TJMG 09/10/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Kroton Educacional S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária no dia 18 de novembro de 2019, às 15:00
horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena
Sofia, nº 25, 4º andar, Sala 1, Vila Paris, CEP 30.380-650
(“Assembleia Geral”), para deliberarem acerca da seguinte
Ordem do Dia: (a) Alteração da denominação social da Companhia para Cogna Educação S.A., com a consequente alteração do Estatuto Social; (b) Reforma do Estatuto Social da
Companhia, a fim de (a) adequar as disposições relativas à
administração e ao Conselho Fiscal da Companhia, e a cláusula compromissória arbitral às novas regras do Regulamento
de Listagem do Novo Mercado da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão atualmente em vigor, conforme alterado em 02 de janeiro
de 2018; (b) especificar no objeto social a possibilidade de
prestação de serviços por meio de plataformas; (c) eliminar a
necessidade de, em caso de ausência do Presidente e do VicePresidente do Conselho de Administração na Assembleia
Geral, o presidente da Assembleia Geral ser eleito por deliberação dos acionistas; (d) possibilitar ao Conselho de Administração determinar alçadas para aprovação prévia de certas
matérias e incluir a aprovação do Plano de Investimentos dentre suas competências; (e) autorizar o Conselho de Administração a delegar aos comitês de assessoramento a competência
para deliberar sobre certas matérias, bem como a constituir
o Conselho de Fundadores, órgão com caráter consultivo de
assessoramento ao Conselho de Administração; (f) alterar o
número máximo de Diretores da Companhia; (g) atualizar
e ratificar o valor do capital social e o número de ações de
emissão da Companhia, conforme deliberado nas reuniões
do Conselho de Administração realizadas em 31.07.2017,
31.08.2017, 26.09.2017, 31.10.2017, 30.11.2017, 28.12.2017,
31.01.2018, 16.03.2018, 27.04.2018 e 28.03.2019; (h) eliminar “fac símile” dentre as opções de voto à distância pelos
membros do Conselho de Administração; (i) excluir as disposições transitórias e suas referências; (c) Definição do número
de membros a compor o Conselho de Administração; e (d)
Eleição dos membros do Conselho de Administração. Esclarecimentos: Para participar da Assembleia Geral, o acionista
deverá apresentar à Companhia, antes ou na data de realização da Assembleia Geral: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº
6.404/76; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia,
na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu
representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
munido de documentos que comprovem sua identidade. Para
fins de melhor organização da Assembleia Geral, recomendamos o envio à Companhia, com antecedência de 72 (setenta
e duas) horas em relação ao horário de realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos informados
neste item. O acionista que desejar poderá optar por exercer
o seu direito de voto por meio do sistema de votação a distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, enviando o
correspondente boletim de voto a distância por meio de seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia,
conforme as orientações constantes do item 12.2 do Formulário de Referência da Companhia e do Boletim de Voto a
Distância. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede
social da Companhia, bem como em seu site de Relações com
Investidores (www.kroton.com.br/ri ou ri.cogna.com.br) e nos
sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), cópias
dos documentos referentes às matérias constantes da ordem
do dia da Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela
Instrução CVM nº 481/09. A Companhia informa, ainda, que
o percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo
para a eleição dos membros do Conselho de Administração
é de 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia, e
que esta faculdade somente poderá ser exercida pelos acionistas se observada a antecedência mínima de 48 (quarenta e
oito) horas em relação ao horário de realização da Assembleia
Geral. Belo Horizonte, 7 de outubro de 2019. Evando José
Neiva - Presidente do Conselho de Administração.
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INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03
NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. , a participarem
da Reunião de Sócios que se realizará no dia 17 (dezessete)
de outubro de 2019 às 9h (nove horas), na sede da Sociedade,
localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre prestação de
garantia para terceiros. Informações adicionais sobre a ordem
do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade.
Belo Horizonte/MG, 07 de outubro de 2019. Ricardo de Souza
Adenes - Diretor
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SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM RADIAÇÃO, AUXILIAR, ULTRASSONOGRAFIA E XEROGRAFIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SINDITRAUX EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Sindicato
dos Profissionais que trabalham com Radiação, Auxiliar,
Ultrassonografia e Xerografia do Estado de Minas Gerais
– SINDITRAUX MG, convoca todos os associados para
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2019, sexta-feira, às 19h40min
(em 1ª convocação) e às 20:00 horas (em 2ª convocação), na
Rua Rio de Janeiro, 282 – Sala 800 - 8º andar, para deliberação sobre a seguinte PAUTA: a) Elaboração, discussão e aprovação da Pauta de Reivindicaçãoda Convenção Coletiva de
Trabalho – CCT, data-base 2019/2020; b) Autorizar o SINDITRAUX-MG a empreender nas negociações coletivas na rede
privada, bem como instaurar dissídio coletivo; c) Tornar esta
AG permanente para os fins da letra a; d) Dar informes gerais.
Belo Horizonte, 07 de outubro 2019.
4 cm -08 1280528 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015. O Presidente da
Câmara Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições estipuladas no Edital nº
01/2015 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública
a convocação da candidata aprovada para o cargo de SERVENTE. A candidata aprovada e classificada, conforme anexo
I, fica CONVOCADA para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itabirito, situado na
Avenida Queiroz Júnior, nº 620, sala 307, bairro Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-000, nos dias úteis compreendidos no
período de 07 de outubro de 2019 à 18 de outubro de 2019,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, e se manifestar acerca
da nomeação, podendo dela desistir, definitiva ou temporariamente. A candidata deverá se apresentar munida de documento de identificação pessoal. A ausência da candidata no
prazo especificado implicará na sua desclassificação e consequente perda do direito de nomeação, permitindo à Câmara
Municipal convocar o próximo candidato aprovado, na ordem
de classificação. Itabirito, 07 de outubro de 2019. (a) Arnaldo
Pereira dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itabirito. (31) 3561-1599. www.itabirito.mg.leg.br.
ANEXO I - LISTAGEM CLASSIFICAÇÃO. A candidata
abaixo listada deverá comparecer no período designado para
manifestação acerca da nomeação:
Classificação
10

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS
Nome da Candidata
Inscrição
TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 1932408

6 cm -08 1280621 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato do contrato administrativo n°03/2019 - Prestação de
Serviços temporários na função de Auxiliar de Serviços do
Legislativo, em substituição a servidora em readaptação por
motivos de doenças – Prazo – Enquanto a servidora estiver
em readaptação - Valor mensal R$1.694,26 - Jurandir Santos
– Presidente.
2 cm -07 1280201 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 16/2018. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratado equivalente ao acréscimo
de 6,15% do valor do contrato. Ass.: 1º/07/2019. Fundamento
Legal: Proc. Lic. nº 13/2018 Pregão Presencial nº 11/2018.
1 cm -08 1280629 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade:
Pregão Presencial nº 01/2019 - Processo Administrativo nº
007/2019. Gilberto Paranhos Soares, Presidente da Câmara
Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público
o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório
nº 07/2019, pregão presencial nº 01/2019 – Objeto: aquisição de veículo novo para a Câmara Municipal de Piedade
de Ponte Nova/MG. Devido aos questionamentos levantados
por empresas interessadas, havendo falhas na especificação
de itens do termo de referência e objetivando a ampla concorrência fica anulada a presente licitação. Após as referidas
alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados
com uma nova data para abertura do certame. Informações
[email protected]
de Ponte Nova, 07 de Outubro de 2019.
3 cm -07 1280206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Pregão Presencial nº 036/2019. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. O Município de Abre Campo, CNPJ Nº
18.837.278/0001-83, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, especialmente a quem possa interessar, que por motivo de incorreção na digitação do Extrato
de Contrato publicado em 01/10/2019 nos jornais Diário Oficial da União, página 178 e Diário Oficial de MG, página 2,
vem proceder a presente Errata, para retificar o valor publicado, conforme segue, nos termos da Lei nº 8.666/93. ONDE
SE LÊ: “Valor global: R$ 290.000,00”. LEIA-SE: Valor global: R$ 239.000,00. Ficam, RE-RATIFICADOS os demais
dizeres e condições, constantes do Extrato da presente Licitação. Abre Campo/MG, 07 de outubro de 2019. Elza da Penha
Rodrigues Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 84/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 31/2019. A PMA/MG torna público que
realizará Pregão Presencial – Registro de Preços para a aquisição de materiais gráficos para as Secretarias Municipais de
Administração, Educação, Saúde e Centro de Referência de
Assistência Social. O Edital está disponível, a partir do dia
08/08/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 22/10/2019 às
09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 22/10/2019 às 09:15
horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane
Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 082/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019,
torna público alteração do edital com NOVA DATA PARA
JULGAMENTO, abertura às 13:00 horas do dia 18/11/2019
em sua sede. Objeto: Contratação empresa para execução de
serviços de engenharia em IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE DRENAGEM PLUVIAL E CONTENÇÕES/ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, com fornecimento de mão-deobra e material, dentro do perímetro urbano, neste município.
