TJMG 03/10/2019 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº
10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE N .º 026/2013 e n.º 04/2018, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/10/2019 às 15:00 horas, na Escola Estadual
Henrique Kruger à Rua João Caetano Primo nº 31, Bairro Conjunto
Alfredo Freire, Cidade de Uberaba/MG – CEP 38.056-190 - Telefone (34) 3316-2670 – e-mail: [email protected]
até o dia 25/10/2019 às 15:00 horas – Abertura dos envelopes será
dia 30/10/2019 às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros estarão
disponíveis na página de Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2019 das 13:00 às
18:30, na Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº 388, município
de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem nº telefone),
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr José Mendonça fará realizar a Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28 de Outubro de 2019, às 14 hs, na E.E. Dr.
José Mendonça, localizada na Antônio Alves Fontes,519 – Bairro
Parque da Américas- Município de Uberaba/MG - CEP 38045-400
Telefone 34) 3336-3011, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
56 cm -02 1278752 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Serafim Antônio Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2019,
às 09 horas, Processo Licitatório n° 02/2019. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Praça Cel.
José Gabriel Pinheiro, 173 – Santa Cruz da Prata – CEP 37815000 – Telefone (035) 3555-9218, e-mail: escola.137146@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/10/2019, às 17 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Serafim Antônio Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2019,
às 08 horas, Processo Licitatório n° 03/2019. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Praça Cel.
José Gabriel Pinheiro, 173 – Santa Cruz da Prata – CEP 37815000 – Telefone (035) 3555-9218, e-mail: escola.137146@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/10/2019, às 17 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de /10/2019, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Iarbas Rodrigues, localizada na Rua Ceará n° 620
– Centro - CLARAVAL/MG – CEP 37.997-000 – Telefone (034)
3353-5204, e-mail: [email protected]. até o dia
11/10/2019, às 08h30.
8 cm -02 1278459 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Estadual.
Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São José, localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141 - CEP
38.950-000 – Telefone (34) 3631-2206, e-mail: escola.159069@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/10/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR LIBIA LASSI LOPES realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/10/2019, às 17h00, na EE LIBIA LASSI LOPES, localizada
na (Avenida Marciano Pires, n°225 CEP 38.740-500 – Telefone (34)
3832-7234, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -02 1278897 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA MERENDA
CONTRAPARTIDA DA EE. ROTARY – MG.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/08/2019 - registro
Minas Gerais, caderno 01 - 06cm – 21 1263120-1,onde se lêProcesso
Licitatório Nº 03/2019 leia-se Processo Licitatório Nº 04/2019.
2 cm -02 1278756 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000161/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0015289/2019-17. Assinatura: 02/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Soledade de Minas. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino.Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Emerson Ferreira Maciel.
Extrato do Convênio nº 1261000166/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0015213/2019-32. Assinatura: 02/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Rio Manso. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino.Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Adair Dornas dos Santos.
Extrato do Convênio nº 1261000167/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0008491/2019-39. Assinatura: 02/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Itamonte. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino.Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Alexandre Augusto Moreira Santos.
Extrato do Convênio nº 1261000162/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0015505/2019-05. Assinatura: 02/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Tupaciguara. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino.Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Carlos Alves de Oliveira.
Extrato do Convênio nº 1261000655/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0012661/2019-66. Assinatura: 02/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Borda da Mata. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino.Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e André Carvalho Marques.
Extrato do Convênio nº 1261000658/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0009609/2019-20. Assinatura: 02/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Três Pontas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino.Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Marcelo Chaves Garcia.
Extrato do Convênio nº 1261000656/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0006288/2019-59. Assinatura: 02/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Miravânia. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino.Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Raimundo Nonato Pereira Luna.
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação – Processo SEI nº 1260.01.0055161/2019-76
publicado em 27/09/2019.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica-se o extrato do Convênio nº 1261000160/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0011678/2019-29 publicado em 01/10/2019,
excluindo-se o trecho: Gestor da Parceria: Priscilla Bijos Pinto
Assunção - MASP: 1.059.248-3. Fiscal da Parceria: Elísio Aguilar
Júnior - MASP: 1015296-5.
19 cm -02 1278900 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/10/2019 às 10h30m, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Emílio de Aguiar, localizada
na Rua Odilon Jacinto da Silva n° 150– Bairro Mangabeiras – CEP
38550-000 – Telefone (034)3841-1766, e-mail: escola.200409@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2019, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/10/2019, às 10:00 horas, na Escola Estadual José Emílio
de Aguiar, localizada na rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Bairro
Mangabeiras – Coromandel / MG - CEP 38550-000 – Telefone
(034) 3841-1766, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -02 1278455 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Bairro Industrial” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2019, às
11:00 horas, processo licitatório nº 05/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Antônio Luiz”, localizada na Rua Glicério de Almeida, n° 311, Industrial, Santana do
Paraíso – MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 3826-8111, e-mail:
[email protected] até o dia 10/10/2019, às 09:00
horas.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2019, às 09:00 horas,
processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Dom Helvécio”, localizada na Rua
Campos Sales, n° 280, Imbaúbas, Ipatinga – MG, CEP 35160-251,
Telefone (31) 3823-3513, e-mail: domhelveciofinancas@hotmail.
com até o dia 10/10/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 23/10/2019, às 17:00 horas, na sede
da EE “Dom Helvécio”, localizada na Rua Campos Sales, nº 280,
Imbaúbas, Ipatinga – MG, CEP 35160-251, Telefone (31) 38233513, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -02 1278770 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2019,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 15/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de CONTRAPARTDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz n° 188 – Centro – Bandeira do
Sul - MG – CEP 37740000 – Telefone (035) 3742.1207, e-mail:
[email protected], até o dia 10/2019, às 18 h.
