TJMG 05/09/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 145 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 0387056-5,
Custódio Antonio Guercio, PES, aposentado em 18/07/2019, referente
ao saldo de 04 (quatro) meses. Masp 0298025-8, Janilson de Assis
Miranda, PES, aposentado em 02/05/2019, referente ao saldo de 09
(nove) meses. Masp 1046137-4, Luciene Rodrigues, PES, aposentada
em 01/08/2019, referente ao saldo de 06 (seis) meses.
ATO Nº 146 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS E APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e
II do art. 114 do ADCT de CE/89, ao servidor afastado preliminarmente
à aposentadoria, Masp 0387056-5, CUSTÓDIO ANTONIO GUÉRCIO, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau G, concedidas
pelos ato s/nº. pub. no MG de 02/08/1996 e 12/02/1998, respectivamente, saldo de 04 meses, referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 147 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 à servidora: Masp
1046850-2, Germina Cardoso Sampaio, a contar de 03/09/2019.
ATO Nº 103 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 ao servidor:
Masp
Servidor
Cargo Adm. N°Quinq. A partir de
Antônio PES
0387056-5 Custódio
02
7° (M) 18/07/2019
Guércio
04 1268865 - 1
ATO RETIFICATÓRIO Nº 012 – DIRETORIA CCH/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, RETIFICAM: no ato nº 233 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2019 de Designação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
03/08/2019, página 34, referente a servidora: Masp 11360658 – Josimara Almeida Domingues Gomes; onde se lê: PARA O PERÍODO DE
01/08/2019 A 30/11/2019; leia-se: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019
A 01/12/2019.
ATO Nº 311 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Privado, Professor JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
a seguinte servidora: Masp 14493548 – Sabrina Durães Veloso Neto;
26h/a; a/c de 02/09/2019.
ATO Nº 312 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Privado, Professor JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 31/12/2019
Masp 14493548 – Sabrina Durães Veloso Neto; Instituições do Direito,
Deontologia Jurídica, Atividades Complementares, Orientação de
Monografia, 34h/a.
ATO Nº 313 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público
Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 31/12/2019
Masp 11223005 – Fernando Pereira Jorge; Direito Previdenciário I,
Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 10619880 – Henderson Geraldo Teixeira Ogando; Direito Penitenciário, Direito Penal IV, Orientação de Monografia, 29h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 31/12/2019
Masp 11278389 – Darcley Soares Menezes; Direito Tributário II,
Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito Tributário,
Orientação de Monografia, 34h/a.
Masp 09362393 - Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo; Direito
Constitucional II, Direito Coletivo, Criminologia, Orientação de Monografia, 33h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 31/12/2019
Masp 11986213 – Erik Rodrigues da Silva; Direito Trabalhista, Direito
Médico-Legal, Orientação de Monografia, 20h/a.
ATO Nº 314 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a
seguinte servidora:
Masp 12773594 – Gisele de Cássia Gusmão; 25h/a; a/c de 05/09/2019.
ATO Nº 315 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 05/09/2019 A 31/12/2019
Masp 12773594 – Gisele de Cássia Gusmão; Desenvolvimento de Pesquisa Econômica I, Desenvolvimento de Pesquisa Econômica III, Elaboração e Análise de Projetos, Orientação de Monografia, 33h/a.
ATO Nº 316 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10,
§ 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 10742815 – Rogério Giovani Soares Ferreira, 28h/a; a/c de
05/09/2019.
ATO Nº 317 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de
20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o
cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 05/09/2019 A 31/12/2019
Masp 10742815 – Rogério Giovani Soares Ferreira; Filosofia Econômica, Filosofia, Filosofia da Educação, 36h/a.
ATO Nº 318 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público
Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 05/09/2019 A 31/12/2019
Masp 11831179 – Lindon Jonhson Dias da Silva; Ciência Política/
Teoria do Estado, Direito do Consumidor, Orientação de Monografia,
30h/a.
04 1268923 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES Nº 9197713
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a Localiza Rent a Car S/A. Objeto: termo de rescisão
amigável ao contrato de locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, a partir da data de assinatura. Data
de assinatura: 04 de setembro de 2019.
2 cm -04 1268750 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Amigável ao contrato de locação de veículos automotores nº 9054135.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e a Localiza Rent a Car S/A. Objeto: termo de rescisão amigável ao contrato de locação de veículos automotores para transporte de
pessoas e pequenas cargas, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de setembro de 2019.
