TJMG 22/08/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 38/2019 –
PAC nº 61/2019 - RP nº 24/19. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material médico hospitalar. Em razão de
questionamentos ao edital fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura. Pregoeira
– 20/08/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
TORNA SEM EFEITO A MATÉRIA DE N° DE REGISTRO
1261281 PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 20/08/2019
PÁGINA 11.
1 cm -21 1263571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
Retificação do Pregão 021/2019,Processo 032/2019 . Onde se
lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2019 às
13h30min; Processo nº-031/2019. Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2019 às 13h30min; Processo
nº-032/2019. Açucena, 21 de agosto de 2019. Hellen Cristhian
Morais de Azevedo. Pregoeira.
2 cm -21 1263320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
-Retificação do Pregão 020/2019,Processo 031/2019 .Onde se
lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2019 às
13h30min; Processo nº-030/2019. Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2019 às 13h30min; Processo
nº-031/2019. Açucena, 21 de agosto de 2019. Hellen Cristhian
Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
-Retificação do Pregão 018/2019,Processo 029/2019. Onde se
lê : DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2019 às
13h30min . Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/08/2019 às 13h30min .
Açucena, 21 de agosto de 2019.
Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
-Retificação do Pregão 019/2019,Processo 030/2019 Registro
de Preço nº008/2019.Onde se lê: DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/08/2019 às 13h30min; Processo nº-029/2019.
Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2019
às 13h30min; Processo nº-030/2019. Açucena, 21 de agosto de
2019. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 019/2019 - Tipo: Menor
Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. – Entrega dos Envelopes: Dia 04 de setembro de
2019 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 04 de setembro
de 2019 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e
Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 020/2019 - Tipo: Menor
Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS . – Entrega
dos Envelopes: Dia 06 de setembro de 2019 às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de setembro de 2019 às 08h45min
– Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio –
Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: [email protected] . O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP/RP Nº 044/19 - Proc. Licitatório nº 078/19. Torna público
nos termos da Lei 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa de segurança/vigilância não armada, para controle de
acesso, revistas pessoais e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio, para executar os serviços de segurança/vigilância em realização do evento de comemoração as festividades aos 104 anos de
Emancipação política administrativa do Município de Aimorés/
MG. Data Abertura do Certame: 04/09/2019 às 08:00 horas. O
Edital completo e melhores informações poderão ser obtidas, na
Av. Raul Soares, 331 - Centro, Aimorés; Fone/Fax: (33) 32671671, site:www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG PROCESSO Nº 082/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019,
torna público – abertura às 13:00 horas do dia 30/09/2019 em
sua sede. Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia em IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
DRENAGEM PLUVIAL E CONTENÇÕES/ESTABILIZAÇÃO
DE ENCOSTAS, com fornecimento de mão-de-obra e material, dentro do perímetro urbano, neste município. O Edital em
inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do
dia 22/08/2019, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 212.
Além Paraíba, 21/08/2019. Roberta Filgueiras Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Torna público, para conhecimento dos interessados que devido
impugnação recebida em 20/08/19, fica SUSPENSO “SINE
DIE”, o Pregão Presencial nº 030/2019, com o objetivo do registro de preços para eventual contratação de Prestação de Serviços
de Acesso à Internet, Link IP Válido de Internet Banda Larga,
com Kit de Acesso à Internet, Gerenciamento e Manutenção de
Redes e Equipamentos de Informática, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara –
MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 8h às 12h e de 14h as 18h. Fone
(33)37211360 ou pelo email:[email protected]. Patrícia
Guimarães Nogueira – Pregoeira.
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quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços nº
28/2019, do tipo menor preço lote, abertura no dia 04/09/2019, as
13h:15min, à Rua João Massoriol, 55, B. Vila Eugenio. Objeto;
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Alpercata, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h.
Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 127/2019 – Pregão Presencial 062/2019 – Registro de Preços 059/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para locação de mão-de-obra de trabalhadores braçais para serviços complementares de obras de manutenção da Prefeitura para o qual não seja exigida especialização,
tais como varrição manual de vias e logradouros públicos e respectiva coleta; capinação manual, raspagem e pintura de guias de
vias e logradouros públicos; limpeza de bocas de lobo, galerias,
canais e córregos em atendimento a Secretaria De Obras Públicas do Município. Objeto da Publicação: Retificação do Termo
De Referencia: Onde Lê-se: 4.1- A estimativa para contratação da
Administração é de R$ 361.650,00(trezentos e sessenta e um mil
seiscentos e cinqüenta reais,Lê-se: 4.1- A estimativa para contratação da Administração é de R$ 433.980,00(Quatrocentos e Trinta
e Três mil Novecentos e Oitenta reais). Data da Sessão: Dia:
03/09/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h
às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As retificações constam no
Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala da CPL e no sitio
eletrônico https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editaisde-licitacao. Alvinópolis, 21 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Extrato de Republicação de Edital
Aviso da 2ª Republicação do Pregão Presencial sob o nº 084/2019
sob o sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
com cota reservada de 25% para Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais –
MEI, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei
Complementar nº. 123/2006, visando a EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o
Edital de Pregão nº 084/2019 – RP 068/2019, devendo a proposta
e documentação ser entregues no Departamento Administrativo
de Licitações da Secretaria de Saúde à Rua Doutor Afrânio, n.º
163, Bairro Centro, no dia 05 de setembro de 2019, até as 13:30
horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade Concorrência
Pública Nº. 001/2019
O município de Araguari - PMA, comunica aos interessados que,
com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações posteriores, Lei Federal 8.987, de 13 de fevereiro de
1995, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de
2.006, Lei Federal nº. 12.009/09, na Lei Municipal n.º 5.126, de
07 de março de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 5.964, de
13 de novembro de 2017 e nº 5.977, de 18 de dezembro de 2017,
regulamentado pelo Decreto 057 de 03 de maio de 2013, alterado
pelo Decreto Municipal nº. 123 de 29 de Agosto de 2013 e legislação correlata, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o Nº. 001/2019, do tipo “MELHOR
TÉCNICA”, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Virgílio
de Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade
de Araguari - MG, até às 13:00 horas do dia 10 de Outubro de
2019 (dois mil e dezenove), sendo que a abertura dos envelopes
ocorrerá no mesmo dia e horário. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital
desta licitação poderá ser obtido no Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia
de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta Corrente nº. 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096, da
Caixa Econômica Federal - CEF, ou gratuitamente através do site
da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.
br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280. Todas as
publicações referentes a este procedimento licitatório serão efetuadas no Correio Oficial do Município de Araguari, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em jornal diário de grande circulação no Estado, em jornal de grande circulação no Município, no
Quadro de Avisos da PMA e no site da PMA. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Concorrência 03.007/2019. Processo 134. O
Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da ampliação do Feirão do
Povo no bairro Urciano Lemos na cidade de Araxá-MG. Abertura: 27/09/19 às 09:00h. Edital disponível: 28/08/19. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 21/08/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.109/2019. Processo 131. O Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material
e mão de obra para execução de reforma do CEMEI Magdalena
Lemos, no Bairro Urciano Lemos, conforme previsto neste edital
e seus anexos. Abertura: 06/09/19 às 09:00h. Edital disponível:
27/08/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal –20/08/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.110/2019. Processo 132. O Município
de Araxá, torna público a aquisição de camisetas para divulgação
das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul e camisas de uniforme para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Araxá-MG. Abertura: 05/09/19 às 14:00h. Edital disponível: 26/08/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal –20/08/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.111/2019. Processo 133. O Município
de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em
Análise de Potabilidade de Água, para manutenção das Unidades
de Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá-MG. Abertura: 06/09/19 às 14:00h.
Edital disponível: 27/08/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 20/08/19.
8 cm -21 1263422 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua
sede a Chamada Pública/Credenciamento nº 005/2019. Objeto:
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde para
atender as necessidades do Município de Arapuá-MG. Protocolo
de documentação à partir do dia 27 de agosto de 2019, das 12h
às 18h, no Setor de Licitação. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em
Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de
Arapuá/MG, 21 de agosto de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
3 cm -21 1263241 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 07/2019 PRC:
078/2019 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou suas organizações para atender aos alunos matriculados na
rede Municipal de ensino. Licitantes vencedores: Rubens Sergio
de Oliveira no valor Global de R$ 888,00 ( Oitocentos e Oitenta e
Oito Reais) , Ernanes Rêne Parreiras no valor Global de 2075,00
( Dois Mil e Setenta e Cinco Reais)
Belo Vale aos vinte e um dias do mês de
Agosto de dois mil e dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -21 1263072 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo de Errata: Termo aditivo ao contrato administrativo de
prestação de serviços como professor de Educação Básica – PEB
IB Inicial. Onde se lê SANTA MARGARETE DE OLIVEIRA,
leia-se VALÉRIA MARIA SILVA BARBOSA. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
2 cm -20 1262982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação pregão nº 22/19 - Objeto: contratação de
serviço de segurança privada e não armada para as festividades
do Aniversário de 94 anos de Areado de 2019, nos dias 06, 07,
08, 09 e 10 de setembro de 2019, sendo 15 seguranças por dia
de evento (7h diárias, sendo das 21h à 4h do dia seguinte e ou a
combinar). Data da abertura: 02/09/2019– Segunda-feira,prevista
para 13:00h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel.: (35) 3293-1333, ramal 230, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.
