TJMG 30/10/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Dispensa nº 14/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente
de Licitação para a contratação da empresa ESSOL ENGENHARIA
LTDA para elaboração de projeto executivo estrutural e hidrossanitário para construção de casas populares nos bairros Morada dos
Heróis e da Estação em Nova Era/MG, para atender à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no valor de R$ 1.468,00.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 13/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente
de Licitação para a contratação de José Roberto Fernandes Coach,
para ministrar Programa de Performance e Desenvolvimento
Humano aos servidores da secretaria de educação, no valor de R$
16.995,00. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019. Empresas habilitadas: Huai
Engenharia Com. Ind. Ltda, Atuar Prestações de Serviços Ltda,
Eco Via Construtora Eireli, Construtora Ápice Ltda, Civic Plan
Engenharia e Consultoria Ltda, EDS Construções e Serviços Ltda,
Transcanto Transporte, Construção e Serviços Ltda. Empresas
inabilitadas: Marcelo Fernando Ferreira Silva ME, Construtora,
Empreendimentos e Terraplenagem Ltda. Givaldo Bueno Monteiro
Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 168/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 168/2019. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos/
mobiliários médicos e acessórios para equipamentos de MAPA e
holter para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Nova Lima. Data de realização 13/11/2019 às 13:30 h. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações. Nova Lima, 29 de outubro de 2019. A
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 182/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 182/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
123/06. Objeto: Aquisição de enceradeira e freezer para atender as
Secretarias Municipais de Saúde e Cultura do Município de Nova
Lima. Data de realização 14/11/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 29 de outubro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -29 1287480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 018/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019
Extrato do Contrato. Objeto: contratação de Serviços médicos
para PSF e plantão. Prefeitura de Nova Módica X Eliane Gualhardo do Nascimento Oliveira, Valor global: R$131.192,00
(Cento e trinta e um mil cento e noventa e dois reais); Prefeitura
de Nova Módica X Shalon Max Fonseca de Miranda, Valor Global R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) Homologação e Adjudicação:14/05/2019. Ass. Contrato: 10/05/2019
CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 023/2019 Pregão Presencial RP Nº 009/2019 Extrato do
Contrato. Objeto: Aquisição e Reforma de Pneus e serviços de Alinhamento balanceamento, cambagem e vulcanização. Prefeitura de
Nova Módica X Cruz Comercio e Serviços de Pneus LTDA. Valor
global: R$893.200,00 (oitocentos e noventa e três mil e duzentos
reais), Prefeitura de Nova Módica X Turbo Recapagens e Serviços
LTDA Valor Global: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco
mil reais) Homologação e Adjudicação:05/06/2019. Ass. Contrato:
06/06/2019 CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 024/2019 Pregão Presencial RP Nº 010/2019 Extrato do
Contrato. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de
limpeza embalagens e utensílios domésticos. Prefeitura de Nova
Módica X Antônio Carlos de Sousa. Valor global: R$95.740,85
(noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais e oitenta e cinco
centavos), Prefeitura de Nova Módica X Limpando Higiene e Limpeza EIRELI Valor Global: R$ 68.134,00 (sessenta e oito mil cento
e trinta e quatro reais); Prefeitura de Nova Módica X Maria Martins de Rocha ME Valor Global: R$ 94.970,50 (noventa e quatro
mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos); Prefeitura de
Nova Módica X Solange dos Anjos Meireles-ME Valor Global: R$
100.763,00 (cem mil setecentos e sessenta e três reais); Prefeitura
de Nova Módica X Supermercado Silveira e Silveira –LTDA Valor
Global: R$ 146.808,24 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e
oito reais e vinte e quatro centavos); Prefeitura de Nova Módica X
Vanuza Aguiar Cunha Oliveira- ME Valor Global: R$ 134.271,35
(cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e trinta
e cinco centavos) Homologação e Adjudicação:11/06/2019. Ass.
