TJMG 23/08/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº
016/2019 - Processo nº 080/2019 – O CISSUL, por intermédio
de sua Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de gases medicinais
para utilização no CISSUL/SAMU pelo período de 12 (doze)
meses. Adjudicadas: White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0137-00 - R$ 386.457,40 (trezentos e oitenta
e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) - Comercial Pitia Ltda - CNPJ: 21.942.511/0001-00 - R$
183.499,50 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e cinquenta centavos). Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira
Morales - Pregoeira CISSUL- Varginha, 22 de agosto de 2019.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 020/2019 – O Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93,
na modalidade Tomada de Preços tipo menor por item, visando
à aquisição de Hidrômetros de ½ multijato completo. Prazo para
cadastro: até as 15h do dia 11/09/2019. Prazo para recebimento
de documentação e propostas: dia 16/09/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 16/09/2019 às 13:30h. O
Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as 17:00.
Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 20 de agosto de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE.
Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -22 1263743 - 1

4 cm -22 1263616 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N°. 19/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu a 1ª Retificação. Em virtude
da retificação, a data para credenciamento dos licitantes e abertura da sessão fica redesignada para o dia 06/09/2019 às 09:00
horas. A referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através
do site www.saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 22 de agosto de 2019
– Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras,
Licitações e Contratos.
3 cm -22 1263619 - 1

EMURB -EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso de REABERTURA de licitação. TOMADA DE PREÇOS
002/2019 – AMPLA PARTICIPAÇÃO –Processo 004/2019.
A EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, torna pública a REABERTURA
da TOMADA DE PREÇOS 002/2019, processo nº 004/2019,
empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia e/ou arquitetura com
vistas à elaboração de projetos complementares para a obra Construção de uma Creche no bairro Jardim Aeroporto/Residencial
Conquista, no Município de Guaxupé/MG.O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 27 de agosto de 2019 na
EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, com
sede na Rua Francisco Ribeiro do Valle, 174A – Centro – Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1099 e também no site www.guaxupe.
mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. NOVA DATA PARA
ENTREGA DOSENVELOPES até o dia 12de setembro de 2019,
às 09:00 horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala de
Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, devendo as empresas interessadas se CADASTRAREM na EMURB até o dia 09 de setembro de 2019. VISITA TÉCNICA OPCIONAL deverá ser agendada
na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano da
Prefeitura de Guaxupé/MG, endereço Rua Major Joaquim Pedro,
39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para ser realizada entre os dias 28 de agosto a 11 de setembro de 2019, nos
horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas.
Maiores informações na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, fone (35)3559-1099 e no site www.guaxupe.
mg.gov.br. Guaxupé – MG, 22 de agosto de 2019. Renato Carlos
de Gouvêa - Presidente da EMURB
7 cm -21 1263378 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 212/19, Pregão
Presencial RP:079/19- Maior desconto percentual de desconto
para aquisiçao de material e equipamento médico hospitalar através da tabela SIMPRO Abertura: 04/09/19 ás 15hs, Processo Licitatório 213/19, Pregão Presencial RP:080/19-Eventual E Futura
Realização De exames de Microscopia Especular de Córnea Abertura: 04/09/19 ás 13hs, Processo Licitatório 215/19, Pregão Presencial RP:082/19- Contratação de empresa para aferição de tacógrafos Abertura: 04/09/19 ás 10 hs, Processo Licitatório 214/19,
Pregão Presencial RP:081/19-Aquisiçao de enxoval hospitalar
Abertura: 05/09/19 ás 10hs Edital disponível no site:
Informaçõessomenteporemail:[email protected]
Publicação: Contrato nº.135/19 de saldo remanescente PL155/18,
PPRP 069/2019 locação de Vagas em Estacionamento, Estacionamento Lava Jato Speed Car, R$.22.700,00, de 23/08/19 a
22/08/20. PL 200/19, Adesão 014/19, Contrato 139/19, Aquisição
de um aparelho de RX convencional para UPA, Shimadzu do Brasil Comercio Ltda, R$. 104.500,00, 20/08/2019. PL 203/19, PPRP
78/19, Ata 112/19, Contrato nº 140/19, Remoção em Ambulância
Tipo D UTI móvel Neonatal Pediátrica, Centro Oeste Remoções
Ltda, R$ 2.550.000,00, de 20/08/19 a 20/08/20.
