TJMG 25/10/2019 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO
DE SESSÃO DA CP Nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 19/11/2019 às 09h:30min, devido a retificação
do edital. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se destina a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/
ou arquitetura para execução de recapeamento asfáltico e construção de
rede de drenagem pluvial na Avenida Geraldo Plaza, Bairro Paulo VI, no
Município de Conselheiro Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de
13 de janeiro de 2015, e respectivo termos aditivos, celebrados entre o
Município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos
nos Anexos I e II, integrantes deste Edital, com nova data de abertura:
dia 09/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
24/10/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO
DE SESSÃO DA CP Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 12/11/2019 às 09h:30min, devido a retificação
do edital. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se destina a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
construção, fabricação e montagem de pontes mistas rodoviárias nas
Ruas Josefina Martins e Neuza de Matos, no Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e
respectivo termos aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com
especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II,
integrantes deste Edital, com nova data de abertura: dia 04/12/2019 às
09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/10/2019 – Kildare
Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
- EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2019 – Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório
Nº:18/2018 – Pregão Presencial Nº:17/2018 – Fundamento Legal: art.
65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo dos valores da gasolina e óleo diesel S10. Em 13/09/2019 – Romilson Alves – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
- EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2019 – Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório
Nº:18/2018 – Pregão Presencial Nº:17/2018 – Fundamento Legal: art.
65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo dos valores do etanol e óleo diesel S10. Em 27/09/2019 – Romilson Alves – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
- EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2019 – Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório
Nº:18/2018 – Pregão Presencial Nº:17/2018 – Fundamento Legal: art.
65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo do valor da gasolina. Em 04/10/2019 – Romilson Alves – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 29/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação doPregão Presencial Nº
29/2019,PAC 118/2019,”Menor Preço Global - Pregão” referente à
Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, para
prestar serviço de monitoramento de sistema de alarme com botão de
pânico e monitoramento de imagens durante 24 horas ininterruptas,
incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fiscalização
diária com sistema de ronda eletrônica e locação do sistema de alarme,
sistema de ronda motorizada, CFTV IP e central de monitoramento para
atender a todas as secretarias do Município. Informamos que houve
alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes- Data
da Sessão: 13 de novembro de 2019.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 24 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato do contrato 097/2019 – Processo 067/2019 – Tomada de Preços
010/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de campo de futebol no bairro Esperança, conforme contrato nº
1057593-02 – Convênio CAIXA Programa Esporte e Grades Eventos Esportivos, com recursos do Ministério do Esporte. Contratada:
VE Ambiental e Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 21.257.062/0001-53.
Valor total de R$ 376.895,20 (Trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 16/10/2019 a
15/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Primeiro
Termo Aditivo do Contrato de locação de imóvel nº 0111/2018 – Processo 071/2018 – Dispensa de Licitação 025/2018. Objeto: Locação
de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Central do Município de Guanhães. Contratado: Joyce Gomes Sette Miranda. CPF:
046.033.586-36 - Vigência: 07/10/2019 a 31/12/2019. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de Credenciamento. Processo Licitatório nº 083/2019 – Credenciamento nº
005/2019. – Objeto: Contratação dos serviços de rádio difusão sonora
tendo como área de abrangência no mínimo local (Todo o território
do Município de Guanhães/MG), com frequência modulada (FM) ou
amplitude modulada (AM), que exerça atividade regularmente, nos termos da legislação vigente, em especial o decreto nº 52.795, de 31 de
Outubro de 1963. O Credenciamento será realizado no setor de licitações a partir do dia 11/11/2019 a 31/12/2019 no horário de 09:00 ás
17:00. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor
de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em
Guanhães/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal
217/255/256), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Republicação do Pregão presencial Nº 077/2019, Registro de preços Nº
046/2019, critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de CBUQ Faixa C DNER Aplicado a Quente, CBUQ Aplicado a Frio e Emulsão Asfáltica, Destinados a Recuperação e Manutenção de Ruas e Avenidas do Município”. Abertura dos envelopes dia
12/11/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 24 de OUTUBRO de 2019.
2 cm -24 1286441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 078/2019, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “fornecimento de fraldas geriátricas, tamanho g, destinadas a distribuição aos pacientes atendidos pelas unidades básicas
de saúde do município”. Abertura dos envelopes dia 07/11/2019 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de Outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
Torna público abertura do PL n° 75/19, Pregão Presencial n° 53/19 e
Registro de Preço n° 40/19, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição
eventual e futura de materiais de construção. Abertura dia 08/11/2019
às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 26, 45, 72, 99, 140, 159,
190, 198, 213, 214, 220, 235, 301, 346, 348, 376, 380, 418, 419, 432,
433, 465, 480, 507, 530, 531, 550, 551 e 614. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br . Mais informações
(37) 3246-1134. Igaratinga, 24/10/19 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Resultado do Pregão RP 015/2019 – Aquisição Futura de Material
Médico Hospitalar. Torna-se público a homologação e adjudicação nos
termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais
5.298/05 e 6.984/11 e do Edital. As empresas vencedoras, os respectivos códigos e valores globais estimados provenientes do compromisso
de fornecimento com o Município e códigos que correram desertos e
frustrados constam no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”.
Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
24/10/2019.
3 cm -24 1286557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Resultado do Pregão RP 013/2019 – Aquisição Futura de Medicamentos. Torna-se público a homologação e adjudicação nos termos das Leis
Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11
e do Edital. As empresas vencedoras, os respectivos códigos e valores estimados provenientes do compromisso de fornecimento com o
Município, os códigos que correram desertos e frustrados constam no
site www.ipatinga.mg.gov.br/link: licitações/aba resultado. Período 12
meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 24/10/2019.

7 cm -24 1286287 - 1

2 cm -24 1286478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 89/2019-SMS. Objeto: Instrumentais méd. hospitalares e escovas de limpeza para os instrumentais.
ABERTURA: 11/11/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 24/10/2019.

5 cm -24 1286262 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 084/2019 – Pregão Presencial nº 049/2019. – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de camisetas para eventos que serão realizados nas escolas e creches
municipais da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães. Data de
Abertura: 07/11/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição
dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.:
(33) 3421-1501 (ramal 217-255-256), das 13:00 às 17:00 h. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
- Torna Publico, pela segunda vez, a Tomada de Preço N°. 007/2019
– Processo Administrativo N.º 079/2019 - Objeto: Conclusão da obra
da Construção de Quadra Escolar Coberta com recursos do PAC/
FNDE/MEC. Termo de compromisso. PAC: 205343/2013 Abertura:
12/11/2019 - as: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas –
MG, 24 de Outubro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2019. Processo Nº 406/2019. OBJETO: Coleta de resíduos sólidos urbanos;
operação e manutenção de estação de transbordo; transporte de resíduos sólidos urbanos do transbordo até o aterro sanitário; e destinação final de RSU em aterro sanitário licenciado Classe II-A em caráter
emergencial. Empresa: Central de Tratamento de Resíduos MG S/A.
Valor: R$199.260,00. Vigência: 180 dias. Nelson Alves Lara – Prefeito
Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 11/11/2019, às 13h00min, processo de licitação n.º 029/2019,
modalidade Pregão Presencial nº. 020/2019, tipo menor preço por
item, objetivando a contratação de empresa para aquisição a depender
da necessidade de materiais de expediente para atender a sede da Prefeitura Municipal de Faria Lemos e demais secretarias do município.
O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 23 de outubro de 2019. Presidente da Comissão de
Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 57/2019. Edital de Dispensa Nº 13/2019. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 13/2019. Processo Licitatório 57/2019,
nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta
do CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA .
CNPJ: 20.782.813/0001-98. Valor R$ 42.850,49 (Quarenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais, quarenta e nove centavos). Objeto: Contrato de programa visando a execução dos serviços de fiscalização processual e licenciamento ambiental, relativos aos empreendimentos e as
atividades que possam causar impacto ambiental na área do município
de Guimarânia. Guimarânia/MG, 23 de outubro de 2019.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 027/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 027/2019 através Registro de Preços – Aquisição de materiais e
equipamentos para laboratório de prótese. Data de abertura/horário:
07 de novembro de 2019 (08:30hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 060/2019, P. Presencial 044/2019, AVISO DE SUSPENSÃO DE
PROCESSO. Suspensão e adiamento da sessão referente ao processo
acima mencionado (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de exames laboratoriais) até decisão relacionada a alterações
no termo de referência do edital. Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 58/2019. Modalidade: Concorrência. Edital Nº
07/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ações relativas a mobilidade urbana(Duplicação das Avenidas
Tupinambás e Espírito Santo, pavimentação e iluminação pública, acessibilidade de deficientes, passeio, meio fio, sarjetas, sinalização horizontal etc...) de acordo com o Contrato de Repasse nº 0347878/41/2010
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o município
de Guimarânia/MG, conforme planilhas e projetos em anexo. ABERTURA: 13.12.2019 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem
ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000. Guimarânia/MG, 24 de outubro de 2019. Adílio Alex
dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 005/2019- Processo Licitatório nº 014/2019, tipo: Maior percentual de desconto Por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto na Tabela CMED/
ANVISA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Frei Gaspar.O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email, licitacao.fg@gmail.
com , Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 07/11/2019 Horário: 10:00hs
(dez horas). Frei Gaspar-MG, 23/10/2019. Leandro Salomão Bukzem
– Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO.
