRELI, CNPJ:
18.031.325/0001-05 – Contrato nº 69/2019, valor: R$ 2.790,00;
h) Jean Carlos Vetorasso EPP, CNPJ: 07.583.241/0001-50 – Contrato nº 70/2019, valor: R$ 3.516,20; i) KCR Comércio de Equipamentos Ltda EPP, CNPJ: R$ 09.251.627/0001-90 – Contrato
nº 71/2019, valor: R$ 989,00; j) Med Life Industria e Comércio
de Móveis EIRELI, CNPJ: 23.191.397/0001-41 – Contrato nº
72/2019, valor: R$ 3.499,80; k) Mundi Equipamentos Médicos
Odontológicos Veterinário EIRELI, CNPJ: 20.371.330/0001-09 –
Contrato nº 73/2019, valor: R$ 4.689,00; l) Patos Distribuidora
Ltda ME, CNPJ: 21.719.710/0001-46 – Contrato nº 74/2019,
valor: R$ 2.106,00; m) Prisma Infomóveis e Equipamentos
EIRELI EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42 – Contrato nº 75/2019,
valor: R$ 17.752,00; n) Tarcal Comércio de Maquinas Aparelhos
e Equipamentos EIRELI ME. CNPJ: 24.237.168/0001-83 – Contrato nº 76/2019, valor: R$ 9.020,00. Valor Global: R$ 102.334,61.
Data: 29/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal
da Fazenda. Monte Carmelo, 13 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE HABILITAÇÃO. Modalidade: Dispensa nº. 09/2019
– Processo nº 82/2019. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de dois imóveis, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo n° 82/2019, Dispensa nº 09/2019. Proponente Habilitada:
Valdir Antônio da Silva, CPF: 171.375.516-53. Data: 12/08/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RATIFICAÇÃO. O
Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo n° 82/2019,
Dispensa nº 09/2019, em favor da Proponente: Valdir Antônio da
Silva, CPF: 171.375.516-53. Data: 12/08/2019. Paulo Rodrigues
Rocha, Secretário Municipal da Fazenda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Modalidade: Dispensa nº. 09/2019 –
Processo nº 82/2019. Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Locador: Valdir Antônio da Silva,
CPF: 171.375.516-53, Valor Mensal: R$ 2.200,00. Contrato n°
88/2019. Data: 12/08/2019. Vigência: 31/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo,
13 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Extrato de CA 209/2019, CP 011/2019, PRC 108/19. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de
Obra Pública para Construção de Quadra Poliesportiva no Loteamento São Sebastião, no Bairro Mococa para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais. Valor: R$ 279.530,69. Dotação Orçamentária: 0102102781200511021-449051 e 0102102781200511021449051 – Fichas: 503 e 504. Prazo: 29/09/2020. Data da Assinatura: 08/08/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813192930026.

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