TJMG 22/10/2019 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
dispensa, nos termos do Decreto NE nº 396, de 19 de junho de 2012,
CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS como Chanceler-Geral das
Medalhas.
designa, nos termos do Decreto NE nº 396, de 19 de junho de 2012,
DIOMAR DONIZETTE DA SILVEIRA como Chanceler-Geral das
Medalhas.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art.
11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, nos termos do art.
66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, lotados
no Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, o afastamento de suas atribuições, no período de 12/10/2019 a 19/10/2019,
em missão oficial em Washington, D.C/ Estados Unidos, com ônus para
o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças:
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM, Nº 101.058-6;
MARCOS AFONSO PEREIRA, MAJ PM, Nº 114.774-3;
CARLOS EDUARDO LOPES, MAJ PM, Nº 128.355-5;
LUIS ANTÔNIO E SILVA, CAP PM, Nº 126.997-6;
PAULO HENRIQUE CAMARGOS FIRME, 1º TEN BM, Nº
149.880-7.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 AG1100519, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PATRÍCIA ALVES DE PAULA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 AG1100968, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOÃO RICARDO
ALBANEZ, MASP 1126241-7, chefe da Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária, a gratificação temporária estratégica
GTED-5 AG1100037 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a AMARILDO JOSÉ BRUMANO KALIL, MASP 1131582-7, chefe da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 AG1100036 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANNA KARLA
RIBEIRO SILVA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100600 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP 387665-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 BO1102165 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MÁRCIO MARTINS
VIEIRA, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100728 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP 387665-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 BO1100331, de recrutamento
amplo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MAURÍCIO CHUCRE
TANNURE, MASP 1.336.954-1, chefe da Controladoria Setorial, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100500 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LIVIA AMÉLIA GOMES MARQUES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 BO1101192, de recrutamento amplo, do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO, MASP 1395610-7,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-12 AG1100014,
de recrutamento amplo, a chefia da Subsecretaria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALINE HELENA MARINHO CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 BO1101193, de recrutamento amplo, do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAFAEL ANDRADE PENIDO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 BO1101034, de recrutamento amplo, do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MUNIR CALIXTO MILKEM, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 BO1101196, de recrutamento amplo, do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADRIANA CAETANO ITABIRANO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 BO1101198, de recrutamento limitado, do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES
SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100970
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE GONZAGA DE
PAULA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100519 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO VIANNEY
FERREIRA FONTES JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100968 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 12/7/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA GABRIELA PAULA
MOREIRA MAROTTA, MASP 1394804-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 AG1100006 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 18/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MÁRCIO MARTINS VIEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 AG1100970, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEXANDRE GONZAGA DE PAULA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 AG1100256, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SAMUEL DE MELO GOULART, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 AG1100006, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MACERLÂNDIO RODRIGUES DOS SANTOS,
MASP 1458195-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100861, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MATHEUS CLEMENTE DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100416, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PEDRO REIS MARTINS PASCHOAL, MASP 1378366-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100211, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Elói Mendes da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RICARTE CORRADI BORGES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 JD1100323, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GEAN FERNANDES PINTO, MASP 1471835-7, para a função gratificada FGD-9 JD1100012 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO GONÇALVES FRANCO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-12 MD1100133, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALBER VINICIUS DUQUE DA SILVEIRA, MASP 1478 293-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100477, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIANA FREITAS REZENDE MORAES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100796, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS CESAR CUNHA LEMOS, MASP 1367716-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100346, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRÉA HELOÍSA DA SILVA SOARES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100360, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CASSIA APARECIDA BOTELHO MENEZES, MASP 753166-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100170, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO PINHEIRO DINIZ, MASP 753168-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100130, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSÉ AUGUSTO MOREIRA COSTA JÚNIOR, MASP 1165350-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100448, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a RODRIGO GONÇALVES
FRANCO, chefe da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100612 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANA SANTOS PRADO, MASP 385104-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100324, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VANICE CARDOSO FERREIRA, MASP 752463-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 CI1100057 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, a contar de 17/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RONEY
DE AGUIAR COSTA, MASP 1086832-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 PH1100401 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONEY DE AGUIAR COSTA, MASP 1086832-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100148, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VICTOR LOBATO GARIZO BECHO, MASP 1471783-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 CI1100044 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSÉ
AUGUSTO MOREIRA COSTA JÚNIOR, MASP 1165350-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100301 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANICE CARDOSO FERREIRA,
MASP 752463-0, do cargo de provimento em comissão DAD-11
CI1100019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 17/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCAS
CESAR CUNHA LEMOS, MASP 1367716-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100442 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICTOR LOBATO
GARIZO BECHO, MASP 1471783-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-12 CI1100007 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/10/2019.
no uso de suas atribuições, designa JULIANO ALVES PINTO, MASP
1.477.851-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12
CI1100006, para responder pela Subsecretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a
contar de 21/10/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual HÉLIO GONÇALVES MENDES foi nomeado
para o cargo DAD-1 JD1100861 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual LUCAS AUGUSTO DA SILVA, MASP
753258-3, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100883 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual LUCIANA AUXILIADORA BRAZ, MASP
1214272-5, foi nomeada para o cargo DAD-1 JD1100884 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual WILLIAN ANTONIO DE SOUZA foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100863 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CRISTINA CESÁRIO, MASP 1079486-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100884, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA LUISA PERDIGÃO MOREIRA, MASP 753282-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100883, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DEBORAH REGINA MEDEIROS DE JESUS CAMPOS,
MASP 1455017-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100863, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JESSICA
VIRGINIA DA SILVA BATISTA, MASP 1366163-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100260 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THIAGO SANTOS DE MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100189 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 15/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730/2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100404, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THALLES NEYVIMAN RICARDO PEREIRA, MASP 753241-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100344, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL MAYRINK FERREIRA, MASP 1378930-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 PH1100099, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAMILA VIEIRA LOURENÇO LARA, MASP 752891-2,
para a função gratificada FGD-5 PH1100320 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSÉ CLÁUDIO AZEVEDO DOS REIS, MASP 365217-9,
para a função gratificada FGD-7 PH1100375 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO SANTOS DE
MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100477 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 15/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALINE CRISTINA FELIX RABELO PETTERSEN, MASP
1369633-1, para a função gratificada FGD-7 PH1100119 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ AUGUSTO MOREIRA
COSTA JÚNIOR, MASP 1165350-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100148 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FERNANDES BESSONE AMEIJIDE, MASP 902212-0, para
a função gratificada FGD-7 PH1100374 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONEY DE AGUIAR COSTA,
MASP 1086832-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100346 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, KÁTIA APARECIDA NOGUEIRA BEDESCHI, MASP
905296-0, para a função gratificada FGD-7 PH1100376 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS CESAR CUNHA LEMOS,
MASP 1367716-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL MAYRINK FERREIRA,
MASP 1378930-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100448 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE CRISTINA FELIX
RABELO PETTERSEN, MASP 1369633-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 PH1100796 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa CLARISSA DE OLIVEIRA MORAIS,
MASP 1399772-1, da função gratificada FGD-7 PH1100119 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, EDISON FAUSTO GESTEIRA PAIVA, MASP 900072-0,
para a função gratificada FGD-7 PH1100373 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIEL MACHADO
MAIA, MASP 1314826-7, da Diretoria Central de Gestão de Serviços
e Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100189 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JESSICA VIRGINIA
DA SILVA BATISTA, MASP 1366163-2, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100442
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191021210151015.