TJMG 30/08/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE ITAÚNA/MG
EXTRATO DE ANULAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna pública a anulação do Pregão
Eletrônico nº 46/2019, Processo Licitatório nº 115/2019 – cujo objeto
é o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SAAE de Itaúna/MG incluindo o fornecimento de peças e acessórios, devido à ilegalidade constatada no
processo em referência conforme Termo de Anulação que consta dos
autos. O referido Termo encontra-se disponível no site ww.saaeitauna.
com.br, na íntegra. Itaúna, 07 de agosto de 2019. Arley Cristiano Silva.
Diretor Geral.
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TRANSPORTES CISNE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE
Ficam convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 12 de Setembro de 2019, na sede social da TRANSPORTES CISNE LTDA, à Av.
France de Paula Andrade, n º 522, Bairro Vila Paciência, Itabira /MG,
com a seguinte pauta: Deliberação para aprovar a 36ª Alteração do Contrato Social. Poderão participar da Assembleia os sócios ou seus representantes legais, desde que atendidos os requisitos legais. O direito do
voto será exercido de acordo com o Contrato Social e a Lei. Os documentos objeto da deliberação encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade.
Bruno Figueiredo de Oliveira
Sócio Administrador/ Diretor Administrativo
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VIENA FAZENDAS REUNIDA LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010503419
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Viena Fazendas Reunidas
Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9.985/00) do
licenciamento do empreendimento “Silvicultura e Produção de Carvão
Vegetal oriunda de floresta plantada de acordo a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$ 177.499,20.
Data de assinatura: 19/08/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Dilton Fulgêncio Filho – Superintendente Agroflorestal/
Procurador – Viena Fazendas Reunidas Ltda.
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HOSPITAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 021/2019.Através de sua Pregoeira torna público
que fará realizar no dia 12/09/2019, às 14:00 (quatorze horas) licitação
na modalidade Processo Licitatório nº 026/2019, Pregão Presencial nº
021/2019, exclusivo para participação de microempresas, empresas de
pequeno porte e empresário individual, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e peças para instalação de
lavadora ultrassônica da marca SANDERS e 02 (dois) compressores
para sala de emergência, atendendo as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves no município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32516557 - e-mail: [email protected]: Camila Emanuele
Leal Martins
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ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA
LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019
A Associação Hospital Belizário Miranda, através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com
as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
item”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua José Rodrigues,
nº 582, Centro, Lajinha - MG no dia 12/09/2019 às 08h00min. Informações pelo tel.: (33) 3344-1314. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar e Medicamentos para a Associação Hospital Belizário Miranda de Acordo Com Termo de Compromisso 431/6550 SES/
MG. Pregoeira: Emilly Marcelly Caraster.
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MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 33.417.445/0001-20 - NIRE 31.3.0002231-5
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS,
CUMULATIVAMENTE, EM 28 DE JUNHO DE 2019
1.Data, Hora e Local: No dia 28 de junho de 2019, às 10:00 horas, na
sede social da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. – MBR (“Companhia” ou “MBR”), localizada na Avenida Doutor Marco Paulo Simon
Jardim, nº 3.580, Parte, Mina de Águas Claras, Município de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais - CEP 34.006-270. 2.Convocação, Presença eQuorum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a
presença de acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de
Presença de Acionistas. Verificada, portanto, a existência de quorum
suficiente para a instalação destas Assembleias Gerais e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, a Sra. Karina
Araujo Costa Rapucci, Diretora-Presidente da Companhia, nos termos
e para os fins do artigo 134, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, tendo sido
dispensada a presença do representante do auditor independente da
Companhia, nos termos do artigo 134, parágrafo 2º desta mesma Lei.