Concorrência Pública nº 01/2019. Processo nº 331/2019. Objeto: execução do serviço público de transporte individual de passageiros por
meio de táxi no Município Iapu/MG. O município de Iapu/MG, através da Comissão Permanente de Licitações torna pública a classificação de pontuação das licitantes habilitadas: José Rodrigues de Oliveira:
65 pontos, Eduardo Santana Baia: 59 pontos e Alessandro Marcos de
Souza Bonfim: 49 pontos. Desde já ficam intimadas as licitantes do
prazo de razões recursais de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação. Informações através do telefone (33) 3355-1105 e no site www.
iapu.mg.gov.br. 24 de outubro de 2019. Doriedson Ribeiro – Presidente
CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de suspensão Pregão RP n.º 014/2019. A Secretária Mun. Saúde
no uso de suas atribuições declara suspenso o Pregão n.º 014/2019 Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em
24/10/2019.
2 cm -24 1286553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 3 – Credenciamento nº 002/2017 - Credenciamento de
Instituições Financeiras para prestação de serviço de empréstimo consignado aos Servidores e Agentes Políticos com desconto em folha de
pagamento e repasse de 2% (dois por cento) do valor total contratado a
titulo de cobertura de custo operacional ao Município - Semad. Incluir
na minuta do contrato na cláusula sexta: da isenção..... Errata na integra
no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 24
de outubro 2019. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL – Port
475/2019.
3 cm -24 1286552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0081/2019 – OBJETO: Registro de
Preços para aquisição Kits emergenciais, consistentes em Kit de Alimentos (Cesta Básica), água mineral, kit de higiene pessoal, kit dormitório assessórios/colchões, kit limpeza, kit infantil, kit pessoa idosa/
com deficiência. Início Recebimento propostas: 25/10/2019 a partir das
10:00 horas. Início da sessão de lances: 07.11.2019 as 09:00 horas, no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados
poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.
br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.1063.
4 cm -24 1286602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Inexigibilidade (credenciamento) 014/2019 - Inscrita no CNPJ
18.348.748/0001-45, torna público a abertura do credenciamento nº
014/2019, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de enfermagem como plantonistas e acompanhantes de pacientes em transferência hospitalar, do dia 30/10/2019 ao
dia 31/12/2019 a partir das 8:30 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -24 1286228 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROC. LIC. Nº 028/2019 - CC Nº 004/2019.
Homologo e adjudica o resultado do presente Proc.Lic., que declaram
Venc. as propostas das empresas: EQUIPE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA no valor total de R$ 171.807,11 (cento e setenta e um
mil oitocentos e sete reais e onze centavos), para contr. De empresa de
eng. Espec. P/ exec. Obra de calç. C/ paralelepípedo granito na r. Germano moreira - acesso à balsa e calç. C/ paralelepípedo granito acesso
p/ almenara, med. O reg. De empreitada p/ preço global no municipio
de jacinto mg, c/ fornec. Total de mat. E mão de obra, e que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as
prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 14 de agosto de 2019 - leonardo augusto de souzaPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROC. LIC. Nº 025/2019 - PP Nº 011/2019.
Homologo e adjudica o resultado do presente Proc. Lic., que declaram
Vencedoras as propostas das empresas: BHDENTAL COMERCIAL
EIRELI no valor total de R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais), HEALTH SANTA LUZIA LTDA no valor total de R$
32.210,00 (trinta e dois mil duzentos e dez reais), LINDA CRIS DE
CARVALHO - ME no valor total de R$ 3.516,00 (três mil quinhentos e
dezesseis reais) e M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
EPP no lote 2 no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte
reais), p/ AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ ATENDER AS UNID.
BASICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACINTO ORIUNDO
DAS EMENDAS PARLAMENTARES N 11649.398000/1180-87 NO
VALOR DE R$ 79.910,00, e que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Jacinto MG, 11 de setembro de 2019 - LEONARDO AUGUSTO DE
SOUZA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
RATIFICAÇÃO DO PROC. DISP. 009/2019
O Prefeito Municipal de JACINTO, MG, no uso de suas atrib. legais e
em conf. c/ a legislação pertinente, RATIFICA os atos praticados pela
cpl, com base nos autos do Certame033/2019, Disp nº009/2019 cujo
objeto é CONTR. DE PJ P/ REF. DE PISO, EXEC. DE PINTURA E
MANUT. DO TERMINAL RODOVIÁRIO, processada c/ fund. No
Art. ART. 24 INCISO II, da Lei Fed. Nº 8.666/93, considerando ainda
o Parecer Jurídico favorável pela contr. Da empresa: PEDRO ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA E CIA LTDA-ME - CNPJ Nº PEDRO
ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA E CIA LTDA-ME - CNPJ sob o n.º
18.042.415/0001-93 no valor total de R$ 25.200,02(vinte e cinco mil
duzentos reais e dois centavos), Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária00532-100 - 021202.1545100121.125.4490
5100000.100 do Município de Jacinto - MG, para o exercício vigente.