mg.gov.br
3 cm -21 1263419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Retificação Aviso Pregão Presencial 025/2019 – (...) Onde se
lê: registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus
novos, serviços de reforma, alinhamento e balanceamento. Leia
se: registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus
novos, alinhamento e balanceamento (...). Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail:
[email protected], no horário de 08:00 às 12:00 hrs e
13:30 às 16:30 hrs. Ataléia/MG, 21 de agosto de 2019. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA - EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Ataléia. Contratada: Instituto de Neurologia e Psiquiatria Ltda. CNPJ. 10.687.034/0001-50 Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Fundamentação Legal: A rescisão amigável contratual em questão encontra
amparo no dispositivo do art. 78, inciso XI e art. 79, inciso II, e
da Lei Federal nº 8.666/93. Disposições Finais: Fica rescindido o
contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. Ataléia/MG, 21 de
agosto de 2019 - Sidneia Pinheiro Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 85/2019 - Dispensa n°14/2019 - Processo Licitatório n° 45/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Wilson
Raimundo Fontes De Morais 29639018520, valor: R$ 14.350,00
(quatorze mil trezentos e cinquenta reais). Objeto: prestação de
serviço de reestruturação de rede cabeada das secretarias municipais de educação, administração e atenção básica da secretaria municipal de saúde do municiípio de Bandeira. Vigência do contrato: 02/08/2019 a 01/10/2019. Contrato nº 86/2019
- Dispensa n°15/2019 - Processo Licitatório n° 46/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Wilson Raimundo Fontes De
Morais 29639018520, valor: R$ 10.480,00 (dez mil quatrocentos
e oitenta reais). Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de configuração de rede de computadores, manutenção
de impressoras, manutenção de computadores e monitores. Vigência do contrato: 02/08/2019 a 01/10/2019. Contrato nº 87/2019
- Dispensa n°16/2019 - Processo Licitatório n° 47/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Wilson Raimundo Fontes De
Morais 29639018520, valor: R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos
reais). Objeto: prestação de serviços de manutenção do sitema
de monitoramento e telelfonia da prefeitura municipal e setores
da atenção básica da secretaria de saúde. Vigência do contrato:
02/08/2019 a 01/10/2019.
5 cm -21 1263146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA DO SUL – M.G.
– EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
020/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018 – Processo Licitatório Edital n° 021/2018 – Empresa Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/
MG. Do objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na
prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula
Segunda do referido contrato. Da prorrogação do prazo: O prazo
de execução da obra será prorrogado por 90 (noventa) dias, ou
seja, até o dia 13 de novembro de 2019. Demais informações: As
demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em
plena vigência. Edmilson Alves Franco - Prefeito Municipal
3 cm -21 1263107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços. PL 006/19, PP-SRP
005/19. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação e montagem de gradil e placas de
fechamento; locação de cabines de sanitários químicos, jogos de
mesas e cadeiras; serviços de UTI móvel, brigadistas, segurança,
pessoal para apoio e decoração, para eventos tradicionais, culturais, religiosos, esportivos, sócio educativo (palestras, simpósios,
fórum, conferências, congressos e feiras) das secretarias municipais e gabinete do prefeito.Ass: 20/08/2019. Ata de RP 054/2019:
PMBC X PITTERSOM EVENTOS LTDA – ME com valor estimado de R$ 317.630,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e
trinta reais) Ata de
RP 055/2019: PMBC X AÇÃO EVENTOS & MARKETING EIRELI - ME com valor estimado de R$ 272.542,00 (duzentos e
setenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais)
Ata de RP 056/2019:PMBC XFÊNIX UTI MÓVEL LTDA com
valor estimado de R$ 129.400,00 (cento e vinte nove mil e quatrocentos reais). Ata de RP 057/2019: PMBC XUNO SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA EIRELI com valor estimado de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais). As atas encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
- Licitações - PP nº 05/2019 - Contratos.
