TJMG 08/11/2019 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SABINOPOLIS Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 15/2019 Proc. 126/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de massa
asfáltica, exclusivo para ME/EPP. Menor Preço por Item. Abertura
21/11/2019. Maiores informações http://www.saaesabinopolis.com.br
– Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 1291149 - 1
SÃO MIGUEL ENERGIA LTDA
PARECER ÚNICO PA IEF Nº 10050000162/19
CNPJ Nº 18.226.359/0001-47. Objeto: Medida Compensatória prevista
no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 27 do Decreto
nº 6.660/2008, nos termos do ANEXO III do Parecer Único referente
ao PA IEF Nº 10050000162/19, aprovado na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul - URFBio Sul, em 15/10/2019. Intervenção ambiental não localizada em área prioritária para a conservação
da biodiversidade (Biodiversitas - IDE SISEMA). Assinatura: 18 de
outubro de 2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira – Supervisor
Regional URFBio Sul/IEF.
(b) Ricardo Augusto Correia Ferreira - Compromissária/
corresponsável por procuração
3 cm -07 1291186 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO MURIAÉ - MG - DEMSUR
Leilão nº 001/2019 – Objeto: Alienação de sucatas: de ferro comum,
ferro fundido e metal de hidrômetros e equipamentos diversos, sendo
estes no estado em que se encontram, inservíveis ao uso da autarquia.
Abertura dia 27/11/2019 às 08:00 horas. Edital disponível a partir de
11/11/2019– Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
2 cm -07 1290922 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura M. de Camacho-Edital de Leilão 01/2019- P. Lic. 37/2019Torna público que levará a leilão simultâneo, em 06/12/2019, 10:00
horas, Câmara M -Av. Itapecerica, nº 134, Centro, Camacho/MG, seus
bens inservíveis: veículos, máquinas e diversos. Fone:37-3402-2001
1 cm -07 1290917 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão os bens inservíveis ao município de
Pains. Dia 26/11/2019 às 10 hs na Garagem Municipal, Praça Tonico
Rabelo, nº164, Centro, Pains. Inf: (31) 3243-1107 www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -07 1290889 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de
Tapira/MG, conforme documentação anexa, CONVÊNIO 555/2017,
com a FUNASA. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
27/11/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site
da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores
informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29.
E-mail: [email protected] Tapira/MG, 07 de novembro de 2019.
Angela Nunes - Presidente da C.P.L.
3 cm -07 1291092 - 1
TIBERINA AUTOMOTIVE MG - COMPONENTES
METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
CNPJ/MF 11.812.870.0002-62
NIRE 3120876839-0
Edital de Convocação para Reunião de Quotistas
Ficam os Srs. quotistas da Tiberina Automotive MG - Componentes
Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. (“Sociedade”) convocados,
na forma do Contrato Social da Sociedade, para reunir-se em Reunião
de Quotistas (“Reunião”) a ser realizada no dia 18 de novembro de
2019, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rodovia BR 262, Km 367, s/n, Bairro Samambaia, na Cidade de Juatuba,
Estado de Minas Gerais, CEP 35675-000, para tratar da seguinte ordem
do dia: (i) Aprovação da abertura de filial da Sociedade na Argentina.
Juatuba, 05 de Novembro de 2019
Paolo Cossa
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -01 1288886 - 1
MRC HOLDING LTDA.
