TJMG 04/09/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública PPRP Nº 021/2019. Obj: aquisição de um veículo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sob regime de registro de preço por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I
deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia
25/09/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 03/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública PPRP Nº 022/2019. Obj: aquisição de materiais
esportivos para atendimento das diversas secretarias do Município, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital.
Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 26/09/2019 às
9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais,
03/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública PPRP Nº 020/2019. Obj: contratação do serviço
de implantação e operação de gerenciamento, controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura
do Município de Piedade dos Gerais, incluindo o fornecimento
de peças, pneus, lubrificantes, componentes, acessórios, combustíveis e materiais, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real,
em rede especializada de serviços, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital.
Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 24/09/2019 às
9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais,
03/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
torna público a disponibilização da Retificação nº 01, referente
ao Edital nº 01/2019 e Anexos I e II. Informamos que a Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e
Publicações da Prefeitura Municipal de Piracema e divulgado no
endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº020/2019 - Processo Licitatório nº 039/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Presencial nº 020/2019, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de modernização do Parque de Iluminação Pública com utilização de luminária
led para vias e áreas públicas dentro do perímetro urbano e rural
do município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 19/09/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 03/09/2019 –
Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
3 cm -03 1267912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº019/2019 - Processo Licitatório nº 038/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 019/2019, objetivando o registro de
preços para eventual aquisição de lanches para diversos setores da
Prefeitura Municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 17/09/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 02/09/2019 –
Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Poços de Caldas e o Secretário Municipal Interino de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com as Leis nº. 8.666, de 21/06/1993, 8.987, de
13/02/ 1995, e Lei Municipal nº. 7.537, de 01/12/2001, e suas alterações posteriores, CONVOCA e CONVIDA os entes da administração pública, o poder legislativo, os órgãos de controle e fiscalização da administração pública, autoridades, servidores públicos,
órgãos de imprensa, associações e órgãos representativos dos
vários segmentos da sociedade, comunidade em geral e todos os
interessados, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia
19 de setembro de 2019, quinta-feira, a partir das 18h00, no Salão
Norte do Complexo Cultural da URCA, com duração máxima de
04 (quatro) horas, na qual serão apresentadas e debatidas as diretrizes para a elaboração do edital para delegação dos serviços de
transporte público coletivo do Município de Poços de Caldas. A
programação integrante deste edital poderá ser consultada no site
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas (www.pocosdecaldas.
mg.gov.br). É facultada a participação de expositores previamente
cadastrados junto a Secretaria Municipal de Defesa Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0045/2019, na Modalidade Pregão
Presencial nº. 0018/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo
objeto; Aquisição de Equipamentos Agrícolas, em atendimento
as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e meio do
Município de Pocrane - MG.O recebimento das propostas, será
no dia 18/09/2019, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Pocrane/MG, 03 setembros 2019. Mislainy de Faria
Silva Oliveira – Pregoeira/Ernane José de Macedo - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 115/2019,Pregão Presencial 078/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral.Tipo:“Menor Preço”;
Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:17/09/2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
DECISÃO/APLICAÇÃO DE SANÇÃO - Processo de Inexigibilidade nº 07/2018 da Liga Municipal de Desportos de Ponte Nova
- O Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ponte
Nova, no uso de suas atribuições legais, no que concerne ao Processo de Inexigibilidade nº 07/2018 da Liga Municipal de Desportos de Ponte Nova, nos termos do artigo 47, inciso II e parágrafo quarto, do Decreto Municipal nº 11.119/2018 c/c o artigo 73
da Lei 13.109/2014 DECIDE aplicar sanção referente à suspensão temporária da entidade de participar de chamamento público,
bem como de impedimento de celebrar parceria ou contrato com
órgãos e entidades da esfera de governo do Município de Ponte
Nova, pelo prazo de 1 (um) ano, contados dá data do trânsito em
julgado da presente decisão; A íntegra da Decisão estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e
no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se.
Ponte Nova, 03 de Setembro de 2019. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal; Marcos Dias do Rosário Domingues – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ponte Nova.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE REVOGAÇÃO - Torna Pública a REVOGAÇÃO no
dia 03/09 do PP44/19. Obj.: aq. de plantadeira conf. contrato de
repasse OGU MAPA nº 833134/2016 – Op. 1032.972-46 firmado
entre o Munic. de Pres Olegário e o MAPA/CEF.João C. N. Castilho-Prefeito.Inf.(34)38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
042/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019, do tipo “menor
preço global”. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma e ampliação da sede da Prefeitura. Abertura/sessão: 24/09/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31)
3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Pregão 067/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
067/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
execução de serviços de tapa buracos e obras complementares
com fornecimento de materiais no Município de Ribeirão das
Neves. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 24/09/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Pregão Presencial Nº 066/2019. O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 16 de setembro às 14:00h, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de ração canina. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou
pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca,03 de
setembro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- Extrato De Adjudicão, homologação e Contrato Do Tomada de
Preço Nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação das Ruas Geraldo Magela Barbosa e
Benjamim Vieira Coelho, nesta cidade, em conformidade com o
Convênio firmado com a empresa Anglo American Minério de
Ferro Brasil S/A. Contrato nº: 091/2019. Contratado:S FRANCO
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº12.416.556/0001-42
valor total de R$300.016,04. Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020.
