TJMG 11/09/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 234,
235, 236, 237, 238, 240, 242, 243, 246, 247, 248, 249, 251, 252,
253, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 267, 268,
270/2018 e 035/2019: Partes: Município de Sabará: CONTRATO
234/2018 – Graziela Rodrigues da Silva Chantal – Valor Global:
R$ 20.678,04 – CONTRATO 235/2018 – Ana Carolina Costa –
Valor Global: R$ 38.077,92 – CONTRATO 236/2018 – Talita
Santos Oliveira – Valor Global: R$ 38.077,92 – CONTRATO
237/2018 – Geralda Maria de Jesus Prates – Valor Global: R$
38.077,92 – CONTRATO 238/2018 – Rosângela Maria de Oliveira – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 240/2018
– Rosilene Conceição de Oliveira Nascimento – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 242/2018 – Carla Patrícia de
Deus – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 243/2018
– Cristina Maria Alves – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 246/2018 – Marta Cândida Medeiros – Valor Global: R$
14.785,68 – CONTRATO 247/2018 – Danielle Cristina de Souza
– Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 248/2018 – Maria
Da Consolação Ferreira de Oliveira – Valor Global: R$ 14.785,68
– CONTRATO 249/2018 – Maria Aparecida Reis Sudário – Valor
Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 251/2018 – Humberto Salomão – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 252/2018 –
Ieda Maria dos Santos Camillozzi – Valor Global: R$ 14.785,68
– CONTRATO 253/2018 – Michele Pereira da Silva – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 254/2018 – Maura Ferreira dos
Santos – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 256/2018 –
Andréa Paula Ferreira de Oliveira – Valor Global: R$ 14.785,68
– CONTRATO 257/2018 – Ana Paula Duarte – Valor Global: R$
14.785,68 – CONTRATO 258/2018 – Fabiana Karen Barbosa de
Souza – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 259/2018 –
Daniela Martins Guadalupe – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 260/2018 – Kézia Tatiane Munck – Valor Global: R$
14.785,68 – CONTRATO 262/2018 – Eliete Liberato das Graças
Botelho – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 263/2018 –
Maria Madalena Junqueira – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 264/2018 – Jussara Ordones de Figueiredo – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 265/2018 – Eleonora Marceline
Honorato – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 267/2018
– Vanilda Tereza Machado – Valor Global: R$ 14.785,68 – CONTRATO 268/2018 – Nayara Pereira de Oliveira – Valor Global: R$
14.785,68 – CONTRATO 270/2018 – Sara Jane Gonçalves Santos
– Valor Global: R$ 14.785,68 – Prazo 31/08/2020 – CONTRATO
035/2019 – Vanessa Cristiane Severiano Silva – Valor Global:
R$ 7.392,84 – Prazo 01/03/2020. Objeto: Prestação de serviço,
para execução das atividades do Programa Primeira Infância no
Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz,
em conformidade com o credenciamento nº 002/2018, consoante
ao artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 1.311/2018. Data 14/08/2019. (a)
Nívia Soares da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
11 cm -10 1270756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
Tomada de preços nº 003/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
o Prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atribuições legais, resolve; - ADJUDICAR o objeto do certame à
Empresa ALFFA TERRAPLANAGEM LTDA - ME - CNPJ:
20.251.408/0001-43, no valor global de R$ 528.030,73 (quinhentos e vinte e oito mil trinta reais e setenta e três centavos)
- HOMOLOGAR o resultado do processo . licit. nº 035/2019, TP
nº 003/2019, cujo obj. é a CONTR.DE PJ P/ EXEC. DE OBRAS
E SV DE ENG. P/ CONSTR. DO ESPAÇO DE LAZER MULTIUSO NO MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA MG, C/
FORN. TOTAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conf. condições e espec. contidas no edital e seus anexos; - Determinar que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida
empresa. Salto da Divisa-MG, 09 de Setembro de 2019. Oximane
Peixoto Bomfim - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica Extrato do Contrato Nº 077/2019 Proc. Licit. Nº 035/2019
- TP – Nº 003/2019 - Objeto: CONTR.DE PJ P/ EXEC. DE
OBRAS E SV DE ENG. P/ CONSTR. DO ESPAÇO DE LAZER
MULTIUSO NO MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA MG, C/
FORN. TOTAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. - Contratado – ALFFA TERRAPLANAGEM LTDA – ME inscrita no
CNPJ nº 20.251.408/0001-43- Valor: R$ 528.030,73 (Quinhentos
e vinte e oito mil trinta reais e setenta e três centavos), vigência 12
meses. Salto da Divisa MG, 09 de Setembro de 2019.