CNPJ nº 17.658.988/0001-83 - NIRE nº 3120977139-3. Edital de Convocação - Atendendo o disposto nos artigos 1.071 e 1.072 da Lei nº
10.406/2002, em consonância com as disposições contratuais, fica convocada Reunião dos Sócios da sociedade MRC HOLDING LTDA, a ser
realizado dia 28 de novembro de 2019, às 09h00min, em 1ª Convocação,
e às 09h30min, em 2ª Convocação, sito na cidade de Uberaba, Estado
de Minas Gerais, na Rua Irmão Afonso nº 141, Bairro São Sebastião,
CEP: 38060-360, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Discussão e votação sobre a aprovação das demonstrações financeiras e do
balanço patrimonial e de resultado econômicos relativos ao exercício
2018 e anteriores; Discussão e votação sobre a proposta de alteração do
contrato social da sociedade; e Demais assuntos gerais de interesses dos
sócios e da sociedade. Por expressa disposição do artigo 1.074 da Lei nº
10.406/2002 a Reunião se instala, em 1ª Convocação, com a presença
de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, e, em 2ª Convocação,
com qualquer número. Uberaba/MG, 07 de novembro de 2019. Maria
do Rosário de Castro Resende,Sócia Administradora.
4 cm -07 1290859 - 1
JASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 15.524.935/0001-44 – NIRE: 3130010037-5
Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 24 de outubro de 2019.
Data, Hora e Local: 24 de outubro de 2019, às 08:00 horas, na sede
social da JASA Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua
Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30494-460. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do
Livro de Presença de Acionistas. Publicações(i) Dispensada a publicação de editais de convocação, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei
6.404/76. (ii) Demonstrações financeiras do exercício de 2018 publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23 de Outubro de 2019 e no Jornal Diário do Comércio do dia 23 de Outubro de
2019, conforme previsto no art.133, § 3º da Lei 6.404/76. Instalação:
Instalou-se, em primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária da
Companhia. Nos termos do §4º do artigo 133 da Lei 6404/1976, os
acionistas, representando 100% (cem por cento) do capital social da
Companhia, consideraram sanada a inobservância do prazo legal para
publicação das demonstrações financeiras da Companhia. Por fim, os
acionistas também consideraram sanada a inobservância do prazo legal
para realização desta Assembleia Geral Ordinária, destinada, inclusive,
mas sem se limitar, a aprovar contas da administração e a destinação
do resultado do exercício, não havendo que se falar, por este motivo,
em qualquer imputação de responsabilidade à Diretoria da Companhia.
Mesa: Presidente: André Pentagna Guimarães Salazar. Secretário: Tito
Valadares Roquete Neto. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76; (ii)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos do exercício social encerrado em 31 de dezembro 2018; Deliberações: Instalada a assembleia e feita a leitura, discussão e votação das
matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Os acionistas aprovaram, por unanimidade, integralmente e sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018.
2. Destinação do Lucro Líquido e a Distribuição de Dividendos. Os
acionistas deliberaram que não haverá distribuição de lucros e dividendos, sendo dispensável o pagamento de dividendo obrigatório por
ser incompatível com a situação financeira da Companhia, tendo em
vista que a Companhia apesar de ter apurado lucro, no montante de
R$ 228.357,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta
e Sete Reais), apresenta prejuízos acumulados, sendo os lucros deste
exercício, destinados à abater e ou reduzir o saldo da conta de prejuízos
acumulados da Companhia. Arquivamento e Publicações. Fica aprovada a elaboração da ata em forma de sumário, conforme artigo 130,
§1º Lei 6.404/76, bem como a publicação do seu extrato, em conformidade com o art. 130, §3º da Lei das 6.404/76. Por fim, os acionistas
deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata
em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada
por todos os acionistas presentes: PGS Participações S.A. (p/ Francisco
José Laborne Salazar e André Pentagna Guimarães Salazar); BRAM
Participações EIRELI (p/ José Maurício Laborne Salazar); SB Participações S.A. (p/ Maria de Fátima Salazar Botelho e Gustavo Salazar Botelho); LFL Participações S.A. (p/ José Flávio Laborne Salazar e
Lucas da Costa Laborne Salazar); e TRX Participações EIRELI (p/ Tito
Valadares Roquete Neto). Certificamos que a presente ata é copia fiel
daquela lavrada em livro próprio, aprovada por unanimidade e assinada
por todos os acionistas presentes. André Pentagna Guimarães Salazar –
Presidente. Tito Valadares Roquete Neto – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7550912 em
06/11/2019 da Empresa JASA Participações S/A, NIRE 3130010037-5
e protocolo 19/483.563-4 - 28/10/2019. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS DE
