TJMG 08/10/2019 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019
ADMINISTRADORA MORAIS LTDA
CNPJ 11.968.916/0001-56
Sociedade empresária Ltda, registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, sob o nº 3121129699-1 em 15/03/2019,
comunica a redução do seu capital social, no valor de R$
528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais); assim devolvendo em dinheiro aos sócios, a parte cabível, conforme artigos
1.082, 1.083 e 1.084 do C.C/2002.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS
EM TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SINTDER/SINTTOP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINTDER/SINTTOP, nos termos do art. 16,
inciso II e art. 34 do Estatuto Social, convoca todos os filiados
que se encontrarem em pleno gozo de seus direitos estatutários
para uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21
de outubro de 2019, às 08:00 horas em 1ª convocação e às 08:30
horas em 2ª e última convocação, na sede do sindicato, à Rua
Coronel Antônio Pereira da Silva, 77, Santa Efigênia, capital, para
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Atuação judicial do SINTTOP contra a Fazenda Pública no novo Código de
Processo Civil - CPC, que entrou em vigor em 16/03/2016; alteração do regime de sucumbência; definição de nova fonte de financiamento das ações, para custeio da atividade postulatória representativa. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019. José Alberto
Coutinho – Presidente.
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SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A
COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
CNPJ 16.934.580/0001-24 – NIRE JUCEMG 313.000.435-68
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente da SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A, no
uso de suas atribuições estatutárias, convoca os senhores acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2.019, às 16:00 h,
na sede social, na avenida Salmeron 3, bairro Centro, Pirapora,
MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (a) Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2018. (b) Deliberar sobre a destinação
dos resultados apurados em 2018. AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15/12/1976.
Pirapora, 04 de outubro de 2019.
Marcelo Ribeiro Felisberto - Diretor Presidente
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2019.
Objeto: Registro de Preço, consignados em Ata de Registro de
Preço, visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos
de Informática e Equipamentos Eletroeletrônicos para atender
aos diversos setores da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana
de Carandaí, Data de abertura: 22/10/2019. Horário: 09h00mim.
O Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo
telefone: (32) 3361-1481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Ezequiel Eclesiastes Lima – Pregoeiro.
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ESTAÇÃO KAPHÉ LTDA-ME
CNPJ/MF nº 26.606.132/0001-55
COMUNICADO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Estação Kaphé Ltda-ME., com sede no endereço da Estrada Nova
Floresta à 4 km de Guaxupé, Complemento Sítio Ibaté, Bairro
Zona Rural, Guaxupé/MG, vem por meio desta convocar a participação de Assembleia Geral no dia 30/10/2019 às 10h30 em 1ª
convocação e caso a reunião não atinja o quórum de ¾ do capital
social, fica a 2ª convocação designada para o dia 07/11/2019, no
mesmo horário e local. A pauta da reunião será a dissolução total
da sociedade e a apuração dos ativos/passivos, com a distribuição
proporcional entre os sócios das respectivas responsabilidades.
Sem mais, subscrevemos. Estação Kaphé Ltda-ME
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COFFEE BLEND DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ/MF nº 28.390.105/0001-13
COMUNICADO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Coffee Blend do Brasil Indústria e Comércio Ltda-ME., com sede
no endereço da Estrada Nova Floresta à 4 km de Guaxupé, Complemento Sítio Ibaté, Bairro Zona Rural, Guaxupé/MG, vem por
meio desta convocar para a participação de Assembleia Geral no
dia 30/10/2019 as 10h00 em 1ª convocação e caso a reunião não
atinja o quórum de ¾ do capital social, fica a 2ª convocação designada para o dia 07/11/2019, no mesmo horário e local. A pauta da
reunião será a dissolução total da sociedade e a apuração dos ativos/passivos, com a distribuição proporcional entre os sócios das
respectivas responsabilidades. Sem mais, subscrevemos. Coffee
Blend do Brasil Indústria e Comércio Ltda-ME
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KAPHÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF nº 21.298.190/0001-45
COMUNICADO DE REUNIÃO DE SÓCIOS.