Contrato: 12/06/2019 CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 026/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza técnico contábil e administrativa, consistente no
levantamento e apuração de créditos fiscais, previdenciários e tributários devidos ao município a município de Nova Modica. Prefeitura de Nova Módica X Aleni de Fatima Coelho Cunha-ME, Valor
global: R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) Homologação e Adjudicação:28/06/2019. Ass. Contrato: 04/07/2019
CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 027/2019 Credenciamento Nº 002/2019 Extrato do Contrato. Objeto: Credenciamento de Profissional para prestação de
enfermagem para atuar em regime de plantão. Prefeitura de Nova
Módica X Paulo Soares Nunes, Valor global: R$25.500,00 (vinte e
cinco mil reais) Homologação e Adjudicação:03/07/2019. Ass. Contrato: 07/07/2019 CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 031/2019 Pregão Presencial RP Nº 012/2019 Extrato do
Contrato. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as diversas secretarias. Prefeitura de Nova Módica X Colors
Comercio EIRELI, Valor global: R$1.099.670,65 (um milhão
noventa e nove mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco
centavos) Homologação e Adjudicação:11/07/2019. Ass. Contrato:
12/07/2019 CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 035/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Extrato do
Contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação, gravação de Vinheta e divulgação em carro de som
para eventos diversos do município. Prefeitura de Nova Módica X
Fashion Sonorização e Produções de Eventos EIRELI, Valor global: R$291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos
reais) Homologação e Adjudicação:30/07/2019. Ass. Contrato:
31/07/2019 CPL- 29/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 042/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação de Show Musical do Artista “Koringuinha do
Forro”. Prefeitura de Nova Módica X Flavio Douglas Ferreira dos
Santos EIRELI, Valor global: R$19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) Homologação e Adjudicação:14/08/2019. Ass. Contrato: 15/08/2019 CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 043/2019 Pregão Presencial RP Nº 014/2019 Extrato do
Contrato. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão
e maquinas. Prefeitura de Nova Módica X Apgau Sousa Borborema,
Valor global: R$667.800,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) Prefeitura de Nova Módica X Ueder Batista dos Santos-ME Valor Global R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil
e quatrocentos reais) Homologação e Adjudicação:13/09/2019. Ass.
Contrato: 14/09/2019 CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 044/2019 Pregão Presencial RP Nº 015/2019 Extrato do
Contrato. Objeto: Aquisição de Lubrificantes Automotivos. Prefeitura de Nova Módica X Edson Francisco Aguiar-ME, Valor global:
R$191.764,00 (cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e
quatro reais) Homologação e Adjudicação:12/09/2019. Ass. Contrato: 13/09/2019 CPL- 29/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 017/2018, Tomada de Preços nº 006/2018. Este município
torna público a rescisão do contrato celebrado entre o Município
de Nova Módica – MG e a prestadora de serviços Maria Helena
Carvalho da Silva, tendo como objeto Contratação de Profissional
de corte e costura para a secretaria de assistência social. Ass. Da
rescisão12/07/2019. CPL – 29/10/2019.