5 cm -22 1263736 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/013/2019 - Pregão Presencial N°009/2019, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção diversos, para execução dos serviços de obras dos Contratos SAAE/IRA nº 001-2018
e nº 002-2018, conforme quantidades e especificações constantes
no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de
06 (seis) meses. Que teve como vencedora a empresa COMERCIAL EQUIPE LTDA - EPP. Lote nº01: R$13.405,00 – Lote nº02:
R$13.000,00 – Lote nº03: R$18.540,00 e Lote nº04: R$14.350,00.
Itabira/MG, 22 de agosto de 2019. Sérgio do Amaral - Diretor
Presidente.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/020/2019 - Pregão Presencial N°015/2019, cujo objeto
consiste na Contratação de Posto de combustíveis para fornecimento de Óleo Diesel Comum B S500 e Gasolina Comum para
abastecimento da frota de veículos pesados, máquinas e veículos
leves da ITAURB na cidade de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 06 (seis) meses. Que teve como
vencedora a empresa POSTO AREÃO ITABIRANO LTDA. Item
nº001: R$95.400,00 e Item nº002: R$63.600,00. Itabira/MG, 22
de agosto de 2019. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
6 cm -22 1263836 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
- torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços do Tipo Menor
Preço Unitário, contratação de empresa para prestação de serviços de locação de motos e equipamentos (máquinas pesadas) para
atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no edital
023/2019 e anexos. Licitação exclusiva para ME e EPP (art.48,
I da Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Complementar
Municipal Nº 71/2010) para os itens 10 (motocicleta tipo trail) e
11 (motocicleta tipo city); e de ampla concorrência para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. PREGÃO PRG 017/2019, PRC
027/2019 – Data da Realização: 10/09/2019 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE
(Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420000, Mariana/MG, , no horário das 07 às 11:30h e das 13h00min
às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br;
ou www.mariana.mg.gov.br no campo “Diário Oficial” ou ainda,
através do e-mail [email protected]. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
5 cm -22 1263591 - 1

SADI RODRIGUES CABRAL ME
CNPJ: 16.970.686/0001-83
O Sadi Rodrigues Cabral, responsável pelo empreendimento
denominado SADI RODRIGUES CABRAL ME, localizado à
rua Brasil nº 21 Cep: 31.540-580 Bairro Jardim Leblom- Belo
Horizonte Minas Gerias, torna público que protocolizou o requerimento de Licença Ambiental à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SMMA.
2 cm -21 1263345 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº028/2019 do Pregão n.º 016/2019 –
objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual. Órgão Gerenciador: SAAE
Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli ME, CNPJ 08.108.696/0001-86.
Vigência: 12 meses, a partir de 20/08/2019. Preços registrados no
e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das
Dores Freitas, Diretora.
2 cm -22 1263670 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
Avisos: Pregão Eletrônico nº. 035/2019, objeto : registro de preços de contêineres. Data : 05/09/2019 às 10:00h. Pregão Eletrônico nº. 039/2019, objeto : registro de preços de tubos PEAD.
Data : 05/09/2019 às 14:00h Edital na íntegra disponível nos sites
www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitaoes.caixa.gov.br
2 cm -21 1263564 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2019 - Objeto:
Registro de Preços para a Confeção de material gráfico e de expediente. Abertura: 04/09/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br
.Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata,
22/08/19.
1 cm -22 1263895 - 1
INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH
PROCESSO SELETIVO Nº. 027/2019 – CONTAGEM
O Instituto de Gestão e Humanização – IGH torna público que
instaurou os processos seletivos nº. 027/2019 – CONTAGEM,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar para atender as Unidades de Pronto Atendimento e Complexo Hospitalar de Contagem
e UPA’s Sede, Ressaca, Vargem das Flores, Petrolândia e JK. O
edital estará disponível no sítio: http://igh.org.br/index.php/transparencia/editais/minasgerais/contagem/processo-seletivo-19.
Comissão de Processo Seletivo - IGH
3 cm -22 1263889 - 1
SICOOB LAGOACRED GERAIS
Edital de Leilão 002/2019 - Torna público que levará a leilão
simultâneo ao online pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, em
19/09/2019 e 04/10/2019, às 13h, seu imóvel rural em Japaraíba/
MG.
Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -22 1263599 - 1
AMOG- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA
MICRROREGIÃO DA BAIXA MOGIANA
Edital de Leilão 02/2019-Torna público que levará a leilão online,
site www.fernandoleiloeiro.com.br, a partir das 13:30 horas,
seus bens inservíveis: máquina e outros. Leiloeiro: Fernando C.
MoreiraFilho.
1 cm -22 1263692 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO – DEMSUR
Concorrência Pública nº 003/2019 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de material para instalação elétrica da subestação abrigada,
sala de painéis, alterações das redes da captação e distribuição elétrica interna da ETA Rio Preto - Estação de Tratamento de Água
do DEMSUR. Abertura dia 11/10/2019 às 08:00 horas. Edital disponível a partir de 26/08/2019 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino
de Freitas Junior – Diretor Geral do DEMSUR.
4 cm -22 1263875 - 1
VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
CNPJ 17.251.125/0001-97 -- NIRE 31.300.043.983
Assembléia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A. a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, a ser realizada em 04.09.2019, às 10 horas, na
sede social, localizada na Rua São Paulo, 638, conjunto 810, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre as
seguintes matérias constantes da Ordem do Dia:1 – Apreciação
das contas da Administração referentes ao exercício social findo
em 2018, bem como a Destinação do resultado do exercício social
encerrado em 31.12.2018; 2 – Reeleição dos membros da diretoria; 3 – Remuneração da diretoria e pró-labore. Os documentos relativos à assembléia já foram publicados nos jornais, Minas
Gerais e Hoje em Dia no dia 24.07.2019 e estarão à disposição
dos acionistas na sede da sociedade. Belo Horizonte, 21/08/2019.
Edmundo Koichi Takamatsu, Diretor Presidente da sociedade.
4 cm -21 1263133 - 1

CERÂMICA SAFFRAN LTDA.
CNPJ 18.751.354/0001-33
EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral de Sócios, a realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de agosto
de 2019, na Rua Gustaf Dalen, nº 100, Distrito Industrial Paulo
Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para deliberarem sobre
a criação de filial e modificação do Contrato Social, com a formalização da competente alteração contratual. Betim, 16 de agosto
de 2019. (Ass.) a Administração.
2 cm -20 1262613 - 1
RITZ DO BRASIL S.A
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2.019.
NIRE 3130004111-5 - CNPJ 17.157.603/0001-02
DATA: 19/07/2019; HORA: 9:00; LOCAL: sede da Companhia,
situada na Rodovia BR 381 KM 488, Distrito Industrial Paulo
Camilo Sul, Betim/MG. CEP 32.669-055. PRESENÇAS: Compareceram todos os acionistas, os quais confirmaram e concordaram
com a ordem proposta, mediante assinatura no Livro de Presenças. COMPOSIÇÃO DA MESA: foram eleitos por aclamação para
presidir a mesa a Sr. Emil Ritz, e para secretariá-lo o Sra. Ingunde
Anita Ritz. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR UNANIMIDADE: 1º) Aprovada a lavratura da presente ata
em forma de sumários dos fatos ocorridos; 2º) analisado, discutido e aprovado o relatório da Diretoria, as contas dos administradores, e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 3º) Tendo havido
prejuízo no exercício, não há lucros referente a 2018 a ser destinado. ENCERRAMENTO: Esgotada a ordem do dia e tomadas
as deliberações, foi lavrada esta ata, que lida e achada conforme,
vai assinada por mim, secretário e pelo presidente, encerrando-se
a sessão. Declaramos ainda que esta ata confere com o original
lavrada em livro próprio. Betim/MG, 19 de julho de 2019. Assinado: Emil Ritz, Gertude Ritz, Ingunde Anita Ritz, Emil Ritz Jr.,
e Eduardo Ritz Mendonça. EMIL RITZ - Presidente - INGUNDE
ANITA RITZ - Secretária - Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Certifico registro sob o nº 7432176 em 19/08/2019 da
Empresa RITZ DO BRASIL S/A, Nire 31300041115 e protocolo
193264072 - 26/07/2019. Assinada em 20/08/2019 por Marinely
de Paula Bomfim – Secretária-Geral.

7 cm -21 1263447 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 -TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2019. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Aquisição e instalação de Geomembrana em PEAD e=2 mm, conforme norma da ABNT NBR 15352
por termo de fusão e teste de estanqueidade com laudo técnico
de pressurização de canal para impermeabilização da célula do
Aterro Sanitário no endereço: MG 123, KM 03; em João Monlevade. Termo Aditivo do Contrato nº 004/2019. AUTONOMY
EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Neocir Zilio,
nº 65 - RS, 129, Km 109, Bairro Loteamento Nova Trichiana em
Dois Lajeados/RS, CEP: 99.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº
12.113.877/0001-78. Vigência: 17/08/2019 a 16/09/2019.