Motivos da alteração e novo EDITAL, bem como demais avisos estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 240. Além Paraíba, 07/10/2019. Roberta Filgueiras Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia.
3 cm -07 1280152 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2019
- O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais,
e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93, levando
em consideração a abertura e julgamento do supramencionado
processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios
estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto desta licitação,
qual seja, registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de medicamentos, insumos e materiais hospitalares
para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde
de Arapuá/MG, que tem como fornecedor as seguintes empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ n° 03.945.035/0001-91; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 56.081.482/0001-06;
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ n° 49.228.695/0001-52; ROSILENE VIEIRA
LOPES - EPP, CNPJ n° 10.279.430/0001-48; ALFALAGOS
LTDA, CNPJ n° 05.194.502/0001-14; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ n° 18.269.125/0001-87;
PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ n°
05.159.591/0001-68; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002-20; CIRURGICA
PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 08.297.473/0001-04. Informações pelo email: [email protected]. Arapuá/MG,
07 de outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N°
036/2019 - Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, CNPJ n° 19.942.895/0001-01. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para manutenção das
atividades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá/MG. Validade: 12 meses, à partir de 26/09/2019.
ATA N° 027/2019 - FULGENCIO ANTONIO DE SOUZA,
CNPJ nº 41.927.120/0001-16, no valor registrado de R$
137.213,80 (cento e trinta e sete mil duzentos e treze reais e
oitenta centavos).
ATA Nº 028/2019 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor
registrado de R$ 34.801,65 (trinta e quatro mil oitocentos e
um reais e sessenta e cinco centavos).
ATA Nº 029/2019 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 56.081.482/0001-06, no valor registrado de R$ 11.327,70 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais
e setenta centavos).
ATA Nº 030/2019 - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 49.228.695/0001-52,
no valor registrado de R$ 35.254,27 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
ATA Nº 031/2019 - ROSILENE VIEIRA LOPES – EPP, CNPJ
n° 10.279.430/0001-48, no valor registrado de R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais).
ATA Nº 032/2019 - ALFALAGOS LTDA, CNPJ n°
05.194.502/0001-14, no valor registrado de R$ 17.318,10
(dezessete mil, trezentos e dezoito reais e dez centavos).
ATA Nº 033/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ n° 18.269.125/0001-87, no valor registrado
de R$ 48.977,60 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e
sete reais e sessenta centavos).
ATA Nº 034/2019 - PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS
EIRELI, CNPJ n° 05.159.591/0001-68, no valor registrado de
R$ 47.747,65 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos).
ATA Nº 035/2019 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002-20, no valor registrado de R$ 30.325,50 (trinta mil trezentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos).
ATA Nº 036/2019 - CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
n° 08.297.473/0001-04, no valor registrado de R$ 2.625,00
(dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Informações pelo email: [email protected]. Arapuá/MG, 07 de outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
16 cm -08 1280518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
- RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL)
016/2018 – Data e horário da sessão: 21/05/2018 – 09:30
horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futuro
e eventual aquisição de ventiladores e aparelhos de ar condicionado de acordo Termo de Compromisso PAR nº
201407057, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – Empresas Concorrentes: DILCEA MOREIRA DRUMMOND – CNPJ. 16.615.921/0001-07, FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME – CNPJ.
23.828.568/0001-09, IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP –
CNPJ. 14.516.591/0001-69, SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ. 17.855.375/0001-36.
Empresas Vencedoras: SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ. 17.855.375/0001-36, vencedora do item 01, com o valor global de R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO
EPP – CNPJ. 14.516.591/0001-69, vencedora do item 02, com
o valor global de R$ 16.793,00 (dezesseis mil setecentos e
noventa e três reais) – Não houve manifestação de interposição de recurso. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2018 – Órgão Gerenciador: Município de Ataléia – Ata de Registro de Preços n°
011/2018 – Fornecedor: IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO
EPP - Valor Global Registrado: R$ 16.793,00 (dezesseis mil
setecentos e noventa e três reais). Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual aquisição de ventiladores e aparelhos
de ar condicionado de acordo Termo de Compromisso PAR nº
201407057, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data: 22/05/2018 – Vigência 12(doze) meses. Tarik Barbosa – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2018 – Órgão Gerenciador: Município de Ataléia – Ata de Registro de Preços n°
011/2018 – Fornecedor: SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA LTDA - Valor Global Registrado: R$
17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais). Objeto: Registro
de preços para futuro e eventual aquisição de ventiladores e
aparelhos de ar condicionado de acordo Termo de Compromisso PAR nº 201407057, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data: 22/05/2018 – Vigência 12(doze)
meses. Tarik Barbosa – Prefeito do Município.
9 cm -08 1280605 - 1

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 086-2019 - Concorrência Pública 001-2019 - Alienação de bens imóveis, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a concorrência tem por finalidade
alienar pelo maior valor, os imóveis descritos no Anexo I.
Abertura dia 11/11/2019, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de
outubro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -07 1280385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 085-2019 - Pregão Presencial 038-2019 - Aquisição de flores, mudas de plantas, grama e equipamentos,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual fornecimento de flores,
mudas de plantas, grama para recomposição paisagística das
áreas verdes e equipamentos de jardinagem, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Abertura dia 21/10/2019,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital:
Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de outubro de 2019. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1280384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 087-2019 - Pregão Presencial 039-2019 - Aquisição
de Placas de Trânsito, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o eventual fornecimento de placas de
sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia
23/10/2019, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de outubro
de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -07 1280387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0068/2019, Pregão Presencial para Sistema de Registro
de Preços 0040/2019 referente à Adesão como Órgão Participante às Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 153/2019 do Governo do Estado
de Minas Gerais – SEPLAG, cujo objeto é Compra Estadual
de medicamentos – Programa SES para municípios MG, conforme especificações do Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de
R$ 574.250,79 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e
cinquenta reais e setenta e nove centavos). A homologação se
encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br –
Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 08 de outubro de
2019. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1280670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de abertura de propostas referente a Tomada de Preços
N°004/2019, PRC n°0102/2019, Data de abertura: 21/10/2019
às 13hs.Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de auditoria operacional
para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditoria, constituição e recuperação de créditos no
IRRF, PIS/PASEP/COFINS, retenções no FPM e encargos
previdenciários.
Belo Vale aos oito dias do mês de
outubro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -08 1280434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- Aviso de abertura de proposta – Concorrência n°: 016/2019
PRC: 103/2019, data de abertura das propostas dia 11 /10/2019
às 07h15min Objeto: contratação de empresa prestadora de
serviços de Sondagem SPT , Mista e a Trado para atender a
Secretaria de Obras , conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, anexos ao presente Edital, partes integrantes e complementares do presente
Instrumento. Licitante convocada: S3 Construtora LTDA.
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Oito dias do Mês de
Outubro de Dois Mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -08 1280414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALEAviso de abertura de proposta – Concorrência n°: 015/2019
PRC: 095/2019, data de abertura das propostas dia 11 /10/2019
às 14 Hs Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços para conclusão da Obra de construção da Unidade Básica
de Saúde na Localidade de Curral Moreira no Município de
Belo Vale ,conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, anexos ao presente Edital,
partes integrantes e complementares do presente Instrumento.
Licitantes convocadas: J.M. Construções Eireli –ME, Meta
Engenharia LTDA, Pontual Obras e Engenharia Eireli-ME,
Pilone Construção e Conservação LTDA, Cowag Engenharia e Construções LTDA EPP, LFC Engenharia e Construção
LTDA-ME, Construtora SMR Eireli, Vortech Construções
Eireli . José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Oito dias do Mês de
Outubro de Dois Mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -08 1280416 - 1

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