MINERAÇÃO S.A. - EBM
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 34.167.320/0001-52 - NIRE: 3130002232-3
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2019. 1. Data, Hora e Local: No
dia 19 de setembro de 2019, às 16:00 horas, na sede social da Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. - EBM (“Companhia” ou
“EBM”), localizada na Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº
3.580, parte, Mina de Águas Claras, Nova Lima, Minas Gerais, CEP
34.006-270. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da EBM, a saber, Srs. Romulo
Lourencini Rovetta, Presidente; Danilo Cruz Goldoni, Conselheiro;
Paulo Roberto Bandeira, Conselheiro; e Edmundo Paes de Barros Mercer, Conselheiro. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa reunião e para as deliberações constantes da Ordem do
Dia. 3. Mesa: Sr. Romulo Lourencini Rovetta - Presidente; e Sr. Pedro
Paulo Soares Pimentel. 4. Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o
caso, aprovar a eleição de membros da Diretoria. 5. Deliberações: Os
membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por
unanimidade dos votos: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de
sumário dos fatos ocorridos, ficando o Secretário autorizado a emitir
tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir com as disposições legais aplicáveis; 5.2. a eleição dos seguintes membros da diretoria: (i)Karina Araujo Costa Rapucci, brasileira, casada, engenheira,
portadora da carteira de identidade nº MG-6.070.645, expedida pelo
SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 034.774.466-40, residente e
domiciliada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
com endereço comercial na Mina do Pico, s/nº, Fazenda Cata Branca,
Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, CEP 35.450-000, para
o cargo de Diretora-Presidente, em substituição ao Sr. Joaquim Pedro
de Toledo; (ii)Marcelo Leite Barros, brasileiro, separado judicialmente,
economista, portador da carteira de identidade nº 692.903, expedida
pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.314.747-48, residente
e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
com endereço comercial na Mina da Mutuca, s/nº, Fazenda da Mutuca,
Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34.019-899,
para o cargo de Diretor, em substituição a Sra. Rejane Freire do Nascimento; e (iii)Leonardo Gonçalves Paiva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2570172, expedida
pela SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 573.744.652/20, residente
e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
com endereço comercial na Mina da Mutuca, s/nº, Fazenda da Mutuca,
Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34.019-899,
para o cargo de Diretor, em substituição ao Sr. José Lúcio Pádua Soares
Junior; 5.3. os Diretores ora eleitos, que cumprirão prazo de gestão de
seus predecessores, tal seja, até 15/05/2020, tomarão posse mediante
assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, momento em
que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício das suas
funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida,
achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Nova Lima MG, 19 de setembro de 2019. Assinaturas. Mesa: Romulo Lourencini
Rovetta, Presidente; Pedro Paulo Soares Pimentel, Secretário.Conselheiros: Romulo Lourencini Rovetta, Presidente; Paulo Roberto Bandeira, Conselheiro; Danilo Cruz Goldoni, Conselheiro; Edmundo Paes
de Barros Mercer, Conselheiro. Nova Lima, MG, 19 de setembro de
2019. Certifico que a presente é cópia autêntica da ata lavrada em livro
próprio da Companhia. Assinada digitalmente pelo Sr. Pedro Paulo
Soares Pimentel - Secretário da Mesa. Certidão: JUCEMG - Certifico o
registro sob o n° 7551086 em 06/11/2019. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
14 cm -07 1290929 - 1
TS-21 PARTICIPAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ n. 15.535.328/0001-80 - NIRE 31210404391
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios da TS-21 PARTICIPAÇÕES
SPE LTDA. (“Sociedade”) na forma prevista no Art. 1.071 e seguintes da Lei n. 10.406/2002, a comparecerem à reunião de sócios a realizar-se no dia 17 de abril de 2020, às 11:00 horas, na sede social
da Sociedade, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, nº 132, bairro
Vale do Sereno, CEP 34006-049, cidade de Nova Lima, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Discutir e deliberar sobre a dissolução da
Sociedade, nos termos da cláusula 7 do Acordo de Quotistas. Todos
os documentos e informações pertinentes à matéria a ser examinada e
deliberada na Reunião, em especial este Edital, serão disponibilizados
aos sócios com ao menos 01 (um) mês de antecedência da realização
da reunião e permanecerão à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Aos sócios que se representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato seja depositado na sede da Sociedade, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e
