TJMG 30/08/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 26º BPM x CONSEP Itabira. Doação 05/2019; Objeto:
Doação de 01 Câmera digital Nikon Coolpix, 01 Smartphone
MotoG6 Play e 01 Rastreador para veículo modelo TK915, no valor
total de R$ 3.895,21.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 26º BPM x Sr. Aly Procópio Torres Pires. Doação 04/2019;
Objeto: Doação de 04 estações de trabalho usadas, 04 cadeiras de
escritório usadas e 04 ventiladores usados da marca Delta, no valor
estimado de R$ 2.960,40.
3 cm -29 1266347 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão Eletrônico
04/2019; Empresa vencedora: Anderson Raniere Ferreira Guedes ME; Objeto: Aquisição de materiais de Informática. Vigência: até
31/12/19. Contrato: 09219991. Valor: R$ 28.470,00.
1 cm -29 1266724 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor TOP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA -ME,
CNPJ 26.572.336/0001-12, locador de serviços de conservação e
limpeza nas dependências do 11º BPM em Manhuaçu com empenho 192/2019 da UE 1250035, está com pagamentos em atraso.
O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade da Unidade policial,
expondo a risco de doenças os policiais que ali trabalham e demais
cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas demandas
por serviços públicos. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei
8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
10.1, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal deste credor no
valor de R$ 7.411,87.
3 cm -29 1266829 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Edital nº 06/2019
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 17/09/2019, às 10h, Processo Licitatório
nº 06/2019, modalidade Tomada de Preços, para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de término de construção
da quadra poliesportiva coberta no Colégio Tiradentes da PMMG
Unidade Barbacena. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Colégio, localizado na Av. Cel.
José Máximo, n° 200, Bairro São Sebastião, Barbacena/MG, CEP
36.202-284, tel. (32)3331-2280, e-mail escola.15245@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/09/2019, às 12h.
3 cm -29 1266473 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL
BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24,
Contrato 83/2019, COMPRAS nº 9220017, Processo de Compra
60/2019, Objeto: aquisição de peças para armas Imbel. Valor total
R$ 38.097,61. Vigência até: 30/04/2020.
2 cm -29 1266775 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio 448.4/2018. Partes:
Polícia Militar de Minas Gerais e a cooperativa reginal de credito
de livre admissão do sudoeste mineiro e nordeste Paulista LTDA
- SICOOB NOSSO CREDITO. Objeto: Prorrogar a vigência e retifica o Plano de trabalho. Vigência: 13/09/2019 a 03/02/2020. Assinatura: 28/08/2019.
2 cm -29 1266443 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG/6ª CIA PM IND x SINTRAM. 2º Termo Aditivo ao Convênio 01/2017 de Cooperação mútua. Prorrogação de vigência por
mais doze meses. Termo assinado em 12Jul19.
1 cm -29 1266343 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP,
CNPJ 20.258.461/0001-76, locador de serviços de conservação e
limpeza nas dependências da 12ª RPM e 14º BPM em Ipatinga com
empenho 53/2019 da UE 1250035, está com pagamentos em atraso.
O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria
comprometimento da higiene e salubridade nestas Unidades policiais, expondo a risco de doenças os policiais que ali trabalham e
demais cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas
demandas por serviços públicos. Em razão disso, nos termos do art.
5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na
Fonte 10.1, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal em atraso
no valor de R$ 10.879,96.
3 cm -29 1266824 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Juruaia/MG. Convênio nº
09/2019 - 1º Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/09/2019 a 31/12/2019.
1 cm -29 1266479 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes – ME –
CNPJ: 08.164.723/0001-38 Contrato 9219514/2019. Valor estimado
R$ 44.999,87 Objeto: Fornecimento de suprimento de informática
para a 5ª RPM. Vigência: 05/07/2019 a 31/12/2019
1 cm -29 1266393 - 1
EXTRATO - ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA
APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
– PUBLICACÃO DOS TERMOS DE NOTIFICAÇÃO 66.8 E 67.8
DE 2019 - O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público os TERMOS DE
NOTIFICAÇÃO 66.8 E 67.8 DE 2019 das PORTARIAS 15 E 16
2019, os quais tiveram o objetivo de cientificar a contratada SMA
IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP - CNPJ 07.708.872/0001-58, sobre aplicação da
penalidade de advertência, cumulada com multa compensatória. A
empresa deverá ficar ciente que eventual recurso deverá ser dirigido ao Ten Cel PM, Chefe do CSA-TIC, e encaminhado à Seção
de Licitação, localizada na Av. Amazonas, 6455, Gameleira, Belo
Horizonte/MG – CEP 30510-000, tel. (31)2123-1018, fax (31)21231108, e-mail: [email protected], no prazo de 05
(cinco) dias úteis, bem como de que o DAE ficará disponível para
integralização da multa.
