TJMG 23/08/2019 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2019. O município de Conceição do Mato Dentro torna
público para conhecimento dos interessados, conforme consta em
Ata, que o Processo nº 092/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL ; cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas centrífugas, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG, não
houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada
como DESERTA . Na oportunidade designa a nova data de abertura
para o dia 11 de setembro de 2019 às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br .
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1263888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o Processo Licitatório Nº: 044/2019, Pregão Presencial Nº:
034/2019. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM
RESERVA DE COTA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de construção, acabamento e ferramentas
em geral para obras de construção, ampliação e reformas de prédios próprios, atendendo demandas das Secretarias Municipais, a
serem custeados com recursos de convênios e/ou com recursos próprios, a ser realizado na sede do Município às 09:00 horas, no dia
11/09/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
Processo Licitatório Nº: 045/2019, Pregão Presencial Nº: 035/2019.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA
DE COTA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
CIMENTO CPIII MPA (saco de 50 kg), Brita 0, Brita 1, Brita 2
para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais de Conselheiro Pena/MG, para construção, ampliação, reforma, reparo
das obras públicas municipais e pavimentação asfáltica no município, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, a ser realizado na sede do Município às 09:00 horas, no dia
10/09/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 041/2018
TEX A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna
público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
041/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 024/2018: Município X Fornecedor Habilitado
e Vencedor: NIVALDO ROBERTO DE FREITAS, VALOR: R$
2.100,00 (Dois mil e cem reais), e, FUNERÁRIA LAJÃO LTDA
– ME, VALOR : R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
OBJETO: Registro de preços para Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município pela
Assistência Social, a serem custeados com recursos próprios e/ou
recursos de convênios. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 17.700,00
(Dezessete mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA:
23/08/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 042/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 042/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 048/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: DROGARIA VIVEIROS & EVANGELISTA LTDA - ME,
VALOR: R$ 10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais),
e, GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA, VALOR : R$ 25.187,00 (Vinte e cinco mil,
cento e oitenta e sete reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Esportes no Município de Conselheiro
Pena. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 36.137,00 (Trinta e seis mil,
cento e trinta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 27/08/2018.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 043/2018 e 044/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 043/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 049/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: RENOVA TRAÇÃO RECAPAGEM LTDA – EPP, VALOR: R$
130.076,00 (Cento e Trinta Mil e Setenta e Seis Reais), e, SOCIEDADE COELHO LTDA, VALOR : R$ 89.758,00 (Noventa e Nove
Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais). OBJETO: Registro de
Preço para a prestação de serviços de recapagem de pneus. DATA
DE ASSINATURA: 22/08/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2018: Município X Fornecedor Habilitado e
Vencedor: EFICAZ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, VALOR: R$
187.773,60 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três
reais e sessenta centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos em equipamentos de ar condicionado
automotivo, a serem custeados com recursos próprios e/ou recursos de convênios. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº:
1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
20 cm -20 1262723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
- Aviso de Sessão - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2019 – PAC 42/2019- cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE;LAVADORA DE MICROPLACAS E
TIRAS; INCUBADORA DE PLACAS DE ELISA E LEITORA
DE ELISA)– Data: 5 de setembro de 2019 às 09h00min, abertura
das propostas às 09h0015min. RETIRADA DE EDITAL: http://
www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes ou www.licitacoes-e.
com.br , informações através do e-mail: [email protected] - Comissão Especial de Licitação – Cleber de Faria
Silva, Secretário Municipal de Saúde Em 21 de agosto de 2019.
3 cm -22 1263824 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: P. L. nº. 025/2019, Tomada de Preços nº. 004/2019
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma da Quadra Poliesportiva da Várzea, neste Município - Tipo:
Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data
de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 11/09/2019
até as 09:00hs e Processo Licitatório nº. 026/2019, Tomada de Preços nº. 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Deputado
Renato Azeredo, neste Município - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 11/09/2019 até as 14:00hs. Edital no
site www.cordisburgo.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Junior - Presidente CPL.