oito) horas da realização da Reunião. Nova Lima, 07 de novembro de
2019. Haaillih Bittar - Administradora
5 cm -06 1290617 - 1
VDL PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF n.º 70.949.888/0001-99
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam as sócias da VDL PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”)
convocadas a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a
realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de novembro de 2019,
às 14h30min, no endereço da Avenida Álvares Cabral, n.º 374, sala
1.001, Centro, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.170-001, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) destituição de administradores da Sociedade.Belo Horizonte/MG,
8 de novembro de 2019.JAYRO LUIZ LESSA - Administrador da
Sociedade
3 cm -07 1290856 - 1
LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF n.º 01.632.675/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam as sócias da LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”)
convocadas a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de novembro de 2019,
às 14h00min, no endereço da Avenida Álvares Cabral, n.º 374, sala
1.001, Centro, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.170-001, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) destituição de administradores da Sociedade. Belo Horizonte/MG,
8 de novembro de 2019. JAYRO LUIZ LESSA - Administrador da
Sociedade
3 cm -07 1290852 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/19. A SAE, através de sua Diretoria e
do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 053/19, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: Aquisição de materiais para ligações novas e transferência de padrão (kit cavalete e guarnições para caixa de proteção
de hidrômetros), conforme descrições, especificações, quantidades
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário:
17.512.0014.2.242-3.3.90.30.00. Credenciamento: dia 26/11/19 às
09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura
dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento
e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 31
de outubro de 2019. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/19. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado
de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto
o presente Pregão Presencial, sob o nº 052/19, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviços de prolongamento,
substituição, construção e rebaixamento de poços de visita em redes de
esgoto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso
orçamentário: 17.512.0014.1.048.4.4.90.51.00. Credenciamento: Até a
data de 25/11/2019 às 14h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de
proposta devidamente assinados e lacrados: 25/11/2019, até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente
após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes
recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua
33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)32680401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 25 de outubro de 2019.
João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
10 cm -07 1291188 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação. 4ª Assembleia Geral Ordinária. 5 de Dezembro
de 2019. PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho de
Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei
e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede do Hospital, sito à
Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 5 de dezembro de 2019, em 1ª chamada às 19h (dezenove horas) e 2ª chamada às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos),
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Orçamento para
2020; (ii) Fixação dos valores relativos ao pró-labore dos membros da
Diretoria Executiva, Diretoria Clínica e jetons de presença dos conselheiros. Uberlândia-MG, 4 de novembro de 2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Pres. Conselho de Administração.
3 cm -05 1290054 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo 031/2019 - Pregão Presencial 016/2019 - Objeto: Aquisição de veiculo 0km. Empresa Homologada: PRIMAVIA VEICULOS LTDA; CNPJ: 71.145.668/0001-75:
Valor: R$ 53.500,00. Arinos-MG, 07/11/2019 - Carlos Alberto Recch
Filho - Presidente.
2 cm -07 1291130 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG.
Concorrência Pública Nº 02/2019 – Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias
dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O SAAE torna
público aos interessados em geral que o referido processo encontra-se
SUSPENSO para revisão do edital em detrimento dos questionamentos encaminhados por licitantes. A divulgação do novo edital contendo
nova data de realização da sessão pública, serão divulgados pela mesma
forma que se deu o texto original. Comissão Especial de Licitação. Sete
Lagoas/MG, 06 de novembro de 2019.