2 cm -04 1268739 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para aquisição de gêneros alimentícios.
Partes: Gabinete Militar do Governador e a GP Distribuidora de Alimentos Ltda., Lote 01, conforme valores descritos na Ata de Registro
de Preços 06/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2019. Assinatura: Ten
Cel. PM Helvécio Fraga dos Santos e Gilberto Lussoli Lima.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06A/2019
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para aquisição de gêneros alimentícios,
para atender as necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. Partes: Gabinete Militar do Governador e a Comercial Boa Opção
Ltda, Lote 02, conforme valores descritos na Ata de Registro de Preços
6A/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. A íntegra
da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2019. Assinatura: Ten Cel. PM
Helvécio Fraga dos Santos e Antonio Maria das Graças Barroso.
5 cm -04 1268853 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Controladoria-Geral do Estado
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000173/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA. Objeto: Execução de 4.064,25 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, assentamento de 1.333,00 m de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 1.333,00 m
de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas Quinze de Novembro
e Pedro Honorato de Deus, no Bairro Marlene Martins, Ruas Francisco
Candido Xavier, Cleudes José Borges e José Eneias Mendes, no Bairro
Zacarias Pereira. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.440,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2059 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência:
730 dias.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000180/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANGUINHO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm Fck=35mpa
de 1.495,30m², execução de 570,60m de meio fio de concreto pré-moldado, 521,20m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm, 106,10m de
rede de drenagem D=600mm, 11,10m de rede D=400mm, 04 bocas de
lobo simples e 04 poços de visita com tampão em ferro fundido nas
Ruas Projetada -Bairro Laje e Agostinho Honório - Centro. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.309,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000203/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUA BOA. Objeto: Construção de Praça Pública com 213,56 m² de
piso de concreto pré-moldado intertravado, e = 6 cm - Fck = 35 MPa,
assentamento de 213,47 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A
- (12 x 16,7 x 35), 08 unidades de banco de jardim em concreto tipo 2,
150 x 40 cm, H = 45 cm, execução de 04 unidades de rampa para acesso
de deficiente, em concreto simples Fck = 25 MPa, desempenada, com
pintura indicativa, plantio de 607,92 m² de grama esmeralda em placas,
instalação de 01 unidade de padrão cemig aéreo tipo H2, 5,1<= carga
instalada <= 10 kva, instalação de 04 unidades de luminária vapor de
mercúrio, sódio metálica, 2 pétala, poste de aço galvanizado com 10,00
m de altura livre (completa), execução de 05 caixas de passagem em
alvenaria e tampa de concreto, fundo de brita, tipo 1, 30 x 30 x 40 cm,
no local da Praça da Rua Espírito Santo. Reforma da Praça São José
com 288,49 m² de piso em concreto pré-moldado intertravado, e = 6
cm - Fck = 35 MPa, assentamento de 195,63 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35), 08 unidades de banco de
jardim em concreto tipo 2, 150 x 40 cm, H = 45 cm, execução de 06
unidades de rampa para acesso de deficiente, em concreto simples Fck
= 25 MPa, desempenada, plantio de 231,46 m² de grama esmeralda em
placas, instalação de 01 unidade de padrão cemig aéreo tipo H2, 5,1<=
carga instalada <= 10 kva, instalação de 04 unidades de luminária vapor
de mercúrio, sódio metálica, 2 pétala, poste de aço galvanizado com
10,00 m de altura livre (completa), execução de 05 caixas de passagem
em alvenaria e tampa de concreto, fundo de brita, tipo 1, 30 x 30 x 40
cm, ambas localizadas no Distrito de Palmeira de Resplendor. Valor do
Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.634,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000229/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA . Objeto: Aquisição de compactador de resíduos
urbanos capacidade mínima de 6 m³, para ser acoplada em caminhão(CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE), combustível diesel, marca M.