Kaphé Indústria e Comércio Ltda., com sede no endereço da
Estrada Nova Floresta à 4 km de Guaxupé, Complemento Sítio
Ibaté, Bairro Zona Rural, Guaxupé/MG, vem por meio desta convocar para a participação de Assembleia Geral no dia 30/10/2019
as 11h00 em 1ª convocação e caso a reunião não atinja o quórum
de ¾ do capital social, fica a 2ª convocação designada para o dia
07/11/2019, no mesmo horário e local. A pauta da reunião será a
dissolução total da sociedade e a apuração dos ativos/passivos,
com a distribuição proporcional entre os sócios das respectivas
responsabilidades. Sem mais, subscrevemos. Kaphé Indústria e
Comércio Ltda.
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INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03
NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. , a participarem da Reunião de Sócios que se realizará no dia 17 (dezessete) de outubro de
2019 às 9h (nove horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua
José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/
MG, a fim de deliberar sobre prestação de garantia para terceiros.
Informações adicionais sobre a ordem do dia estão à disposição
dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 07 de outubro de 2019. Ricardo de Souza Adenes - Diretor
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SANTA HELENA SEMENTES LTDA
CNPJ:18.581.736/0001-66 – NIRE: 3120974821-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Santa Helena
Sementes, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.581.736/001-66 (“Sociedade”),devidamente convocados
para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 17 de
outubro de 2019, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada
na Rodovia Br 040 – KM 469, bairro Universitário na cidade de
Sete Lagoas/MG, CEP 35.702-372, com a finalidade de deliberar
a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento,
pela Sociedade, do pedido de renúncia do Sr. José Reis Cavalcante
Morais ao cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio de Barros para ocupar
o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de Diretor
Administrativo da Sociedade;e) aprovar a modificação da Cláusula Primeira do Contrato Social, para a mudança de endereço da
Sociedade para Fazenda Querença – S/N, Zona Rural Inhaúma,
Inhaúma – MG, CEP 35763-000f) aprovar a modificação da Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição na
Diretoria da Sociedade; e g) aprovar a celebração da 4ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Décima, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. José
Reis Cavalcante Morais – Diretor Administrativo.
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ÀGUAS DO TREME DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ nº23.046.532/0001-65 – NIRE31210462499
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Águas do
Treme Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.046.532/0001-65
(“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à
reunião de sócios a realizar-se no dia 17de outubro de 2019, às
16:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99
– sala 313, bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/
MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito
da seguinte ordem do dia:a) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro e do Sr. Pedro Berto da Silva do cargo de
Diretores; b) eleger o Sr. André Simão Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; c) eleger o Sr.
Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo da Sociedade;c) aprovar a modificação da
Cláusula Sexta do Contrato Social, para prever a substituição na
Diretoria da Sociedade; e d) aprovar a celebração da 1ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Décima, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Cial
Imobiliária Ltda – Sebastião Afonso de Figueiredo Santos.
