TJMG 01/10/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENAResultado do Pregão nº023/2019 – Processo nº034/2019 – A pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº
023/2019 Prestação de serviços de manutenção, construção e recuperação de bueiros, pontes, limpeza manual das margens de ribeirões, podas de árvores e roçada mecanizada nas estradas vicinais
do Município e na área da APAM, em atendimento à Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Viação e Transportes do Município
de Açucena/MG, foram: Gilberto Pereira Freitas para o lote 01 e
Anderson Alves da Silva para o lote 02. Açucena, 20 de setembro
de 2019. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
3 cm -30 1277615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 025/2018 - Tipo: Menor
Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos e materiais para tratamento de piscina e
para a Estação de Tratamento de Água do Município - Entrega dos
Envelopes: Dia 14 de outubro de 2019 às 08h30min – Abertura
dos envelopes: Dia 14 de outubro de 2019 às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35)
9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail:
[email protected] . O Edital pode ser obtido na íntegra
no site: www.aguanil.mg.gov.br .
3 cm -30 1277427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Retificação de Edital - Inexigibilidade
002/2019 – Credenciamento 002/2019 - Tipo: Credenciamento
em tabela fornecida pelo município – Objeto: O objeto do presente credenciamento são EXAMES ESPECIALIZADOS, conforme descrito no Anexo I do Edital. – Informa a retificação do
Edital com alteração do Termo de Referência – Anexo I e Modelo
de Proposta – Anexo II, para adequar os quantitativos dos exames.
Entrega dos Envelopes permanece aberta até o dia 31 de dezembro
de 2019 – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fones (35)
998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail:
[email protected] . O Edital Retificado pode ser obtido
na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br
3 cm -30 1277426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
INEX. Nº 012/19 - Proc. Adm. nº 087/19. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, a Ratificação, a Homologação e o Extrato
de Contrato. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda
OS SANTANNAS, apresentação dia 05/10/19, comemoração do
14º Encontro do Tabaunense Ausente no Distrito de Tabaúna Município de Aimorés. Contratada: Marcelo Alexandre da Veiga
Carvalho 51543869068, CNPJ: 28.805.654/0001-01. Valor: R$
6.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
ou Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -27 1277309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Chamada Pública nº 002/19. Torna público nos termos da Lei
8.666/93, a Chamada Pública nº 002/19, Dispensa nº 010/19 - Processo Adm. nº 088/19. Objeto: Locação de imóvel para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do Município de Aimorés/MG, a fim de locar
espaço adequado para execução dos Projetos: 1 - “Zumba”, 2 “Aimorés Fitness” e 3 - “Melhor Idade”. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e proposta na Sala do
Depto. de Licitações na Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/
MG, até o dia 21/10/19 às 15h15min; sendo que a abertura e julgamento se darão no mesmo dia 21/10/19 às 15h30min, no mesmo
endereço. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro.
Tel.: (33) 3267-1671.
3 cm -30 1277628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº
0061/2019, Pregão Presencial - sistema de registro de preços nº
0036/2019, do tipo menor preço por item, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de arranjos florais, com flores naturais nobres, tropicais,
flores da época ou flores simples e folhagens, vasos de flores, cartão com mensagem e pedestais para suporte de arranjo, em atendimento às secretarias municipais, de acordo com as especificações
estabelecidas no anexo I - termo de referência - do edital-LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Sessão
Pública dia:14/10/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. O
Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº. Barão de Cocais,
30 de setembro de 2019. Marlene do Perpétuo Socorro Idenide
G de Oliveira.
