TJMG 13/09/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o 4º T. A. – Prorrog. de Prazo do contrato nº011/18,
Proc. Lic. nº.001/18- T. P. nº.001/18- Contratada:ERASMO CARLOS AZEVEDO-ME, CNPJ nº24.659.442/0001-02.OBJ: Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - Simão Campos, Zona Rural de São João da
Ponte-MG, recursos oriundos do MEC – FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013.Fica prorrogada a vigência contratual até05/02/2020, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte/MG, 05 de setembro de 2019.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº
24/2019– PROCESSO Nº 134/2019 – MENOR PREÇO POR
LOTE – O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de construção a realizar-se no
dia 25/09/2019 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares,
pelo telefone 033-3412-2510. Em 12 de setembro de 2019 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada
de Preço nº. 004/2019 tendo como objeto a “Contratação de
empresa especializada para a construção de praça e terminal
urbano dividida em duas etapas, sendo uma custeada através do
Contrato de Repasse nº. 880760/2018/MTUR/CAIXA firmado
entre o Município de São José da Barra e a União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa
Econômica Federal e outra custeada com recursos próprios do
município”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal,
sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do
dia 30/09/2019. São José da Barra, 13 de setembro de 2019. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público a Ratificação do Proc. 052/2019 – Dispensa
010/2019. Obj.: Prestação de serviços educacionais, conforme
Proposta de Educação Corporativa 069/2019, apresentada pelo
SENAC. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –SENAC MINAS, por meio do Centro de Educação Profissional de São João Del Rei, CNPJ: 03.447.242/0051- 85. Vr.
Total: R$31.600,00, Fundam. Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei
8.666/93. Vig. do Proc.: 12/09/19 a 31/12/19, podendo ser prorrogado. Decl. de Dispensa: 12/09/19, por Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa em 12/09/19, por Denilson S. Reis - Pref. Municipal. São Tiago, 12/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa n. 016/2019 – objeto contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno porte
(EPP) ou microempreendedor individual (MEI) especializada na
locação de brinquedos, para rua de lazer em comemoração ao dia
das crianças na cidade de Senhora de Oliveira, no dia 19/10/2019.
Contrato N.º 069/2019; Empresa: Juliana Marina de Souza Barbosa, CNPJ Nº 05.420.053/0001-85. Valor:R$ 11.000,00 (onze
mil reais). Data do contrato: 09/09/2019 a 09/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 18/2019
Objeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo de uso
odontológico - Sessão 02/10/2019, às 9:00 horas. Informações
pelo telefone 31 3875 5290 ou e-mail: “prefeitura.adm20132016@
gmail.com. Sericita/MG, 12/09/2019, Gilson Fonseca Bizarro,
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
Processo nº 68/2018, TP 02/2018.
HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do
processo de licitação em referência, destinado à execução de
obras de iluminação pública com extensão de rede e substituição de postes no município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 241.025/17, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.
– BDMG e contrapartida do Município, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o
procedimento de licitação à licitante vencedora Sema Eletrificações Eireli, CNPJ 03.934.921/0001-10, pelo valor global de R$
1.024.999,94. Sericita/MG, 11/09/2019. Marilda Eni Coelho Reis,
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO:
O Município de Sericita/MG, torna público, conforme dispõe a
Lei Municipal nº 599/2005, de 23/06/2005 e nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, que celebrou contrato de serviços nos seguintes termos: Processo nº 68/2018 - Tomada de Preços nº 02/2018
– Objeto: execução de obras de iluminação pública com extensão de rede e substituição de postes no município de Sericita/MG,
com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG
BF 241.025/17. Valor global R$ 1.024.999,94. Contratada Sema
Eletrificações Eireli, CNPJ 03.934.921/0001-10. Data de assinatura 11/09/2019. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal de
Sericita/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Concorrência Pública n° 03/2019 – O Núcleo de Licitações
e Compras torna público aos interessados que será realizado
Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n°
03/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a gestão e automatização totalmente via WEB em tempo
real dos descontos facultativos em folha de pagamento e efetuar a
gestão da margem consignável do servidor no momento de aquisição de empréstimos, compras no comércio, crédito imobiliário
e cartões de crédito, junto a Instituições, Administradores de Cartões, Estabelecimentos Comerciais e Sindicatos. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 31/10/2019
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº
15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 31/10/2019. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. . Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG.
Termo de Homologação. Ref. Processo n° 43/2019. Acusado o
recebimento do procedimento de licitação na modalidade de Pregão Presencial para Aquisição n° 32/2019, homologo o presente
certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa: GE Healthcare do Brasil
Comercio e Serviços para Equipamentos Médico-hospitalar Ltda.
