TJMG 28/08/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Opção Por Composição Remuneratoria ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: Aposentado(a), MaSP 162172-1, A.O.H.O., PEB IIP,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 35/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concesão indevida do 4º
Quinquênio ao(à) servidor(a): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins
Soares’, MaSP 389277-5, R.A.S.V., PEB IP, Adm 01.
26 1265147 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB
3I, Adm 01, Ato nº 18/16, publicado em 19/05/2016, por referenciar
incorretamente o Quinquênio, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/2016, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2016; , MaSP 368484-2, Marenilza
da Penha, ASB 3I, Adm 01, Ato nº 07/16, publicado em 25/02/2016,
por referenciar incorretamente o Quinquênio, onde se lê: referente ao
4º Quinquênio de exercício, a leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’,
MaSP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB 1P, Adm 01, Ato nº
15/16, publicado em 14/09/2016, por motivo de intercalar o período de
afastamento de Férias-Prêmio com o período de licença saúde, onde se
lê: 01 mês referente ao 3º Quinquênio, a partir de 17/10/2016, leia-se:
01 mês referente ao 3º Quinquênio, a partir de 21/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’,
MaSP 389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena, PEB 1M, Adm
03, Ato nº 26/19, publicado em 21/08/2019, por não constar o nome da
servidora, onde se lê: MaSP 389277-5, PEB 1M, Adm 03, leia-se: MaSP
389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena, PEB 1M, Adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 368484-2, Marenilza
da Penha, ASB 3I, Adm 01, Ato nº 36/16, publicado em 03/08/2016,
por não possuir os requisitos necessários da Lei, onde se lê: a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se: a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Licença Paternidade Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1395637-0,
Tiago Gomes Sathler, ANE 1B, Adm 01, Ato nº 06/19, publicado em
21/08/2019, por incorreção no nº do MaSP, onde se lê: 1397367-0,
leia-se: MaSP 1395637-0.
26 1265145 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 1.165.370-6/01, Terezinha Batista Ramos, ASBD 1 A,
a partir de 16/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2019 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito
dias, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 663.381-2/03, Patricia Eudoxia da Silva, PEB I B, a partir de
16/08/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.107.900-1/04, Vanessa Batista Ruas,
PEB I A, a contar de 14/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 19/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 356.650-2/01, Edmar Felipe de Miranda, AEB
I G, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2019;
Masp 862.226-8/02, Salvador Alves de Oliveira, PEB II E, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2019; ESTRELA DO
SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 283.357-2/02, Mário
Lúcio Rosa, PEB III L, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2017; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 1.264.570-1/03, Luciana de Carvalho Ribeiro, ATB I
A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2019
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – Masp 260.721-6/02,
Sandra Campos de Oliveira, PEB II P, aposentada em 29/04/2015, referente ao saldo de 03 meses.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
27 1265717 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019 - ANULA no Ato, no que se refere
o servidor: Grupiara – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE
AGUIAR”, Masp 1.018.611-2/01, Wilton Cunha, PEB II G, Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 20/2019, publicado em 18/07/2019, por desistência do servidor.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
27 1265721 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 431/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 892269-2,
Rosimeire Geralda Gonçalves, ATB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; João Monlevade, EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 370693-4, Maria Aparecida Jorge, ATB4I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 432/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, o servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 390320-0, Ivone Aparecida Mageveski Santos, PEB1H, 2º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira
Costa, ATB5J, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2019; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1007525-7, Ênio Araújo Souza, PEB1G, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2019.
27 1265736 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 418/2019
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente a servidora: Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca,
MaSP 1346223-9, Márcia Cristina Dias Costa, ATB1A, Adm. 02, Ato
n° 405/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de incorreção no
nome da escola, onde se lê: EE José Martins Fonseca, leia se: EE José
Ricardo Martins Fonseca.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 433/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 826357-6,
Maria Valdete Assunção Araújo, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 354/2019,
publicado em 17/07/2019, vigência incorreta, onde se lê: a partir de
01/08/2019, leia-se: a partir de 08/08/2019.
27 1265739 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO
, nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ACAIACA – E. E “Professor Martins”, MaSP: 664963-6, Maria das Graças Chagas, PEBIIE/1º
cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 1.320.067-0,
ELIZANGELA GOMES DE AVELAR BRAGA para ELIZANGELA
GOMES DE AVELAR.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E. E. Dom Benevides,
MaSP.1153904-6, Fabiane Gonçalves dos Santos Borges, PEBD1A/
Cargo 01, a partir de 29/07/2019.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
27 1265594 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 420/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE

Município

Nova Rio Piracicaba
Era

ESCOLA

NOME

MASP

EE Marinho Olavo José da Silva 134678-4
Silva
Evangelista

Nova João Monlevade EE
Louis Fernando
Era
Ensch
Nunes

Mafra 1267081-6

CARGO

A
D
M

DE Nº DE
AULAS
SEMANAIS

PARA Nº DE
AULAS
SEMANAIS

A PARTIR
DE

PEB1B
Ed. Física

2

10 h/a

16 h/a

29/07/2019

PEB1A
Geografia

3

10 h/a

14 h/a

29/07/2019

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio oportunamente, a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de
Lemos” – MaSP 442.418-0, Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEB2E/1º cargo, ato nº 01/14, publicado em 03/07/14,
onde se lê: 3 meses de férias-prêmio, referentes ao 2º quinquênio, a
contar de 03/01/14; leia-se: 3 meses de férias-prêmio, referentes ao 2º
quinquênio, a contar de 03/12/13.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
27 1265596 - 1

LOTAÇÃO – ATO N° 419/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Dionísio, EE Romeu Perdigão, MaSP 1009018-1, Alexander Pereira Frade, PEB1B, Língua Portuguesa, Adm. 03, 16 h/a, a contar de 29/07/2019; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 843222-1,
Lysllie Starling de Oliveira, PEB1H, Matemática, Adm. 01, 16 h/a, a contar de 29/07/2019; EE Dona Jenny Faria, MaSP 843222-1, Lysllie Starling
de Oliveira, PEB1A, Matemática, Adm . 04, 16 h/a, a contar de 29/07/2019; EE Louis Ensch, MaSP 1267081-6, Fernando Mafra Nunes, PEB1A,
Geografia, Adm. 03, 10 h/a, a contar de 29/07/2019.
PORTARIA Nº 35/2019
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo
- AMEC, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Santa Rita, nº 1054, Bairro Aclimação, município de João Monlevade.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 423/2019
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 1299867-0, Josimar Carlos Lage, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 10/07/2019.
LICENÇA - MATERNIDADE - ATO N° 424/2019
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Américo Giannetti (Escola Municipalizada), MaSP 441168-2, Vânia Félix Gonçalves Duarte, PA1, 2º cargo (cargo exercido à época), no período de 14/09/1994 a
11/01/1995, para fins de regularização de vida funcional.
LICENÇA - MATERNIDADE - ATO N° 425/2019
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do artigo 175 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do Decreto nº 13.481, de 09/03/1971, por 3
(três) meses, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP/Controle 824802, Margaret Maria Pinto Coelho Mafra, PA1, 1º cargo (cargo
exercido à época), no período de 24/05/1988 a 24/08/1988, para fins de regularização de vida funcional.
LICENÇA - MATERNIDADE - ATO N° 426/2019
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do artigo 175 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do Decreto nº 13.481, de 09/03/1971, por 3 (três)
meses, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP/Controle 823891, Maria Auxiliadora Moreira dos Santos, PA1, 1º cargo (cargo
exercido à época), no período de 10/04/1987 a 10/07/1987, para fins de regularização de vida funcional.
LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 427/2019
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: São Domingos do Prata,
EE Vicente de Paula Fraga, MaSP 822696-1, Elenice Aparecida Martins Alves, SA4, 1º cargo (cargo exercido à época), no período de 06/03/1995 a
03/07/1995, para fins de regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 428/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora:
Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 552865-8, Aparecida de Fátima de Souza Almeida, a partir de 28/08/2019, referente ao 1º cargo,
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 417/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, MaSP 335762-1, Monica Helena
Mendonça, PEB1I, 1º cargo, aposentado a partir de 23/05/2018 - MG 26/07/2019, referente ao saldo de 01 mês; João Monlevade, MaSP 370691-8,
Marcilene dos Santos Almeida, ATB3M, 2º cargo, aposentado a partir de 08/08/2018 – MG 23/08/2019, referente ao saldo de 05 meses; São José
do Goiabal, MaSP 370687-6, Carla Albeny Morais Simões, ATB4H, 2º cargo, aposentado a partir 30/08/2017- MG 26/07/2019, referente ao saldo
de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 429/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 351042-7, Rosilene Simone Vieira de Carvalho, PEB1P/DII, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2017; EE
Antônio Linhares Guerra, MaSP 621908-3, Hebert Silva Santos, PEB1O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2019;
MaSP 975294-0, Mônica de Fátima dos Prazeres Sena, PEB1I/Vice-Diretora, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2017;
São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804951-2, Neusa Socorro de Freitas, ATB3E, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 430/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho de
2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1161034-2, Erlaine Maria de Souza, ANEI1B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019.

