TJMG 30/10/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
Pregão Eletrônico nº 221/2019. SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. POSSUI LOTES DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTES EXCLUSIVOS E LOTES COM RESERVA DE
COTAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE. Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, visando atender à Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento
das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia
04/11/2019 às 08h59min do dia 14/11/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 14/11/2019. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 13 horas e 30 minutos do dia
14/11/2019. Valor estimado da licitação - R$ 2.768.769,38. Fonte
de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 221/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia
04/11/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 25 de outubro de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.
5 cm -29 1287537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 222/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de instrumentais odontológicos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço
por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 08 horas do dia 04/11/2019 às 08h59min do dia 14/11/2019.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
14/11/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 14/11/2019. Valor estimado da licitação - R$ 48.393,11.
Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 222/2019 estará disponível a partir das 08 horas
do dia 04/11/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 25 de outubro de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.
4 cm -29 1287539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO . Pregão Presencial nº 117/2019 Aquisição
de material permanente para ser utilizado na decoração natalina
do município de Unaí, durante o Natal Encantado, pela SECTUR
- Julgamento dia 12/11/2019 as 09:00hrs. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 29/10/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
. Pregão Presencial nº 118/2019 Contratação de empresa para locação de tenda para uso das decorações do Natal 2019 pela SECTUR
- Julgamento dia 13/11/2019 as 09:00hrs. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 29/10/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2018 - X-LOC Locações Ltda ME. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9015.
5 cm -29 1287612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG:
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 20/2019 – Processo Licitatório nº 220/2019 – Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia,
especializada em Construção Civil para execução dos serviços de
Construção de 4 (Quatro) Pontesno Município de Vazante. Protocolo dos envelopes:até as 14h do dia 18/11/2019, no setor de protocolo (recepção). Abertura e Julgamento:dia 18/11/19 às 14:00h.
Critério de julgamento: menor preço por item/obra. O edital na íntegra está disponível no sitehttps://www.vazante.mg.gov.br/editais-elicitacoes.Vazante-MG, 29/10/2019 -Eliete Aparecida de Oliveira
Nunes -PresidenteCPL – Portaria 001/2019.
3 cm -29 1287465 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 223/2018 ao processo n° 2390/2018 – Dispensa de Licitação n° 11/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO:
Ivanete Macedo de Freitas, CPF: 065.008.796-86 objeto: contratação de professor para oficinas de histórias e incentivo a literatura, a
começar no dia 27 de setembro de 2019, ficando estabelecida a data
26 de setembro de 2020 para o termino do contrato. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 43/2013 ao processo
n° 3246/2011 – Dispensa de Licitação. Locatário: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Locador: Francisco Barbosa Sobrinho, CPF:
068.382.606-97, objeto: locação de imóvel para sediar o Minas
Fácil. Aditam o contrato celebrado nos autos do processo já referido a começar no dia 01 de janeiro de 2020 com término no 31 de
dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento nº 33/2019 ao processo n°
3443/2018 – Pregão Presencial n° 03/2019 Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: GN Alimentos Ltda, CNPJ:
03.948.499/0001-51, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
atender as escolas e creches no ano de 2019. Recompõem o valor
contratual do item 11 (Carne moída) de R$11,30 (onze reais e trinta
centavos) para o valor de R$16,38 (dezesseis reais e trinta e oito
centavos) do valor unitário. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
193/2019 processo n° 2087/2019 – Pregão Eletrônico n° 36/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Atenas Eventos Esportivos
Ltda, inscrito no CNPJ: 20.218.914/0001-30, objeto: contratação
de empresa para serviços de arbitragem e coordenação técnica para
atender as competições esportivas que serão realizadas pelo Departamento de Esportes e Lazer, iniciando em 12 de setembro de 2019
com termino em 11 de setembro de 2020, no valor de R$24.310,00
(vinte e quatro mil trezentos e dez reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