, situada na Rua Vereador Joaquim Costa , n º 1405 , Bairro Campina Verde , no município de Contagem - MG, inscrito no CNPJ
n° 00.029.372/0002-21, no valor total de R$ 73.000,00 ( setenta
e três mil reais ), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. Seritinga, 13 de setembro de 2019. Marco Antônio Mansur
Moreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG Extrato de
Ata Registro Preços – Processo n° 43/2019, Modalidade Pregão
Presencial Aquisição n° 32/2019, Contratado:GE Healthcare do
Brasil Comercio e Serviços para Equipamentos Médico-hospitalar Ltda. Objeto: AQUISIÇÃO de 01 (um) aparelho de ultrassom
para ser utilizado na Unidade Básica de Saúde do Município de
Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I. Valor Total R$ 73.000,00 Dotação orçamentária:
4.4.90.52.00.2.11.05.10.301.0006.1.0032 - Fonte 00.01.48
–Melhorias e Aparelhamento da Rede Física de Saúde.
Vigência:31/12/2019. Ass. 11/09/2019, por Marco Antônio Mansur Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
062/2019. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 062/2019, no dia 26/09/2019, às
09:00h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de ônibus e veículos tipo van com
condutor e fornecimento de combustíveis atender a demanda das
Secretarias Municipais de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 12/09/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto
- Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 15/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No
Setor 05, Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor
Estimado: R$ 4.222.649,27. Local, data e horário da sessão: Até
às 13h (treze) horas do dia 21 (vinte e um) de Outubro de 2019,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem
às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de Setembro de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 16/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No
Setor 04, Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor
Estimado: R$ 6.300.046,98. Local, data e horário da sessão: Até
às 14h (quatorze) horas do dia 21 (vinte e um) de Outubro de
2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
– Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@
uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 11 de Setembro de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 18/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No
Setor 02, Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor
Estimado: R$ 2.518.696,49. Local, data e horário da sessão: Até
às 16h (dezesseis) horas do dia 21 (vinte e um) de Outubro de
2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
– Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@
uberabadigital.com.br e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 11 de Setembro de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 17/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No
Setor 03, Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor
Estimado: R$ 10.369.857,58. Local, data e horário da sessão: Até
às 15h (quinze) horas do dia 21 (vinte e um) de Outubro de 2019,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem
às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de Setembro de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 19/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento Asfáltico no Setor 01, neste
Município, Tipo Menor Preço Global, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras. Valor Estimado: R$
5.241.061,00. Local, data e horário da sessão: Até às 17h (dezessete) horas do dia 21 (vinte e um) de Outubro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 11 de Setembro de 2019. GUILHERME FELIX AMAD.
Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a aquisição de Kits Escolares composto
por Uniformes e Materiais Didáticos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 27 / 09 / 2019 às
13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 11 de setembro de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
– TORNA PÚBLICO, Termo de Rescisão Unilateral do Contrato
nº 114/2019, celebrado com Mapa Construtora Ltda.-ME, referente à pavimentação asfáltica no Bairro Água Branca (Contrato
de Repasse nº 862450/2017), Termo na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038)
3677 9610 – ramal 9015 – Unaí-MG, 12/09/2019 – José Gomes
Branquinho - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços na área de Psiquiatria, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 30 / 09 / 2019 às
13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 11 de setembro de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG – TORNA
PÚBLICO, Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº
170/2018, celebrado com Perseverança Engenharia e Arquitetura
Ltda., referente à construção de cobertura em em estrutura metálica na Feira de Produtores de Unaí no Bairro Novo Horizonte.
Termo na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 – ramal 9015 –
Unaí-MG, 12/09/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG – TORNA
PÚBLICO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2019,
celebrado com a empresa Única Engenharia Ltda., referente a
acréscimo e prorrogação de prazo. – Contrato nº 140/2019, celebrado com Adão Aparecido Barbosa de Brito, no valor de R$
54.482,77, referente a construção de carneiras no cemitério São
João Batista – Contrato nº 141/2019, celebrado com NE Construtora Eireli, no valor de R$ 174.939,03, referente a reforma e
cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Iúna – Contrato nº
142/2019, celebrado com Mapa Construtora Ltda, no valor de
R$ 239.108,57, referente a pavimentação asfáltica no Distrito de
Pedras de Marilândia. Aditivo e Contratos na íntegra disponível
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no
tel. (038) 3677 9610 – ramal 9015 – Unaí-MG, 12/09/2019 – José
Gomes Branquinho – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Resultado do Pregão Presencial nº 094/2019 referente
à instalação de concertina no muro da Escola Municipal Prof.