Bens,modelo ATRON 1719 k, ano de fabricação /modelo 2013/2013,
capacidade de 11,14 Toneladas, 185 cv, cor branca, código RENAVAM
00593144074, código chassi, nº 9BM693185DB933847) de propriedade do município de Caiana/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.733,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000427/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA COMUNIDADE DA PENHA E ADJACÊNCIAS
. Objeto: Aquisição de equipamentos de som e imagem como: 01 mesa
digital 18 canais XR 18; 02 sub Woofer áudio ativo 18 mks 1810A; 02
sub Woofer passivo ? 1 x 18800 WATTS ; 02 caixa áudio ativa 15 MKA
1555A; 02 caixa áudio passiva 15 MKA 1535; 02 caixa áudio ativa 12
CA 600;01 caixa áudio passiva 12 CP 600 ; 10 suporte de microfone;10
microfone sem fio;05 direct box passivo;01 painel para conexão de
energia. Valor do Repasse: R$ 34.592,40. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000429/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA AZUL DE MINAS . Objeto: Calçamento de 1.819,2 m² em
bloquete de concreto pré-moldado hexagonal - e = 8 cm -Fck = 35 MPa,
assentamento de 727,68 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A
- (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 727,68 m de sarjeta Tipo 1 - 50 x 5
cm, I = 3 % localizadas na via de acesso a Comunidade de Barro Amarelo e na via de acesso a Comunidade de Gurita. Valor do Repasse: R$
160.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.547,72. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
21 cm -04 1268540 - 1
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES
E REPRESENTANTES DA ÁREA ACADÊMICA PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO – CTPC/MG.
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CONSELHO
DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO
– CTPC/MG, no uso de suas atribuições de que trata o item 1.6 do
Edital de Chamamento CGE/MG nº. 01/2019 e a Portaria nº 01, de 10
de julho de 2019, e considerando cumpridas todas as fases anteriores
deste processo seletivo, torna público o RESULTADO DEFINITIVO
das organizações e dos acadêmicos selecionados para compor o CTPC/
MG, conforme o disposto abaixo.
I –RESULTADO DA SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
ORGANIZAÇÃO
PONTUAÇÃO*
Observatório Social de
1º
10
Itabira
Observatório
Social
de
2º
9
Uberlândia
Instituto de Defesa da
3º
Cidadania e da Transpa7,5
rência – IDCT
Instituto
Não
Aceito
4º
6
Corrupção
Observatório Social de
5º
4
Belo Horizonte
Observatório Social de
6º
2,5
Machado
Observatório Social de
7º
2
Pará de Minas
* Em relação ao critério de resultados, constante no item 4.1.4 do Edital, não se atribuiu pontuação, quando na descrição do projeto não
houve detalhamento quantitativo de metas, inviabilizando a verificação
de alcance parcial ou integral dos resultados.
II – RESULTADO DA SELEÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO ACADÊMICO PONTUAÇÃO
1º
Fernando de Barros Figueiras
28
2º
Daniela Villani Bonaccorsi
27
3°
Antonio Joao Vianna Jr.
22
4º
Carolina Angelo Montoli
15
Gabriel
Venturim
de
Souza
5º
5
Grossi
6º
Lucas Antunes Leão
2
III – DISPOSIÇÕES GERAIS
1 – Serão considerados selecionados para o CTPC/MG, de acordo com
os itens 5.1.1 e 5.2.1 do Edital de Chamamento CGE/MG nº. 01/2019,
os seguintes classificados:
1.1 - as 2 (duas) organizações que obtiveram as maiores pontuações; e
1.2 - os 4 (quatro) acadêmicos que obtiveram as maiores pontuações,
sendo os dois primeiros designados como membros titulares e o terceiro
e o quarto designados como membros suplentes do CTPC/MG.
2 – Cada uma das duas organizações mais bem classificadas deverá
indicar, até o dia 09 de setembro de 2019, 1 (um) representante titular e
1 (um) suplente, para ocuparem a vaga respectiva no CTPC/MG,
3 - Informações complementares, necessárias à aplicação dos termos
deste Edital, poderão ser obtidas por meio do sítio http://www.cge.
mg.gov.br ou do endereço eletrônico conselho.transparencia@cge.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019
Comissão Especial de Seleção para o Conselho de Transparência
Pública e Combate à Corrupção – CTPC/MG.
17 cm -04 1268726 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Universidade de Uberaba. Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por meio da Advocacia-Geral do Estado e a Universidade de Uberaba .
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 03 de setembro de 2019. Dotações
Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.
03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 03/07/2019.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC. Objeto: Convênio de Estágio
Curricular que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por meio
da Advocacia-Geral do Estado e a Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 03 de setembro de
2019. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3601.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 03/09/2019.
5 cm -04 1268896 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA N.º 9075055 (INF-2932.00).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE. Objetos: Prorrogação de vigência, atualização dos
preços unitários dos serviços continuados e alterações quantitativas
com posterior redução no valor do contrato. Vigência: 10/09/2019 a
09/09/2020. Valor Global: R$ 1.813.180,00. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.1092.0001.339040-03.0.10.1.
