TJMG 12/11/2019 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras:
MASP

NOME

1.336.622-4 Ivanê
Santos

Ferreira

CARGO ADM.
dos PEBIA

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA

CONTEÚDO

DATA DE
INÍCIO

3

Física

16 aulas

Divisa Alegre

E.E. de Divisa Alegre

01/08/2016

PEBIA

4

Língua Portuguesa

16 aulas

Jacinto

25/09/2019

Augusta Dias da PEBIA
452.461-7 Marise
Silva
Eliane
Almeida
Caldeira PEBIA
1.083.014-9 Leal
Marcela
Cardoso
de PEBIA
1.336.238-9 Almeida Cabral

3

Inglês

16 aulas

Jacinto

6

Inglês

16 aulas

Jordânia

3

Inglês

15 aulas

Pedra Azul

E.E. Professor Estevão
Araújo
E.E. Professor Estevão
Araújo
E.E. Frei Henrique de
Coimbra
E.E. Deputado João de
Almeida

639.743-4 Elizabete Ferreira Pires

24/10/2019
23/10/2019
07/10/2019

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras:
MASP

NOME

1.218.426-3 Elisângela
Luz

CARGO ADM.

Gonçalves EEBIA

1.348.607-1 Nádia Alves Moreira

EEBIA

3
2

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
DATA DE
HORÁRIA LOCALIDADE
INÍCIO
ESCOLA
Especialista em
E. Coronel José 25/10/2019
Águas Vermelhas E.
Educação Básica
Venâncio de Souza
Especialista em
Divisa Alegre
E. E. de Divisa Alegre 07/08/2017
Educação Básica
CONTEÚDO

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
08 1291732 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Palmópolis – E.
E. Governador Clóvis Salgado, Masp. 961.205-2, Auriléia Soares do
Vale, PEB2H, Adm. 1, por Ayla Rodrigues do Vale e Adryan Rodrigues
do Vale, filhos, a partir de 08/10/2019; Masp. 1.062.748-7, Fausta Rosa
de Oliveira, PEB1A, Adm. 5, por Otávio Oliveira e Almeida, filho, a
partir de 30/09/2019; Masp. 1.169.915-4, Marcos Alex de Almeida
Costa, PEB1A, Adm. 3, por Pedro Eduardo almeida Dias, filho, a partir de 22/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidiao Ferreira
de Oliveira, Masp 872.047-6, Luzeni Pereira Arruda, PEBD1A, Adm.
2, a partir de 06/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 611.065-4, Ednalva
Ferreira Coelho, a partir da data de publicação, referente ao PEB2M,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º
e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela ECF nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Águas Vermelhas – E.
E. José Venâncio de Souza, Masp 634.773-6, Edma Antunes Santos,
PEB1M, Adm. 2, concessão de abono família, Ato nº 04/2019, publicado em 14/05/2019, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: Almenara – SRE, Masp 318.549-3, Dulce
Ely Cangussu Gatti Queiroga, ANEI3H, Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019; Masp 632.102-0,
Luciene Barbosa Guimarães, ANEI2J, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019; Masp 1.057.879-7,
Euzileide de Sousa Rocha Gomes, ANE1B, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Almenara – CESEC Querobim
Fróis Otoni, