TJMG 11/10/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela
Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
09/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289916.9.2, Cassenir Teodoro de Alvarenga, EEB2J, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 02 meses; Masp 806933.8.1, Celia Batista Mendes,
ATB3J, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 268574.1.1, Dora Maria de Oliveira, PEB1P, aposentado(a)
em 26/09/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 371616.4.3,
Gilma Maria Rios, PEB5P, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao
saldo de 01 mês e 26 dias; Masp 289196.8.2, Glória Regina Montes
Gumerato, PEB1C, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo
de 01 mês; Masp 225209.6.2, Joana Darc Izidoro Rocha, PEB1O,
aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 05 meses e 09
dias; Masp 325220.2.1, Leni Vieira Silva, PEB3P, aposentado(a) em
26/09/2019, referente ao saldo de 08 meses; Masp 377408.0.1, Luciene
Barbosa Viso, ATB5I, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 287842.9.1, Maria Sirley de Menezes Mina,
PEB2P, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 07 meses;
Masp 366848.0.2, Mariza Alves Rodrigues, PEB2P, aposentado(a) em
26/09/2019, referente ao saldo de 08 meses; Masp 379977.2.1, Nilzelaide Pedro Sobrinho da Silva, PEB2P, aposentado(a) em 26/09/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 289701.5.1, Olga Silvana Lassi
Tavares, PEB1N, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo
de 03 meses; Masp 262859.2.2, Roberto Adelino Cunha, PEB3P,
aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 05 meses; Masp
289778.3.1, Simone Aparecida Leles Campos, PEB2O, aposentado(a)
em 26/09/2019, referente ao saldo de 07 meses; Masp 366873.8.2,
Sonia Ferreira de Lima Naves, PEB4P, aposentado(a) em 26/09/2019,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 685266.9.1, Sueli Alves Ferreira
do Vale, PEB2P, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de
12 meses; Masp 147359.4.1, Vladimir Rodrigues de Queiroz, PEB2P,
aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 317893.6.1, Ana
Fernandes de Oliveira, PEB1F, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias; Masp 331226.1.2, Ana Maria
Miranda Santos, PEB2H, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 874307.2.1, Célia Maria Machado Soares,
PEB1A, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 308436.5.1, Cilene Mendes da Cruz, ASB3I, aposentado(a) em
26/09/2019, referente ao saldo de 08 meses; Masp 365953.9.1, Doraci
Borges Amorim, PEB2A, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 366827.4.2, Joaquina Maria Pereira, PEB2O,
aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp
877940.7.1, Juliana da Cunha Guimarães, PEB2H, aposentado(a) em
26/09/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 251781.1.1, Leny
Denise Rodrigues Lintz, P6E, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp 344972.5.1, Maria Belchiolina
Rocha de Lima, PEB1G, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao
saldo de 02 meses; Masp 331314.5.1, Maria das Dores Silva Cunha,
PEB2I, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses
e 06 dias; Masp 325273.1.1, Maria de Fátima Silva Oliveira, PEB2E,
aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp
338482.3.1, Marli da Silva Santos Barros, PEB1B, aposentado(a) em
26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp 325335.8.1, Patricia Penna Goulart, PEB2M, aposentado(a) em 26/09/2019, referente
ao saldo de 17 meses e 17 dias; Masp 339914.4.1, Regina Celia Mesquita, PEB1A, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 04
meses.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 140/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365958.8.1, Elisabeth Aparecida Bragança, PEB1G,
Ato nº 16/13, publicado em 07/09/2013, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 13/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 270114.2.2, Walkiria Rabelo Ismael, PEB2P,
concedidas pelo(s) Portaria(s) nº 27/93 e Ato nº 69/10, publicado(s) em
30/12/1993 e 09/10/2010, 01 mês, referente(s) ao 1º decênio e 02 meses
e 07 dias, referente(s) ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 23
dias do 3º quinquênio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1281515 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
129/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 1132932.3.1, Quelis
Maria Imaculada de Oliveira, PEB1E, Ato nº 67/19, publicado em
04/10/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: Quelis Maria Imaculada de Oliveira, por 02 meses, leia-se: Quelis Maria Imaculada de
Oliveira, PEB1E, por 02 meses; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp
325185.7.2, Fátima Elisabeth Tomás Cruvinel, PEB3P DIV, Ato nº
34/19, publicado em 24/05/2019, por motivo de erro na informação do
afastamento das férias prêmio, onde se lê: 05 meses referente ao 6º e
7º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019 em razão de aposentadoria, leia-se: 06 meses referente ao 6º e 7º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1190646.8.3, Natalia Gonçalves Caetano,
PEB1C, Ato nº 65/19, publicado em 27/09/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es), leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor; SRE, Masp 1128801.6.1, Ana Maria Alves de Oliveira, TDE2E,
Ato nº 69/19, publicado em 06/09/2019, a pedido da servidora, onde
se lê: 14/10/2019, leia-se: 01/11/2019; Masp 334324.1.1, Marcilian
Regina Borges Naves de Avila, PEB1D, Ato nº 86/09, publicado em
05/09/2009, por motivo acerto processo aposentadoria, onde se lê: 02
meses a contar de 19/10/09 referente ao 2º e 3º quinquênio, leia-se:
02 meses a contar de 19/10/09 referente ao 3º e 4º quinquênio; E.E.
Tubal Vilela da Silva, Masp 858838.6.2, Adriana de Freitas Bento,
PEB3P, Ato nº 64/19, publicado em 20/09/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es), leia-se: Autoriza Afastamento
para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 130/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691463.4.1, Rita de Cássia Arantes Silva Santos, PEB3P, Ato nº 24/19, publicado em 10/05/2019, por
motivo acerto processo aposentadoria, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a e a percepção de 01 h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1281517 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 9311779-3, Maria Helena Campos
Alves, a partir de 30/9/2019, PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. No
Parque Elizabeth - 9113- MaSP 891322-0, Sandra Silva Drumond, a
partir de 2/10/2019, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte MaSP 263655-3, Hedy Lamar Reis, a partir de 7/10/2019, ref. ao
PEBIII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7643 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 801808-7, Katia Aparecida Pereira, a partir de 22/5/2019,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a remuneração
proporcional 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
198 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 320381-7, Evanil Piedade de Souza, a
partir de 30/9/2019, ref. ao cargo 02, EEBII-I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
199 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 359318-3, Luiz Paulo do Carmo Moura, a partir de 14/2/2019,
ref. ao PEBI-I, cargo 02, com direito nos termos do Art. 40 § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02, a
proventos Integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice 2033 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, a
partir de 30/9/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 845020-7, Lucimere Toledo da
Cruz, a partir de 30/9/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 978533-8, Elza Aparecida de Sales, a partir de 2/7/2019,
ref. ao PEBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7146 dias de exercício correspondente à media das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás 116- MaSP 1115780-7, Ana Lucia Pereira da Silva, a partir de 4/7/2019,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com dirieto, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art.8, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional 5128 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 359318-3, Luiz Paulo do Carmo Moura, a partir de 6/2/2019,
ref. ao PEBIIE, cargo 03, com direito nos termos do Art, 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02, a
proventos Integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 542371-0, Marilda Rocha
Barbosa, a partir de 30/9/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
206 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 320302-3, Valeria Aparecida de
Souza, a partir de 12/8/2019, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
207 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, a
partir de 9/10/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 875281-8, Claudia Maria Alves Oliveira, a partir de 9/10/2019, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 90 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 1339449-9, Erlangela
Pereira da Silva, para, Erlangela Pereira da Silva Moreira; E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1427939-2, Lilian dos Santos
Rodrigues, para Lilian dos Santos Rodrigues França.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2019
Anula o Ato nº 192/19 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856452-8, Ednelia Aparecida
de Queiroz Marra, PEBII-I, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 20/9/2019, por motivo de
duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 193/2019, public.
em 20/9/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019
Anula no Ato nº 266 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276543-6, Maria Auxiliadora da Silva, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou em afastamento preliminar à aposentadoria public. em 14/10/2016, por motivo
de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 310 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 327392-7,
Geraldo Marcos Fernandes, TDE5-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
373733-5, Geraldo Jose de Oliveira, PEBIV-J, História, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019;
MaSP 454805-3, Oswaldo Martins Junior, PEBIG, Matemát., cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019;
MaSP 847980-0, Andrea de Carvalho Martins, PEBIIJ, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019; MaSP
1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBIIF, Inglês, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 855307-5, Silvana Araujo Amaral da Silva
Garofalo, PEBIVN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 313 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 880760-4,
Adriane Izabel de Paulo Silva, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 314 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
559853-7, Rosamelia Henriques Rosa, PEBIA, cargo 04, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 315 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres, PEBIIJ, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 316 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 453846-8, Flavia Alves Ramalho, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019; MaSP
898059-1, Weber Camisassa Dornas, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019; E.E. Margarida
Brochado - 311- MaSP 390421-6, Jose Maria Gonçalves, PEBIIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2019;
E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 848383-6, Dirlene Campos da Mata, ATBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019; E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4,
Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 317 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1016499- 4, Maria
da Conceiçao de Paula, ATBVG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 318 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
662258-3, Raquel da Cruz Pereira e Silva, PEBIIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 319 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP
855900-7, Elgrert Ferreira Vitorino, PEBIA, cargo 04, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 320 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP
555724-4, Marta Teodoro de Paula Luchi, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 321 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400/SRE Metropolitana B, MaSP 280112-4, Maria da Conceição Ferraz de
Oliveira, PEBIO/FGD-5, cargo 02, por 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 14/10/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 309 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 948239-9, Lairce
Rodrigues Ramos, PEBIII-A, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 30/7/2002, data do exercício como efetiva.
