TJMG 13/09/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 62/19,
Sequência nº 5/19, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, paracontratação da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para fornecimento de medicamento, em cumprimento
de mandado judicial. O valor global será de R$ 7.949,70 (sete mil
novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).
Barão de Cocais, 12 de setembro de 2019.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA .
Através da CPL, faz tornar público a prorrogação do contrato
nº 8101/2018, nos termo do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até
10/09/2020. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 13 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de
preços: 063/2019 Abertura: 16/09/2019 abertura:07:15 horas
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda de diversas secretarias, o presente
certame fica suspenso para julgamento de recurso. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se encontra no site da
prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços: 007/2019 Abertura: 02/10/2019 abertura:13:00 horas OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a reformulação e revisão do plano
de cargos, carreira e vencimentos (magistério e geral) dos estatutos dos servidores públicos e dos profissionais do magistério,
das Leis que tratam de Programas do Governo Federal em âmbito
municipal e das leis correlatas, já om as novas diretrizes para a o
atendimento ao sistema E- social, conforme termo de referência/
especificações técnicas. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal. Edital se encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
torna público: Parceria do Município de Belo Vale com a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale- ADESC/
BV. Objeto: Fornecer informação, lazer, manifestações culturais,
artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o
desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
A programação respeitará sempre os valores éticos e sociais da
pessoa e da família, prestará serviços de utilidade pública e contribuirá para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão
da comunidade terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer
assuntos abordados na programação da emissora, bem como
manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações. (Termo de Fomento). Inexigibilidade em função de
que o objeto pactuado é inviável a competição entre as organizações da sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e
só pode ser atingido por essa entidade parceira. Valor da parceria
R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) Belo Vale 06
de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 28/2019 - PAC nº 78/2019. Objeto: aquisição de armas de fogo para os servidores da Guarda Municipal
de Betim. Abertura: 27/09/2019 às 08:30h. Edital no site: www.
licitacoes-e.com.br. Pregoeiro – 11/09/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 48/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 77/2019 Pregão Presencial 48/2019, que tem por objeto:
Aquisição de produtos de padaria. Valor estimado: R$ 215.485,10
(duzentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez
centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do
dia 26 de setembro de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do
dia 26 de setembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 47/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
76/2019 Pregão Presencial 47/2019, que tem por objeto: O registro de preços de materiais elétricos e hidráulicos. Valor estimado:
R$ 666.216,68 (seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Protocolo dos Envelopes I e
II: até as 14h00min do dia 27 de setembro de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 27 de setembro de 2019. Publicidade: o
Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos
e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site
da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e
Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019
Contrato: Contrato administrativo n° 033/2019 – ULTRANOVA
TRATORES E MÁQUINAS GERAIS LTDA EPP. Objeto: a aquisição de 01 (um) trator novo para utilização do Departamento de
Estradas de Rodagens. Através da utilização dos recursos financeiros do convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor a ser pago pelos serviços é de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Eduardo José Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 37/2019
O Exmo. Sr. Eduardo José Alves de Oliveira, DD. Prefeito Municipal de Botelhos, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
H O M O L O G A R esse processo licitatório, que tem por objeto
Aquisição de Ambulância tipo A – Simples Remoção, nos restritos valores apresentados pela empresa e classificados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, da empresa vencedora:STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Deve ser observado o cumprimento das
formalidades legais.
Prefeitura Municipal de Botelhos, 09 de setembro de 2019.
Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -11 1271443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços 007-B/2019-Procedimento Licitatório Nº 008/2019 - Pregão Presencial SRP Nº
05/2019, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene/ CIMAMS. Objeto: Registro
de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento),
para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CIMAMS. Contratado: MONVEP – Montes Claros Veículos e
Peças LTDA. Valor aderido: R$ 43.990,00. Célio Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 139/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 60/2019,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. A sessão será realizada no dia 24/09/2019,
às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina
C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Pregão Pres. SRP nº 65/19: Aquisição de materiais de expediente. Sessão: 27/9/19, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Pregão Elet. SRP nº 60/19: Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos. Sessão: 26/9/19, às 9h.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 063/2019 - Concorrência nº 005/2019 - Contratado: FG Construçoes Ltda-EPP. Objeto:
Execução de obra de pavimentação com blocos sextavados de
concreto em vias públicas, deste município através do Programa
BDMG Urbaniza/2015 – Contrato 215.456. Valor global: R$
334.689,45 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e quarenta e cinco centavos), assinado em 12/09/2019
- Vigência: 31/12/2019 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 898/2019 – TP Nº. 015/2019 – OBJETO: Execução de
obra visando a ampliação dos banheiros do ginásio poliesportivo
Professor Levindo Furquim Lambert. A abertura será às 09h do
dia 30/09/2019. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 34311167.
PRC Nº. 897/2019 – TP Nº. 016/2019 – OBJETO: Execução
de reforma do teatro municipal. A abertura será às 14h do dia
30/09/2019. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 719/2019 – Pregão Nº. 092/2019 – OBJETO: Aquisição
de 02 veículos tipo VAN. A abertura será às 09h do dia 25/09/2019.
