TJMG 23/08/2019 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 157 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Agosto de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AC CAFÉ S.A.

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
YUKAER ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ nº 04.769.904/0001-37
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto
no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro
de 1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração,
o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da YUKAER
ARMAZÉNS GERAIS LTDA, NIRE 35.2.1679111-1, com sede na
Avenida Dorival Dognani, nº 300, Distrito Industrial, Taquarituba/
SP e unidade armazenadora, NIRE 31.9.0269479-6, localizada na
Rodovia BR 365, Km 479, Área Rural, Patrocínio/MG, deferidos
pela 1a Turma de Vogais desta Casa sob o nº 1142, em 14 de agosto
de 2019. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2019. Sauro Henrique de
Almeida, Vice-Presidente.
MATRÍCULA DO ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária YUKAER ARMAZÉNS GERAIS LTDA,
estabelecimento matriz, com sede na Avenida Dorival Dognani,
nº 300, Distrito Industrial, Estado de São Paulo, CEP 18.740000, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob
NIRE nº 35216791111, inscrita no CNPJ nº 04.769.904/0001-37,
neste ato representado por seu sócio-administrador Sr. WALTER
MANOEL RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador
do documento de identidade RG nº 5.598.304-2 SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob nº 749.856.638-91, residente e domiciliada na
Alameda Rio Tocantins, 76, Condomínio Morro Vermelho, na
cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente
a presença de Vossa Senhoria, REQUER, a nomeação de WALTER
MANOEL RODRIGUES, brasileiro, empresário, casado sob regime
de comunhão parcial de bens, nascido em 25/07/1952, portador da
cédula de identidade RG nº 5.598.304-2 expedida em 27/09/2000 pela
SSP/SP e inscrito no CPF nº 749.856.638-91, residente e domiciliado
na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, na Alameda Rio
Tocantins, nº 76, Bairro Condomínio Morro Vermelho, CEP 13.807808 como ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL do
HVWDEHOHFLPHQWR ¿OLDO YUKAER ARMAZÉNS GERAIS LTDA,
registrada na JUCEMG sob NIRE nº 31902694796, inscrita no CNPJ
nº 04.769.904/0007-22, localizada da cidade de Patrocínio, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia BR 365, KM 479, Bairro Área Rural de
Patrocínio, CEP 38.748-899, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e
IN 17/2013 do DREI. Patrocínio/MG, 11 de julho de 2019.
MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES
ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903
Armazém Geral
YUKAER ARMAZÉNS GERAIS LTDA., estabelecimento da
¿OLDO UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE 1,5( Qž  LQVFULWD
no CNPJ nº 04.769.904/0007-22, localizada da cidade de Patrocínio,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 365, KM 479, Bairro Área
Rural de Patrocínio, CEP 38.748-899, vem apresentar seu memorial
descritivo: CAPITAL: ¿OLDOVHPFDSLWDOGHVWDFDGRVHQGRRFDSLWDOGD
matriz de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). CAPACIDADE:
A área de armazenagem total dos silos é de 14.000 ton (quatorze mil
toneladas) COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta
condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural
e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: de
acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e
a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no
UHJXODPHQWRLQWHUQRHDSURYDGRVSHORSUR¿VVLRQDOQRODXGRWpFQLFR
NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS:
mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas de natureza
agrícolas tais como: soja, milho, sorgo, trigo e demais cereais.
DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO
ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO:
- 04 silos metálicos com capacidade de 14.000 ton.; - 02 sistemas de
pré limpezas com capacidade de 70 ton.; - 02 moegas simples para
descargas manuais com capacidade de 60 ton.; - 02 secadores agrícola
com capacidade de 40 ton.; - 04 elevadores de caneca com capacidade
de 80 ton.; - 03 elevadores de caneca com capacidade de 120 ton.;
UHGOHUVFRPFDSDFLGDGHGHWRQEDODQoDGHÀX[RFRP
capacidade de 100 ton. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE
PROPÕE: Armazenagem, guarda e conservação de mercadorias,
conforme legislação de Armazéns Gerais vigente. AUTORIZAÇÕES