Extrato de adjudicação, homologação e Contrato da Tomada de
Preço nº003/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar
obras de calçamento, acessibilidade e drenagem na Rua São José,
nesta cidade, de acordo com o convênio nº 875/2018 SEGOV.
Contrato nº092. Contratado: Super Blocos Construções Eireli inscrito no CNPJ nº 31.751.867/0001-02 valor total de R$124.167,24.
Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Rio Casca, 03 de setembro de
2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor preço unitário. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços
de máquinas pesadas para atender as necessidades das secretarias de Obras e Secretaria municipal de Meio Ambiente. Entrega
das Propostas: Dia 16/09/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 091/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 091/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para serviço
construção de passeio no Fórum Nelson Hungria no município
de Rio Pomba/MG. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 19 de setembro de 2019, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 02 de setembro de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no
artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 009/2019, Processo Interno nº 1748/2019, para a locação de imóvel situado a
Rua Campanha, nº 55, Bairro Alvorada, Sabará/MG, destinado
ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social
– CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao espólio de Sandra Dias Pereira, representada pela inventariante Maria Auxiliadora Dias, no valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais), no valor total de R$24.000,00
(vinte e quatro mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Sabará,
03 de setembro de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no
artigo 26, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo
14, §1º da Lei 11.947/2009 RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 008/2019, Processo Interno nº 85/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, credenciados no Chamamento Público 006/2019, prazo de 12 (doze)
meses, ao valor total de R$490.854,17 (quatrocentos e noventa
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos),
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 03
de setembro de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
279/2018 – Partes: Município de Sabará e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a serviço de gerenciamento de abastecimento de
frota oficial e equipamentos operacionais, com fornecimento de
combustível em rede credenciada de postos de serviços, por meio
de implantação e operação de sistemas informatizado e integrado,
com utilização de cartão de pagamento magnético e/ou chip, até
14 de março de 2020, em atendimento às Diversas Secretarias
Municipais de Sabará, conforme artigo 57, §1º, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
2651/2019. Data: 29/08/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
20/09/2019 às 14h00min, reabertura do PREGÃO PRESENCIAL
N° 040/2019, cujo objeto é contratação de instituição bancária
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta do Poder Executivo Municipal e Administração
Indireta, incluindo Regime Próprio de Previdência, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme
constante no edital e seus anexos. O aviso de reabertura e retificação na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 03 de setembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/2019 – Partes: Município de Sabará e EMÍLIO & DRUVE
LTDA¬ - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 023/2019, cujo objeto é a aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, até o dia 20 de abril de 2020, em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos do
art. 57, § 1°, inciso III da Lei n°8.666/93, conforme a justificativa
anexa no Processo Interno n°843/201. Data:22/08/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
Tomada de Preços Nº 003/2019
DECISAO ADMINISTRATIVA
Processo licitatório nº. 035/2019 - Tomada de Preços nº. 003/2019
- Objeto: contr. de pj p/ exec. de obras e sv de engenharia p/
constr. de espaço de lazer multiuso no município de Salto da Divisa-MG, c/ fornec. total de material e mão de obra. Trata-se de rec.
Admin. interpostos pelos licitantes Equipe Construções Projetos
– EIRELI, Moura Serviços e Locações Ltda.-ME e BCM Construções e Comércio Ltda. contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação que os inabilitou nos autos do processo em
epígrafe. Em síntese, os motivos da inabilitação dos licitantes
foram: a) BCM Construções e Comércio Ltda. apresentou atestado de alvenaria de tijolos cerâmicos de 08 furos e o edital requer
alvenaria de bloco de concreto cheio de 15mpa sem armação,
espessura 15cm; b) Equipe Construções e Projetos – EIRELI: não
apresentou a comprovação de vínculo com o profissional supervisor de obra. Ausência de declaração de que referido profissional será o supervisor da obra; e c) Moura Serviços e Locações
Ltda.-ME não apresentou atestado de piso de concreto premoldado intertravado espessura de 6cm e alvenaria de bloco de concreto cheio de 15mpa sem armação, espessura 15cm. Recursos
interpostos tempestivamente. Em sede de decisão de retratação,
a CPL manteve a decisão. Passo à decisão. Compulsando-se os
autos e em especial a documentação apresentada pelos recorrentes, tenho que a decisão de inabilitação deve ser mantida. Ora,
no caso da BCM Construções e Comércio Ltda. e Moura Serviços e Locações Ltda.-ME, os atestados apresentados divergem e
não atendem ao requerido pelo edital, sendo que este foi explícito em exigir atestado de piso de concreto premoldado intertravado espessura de 6cm e alvenaria de bloco de concreto cheio de
15mpa sem armação, espessura 15cm. Não houve por parte destes
licitantes demonstração de que os profissionais apresentados detinham tal capacidade técnica. As exigências de capacidade técnica
estão regulares e dentro e dentro do poder discricionário previsto
no art. 30, da Lei 8.666/93, sendo, portanto, razoáveis e lícitas.