O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS EDITAL - Nº 07/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde
- MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato
de Julgamento de Documentação e Proposta de Preços - Licitação: Processo: 0007242, Modalidade: Tomada de Preços – Edital 07/2019, Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de
Empresa especializada para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica – CBUQ, (3.043,17 m2), Calçada (41,78 m3), Meio
Fio (763,94 m), Sarjeta (384,06 m); Sinalização Vertical (Placas:
02 unid) e Horizontal (4,8 m2;), Rampas de Acessibilidade (08
unid.), na Rua 04 entre Avenidas 01 e 01-A e Avenida 1 A entre
Ruas 04 e 06, no Distrito de Honorópolis, neste Município. Ref.
Termo de Repasse nº 8.75690/2018/MCIDADES/CAIXA, nas
especificações e demais informações constantes do Edital próprio
e seus anexos. Resultado: Deserto – Não houve licitantes interessados. João Paulo G. F. N. Leite – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público, em 12/09/2019, o resultado/homologação do Pregão Presencial nº 035/2019, Registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara. Empresas vencedoras: EL ELYON PNEUS
EIRELI, CNPJ 29.259.420/0001-79, valor R$ 192.896,00; RAIMUNDO & SANTOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ
20.745.991/0001-49, Valor 74.640,00. Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 019/2019
PL 038/2019: Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor tipo passeio 0 km, através de Contrato firmado com o
Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Proposta
n°. 13164.548000/1180-02, para Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo/
MG, abertura e julgamento no dia 25 de setembro de 2019, às
14h00min.
Editais e informações Rua Antonio Leal, 134, Centro, no horário
de 12h00min às 17h00min ou Fone: (33) 3411-9001 ou email: [email protected]. Greusiane Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
PM X CONWATE ENGENHARIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 22.632,00 (vinte e dois
mil reais seiscentos e trinta e dois reais), referente à Contratação
de empresa para execução de serviços de manutenção da rede de
iluminação publica, incluindo mão de obra, e deslocamento em
praças, jardins, bairros, distritos e sede para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG, Conforme Processo Licitatório Nº. 017/2019 – Modalidade: Pregão Presencial
Nº. 008/2019.
PM X MARIO GONÇALVES DA SILVA, com o valor global de
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente à Contratação
de Pessoa Física ou Jurídica para a Locação de 1 (um) veiculo,
Tipo: Carro de Passeio em bom Estado de Conservação com respectivo motorista, combustível para o Transporte de Alunos com
necessidades especiais que frequentam a APAE, para atender a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantagalo/
MG, Conforme Processo Licitatório Nº. 026/2019 – Modalidade:
Pregão Presencial Nº. 014/2019.
PM X MARCELA QUEIROZ VILARINO, com o valor global
de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), PM X GIRLANE
FERREIRA BRITO SILVA, com o valor global de R$ 6.896,00
(seis mil oitocentos e noventa e seis reais), referente à Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados para
a Prestação de Serviços de Psicólogo à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Professor à Secretaria de Educação, observadas as necessidades aos Munícipes de Cantagalo/MG, Conforme
Processo Licitatório Nº. 023/2019 – Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação Nº. 003/2019- Credenciamento 003/2019.
PM X COLORS COMERCIO EIRELI – com o valor de
R$709,00 (setecentos e nove reais),PM X ESCOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS
LTDA – com o valor de R$3.502,00 (três mil quinhentos e dois
reais), PM X JF AQUINO DISTRIBUIDORA – ME – com o
valor de R$40.296,79 (quarenta mil duzentos e noventa e seis
reais e setenta e nove centavos),PM X MOURA PORTO FAB.
E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME – com o valor de R$9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), PM X ST COMERCIO E MANUTENÇÃO
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – com o valor de R$33.500,00
(trinta e três mil e quinhentos reais), BH DENTAL COMERCIO
EIRELI EPP – com o valor de R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais), referente à Aquisição de equipamento e
material permanente para unidade básica de saúde, para através
de Proposta n° 13164.548000/1180-02, Cadastrada no Ministério
da Saúde, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo/MG, com exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n°. 11.488, de 2007, Conforme Processo Licitatório Nº. 025/2019 – Modalidade: Pregão
Presencial Nº. 013/2019.
PM X PATRICIA BARROS DE CÁSSIA MENDEL, com o valor
global de R$9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais),
referente à Prestação de Serviços de Empresa Especializada em
Eventos Esportivos para a Realização do Campeonato de Futebol Amador do Município de Cantagalo-MG, Conforme Processo
Licitatório Nº. 030/2019 – Modalidade: dispensa Nº. 008/2019.