Jacinto - MG, 18 de Outubro de 2019. Leonardo Augusto de Souza Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE SUSPENSÃO PP 014/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica suspensa a sessão referente ao proc.032/2019- PP SRP 014/2019 - objeto – aquis. de 01 (um)
veíc. autom. c/ as min. caract.: pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), freios
abs e airbeg duplo, protetor de caçamba, estribos laterais, motorização
mínima de 140 cv; capacidade para 05 lugares; ar condicionado; trio
elétrico (trava, vidro, alarme), tipo de direção hidraulica elétrica, cambio manual, caminhoneta, completo, 0km, ano 2019/2019, em virtude
de motivos administrativos e revisão no procedimento interno. Jacinto
MG, 23 de Agosto de 2019 – Vanderley Rezende dos Santos – Presid. CPL
17 cm -23 1285991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Leilão nº 02/2019, o Processo nº. 515/2019, encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal, do tipo MAIOR LANCE, a alienação de
veículos oficiais, paralelepípedos e sucatas em geral integrantes do
patrimônio da Prefeitura Municipal, no estado em que se encontram,
declarados inservíveis para o serviço público, de modo a atender às
necessidades daSecretaria de Fazenda, conforme especificações contidas na cláusula 3.5 do edital. A abertura da sessão do Leilão dar-se-á no
dia 13 de Novembro de 2019, às 9h00min. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. A/C
Jaqueline de Cássia Leite – Leiloeira.
3 cm -24 1286415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- PROCESSO 074/2019 - TOMADA DE PREÇO 007/2019 AVISO
DE PRORROGAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO, torna público
para conhecimento dos interessados do processo acima, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Muro de Arrimo no Município de Jaíba/MG,
com abertura prevista para 28/10/2019 as 08h00min. PRORROGA-SE
o prazo de abertura para 29/10/2019 as 08h00min, no mesmo endereço anteriormente publicado, esclarecimentos poderão ser obtidos no
e-mail [email protected] ou Tel. (38)3833.1590 no setor de
Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis.
Jaíba/MG, 24 de outubro de 2019. Teófilo Gomes Caires – Gerente de
licitações.
3 cm -24 1286279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 076/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 104/2019, Pregão Presencial n.º 076/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão,
capacidade mínima de 10 (dez) toneladas para transporte de reservatórios de água da cidade de Ipatinga/MG até o Município de Japonvar/
MG. Abertura: 06/11/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -24 1286275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Torna público o processo licitatório 156/2019 – Pregão Presencial
99/2019 –Registro de preços para prestação de serviços de transporte
a serem utilizados para eventos culturais e esportivos. Realização às
09:30h do dia 07/11/2019. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou no
www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -24 1286361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa de Licitação 015/19, referente à Locação de
imóvel destinado a sediar o arquivo e almoxarifado da Secretaria de
Administração. Contratado: Contrato 0213/19 Marcos Antônio Soares,
CPF 578.444.026-87. Valor R$ 36.000,00. Assinatura 24/10/19. Vigência 31/12/19 . Lagoa Formosa, MG, 24/10/2019. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROC. LIC. Nº 029/2019 - PP SRP Nº 013/2019.
Homologo e adjudica o resultado do presente Proc. Lic., que declaram
Vencedoras as propostas das empresas: sinvaldo alves rocha no valor
total de r$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais) e zilda
dias silva no valor total de r$ 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e
cinquenta reais), para reg. De preços p/ a contr. De empresas espec. P/
o fornec. De lanches p/ atender as nec. Das assessorias técnicas, autor.
Em visitas oficiais e secr. Municipais em desenv. De camp. E conferencias no municipio de jacinto e distritos de jaguarão, havaí e bom jardim,
e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados
observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto mg, 11 de setembro de 2019 - leonardo augusto de souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
2ª Publicação. Proc. Licit. nº 89/19 – Mod. TP nº 1/19 - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em
vias públicas, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e memorial descritivo, de acordo com o Contrato
de Financiamento BDMG/BF nº 187.098/14. Entrega dos envelopes:
até 14/11/2019 às 09h15min. Visita técnica facultativa. Edital e info.:
www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou
35-3271-6515. Sérgio Teixeira. Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191024192418026.

3 cm -24 1286598 - 1