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KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária no dia 18 de novembro de 2019, às 15:00 horas,
na sede da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º
andar, Sala 1, Vila Paris, CEP 30.380-650 (“Assembleia Geral”),
para deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração da denominação social da Companhia para Cogna Educação S.A., com a consequente alteração do Estatuto Social; (b)
Reforma do Estatuto Social da Companhia, a fim de (a) adequar
as disposições relativas à administração e ao Conselho Fiscal da
Companhia, e a cláusula compromissória arbitral às novas regras
do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3 – Brasil,
Bolsa, Balcão atualmente em vigor, conforme alterado em 02 de
janeiro de 2018; (b) especificar no objeto social a possibilidade
de prestação de serviços por meio de plataformas; (c) eliminar
a necessidade de, em caso de ausência do Presidente e do VicePresidente do Conselho de Administração na Assembleia Geral,
o presidente da Assembleia Geral ser eleito por deliberação dos
acionistas; (d) possibilitar ao Conselho de Administração determinar alçadas para aprovação prévia de certas matérias e incluir a
aprovação do Plano de Investimentos dentre suas competências;
(e) autorizar o Conselho de Administração a delegar aos comitês de assessoramento a competência para deliberar sobre certas
matérias, bem como a constituir o Conselho de Fundadores, órgão
com caráter consultivo de assessoramento ao Conselho de Administração; (f) alterar o número máximo de Diretores da Companhia; (g) atualizar e ratificar o valor do capital social e o número
de ações de emissão da Companhia, conforme deliberado nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 31.07.2017,
31.08.2017, 26.09.2017, 31.10.2017, 30.11.2017, 28.12.2017,
31.01.2018, 16.03.2018, 27.04.2018 e 28.03.2019; (h) eliminar
“fac símile” dentre as opções de voto à distância pelos membros
do Conselho de Administração; (i) excluir as disposições transitórias e suas referências; (c) Definição do número de membros a
compor o Conselho de Administração; e (d) Eleição dos membros
do Conselho de Administração. Esclarecimentos: Para participar
da Assembleia Geral, o acionista deverá apresentar à Companhia,
antes ou na data de realização da Assembleia Geral: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações
escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo
126 da Lei nº 6.404/76; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou
seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
munido de documentos que comprovem sua identidade. Para
fins de melhor organização da Assembleia Geral, recomendamos
o envio à Companhia, com antecedência de 72 (setenta e duas)
horas em relação ao horário de realização da Assembleia Geral,
de cópia simples dos documentos informados neste item. O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto por
meio do sistema de votação a distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes do item
12.2 do Formulário de Referência da Companhia e do Boletim
de Voto a Distância. Encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede social da Companhia, bem como em seu site de Relações
com Investidores (www.kroton.com.br/ri ou ri.cogna.com.br) e
nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), cópias
dos documentos referentes às matérias constantes da ordem do dia
da Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução
CVM nº 481/09. A Companhia informa, ainda, que o percentual
mínimo de participação no capital social necessário à requisição
da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do
capital social da Companhia, e que esta faculdade somente poderá
ser exercida pelos acionistas se observada a antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito) horas em relação ao horário de realização da Assembleia Geral. Belo Horizonte, 7 de outubro de 2019.
Evando José Neiva - Presidente do Conselho de Administração.
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CONSÓRCIO AMAG - CIMAG.
Edital de Licitação de nº 007/19. Pregão Eletrônico de nº 001/19.
Extrato do Edital. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG - CIMAG, com sede em Caxambu/MG, CNPJ
Nº 21.406.451/0001-01, através da sua Comissão de Licitação e
com base no Decreto Federal de nº 5.450/05 e subsidiariamente
Lei Federal de nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, torna
público que estará abrindo Licitação pública na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, na forma de execução
indireta, pelo Regime de Empreitada por Preço Global, visando à
contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação dos Municípios
filiados. A sessão do Pregão acontecerá no dia 23/10/19, a partir
das 09:30h, na Plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/
SP - BBMNET Licitações/Pregão Eletrônico. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição de todos no site da BBMNET: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações complementares pelo telefone: (11) 3113-1900. Whatsapp: (11) 99837-6032.
Sede Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, nº 100,
Centro - Caxambu/MG. Tel.: (35) 3341-3500, e-mail: [email protected]. Telefone do Pregoeiro: (35) 99919-1684.
Caxambu, 04 de outubro de 2019. Dr. Adriano José Senador - Pregoeiro do CIMAG.
