TJMG 31/10/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Aviso de licitação: processo 152/2019 – Pregão Presencial 97/2019
–RP de insumos saúde. Realização às 9h do dia 18/11/2019. Edital na
Prefeitura (32)33631122 ou no www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -30 1287833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública que realizará o Processo Licitatório nº: 104/2019 – Concorrência nº: 002/2019. Objeto: O objeto da presente Concorrência
Pública, tipo melhor técnica, é a delegação através de Contrato de Permissão, a título precário, para a execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Meio de Motocicleta, no Município
de Lagoa Grande. Abertura: 15/11/2019 às 08h30min Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da
CPL Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected].
Rúbia Nara – Presidente da CPL.
3 cm -30 1287917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 031 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 031/2019.
Edital Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual-MEI. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha
para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme
do Prado/MG Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 13 de
novembro de 2019. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -30 1287893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 0059/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 038/2019Torna público que realizará no dia 20 de novembro de 2019 às
09h:00min - Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada em Assessoria Educacional para a prestação de serviços de
consultoria e assessoria educacional junto a Secretaria Municipal de
Educação. O Edital, anexos e demais informações e esclarecimentos
necessários estarão disponíveis até o dia de realização Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail:
[email protected] e telefone (32) 3338 1299.
Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -30 1288072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
Ext. Termo de Convenio PMMC X PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - Obj: Concessão de estágio. Vig.: 25/10/2019 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG. Ext. 4º
Termo Aditivo Convênio Nº 42/2015: PMMC X JUSTIÇA FEDERAL
DE 1º GRAU EM MG – Obj: prorrogar a cessão da Servidora Márcia
Renata de Oliveira Maronda Ponsá para o Tribunal Reg. Fed. Da 1ª
Região. Vig.: 01/01/2020 a 31/12/2020.
2 cm -30 1287970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Resultado do Proc.118/19 - Pregão Presencial 54/19, Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários,
necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos. Declarado
DESERTO.
1 cm -30 1288226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação Pregão presencial nº 013/2019 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 050/2019 – Pregão Presencial (SRP) nº 013/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de máquinas reprográficas, com exclusividade para me ou epp. Abertura dia: 12/11/2019 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 29/10/2019. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.
3 cm -29 1287747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 061/2019 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus
novos e reformados, câmaras e protetores. Abertura dia 12/11/2019, às
09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição a partir do dia 31/10/2019. Informações (32)
3753-1160
2 cm -30 1287908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna pública a alteração do edital e anexos referentes ao Processo
Licitatório nº. 043/2019, Pregão Presencial nº. 033/2019, Para Contratação de empresas para aquisição de veículos zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Moeda/
MG, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, ficando alterada a
data para a entrega das propostas para 13/11/2019 às 09:00hs . O edital
encontra-se à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado,
nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00
- e-mail: [email protected] .
3 cm -30 1288222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº. 0576/2019
Concorrência Pública nº. 0018/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Cultura e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna
público o edital de Concorrência Pública nº. 0018/2019, para concessão
a título oneroso de espaço público, a fim de exploração da estrutura
do carnaval no ano de 2020 – Circuito Jatobás/encontro de blocos, do
Município de Montes Claros/MG. Data/hora para entrega dos envelopes: até às 9h do dia 02 de dezembro de 2019. Data/hora para abertura
de sessão: às 9h30 do dia 02 de dezembro de 2019. Local da realização
da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade
de Montes Claros/MG, com o CEP. 39401-001. Local para consulta e
fornecimento do edital: O Edital estará disponível na íntegra, a partir
de 31 de outubro de 2019, através do sítio eletrônico https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/ .
Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -30 1288116 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 104/2019 - Resultado de pregão para registro de preços
O gestor de ata de registro de preços na forma da lei federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para pegistro de Preços
Nº 0063/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender aos usuários do SUS da Rede Municipal de
Saúde de Montes Claros - MG, processo homologado em 11/07/2019,
contratados:
Bahia Med Distribuidora de Medicamentos EIRELI – R$ 609,69
Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de registro de preços. assinatura da Ata de registro de preços em 15/07/2019. A
íntegra da Ata de registro de preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na internet no endereço:https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de outubro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -30 1288138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Aviso de Licitação
Chamamento Público nº. 0014/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna público
o edital de Chamamento Público nº. 0014/2019, credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins
lucrativos, para a prestação de serviços de saúde para realização de exames de Saúde Auditiva Infantil, conforme recursos específicos alocados
na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial), visando a execução do Programa Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, conforme Deliberação CIB-SUS/MG
nº. 2.980 de 21 de agosto de 2019. Data/hora para entrega dos envelopes: até às 9h do dia 22 de novembro de 2019. Data/hora para abertura
de sessão: às 9h30 do dia 22 de novembro de 2019. Local da realização
da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade
de Montes Claros/MG, com o CEP. 39401-001. Local para consulta e
fornecimento do edital: O Edital estará disponível na íntegra, a partir
de 18 de outubro de 2019, através do sítio eletrônico https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/ .
Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -30 1288114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 087/2019, Pregão Presencial n. 040/2019, com abertura prevista para
12/11/2019, às 09:00 horas, destinado a selecionar proposta mais vantajosa e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza/higiene e utensílios para atender
a secretaria municipal de ação social, de acordo com as necessidades
da Administração Municipal, conforme especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N. 082/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 037/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n. 082/2019 – Pregão Presencial n.
037/2019, cujo objeto é a aquisição de Caminhões sendo: Caminhão
Implementado com Comboio de Lubrificação e Abastecimento, Caminhão Implementado com Báscula de 6m3, Caminhão com Compactador de Lixo capacidade 15m3, Caminhão Implementado com Báscula
capacidade mínima 12m3; Caminhão com carroceria de madeira para
atender a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. O Edital
será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP
36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário de 08 às 11 horas
e de 13 às 17 horas. Mutum(MG), 29 de outubro de 2019. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
8 cm -30 1287870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 44/19, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção pesado, Abertura:
13/11/19 às 13h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato do
Contrato n° 147/19, Obj: Contratação de empresa especializada para
reforma do telhado da casa do Século XVIII, Vlr: R$40.768,99; Vig:
02 meses a partir da ordem de serviços. Extrato do 1° TA ao Contrato
n° 70/19, Obj:Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos. Vlr: R$3.400,00;Fund. art. 65, inciso I, alínea “b”, parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 107/19,
Obj:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato
até 17/11/19, Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93.
Extrato do 1° TA ao Contrato n° 107/19, Obj:Prorrogação do prazo de
execução da obra e vigência do contrato até 17/11/19, Fund. art. 57,
parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato
n° 106/19, Obj:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência
do contrato até 03/12/19, Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº
8.666/93. Extrato do 2° TA ao Contrato n° 105/19, Obj:Prorrogação do
prazo de execução da obra e vigência do contrato até 26/11/19, Fund.
art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Extrato do 1° TA
à ARP n° 19/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo item 28 Beclometasona spray 50mcg alterando seu valor unitário de R$36,17
para R$29,65 e do item 189 - Succinato de metoprolol 50mg alterando
seu valor unitário de R$0,574 para R$0,41. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 9° TA à ARP n° 20/19,
Obj:Reequilíbrio econômico financeiroda gasolina comum de R$4,70
para R$4,73. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público aos participantes do Processo Licitatório nº 125/2019,
Concorrência nº 002/2019, cujo objeto é a “Prestação de serviços de
pavimentação, sinalização, drenagem de diversas ruas nos bairros Concesso Elias, Mariana Martins, Prolongamento Mariana Martins, Eduardo Bretas, São Geraldo II em Nova Serrana-MG”, a abertura do prazo
de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso após abertura das propostas, contados a partir de 31/10/2019. Mais informações
pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 30 de outubro de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -30 1288056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
- Processo Licitatório 30-2019 Dispensa de Licitação 02-2019, O prefeito municipal tona público a disponibilização da RATIFICAÇÃO Nº
01, referente ao edital nº 01/2019. Informamos que a RATIFICAÇÃO
Nº 01 será publicada, em sua integra no Quadro de Avisos e Publicações
da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha e divulgado no endereço
eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Olímpio Noronha, 31 de outubro de 2019 – Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito.
2 cm -30 1287915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 056/2019.
Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para as Unidades de Saúde do Município, através da Emenda Parlamentar (nº
23680002, Proposta nº 11428.122000/1170-01- Ministério da Saúde).