6 cm -09 1270058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
Tomada de Preços Nº 004/2019
DECISAO ADMINISTRATIVA
Processo licitatório nº. 037/2019 Tomada de Preços nº. 04/2019
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de
coleta e limpeza urbana e rural, com fornecimento de veículos,
material e mão de obra.
Trata-se de recurso administrativo interposto pelo licitante CM
EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES, SERVIÇOS E OBRAS EIRELI contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação que o inabilitou nos
autos do processo licitatório nº. 037/2019, tomada de preços nº.
004/2019. Alega, em síntese, que fora inabilitado com a frágil
argumentação de que não se dignou apresentar os itens dispostos
nas alíneas “b” a “g” da cláusula 7.7.3.2, o que não ocorreu. Além
do mais, diz que houve dois objetos distintos na presente licitação,
bem como quebra de isonomia ao declará-lo inabilitado. Eis, em
síntese, o resumo do recurso interposto tempestivamente. Houve
contrarrazões. Em sede de decisão de retratação, a CPL manteve a
decisão. Passo à decisão. Compulsando-se os autos e em especial
a documentação apresentada pelo recorrente, tenho que a decisão de inabilitação deve ser mantida. As exigências de capacidade
técnica estão regulares e dentro e dentro do poder discricionário
previsto no art. 30, da Lei 8.666/93, sendo, portanto, razoáveis e
lícitas. Ora, no caso aqui, a recorrente deixou de demonstrar possuir profissional técnico habilitado com CAT (Certidão de Acervo
Técnico) que tenha realizado 06 (seis) das 07 (sete) exigências
editalícias. Deve-se registrar que o objeto licitado é altamente
relevante e das 14 (catorze) atividades previstas, coube à Administração somente exigir qualificação das parcelas mais significativas, redundando-se em apenas 07 (sete), ao qual, como dito
acima, o recorrente apenas demonstrou 01 (uma), apenas a de alínea “a”, da cláusula 7.7.3.2, deixando as demais ausentes. A alegação de que há aglutinação indevida de dois objetos é evasiva e
sem qualquer fundamento. Ademais, deveria o recorrente ter feito
tal argüição no prazo de impugnação do edital, portanto, a matéria
alegada no recurso resta preclusa. Na mesma esteira, a alegação
de quebra de isonomia não encontra respaldo. Em seu mister de
analisar todos os documentos e fatos no curso do processo licitatório, a Comissão Permanente de Licitação pautou pelo tratamento
isonômico a todos os participantes, não havendo qualquer vício
na documentação apresentada pelo outro licitante. Deve-se registrar que no curso da sessão de habilitação não houve por parte
do licitante recorrente qualquer alegação de vício ou irregularidade na documentação apresentada pelo licitante concorrente.
Ao contrário, houve expressa manifestação de concordância aos
documentos, após o representante analisá-los por inteiro. Neste
sentido, não tendo o recorrente trazido argumentos plausíveis
contrários à decisão que o inabilitou, deve o recurso ser improvido. Isto posto, conheço do recurso interposto pelo licitante CM

EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES, SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e, no mérito,
NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão da CPL que
o inabilitou.
Publique-se e intime-se. Prossiga com o procedimento, inaugurando-se a fase de julgamento de proposta.
Salto da Divisa-MG, 09 de setembro de 2019.
Oximane Peixoto Bomfim
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
Tomada de Preços nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data de
abertura da proposta de preços no dia 11/09/2019 ás 09h00min
do proc. Lict. Nº 037/2019 – TP Nº 004/2019. Objeto: contr. de
empresa para exec. de sv de coleta e limpeza urbana e rural, c/ fornec. de veículos, material e mão de obra. Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG,
09 de Setembro de 2019. Murilo Reis - Presidente da CPL
15 cm -09 1270313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019
- Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização de Transito. Data
da abertura da proposta e início da sessão: 25/09/2019, às 09h00.
Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
2 cm -10 1270654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ -MG
Aviso de Credenciamento, PL n.º: 056/2019 – Inexigibilidade
n.º: 002/2019 – Credenciamento nº 001/2019, tipo: Chamamento
Público destinada ao Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica, médicos e Prestadores de serviços na área de saúde, serviços médicos especialistas e exames diversos; para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Suaçuí,
conforme o edital e seus anexos. Entrega dos envelopes de habilitação e Requerimento dia 27/09/2019, às 09h. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua
Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP
39.780-000.