3.Mesa: Presidente: Manuela Bins Comette; e Secretária: Luana Paes
Loureiro Ribeiro. 4.Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o caso,
aprovar: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. O Relatório da
Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 4.1.2. A proposta da Diretoria da
Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e 4.1.3. A eleição ou reeleição, conforme o caso, de membros do Conselho de Administração da Companhia. 4.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.2.1. A fixação da
remuneração global anual dos administradores para o exercício social
de 2019. 5.Leitura dos Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas
do Parecer dos Auditores independentes, todos referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018, uma vez que tais documentos já eram do conhecimento dos acionistas, haja vista que foram
publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário do
Comércio de Minas Gerais no dia 17/04/2019, nas páginas 14 e 15 e
páginas 7 e 8, respectivamente. 6.Deliberações: Os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 6.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76,
ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem
necessárias para adimplir com as disposições legais aplicáveis. 6.2.Em
Assembleia Geral Ordinária: 6.2.1. O Relatório da Administração e as
Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores
Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018; 6.2.2. A proposta da Diretoria da Companhia para a
distribuição do lucro líquido obtido no exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2018, no valor total de R$1.608.176.252,18 (um bilhão,
seiscentos e oito milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) da seguinte forma: (i) O
montante de R$80.408.812,60 (oitenta milhões, quatrocentos e oito mil,
oitocentos e doze reais e sessenta centavos), correspondente a 5% do
lucro líquido do exercício, para a Reserva Legal; (ii) O montante de
R$763.883.719,79 (setecentos e sessenta e três milhões, oitocentos e
oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), correspondente a 50% do lucro líquido do exercício diminuída a
importância destinada à constituição da Reserva Legal, em forma de
dividendos mínimos obrigatórios, sendo: (a) R$197.490.782,28 (cento
e noventa e sete milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos oitenta
e dois reais e vinte e oito centavos), a serem distribuídos e pagos até 31
de dezembro de 2019 da seguinte forma: (1) R$1.994.656,91 (um
milhão, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e noventa e um centavos) à Empreendimentos Brasileiros de
Mineração S.A. - EBM (“EBM”); (2) R$78.996.312,91 (setenta e oito
milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e doze reais e
noventa e um centavos) ao Banco Bradesco BBI S.A. (“Bradesco”); e
(3) R$116.499.812,46 (cento e dezesseis milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, oitocentos e doze reais e quarenta e seis centavos)
à Vale S.A. (“Vale”). (b) R$566.392.937,51 (quinhentos e sessenta e
seis milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete
reais e cinquenta e um centavos), já declarados pela Assembleia Geral
como dividendos intermediários e pagos em janeiro de 2019;(iii) O
montante de R$763.883.719,79 (setecentos e sessenta e três milhões,
oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e setenta e
nove centavos) a ser distribuído a título de dividendos adicionais e pago
até 31 de dezembro de 2019 da seguinte forma: (a) R$7.715.225,57
(sete milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e sete centavos) à EBM;(b) R$305.553.487,92 (trezentos e
cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta
e sete reais e noventa e dois centavos) ao Bradesco; e (c)
R$450.615.006,30 (quatrocentos e cinquenta milhões, seiscentos e
quinze mil, seis reais e trinta centavos) à Vale.6.2.3. A eleição ou reeleição, conforme o caso, dos seguintes membros efetivos do Conselho de
Administração da Companhia: (i) Sr. Romulo Lourencini Rovetta, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade
n° MG-3.464.758, expedida pela Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, inscrito no CPF/MF sob o nº 854.130.036-68, com endereço
comercial na Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 3580, Prédio 1, 2º andar, parte, Mina de Águas Claras, Município de Nova Lima,
Estado de Minas Gerais, CEP 34.006-270, eleito como Presidente do
Conselho de Administração em substituição ao Sr. Silmar Magalhães
Silva; (ii) Sr. Danilo Cruz Goldoni, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° MG-11632268 - SSP/MG, inscrito no
CPF/MF nº 053.469.776-35, com endereço comercial na Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 3580, Prédio 1, 2º andar, parte, Mina
de Águas Claras, Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais,
CEP 34.006-270, eleito como membro efetivo em substituição ao Sr.