4 cm -30 1277757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Tomada de Preços n°: 006/2019 PRC: 0113/2019
– alteração de data de abertura e alteração de edital . Nova data
de abertura dia 18/10/2019 às 07h15min Objeto : Contratação de
empresa para prestação de serviços de construção e Implantação
de plataforma elevatória de acessibilidade no prédio da Prefeitura
no Município de Belo Vale , conforme memorial descritivo , projeto básico , planilha e cronograma físico financeiro , anexos ao
presente edital e, partes integrantes e complementares do presente
instrumento. Motivo: alteração do item 12.15 do edital. As demais
clausulas do edital permanecem as mesmas. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos Trinta dias do Mês de
Setembro de Dois Mil e Dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -30 1277494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
ERRATA DE LICITAÇÃO: Pregão no sistema de registro de Preços:066/2019 Nova data de Abertura:15/10/2019
abertura:07:15 horas OBJETO: Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
par aos equipamentos do setor da saúde do município, mudança
da documentação de habilitação no edital, supressão do item
7.4.6. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se
encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos trinta dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -30 1277500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 24/2019 - PAC nº 68/2019 - RP nº 06/2019
- Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: dia
22/10/2019 às 08:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br –
Pregoeiro – 30/09/2019.
2 cm -30 1277545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 091/2019 - Pregão Presencial 061/2019. Objeto:
Aquisição de produtos eletroeletrônicos para atender a necessidade do Gabinete e da Secretaria Municipal de Educação, com
reserva de itens para a participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual.
Data: 18/10/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg. gov.br/953-2/.Informações:email:
[email protected] CPL – Célio Santana/Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1277648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º092/2019-Pregão Presencial SRP 062/2019.Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), para atender as necessidades
do Município, com reserva de itens para participação exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Data:21/10/2019 as 09:00 horas. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: email:[email protected].
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1277650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
reforma e ampliação do hospital municipal Dr. Rodolfo Mallard,
compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos, em conformidade com os projetos básico
e executivo. O Município de Buritizeiro torna público que fará
licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 17 de outubro de 2019, às 09:00, para contratação do objeto acima. O edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: wwwburitizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital – senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Presidente CPL
4 cm -27 1277344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços n° 003/2019. O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 17 de outubro de 2019, às
08h45min, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019
para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para pavimentação de via em bloquete sextavado na
Rua Pedro Inácio na cidade de Caputira, com recursos provenientes do Governo Estadual “Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade”, firmado pelo convenio nº 5191.000.101/2016. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG
ou pelo telefone do setor de licitações (31–3873-5138), Caputira,
30 de setembro de 2019. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1277709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 062/2019
Credenciamento nº 003/2019
Contrato nº 263/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o
atendimento do Setor de Saúde Municipal.
Prazo: 27/09/2019 à 27/09/2020
Data: 27/09/2019
3 cm -30 1277437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 061/2019
Pregão Presencial nº 040/2019
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para a manutenção dos veículos e máquinas pertencente à Frota Municipal.
Prazo: 26/09/2019 à 26/09/2020
Data: 26/09/2019
Contrato nº 257/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
SÔNIA BERNARDES DA SILVA CARVALHO
Valor: R$ 12.900,00
Contrato nº 258/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
M. M. COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI
Valor: R$ 124.317,50
Contrato nº 259/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA – ME
Valor: R$ 120.697,40
Contrato nº 260/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
BALDONI & CIA LTDA
Valor: R$ 225.550,00
Contrato nº 261/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
TRATORVALE POUSO ALEGRE COMÉRCIO DE PEÇAS
LTDA
Valor: R$ 719,00
Contrato nº 262/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ESTIVA TRUCK DIESEL LTDA
Valor: R$ 7.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Pregão Presencial 046/2019 – Extrato de Ato de Anulação – Prc
307/2019 referente à “Contratação dos serviços de Transporte
Escolar para atender os alunos da Rede Escolar do Município de
Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado,
com rastreador veicular (GPS) e com motorista por ele contratado”. Data do Ato de Anulação: 30 de setembro de 2019. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Pregão Presencial 046/2019 – Comunicado: A Pregoeira comunica
que tendo em vista a revogação do Processo 307/2019 – Pregão
Presencial 046/2019, julga prejudicado o recurso apresentado pela
empresa Pablo Wanderson Silva Almeida Eireli – ME. Informamos que o Ato de Anulação e Ata de Julgamento estará disponível
no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja,
www.carloschagas.mg.gov.br, no dia 01/10/2019. Carlos Chagas/
MG, 30 de setembro de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito
Municipal.