3 cm -07 1290833 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2019. Torna público o extrato deHOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo objeto é a Aquisição de Material de consumo para
manutenção de bens móveis, de higiene e limpeza, de expediente, copa
e cozinha, elétrico e eletrônico, processamento de dados, EPI, gêneros alimentícios e gás engarrafado. Contratada: AMANDA SERAFIM
MATTOS DA SILVA EIRELI (ME) – CNPJ: 09.147.535/0001-64, vencedora do certame nos itens de nº 01 a 12, nº 14 e 15 e nº 18 a 26, totalizando o valor de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais).Item
Fracassado: nº 16. Itens Desertos: nº 13 e 17. Além Paraíba/MG, 04 de
Novembro de 2019. Gerson Pinto Barreto da Silva – Presidente.
3 cm -05 1290317 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2019. Torna público o extrato deHOMOLOGAÇÃO do referido
certame, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente para Manutenção de Bens móveis, equipamentos de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, equipamentos de
áudio e som, conforme previsto no Edital e seus anexos. Contratadas:
AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI (ME) – CNPJ:
09.147.535/0001-64, vencedora do certame nos itens de nº 01 e 02, 04
a 06, 08 e 09, 11 a 17, 19, 22 a 24 totalizando o valor de R$ 14.760,00;
IURI COELHO SERAFINI (ME) – CNPJ: 20.938.594/0001-93, vencedora do certame no item de nº 03, totalizando a quantia de R$ 4.480,00
(quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); A E I COMÉRCIO LTDA
(ME) – CNPJ: 21.010.448/0001-66, vencedora do certame nos itens
de nº 07, 10, 20, totalizando a quantia de R$ 11.295,00; LIDER PRO
AUDIO EIRELI (ME) – CNPJ: 32.065.242/0001-50, vencedora do certame nos itens de nº 18 e 21, totalizando a quantia de R$ 1.186,41.
Além Paraíba/MG, 04 de Novembro de 2019. Gerson Pinto Barreto da
Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG,
torna público que fará PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 para contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxilio alimentação aos servidores da
Câmara Municipal. A entrega e abertura dos envelopes está prevista
para às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de
novembro de 2019. Informações e obtenção do edital pelo email: [email protected] ou pelo tel.: 35 3294-1199, horário das
13 às 16 horas. Divino Natal Ruas - Pregoeiro
2 cm -07 1291110 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.
Processo Licitatório nº 10/2019 - Pregão Presencial nº 03/2019. Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes para a Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba. Aquisição do Edital pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br ou junto ao Setor de Compras e Licitações da Câmara
Municipal. (34) 3851-2150. A sessão pública de abertura deste certame
será dia 21/11/2019. Protocolo dos envelopes até 09h00min; credenciamento a partir das 09h15min; abertura dos envelopes após o credenciamento. Local: Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba, situada à Rua Prefeito Ismael Furtado no 335,
Centro, em Carmo do Paranaíba/MG.
3 cm -07 1291039 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019. Considerando o disposto no
inciso VII, do art. 38 e inciso VI, do art. 43, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como o inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº
10.520/2002, homologo para os efeitos legais, o objeto do Pregão Presencial nº 002/2019 – Processo Licitatório nº 003/2019, realizado no
dia 29 de outubro de 2019, referente à futura e possível contratação de
empresa apta a prestar serviços de gravação e transmissão de áudio e
vídeo em tempo real (ao vivo) das Sessões Ordinárias, Extraordinárias,
Solenes, Audiências Públicas e outros eventos promovidos pela Câmara
Municipal de Elói Mendes, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a prestação do serviço, com a captação da imagem em pelo menos 02 (duas) câmeras e disponibilização
de no mínimo 02 (dois) operadores para manusear as câmeras, programas de transmissão, sistemas de imagem e sistema de som, conforme
enunciado no Anexo I deste Edital em favor da empresa RONALDO
MENDES - ME, inscrita sob o CNPJ nº 21.541.418/0001-86; sendo
o valor final de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), ou seja, R$
800,00 (Oitocentos reais) por reunião/evento. Elói Mendes – MG, 05
de novembro de 2019.