E LICENÇAS GOVERNAMENTAIS: A sociedade se compromete
D REWHU MXQWRV DRV yUJmRV HVSHFt¿FRV DV OLFHQoDV HRX DXWRUL]Do}HV
necessárias para armazenamento dos produtos alimentícios logo
após a assinatura do termo de responsabilidade desta unidade
armazenadora. Patrocínio/MG, 11 de julho de 2019.
REGULAMENTO INTERNO
Armazenagem de Produtos Agropecuários
A sociedade empresária YUKAER ARMAZÉNS GERAIS LTDA,
HVWDEHOHFLPHQWR GD ¿OLDO UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE 1,5( Qž
31902694796, inscrita no CNPJ nº 04.769.904/0007-22, localizada
da cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, na Rodovia
BR 365, KM 479, Bairro Área Rural de Patrocínio, CEP 38.748899, ESTABELECE as normas que regerão suas atividades de
Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º.
Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais e estrangeiras,
já nacionalizadas, tendo como o objetivo o exercício da guarda e
conservação de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos
e resíduos de valor econômico, próprios ou de terceiros. Artigo
2º. A relação comercial entre o depositário e o depositante será
GH¿QLGD QR FRQWUDWR GH GHSyVLWR FXMDV FOiXVXODV VHUmR ¿[DGDV
por livre acordo entre as partes, e que conterá, obrigatoriamente, o
objeto, o prazo de armazenagem, o preço e a forma de remuneração
pelos serviços prestados, os direitos e as obrigações do depositante
e do depositário, a capacidade de expedição e as condições de
FRPSHQVDomR¿QDQFHLUDSRUGLIHUHQoDGHTXDOLGDGHHTXDQWLGDGHGR
produto objeto do depósito. Parágrafo Único. Serviços acessórios
serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições
legais. Art. 3º. Serão adotados como critérios de preferência para a
admissão, expedição de produtos e prestação de serviços: 1º Soja, 2º
Milho, 3º Sorgo, 4º Demais produtos (art.5º da Lei nº 9.973/2000)
Artigo 4º. As indenizações deverão efetivar-se no prazo máximo
de trinta dias, contados a partir da comunicação formal de qualquer
das partes. À opção do depositante, as indenizações deverão ser
realizadas em produto ou em espécie, neste caso em valor compatível
com o de mercado à época em que for exigido o produto depositado,
ressalvadas outras formas previstas no contrato de depósito. Parágrafo
Único. Independentemente das sanções cabíveis, a direção também
indenizará o depositante do valor integral dos ganhos obtidos com
a venda e reposição, não autorizada, de produtos sob sua guarda.
Artigo 5º. 2V VHJXURV DV HPLVV}HV GH FHUWL¿FDGR GH GHSyVLWR
agropecuário e de warrant agropecuário e também os casos omissos
serão disciplinados pelas Leis nº 9.973/2000 e nº 11.076/2004, bem
como pelo Decreto nº 3.855/2001, observados ainda, pelos usos e os
costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação
em vigor. Patrocínio/MG, 11 de julho de 2019.
TARIFA REMUNERATÓRIA DE ARMAZÉM GERAL
YUKAER ARMAZÉNS GERAIS LTDA, estabelecimento da
¿OLDO UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE 1,5( Qž  LQVFULWD
no CNPJ nº 04.769.904/0007-22, localizada da cidade de Patrocínio,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 365, KM 479, Bairro Área
Rural de Patrocínio, CEP 38.748-899, estabelece as seguintes tarifas
remuneratórias para as atividades de armazém geral:
Descrição dos Serviços:
Tarifa
R$/t
Descarga (peso bruto entrada)
3,00
Carga (peso líquido)
3,00
Pré-limpeza (peso bruto de entrada)
2,75
Pós-limpeza (peso bruto de entrada)
2,75
Secagem (peso liquido de pré-limpeza) umidade até 20%
21,20
Armazenagem para quinzena (peso líquido)
2,45
Expurgo
3,00
&ODVVL¿FDomR
1,35
R$/Teste
7HVWH$ÀDWR[LQD±³9LFDP´ SRUDQiOLVH
95,00
7HVWH$ÀDWR[LQD±³6WULS´ SRUDQiOLVH
75,00
Teste de Fumonisina/Zearalenona/Ochratoxin/DON
85,00
%
$GYDORUHP VYDORUGDQRWD¿VFDOGHGHSyVLWR
0,15
Quebra-tecnica por tempo de armazenagem
(saldo ultimo dia mês)
0,30
Patrocínio/MG, 11 de julho de 2019
32 cm -22 1263869 - 1