4 cm -30 1277773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- Extrato de ARP nº 032/2019. PL nº 046/2019. PP nº 024/2019.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Celma
Regina Cardoso de Souza Grando, valor global de R$ 89.000,00.
Extrato de ARP nº 033/2019. PL nº 046/2019. PP nº 024/2019.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Natanael Teles Costa 1313162645 no valor global de R$ 23.000,00.
Extrato de ARP nº 034/2019. PL nº 046/2019. PP nº 024/2019.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Maria
Madalena Pereira dos Santos 10524151644, valor global de R$
23.000,00. Extrato de ARP nº 035/2019. PL nº 046/2019. PP nº
024/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: Dheison Pereira dos Santos, valor global de R$ 23.000,00.
Objeto da ARP Registro de preço para a eventual e futura fornecimento de refeição e hospedagem na cidade de Catuji visando
a atender as necessidades do município de Catuji/MG. Vigência:
12 meses.
4 cm -30 1277441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Assunto: Aviso Licitação. Ref.: Proc. nº 85/2019, PE nº 23/2019.
Aquisição de medicamentos p/ farmácia básica. Data: 11/10/2019.
Horário de Brasília: 10:00 h. Edital disponível no www.caxambu.
mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 30/09/2019 - Dpto
Licitações.
1 cm -30 1277735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital – EXCLUSIVO PARA MEI/ME OU EPP.
Processo Licitatório Nº 115/2019 Pregão Presencial nº 60/2019
do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de portas de alumínios
tipo veneziana para secretaria deste município. Data da Sessão:
15/10/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected] .
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -30 1277751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento nº 10/2019 –
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia
21 de outubro de 2019, com entrega dos envelopes até às 10:00
horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, a Inexigibilidade por
Credenciamento, com o seguinte objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica, para prestação de
serviços de cirurgião dentista para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, durante o ano de 2019. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição
das Alagoas.
4 cm -30 1277537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará Processo Licitatório nº 152/2019 – Pregão
Presencial nº 051/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019, cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual
aquisição de material de construção, visando atender o Programa
Habitacional Casa Nova, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme Termo De Referencia, anexo I do Edital n° 152/2019, e
passa a abertura para o dia 16 de outubro de 2019 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br .
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1277733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG)PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG)-Extrato do aditivo de contrapartida após licitação no valor de R$
569,19 (quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos)
comprovante de R$ 60,00 (sessenta reais) assinado no dia 25 de
Setembro 2019. Cordislândia - MG, 30 de setembro de 2019.
Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita Municipal.
2 cm -30 1277450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO- PRC 085/2019
Procedimento Licitatório nº 085/2019.Tomada de Preços nº
007/2019. Sessão Oficial dia 18/10/2019 às 12hs30mim. Objeto:
Execução de projetos de extensão de rede elétrica em diversas
vias públicas do município de Córrego Fundo/MG . O Edital
poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone
(37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 30 de setembro de 2019. Aline Patrícia da
Silveira Leal. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Extrato Termo Aditivo
torna público, o quinto termo aditivo referente contrato n°
46/2017, Processo n° 51/2017, Edital 41/2017, Pregão Presencial
40/2017, cujo objeto e: Serviço de Transporte escolar, linha da
APAE, para o bairro Sertão Pequeno-Empresa: Erlane Elizandra
de Souza Fortes. Vigência: 02/10/2019 a 31/12/2019.
2 cm -30 1277431 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Extrato Termo Aditivo
A prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna pública, o extrato
do segundo termo aditivo referente aos contratos 90, 91, 92/2017,
processo n° 76/2017, Credenciamento 001/2017, Inexigibilidade 006/2017, cujo objeto e: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames laboratoriais clínicos,
para atender aos usuários da rede pública de saúde do Município de Delfim Moreira. Empresas: Laboratório de Análises Clinicas Antônio Bacha LTDA- ME, Laboratório Darto LTDA-ME,
Laboratório e Clínica de Diagnóstico Vida LTDA. Vigência:
21/09/2019 a 20/09/2020
3 cm -30 1277428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Extrato Termo Aditivo
torna público, o extrato do segundo termo aditivo referente aos
contratos 17/2018 e 18/2018, processo n° 17/2018, Inexigibilidade
003/2018, Credenciamento 001/2018, cujo objeto e: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços especializados
de fisioterapia ambulatorial clínica e domiciliar. Empresa: Dam
Costa Fisioterapia SS Ltda-Me. Pessoa Física: Gilson Roberto dos
Santos. Vigência: 08/09/2019 a 07/09/2020.
