TJMG 16/10/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO N° 499/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Rio Piracicaba, na E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 6140248, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, Física, 16 h/a,
3º cargo, a contar de 26/09/2019, por determinação judicial.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 500/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Dionísio, EE José Martins Drumond,
MaSP 892294-0, Edla Guimarães Domingues, PEB1A, 3º cargo, a partir de 13/09/2019; Itabira, EE da Fazenda da Betânia, MaSP 1234606-0,
Marilda Leite de Meneses, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/09/2019;
Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira,
MaSP 936943-0, Lucimar Fernandes Andrade Alvarenga, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 13/09/2019; MaSP 1019558-4, Frank Isley Andrade,
PEB1A/DIV, 3º cargo, a partir de 13/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 501/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Professora Maricas Magalhães,
MaSP 1127473-5, Fernando Marques Teixeira, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 12/09/2019; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
1362518-1, Jaqueline Elvira dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
13/09/2019; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 553122-3, Margarida
da Conceição Silva Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/09/2019;
Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 439744-4, Lucilene Fernandes Andrade Freitas, PEBS1A,
2º cargo, a partir de 13/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
502/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Ferros, EE Silveira Drumond,
MaSP 1310046-6, Gisely Magalhães Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 28/09/2019; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1280888-7,
Margareth Cristina Ferreira de Araújo, EEBD1A, 1º cargo, a partir de
14/09/2019; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1433119-3, Tiago Henrique Nogueira Batista, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 04/10/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 503/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista de
Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1301249-7, Débora Cristiane Silva de Mattos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 22/09/2019.
INSTAURAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 16/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 332475-3, M.M.O.P.,
PEB2P, 3º cargo.
15 1283268 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N° 498/2019
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 13046784,
Olavo José da Silva Evangelista, PEB1B, Educação Física, 2º cargo,
Ato nº 420/2019, publicado em 28/08/2019, por incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP 1346784, leia-se: MaSP 13046784.
15 1283271 - 1
SRE de Ouro Preto
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MARIANA – servidora aposentada - MaSP 295.532-6,
Inez Sancha Morais de Castro para Inez Sancha de Morais.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA–ATO Nº 12/2019
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. “Dom Silvério”: MaSP.388.482-2,SONIA CRISTINA ARAUJO FERREIRA,
ATBIIIH, Admissão 1, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de
14/10/2019, com vinculação ao cargo de ATBIIIH, Admissão 1.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E “Intendente Câmara”- MaSP 843.630-5, Luiz Carlos Braga, PEB1C/3º cargo,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 12/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012 a servidora: OURO PRETO - E.E “Professora
Daura de Carvalho Neto” – MaSP: 282.091-8, Eva Roberta Xavier de
Souza, EEB1A/3º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 805.036-1 , Cláudia Senem Januário, ATB4E/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ”com vistas á aposentadoria”
ao servidor: OURO PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP: 538.050-6 –
Maria Goretti Viana e Silva, PEB2P, Admissão 01, por 02 (dois) meses,
sendo 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01(um)
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): OURO
PRETO - E.E.“Dom Velloso”, MaSP 388.482-2 , Sônia Cristina Araújo
Ferreira – PEBIIIH/1º cargo, afastamento para gozo de férias-prêmio.
Ato nº 01/2019, publicado em 08/10/2019, por motivo de publicação
para secretariar.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP: 306.454-0, Marta
Eliza do Carmo Dutra Chaves, a partir de 14/10/2019, referente ao
ASB3L/1º Cargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC41/03 com direito à remuneração integral.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1283083 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2019
RETIFICA, no(s) ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie
referente(s) ao(s) servidor(es): OURO PRETO, servidora aposentada,
MaSP 354.967-2, Cecília Henrique de Oliveira, PEB3P/1º cargo, Ato
nº 10/2019, publicado em 20/02/2019 , por incorreção, onde se lê:
PEB2P, leia-se: PEB3P; OURO PRETO, servidora aposentada, MaSP
346.791-7, Maria Ângela Morais Ferreira, PEB3P/1º cargo, Ato nº
10/2019, publicado em 20/02/2019 , por incorreção, onde se lê: PEB2P,
leia-se: PEB3P.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1283086 - 1
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.05.19, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo ATBDIA, do qual foi desligada.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
MaSP.-DV
1472272-2
Nome do Servidor
Renato José Dias Pereira
Adm. Conteúdo
02
EEB
C/H
24H
MG de
Nomeação
29/08/2019
Município
Itabirito
Estabelecimento:
Escola Estadual
E.E.Henrique Michel
Vigência
01/10/2019
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1283087 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 0.847.855-4 ELAINE APARECIDA DA SILVA PEB - I
- N (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 02/10/2019 , por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: PEB-I-A (cargo 04) Leia-se: PEB-I-N (cargo 01);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 0.864.081-5 ANA ANDREA DE OLIVEIRA PEB - II P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 27/12/2007 , por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 09/07/2005 Leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/12/2004;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea De Oliveira PEB - II - P (Cargo
01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado
em 23/09/2010 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 11/07/2010 Leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/11/2009;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea De Oliveira PEB - II - P (Cargo
01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado
em 05/11/2015 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 10/07/2015 Leia-se: 4º quinquênio a contar de 02/12/2014;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete
Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Quinquênio de magistério 25/10/2003 , por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 24/05/1989;
Leia-se: 2º Quinquênio a contar de 13/01/1990;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete
Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Quinquênio de magistério 25/10/2003 , por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 24/05/1994
Leia-se: 3º Quinquênio a contar de 13/01/1995;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam salete
Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu
quinquênio de magistério 25/10/2003 , por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 25/05/1999; Leia-se:
4º Quinquênio a contar de 14/01/2000;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete
Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu
quinquênio de magistério 28/05/2004 , por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 23/05/2004; Leia-se:
5º Quinquênio a contar de 12/01/2005;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete
Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu
quinquênio de magistério 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: 6º Quinquênio a contar de 22/05/2009; Leia-se:
6º Quinquênio a contar de 12/01/2010;
15 1283214 - 1
ANULAÇÃO - ATO N° 34/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.379.256-1 Berenice Maria Vilela Lima
Oliveira ATB - V - J (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio - Afastamento , publicado em 02/10/2019, por motivo de desistência do Servidor(a);
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.667.340-4 Luciana Costa Piantino PEB
- II - B (Cargo 03), a partir de 02/10/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek,
MaSP 0.379.147-2 Antonia de Lourdes Freitas Rodrigues Maia ATB V - J (Cargo 01), a partir de 09/10/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.327.069-9 Kellen Cristina Garcia ATB - I - B
(Cargo 02), a partir de 05/10/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 10/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.327.069-9
Kellen Cristina Garcia ATB - I - B (Cargo 02), Kellen Cristina Garcia Abreu;
ANULAÇÃO - ATO N° 33/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea De Oliveira
PEB - II - B (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 10/09/2015 , por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 35/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea De Oliveira
PEB - II - B (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 10/09/2015 , por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 32/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3
Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte
em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado respectivamente
em 08/06/1989, 10/05/1995, 08/06/1999, 24/09/2004, 17/04/2014,
05/11/2015, 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 40/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E. Profª.
Neiva Maria Leite, MaSP 0.598.585-8 Fernanda Das Graças Silva PEB
- I - A (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir
de 05/10/2019; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.334.570-9
Maria de Lourdes Lopes Silveira PEB - I - B (Cargo 03), referente ao
1° quinquênio e de exercício a partir de 30/05/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi Designado(a)/Desligado(a),
do qual não usufruiu nenhum saldo; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço
Belo, MaSP 0.666.594-7 José Eduardo Neves PEB - I - B (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 31/10/2016
Com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi Designado(a)/
Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Alpinópolis - E.E.
Dom João VI, MaSP 1.009.563-6 Thales Oliveira Morais PEB - I
- A (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
01/10/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi
Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.658.162-3 Vera Aparecida De Almeida PEB - I - A (Cargo 03), referente ao 5° quinquênio
e de exercício a partir de 03/02/2019; Alpinópolis - E.E. Dona Indá,
MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea de Oliveira PEB - II - B (Cargo 03), 1º
e 2º 27/02/2016 Com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual
foi Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo
na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em
08/06/1989 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 04 meses
referentes ao 1º decênio de exercício; Leia-se: 04 meses e 15 dias referentes ao 1º decênio de exercício a contar de 13/01/1990; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam
Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 13/01/1995; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete
Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 14/01/2000; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis
Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de
exercício a partir de 12/01/2005; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício
a partir de 12/01/2010; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB
- III - P (Cargo 01), referente ao 7° quinquênio e de exercício a partir
de 11/01/2015;
15 1283212 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5,
Nilza Maria Moreira Braga, ATBIVH – no c/c SEIII, adm. 1, Ato nº
100/19, publ. em 21.08.19, por motivo de prorrogação do afastamento,
onde se lê: por 09 meses ref. ao 3º, 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 30.09.19,
leia-se: por 12 meses ref. ao 3º, 4º, 5º e 6º qq. de exerc. a p/ de 30.09.19;
Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390548-6,
Celina Marques de Araújo, ATBVG, adm. 1, por motivo de interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº
54/05, publ. em 23.09.05, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º qq. de
exerc., leia-se: por 01 mês referente ao 2º qq. de exerc.; Ato nº 63/07,
publ. em 06.09.07, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º qq. de exerc.,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º qq. de exerc.; Ato nº 80/12, publ. em
17.08.12, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º qq. de exerc., leia-se:
por 02 meses referente ao 3º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s)
a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1279741-1,
Kênia de Fátima Alves Ribeiro, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº
04/17, publ. em 11.05.17, por motivo de incorreção, onde se lê: de 12
para 16 aulas semanais, leia-se: de 11 para 16 aulas semanais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Licença Maternidade referente(s) a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1390291-1, Solange
Lima Brito Silveira, EEBIA, adm. 2, Ato nº 04/18, publ. em 27.06.18,
por motivo de incorreção, onde se lê: por 121 dias, leia-se: por 114
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remoção referente(s) a: Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1279741-1, Kênia de Fátima
Alves Ribeiro, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 01/17, publ. em
09.02.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 12 h/a., leia-se: 11 h/a.