No caso do recorrente Equipe Construções e Projetos – EIRELI
a ausência de declaração expressa do profissional supervisor de
obras implica na sua inabilitação, possuindo o livro de empregado finalidade diversa da declaração. Neste sentido, não tendo os
recorrentes trazido argumentos plausíveis contrários à decisão que
os inabilitaram, entendo deva ser os seus recursos administrativos
improvidos. Isto posto, conheço dos recursos interpostos pelos
licitantes Equipe Construções Projetos – EIRELI, Moura Serviços
e Locações Ltda.-ME e BCM Construções e Comércio Ltda. e, no
mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a decisão da
CPL que os inabilitaram. Publique-se e intime-se. Prossiga com
o procedimento, inaugurando-se a fase de julgamento de propostas. Salto da Divisa-MG, 30 de agosto de 2019. Oximane Peixoto
Bomfim - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no
dia 17/09/2019 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 047/2019 – PP SRP
Nº 017/2019. Objeto:FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PINTURA E MATERIAL ELETRICO P/USO
NAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
NACOR BARREIRA, JOSÉ MESSIAS E INHÁ PIMENTA.
Maiores informações no e-mail: [email protected].
br .
Salto da Divisa- MG, 02 de Stembro de 2019.
Murilo Reis - Presidente da CPL
13 cm -02 1267818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
059/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o
art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 059/2019, Processo Interno nº 2.440/2019, referente a contratação do Professor
Leandro Malaquias da Silva, para realização de capacitação de
servidores municipais da Educação, com abordagem em Alfabetização, Letramento e Matemática, como forma de execução do
projeto Desenvolvimento Pedagógico de alunos com Necessidades Educativas Especiais, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019,
ao custo total de R$1.920,00 (mil, novecentos e vinte reais) em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 03 de
setembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI ME. Objeto Contratação de clínica especializada em tratamento
de dependentes químicos do sexo masculino, usuário do Sistema
Único de Saúde, nos termos do Chamamento Público 010/2019,
conforme Processo Interno 1.079/2019. Data:29/08/2019.
Prazo:12Meses. Valor:R$19.200,00. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -03 1268175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO DE RATEIO Nº: 001/2019 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, Objeto: Ratear as
despesas do Consórcio entre os Consorciados nos termos do art.
8º da Lei nº 11.707/05, do Contrato de Consórcio Público e com
base no Orçamento aprovado pela Assembléia Geral, tendo por
fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio.
Valor do Contrato R$ 30.000,00, retroagindo os efeitos da publicação a 01/04/2019. Vigência 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019 - Objeto: serviço de locação de coletores de ponto biométrico incluindo software de gestão
de ponto e hardware, no município de santa luzia/mg, no município de Santa Luzia/MG. Data da abertura da proposta e início
da sessão: 18/09/2019, às 14h00. Local: www.comprasnet.gov.
br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.
mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2019
Objeto: contratação eventual e futura de materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento as unidades de Educação Infantil
UMEI. , no município de Santa Luzia/MG. Data da abertura da
proposta e início da sessão: 18/09/2019, às 09h00. Local: www.
comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site
www.santaluzia.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2019
Objeto: contratação eventual e futura de gêneros alimentícios
tipo hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar, no município de
Santa Luzia/MG. Data da abertura da proposta e início da sessão:
19/09/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2019 - Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de veículo SUV a diesel adaptado com cela, adesivado, sinalizador e sirene, conforme
as especificações do Termo de Referência. Data da abertura da
proposta e início da sessão: 18/09/2019, às 09h00. Local: www.
comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site
www.santaluzia.mg.gov.br
6 cm -03 1268205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão (Presencial) nº. 024/2019, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de óleos, graxas e filtros lubrificantes, entrega parcelada, para
atendimento da frota deste Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de
Segunda a Sexta feira, bem como pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 17/09/2019, às 09:00
horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 30 de agosto de 2019.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO RIACHO-MG
torna público: Processo licitatório – 069/PMSR/2019- Tomada de
Preço 005/PMSR/2019 - Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de logradouros públicos – Ruas Frei Dionizio e Antônio Rosa Ferreira, atendendo à convênio específico, oriundo da Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais.”
Data da Abertura: 24/09/2019
Horário: 09:00horas
Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: licitacoes@
santanadoriacho.mg.gov.br
SANTANA DO RIACHO, 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Responsável pela publicação: Raquel Cassia de Siqueira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Tomada de Preços nº 002/2019. Faz tornar público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, que transcorrido prazo recursal concedido as empresas Inabilitadas: LOPES CONSTRUÇÃO
CIVIL E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 28.037.574/0001-53; e
SMP SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.898.961/0001-59,
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de casa, tipo
popular; conforme Decreto nº 031/2019. Convoca-se a empresa
Habilitada: BELCANTO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 08.908.368/0001-64; para abertura do envelope de
proposta no dia 10 de setembro de 2019 às 10h00min, na Sala de
Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Gilvan de Assis - Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190903190642027.