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 19
LOTAÇÃO - ATO Nº 99/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP884790-7, Rita de
Cássia Pádua, admissão 1, P3A, Matemática, 18 aulas. Para a EE José
da Silva Couto – 8532 –Contagem. Por motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em 03/07/2002, posse em 29/07/2002 e exercício em
29/07/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 102/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 960621-1, Deize
Costa Cardoso, admissão 1, P5A, LEM-Inglês, 18 aulas. Para a EE
Maurício Murgel – 639 –Belo Horizonte. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Nomeação em 03/07/2002, posse em 25/07/2002, e com
exercício em 01/08/2002. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 215/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim, E. E. Cândido Portinari/E. E. Cândido Portinari,
MaSP 1322850-7, Horniele Costa dos Santos Silva, ATB I A, admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 09/07/2019.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 20 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 18/8/10, para acerto
vida funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 21 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 948239-9, Lairce Rodrigues Ramos,
PEBIII-A, cargo 02, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 6/1/2006.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 10 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira, PEBIIH, cargo 02.
09 1281144 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1445234-6,
Elton Douglas Fernandes, PEBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 57 public. em 13/9/2019, onde se lê: ... Mário Campos,
leia-se: ... Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276543-6, Maria Auxiliadora da Silva,
PEBIP, cargo 01, por motivo de ausência da carga horária. Ato nº 482
public. em 16/9/2011, onde se lê: ... art. 3º da Emenda Constitucional
47/05, com direito à remuneração integral, leia-se: ... art. 3º da 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
139 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção nos dias de vice- direção. Ato nº
36/2017 public. em 3/2/2017, onde se lê: ... à percepção da função de
vice -direção 1837 dias, leia-se: ... à percepção da função de vice -direção 1838 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804936-3, Stael Fatima dos Santos Marra,
PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 193/2016 public. em 26/2/2016, retificado no Ato nº 96/2016 public.
em 15/4/2016, onde se lê: ... a partir de 18/03/15, ref. ao PEBIA, cargo
03, ... a remuneração proporcional 12/30 avos, ..., leia-se: ... a partir
de 18/3/15, ref. ao PEBIA, cargo 03, ... a remuneração proporcional
11/30 avos, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215254-4, Leila Moises de Souza
Macedo, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
401/2011, public. em 13/8/2011, retificado no ato nº 322/2016, public.
em 23/12/2016, onde se lê: ... a partir de 02/08/11 ..., correspondente à
carga horária de 181 h/a, ... conforme os dias de direito à percepção de
...., da função de vice-diretor (4219 dias), leia-se: ... a partir de 02/08/11
..., correspondente à carga horária de 182 h/a, ... conforme os dias de
direito à percepção de ...., da função de vice-diretor (4200 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 901938-1, Marcelina Maria
Santos, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 817, public. em 24/12/2015, onde se lê: ... a partir de
22/12/2015... proporcional a 6071 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 22/12/2015... proporcional a 6143 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 827776-6, Suely Regina Cerqueira Fonseca
Morais, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 16, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 2/2/2015..., correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 2/2/2015...,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 948239-9, Lairce Rodrigues Ramos,
PEBIII-A, cargo 02, por motivo de incorreções no texto. Onde se lê: ...
a partir de 9/3/2007 ... Proventos proporcionais a 3498 dias de exercício, correspondente à média das remuneraçoes de contribuição, leia-se:
... a partir de 9/8/2007 ... Proventos proporcionais a 4229 dias de exercício, correspondente à média das remuneraçoes de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 544/2009, public. em 9/10/2009, onde se lê: ... ref. ao 2º
quinq. de exercício, ... leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2019
Retifica o Ato 18/2018, de Remoção, publicado no “MG” de
13/09/2019, a parte referente a:MaSP 1130082-9, Carlos Eduardo
Fiusa Morais, admissão 2, PEBIB, História, 6 aulas. Da EE Vinícius
de Moraes– 212652 - Contagem. Onde se le: escola de origem EE Guilhermino de Oliveira – 8834 – Contagem, Leia se:escola de origem EE
Dep. Renato Azeredo – 8541 – Contagem. Por motivo de erro no nome
da escola de origem.
09 1281147 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910102203230119.