3 cm -22 1263821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
0050/2019, Pregão Presencial n.º 0037/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, em recuperação de créditos, com vistas a tornar mais
eficiente a atuação da Administração Tributária Municipal, através
da localização, apuração, lançamento, de tributos municipais e em
recuperação de ativos tributários municipais, de acordo as especificações contidas no Termo de referência, para atender a Prefeitura
municipal de Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes e Abertura da
Sessão dia 04 de setembro de 2019 as 08hs00min. Informações
pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, em horário comercial. Edital disponível no site: www.coroaci.mg.gov.br.
Emerson de Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
4 cm -21 1263500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS 02/2019. A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna público a prorrogação do Processo Licitatório de
n° 069/2019, na Modalidade de Tomada de Preços de n° 02/2019,
do Tipo Menor Preço por Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo,
para construção de quadra de esportes, no Bairro Jardim Vitória,
conforme Contrato de Repasse n° 843576/2017, firmado entre o
município de Coromandel e o Ministério dos Esportes, por meio da
Caixa Econômica Federal, com contrapartida do município, para o
dia 10 de Setembro de 2019 às 14:00 horas. Motivo: Retificação do
Edital. Editais e inf. no e-mail [email protected],
no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 20 de Agosto de 2019. Aline Silva e Sousa- Presidente da CPL.
4 cm -22 1263952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS
Aviso de licitação – Processo nº 058/2019, Tomada de Preços nº.
02/2019. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia
para realização de obras de restauro, em edificação tombada pelo
patrimônio municipal, no São Gonçalo de Canjicas, em Couto de
Magalhães de Minas / MG, em atendimento ao solicitado pela
Secretaria Municipal de Cultura E Turismo. Abertura:10/09/2019,
às 09:00 horas. Mais informações. Tel.: (38) 35331244
-email:[email protected]
3 cm -21 1263229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 035/2019, Pregão Presencial nº 017/2019,
Registro de Preços nº 016/2019. Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar, bicos e protetores para atender
as necessidades das secretarias do município de Cristália/MG,
conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
05/09/2019, 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG, 22
de agosto de 2019. Pregoeiro: Edilson Braz de Souza.
2 cm -22 1263996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura dos Processos: Presencial 016/2019 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis,
Óleos lubrificantes, filtros aditivos e outros. Abertura: 05/09/2019
às 08:00hs. Pregão Presencial 017/2019 – OBJETO: Contratação
de prestação de serviço de transporte de estudantes regularmente
matriculados na rede oficial de ensino, para atender demanda do
transporte Escolar da Prefeitura Municipal. Abertura: 10/09/2019
às 08:00hs. Pregão Presencial 018/2019 – OBJETO: Registro de
preços para aquisição de gás de cozinha em atendimento a todas as
Secretarias Municipais. Abertura: 10/09/2019 às 13:00hs. Pregão
Presencial 019/2019 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de lanches em atendimento as Secretarias Municipais de Datas –
MG. Abertura: 11/09/2019 às 08:00hs. Maiores informações pelo
tel: (38) 3535-1121. Albertino Antônio dos Santos Júnior – Pregoeiro Municipal.
4 cm -21 1263418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório 012/2019, Pregão Presencial para registro de preços de aquisições parceladas de cestas básicas, conforme termo de
referência. Abertura da sessão marcada para o dia 05 de setembro
de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br .Delta, 21 de agosto de
2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -21 1263327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório 030/2019 TP 05/19, Tomada de preços. Menor preço,
empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa
para Execução de Obra para Reforma da UMS GERALDO
SALGE, no município de Delta – MG, com Fornecimento de Mão
de Obra, Materiais e Equipamentos, conforme constam neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Prazo final para cadastro
dia 06 de Setembro de 2019. A Entrega e Abertura dos envelopes
marcada para o dia 09 de Setembro de 2019, às 09h30m no paço
municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/
MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Delta, 21 de agosto de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -21 1263317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório nº 015/2019 – Pregão Presencial, tipo menor preço,
visando a para contratação de empresa para fornecimento de carga