2 cm -30 1277430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MGAviso de Licitação: Tomada de Preço N°. 007/2019 - Tipo: Menor
Preço Por Empreitada Global – Processo Administrativo N.º
079/2019 - DATA: 17/10/2019 - Horário: 13h00min - Local de
Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de
Minas/MG. Objeto: Conclusão da obra da Construção de Quadra Escolar Coberta com recursos do PAC/FNDE/MEC. Termo
de compromisso. PAC: 205343/2013. Contato: (33) 3414-1639,
[email protected] - Divinolândia de Minas –
MG, 30 de Setembro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1277564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018. Partes: Município
de Esmeraldas e a Empresa Resende Diagnósticos LTDA - EPP.
Objeto: Locação de um equipamento analisador hematológico
para realização de até 2.500 testes/mês. Motivo: Prorrogação
de prazo no período de 17/09/2019 até 17/09/2020. Assinatura:
13/09/2019.
2 cm -30 1277461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2019. Origem: PE 037/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e Ambiente Ar Condicionado Eireli.
Objeto: Contração de empresa especializada em manutenção
preventiva (Limpeza) de aparelhos de ar condicionado do tipo
Split, para atender o departamento de informática e o gabinete
do executivo. Valor: R$ 1.807,92. Dotação Orçamentária: 02.0
1.00.04.122.0001.2002.3.3.90.39.00 – 100 – 100 (32), 02.04.0
0.04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 – 100 (117) Vigência: Até dia
25/09/2020. Assinatura: 25/09/2019.
3 cm -30 1277765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019. O Município de Galiléia/
MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, durante o ano de 2019, o credenciamento de pessoas jurídica/
natural para prestação de serviço especializado e convencional de
táxi à Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes,
até o destino do atendimento de saúde e retorno ao Município de
Galiléia, MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal
de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://
galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia, MG,
26/09/2019. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
3 cm -30 1277556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 127/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 127/2019
– PAC 583/2019- Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para atender as Emendas Parlamentares n° 73964.934000/1170-05 e n°
20622.890000/1100-06 nas quais o Município foi contemplado.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Carvalhais & Viana
Dist de Prod Hosp e Odont LTDAnoslotes 3e4no valor total deR$
3.110,00,Instalar Com. e Serv. em Ar Condicionado EIRELInolote 1no valor total deR$ 3.180,00,MKR - Comercio de Equipamentos EIRELInolote 6no valor total deR$ 16.500,00,Mouraa
Porto Fab. e Com. de Moveis e Equip. Hospitalar LTDA MEnolote 2no valor total deR$ 4.000,00ePepalu Comercial - Artigos de
Papelaria e Equipamentos LTDAnoslotes 5e7no valor total deR$
47.009,00)Valor Total da licitaçãoR$ 73.799,00 (setenta e três mil
setecentos e noventa e nove reais). Governador Valadares,30 de
setembro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -30 1277596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
009/2019 – PROCESSO 379/2019. OBJETO: Contribuição a
Sociedade Independente do Congo para a realização da “Festa
do Rosário” nos dias 02 a 14 de outubro de 2019 no valor de
R$48.169,24, conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14
e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 e Lei Municipal 2.649/19. Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1277713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 144/2019, Inexigibilidade nº. 011/2019, Credenciamento nº. 009/2019. Objeto: Contratação de instituição financeira
(Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais
(GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), de Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. O prefeito ratifica
os procedimentos em favor da Caixa Econômica Federal. Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
3 cm -30 1277424 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190930212335023.