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HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO
EPARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 51.570.711/0001-32 - NIRE 31300007791
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos
Senhores Acionistas em nossa sede social, situada na Rua Ludgero Dolabela nº 1.021 - Sala 501 - Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG – CEP: 30441-048, os documentos que alude o artigo
133, da Lei 6.404/76, relativos Exercício Social findo em 31 de
dezembro de 2018. (a) Marcelo Tjurs - Diretor Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO,
HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA URBANA, CONDOMÍNIOS, COMÉRCIO
HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES
DE CATAGUASES E REGIÃO/MG
EDITAL PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
DA ELEIÇÃO
O SINTHAC - Sindicato dos Empregados em Turismo, Hospitalidade, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Condomínios,
Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Cataguases e Região/MG, na forma do art. 113 do Estatuto vigente, faz
conhecer a todos que lerem o presente, ou dele tomarem conhecimento, que no dia 20 de setembro de 2019 foi realizado o pleito
eleitoral da entidade sindical para o período 2020/2025, restou eleita a chapa denominada CHAPA 01 – JUNTOS SOMOS
FORTES, com a seguinte composição: DIRETORIA: Presidente,
Gabriel Veiga Pussente; Vice Presidente, Joel de Souza Lima;
Secretário Geral, Darci dos Santos; 1º Secretário, Walter Dias Ferreira Filho; Tesoureiro Geral: José Adriano de Souza; 1º Tesoureiro, Ricardo Gomes, Diretora Social, Silvana da Silva Severino;
SUPLENTES DA DIRETORIA, Laurenice Aparecida dos Santos,
Frances Nilton Barbosa Correia, Moisés Vieira de Souza, Simone
de Fátima de Aguiar, Paulo Roberto Pereira, Jorge Luis Vecchi e
Vanessa da Silva Machado Moura; CONSELHO FISCAL, Evaldo
Félix de Paula, Genasio Batista da Cruz e Sônia Maria Ramos
Vieira; SUPLENTE CONSELHO FISCAL, Janete Melquiades,
Beatriz Gonçalves da Silva Cruz e Marciurley Ventura; Delegados Titulares do Conselho de Representantes da Federação e
Confederação, Gabriel Veiga Pussente e José Adriano de Souza;
Delegados Suplentes do Conselho de Representantes da Federação e Confederação, Joel de Souza Lima e Ricardo Gomes. Resta
desta forma, aberto o prazo para manifestação de eventual interessado sob pena de preclusão. Cataguases, 23 de setembro de 2019.
GABRIEL VEIGA PUSSENTE - PRESIDENTE
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO –
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
31/2019, PREGÃO 11/2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 31/2019
– Pregão 11/2019 – Menor Preço por Item. Objeto: a contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados
para os veículos oficiais desta edilidade, conforme especificações constantes do Edital 11/2019. Valor estimado R$119.393,33
(cento e dezenove mil trezentos e noventa e três reais e trinta e
três centavos). Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031
.0101.2002.3.3.90.30.00-01/03 Recebimento dos envelopes de
Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia
21/10/2019 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 21/10/2019 às 10:15h. Cláudio
Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Daniel
Henriques da Silva Utsch - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 9912447779. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09. Fund.
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até
31/08/2020. Itatiaiuçu/MG.
2 cm -07 1279977 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
Pregão Presencial 05/2019 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Contratação de empresa especializada em serviços de análise, revisão e pedido administrativo de compensação de valores tributários pagos a maior junto à Receita Federal do Brasil – RFB - e ao
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –. Recebimento das
propostas até 23 de outubro de 2019, às 09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível
no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br .
2 cm -07 1280084 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS.MG
, torna público extrato de contrato nº 09/2019, objeto: contratação
da EMPRESA PROVERNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
para prestação de serviços em Provedores de acesso à rede de
comunicação internet de 20MB, para a Câmara Municipal, com
valor estimado em R$2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito
reais), para 12 (doze) meses. Webert Júnior dos Santos Moreira –
Presidente da Câmara.
2 cm -07 1280100 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
- ATO DE NOMEAÇÃO Nº 013/2019 - NOMEIA DANIELE
RODRIGUES ARAÚJO EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 04 de outubro de 2019,
DANIELE RODRIGUES ARAÚJO , brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 111.834.856-70, no cargo público efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS , do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Curvelo. Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação. Curvelo(MG), 04 de outubro de 2019. José
Rafael Costa – Presidente; Laudimir Rodrigues da Silva - VicePresidente; Edmilson Dutra da Silva – Secretário.
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 014/2019 - NOMEIA PATRÍCIA DA
ROCHA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990; RESOLVE: Artigo
1º - Nomear, a partir de 04 de outubro de 2019, PATRÍCIA DA
ROCHA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 110.498.776-75, no
cargo público efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO , do Quadro
de Servidores da Câmara Municipal de Curvelo. Artigo 2º - Este
Ato entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo(MG), 04
de outubro de 2019. José Rafael Costa – Presidente; Laudimir
Rodrigues da Silva - Vice-Presidente; Edmilson Dutra da Silva
– Secretário.