de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de
comodato, conforme descritos no Edital e seus anexos. Abertura
da sessão marcada para o dia 04 de setembro de 2019, às 09h30m
no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25
Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br .Delta, 21 de agosto de 2019. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -21 1263149 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG
.Extrato Inexigibilidade 006-2019. Objeto: Contratação DO
CANTOR “PAULO HENRIQUE E BANDA” que ira se apresentar no dia 14 de setembro de 2019 na Festa da “Feira Da Amizade 2019” de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 13,14,
e 15 de setembro de 2019, através de empresário que detém a
exclusividade: Paulo Henrique Araujo dias barros 10103954678,
CNPJ 19.188.687/0001-69. Valor: R$ 10.800,00 Ass. Contrato: 22.08.2019. Vigência: 31.12.2019. Dotação: Ficha 65313.392.1301.2069.3.3.90.39.00 LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1058/2018. Engenheiro Caldas, 22 DE AGOSTO DE
2019. SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
.Extrato Dispensa 011-2019. Objeto: Contratação da BANDA
RECONHECIDA REGIONALMENTE “KM16” que ira se apresentar no dia 15 de setembro de 2019 na Festa da “Feira Da Amizade 2019” de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 13,14,
e 15 de setembro de 2019, através do vocalista Cristiano Alves
ribeiro responsável pela Banda. Valor: R$ 1.750,00 Ass. Contrato: 22.08.2019. Vigência: 31.12.2019. Dotação: Ficha 65313.392.1301.2069.3.3.90.39.00 LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1058/2018. Engenheiro Caldas, 22 DE AGOSTO DE
2019. SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
.Extrato Dispensa 012-2019. Objeto: Contratação do cantor “JOSIMAR DAMASCENO” artista reconhecido regionalmente que ira se apresentar no dia 14 de setembro de 2019 na
Festa da “Feira Da Amizade 2019” de Engenheiro Caldas que
acontecerá nos dias 13,14, e 15 de setembro de 2019, através
do vocalista Josimar Luiz Damasceno. Valor: R$ 1.150,00 Ass.
Contrato: 22.08.2019. Vigência: 31.12.2019. Dotação: Ficha 65313.392.1301.2069.3.3.90.39.00 LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1058/2018. Engenheiro Caldas, 22 DE AGOSTO DE
2019. SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
.Extrato Dispensa 013-2019. Objeto: Contratação do cantor “ZÉ
DE BRITO” artista reconhecido regionalmente que ira se apresentar no dia 15 de setembro de 2019 na Festa da “Feira Da Amizade 2019” de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 13,14,
e 15 de setembro de 2019, através do vocalista Jose Simao De
Brito Silva responsável pela Banda. Valor: R$ 3.000,00 Ass. Contrato: 22.08.2019. Vigência: 31.12.2019. Dotação: Ficha 65313.392.1301.2069.3.3.90.39.00 LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1058/2018. Engenheiro Caldas, 22 DE AGOSTO DE
2019. SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
9 cm -22 1263983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019 – PROCESSO Nº
118/2019. Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação, tenda e
demais estruturas para realização de eventos e projetos culturais
diversos para atender as demandas da SMECEJ (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude), do município
de Esmeraldas. Valor Estimado: R$ 389.267,00. Considerando o
deferimento de impugnação ao edital com a consequente retificação do mesmo, alterou-se a divisão dos lotes. Sendo assim, reabriu-se o prazo inicialmente estabelecido, nos termos do artigo 21,
§4º, da Lei 8.666/1993. Nova Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia 04/09/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação
bem como a retificação ao mesmo se encontram disponíveis no site
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -22 1263921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2019. Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica, em vias do Distrito de Andiroba, decorrente do Contrato de Repasse OGU Caixa 834.693/2016, Operação 1034.83570/2016 – Programa Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia 09/09/19.
Abertura dos envelopes: as 09h05m do dia 09/09/19. O Edital
poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >>
“Editais e Licitações” ou à Avenida Jose Pinto da Silva nº 409,
Bairro São José, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)35388885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar
documentos para cadastro até o dia 05/09/19.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -22 1263815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/19. Origem: PE 025/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil – Eireli - EPP. Objeto: Promover Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de lavanderia para atender as necessidades do Hospital Municipal 25 de
Maio. Valor Total: R$ 68.895,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 21/08/2019.