4 cm -29 1266333 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Leilão 01/2019 - HOMOLOGAÇÃO - Obj.: Alienação de sucata de móveis e materiais de ensino, eletroeletrônicos, elétricos, informática, ferramentas, materiais médicos/odontológicos e
instrumentos musicais. Lic. Venc. Paulo José dos Santos Valor: R$
2.500,00. Data: 10/08/2019.
2 cm -29 1266803 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 30/08/2019.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
NUPED- Núcleo de Pediatria Clínica Médica
Belo Horizonte Ltda
ARF Fisioterapia
Serviço de Apoio
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Rio Pomba
Hospital São Vicente de Paulo
Ubá
Franciani Laktin de Almeida
Categoria
Hospital Local
Drogaria
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Itamarandiba Helton da Silva Goncalves
Laboratório Clínico
Michel
Leôncio
de
Carvalho
Pirapora
Clínica Odontológica
- ME
18ª- Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
São Sebastião Zumerle Serviços Médicos
Clínica
Médica
do Paraíso
Santa Casa de Misericórdia de Hospital Local
Andradas
Andradas
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2018,
divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data: 30/08/2019
RMBH
Município
Interessado
Belo Horizonte
Humberto Bitencourt Pinheiro Ginecologia
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação
da documentação entregue no ato de inscrição.
11 cm -29 1266827 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, CONVÊNIO E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 18ªRPM - Cont.
nº 00.016 – Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – Vigência:
25/03/2019 a 25/03/2024. 17ªRPM – Cont. nº 00.043/2019 – Cunha
e Melo Fisioterapia Ltda EPP - Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024.
8ª RPM – Cont. nº 00.024/2019 – Centro de Orientação, Reabilitação, Plástica e Outras Especialidades Ltda – Vigência: 01/08/2019 a
01/08/2024. RMBH – Cont. nº 00.306/2019 – Instituto Assistência
Espírita André Luiz (HEAL) – Vigência: 28/06/2019 a 28/06/2024.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/08/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciado.
Resumo do Instrumento Particular de Gestão de Benefício Farmácia e Outras Avenças. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), Espécie: Convênio/
farmácia.
*Objeto: Instrumento Particular de Gestão de Benefício Farmácia e
Outras Avenças, através do convênio-farmácia: Raia Drogasil S.A
– Vigência: 16/07/2019 a 16/04/2024. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e convênio-farmácia.
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH –
Cont. nº 00.1229/2017 – IMRAD – Instituto Mineiro de Radioagnóstico Ltda – Vigência: a partir de 15/03/2019. Cont. nº 1133/2016
– Centro de Dermatologia Avançada Ltda – Vigência: a partir de
15/07/2019. Cont. nº 00.790/2016 – Prótese Dentária Lício Sepe
Ltda – ME – Vigência: a parir de 17/09/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 30/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciado.
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: por meio do Cel PM QOR Paulo de
Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestador de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração do
Quadro Societário, da Razão Social e inclusão da especialidade de
Urologia ao Cont. 29010/2015 – Centro Médico Prestação de Serviços Ltda - Vigência: a partir de 10/07/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratado/credenciado.
Errata- 8ª RPM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), retifica
a publicação no MG 166 de 28/08/2019, onde SE LÊ: 12º RPM
– Cont. nº 00.022/2019 – Suzete Guedes Vieira – ME – Vigência:
31/07/2019 a 31/07/2024 - LEIA-SE 8ª RPM - Cont. nº 00.022/2019
– Suzete Guedes Vieira – ME – Vigência: 31/07/2019 a 31/07/2024.
