TJMG 15/08/2019 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro,
filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro
da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues
Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1271277-4, Juliana
Cristina de Oliveira Moreira, EEBIA, cargo 03, Francisco Valente
de Oliveira Moreira, filho, a partir de 3/7/2019; MaSP 1271277-4,
Juliana Cristina de Oliveira Moreira, EEBIA, cargo 03, Joao
Vicente de Oliveira Moreira filho, a partir de 3/7/2019; MaSP
1218185-5, Pollyanna Cristina Mendanha Moreira, PEBIA, Exercendo a função Diretor II, cargo 04, Nicolas Gabriel Moreira
Viçoso, filho, a partir de 03/07/2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 23 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1177837-0,
Fernanda Natalia de Oliveira, PEBIA, cargo 03, por Victor de Oliveira Melo, filho, a partir de 13/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
49 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- em
exercício, E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1296513-3, Carla
Vaz Martins Resende, ATBDIA, cargo 01, a partir de 29/11/2012
para acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
50 /2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 873766-0, Lucia Marinho da Conceição, PA1, cargo 01,
a partir de 10/12/1999 para regularização da situação funcional
da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
51 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
1473200-2,Willy Sanches da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a
partir de 12/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
52 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665MaSP 1384507-8, Elis Jane Mendonça Lima, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 5/7/2019; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1184416-4,
Marcia Cristina Martins Ramos, PEBDIA, cargo 02, a partir de
10/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
53 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426MaSP 1326273-8, Thayara Ribeiro Seoldo Rodrigues, EEBIA,
cargo 02, a partir de 3/8/2019; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
1391666-3, Anne Costa de Araujo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 29/6/2019; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1365157-5, Gracirley Eustaquio Ribeiro Junior, PEBDIA, cargo
01, a partir de 28/6/2019; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1214467-1, Lauriane Jemima de Souza Lima; PEBDIA, cargo 02,
a partir de 19/6/2019; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124MaSP 1443858-4, Rodrigo Emanuel Gomes Madureira, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 1º/7/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1418803-1, Risia Caroline Fernandes Botelho, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 5/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
54 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1383567-3, Flavia Silva Emediato Marinho, PEBIB, cargo 02, a
partir de 21/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1047792-5, Adriana
Maria de Avila, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 105 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 553938-2,
Maria das Graças de Assis Ribeiro, PEBIA, cargo 03, a partir
de 7/7/2019; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1419649-7, Emerson Joao de Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 22/6/2019;
MaSP 379191-0, Sergio Luiz da Silva, ATBV-L, cargo 01, a partir
de 2/6/2019; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848MaSP 1177204-3, Sostenes Zucheratto, PEBIA, cargo 03, a partir de 9/7/2019; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 334431-4,
Maria Eliza Mendes de Almeida Resende, PEBIII-P, exercendo
cargo em comissão V, cargo 01, a partir de 27/7/2019; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1348314-4, Sueli Maria Gonçalves Pereira, ATBDIA, cargo 01, a partir de 13/7/2019; MaSP
1305949-8, Simone Geralda Alves Chaves, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 27/06/2019; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953MaSP 566293-7, Isaura Fernanda Pereira Matias, ATBV-H, cargo
01, a partir de 21/12/2018, para regularização de vida funcional; MaSP 1133014-9, Julye Aparecida dos Santos Anunciação,
PEBIA, cargo 04, a partir de 4/7/2019; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 1279263-6, Clara Elizabeth Teixeira, ATBDIA, cargo 01,
a partir de 6/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 106 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6,
Jesuina das Dores Pires, PEBIF, cargo 01, a partir de 8/7/2019;
E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1064736-0, Maria
Inez Vilaça, PEBIIG, cargo 01, a partir de 9/7/2019; E.E. Elza
Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1144685-3, Joesse Portes Teixeira Dutra, ASBDIA, cargo 02, a partir de 6/7/2019; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de Bem,
PEBIIG, cargo 01, a partir de 13/7/2019; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 453725-4, Claudia Aparecida Leite, PEBIII-F, cargo
02, a partir de 10/7/2019; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 557883-6, Gleisiene Candido de Assis da Silva, ATBDIA,
cargo 02, a partir de 2/8/2019; MaSP 557883-6, Gleisiene Candido de Assis da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/8/2019;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1422684-9, Gisele Eller
Diniz, ATBIA, cargo 01, a partir de 19/7/2019; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1345859-1, Mariana Ribeiro Rodrigues
Lucindo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 31/7/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 107 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim
de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP
1232089-1, Marleide Alves Ribeiro Azevedo, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 26/6/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 276/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 454384-9, Valeria Angelica da Silva, ATBII-H,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
30/8/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 108 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus
Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 1157130-4,
Conceição Aparecida Cordeiro Rocha, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 25/07/2019; MaSP 938924-8, Kelen Cristina Resende Ramos,
PEBII-I, cargo 01, a partir de 6/9/2007, para acerto da situação
funcional da servidora.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 277 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1011565-7, Marcela Bortolini Valente, PEBI-I,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
26/08/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E.
Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1002200-2, Paulo Teodoro Gonçalves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 4/7/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 158 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 838905-8, Celia
Maria do Carmo Pigozo, a partir de 9/8/2019, ref. ao PEBIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a”integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remunerações integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 2973dias.
* Republicado por motivo de incorreção no sobrenome, “MG”
09/08/2019, Pág. 44, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 166 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 180598-5, Dirce
Gonçalves Calçado, a partir de 12/8/2019, ATBIP, Apostilada
cargo em comissão de Assessor II, da PM, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 167/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 2445- MaSP 338763-6, Maria Jose
Pedroso Vieira, a partir de 15/8/2019, ref. ao ATBV-G, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8838 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 168/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem
- CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 363665-1, Mauelia
Teixeira da Silva Lima, a partir da publicação deste ato, ref. ao
PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 169 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1047475-7, Baltazar Nunes Sousa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” integral da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 1411024-1, Marcia
Teles Neves Soares para Marcia Teles Neves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 76 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
552384-0, Elizete de Cassia Martins para Elizete de Cassia Martins Silva; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1273218-6, Elenice do Carmo Silva Ferreira para Elenice do Carmo Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 77 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, servidora aposentada,
MaSP 336857-8, Wilza Helena Vieira Ornelas para Wilza Helena
Vieira.
EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2019
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana
B, instituída pela Portaria nº13/2019, serve do presente EDITAL
para convocar aservidoraREGIANE DOS SANTOS BARBOSA
(11429347/301),Professora de Educação Básica, em exercício na
EE Helena Guerra, Município de Contagem, para comparecer à
EE Helena Guerra, em 22/08/2019, às 10 horasna Administração da escola, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista da publicação do “indeferimento” do Recurso contra
o Conceito de infrequente no Parecer Conclusivo de Avaliação
de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo
Alves Batista, Masp 1065439-0.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 273/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 956535-9, Geane
Silva Barbosa Soares, PEBIII-H, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 274 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 763511-3, Leila Ferreira de Melo
Valerio, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 19/8/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 275/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Maria das Graças
Costa - 8591- MaSP 1018319-2, Raul Vinicius Magalhaes Passos,
PEBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 26/8/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis
- 322989- MaSP 368746-4, Rosemeire de Oliveira, PEBIE, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335178-0,
Maria de Lourdes Rabelo Amorim, PEBIII-J, cargo 01, 24 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir
de 26/7/1993, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 260 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335178-0,
Maria de Lourdes Rabelo Amorim, PEBIII-J, cargo 01, 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/04/2014, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 261/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1003250-6, Conceição Aparecida
da Silva, PEBIF, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Botelho - 1619- MaSP 539655-1, Margaret Ferreira dos Santos, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
22/7/2002, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1133432-3, Fabiana Sanches Ribeiro, ANEIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães
Rosa - 132- MaSP 865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEBIG,
exercendo cargo em comissão DIII, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 11/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 265/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E.
Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 981013-6, Juscelino Ribeiro
Costa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 266 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga
- 231657- MaSP 454871-5, Jessica Alves Nascimento, ATBIII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 267/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 614156-8, Elzeni Brito Souza, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2019,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 614156-8, Elzeni Brito
Souza, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
31/7/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 614156-8,
Elzeni Brito Souza, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 268/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 932375-9, Dennia Roberta Maria
de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 27/5/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP
932375-9, Dennia Roberta Maria de Oliveira, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 932375-9, Dennia Roberta Maria de
Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 27/5/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 932375-9,
Dennia Roberta Maria de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 27/5/2019, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 269 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2013; MaSP 880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira,
PEBIIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
31/7/2018; E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1138602-6,
Renata Soares Reis da Silva, EEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 14/7/2016; E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 1020242-2, Denise Cristina Pinheiro de Lacerda,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
27/06/2019 data do aproveitamento de tempo; MaSP 1020242-2,
Denise Cristina Pinheiro de Lacerda, PEBIA, cargo 04, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 27/06/2019 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 270 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 536988-9, Marcos Coelho Moreira, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2017; E.E.
Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1246974-8, Carina
Svetlana Garcia Carvalho, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 3/5/2018, data do aproveitamento de tempo;
E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 378605-0, Silma Aparecida Alves Pereira, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2018; E.E. Profª Maria Belmira Trindade
- 1902- MaSP 1094965-9, Patricia Fernandes Martins, EEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 33
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 72 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 1015922-6, Simone
Aparecida dos Santos Silva, PEBIII-D, cargo 01, a partir de
26/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 28 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1098710-5, Tales Coelho Pereira
Lopes, PEBIE, cargo 01, a partir de 8/9/2018, para regularizar
a situação funcional do servidor; E.E. Pedro Evangelista Diniz 9091- MaSP 1412399-6, Uilner Rodrigues Xavier da Cruz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/7/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16 / 2019
Concede Quinquênio Adm., nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Contagem - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318177-3, Maria do Rosario Ferreira Lages, EEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/2/1995 e 2º quinquênio a partir de 25/2/2001, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 371374-0, Valquiria Maria de Assis Chaves, PEBIII-L,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 6/10/2008, para acerto
da situação funcional.
14 1261142 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 442
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351918-8,
Maria Jose de Souza, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 443/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 299148-7,
Marilia Vaz de Melo Spyer Prates, ref. ao saldo de 02 meses, do
cargo PEBIIB, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 444/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
829558-6, Maria do Rosario Brito Procopio, ref. ao saldo de 03
meses, do cargo ATBIV-H, cargo 01.
14 1261151 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - ex servidora falecida, MaSP 536930-1, Shirley Maria de Oliveira Peixoto, ASBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade. Ato nº 310 public. em 30/5/14,
onde se lê: ... a partir de 13/12/13 ..., ... proporcional a 22/30 avos,
leia-se: ... a partir de 13/12/13 ..., ... proporcional a 24/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 646063-8, Rosangela
Furtado Leite Sadi, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 153/2015 public. em 27/3/2015, onde se lê:” ... a
partir da data da publicação deste ato, (27/03/2015) ... com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 5802
dias de exercício”, leia-se: ... a partir 27/03/2015 ..., com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 6128
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/ 2019
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335178-0, Maria de Lourdes Rabelo
Amorim, PEBIII-J, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 155 public. em
1º/5/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2009 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2009 ... . Por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 402 public. em 16/10/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 377831-3, Deniz
Rezende Vasconcelos, ATBIV-F, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência do quinq. de exercício. Ato nº 229/2019
public. em 19/07/2019, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2019; leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 2/9/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 322053-0, Maria Aparecida do
Rosario Coelho, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 24 public. em 12/10/2017, onde se lê: ... 1 mês e 23
dias ... restando-lhe 1 mês e 7 dias, leia-se: ... 01 mês e 15 dias ...
restando-lhe 01 mês e 15 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2019
Retifica o Ato 86/2019, de Lotação, publicado no “MG” de
09/08/2019, a parte referente a:Ibirité – Para EE Cora Coralina
– 270407,MaSP1275573-2, Cidney Reder Lopes, admissão 3,
PEB1A, Matemática. 12 aulas, por motivo de Remoção Estadual. Onde se le: MaSP 1383652-3, admissão 1. Leia se:MaSP
1275573-2, admissão 3. Por motivo de erro no MaSP e admissão
do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2019
Retifica o Ato 03/2017, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 24/03/2017, a parte referente a:Sarzedo – Para EE De Ensino
Fundamental E Médio– 367826,MaSP1248063-8, Luciana Ferreira dos Santos, admissão 2, ATB1A, 30h. Onde se le: ATB1A,
16 aulas, Leia se:ATB1A, 30h. Por motivo de erro na carga horária da servidora.
14 1261147 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350133.