Lúcio Flavo Gallon Cavalli; (iii) Sr. Paulo Roberto Bandeira, brasileiro,
casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade n°
MG-3.464.758, expedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
inscrito no CPF/MF sob o nº 854.130.036-68, com endereço comercial
na Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 3580, Prédio 1, 2º
andar, parte, Mina de Águas Claras, Município de Nova Lima, Estado
de Minas Gerais, CEP 34.006-270, eleito como membro efetivo em
substituição ao Sr. Diogenes de Girolamo; e (iv) Sr. Edmundo Paes de
Barros Mercer, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de
identidade nº 1.668.560, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o n° 038.260.318-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida
Nilo Peçanha, nº 50, sala 1904, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.020-906, reeleito como membro efetivo. 6.2.4. A eleição dos seguintes membros suplentes do Conselho de
Administração da Companhia: (i) Sr. Diogenes de Girolamo, brasileiro,
casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº
143852875, expedida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
131.936.588-47, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Fazenda da
Mutuca, s/nº, Zona Rural, Cidade de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, CEP 34000-000, eleito como membro suplente do Sr. Romulo
Lourencini Rovetta em substituição ao Sr. Lino Marques Barbosa; (ii)
Sr. Pedro Paulo Soares Pimentel, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 04406622-3, expedida pelo DETRAN/
RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 810.656.047-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na
Praia de Botafogo, nº 186, 17º andar, Botafogo, Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250.145, eleito como membro suplente do Sr. Danilo Cruz Goldoni em substituição ao Sr. Paulo
Roberto Bandeira; (iii) Sr. Walter Carvalho Pinheiro Filho, Brasileiro,
casado, químico industrial, portador da carteira de identidade n°
3211539, expedida pela SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
767.695.004-00, com endereço comercial na Estrada Ilha da Madeira,
s/n, Itaguaí, Rio de Janeiro, CEP 23825-410, eleito como membro
suplente do Sr. Paulo Roberto Bandeira em substituição ao Sr. Marcus
da Costa Moraes; e (iv) Sr. Ued Nei Seixas Andril, brasileiro, casado,
engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade n°
05552855-45, expedida pela secretaria de segurança pública do estado
da Bahia, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.256.148-61, com endereço
comercial na Fazenda Mutuca, s/n, Zona Rural, prédio da Gerência
Executiva do Complexo Paraopeba, município de Nova Lima, Estado
de Minas Gerais, CEP 30.418-889, eleito como membro suplente do Sr.
Edmundo Paes de Barros Mercer em substituição ao Sr. Joaquim Pedro
de Toledo. 6.2.5. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos ou reeleitos, conforme o caso, cumprirão prazo de mandato até a
primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição, e
tomarão posse mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse,
momento em que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.
6.2.6 Em razão das eleições aprovadas nos itens 6.2.3 e 6.2.4 acima,
consolida-se o quadro atual dos membros do Conselho de Administração conforme abaixo: Titulares/Prazo de Gestão: Romulo Lourencini
Rovetta, Danilo Cruz Goldoni, Paulo Roberto Bandeira, Edmundo Paes
de Barros Mercer - 28/06/2019 à AGO 2020; Suplentes/Prazo de Gestão: Diogenes de Girolamo, Pedro Paulo Soares Pimentel, Walter Carvalho Pinheiro Filho, Ued Nei Seixas Andril - 28/06/2019 à AGO 2020.
6.3. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.3.1. A fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício social de 2019,
no montante de R$95.808,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e oito
reais), cuja individualização competirá ao Conselho de Administração
da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Presidente
da Mesa, pela Secretária e por todos os acionistas. Nova Lima, 28 de
junho de 2019. Mesa: Manuela Bins Comette, Presidente. Luana Paes
Loureiro Ribeiro, Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Luana Paes
Loureiro Ribeiro. Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. –
EBM, p.p. Manuela Bins Comette. Banco Bradesco BBI S.A., p.p.
Henrique Leme Pinto Lima. Certificamos que a presente é cópia fiel da
Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Nova Lima/MG, 28 de
junho de 2019. Manuela Bins Comette - Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Certidão - JUCEMG- Certifico registro sob o
nº 7431581 em 19/08/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
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LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 17 de setembro de 2019, às 10:00 horas, em sua sede social,
situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim
de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia; b) alteração do artigo 24, do
estatuto social da Companhia, com a alteração de competências da
diretoria da Companhia; e c) outros assuntos de interesse social. Belo
Horizonte, 27 de agosto de 2019. O Conselho de Administração.
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CENTRO EMPRESARIAL RAJA GABAGLIA
Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Convocamos os
condôminos e Lojistas do Centro Empresarial Raja Gabaglia - CNPJ:
26.268.383/0001-77 para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no
10° andar 1011 no próximo dia 17 de Setembro de 2019 - (Terça-Feira)
Às 18h00min horas em 1.ª chamada com 2/3 dos condôminos ou Às
18h30min horas em 2.ª chamada com qualquer número de presentes
ORDEM DO DIA: Verificação de quorum e instalação dos trabalhos 1Prestação de Contas previamente aprovada pelo Conselho Consultivo e
Fiscal referente ao exercício de 2018; 2- Aprovação do orçamento para
o ano 2019; 3- Aprovação da segunda etapa do projeto AVCB (Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiro); 4- Assuntos Gerais. *O Condômino que não puder comparecer poderá ser representado por procurador qualificado e formalmente constituído com poderes específicos
mediante procuração. * Os condôminos inadimplentes estarão impedidos de votar e serem votados, porém, os que regularizarem os débitos
até o dia da assembléia deverão exibir os comprovantes dos pagamentos até 2 (duas) horas antes da abertura dos trabalhos. * Todos os presentes, ausentes e impedidos de votar estarão sujeitos às deliberações
da Assembléia. * Alem das publicações, o edital estará fixado nas portarias dos dois edifícios e em cada elevador (art.18 e parágrafo 6.º da
Convenção). Belo Horizonte, 29 de Agosto de 2019. Centro Empresarial Raja Gabaglia Miguel Soares Caldeira – Síndico
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3CAFFI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CÁPSULAS S.A.