(A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1270784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação – PL N.º 055/2019 – Leilão n.º 001/2019. Maior
Lance por Item. Objeto: Alienação de veículos usados e inservíveis da frota da Prefeitura Municipal do Município de Santa Maria
do Suaçuí, conforme especificação do Edital e seus anexos. Data,
hora e local para abertura dos envelopes relativo a habilitação:
26/09/2019, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego Lafaiete,
12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação – PL N.º 054/2019 – PP n.º 024/2019. Objeto:
Aquisição de veículo 0KM tipo Van para transporte seletivo da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do
Suaçuí, conforme especificação do Edital e seus anexos. Data,
hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação:
25/09/2019, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego Lafaiete,
12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
5 cm -10 1270745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG EXTRATO de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2019.
Contratada: Urbanos Construtora e Incorporadora Ltda ME, CNPJ
23.304.570/0001-70. Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO ao contrato 047/2019, para execução de obras ampliação
e reforma de parte da edificação localizada na horta para implantação centro de reciclagem em Santana do Paraíso, prorrogando-o
por mais 02 (dois) meses. Permanecem inalteradas e ratificadas as
demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo
aditivo. Santana do Paraíso, 24 de agosto de 2019. Luzia Teixeira
de Melo/Prefeita Municipal.
3 cm -10 1270619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG EXTRATO de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 062/2018,
oriundo do PP 35/2018, PRC 271/2018. Contratada: EMMPEC –
EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. Nº 05.403.198/0001-78, cujo objeto é
aditamento de PRAZO por mais 12 meses para serviços de coleta
e transporte de resíduos sólidos urbanos. Santana do Paraíso, 10
de setembro de 2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -10 1270495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO RIACHO-MG
– torna público: Processo licitatório – 070/PMSR/2019- Tomada
de Preço 006/PMSR/2019 - Objeto: “Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de vestiários esportivos em campos de futebol públicos nas localidades da
Lapinha da Serra e Serra do Cipó.”
Data da Abertura: 03/10/2019
Horário: 09:00horas
Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: licitacoes@
santanadoriacho.mg.gov.br
SANTANA DO RIACHO, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Responsável pela publicação: Raquel Cassia de Siqueira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH
4 cm -10 1270411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Resultado do Julgamento de Recursos: TOMADA DE PREÇOS 003/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de Empresa para executar Obra de Reforma do Pronto Socorro
do Hospital Regional São Sebastião, Contrato de Repasse
801297/2014, Processo 1014480-82/2014. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio do Amparo/MG decidiu por INDEFERIR o Recurso. Agendada para 16 de Setembro de 2019, às 13h00min a sessão para
abertura dos envelopes “02 – Proposta” e julgamento das mesmas.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -10 1270638 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 23/2019 – Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público
que, mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical de “Ralan e Rafael” dia 13/09/19 e “Lipe
Souza” no dia 15/09/19, durante a 33ª Cavalgada em S.G.R.A.;
através da empresa Ralan Junio Borges dos Santos 13042720608,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 10.000,00. Termo de Contrato N.º 229/2019.
2 cm -10 1270707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 84/2019 – Contratação de empresa para locação de brinquedos e prestação de
serviços de recreação infantil, atendendo às necessidades da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 24/09/2019. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 10 de setembro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1270641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 22/2019 – Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação de
apresentação artística musical da Banda “Batuk Art”, 13/09/19,
durante a 33ª Cavalgada, em São Gonçalo do Rio Abaixo; através
da empresa Matheus Lima Novaes da Silva 11016750633,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 9.000,00. Termo de Contrato N.º 228/2019.
3 cm -10 1270648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Aditivo ao CRT 03/2019 - Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Comercial Mapes de Combustíveis
Ltda – Prazo Vigência: 30/09/2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao Pregão Presencial N.º 067/2019 – Registro de preços
para futura e eventual aquisição de peças GENUÍNAS ou ORIGINAIS para manutenção dos veículos/máquinas/ônibus pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. O pregoeiro e equipe de apoio, por determinação
da Procuradoria Jurídica, CONVOCAM as empresas Fera Diesel
Comércio de Peças e Serviços Ltda; Liderança Peças e Acessórios
EIRELI; Welberton Helton de Oliveira EPP e World Car Diesel
Auto Peças para que, em 48 (quarenta e oito) horas, confirme a
possibilidade da exequibilidade da proposta financeira para o fornecimento da(s) peça(s) GENUÍNAS ou ORIGINAIS de acordo
com o desconto ofertado para o(s) item(ns) vencido(s) na data de
abertura do certame.