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 015/2019 - NOMEIA MATHEUS
MOREIRA CRUZ EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 04 de outubro de
2019, MATHEUS MOREIRA CRUZ , brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 070.091.326-23, no cargo público efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO , do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Curvelo. Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. Curvelo(MG), 04 de outubro de 2019. José Rafael
Costa – Presidente; Laudimir Rodrigues da Silva - Vice-Presidente; Edmilson Dutra da Silva – Secretário;
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 016/2019 - NOMEIA SARA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 04 de outubro de
2019, SARA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 052.738.076-89, no cargo público efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO , do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Curvelo. Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação. Curvelo(MG), 04 de outubro de 2019. José
Rafael Costa – Presidente; Laudimir Rodrigues da Silva - VicePresidente; Edmilson Dutra da Silva - Secretário;
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 017/2019. NOMEIA THAIS DE
SOUZA PEREIRA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990; RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a partir de 04 de outubro de 2019, THAIS
DE SOUZA PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº
117.463.626-26, no cargo público efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO , do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Curvelo. Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo(MG), 04 de outubro de 2019. José Rafael Costa
– Presidente; Laudimir Rodrigues da Silva - Vice-Presidente;
Edmilson Dutra da Silva – Secretário;
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 018/2019; NOMEIA THIAGO
FRANKLIN DE ARAÚJO IRENO EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais
contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 04 de outubro de 2019,
THIAGO FRANKLIN DE ARAÚJO IRENO , brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 012.678.146-08 , no cargo público efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO , do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Curvelo. Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação. Curvelo(MG), 04 de outubro de 2019. José
Rafael Costa – Presidente; Laudimir Rodrigues da Silva - VicePresidente; Edmilson Dutra da Silva – Secretário.
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 019/2019. NOMEIA MILENA CRISTIELE PEREIRA COSTA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 04 de outubro de 2019,
MILENA CRISTIELE PEREIRA COSTA , brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 086.118.226-09, no cargo público efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO , do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Curvelo. Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação. Curvelo(MG), 04 de outubro de 2019. José
Rafael Costa – Presidente; Laudimir Rodrigues da Silva - VicePresidente; Edmilson Dutra da Silva – Secretário.
18 cm -07 1279979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato do Contrato nº 212/2019, PL Nº 132/2019 - Tomada de
Preços nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para
construção de unidades sanitárias de tratamento de esgoto domiciliar, na Zona Rural do Município de Abre Campo, conforme
Convênio CV 0921/2017 - SICONV 857626/2017 - Processo
nº 25100.016.780/2017-69 - FUNASA. Empresa vencedora:
HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 19.377.293/0001-59,
com o valor global de R$ 473.603,75 (Quatrocentos e setenta e
três mil, seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/10/2019 a 30/04/2020. Edson Paula Miranda - Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes; Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
4 cm -07 1280180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Retificação do Aviso Pregão nº 029/2019- Registro de preços nº 010/2019- Processo nº-042/2019. Onde se lê : Abertura 09/10/2019 as 13h30min, Leia- se: Abertura 18/10/2019 as
13h30min. Açucena, 07 de outubro de 2019. Hellen Cristhian
Morais de Azevedo. Pregoeira.
1 cm -07 1280259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Proc. Adm. nº 36/19 - Dispensa de Lic. nº 05/19. Torna público
nos termos da Lei 8.666/93 o Extrato de Contrato. Objeto: Execução de estudo técnico de levantamento de dados para elevação do
povoado de São José do Limoeiro à categoria de Distrito, sendo
entregue a Minuta do Texto de Lei, acompanhado do cartograma
com a divisão distrital proposta. Contratado: Fundação João
Pinheiro, CNPJ: 17.464.652/0001-80. Valor: R$ 9.029,51. Prazo
Contratual: 09 meses. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191007200420022.
3 cm -07 1280184 - 1