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-CIDES

CNPJ/MF nº 16.674.969/0001-88
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Balanço Patrimonial
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Controladora Consolidado
Controladora
Consolidado
Fluxos de caixa
2018
2017
2017
Ativo
2018
2017
2018
2017
atividades operacionais
Circulante
28.357 150.136
173.425
Prejuízo antes do IRPJ/CSLL (70.512) (61.949) (70.583) (75.108)
Caixa e equivalentes de caixa
94
1.312
2.833
Ajustes: Amortização e depreciação 216 9.392
941 10.293
Contas a receber de clientes
–
–
11.644
Prov. de impairment ativo imobilizado – 25.799
25.799
Instrumentos financeiros derivativos
–
23
23
Provisão (reversão) para
Estoques
–
4.000
9.773
desvalorização de estoques
–
(534)
(534)
Tributos a recuperar
350
377
2.399
Variação do valor justo do
Partes relacionadas
–
206
206
produto agrícola
(2.870) (2.787) (2.870) (2.787)
Ativos biológicos
– 16.083
16.083
Variação do valor justo do
Outras contas a receber
27.913
2.026
4.355
ativos biológicos
2.938 (4.509)
2.938 (4.509)
Ativos não circulantes mantidos para venda – 126.109
126.109
biológicos e de ativos mantiNão circulante
60.591 192.956
200.264
dos para venda
45.004 26.097 46.641 29.107
Realizável a longo prazo
60.300 42.084
16.801
Provisão (reversão de provisões) para
Contas a receber de clientes
521
–
–
contingências, líquido
(193)
752
(206)
363
Partes relacionadas
34.021 42.074
225
Provisão (reversão de provisões) para
Tributos a recuperar
–
–
2.664
devedores duvidosos
–
–
–
343
Tributos diferidos
–
–
13.902
Outros ajustes em investimentos
(33)
–
–
–
Outras contas a receber
25.758
10
10
Resultado de particip. societária 1.476 (11.109)
–
–
Imobilizado
84 110.846
118.349
Juros, variações monetárias e
Investimentos
– 39.763
–
cambiais, líquidas
6.572 16.360
6.572 18.859
Intangivel
207
263
65.114
Resultado não realizado com
Total do ativo
88.948 343.092
373.689
derivativos
252 2.027
252 2.027
Controladora Consolidado
Variações nos ativos e passivos
2018
2017
2017
Passivo e patrimônio liquido
Contas a receber
(1.257) 3.164
(449) 1.598
Circulante
8.738 103.922
122.717
Estoques
6.870 13.858
4.832 19.266
Fornecedores
896
5.902
7.076
Tributos a recuperar
27
(134)
861 (1.580)
Empréstimos e financiamentos
6.869 95.548
98.353
Outras contas a receber
77
(250) (6.568)
(101)
Instrumentos financeiros derivativos
299
70
70
Fornecedores
(5.006) 4.132 (4.499) 4.157
Salários e encargos sociais
312
1.545
2.678
Salários e encargos sociais
Tributos a recolher
71
9
554
a pagar
(1.233)
(503)
(912)
(699)
Partes relacionadas
208
813
–
Tributos a recolher
62
(211)
(143)
(202)
Credores por compra de participação
–
–
13.485
Credores por compra de participação –
– (13.651) (5.346)
Outras contas a pagar
83
35
501
Outras contas a pagar
48
10
(291)
(626)
Não circulante
9.057 29.183
40.554
Caixa gerado pelas operações (17.562) 19.605 (37.135) 20.320
Empréstimos e financiamentos
8.313 18.362
18.502
Juros
pagos
(7.053)
(14.504)
(7.053)
(14.937)
Credores por compra de participação
–
–
1.189
Caixa líquido gerado pelas
Tributos diferidos
102
9.986
15.011
atividades operacionais
(24.615) 5.101 (44.188) 5.383
Provisão para contingencias
642
835
5.848
Fluxos de caixa das ativid. de investimentos
Outras contas a pagar
–
–
4
Aq.
de
bens
ativo
imobilizado
(11.486) (12.204) (11.614) (13.835)
Total do passivo
17.795 133.105
163.271
Aquisições de ativos biológicos
– (11.574)
(11.574)
Patrimônio liquido
71.153 209.987
210.418
Valor
recebido
pela
venda