A Caixa Escolar São Joaquim realizará Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2019, às 12h, na EE
Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167– Centro – Alterosa, MG, CEP 37.145-000 – Telefone
(035) 3294-1030, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 26/09/2019, pág. 48,
caderno 1, registro de edital de processo Licitatório nº 12/2019
–modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual da Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes, onde se lê: que fará realizar no dia
07/09/2019, as 11:00 leia-se: que fará realizar no dia 07/10/2019
as 11:00 horas.
7 cm -02 1278784 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2019, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito
José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo do Cajuru
- MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail: [email protected]. até o dia 10/10/2019, às 18h00.
3 cm -02 1278650 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade
de Licitação para fornecimento de peças e acessórios para equipamentos médico-hospitalares para atender demanda do Hospital
Universitário Clemente de Faria da Unimontes, de acordo com o
processo 2311076 000181/2019, com base no artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Cirurtec Hospitalar
Ltda. CNPJ 25.676.149/0001-16, valor de R$ 10.680,00 (dez mil
seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2311.12.302.200
.4574.0001.3390.30.24.0.10.1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
- Superintendente.
3 cm -02 1278892 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade
de Licitação para contratação de serviço de manutenção corretiva
de um tubo de videobroncoscopia com emprego de peças e acessórios novos e originais em equipamento médico-hospitalar da marca
FUJINON do Hospital Universitário Clemente de Faria da Unimontes, de acordo com o processo 2311076 000298/2019, com base no
artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor:
Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ 03.606.427/0001-26,
valor de R$ 62.720,00 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 2311.12.302.200.4574.0001.3390.39.21.0
.10.1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
- Superintendente.
4 cm -02 1278902 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220667/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 54.178.983/0001-80 - HOSPIMETAL INDUSTRIA METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2311076 000112/2019,
Pregão eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0004052/2019-86
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Valor total: R$ 63.199,80.
Vigência: 12 meses. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302
.200.4574.0001.449052.14.0.70.1. Assinatura: 02/10/2019. Signatários: pela contratada Wiliam Donisete de Paula, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220670/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.416.754/0001-40
- MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, Processo de compra nº 2311076 000112/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI
nº 2310.01.0004052/2019-86 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E MOBILIÁRIO
HOSPITALAR. Valor total: R$ 14.450,00. Vigência: 12 meses.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.449
052.11.0.70.1; 2311.12.302.200.4574.0001.449052.09.0.70.1. Assinatura: 02/10/2019. Signatários: pela contratada André Oliva Tucci,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
6 cm -02 1278847 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 048/2019, unidade 2311076, processo 384/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 18/10/2019 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 18/10/2019, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -02 1278616 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9161672/2017,
INF.3403.00. Processo SEI nº 2350.01.0000107/2019-41. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS- UEMG
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS –PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03.10.19
e atualização dos preços dos serviços continuados. O valor anual
estimado: R$ 547.846,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.
4270.0001.3390.40.03.0.10.1.Assinatura: 02.10.2019.
2 cm -02 1278880 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 30/2019, Portal de Compras nº 9222586/19.
SEI nº 2350.01.0003894/2019-30. Dispensa de Licitação nº 2351260
000015/2019. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMG e ANA CLÁUDIA DE FARIA DÁVILA REIS,
FERNANDO DE FARIA REIS e LUCIANO AUGUSTO DE
FARIA REIS. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Nebraska,
nº 92, Bairro Parque Residencial Eldorado, Passos/MG, para instalação do laboratório de solos e folhas da UEMG, Unidade de Passos.
Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Valor anual estimado: R$ 51.600,00. Data da Assinatura: 02.10.19.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 049/2019, unidade 2311076, processo 393/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalar. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 16/10/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
16/10/2019, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -02 1278622 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade
de Licitação para contratação de serviço de manutenção corretiva e
calibração com substituição de peças e acessórios novos e originais
em equipamentos médico-hospitalares da marca FANEM do Hospital Universitário Clemente de Faria da Unimontes, de acordo com
o processo 2311076 000267/2019, com base no artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Datamed Ltda. CNPJ
38.658.399/0001-75, valor de R$ 115.949,34 (cento e quinze mil
novecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 2311.12.302.200.4574.0001.3390.30.24.0.70.
1 e 2311.12.302.200.4574.0001.3390.39.21.0.70.1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
- Superintendente.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº9196906 DE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO MENSAL DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE SERVICOS DE TELEFONIA FIXA - ACESSOS TELEFONICOS NAO
RESIDENCIAIS (LINHA DIRETA) E TELEFONIA FIXA DDD,
ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018.O presente
Termo Aditivo tem por objeto: Aditar o valor global do contrato no
percentual de 4,95% (quatro inteiros e noventa e cinco centésimos
por cento), levando-se em conta o Índice de Serviços de Telecomunicações acumulado nos últimos doze meses, conforme previsto
na Cláusula Sexta do Contrato; A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, pelo período de 03/10/2019 a
03/10/2020.As alterações serão feitas atendo-se à Cláusula Terceirado contrato passando, a partir da data da publicação deste Termo,
a vigorar com a seguinte redação: Do preço: O valor anual estimado passa de R$ 19.896,96 (dezenove mil, oitocentos e noventa e
seis reais e noventa e seis centavos) para R$ 20.883,57 (vinte mil,
oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e setecentavos). DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº2161.12.122
.701.2002.0001.3390.4004.0.10.1; 2161.12.243.019.4031.0001.339
0.4004.0.10.1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 13.808,
de 15/01/2019.Data da Assinatura:01/10/2019.
4 cm -02 1278894 - 1
5 cm -01 1278263 - 1
3 cm -02 1278875 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580156.
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