2 cm -29 1287360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
64/2019 processo n° 0501/2019 – Pregão Eletrônico n° 15/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Finale Sistemas Construtivos Ltda, inscrito no CNPJ: 10.501.340/0001-50, objeto: aquisição e instalação de persianas, divisórias e portas para a Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 17 de junho de 2019
com termino em 16 de junho de 2020, no valor de R$11.600,00
(onze mil e seiscentos reais. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
público o procedimento Licitatório Processo nº 039/2019 - Pregão Presencial 024/2019, abertura no dia 11/11/2019 às 08:30, cujo
objeto é o Registro de preço para aquisição de Material de Construção. Fone: 038 3824.8110 - e-mail: licitasantoantonio@yahoo.
com - Santo Antônio do Retiro/MG, 29 de outubro de 2019 - Diego
Lucas Rodrigues - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 237/2018 ao processo
n° 2038/2018 – Pregão Presencial n° 114/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO: Windows
Turismo Ltda, CNPJ: 03.537.886/0001-03 objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de ônibus, tipo passeio com motorista para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a começar no dia 10 de outubro de 2019, ficando estabelecida a data 09 de outubro de 2020 para o termino do contrato.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
público o procedimento Licitatório Processo nº 040/2019 - Pregão Presencial 025/2019, abertura no dia 11/11/2019 às 14:00, cujo
objeto é o Registro de preço para Aquisição de peças e serviços
mecânicos para atender a frota de veículos municipal no exercício
de 2019/2020. Fone: 038 3824.8110 - e-mail: licitasantoantonio@
yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 29 de outubro de 2019 Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
236/2019 processo n° 2619/2019 – Pregão Eletrônico n° 59/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Metalúrgica J C Magaton Ltda, inscrito no CNPJ: 16.528.291/0001-25, objeto: contratação de empresa para serviços de serralheria para atender a Policia
Militar, iniciando em 15 de outubro de 2019 com termino em 31 de
dezembro de 2019, no valor de R$30.769,00 (trinta mil setecentos
e sessenta e nove reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
19 cm -29 1287545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: Processo: 115/2019
– Tomada de Preço: 003/2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - CONVENIO 1491000038/2018
- SEGOV E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA. Entrega
de Envelopes e Abertura: 21/11/2019 às 14:00 horas. Flavia Uchôas
de Oliveira – Pregoeira Oficial.

5 cm -29 1287308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 056/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e
eventual de equipamentos de informática, vídeo e outros, para atender diversos Departamentos e Secretarias desta Administração, por
um período de 12 (doze) meses, conf. especificações contidas no
termo de referências - Anexo I. DATA DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 12/11/2019 às 14h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.
br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected]
- Tapira/MG, 29 de outubro de 2019. Bruno Thiago dos Reis Silva
- Pregoeiro.
3 cm -29 1287476 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019, Processo Nº 409/2019, do tipo
MENOR PREÇO, para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Centro de Saúde Dr. Hélio Martins de Oliveira. Abertura dia 11/11/2019 às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/
e-mail: [email protected] (34) 3654-1259.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL 029/2019: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em manutenção preventiva e corretiva de Peças ou
acessórios genuínas ou originas de fábricas e fornecimento de mão
de Obra (homem/hora trabalhada), veículos leves da Frota Municipal do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações descrita no Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço item. Abertura 12/11/2019 às 09:00. Viviane Silva Ferreira Pena Pregoeira
- Mais informações no portal eletrônico do município: e-mail: [email protected] - Telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico:
http://www.freilagonegro.mg.gov.br

2 cm -25 1286942 - 1

3 cm -29 1287484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 079/2019 – Pregão Presencial n.º 045/2019 – contratação de empresa especializada
em fornecimento de softwares de gestão escolar, e gerenciamento
eletrônico de documentos no setor administrativo. Abertura dos
envelopes: 08/11/2019 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir
José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
Torna público e sem efeito a publicação de licitação do dia
26/10/2019, página 8, Caderno 2, devido a erro de digitação.