São G. do R. Abaixo, 09 de setembro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -10 1270499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público A Homologação Do Processo De Adesão Nº.
005/2019, Via Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 05/2019,
Decorrente Do Processo Nº. 23034.001979/2016-17 – Pregão
Eletrônico Para Registro De Preços Nº 03/2019 – Pertencente Ao
Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação – Fnde, destinada À Aquisição De 200 (Duzentos) Ventiladores De Parede
Para Centros De Educação Infantil E Escolas Da Rede Municipal
De Ensino De São Gotardo. Em Decorrência Do Exposto No Processo De Adesão A Mim Apresentado, Homologo O Seu Objeto À
Empresa Ventisol Nordeste Industria E Comercio De Ventiladores
Ltda, Com O Valor Global De R$ 25.800,00 (Vinte E Cinco Mil E
Oitocentos Reais). Data Da Homologação: 10/09/2019. Marilene
Teodoro Da Silva E Silva - Secretária Municipal De Educação,
Cultura E Turismo.
3 cm -10 1270607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO,
Torna Público – 1ª Retificação do Edital: Processo Licitatório nº
Pmsg/Cpl/056/2019. Tomada de Preço nº 002/2019. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução De Obras Relativas A Construção De Uma Ponte
Sobre O Córrego Ferreira, No Município De São Gotardo, Em
Atendimento A Prefeitura Municipal De São Gotardo. Data De
Abertura: 19/09/2019 Entrega dos Envelopes Até As 08h45min,
Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site
Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG (Www.Saogotardo.
mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111 ou E-mail: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -09 1270317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 205/2019 – Solicitação De Despesa Nº. 854/2019 - Processo De Adesão 005/2019.
Objeto: Aquisição De 200 (Duzentos) Ventiladores De Parede Para
Centros De Educação Infantil E Escolas Da Rede Municipal De
Ensino De São Gotardo, Via Adesão A Ata De Registro De Preços
Nº. 05/2019, Decorrente Do Processo Nº. 23034.001979/2016-17
– Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 03/2019 – Pertencente Ao Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação
– Fnde. Data De Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 10/09/2019
A 31/12/2019. Valor Global: R$ 25.800,00 (Vinte E Cinco Mil
E Oitocentos Reais). Contratada: Ventisol Nordeste Industria E
Comercio De Ventiladores Ltda. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. Marilene Teodoro Da Silva E Silva - Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Júlio César
Garcia Martins – Representante Da Contratada.
4 cm -10 1270606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVOn. 13/2018. Procedimento
Licitatório n. 43/2018 - Tomada de Preços n. 4/2018: contratação de empresa para construção do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município de São João Batista do
Glória. Contrato Repasse OGU 826970/2016/FNAS/CAIXA e
Processo 1031574-93/2016. Objeto: Rescisão contratual amigável, nos termos do art. 79, inc. II da Lei n. 8.666/93 em razão de
inconsistências que foram detectadas nos projetos [itens faltantes,
a maior e a menor] que compuseram o processo licitatório as quais
viriam comprometer a perfeita execução do objeto. Partes: Município de São João Batista do Glória e Construtora e Incorporadora
Mosaico Eireli – EPP. Data da assinatura: 02/09/2019. São João
Batista do Glória, 10 de setembro de 2019. Aparecida Nilva dos
Santos, Prefeita Municipal
4 cm -10 1270808 - 1

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 054/2019. Procedimento Licitatório nº
1195/2019. Sessão Oficial dia 25/09/2019 às 08:00 hs. Objeto:
“Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de alinhamento e balanceamento, aferição e lacração de tacógrafos, direção hidráulica, injeção eletrônica, molas e mecânica
pesada para manutenção preventiva e corretiva em veiculos e
máquinas da frota municipal de São João Batista do Glória/MG”.
O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
10/09/2019. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
3 cm -10 1270803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 01/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
V. A Prefeita Municipal de São João Batista do Glória, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do
disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município de São João Batista
do Glória e demais Legislações Municipais vigentes, faz Saber da
Retificação do item 6.1 do EDITAL de Abertura, que dispõe sobre
as fases do certame. A retificação completa encontra-se disponível
no site da Prefeitura e da empresa responsável pelo concurso. São
João Batista do Glória, 10 de setembro de 2019. APARECIDA
NILVA DOS SANTOS Prefeita Municipal.