Atribuível a acionistas controladores
de ativos imobilizados,
Capital social
231.794 310.000
310.000
biológicos e outros
164.626
164.626
Ajuste de avaliação patrimonial
2.059 29.768
29.768
Aquisições de ativos intangíveis
–
(183)
(157)
Prejuízos acumulados
(162.700) (129.781)
(129.781)
Caixa líquido aplicado nas
71.153 209.987
209.987
atividades de investimentos 153.140 (23.961) 153.012 (25.566)
Atribuível a acionistas não controladores –
–
431
Fluxos de caixa das ativid. de financiamentos
Total do passivo e do PL
88.948 343.092
373.689
Captações de empréstimos e
Demonstração do Resultado
financiamentos
16.000 46.035 33.452 46.524
Controladora
Consolidado
Integralização de capital
4.700 23.000
4.700 23.000
2018
2017
2018
2017
Amortização de empréstimos
Receitas
6.217 35.197 57.122 90.282
e financiamentos
(114.247) (43.030) (114.247) (60.922)
Valor justo dos ativos biológicos (2.938) 4.509 (2.938) 4.509
Var. conta partes relacionadas (36.196) (20.938) (32.768) (1.031)
Custo das vendas
(13.436) (62.578) (43.975) (98.385)
Caixa líq. gerado pelas (aplic. nas)
Lucro (prejuízo) bruto
(10.157) (22.873) 10.209 (3.594)
ativid. de financiamentos
(129.743) 5.067 (108.863) 7.571
Despesas com vendas
(14)
(450) (15.079) (13.601)
Redução de caixa e equivaDespesas administrativas
(15.902) (10.547) (20.983) (15.230)
lentes de caixa, líquido
(1.218) (13.793)
(39) (12.612)
Outras receitas (despesas)
Caixa e equivalentes de caixa
operacionais, liquidas
(38.532) (26.463) (38.722) (26.139)
cindido na redução de capital
–
– (2.700)
–
Resultados de particip. societária (1.476) 11.109
Caixa e equivalentes de caixa:
Prejuízo operacional
(66.081) (49.223) (64.575) (58.563)
No início do exercício
1.312 15.105
2.833 15.445
Receitas financeiras
3.957 4.483 5.147 4.816
No final do exercício
94 1.312
94 2.833
Despesas financeiras
(8 388) (17210) (11.155) (21.360)
Demonstração do Resultado Abrangente
Prejuízo antes do IRPJ/CSLL
(70.512) (61.949) (70.583) (75.108)
IRPJ e CSLL: Correntes
–
–
–
(297)
Controladora
Consolidado
Diferidos
9.884 24.158 9.962 37.725
2018
2017
2018
2017
Prejuízo do exercício
(60.628) (37.791) (60.621) (37.680)
Prejuízo do exercício
(60.628) (37.791) (60.621) (37.680)
Atribuível a:
Total do resultado abrangente
Acionistas da companhia
–
– (60.628) (37.791)
do exercício
(60.628) (37.791) (60.621) (37.680)
Participação dos não controladores
–
–
7
111
Atribuível a:
–
– (60.621) (37.680)
Acionistas da companhia
(60.628) (37.791)
Prej. básico diluído por ação –
Participação dos não controladores
7
111
em R$
(0,20) (0,19)
(60.621) (37.680)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Atribuível a acionistas controladores Participação de
Total do
Capital
Ajuste de avaliPrejuízos
acionistas não patrimônio
social ação patrimonial acumulados
Total
controladores
líquido
Em 31 de dezembro de 2016
287.000
27.709
(91.990) 222.719
–
222.719
Aumento de capital
23.000
–
–
23.000
320
23.320
Entrega de participação na controlada
Brasil Espresso junto à não controladores
–
2.059
–
2.059
–
2.059
Prejuízo do exercício
–
–
(37.791) (37.791)
111
(37.680)
Em 31 de dezembro de 2017
310.000
29.768
(129.781) 209.987
431
210.418
Aumento de capital
4.700
–
–
4.700
–
4.700
Redução de capital
(82.906)
–
– (82.906)
(438)
(83.344)
Realização da mais-valia de custo atribuído,
pela venda de terras
–
(27.709)
27.709
–
–
–
Prejuízo do exercício
–
–
(60.628) (60.628)
7
(60.621)
Em 31 de dezembro de 2018
231.794
2.059
(162.700)
71.153
–
71.153
Gustavo Chiarinelli Barreira – Diretor Financeiro