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Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Revogação,
Processo Nº 071/2019, Origem: Pregão Presencial Nº: 056/2019,
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de um Veículo Tipo caminhão, zero km, potencia mínima de 180CV, equipado
com coletor compactador de lixo com capacidade mínima de 10m³,
de acordo com o Termo de Convênio nº. 097364/2017 – Ministério da Saúde e o Município de Perdizes MG. Considerando que
o Estatuto das Licitações Públicas, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estabelece que a autoridade competente para a aprovação do
procedimento poderá revogar a licitação, por razões de interesse
público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado
conforme item 17.9 do edital e art. 49 da lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
a Presidente da Comissão Permanente de Licitação decide REVOGAR este procedimento licitatório, referente ao Pregão Presencial
nº 056/2019. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal,
José Jairo Alves Martins - Presidente da C.P.L. Perdizes MG, 28 de
Outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº. 06_2019 –
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para cadastro de reserva dos cargos
de TNSI/Médico Angiologista, TNSI/Médico Cardiologista, TNSI/
Médico Cirurgião, TNSI/Médico Dermatologista, TNSI/Médico do
Trabalho, TNSI/Médico Gastroenterologista, TNSI/Médico Neurologista, TNSI/Médico Oftalmologista, TNSI/Médico Ortopedista, TNSI/Médico Otorrinolaringologista, TNSI/Médico Psiquiatra, TNSI/Médico Radiologista, TNSI/ Médico Ultrassonografista,
Médico Especialista Ortopedista Plantonista, Médico Especialista
Pediatra Plantonista, Médico Generalista, para contratação temporária para atuar na rede municipal de Patos de Minas MG. Edital
será publicado no dia 30 de outubro de 2019. As inscrições e entregas dos Currículos serão realizadas exclusivamente na Secretaria
Municipal de Saúde – Rua Alzino Martelo nº 710 – Nova Floresta.
De segunda a sexta-feira, das 12h30min às 17h00min no período de
11 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019. Os interessados deverão acessar o edital no site da prefeitura www.patosdeminas.mg.gov.br. O resultado final será válido por dois anos a partir
da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado
por igual período.
Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.
Denise Maria da Fonseca. Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 152/2019,Pregão Presencial 098/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material esportivo.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço
Por Item”; Data da Abertura:12/11/2019às08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO- PL-093/2019 – Inexigibilidade-Credenciamento 11/2019 – Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Clínica Oftalmológica para Prestação de Serviços de Cirurgia de
Catarata, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.976, e de
acordo com TABELA SUS, em atendimento à Secretaria de Saúde
do Município de Peçanha-MG. Data de recebimento de envelopes:
31/10/2019 - 09:00 hs, até o dia 31/12/2019, de segunda a sexta,
das 09:00 às 15:00 horas. Maiores informações-Depto Licitações
(33)3411-2572; licitaçã[email protected]. VANDERLEI R. DE
OLIVEIRA – PRESENTE DA CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de Republicação de Licitação. Pregão Presencial N° 028/2019,
Processo 047/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Com nova data de abertura:
13/11/2019 às 13:00. O edital será disponibilizado no site http://
www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 29/10/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Aviso de Licitação Edital Nº 056/2019, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial
Nº 056/2019, a realizar-se no dia 11/11/2019, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09hs, constitui objeto da
presente licitação, a Contratação de empresa para fornecimento de
um Veículo Tipo caminhão, zero km, potência mínima de 180CV,
equipado com coletor compactador de lixo com capacidade mínima
de 10m³, de acordo com o Termo de Convênio nº. 097364/2017 –
Ministério da Saúde e o Município de Perdizes MG, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 29/10/2019 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação Torna
público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Tomada de Preço Nº 007/2019, constitui objeto da presente
licitação, a contratação de empresas para Reforma, ampliação e
modernização da Praça Governador Valadares, conforme proposta
de convênio nº 2690.1015.755-48/2014, firmado entre Ministério
do Turismo e o Município de Perdizes, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura
dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09horas do
dia 18/11/2019. Prazo de cadastramento dos interessados e retirados do Edital, até as 17h 00minutos do dia 13/11/2019. O Edital
encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.
perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 29/10/2019
Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Revogação, Processo Nº 070/2019, Origem: Tomada
de Preço Nº: 007/2019, Objeto: A contratação de empresa para
Reforma, ampliação e modernização da Praça Governador Valadares, conforme proposta de convênio nº 2690.1015.755-48/2014, firmado entre Ministério do Turismo e o Município de Perdizes. considerando que o Estatuto das Licitações Públicas, Lei nº 8.666/93
e suas alterações, estabelece que a autoridade competente para a
aprovação do procedimento poderá revogar a licitação, por razões
de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado conforme item 16.1 do edital, pertinente e suficiente
para justificar tal conduta, a Presidente da Comissão Permanente
de Licitação decide REVOGAR este procedimento licitatório, referente ao Tomada de Preço nº 007/2019. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. José Jairo Alves Martins - Presidente da
C.P.L. Perdizes MG, 28 de Outubro de 2019. Perdizes MG, 28 de
Outubro de 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Por intermédio de seu pregoeiro e equipe de apoio informa que o
Processo Licitatório nº 049/2019, modalidade Pregão Presencial nº
033/2019, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto à CPL na Prefeitura Municipal, Av. JK, nº 396,
Centro – Pimenta/MG, 29 de Outubro de 2019. Rinaldo Nicodemos
Teixeira- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
Aviso de Retificação - Torna Pública a retificação do PP47/19. Obj:
aq. de ultrassom para uso hospitalar, permanecendo a data da sessão
pública no dia 11/11/19 às 13h. Adriana N. S. Sousa. Pregoeira. Inf.
(34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 077/2019. O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, no dia 11 de novembro às 14:00 h, para contratação de
uma Cabelereira para implantação de oficina da Beleza, junto as
ações do centro convivência e oficina terapêuticas. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. CONCORRENCIA PUBLICA
Nº 002/2019. O Município de Rio Casca –MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 29
de novembro de 2019, às 09:00 h, para seleção da proposta mais
vantajosa destinada a concessão de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, para exploração de pontos comerciais
no Terminal Rodoviário do município de Rio Casca -MG. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 29 de outubro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 046/19, PP nº 31/19. Objeto: prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e vestimentas. Sessão:
12/11/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 29/10/19 Ronilson
Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Revogação de Licitação - TP nº. 08/2019 - Objeto: Obra
de Instalação de uma Sinalização Semafórica no cruzamento da Av.
Major Fidêncio Cangussu com a Av. Arthur Bernardes no Centro da
cidade. Motivo: Inconsistências Técnicas na formulação do Edital.
Porteirinha/MG, 29/10/2019.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 58/2019 - Objeto: Aquisição de motocicletas destinadas à Campanha do IPTU premiado
2019. Dia da licitação: 12/11/2019 às 10:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível .
Informações (38) 3831-1297 ou [email protected]. gov.br.
Porteirinha/MG, 29/10/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 27/2019. Resultado Final da Licitação. Data
e horário da sessão: 29/10/2019, 9 horas. Objeto da licitação: prestação de serviços de consultoria - convênio 823793/2015. Empresas concorrentes: Associação dos Criadores de Caprino e Ovinos do
Estado de Minas Gerais –Accomig/Caprileite e Polimata Soluções
Agrícolas e Ambientais Ltda. Vencedora: Associação dos Criadores
de Caprino e Ovinos do Estado de Minas Gerais –Accomig/Caprileite, venceu os itens 1 ao 4, totalizando R$ 318.020,00. Não houve
manifestação de interesse em protocolizar recurso.
3 cm -29 1287390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
97/19 – Objeto:“Aquisição de espreguiçadeira e guarda sóis ,para a
área da piscina da praça de esportes municipal .”. A sessão pública
será realizada no dia 13 de novembro de 2019 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek
William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 25 de
outubro de 2019.
3 cm -25 1287140 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
321/2018 : Partes: Município de Sabará e A AUDIOGRAF LTDA
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços médicos, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a
realização de exames, através de diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia e urologia aos usuários do SUS de Sabará, justificativa anexa ao Processo Interno 1.724/2018. Data: 16/10/2019.
Prazo:21/11/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2018– Partes:
Município de Sabará e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Protação Radiológica Ltda. Objeto: A prestação de serviços de leitura
e registro de dosímetros radiométricos individuais e padrões para
monitorar os aparelhos de raio X instalados em Unidade de Saúde
de Sabará. Dispositivo usado para a medição, avaliação e controle
da dose absorvida pelo trabalhador durante exposição à radiação
ionizantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Processo Interno nº 1770/2018. Valor: R$ 6.068,04. Prazo: 09/11/2020.