2 cm -29 1287573 - 1

2 cm -28 1287230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Ratifico, Proc. 122/19, Inexigibilidade 16/19, Cont. Useservice
Comércio e Serviços Ltda, p/ manut. corretiva e preventiva, c/ troca
de peças: Usina Gases da UPA. Ltda. Vlr global R$ 59.280,00. Avimar M. Barcelos/Pref. Municipal.
1 cm -29 1287580 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel nº
57/2013 ao processo n° 0254/2009 – Dispensa de Licitação. Locatário: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Locador: Ciro Simão de
Magalhães, CPF: 157.760.266-87, objeto: locação de imóvel para
sediar a República Nosso Lar. Aditam o contrato celebrado nos
autos do processo já referido a começar no dia 03 de julho de 2019
com término no 02 de julho de 2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
Torna público o Processo Licitatório Nº. 003/2019 –Tomada de Preços Nº. 001/2019 – Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção da Sede Câmara Municipal de Matias Cardoso
conforme descrito memorial descritivo e planilha orçamentária.
Data e Horário de credenciamento 20/11/2019 às 10h00min (dez
horas). Abertura da Sessão Oficial: Dia 20/11/2019, às 10h00min
(dez horas). Informações no site www.matiascardoso.mg.leg.br ou
pelo telefone (38) 3616-3203.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 60/2019
- Proc. 101/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de 1.000 M3 de concreto usinado. Menor Preço Por Item. Abertura
13/11/2019. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1287582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 035/2019 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para
diversos setores deste município de Rio Paranaíba-MG. Abertura
adiada para o dia 18/11/2019 às 13 horas.Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com.Rio Paranaíba/MG, 25 de outubro de 2019.Valdemir Diógenes
da Silva – Prefeito Municipal

1 cm -28 1287242 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Tomada de Preços 002/2019 - Praça Hormino de Almeida, 280, Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72 - Fone: (33) 3751-2039 - Processo
006/2019 - Tomada de Preços 002/2019 - Objeto: Contratação de
empresa para construção do muro da nova casa legislativa no município de Pedra Azul/MG. Abertura dia 14/11/2019 às 13h00min.
Ediléia Pinheiro Ferreira - Presidente da CPL.
2 cm -28 1287241 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
PP Nº 04/2019 - A Câmara Municipal de São Gotardo/MG torna
público que fará realizar licitação para Registro de Preços, sob a
modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, cujo objeto é: Prestação
de serviços de buffet, incluindo locação de materiais, utensílios,
vasilhames e mão de obra (abrangendo serviço de garçom e locação de utensílios não descartáveis como jarras, suqueiras, vasilhames, bandejas e taças, todos de vidro ou louça e modelo à escolha
do contratante), conforme descrito no anexo I, em atendimento à
Câmara Municipal de São Gotardo/MG. Data da abertura dos envelopes: 08/11/2019 às 14 horas. Local: Sala de reuniões da Câmara
Municipal de São Gotardo/MG. (34) 3671-1718 / www.saogotardo.
mg.leg.br/ [email protected] - Câmara Municipal
de São Gotardo/MG, 28 de outubro de 2019. Luiz Paulo da Silva
- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
(REGISTRO DE PREÇO 025/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
12/11/2019 às 12:30 horas, o Processo Licitatório nº 062/2019, na
modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 025/2019).
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo de pneus e câmaras de ar, dos veículos leves, médios,
pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e
site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges
- Pregoeiro Municipal
3 cm -29 1287617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
173/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2019 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 085/2019 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 12 de novembro de 2019 às 08:00 horas no
Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 173/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 102/2019,
Registro de Preços nº 085/2019, Tipo Menor Preço, para eventual e
futura aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Valor
estimado: R$ 1.050.718,86. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241,
223 e 247 ou através do e-mail: [email protected].
Cataguases, 23 de outubro de 2019.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 163/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2019 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 077/2019 - REVISÃO 01. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 13 de
novembro de 2019 às 14:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 163/2019 na
modalidade Pregão Presencial nº 094/2019, Registro de Preços nº
077/2019, Tipo Menor Preço, para eventual e futuro fornecimento
de oxigênio medicinal para fins de atender aos pacientes de “Oxigenoterapia Domiciliar”, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 1.387.500,00. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato
pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do
e-mail: [email protected]. Cataguases, 24 de outubro
de 2019.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 165/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2019. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian
Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fica prorrogada para o dia 18 de novembro de 2019 às 09:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 165/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 096/2019,
Tipo Menor Preço, para contratação de entidade sem fins lucrativos – ESFL, inscrita no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente) e aprovada no cadastro nacional de
aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha
por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para
recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes.
Valor estimado: R$ 630.000,00. Os interessados poderão adquirir o
edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219,
241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected].
br. Cataguases, 24 de outubro de 2019.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 159/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2019 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 076/2019 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos
os interessados que fará no dia 18 de novembro de 2019 às 14:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 159/2019 na modalidade Pregão Presencial
nº 092/2019, Registro de Preços nº 076/2019, EXCLUSIVA ME,
EPP OU EQUIPARADAS, Tipo Maior Desconto, para eventual e
futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento
e troca de peças, acessórios, alinhamento, balanceamento e cambagem, lavagem e lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos
automotivos terrestres, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG, alocados nas seguintes Secretarias Municipais: Administração, Gabinete, Cultura, Obras, Agricultura e Meio
Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional,
Esportes, Desenvolvimento Social e Fazenda. Valor estimado: R$
96.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 24 de
outubro de 2019.
17 cm -29 1287608 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
Torna público o Processo Licitatório Nº. 002/2019 –Tomada de Preços Nº. 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de Reforma e adequação da Sede Câmara Municipal
de Josenópolis conforme descrito memorial descritivo e planilha
orçamentária. Data e Horário de credenciamento 18/11/2019 às
10h00min (dez horas). Abertura da Sessão Oficial: Dia 18/11/2019,
às 10h00min (dez horas). Informações no site http://www.cmjosenopolis.mg.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
128/2019 - Pregão - RP 84 - “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 12 de novembro de 2019 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro
- Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar, a serem utilizados
nas dependências dos setores de saúde, tais como unidade mista de
saúde, estratégias de saúde da família e unidades de saúde deste
município, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 29 de
outubro de 2019 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.