CIMENTO TUPI

– 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Processo nº 01/2019 – Chamamento Público nº 01/2019. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba – CIDES torna público que promoveu alteração no item
7.1, Tabela 1 do edital, com o objetivo de alterar prazos. O instrumento convocatório alterado e atualizado poderá ser consultado
na integra no site www.cides.com.br ou na sede do CIDES, na
Av. Antônio Thomaz F. de Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial Uberlândia-MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h,
de segunda a sexta-feira. Uberlândia-MG, 19 de agosto de 2019.
Lindomar Amaro Borges - Presidente.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal n°
2101090502919, que ente si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Cimento Tupi S.A, CNPJ
Nº33.039.223/0006-26. Objeto: Medida Compensatória prevista
no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art.
26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único
ERMATA/IEF Nº 03/2019, aprovado na 138ª Reunião Ordinária
da URC Zona da Mata do COPAM, realizada em 19/06/2019. Processo IEF: 05000000771/16 PA COPAM nº 00071/1979/052/2014
(LP+LI) Assinatura: 15 de Agosto de 2019. (a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade Regional Centro Sul/IEF (a) Rodrigo
Martins Frazão - Diretor/ Cimento Tupi S.A – Compromissária (a)
Alberto Koranyi – Diretor/ Cimento Tupi S.A - Compromissária

3 cm -21 1263116 - 1

3 cm -22 1263746 - 1

Fernando dos Santos Borges – Contador – CRC nº 1SP 296.291/O-5
46 cm -22 1263763 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 013/2019 PP 010/2019 Aq. de mat. e equip. médicos, medicamentos e materiais p/ desinfecção. 1º Aditivo ao CTR 051/19Altera marca dos itens 223, 224, 225 e 226 para Lemgruber s/
alteração de valor- 21/08/2019.
PC 038/2019 Inexigibilidade 003/2019 Cont. de palestrante p/
atender as necessidades de capacitação /aprimoramento no “II
Congresso Norte Mineiro de Urgência e Emergência - SAMU
Macro Norte. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Cláudio Barcelos e Barcelos-ME-CNPJ 25.225.833/0001-81-CTR
091/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Cláudio B. Barcelos p/ contratada. Vr.R$24.000,00-21/08/19. Vig. 21/08/2019 a
31/12/2019.
3 cm -22 1263953 - 1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019-MENOR PREÇO POR LOTE.
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de Filme, Revelador e Fixador para Setor de Radiologia doHospital, com sessão marcada
para o dia 04/09/2019 às 13hs. O edital estará disponível para
os interessados: e-mail [email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C. P.L.,
horário de 13:00 às 17 horas, pelo telefone (33) 3412-2236 em
21/08/2019. Celso Falcão Generoso – Presidente.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190822190750021.

3 cm -21 1263023 - 1