15 1283278 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 346872-5, Maria Beatriz
Borges Braga, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 14.10.19
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1429572-9, Alessandra de Deus Mendonça, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 27.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1054885-7, Júlio de Assis da Silva,
ANEIIIG – no c/c DII, adm. 1, a p/ de 02.10.19; MaSP 1054885-7,
Júlio de Assis da Silva, PEBIIG – no c/c DII, adm. 2, a p/ de 02.10.19;
E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 699867-8, Aurélio Rocha
de Mendonça Pinheiro, PEBIA – Hist., adm. 1, a p/ de 05.10.19; E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1327688-6, Maria Auxiliadora de Sá,
ATBIB, adm. 2, a p/ de 12.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 1404514-0, Valéria Aparecida da Silva,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 12.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1422915-7, Maria Aparecida de Camargos Oliveira, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 20.09.19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1182237-6, Larissa dos Santos Silva,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, na parte em que concedeu ampliação de
carga horária, Ato nº 06/16, publ. em 22.09.16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 128/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “José
Marciano Brandão”, MaSP 896460-3, Lucilei Fernandes dos Santos,
PEBIIIO – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 18.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1325161-6, Evânia Maria da Silva, ATBIB, adm. 2, por 03
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 455053-9,
Ricardo Ribeiro de Rezende, PEBIA – Matem., adm. 5, a p/ de
04.10.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 250285-4,
Geralda Maria da Silva, PEBIIO, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ da publicação em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 5006428-61.2018.8.13.0480; MaSP 224070-3, Maria Marta de
Queiroz Soares, PEBIIP, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a p/ da publicação em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 500642861.2018.8.13.0480; MaSP 148094-6, Natalícia Maria Honório, PEBII
I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a p/ da publicação em cumprimento da decisão judicial proferida nos
autos do mandado de segurança nº 5006428-61.2018.8.13.0480; Patos
de Minas – Serv. Aposent., MaSP 250419-9, Aurora Gomes Ferreira
Borges, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a p/ da publicação em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 500642861.2018.8.13.0480; MaSP 224151-1, Creuza Aparecida da Cunha
Moreira, PEBIIN, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a p/ da publicação em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 500642861.2018.8.13.0480.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 80/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
148980-6, A.M.M., PEBIP – Apost. DI, adm. 1. Comissão: Maria Célia
de Oliveira, MaSP 805332-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e
Maria Antonia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 81/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224229-5, Z.M.M.V., PEBIIIJ, adm. 2. Comissão: Maria Célia de Oliveira, MaSP 805332-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria
Antonia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 82/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
844170-1, R.M.L., PEBIA, adm. 2. Comissão: Maria Célia de Oliveira,
MaSP 805332-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antonia de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 83/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
844170-1, R.M.L., PEBIA, adm. 1. Comissão: Maria Célia de Oliveira,
MaSP 805332-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antonia de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 84/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
663383-8, A.S., PEBIIIF, adm. 1. Comissão: Maria Célia de Oliveira,
MaSP 805332-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues
Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 85/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 367227-6, E.R.S.M., PEBIIIP, adm. 1. Comissão: Maria
Célia de Oliveira, MaSP 805332-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1147887-2,
Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, em prorrogação.
15 1283269 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
REVOGAÇÃO –ATO Nº 01/2019
Revoga o ato nº23/2019 publicado em 07/08/2019 referente a opção
remuneratória, no que se refere ao servidor: Ponte Nova - Servidor Aposentado, MaSP 322591-9, Maria Marta Martins Mol, ATB5F, admissão
01 e PEB2P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, vinculado a admissão 02, apostilado proporcional a 4/10,
por motivo de cumprimento de decisão judicial, no agravo de instrumento – cv nº1.0000.19.126495-1/001, a partir de
03/10/2019.
REVOGAÇÃO –ATO Nº 02/2019
Revoga o ato nº23/2019 publicado em 07/08/2019 referente a opção
remuneratória, no que se refere ao servidor: Ponte Nova - Servidor Aposentado, MaSP 214307-1, Terezinha Maria Lessa do Carmo,
ANE1P, admissão 01 e PEB3P admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, vinculado a admissão 02, apostilado proporcional a 8/10, por motivo de cumprimento de decisão judicial, no
agravo de instrumento – cv nº1.0000.19.126495-1/001, a partir de
03/10/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580125.
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