Homologação: 29/10/2019. Empresas contratadas.Contrato nº 295/2019:
DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA
- ME - CNPJ 16.366.888/0001-10 - Valor: R$ 2.200,00. Contrato nº
296/2019: Fam LTDA EPP - CNPJ 10.393.891/0001-47 - Valor: R$
55.221,00. Contrato nº 297/2019: Health Santa Luzia LTDA EPP - CNPJ
27.602.134/0001-39 - Valor: R$ 23.395,50. Contrato nº 298/2019: Instramed Indústria Medico Hospitalar LTDA - CNPJ 90.909.631/0001-10
- Valor: R$ 17.000,00. Contrato nº 299/2019: J T de Souza Eireli - EPP CNPJ 06.976.543/0001-25 - Valor: R$ 8.563,00.Contrato nº 300/2019:
J.M.F Comercial Eireli - ME - CNPJ 27.951.336/0001-96 - Valor: R$
7.825,00. Inicio da vigência 29/10/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 060/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais decorativos para a festividade “Natal Iluminado”. Homologação: 29/10/2019. Empresas contratadas. Contrato
nº 301/2019: Jacks B. G. Rodrigues ME - CNPJ 18.782.743/0001-26 Valor: R$ 12.660,00. Contrato nº 302/2019: Prosalen Comercial LTDA
- CNPJ 05.023.842/0001-82 - Valor: R$ 14.284,00. Inicio da vigência
29/10/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
6 cm -30 1287920 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Republicação de Licitação n°118/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 046/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 046/2019, do tipo menor preço por item, no dia
12/11/2019, para o Registro de preços para futuros e eventuais aquisições de vigas metálicas para colocação na ponte do Palmital, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 30 de Outubro de 2019. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -30 1288164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Aviso de Licitação, torna público a quem possa interessar, que está
aberta licitação modalidade Tomada de Preço Nº 009/2019, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresas para Construção
da Praça no Bairro Jardim Esperança no Município de Perdizes MG, de
acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do
Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as
09horas do dia 19/11/2019. Prazo de cadastramento dos interessados e
retirados do Edital, até as 17h 00minutos do dia 13/11/2019. O Edital
encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 28/10/2019 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Aviso de Licitação, torna
público a quem interessar possa, que está aberta licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 064/2016, a realizar-se no dia 13/11/2019, com
recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 14horas,
constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para
fornecimento de material para demarcação viária, sinalização vertical
e horizontal em vias públicas no Município de Perdizes MG, conforme
as especificações detalhadas no anexo I, que faz parte do edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação desta Prefeitura – Perdizes MG, 29/10/2019 – Vinicius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
5 cm -29 1287693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 010/2019
REAGENDAMENTO
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Da Lei
8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão
Permanente De Licitações A Tomada De Preços Nº 010/2019 “Contratação De Empresa De Construção Civil Para Construção De lóculos
verticais Em Concreto Armado a ser construído no Cemitério Municipal ”. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 19 de novembro
De 2019 As 09h00min. Solicitação De Edital poderá obtido através do
endereço www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações e esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 29 de outubro De 2019. Rui Gomes Nogueira
Ramos. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA Nº 002-SMAGP/2018
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
Edital de Concorrência, para benfeitorias em lotes habitacionais do
pmhis nos loteamentos jardim esperança II, jardim esperança III, são
sebastião II e vila matilde – secretaria municipal de promoção socialda
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA que devido a
problemas técnico-operacionais que impediram a realização de trâmites documentais exigidos pelo Edital, a data de abertura das propostas
fica prorrogada para o dia 21 de novembro de 2019, às 09:00 hs no
Instituto Federal – IF, situado na Av. Dirce Pereira Rosa nº 300, Jardim
Esperança. Desse modo, o subitem 3.1 passa a ter a seguinte redação:
“Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolizados até as 17 horas e 30 minutos do dia 20/11/19, no DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS, situado à Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro”. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 25 de outubro de 2019.
Luzia Teixeira Martins – Secretária Municipal de Promoção Social.