Belo Horizonte, 03/09/2019.
3 cm -04 1268525 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 132/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0004484/2019-05
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DONATÁRIO: Município de Divinópolis – Vigência: a partir de 03/09/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação,
pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permanente, no valor total de R$ 5.075,09
– Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-Geral, Galileu Teixeira Machado – Prefeito do Município de Divinópolis.
3 cm -04 1268480 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MOD’AMONT EIRELI (DASH UNIFORMES). Espécie: Contrato
nº 9220276/2019 OBJETO: Serviço de confecção de uniformes para as
secretárias da administração superior da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, conforme especificações e condições comerciais
contidas no Termo de Referência / Processo de Compras nº 1441003
000081/2019 e a proposta da CONTRATADA que, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL:
R$ 8.560,00 (oito mil e quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.04.0.10.1. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Marcela
Ohana.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019.
4 cm -04 1268916 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 31 BPM. Convenio 06/2019 com a empresa Vallourec Solucoes tubulares do Brasil S.A. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no
Municipio de Jeceaba- MG. Vigencia: 05/09/2019 ate 04/09/2020.
Valor total: R$ 36.000,00.
2 cm -04 1268450 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – CPRv x Assupero Ensino Superior Ltda. Convênio: Conjugação de esforços entre as partes para melhor formação profissional
e o aprimoramento do estágio curricular como procedimento didático
pedagógico, atividade obrigatória estabelecida na legislação específica
dos cursos do Instituto de Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES,
a ser desenvolvido nas dependências da PMMG, visando propiciar ao
aluno complementação do ensino recebido na Faculdade, o que se fará
em consonância com o programa elaborado pela Faculdade de comum
acordo com a PMMG, tendo-se em vista as atividades práticas que
possam ser desenvolvidas na linha de formação profissional do aluno.
Vigência: 03/09/19 a 03/09/24.
3 cm -04 1268486 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Claro
S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9181784/2018 - Objeto: Acrescer ao contrato original o valor de R$
2.714,40, que corresponde a 0,50% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude do acréscimo de 580 unidades do serviço de envio e
recebimento de mensagens SMS. Suprimir do contrato original o valor
de R$ 2.731,56, que corresponde a 0,50% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude da supressão de 13 unidades do serviço de internet banda larga, sem fio, com fornecimento do chip com tecnologia no
mínimo 3G. Valor: R$ 458.884,92.
3 cm -04 1268653 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.275/2019, Processo de compra
70/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto 5
computadores no valor de R$ 16.065,00,00, vigência até 31/12/2019.
1 cm -04 1268528 - 1
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
OEstadodeMinasGerais, porintermédioda POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS/CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DE SAÚDE(CSC-SAÚDE), atendendo o disposto no Decreto 46.304,
de 28/08/2013, Art. 11, Parágrafo único, torna publica a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao DEPARTAMENTO
DEEDIFICAÇÕES E ESTRADASDE RODAGEM DE MINAS
GERAIS (DEER/MG), no valor de R$ 188.307,23 (cento e oitenta
e oito mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos), sendo R$
38.307,23(trinta eoitomil,trezentosesetereaisevinteetrêscentavos)destinados à contratação de empresa especializada para Elaboração deProjetos Executivosde Arquitetura e Complementares de Reforma para
implantação do Laboratório de Medicamentos Estéreis do Hospital da
Polícia Militar (HPM) e R$ 150.000,00 (centoecinquentamilreais) destinados para a Contratação deempresaespecializada pararealizaçãoda
reforma departe do murodoHPM, localizado naRua Pacífico Mascarenhas eexecução dedreno suborizontal no muro da Av. dosAndradas, a
despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 1251.10.302.133.
2071.0001.33.90.39.22.0.49.2, com recursos oriundos do tesouro estadual, constante do orçamento do CSC-SAÚDE. Os créditos orçamentários serão descentralizados do CSC-SAÚDE - Unidade de Compras/
Pedido: 1255302 - Unidade Contábil: 1250014 - Unidade Orçamentaria: 1251, para a Unidade virtual do DEOP/DEER/MG - Unidade de
Compras/Pedido: 1259214 - Unidade Contábil: 1250110 - Unidade
Orçamentária: 1251. A integra encontra-se em https://www.sei.mg.gov.
br - Processo 1250.01.0000615/2019-32.
6 cm -04 1268442 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220126.