3 cm -22 1263960 - 1
NTC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
CNPJ/MF 00.453.246/0001-19 / NIRE 31300124169
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE JUNHO DE 2019.
Aos 14/06/2019 as 17:00 horas. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nº 7426075 em
13/08/2019. Protocolo 193253470 – 25/07/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
2 cm -22 1263693 - 1
BII BTS CONTAGEM 1 PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ 23.315.263/0001-95 - NIRE 3130011272-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da BII BTS Contagem 1 Participações S/A (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de
2019, às 10:00 horas, em 1ª (primeira) convocação, na sede da
Companhia, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, nº 288, 8º
andar, Bairro Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34006-049,
com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
a dissolução da Companhia, nos termos do artigo 206, inciso I,
alínea “c”, da Lei 6.404/1976; (ii) a nomeação do Liquidante e
definição das suas funções, seguida da destituição dos diretores da
Companhia; (iii) a dispensa de instalação do Conselho Fiscal; (iv)
a definição dos critérios e regras para divisão do acervo social;
(v) a apreciação da prestação final das contas do Liquidante e do
balanço especial levantado pelo Liquidante; (vi) o encerramento
da liquidação e consequente extinção da Companhia, nos termos
dos artigos 216, §1º e 219, I da Lei 6.404/1976; e (vii) a indicação
dos responsáveis pela guarda dos livros da Companhia. A assembleia será instalada em qualquer convocação com a presença de
acionistas que representem a maioria absoluta do capital social
votante da Companhia (50% + 1 ação do capital votante). Todos
os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Nova Lima/MG, 22 de agosto de 2019.
Flávio Cioglia Dias Gontijo e Flávio Nogueira Pinto – Diretores.

6 cm -21 1263397 - 1
BII BTS CONTAGEM 2 PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ 23.315.256/0001-93 - NIRE 3130011271-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da BII BTS Contagem 2 Participações S/A (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2019, às
10:00 horas, em 1ª (primeira) convocação, na sede da Companhia,
localizada na Alameda Oscar Niemeyer, nº 288, 8º andar, Bairro
Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34006-049, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia (i) a dissolução
da Companhia, nos termos do artigo 206, inciso I, alínea “c”, da
Lei 6.404/1976; (ii) a nomeação do Liquidante e definição das suas
funções, seguida da destituição dos diretores da Companhia; (iii)
a dispensa de instalação do Conselho Fiscal; (iv) a definição dos
critérios e regras para divisão do acervo social; (v) a apreciação
da prestação final das contas do Liquidante e do balanço especial
levantado pelo Liquidante; (vi) o encerramento da liquidação e
consequente extinção da Companhia, nos termos dos artigos 216,
§1º e 219, I da Lei 6.404/1976; e (vii) a indicação dos responsáveis
pela guarda dos livros da Companhia. A assembleia será instalada
em qualquer convocação com a presença de acionistas que representem a maioria absoluta do capital social votante da Companhia
(50% + 1 ação do capital votante). Todos os documentos relativos
à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia. Nova Lima/MG, 22 de agosto de 2019. Flávio Cioglia
Dias Gontijo e Flávio Nogueira Pinto – Diretores.

6 cm -21 1263365 - 1

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de
AdministraçãoRealizada em 06/11/2018
Data, Hora e Local: Aos 06/11/2018, às 11:00 horas, na sede social
da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º
e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro
Savassi, Belo Horizonte-MG, CEP 30112-021. Quórum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus membros,
conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Dispensada, na forma do
artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Helio Flagon Flausino Gonçalves; e Secretária: Elaine Patrícia Bimbato.
Ordem do Dia: I) Eleger Diretor; II) Ratificar a composição dos
membros da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade dos Conselheiros presentes e com abstenção dos impedidos legalmente,
sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I) Eleger como membro da Diretoria, com mandato de 3
anos, conforme artigo 12 inciso II, do Estatuto Social da Empresa,
o Sr. Peter Rebrin, portador do RG nº 5.605.312-5-SSP/SP, CPF/
MF nº 111.244.818-77; O membro da Diretoria ora eleito, não está
incurso em crime algum previsto em lei, que o impeça de exercer
atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no artigo
147 da Lei de Sociedades por Ações, bem como atende as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15. O eleito toma posse
no cargo nesta data, dia 06/11/2018, conforme Termo de Posse
anexo. II) Ratificar a composição dos membros da Diretoria: i.
Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 01/07/2016
até 01/07/2019; ii. Diretor – Manuel Leandro Rodriguez Vera
– Mandato de 01/06/2018 até 31/05/2021; iii. Diretor – Marcio
Benevides Xavier – Mandato de 03/10/2016 até 03/10/2019;
iv. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato de 06/02/2017 até
06/02/2020; v. Diretor – Roberto Eduardo Hernandez Martinez
– Mandato de 01/06/2018 até 31/05/2021; vi. Diretor – Walter
Eduardo Pereira – Mandato de 18/12/2015 até 18/12/2018; e vii.
Diretor – Peter Rebrin – Mandato de 06/11/2018 até 05/11/2021.
Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo
lavrada a presente Ata. Assinaturas: Presidente de Mesa: Helio
Flagon Flausino Gonçalves. Secretária de Mesa: Elaine Patrícia Bimbato. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis
Franco, Helio Flagon Flausino Gonçalves, Jose Bailone Junior,
Luis Henrique Meirelles Reis. Belo Horizonte-MG, 06/11/2018.
Elaine Patrícia Bimbato – Secretária da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7434607 em
20/08/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -22 1263733 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ 02.501.297/0001-02
Convocação Para Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária
Ficam os Srs. acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.,
CNPJ 02.501.297/0001-02, convocados para comparecer, em sua
qualidade de acionista, à Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia a se realizar no dia 5 de setembro de 2019, às 12 p.m.,
na sede da Companhia, localizada na Cidade de Lagoa da Prata,
Estado de Minas Gerais, na Rua Olímpio Resende Oliveira, 1.300,
Américo Silva, CEP 35.590-000, para examinar, discutir e votar
a seguinte ordem do dia: (a) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, especificamente dos artigos 3, parágrafo único e 15, itens (e), (k), (l) e (m); (b) alteração do endereço
da filial inscrita no CNPJ sob o nº. 02.501.297/0005-28 e registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob
o NIRE 3190253876-0, atualmente localizada na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Rua Nove, nº. 420, Setor M,
CEP 32183-020, para o Município de Lagoa da Prata, Estado de
Minas Gerais, à Rodovia MG 170, Km 28, Trecho do Rio Jacaré,
Km28, CEP 35590-000; e alteração do objeto social desta filial
para incluir a atividade de depósito fechado de máquinas, equipamentos eletrônicos, brindes e outros bens em nome próprio ou de
terceiros; (c) aumento do limite estabelecido no Artigo 15, item
(e), do Estatuto Social da Companhia; (d) alteração das regras de
governança corporativa referentes à contratação e demissão de
funcionários da Companhia; (e) exclusão do Artigo 15, itens (k)
e (m) relacionados às formalizações de contratos de seguro e de
locação; e (f) autorização à Diretoria da Companhia para execução de todos atos eventualmente necessários para dar efeito aos
itens acima. Atenciosamente, Pascal François Jacques Brière Presidente do Conselho de Administração.
(22, 23 e 24/08/2019)
7 cm -21 1263078 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/19. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado
na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas
Gerais, CEP – 38300-030, torna público que o presente processo
licitatório que encontrava-se SUSPENSO SINE DIE teve sua
revisão editalícia realizada pela equipe SAE. Fica designado o
Credenciamento: Até a data de 06/09/2019 às 09h00. Entrega dos
envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e
lacrados: 06/09/2019, até o encerramento do Credenciamento.
Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do
Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital
retificado e seus anexos serão oportunamente disponibilizados via
site www.sae.com.br, email: [email protected] ou na sala
da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fone: (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 22 de agosto de
2019. Georges Bou Hanna Filho. Pregoeiro Suplente da SAE.
4 cm -22 1263968 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/19 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se
acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 043/19, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Carvão Vegetal, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário:
17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Credenciamento: Até a data de
09/09/2019 às 14h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de
proposta devidamente assinados e lacrados: 09/09/2019, até o
encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo
dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.
Ituiutaba-MG, 14 de agosto de 2019. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
6 cm -22 1263970 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190822190750023.