PM X SUPORTE - ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PUBLICO
- EIRELI-ME, com o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove
mil e quinhentos reais), referente à Contratação dos Serviços de
Apoio Administrativo na Gestão do Controle Interno, Organização e Arquivamento de Documentos Contábeis e Administrativos,
Processos Licitatórios, Organização dos Serviços Financeiros nas
Áreas da Saúde, Assistência Social, Educação e demais setores da
Prefeitura, Conforme Processo Licitatório Nº. 019/2019 – Modalidade: Pregão Presencial Nº. 009/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO, Na publicação do dia 31/08/2019,
nº 05, coluna 2, onde se lê: Imprima Br Produtos de Informática
Ltda- EPP, com o valor global estimado de R$ 124.797,35(cento e
vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco
centavos),passa – se ler “nulo”. Adeilson Medeiros de OliveiraPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 041/2019, Pregão Presencial nº 023/2019, com abertura para o dia 26 de setembro de 2019
às 12:30, objeto:Contratação de empresa para realização de serviços de oficinas de geração de renda, convivência e fortalecimento
de vínculos, na manutenção das atividades do CRAS - Atividade
do Programa de Atenção Integral à Família e para o Centro de
Convivência e Cultura de Caparaó. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho,
120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br .
Cristiano Xavier da Costa
Prefeito Municipal. 10 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 011/19. Repetição. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para execução de obras de recapeamento e sinalização em ruas
diversas no município de Capinópolis-MG em atendimento ao
convênio firmado, respectivamente via contrato de repasse de nº
847098/2017/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Data da
entrega e abertura dos envelopes: 30/09/19 às 15h00min (quinze
horas) horas. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 11/09/19.
Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de Contrato nº 052/19. PP 040/19. Partes: MC e Deva Veículos
Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 km, Ano/Modelo
2019/2020, toco 4x2, equipado com tanque pipa e 01 (um) caminhão equipado c/ caçamba 0km, Ano/Modelo 2019/2020 em atendimento ao convênio firmado, respectivamente via contrato de
repasse de nº 860523/2017/MAPA/CAIXA e contrato de repasse
nº 873901/2018/MAPA/CAIXA firmados entre a União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Capinópolis. Vigência: 11/09/19 a 31/12/19. Valor global: R$
433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 23/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Presid. CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 121/2019,
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa
para execução de MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE
DA S.S.V.P com a recuperação da pintura externa, dos peitoris
e passeio, bem tombado pelo patrimônio cultural. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01)
e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção
de Licitação, até às 09:00 horas do dia 09/10/2019, sendo que o
Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do
dia 09/10/2019, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -12 1271537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 060/2019
Dispensa nº 009/2019
Contrato nº 245/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CHEIRO DE MATO COMÉRCIO DE PLANTAS E FLORES
LTDA
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Paisagístico para revitalização da Praça José Procópio Junqueira.
Prazo: 09/09/2019 à 09/09/2020
Valor: R$ 6.400,00
Data: 09/09/2019
3 cm -12 1271518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019. O município de
Carmo da Mata – MG, torna público nos Termos das Leis Federais Nº 8.666/93 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de
seu Prefeito, o Processo Nº 058/2019, Tomada de Preço Nº
003/2019, com protocolo dos envelopes no dia 02/10/2019 até
13:00 horas visando a contratação de empresa para a execução
das obras de construção de Parque Ecológico, conforme Contrato
de Repasse Nº 846144/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Nº
2603.1041671-78/2017 celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município
de Carmo da Mata. O edital completo poderá ser obtido no site
WWW.carmodamata.mg.gov.br Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1271460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ERRATA 002/2019 – TOMADA DE PREÇOS 004/2019 –
PRC.210/2019. O Município de Catas Altas torna publico a retificação do edital que visa acontratação de empresa especializada
na execução de obras de engenharia civil, para construção de 20
unidades habitacionais neste município, incluindo materiais, mão
de obra e equipamentos necessários, para atender ao Programa
Municipal Habitacional, de interesse social do município de Catas
Altas. Fica alterada a data da sessão pública para 08/10/2019, às
9 horas. A íntegra da errata está disponível no sítio http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Kátia Figueiredo – Presidente da CPL.
3 cm -12 1271577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOProcesso Licitatório 194/2019, Tomada de Preços 005/2019,
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia na construção de galpão para coleta Seletiva em atendimento ao contrato de financiamento nº. 0529344-DV FINISA,
incluindo fornecimento de materiais, de mão de obra e todos os
serviços necessários á execução do galpão que será construído no
Aterro Sanitário Controlado do Município, conforme planilhas
e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Contrato:
084/2019, contratado: MR CIVIL E METÁLICA EIRELI-EPP,
CNPJ nº 18.522.068/0001-04, no valor global de R$ 339.261,50
(trezentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e um real e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de execução dos serviços
será de 120 (cento e vinte) dias a partir da Ordem de Início dos
Serviços, Dotação Orçamentária: 22.031.0026.3.065 – Obras de
Construção de Usinas de Reciclagem de Lixo 4490 51 – Obras
e Instalações. Cláudio, 11 de Setembro de 2019. José Rodrigues
Barroso de Araújo-Prefeito do Município.
4 cm -11 1271116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público a revogação do PL nº36/2019- Pregão nº 21/2019Obj: Aquisição futura e eventual de instrumental e equipamentos odontológicos - Informações pelo telefone (37) 3276-1391–
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
1 cm -12 1271584 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912191244024.