Data: 18/10/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
13/11/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 050/19, cujo objeto
é promover Registro de Preços, consignado em ata, para aquisição
de pilhas e baterias para os aparelhos médicos hospitalares da UPA/
Sabará (MG), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital
na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 29 de outubro de 2019. Hélio César Rodrigues Resende–
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1287335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 234, 235 e 236/2019. CONTRATO N° 234/2019 Partes: Município de Sabará e a empresa
CONSTRUTORA NORTE LTDA. Valor: R$61.034,40. CONTRATO Nº235/2019 – D.P.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
– EPP. Valor: R$94.752,20. CONTRATO Nº236/2019 – PRÉ MOLDADOS MATOSINHOS – EIRELI EPP.Valor: R$107.161,40.
Objeto: Aquisição de madeiras, aços e afins, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo Interno nº
2552/2018. Prazo: 12 Meses. Data: 03/10/2019. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa TECNOLOGIA GLOBAL LTDA. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para contratação de empresa especializada em Licenciamento
de Sistemas de Gestão Pública Integrada (software), sob forma de
locação, incluindo manutenção, atualização e suporte, bem como
a respectiva instalação, configuração, migração e implantação dos
dados atuais existentes, em atendimento à Prefeitura Municipal de
Sabará, conforme Processo Interno nº 697/2019. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 1.326.000,00. Data: 18/10/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 184/2019 – Pregão presencial
88/2019, torna público para conhecimento dos interessados que
estará abrindo às 13h30min do dia 13 de novembro de 2019, para
recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR PREÇO GLOBAL FIXO” tendo como
objeto de Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de concurso
público para provimento de vagas disponíveis e cadastros de reservas de cargos efetivos, do quadro de pessoal do Município de Pratápolis. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado
pelo email [email protected].
Rafael Corrêa Ramos, Membro da equipe de apoio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
015/2019 - A Secretaria Municipal de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituída, para execução de atendimento a
crianças residentes no município, com idade entre 0 a 3 anos, na
educação infantil, pública e gratuita, com cessão de uso de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Sabará, para inclusão de
documentação e prorrogação do prazo para entrega dos envelopes.
O Edital retificado, na íntegra, encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de outubro de 2019.
Vania Lúcia Leal de Paiva Vieira – Secretária
Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preços 04/2019 OBJETO: Execução de obra
sob o regime de Empreitada Global para construção de cobertura
para passarela de acesso do portão de entrada até o primeiro pavilhão da Escola Municipal Coronel Neca de Paula. DATA DO CONTRATO: 29/10/2019 CONTRATANTE: Município de PratinhaPrefeitura Municipal CONTRATADA: Luma Engenharia Ltda-EPP
VALOR GLOBAL: R$ 27.801,58( Vinte e Sete Mil Oitocentos e
Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 29/10/2019 A
28/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em
29 de Outubro de 2019
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aditivos Contratuais - Contrato n. 100/2019 – Pregão Presencial n.
040/2019 - Foi firmado em 23.10.2019 o 1º aditivo para alteração
do valor do óleo diesel S500, fornecido pela CONTRATADA, que
passará a ser de R$3,80 por litro – Contratada: Garimpo Auto Posto
Retão Ltda. Contrato n. 143/2019 – Pregão Presencial n. 065/2019
- Foi firmado em 17.10.2019 o 1º aditivo para alteração do valor
do óleo diesel S10, fornecido pela CONTRATADA, que passará
a ser de R$3,72 por litro – Contratada: Unipetro Minas Distribuidora de Petróleo Ltda. Contrato n. 066/2018 – Tomada de Preços n.
005/2018 - Foi firmado em 30.08.2019 o 6º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 01.09.2019 a 31.10.2019
– Contratada: WCT Construtora Ltda.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191029192928027.