5 cm -21 1263204 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
N°060/2019, PRC n°098/2019, Data de abertura: 06/09/2019 às
07hs15min. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais gráficos para atender a diversas secretarias do município,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected].
Belo Vale aos vinte um dias do mês de
agosto de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -21 1263110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital– PE 45/2019 Aquis. de equipamentos médico
ambulatórial. para distrib. parcelada. Sessão públ. remarcada para
03/09/2019- 09:00 hs.
Portal Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.Edital no
site www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao- Pregoeira: Luiza
Carla Silveira Cabral
2 cm -21 1263095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 033/2019 Pregão Presencial n° 019/2019. Celebrado com a empresa COMNT
TELECOM LTDA-ME, CNPJ nº 06.955.515/0001-21,. Objeto:
Contratação de rede de internet. Valor Global R$ 130.200,00.
Vigência: 22/07/2019 a 21/07/2020.
2 cm -21 1263065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 039/2019
Inexigibilidade de Licitação n° 002/2019. Celebrado com as
empresas M&P FERREIRA PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ
nº 08.111.952/0001-94, DENISMARIO MOREIRA DOS
SANTOS-ME, CNPJ nº 10.478.375/0001-15 e ROCHA E
SOUZA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
18.503.602/0001-27. Objeto: Contratação de shows artísticos
musicais. Valor Global R$ 83.000,00. Vigência: 10/07/2019 a
06/08/2019.
2 cm -21 1263067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata Processo nº 010/2019 Pregão Presencial n° 004/2019. Celebrado com a empresa DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 22.820.165/0001-42.
Objeto: Aquisição de equipamentos de uso em consultórios odontológicos. Valor Global R$ 130.866,65. Vigência: 15/03/2019 a
31/12/2019.
2 cm -21 1263064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 043/2019 Pregão
Presencial n° 027/2019. Celebrado com as empresas EDIMILSON BARBOSA DE SENA-MEI, CNPJ nº 32.341.567/0001-18
e JOSE DIMAR NOGUEIRA COSTA 21718185812, CNPJ
nº 29.390.618/0001-97. Objeto: Contratação de empresa com
habilidade no ramo de transporte de escolares. Valor Global R$
85.200,00. Vigência19/08/2019 a 31/12/2019.
2 cm -21 1263070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 020/2019.
OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de suplemento para dieta enteral, em atendimento a
secretaria municipal de saúde. O Município de Buritizeiro torna
público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 04 de Setembro de 2019, às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na
Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01,
Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/
edital – usuário: edital –senha: edital.
3 cm -21 1263373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG
– NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – P.L Nº 064/2018 – P.P
Nº 043/2018. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna
público, por intermédio de seu prefeito, a notificação extrajudicial à empresa MULTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA
LTDA, CNPJ n.º 13.501.850/0001-15 para que proceda a entrega
dos itens estabelecidos nas autorizações de fornecimento nº
000106/2019; 000111/2019 no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de punição mais gravosa estabelecida na Lei Federal nº
8.666 e 10.520 . Prefeitura Municipal de Caiana com sede à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 site www.caiana.mg.gov.br .
MAURICIO PINHEIRO FERREIRA
Prefeito Municipal. 20/08/2019.
3 cm -20 1262907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 09/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 09/2019 Processo
nº 0007373, Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial e medicamentos injetáveis para o Pronto Socorro Municipal
em caráter emergencial das empresas: Pro – Remédios Dist. de
Prod. Farm. e Cosm. Eireli, CNPJ 05.159.591/0001-68, valor R$
5.746,03 (Cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e três centavos) - Cirúrgica Vitoria Com de Medicamentos Eireli, CNPJ:
07.700.245/0001-70 valor R$ 28.303,63 (Vinte e oito mil trezentos e três reais e sessenta e três centavos) - DNA Com.de Med.
e Material Med; Hospitalares, CNPJ 19.374.670/0001-04, valor
R$ 3.992,19 (Três mil novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Fundamentação: Art 24 inciso IV da Lei Federal
8666/93 – Falta de interessados em processo licitatório – Pregão
Presencial – Edital nº 08/2019 -Registro de Preços 04/2019 Campina Verde - MG, 19/08/2019 - Fradique Gurita da Silva. Prefeito
Municipal.
4 cm -21 1263091 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190821191247023.