TJMG 18/10/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS
Cargo/Função
1
Abril/2019
Maio/2019
Quant.
Junho/2019
Quant.
Total Trimestre
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Designados
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Contratos Administrativos
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Recrutamento Amplo
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Outros
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
12.984.092,37
2.196
12.813.334,14
2.199
12.699.470,57
2.203
38.496.897,08
Beneficiário
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Inativos
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Subtotal:
12.984.092,37
2.196
12.813.334,14
2.199
12.699.470,57
2.203
38.496.897,08
112.670,66
0
114.385,06
0
115.586,71
0
342.642,43
Total:
13.096.763,03
2.196
12.927.719,20
2.199
12.815.057,28
2.203
38.839.539,51
Pensionista
1
2
Quant.
Efetivos
Patronal
1941-EGE - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Cargo/Função
1
Abril/2019
Quant.
Quant.
Junho/2019
Quant.
Total Trimestre
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Designados
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Contratos Administrativos
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Recrutamento Amplo
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Outros
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Pensionista
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.018.010,50
444
2.122.396,03
444
2.023.010,23
441
6.163.416,76
Beneficiário
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Subtotal:
2.018.010,50
444
2.122.396,03
444
2.023.010,23
441
6.163.416,76
1.418,88
0
1.378,12
0
1.336,18
0
4.133,18
Total:
2.019.429,38
444
2.123.774,15
444
2.024.346,41
441
6.167.549,94
Inativos
1
2
Maio/2019
Efetivos
Patronal
4291-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Cargo/Função
1
Abril/2019
Maio/2019
Quant.
Junho/2019
Quant.
Total Trimestre
4.288
19.761.679,08
4.235
19.370.795,13
4.190
59.263.749,66
Designados
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Contratos Administrativos
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1.310.517,91
299
1.230.410,44
296
1.254.844,93
306
3.795.773,28
Recrutamento Amplo
24.408,48
12
25.890,68
13
25.577,74
12
75.876,90
Pensionista
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Beneficiário
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
22.205.660,51
7.855
22.201.613,44
7.916
22.475.891,86
7.985
66.883.165,81
43.671.862,35
12.454
43.219.593,64
12.460
43.127.109,66
12.493
130.018.565,65
5.252.629,91
0
5.215.785,49
0
5.182.836,05
0
15.651.251,45
48.924.492,26
12.454
48.435.379,13
12.460
48.309.945,71
12.493
145.669.817,10
Outros
Inativos
1
2
Quant.
20.131.275,45
Efetivos
Subtotal:
Patronal
Total:
Maurício Caldas Rodrigues - Subsecretário da Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal
Notas Explicativas:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;
Designados = Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 - Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto
Falta - Valor Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00)
17 1284292 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Governador Valadares
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA - SRF I
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Hermano de Souza, 58, Centro, Almenara/MG, CEP
39900-000.
-Sujeito Passivo: JEQUINUTRI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA – I.E.
002.436475.00-69 – End.: Rua Bias Fortes, 644, Letra B, Centro,
Almenara/MG
Auto de Infração: 01.001403273-37
Almenara, 17 de Outubro de 2019,
Marisa Constantino da Silva – Masp: 338.812-1
Chefe AF/2º Nível/Almenara
17 1284155 - 1
SRF I - Ipatinga
ATO Nº 237
Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 9 de agosto de 2019 e nos termos
da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, os servidores:
- RUBENS PAULO DE ÁVILA CRUZ, Servidor Municipal, no
município de São Domingos do Prata/SRF I/Ipatinga, no período de
16/09/2019 a 16/10/2019, em que o titular Francisco de Assis Araújo,
TFAZ, MASP 357225-2, se encontrava em férias-prêmio.
- LÍVIA DO ESPÍRITO SANTO CARNEIRO, Servidora Municipal, no
município de Alvinópolis/SRF I/Ipatinga, no período de 01/10/2019 a
30/10/2019, em que a titular Helenice Maria Alvernaz Reis, Servidora
Municipal se encontra em férias regulamentares.
SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000031929.19, de 08/10/2019, para apresentação imediata dos
documentos, abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal de Manhuaçu,
localizada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro, Manhuaçu/
MG – CEP 36.900-103 – Tel. 33-3331-1692.
PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2014 a 30/09/2019.
SUJEITO PASSIVO: A + PIZZARIA E CHURRASCARIA EIRELI
IE: 002.211.084.0072 CNPJ 18.757.888/0001-77
Endereço: Rua Sentinela do Caparaó, 01– São Jorge - Manhuaçu/MG
- CEP 36904-398.
OBJETO DA AUDITORIA: Cruzamento de Dados DAPI/Documentos
Fiscais X Cartão de Crédito/Débito.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Não há necessidade de apresentação de documentos.
Manhuaçu, 17 de outubro de 2019.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0
Delegado Fiscal / DF Manhuaçu
SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA/ IPATINGA/DF/MANHUAÇU
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG, Cep:
35160-004.
Auto de infração/ PTA N°: 01.001372985-93
Sujeito Passivo: ARTE DA GULLA LTDA
Insc. Est. 313279604.00-54
Endereço: Rua Ponte Nova, 25 – Loja H - Centro - Ipatinga - CEP
35160-017
Ipatinga, 17 de outubro de 2019.
Marcelo Nunes de Souza
MASP 668332-0
Delegado Fiscal - DF/Manhuaçu
SRF I / JUIZ DE FORA
DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2
INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida
ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -,
favorável à Fazenda Pública Estadual.
Auto de Infração nº 01.001400360.14
Autuados: MELO VILELA EIRELI
I.E.: 002758306.00-36, CNPJ: 27.778.310/0001-08, Av. Dr. Paulo
Japiassu Coelho, 334, Cascatinha, Juiz de Fora – MG e
Geovane Melo Vilela, CPF: 034.817.966-92, Lad. Alexandre Leonel,
1075, Apto 103, Sao Mateus, Juiz de Fora – MG.
Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na
Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422,
Centro, Juiz de Fora – MG.
Juiz de Fora, 17 de outubro de 2019.
Paulo Roberto Guimarães Nogueira
Delegado Fiscal - em exercício
DF/1º Nível/Juiz de Fora-2
17 1284157 - 1
17 1284160 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530116.