2 cm -29 1287359 - 1

3 cm -29 1287283 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Abertura de Concurso Público – Edital 01/2019. Será realizado
Concurso Público de Provas para investidura no cargo público de
Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Pedralva. Inscrições:
02/01/2020 a 31/01/2020. Pedido de Isenção: 09/12 a 16/12/2019.
Data da Prova Objetiva: 08/03/2020. Informações e Inscrições no
site: https://concursos.idesul.org.br. Banca Organizadora: www.idesul. org.br. Pedralva/MG, 25 de outubro de 2019.
Deildo Nunes Pereira – Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - PROCESSO 041/2019
Objeto:Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais para laboratório e material odontológico para manutenção
das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Mamonas/
MG.Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 12/11/2019
às 08:00 horas. Edital: www.mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG,
28.10.2019. Regina de Sousa Santos - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
Tomada de Preços nº 004/2019. O Município de Toledo/MG torna
público o Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
PROCESSO LICITATÓRIONº 060/2019, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2019, Edital nº 039/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra com fornecimento de
material para construção de Creche no Município de Toledo/MG.
Data da Adjudicação e Homologação: 30/10/2019. Adjudicatária:
Y.F.C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.186.965/0001-98. Valor
Total de: R$ 1.042.784,78 (Um milhão, quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Nº do Contrato: 086/2019. VigênciaInicial: 30/10/2019. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 30/10/2019. Édio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município De
Toledo/MG torna público o EXTRATO DO CONTRATO, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019, Edital nº 039/2019. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obra com fornecimento de material
para construção de Creche no Município de Toledo/MG. Detentora:
Y.F.C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.186.965/0001-98. Valor
Total de: R$ 1.042.784,78 (Um milhão, quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Nº do Contrato: 086/2019. Vigência Inicial: 30/10/2019. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 30/10/2019. Édio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.

2 cm -29 1287376 - 1

2 cm -28 1287243 - 1

6 cm -29 1287605 - 1

2 cm -29 1287305 - 1

3 cm -29 1287339 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191029192928029.