Glória Moreira. Termo de Homologação completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 12/09/2019 – Fernanda Caroliny
C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 102/2019 Registro de Preço de
materiais de informática para consumo nas diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Unaí/MG - Julgamento dia 01/10/2019
as 09:00 hrs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG, 12/09/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Contrato nº 138/2019 em favor de Charles Nunes
Gualberto referente a serviço de transporte escolar - Valor:
R$9.343,15; Contrato nº 139/2019 em favor de Valtir Narciso de Barros referente a serviço de transporte escolar - Valor:
R$10.265,82. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 12 de setembro de 2019. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL060/2019 – PR-RP Nº044/2019– Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para Atender Setor de Meio Ambiente
no município. Tipo de Licitação: Menor preço item. Data/hora do
recebimento dos envelopes 01/10/2019. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo
telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL061/2019 – PR- Nº045/2019– Contratação de empresa para
Monitoramento do Efluente das Estações de Tratamento de
Esgoto e Rio São Francisco município. Tipo de Licitação: Menor
preço item. Data/hora do recebimento dos envelopes 02/10/2019.
09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail:
[email protected] – Maria Aparecida de LimaPresidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no §
4º, do artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise
das razões de Recurso, assim como os documentos constantes
do Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 004/2019, cujo
objeto constitui-se da contrataçãode serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de Projeto de Segurança e
Combate a Incêndio e Pânico na Escola Municipal do Bairro Carvalhos, RATIFICO a decisão proferida pela Comissão e NEGO
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda, mantendo seu julgamento anterior, o
qual habilitou a empresa Ramos Prevenção e Combate a Incêndio
e Pânico EIRELI no presente certame. Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha (M.G.), 11 de setembro de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2019
PROCESSO Nº 2215/2019. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para locação de imóvel para o
funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, Esporte e Lazer. A data de entrega dos envelopes de
Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 02/10/2019
no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material,
compras e licitações. Viçosa, 11 de setembro de 2019. Renaldo de
Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -11 1271432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Contrato Nº 051/2019 - Processo Licitatório Nº 068/2019 –
Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: Aguiar Engenharia
Ltda - ME – OBJETO: O objeto é a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para construção do Centro de
Saúde de Atenção Secundária, na Rua José Carone, Centro, nesta
cidade. Valor total: R$ 745.200,15. Data: 11/09/2019. Vigência:
10/09/2020.
2 cm -12 1271580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico ERRATA 03 – Pregão Presencial 46/2019 Proc.
79/2019. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura de eventos do
Município. Menor Preço Por Lote. Abertura 25/09/2019. Interior
teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B.
de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
Concorrência 01-2019 - O Município de Veredinha-MG, torna
público a realização de Processo Licitatório na Modalidade
Concorrência 01-2019, Objetivando a doação com Encargos de
imóveis públicos localizados no Distrito Empresarial, visando o
desenvolvimento econômico e social do Município, abertura dos
envelopes será dia 12/11/2019 ás 09:00. Mais informações pelo
telefone (38) 3527-9120.
2 cm -12 1271799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
PP 026/2019 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- MG torna público que concedeu novo prazo de acordo com o
art 48, § 3º da lei 8666/93 para a empresa Marinho’s Esportes
Ltda, participante inabilitada no pregão presencial nº 026/2019
cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER
NA CIDADE - PELC/COMUNIDADE INDIGENA, sendo concedido o prazo de oito dias uteis para a apresentação de nova
documentação, data para entrega no dia 24/09/2019. São João
das Missões, 12 de setembro de 2019. Aryadna Santana de Sousa
– Pregoeira.
3 cm -12 1271611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK.
PROC. 033/2019. EDITAL DE Leilão 004/2019 . Objeto: Venda
de bens móveis inservíveis. Leilão online através do site www.
patricialeiloeira.com.br. Início dos lances dia 16/09/2019 às 08 hs
e encerramento dia 21/10/2019 às 16 hs. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -12 1271822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0000107/2019. Modalidade: Adesão a Registro de Preço: 005/2019.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Tecar
Minas Automoveis e Servicos Ltda, Valor: 117.880,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de veículo 0KM tipo Pick Up.
2 cm -12 1271729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Concorrência nº 001/2019. Torna público que no dia 17/10/2019,
às 13h estará realizando o Processo Licitatório nº 250/2019, Concorrência nº 001/2019. Objeto: concessão de direito de uso e
exploração remunerada do ginásio poliesportivo. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912191244029.