3 cm -10 1270765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Tomada de Preço nº 005/2019. Procedimento Licitatório nº
1199/2019. Sessão Oficial dia 26/09/2019 às 08:30 hs. Objeto:
“Contratação de empresa para execução do remanescente da obra
de construção do CRAS do Município de São João Batista do Glória/MG, referente ao Contrato de repasse OGU CT 826970/2016 –
Operação 1031574-93/2016/MDA/CAIXA”. O Edital poderá ser
retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da
Prefeitura Municipal na sala de licitações . Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 10/09/2019.
Ketelin Camile dos Reis Marques/Presidente da CLP.
3 cm -10 1270780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Aviso contendo o resumo do Edital PP 25/19. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 025/2019, Processo Licitatório nº 053/2019. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Medico Hospitalares e materiais
permanentes mediante Resolução SES/MG Nº 6046/2017. Credenciamento: 24/09/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 24/09/2019,
às 08:15 horas. Informações: setor de licitações, Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br,
email [email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São
João da Lagoa, 10 de setembro de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -10 1270696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
Extratos de Contratos. Nº 74/2019- Município de São José do
Divino X Edvaldo Gonçalves Lima 25887682884. Valor: R$
15.000,00. Vigência do contrato:21/08/2019 a 31/12/2019.
Objeto: contratação de empresa para locação de um carro de som
com palco, equiparado com mini trio elétrico por microfone sem
fio, microfone com fio e cabos para ligação de instrumentos musicais para atender as demandas das Secretarias do Município de
São José do Divino/MG no tocante a propaganda volante e eventos realizados pelo Município. Nº 75/2019- Município de São
José do Divino X Veterinária Sousa e Martins Ltda - ME. Valor:
R$ 16.595,00. Vigência do contrato:26/08/2019 a 31/12/2019.
Objeto: aquisição de peças, pulverizador, óleo, ferramenta,
graxa e furadeira para manutenção das atividades da Secretária
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Nº
76/2019- Município de São José do Divino X Biosigma – Comércio de produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda-ME. Valor: R$
2.110,00. Vigência do contrato:26/08/2019 a 31/12/2019. Objeto:
aquisição de 01 (uma) centrífuga clínica Microhematócrito Digital com 24 tubos capilares de 1,5 x 75mm, para manutenção das
atividades do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Básica
de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira, localizada na Sede do
Município de São José do Divino/MG. Nº 77/2019- Município
de São José do Divino X Fashion Sonorização e Produções de
Eventos Eireli. Valor: R$ 2.760,00. Nº 78/2019- Município de
São José do Divino X GV Geradores e Serviços Eireli. Valor: R$
49.744,00. Nº 79/2019- Município de São José do Divino X A.S.C
Souza Locações e Serviços Eireli. Valor: R$ 3.800,00. Vigência
dos contratos:30/08/2019 a 31/12/2019. Objeto: Contratação de
empresa para a realização e produção da VI Festa do Divinense
Ausente e X Cavalgada da União no Município de São José do
Divino, nos dias 13 e 14 de setembro de 2019.
Nº 80/2019- Município de São José do Divino X Mapfre Seguros
Gerais S/A. Valor: R$ 2.110,00. Vigência do contrato:26/08/2019
a 31/12/2019. Objeto: Segurar totalmente 01 (uma) escavadeira
hidráulica, sobre esteira, fabricado no ano 2018, com 1 ano de utilização, marca Hyundai, modelo R140-9, máquina esta destinada
a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural.
8 cm -10 1270440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG
Nº: 05/2019. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO – MG.
Nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações, RATIFICO o Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº: 05/2019 para apresentação em
palco, ao vivo do cantor “Vinícius do Forró” no dia 14 de setembro de 2019, na X Cavalgada da União no Município de São José
do Divino - MG. Valor R$ 3.500,00. Em 06/09/2019. MARCOS
ROGÉRIO DA SILVA – Prefeito
2 cm -10 1270487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
030/2019 PRC 064/2019 - OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais esportivos para atender às necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo e a secretaria municipal de
assistência social. Estando disponível através do email:licitacao@
saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação. Tipo
menor preço por item. Protocolo 24/09/2019 às 09:00 horas.
São Pedro dos Ferros/MG, 10 de setembro de 2019. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar
- Prefeito.
3 cm -10 1270719 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910191649027.