José Ricardo Pereira. Presidente da CMEM.
5 cm -05 1290266 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG–
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019- Processo Licitatório nº 001/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019. Fica o contrato acrescido em 20% do valor originalmente contratado, sendo o
valor de R$48.760,00. Contratado: BB Turismo LTDA – ME. CNPJ:
16.539.054/0001-60. Data da assinatura: 04/11/2019. Ficha orçamentária: 01.031.0001 2.003 / 3.3.3.90.33.00.00.
2 cm -07 1291197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 53/2019, na modalidade
de Tomada de Preços nº 03/2019 – Objetivo: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de fechamento da quadra poliesportiva no Bairro do Santo Antonio, no Município de Conceição das
Pedras, Primeiro Termo Aditivo do convenio 162/2017 SEDS. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 27/11/2019, e sua abertura marcada para
às 08:30 horas do dia 27/11/2019,Informações:(35)3664-1222 das 8h
às 16 h ou email:[email protected] – Vanira
Ribeiro de Paiva – Presidente da CPL.
3 cm -07 1290863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 035/19 - Processo nº-051/2019. Objeto: Contratação
de veículos para transportar alunos da Rede Municipal e Estadual do
Município de Açucena/MG em atendimento á Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 21/11/2019 às 09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520,
email: licitaçã[email protected]. Açucena, 07 de novembro de
2019.
Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
2 cm -07 1291098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG
publica extrato de contrato – ref. Tomada de preços nº 004/2019,
objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Recomposição de Calçamento em Bloquete e Paralelepípedo em diversas ruas do
município de Almenara/MG. Contratada: Sanear Saneamentos e Projetos Eireli, contrato nº 213/2019, valor global R$215.682,20 Vigência:
30/10/2019 a 26/04/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1290396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– publica extrato de Contrato – ref. TP 05/2019, objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Almenara – Mg, empresa: REYNAN RIBEIRO
ROCHA, contrato nº 214/2019, valor: R$ 121.233,00. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de Contrato – ref. TP 06/2019, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e
bloquete em vias do município de Almenara – MG- empresa: REYNAN RIBEIRO ROCHA, contrato nº 216/2019, valor: R$133.275,08
- empresa: SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, contrato nº 215/2019, valor: R$166.490,50. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1290845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
055/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art.
43, IV, da Lei n° 8666/93, levando em consideração a abertura e julgamento, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos
em lei. Torna público o termo de ratificação cujo o objeto é contratação do cantor gospel Leandro Borges para apresentação no dia 30 de
dezembro de 2019. Arapuá/MG, 07 de novembro de 2019. João Batista
Terto da Cunha - Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
056/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2019 O prefeito no uso de
suas atribuições legais torna público, termo de ratificação, cujo objeto é
Contratação da Dupla “LU E ALEX” para apresentação de Show musical no dia 31 de dezembro de 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
057/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2019 Torna Público termo de
ratificação, cujo objeto é Contratação da dupla “DI PAULO E PAULINO” para apresentação de Show musical no dia 28 de dezembro de
2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2019 - Objeto é Contratação do Cantor Gospel “LEANDRO BORGES” para realização de
Show musical no dia 30 de dezembro de 2019. Empresa contratada:
DEEP MUSIC PRODUTORA MUSICAL EIRELI, inscrita no CNPJ
n° 34.793.271/0001-63. Valor: R$40.000,00. Data da assinatura:
06/11/2019. Vigência até 31 de dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2019 - Objeto é Contratação
da dupla “LU E ALEX” para apresentação de Show musical no dia
31 de dezembro de 2019. Empresa contratada: L&A PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ 34.308.977/0001-92. Valor:
R$40.000,00. Data da assinatura: 06/11/2019. Vigência: 31 de dezembro de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191107203259022.