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5,
Nilza Maria Moreira Braga, ATBIVH, adm. 1, a p/ de 20.08.19.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): São Gotardo
- E.E. “São Pio X”, MaSP 443716-6, Simone Silva Dias Spirandelli,
PEBIIIM – Biol/Ciênc., adm. 2, por Miguel Dias Spirandelli, filho, a
p/ de 12.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 445834-5, Ana Helena da Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
08.08.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1272571-9, Irilda
Barbosa Lucas Rodrigues, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 10.08.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 252056-7,
Arlete Araújo Honório, a p/ de 14.08.19, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP
339513-4, Nilda Maria de Lima, a p/ de 27.08.19, ref. ao cargo PEBIIIP,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 692224-9, Brasilina Silvério de Melo, a p/ de 27.08.19, ref. ao cargo ASBIG, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/
direito à remun. integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1313908-4, Ireniane Correa Julião Vieira, para Ireniane Corrêa Julião.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Presidente Olegário
- E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1361715-4, Giliarde
Adriano Monteiro, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 3, de 14 para 16 aulas
semanais, a p/ de 19.08.19.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 101/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria,
PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 03.09.19, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIB – Matem.,
adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 31.07.19, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 2, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 103/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
364633-8, Claudia de Barros Caixeta Araujo, PEBIIIP – Quím., adm. 2,
aposentada em 23.08.19, ref. ao saldo de 05 meses; Presidente Olegário
- MaSP 366330-9, Neiva Luzia Tolentino de Almeida, PEBIIIP, adm. 2,
aposentada em 23.08.19, ref. ao saldo de 06 meses.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1427007-8, Bruno Wallace da Silva Luz, PEBDIA –
Líng. Port., adm. 2, a p/ de 07.08.19; E.E. “Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 1427007-8, Bruno Wallace da Silva Cruz, PEBDIA – Matem.,
adm. 1, a p/ de 07.08.19; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1335535-9, Danilo Pelet Oliveira, PEBDIA, adm. 1,
a p/ de 02.08.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
1182237-6, Larissa dos Santos Silva, PEBIA – Educ. Fís. – 10h/a,
adm. 2, a p/ de 29.07.19; Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus
Vieira”, MaSP 1405673-3, Leonardo Silva Braz, PEBIA – Matem. –
16h/a, adm. 2, a p/ de 17.10.19; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1477148-9, Mariany Correa Pires, PEBIA – Líng. Port., adm.
1, a p/ de 21.03.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 21/2019, publicada no “Minas Gerais” em
03.04.19, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1319766-0, K.P.R.,
ANEIIB, adm. 1, pela anulação da Promoção por Escolaridade Adicional ao ANEIIB, publicada em 17/08/2018, consequentemente devolução dos valores recebidos indevidamente nos termos do art. 270 da Lei
nº 869/1952 e nova concessão com vigência a partir de 31/12/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 49/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284555-0, A.D.O.C., ATBIVM, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente nos termos do art. 270 da Lei nº
869/1952, referente ao período de 11.03.16 a 28.02.17, no que tange
acerto referente à opção remuneratória.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 66/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
1173786-3, L.C.C., PEBIB, adm. 3, pela devolução da remuneração
recebida indevidamente na competência agosto/2015, referente à carga
horária, devendo a cobrança ser feita de acordo com o art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 68/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1199067-8, M.S.SG., ASBDIA, adm. 1, pela devolução integral
da remuneração recebida indevidamente no período de 24 a 30.04.19,
em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 70/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1295888-0, F.L.A.O.S., PEBDIA, adm. 1, pela devolução integral da remuneração recebida indevidamente no período de 27
a 31.12.18, em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 71/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1295888-0, F.L.A.O.S., PEBDIA, adm. 2, pela
devolução integral da remuneração recebida indevidamente no período
de 27 a 31.12.18, em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 72/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1298173-4, M.F.M., PEBDIA, adm. 1, pela devolução
integral da remuneração recebida indevidamente no período de 25 a
30.11.17, em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 75/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”,
MaSP 1322484-5, L.T.R.A., ATBDIA, adm. 1, pela devolução integral
da remuneração recebida indevidamente no dia 28.02.19, em parcela
única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 78/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1426927-8, M.R.S., PEBDIA, adm. 2, pela devolução
dos valores recebidos indevidamente no período de 10 a 31.05.19, através de depósito bancário.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Rio Paranaíba - MaSP 1132803-6, Leila Terezinha de
Macedo, EEBIA/SP, adm. 3, da E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, para
a E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, de Rio Paranaíba, a p/ de
26.08.19; São Gotardo - MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa,
EEBIA/SP, adm. 3, da E.E. “Cel. Oscar Prados”, para a E.E. “José Caetano Ribeiro”, de São Gotardo, a p/ de 26.08.19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090117.