CNPJ/MF nº. 19.675.900/0001-67 - NIRE 31300106772
Ata de AGE realizada em 12/02/19
Data, Hora e Local da Reunião: Aos 12/02/19, às 10 hs, na sede social.
Convocação e Presença: Totalidade dos acionistas da Companhia. Deliberações: (i) acatar a renúncia do Marco Lorenzini, portador do passaporte nº. YA2101933 do cargo “Conselheiro sem designação específica”
do Conselho de Administração da Companhia, dando-se por encerradas suas atividades como Conselheiro em 6/01/19, conforme carta
de renúncia entregue à Companhia, outorgando-se, respectivamente,
renunciante e Companhia, a mais ampla, geral e irrestrita quitação, para
nada mais reclamar a qualquer título e a qualquer tempo; (ii) convalidar
a atuação do Sr. Andrea Clementini, de forma interina, como membro
do Conselho de Administração, em substituição ao Marco Lorenzini
em decorrência ao disposto no item (i); (iii) eleger o Alberto Paesani,
portador da carteira de identidade nº RNE W228311V/DPMAF, CPF
nº 014.403.878-18, como membro do Conselho de Administração da
Companhia por um mandato de 3 anos, a partir desta data, ocupando o
cargo precedentemente vago e; (iv) reeleger os atuais membros do Conselho de Administração, os quais exercerão seus mandatos pelo período
de 3 anos, a partir desta data, extinguindo-se, em decorrência, concomitantemente os mandatos em exercício. Diante o exposto, os seguintes
conselheiros são reeleitos para ocuparem os seus respectivos cargos:
(iv.1) Pedro Alcântara Rêgo de Lima, CPF/MF nº 307.260.344-87, reeleito para posição de “Presidente do Conselho”; (iv.2) Andrea Clementini, portador do passaporte nº YB1979611, reeleito para a posição de
“Vice-Presidente” o qual será legalmente representado no Brasil por
Roberto Liesegang, OAB/SP 114.045-A, CPF/MF 913.231.507-49,
de acordo com o que dispõe o §2º, do Art. 146, da “Lei das Sociedades por Ações”, conforme procuração outorgada pelo conselheiro
ao seu representante em 11/02/16 e (iv.3) Vicente de Paula Rêgo de
Lima, CPF/MF 503.329.024-04, reeleito para posição de “Conselheiro
sem designação específica”. Os Conselheiros tomam posse nesta data
mediante assinatura dos respectivos termos de posse, permanecendo em
seus respectivos cargos até a data de Assembleia Geral que os reeleger
ou substituí-los, caso a mesma venha a ser realizada em data posterior à do término do período para o qual foram presentemente, eleitos e reeleitos, nos termos do § 4º, do Art. 150, da “Lei das Sociedades por Ações” e do Estatuto Social da Companhia, declarando os
Conselheiros ora eleitos e reeleitos, sob as penas da lei, que não estão
impedidos de exercer a administração da companhia, por lei especial.
Encerramento: Nada mais. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 7211728 em 01/03/2019 da Empresa 3Caffi
Industria e Comercio de Capsulas S.A, Nire 31300106772 e protocolo
190908491 - 22/02/2019. Autenticação: BAF5B662AEC27E18EE3DB9C5CD6AD90D956B5A. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.
br e informe nº do protocolo 19/090.849-1 e o código de segurança
F8zE. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/03/2019
por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
11 cm -29 1266349 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/19. A SAE, através de
sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberta a presente Tomada de
Preços, sob o nº 009/19, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será
processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução de impermeabilização da lagoa de secagem de lodo e recuperação da via de acesso e
vias internas da ERPAI, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Projetos e Obras. Recurso
orçamentário: 17.512.0014.1.050.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento
da documentação para cadastro ATÉ o dia 12/09/2019, ATÉ às 17h00.
Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data:
17/09/2019, ATÉ às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 17/09/2019,
às 14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor
Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 22 de agosto de 2019. Patrícia Abrão Pinheiro
Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -29 1266525 - 1
SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ 41.799.313/0001-39. Aviso aos acionistas e convocação para
AGO. Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGO
às 11: horas do dia 30/09/2019, na sede da companhia à Av. Frei
Orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias:
1) - Apreciação das contas da Diretoria, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2018; 2) Destinação do
resultado; 3) Fixação dos honorários da Diretoria; 4) Eleição da nova
Diretoria para o triênio 2019 a 2022; 5) Redução do capital social; 6)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Na oportunidade a Companhia informa que se acham a disposição dos senhores acionista em
sua sede social os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404
de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2018. Belo
Horizonte, 28/08/2019. (a) Vicente de Castro Sabino - Presidente.
3 cm -29 1266387 - 1
REVENDEDORA DE BEBIDAS MULTIMINAS LTDA.
CNPJ: 04.857.239/0001-33 - NIRE: 3120641449-3. Edital de Convocação de Reunião de Sócios. A administradora Cristina Froes Ferreira
Gomes da sociedade empresária REVENDEDORA DE BEBIDAS
MULTIMINAS LTDA, CNPJ 04.857.239/0001-33, nos termos do art.
1.078 do Código Civil, convoca os sócios para se reunirem em Assembleia de Sócios que se realizará na Rua Ministro Orozimbo Nonato,
n. 442, sala 1.601, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-053, Nova Lima
- MG, no dia 10 de setembro de 2019, às 15:00 horas, em 1ª convocação, com o número mínimo legal, e, 15:30 horas em 2ª convocação,
com qualquer número de presentes, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I - Alterar o Contrato Social a fim de
admitir os sucessores do sócio falecido, bem como de dar cumprimento
a decisão de Juízo Arbitral, reincluindo sócio no quadro societário. II
- Alterar e consolidar o Contrato Social da Sociedade. Belo Horizonte MG, 26/08/2019. Revendedora de Bebidas Multiminas LTDA - Cristina
Froes Ferreira Gomes - Administradora
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MAQNELSON PARTICIPAÇÕES EIRELI.
ATA DE DELIBERAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019.
Data, Hora e Local da Reunião: Realizada às 10 (dez) horas, do dia
20 de agosto de 2019, na sede da MAQNELSON PARTICIPAÇÕES
EIRELI, localizada na Av. Paulo Roberto Cunha Santos, nº 2505, Sala
A – Bairro Roosevelt, CEP nº 38.401-117, na cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais.
Convocação e Presença: Na data da deliberação, estavam presentes o
titular da Empresa, Sr. Nelson Merola Junior, brasileiro, empresário,
portador da cédula de identidade RG nº 291.544/SSP-DF, inscrito no
CPF sob nº 066.553.941-04, casado sob o regime da comunhão universal de bens com a Lúcia Helena Rodrigues da Cunha Merola, brasileira,
psicóloga, inscrita no CPF/MF sob o nº 706.388.616-91 e portadora
da Carteira de Identidade DF nº 240.499-SSP/DF, ambos residentes e
domiciliados na cidade de Uberlândia/MG, na Rua Santa Bárbara, n°
789, Bairro Morada do Sol, CEP- 38.415-492, que participou da reunião como convidada.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Nelson Merola Júnior,
e secretariados pela Sra. Lúcia Helena Rodrigues da Cunha Merola, a
pedido do titular.
Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a redução do capital da Empresa, no
valor de R$ 141.895.417,00 (cento e quarenta e um milhões, oitocentos
e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais), e seus efeitos,
por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da Empresa, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, aplicável de forma análoga e extensível ao presente caso e tipo societário, no que couber.
Deliberações: a) O Sr. Nelson Merola Júnior, na qualidade de titular da Empresa, deliberou pela redução do capital no valor de R$
141.895.417,00 (cento e quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e
cinco mil, quatrocentos e dezessete reais), de modo que o capital, atualmente de R$221.732.000,00 (duzentos e vinte e um milhões, setecentos
e trinte e dois mil reais), passe a ser de R$79.836.583,00 (setenta e nove
milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais),
de propriedade integral do titular, o Sr. Nelson Merola Júnior.
a.1.) Neste mesmo ato, o titular consigna que as deliberações aprovadas no item “a” acima somente tornar-se-ão eficazes após o decurso
do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos do
art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não haja oposição
de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Empresa
comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo
valor; e
Encerramento e aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado,
o titular deu por encerrado os trabalhos concernentes à presente ata.
Lavrada a Ata de Deliberação, realizada em 20 de agosto de 2019, a
qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada
Uberlândia/MG, 20 de agosto de 2019.
Assinaram o documento o sócio qualificado no preâmbulo, Nelson
Merola Júnior, bem como a Secretária Sra. Lúcia Helena Rodrigues
da Cunha Merola.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO DE LICITACAO – PE 024/2019 – PRC 053/2019 – Aquisição colchões. Abertura: 12/09/2019 às 14:00. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br – www.bll.org.br - Maria Ap. Eugenia. Gerente
de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG.
Assunto: Extrato do Contrato nº 02/2019, resultado do Processo Administrativo nº 50/2019 – Partes: Câmara Municipal de Areado e Lar e
Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
00.767.445/0001-00. Objeto: prestação de serviços de limpeza mensal
do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox,
limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara
Municipal. Valor: 4.140,000 (quatro mil e cento e quarenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais e consecutivas, de R$345,00
(trezentos e quarenta e cinco reais), a serem pagos após a execução
da limpeza mensal. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.4.003 3390.39.00 - 16, para o exercício de 2019 e pela sua correspondente
para o exercício subseqüente. Ass.: Antônio Borges Camargos– Presidente da Câmara Municipal, em 22/08/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUGRE
CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUGRE - MG,
torna pública a alteração no Cronograma do Concurso Público, Edital nº 001/2019. Os interessados poderão consultar o novo Cronograma no site da empresa – www.agoraconsultoria.srv.br. Bugre – MG,
26/08/2019. José Carlos Pires. Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019. PA Nº 230/219. ADESÃO
À ATA DE RP Nº 15/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito torna público o Extrato do Contrato em epígrafe. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças para instalação, suporte e gerenciamento centralizado de software antivírus do tipo
“proteção endpoint” para 30 máquinas da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Global TTI Soluções em Tecnologia Ltda. – CNPJ:
21.823.206/0001-91. Vigência: 36 meses. Valor total: R$1.230,00.
Data de assinatura: 23/08/2019. Dotação: 01.031.0001 2.006 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13.
3 cm -29 1266705 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015. O Presidente da Câmara Municipal
de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições estipuladas no Edital nº 01/2015 e demais dispositivos legais
aplicáveis, torna pública a convocação da candidata aprovada para o
cargo de Chefe de Recursos Humanos. A candidata aprovada e classificada, conforme anexo I, fica CONVOCADA para comparecer no
Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itabirito, situado na Avenida Queiroz Júnior, nº 620, sala 307, bairro Praia, Itabirito/
MG, CEP 35450-000, nos dias úteis compreendidos no período de 02
de setembro de 2019 à 13 de setembro de 2019, no horário de 12:00 às
18:00 horas, e se manifestar acerca da nomeação, podendo dela desistir, definitiva ou temporariamente. A candidata deverá se apresentar
munida de documento de identificação pessoal. A ausência da candidata
no prazo especificado implicará na sua desclassificação e consequente
perda do direito de nomeação, permitindo à Câmara Municipal convocar o próximo candidato aprovado, na ordem de classificação. Itabirito, 29 de agosto de 2019. (a) Rodrigo Campos Chagas - Presidente da
Câmara Municipal de Itabirito. (31) 3561-1599. www.itabirito.mg.leg.
br. ANEXO I - LISTAGEM CLASSIFICAÇÃO. A candidata abaixo
listada deverá comparecer no período designado para manifestação
acerca da nomeação:
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS
Classificação
Nome da Candidata
Inscrição
7
DALIANE CRISTINA GABRIEL
1932195
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
Dispensa 20/2019 – Comercial PL Peças LTDA –R$294,00. Lâmpadas para os veículos. Dotação 010301010103100012226-33903 ficha
43; Inexigibilidade 05/2019- Inst. De Desenvolv. Público Plenum
Brasil –R$690,00 -Curso aperfeiçoamento para servidor-Dotação
010301010103100012227-339039- ficha 49; Chamamento Público
Edital 001/2019 -R$ 12.000,00-Parceria com rádios comunitárias.
Dotação 0103010103100012241-335043-ficha 54.
2 cm -29 1266757 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190829190754024.