2 cm -22 1263725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE ATA. Processo Licitatório nº 034/2019. Tomada de
Preços nº 002/2019. Para os efeitos legais, registra-se que a firma
Everaldo José Teixeira de Almeida - ME foi declarada vencedora
do certame em epígrafe com o valor de R$ 140.336,90, cujo julgamento ocorreu nesta data. 22/08/2019. Rachel Esquerdo Guerra –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita.
2 cm -22 1263744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 051/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 038/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°038/2019, tipo Menor
Preço Item, para Registro de Preços para eventual fornecimento
de leite, suplementos nutricionais e dietas, conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 10/09/2019 às 09:00horas. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -22 1263854 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 050/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 037/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°037/2019, tipo Menor
Preço Item, para Registro de Preços para eventual fornecimento de
materiais de limpeza e higienização para diversos setores Prefeitura
Municipal de Ferros, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 06/09/2019
às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de
Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -22 1263852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 037/2017 –
Processo 027/2017 – Pregão Presencial 009/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações
para prover acesso dedicado à internet aos pontos de atendimento
de todas as secretarias do Município de Guanhães/MG. Contratado: Guanhães Internet Ltda. CNPJ: 07.117.821/0001-51 - Vigência: 28/06/2019 a 29/09/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 1263673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Pregão 68/2019, Processo 276/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 04/09/2019. Objeto:
O registro de preços para futura e eventual registro de preços para
futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada em
prestação de serviços de LOCAÇÃO DE PALCOS E TABLADOS,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes e Gabinete do Prefeito, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, – Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -22 1263956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 38/2019. Com base nas informações
constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 38/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 21/2019 e considerando que foram
observados os princípios de legalidade, moralidade administrativa
e do devido processo legal. HOMOLOGO E ADJUDICO todos
os atos administrativos praticados Comissão Permanente de Licitação, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte,
autorizo a Aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários
provenientes de recursos próprios e de emendas parlamentares das
propostas Nº 11224.321000/1180-08; Nº 11224.321000/1180-09;
Nº 11224.321000/1170-01; Nº 11.224.321000/1180-07 e
Termos de compromisso Nº 3128901712251145702; Nº
3128901712281613696, desertos no pregão 19/2019, processo
33/2019. Empresas Vencedoras: 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.318.429/0001-82,
com o valor total dos itens de R$ 7.110,00 (Sete mil, cento e dez
reais); HIGOR SILVA CANEDO CNPJ: 28.915.430/0001-52
com o valor total dos itens de R$ 4.440,00 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta reais); PATOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:
21.719.710/0001-46 com o valor total dos itens de R$ 36.960,00
(Trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais); RP-ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 66.486.333/0001-80 com o valor
total dos itens de R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais).
Guimarânia/MG, 14 de agosto de 2019. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
6 cm -21 1263389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 45/2019. OBJETO: Aquisição de equipamentos para Academia ao ar livre, conforme Contrato de Repasse
nº 853589/2017/ME/CAIXA. ABERTURA: 06.09.2019 às 08:30
horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 42/2019. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura aquisição parcelada de refeições tipo marmitex,
destinadas aos servidores públicos municipais, que se encontram
a trabalho, impossibilitados de irem às suas residências, conforme
demanda e necessidade do município. ABERTURA: 09.09.2019 às
08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no
site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais
municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 43/2019. OBJETO: Aquisição e locação
de cilindros de oxigênio medicinal para os usuários do SUS do
município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 09.09.2019 às 13:30
horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 44/2019. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e
higiene, destinados às secretarias do município de Guimarânia.
ABERTURA: 10.09.2019 às 08:30 horas. O edital e a proposta
digital podem ser retirados no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente
por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães,
nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 46/2019. OBJETO: Aquisição de parcelada
de cestas básicas para serem utilizadas nos programas desenvolvidos pelo CRAS, de acordo com anexo I do edital. ABERTURA:
11.09.2019 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem
ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 47/2019. OBJETO: Registro de preços para
aquisição parcelada de materiais de escritório e expediente destinados às secretarias do município de Guimarânia. ABERTURA:
12.09.2019 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem
ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 48/2019. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos conforme Termo de Compromisso PAR nº
201406492 firmado entre o município e o MEC/FNDE. ABERTURA: 13.09.2019 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 22 de agosto de 2019.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
13 cm -22 1263945 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190822190750026.