4 cm -29 1287818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 354- A
prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 19 de novembro de 2019 , ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 16h dePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS nº 354-SMAGP/19 , referente fornecimento de sacos
para lixo, para suprir os almoxarifados “central”, da “educação” e da
“saúde” - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 30 de outubro de 2019
4 cm -30 1288220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório150/2019,Pregão Presencial097/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencial
097/2019. Objeto:Contratação de serviço especializado em museologia para elaboração do Plano Museológico, Projeto Expográfico,
Inventário e Gestão de Documentação Museológico do Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu, Convênio nº 1271000715/2017,
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Global”; Data da
Abertura:14/11/2019às13:00hs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000.O edital
poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou
site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -30 1287929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 081/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
143/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 081/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
o registro de preços de materiais de laboratório. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 18/11/2019 às 09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -30 1287838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 082/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
144/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 082/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
o registro de preços de materiais de expediente. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 19/11/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -30 1287839 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 080/2019 – O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
142/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 080/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
o registro de preços de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/11/2019 às
09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
3 cm -30 1287837 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MGProcesso Licitatório 53/2019 - Pregão Presencial 35/2019 – SRP
21/2019. OBJETO: Aquisição de veículos (MICRO ÔNIBUS, VAN’S,
PASSEIO e AMBULÂNCIA), para o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrição, quantitativos e condições constantes no Anexo I – Termo de
Referência. O Município de Resplendor/MG comunica aos interessados que foram feitas alterações no termo de referência do edital acima
epigrafado. Sanadas as possíveis irregularidades fica determinado que
o credenciamento se dará no dia 14/11/2019 de 09h30min às 10h. Abertura dos envelopes: 14/11/2019 às 10h. O edital poderá ser consultado
e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00 às
15h00, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 20 Centro -Resplendor/MG ou, na home page: www.resplendor.mg.gov.br,
ou ainda por correio eletrônico: [email protected] e
[email protected] . Resplendor/MG, 22/10/2019 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.

6 cm -30 1288245 - 1

3 cm -29 1287657 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica termo de retificação da Tomada de preços n. 012/2019. Onde
lê-se: A Abertura será dia 22/12/2019, as 11h00min. Lê-se 22/11/2019,
as 11h00min. Informações no Tel: (33) 3241-8001 com Angélica
Romualdo Rosa-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
139/2019, Tomada de Preços nº 006/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Escola Municipal com 09 (nove) salas, com 695,78 m2, localizada no
Bairro Frei Ambrósio, município de Nova Serrana - MG, a abertura de
prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso,
contados a partir de 31/10/19, tendo em vista a abertura dos envelopes proposta. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova
Serrana, 30 de outubro de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Resultado Julgamento Proposta de Preços – Tomada de Preços nº
004/2019 - Processo Licitatório nº057/2019. Objeto : Contratação de
empresa para prestação de serviços de construção de muro em alvenaria
limítrofe dos seguintes imóveis públicos: Cemitério Parque da Saudade,
UBS Santos Dumont e UBS Cidade Jardim no município de Pirapora/
MG. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o
resultado do julgamento das propostas de preços das empresas: BML
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.449.370/0001-39 nos seguintes
valores: LOTE 01 – R$15.102,89; LOTE 02 – R$17.258,66 e LOTE 03
– R$159.724,51; HOME CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 07.183.987/0001-76, apresentou proposta de preços para os
lotes: LOTE 01 – R$14.253,50; LOTE 02 – R$16.290,88 e LOTE 03
- R$150.811,96, conforme registrado em ata. Considerando os valores
apresentados, a empresa HOME CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA foi declarada vencedora dos LOTES 01, 02 e 03. Em atendimento ao art. 109, inciso I, alínea b da Lei nº8.666/93, fica concedido
aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei. Pirapora/
MG, 29/10/2019 – Luiz Carlos Nunes – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG- Processo Licitatório 56/2019 - Pregão Presencial 38/2019 – SRP 23/2019. OBJETO:
Contratação de empresa visando manutenção integral e contínua do
sistema de iluminação pública, incluindo todos os serviços e materiais
necessários ao seu funcionamento, com reparo de defeitos e substituição de materiais (luminárias, lâmpadas, reatores, relés fotoelétricos,
fiação e braços de sustentação e fixação das luminárias) que se fizerem necessários, de acordo com o termo de referência e especificações técnicas, compreendendo todo o Município de Resplendor, para o
atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O
Município de Resplendor/MG torna público a abertura de licitação cujo
objeto está descrito acima - MENOR PREÇO POR ITEM. O credenciamento se dará no dia 19/11/2019 de 09h30min às 10h00min. Abertura
dos envelopes: 19/11/2019 às 10h00min. O edital poderá ser consultado
e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00 às
15h00, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 20 Centro -Resplendor/MG ou, na home page: www.resplendor.mg.gov.br,
ou ainda por correio eletrônico: [email protected] e
[email protected] . Resplendor/MG, 31/10/2019 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.

3 cm -30 1288197 - 1

4 cm -29 1287810 - 1

8 cm -30 1288029 - 1

1 cm -30 1287867 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191030195630025.