Onde SE LÊ: a fim de incluir especialidade ao Cont. nº 00.435/2015
– Life Médic Medicina e Fisioterapia Ltda – Vigência: a partir de
20/05/2019 - LEIA-SE a fim de excluir especialidade. Belo Horizonte. Data: 30/08/2019.
19 cm -29 1266828 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, leva a conhecimento dos interessados
que torna sem efeito a Autorização de Fornecimento nº10 e 11/2019.
Fornecedor VN MONTE CARLO COMÉRCIO & MSERVIÇOS
LTDA. Objetivo: Aquisição de NOTEBOOK E/OU ULTRAFINO.
Valor: R$27.388,90 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais
e noventa centavos). Emitida em: 27/05/2019
3 cm -29 1266551 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 908/2014.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e Federação dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás,
Tocantins e Distrito Federal. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato de aluguel do imóvel da Rua Sergipe, nº 57, Funcionários, por 12 (doze) meses, com início em 08/09/2019 e término
em 07/09/2020. O valor anual do aluguel reduz para R$528.000,00
(quinhentos e vinte e oito mil reais). As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs
1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.20.0, fontes 10.1, 60.2 e 15
51.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.20.0, fontes 10.1 e 60.2. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas
por este Termo Aditivo. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Alfredo Brandão Horst (P/ Contratada).
4 cm -29 1266796 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A
íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições, situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG ou pela internet, através do
site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Aquisição de materiais de laboratório 11/09/2019
(Vidrarias,
reagentes,
insumos)
para
o
157/2019 Laboratório de Biologia do Instituto de
às
09h30min
Criminalística de Minas Gerais
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
BIANCA LANDAU BRAILE
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2019
Objeto: Prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA e resgate de pessoas presas em elevadores, plataformas de acessibilidade e similares, instalados e de uso da POLÍCIA
CIVIL DE MINAS GERAIS.
Empresa Lote 1:
Fracassado
Empresa Lote 2:
Mg Escal Ltda – ME
Valor: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Empresa Lote 3:
Atenas Elevadores Ltda
Valor: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
10 cm -29 1266794 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000054/2019 através do site www.
compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº
3040.01.0000398/2019-31 - Pregão Eletrônico nº043/2019 –
Objeto: Aquisição de televisão de 49 polegadas, Câmera Filmadora e Cartão de Memória. Recebimento das propostas até o dia
16/09/2019 às 09:29hrs. Sessão pública dia 16/09/2019 às 09:30hrs.
Informações: e-mail [email protected]. Telefone: (31) 33498084 Fax: (31) 3293-3252.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
- Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -29 1266339 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019
Processo COMPRASMG nº 3041023 000001/2019 – Processo SEI
nº 3040.01.0000158/2019-12 – Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios para a Unidade Regional
de Ponte Nova e escritórios locais. Vencedor: LUCELIO APARECIDO MARQUES ALVES-ME. Valor total de R$16.495,60. Ponte
Nova, 28 de agosto de 2019. Gerente Regional da EMATER-MG.
2 cm -29 1266712 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 337/2019- Convênio - Partes: EPAMIG e FAFRAM-Faculdade
Dr. Francisco Maeda. Objeto: Concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 29/08/2019.Vigência: 29/08/2019 a 29/08/2024. Assinam: (a) Marcelo Ribeiro Gonçalves- EPAMIG, (b)Márcio Pereira
- FAFRAM
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 397/2015– 3º TA - Partes: EPAMIG e CLARO S.A. Objeto:
Prorrogar o termo original por mais 12 meses. Data de Assinatura:
23/08/2019. Vigência: 26/08/2019 a 25/08/2020.Valor: R$11.040,00
Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG, (b) André
Luiz Damascena; Emerson Stefanelli Santos– Claro S/A.
Nº. 277/2018- 1º TA- Partes: EPAMIG e ALT Informática Ltda
-ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
meses. Assinatura: 23/08/2019. Vigência: 24/08/2019 a 23/08/2020.
Valor: R$ 3.960,00.Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira SoaresEPAMIG, (b) Júlio César M. Carvalho - ALT.
4 cm -29 1266624 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000099/2019 - Objeto: reforma elétrica do laboratório de
cultura e tecidos na EPAMIG/CERN-Campo Experimental Risoleta
Neves - Contratante: EPAMIG, contratado: Sigma Engenharia e Projetos Ltda - AF Nº 1039 – ano 2019 no valor total de R$10.190,00.
2 cm -29 1266744 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9220130/2019. Partes: IMA e Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Processo de compra nº: 2371036 000063/2019. Objeto:
Serviço de e-mail. Valor: R$90.000,00. Dotações orçamentárias nº:
2371.20.122.701.2002">2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.60.1 e 2371.20.122.7
01.2002.0001.3.3.90.40.03.0.91.1. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Assinatura: 29/08/2019. Signatários: Thales Almeida
Pereira Fernandes pelo IMA e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e Rodrigo Antonio de Paiva pela contratada.
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RETIFICA O EXTRATO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Nº 07/2017.
Contratado: PAULO ALBERTO TORRES GLOBO, publicado
em 29-08-2019, onde se lê “07 de agosto de 2019”; leia-se “22 de
agosto de 2019”.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9219924/2019. Partes: IMA e IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 00.377.455/0001-20. Objeto: kit de
ELISA. Valor: R$26.220,00. Dotações orçamentárias nº: 2371.20.
304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.91.1;
2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.60.1;
2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.24.1;
Vigência: 12 meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data
de assinatura: 29-08-2019. Signatários: Thales Almeida Pereira
Fernandes pelo IMA e Eduardo Carlos de Gosztonyi Abecia pela
contratada.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
(ARSAE-MG), comunica que realizará a Audiência Pública nº
27/2019, no dia 13 de setembro de 2019, às 9h30min da manhã, na
sede do CREA-MG, situado à Avenida Álvares Cabral, nº 1.600,
Belo Horizonte. Na ocasião, serão apresentadas as versões finais
das Minutas de Resoluções de Água, Esgoto e Nova Condições
Gerais, a partir do que foi apreciado após a realização da Consulta
Pública nº 13 e Audiência Pública nº 23 (Minuta de Água); Consulta Pública nº 14 e Audiência Pública nº 24 (Minuta de Esgoto);
e Consulta Pública nº 15 e Audiência Pública nº 25 (Minuta Nova
Condições Gerais). As versões finais das referidas Minutas de Resoluções e os seus respectivos Relatórios dispondo da análise técnica
procedida acerca das proposições apresentadas durante os mencionados processos de participação social, que foram acatadas, acatadas parcialmente e não acatadas estarão disponíveis no sítio eletrônico da ARSAE-MG (www.arsae.mg.gov.br), no ícone “Cidadão”,
seção “Consultas e Audiências Públicas”, “Audiência Pública nº
27/2019”, a partir do dia 13 de setembro de 2019. Os interessados
em contribuir para o aprimoramento das Minutas de Resoluções em
referência poderão enviar sugestões somente por meio do endereço
eletrônico: ([email protected]), entre os dias 13
a 20 de setembro e, aquelas consideradas pertinentes subsidiarão a
deliberação final da Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
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ERRATA
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG
comunica a errata referente à publicação do dia 24 de agosto de
2019, do Aviso de Audiência Pública, destinada a recolher contribuições e informações que subsidiarão a Deliberação da Diretoria
Colegiada da ARSAE-MG sobre a Minuta de Resolução que estabelece os resultados do cálculo da 3ª Revisão Tarifária Periódica do
Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Itabira
– Saae de Itabira pela ARSAE-MG.
No segundo parágrafo, onde se lia:
“A Audiência Pública contará, ainda, com uma fase presencial, que
ocorrerá no dia 19 de setembro de 2019, das 18 às 21 horas, no Parque Natural Municipal Intelecto, localizado na Rua Gerson Guerra,
162, Santo Antônio, segundo as regras estabelecidas em regulamento específico”.
Leia-se:
“A Audiência Pública contará, ainda, com uma fase presencial, que
ocorrerá no dia 17 de setembro de 2019, das 18 às 21 horas, no Parque Natural Municipal Intelecto, localizado em Itabira, na Rua Gerson Guerra, 162, Santo Antônio, segundo as regras estabelecidas em
regulamento específico”
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180121.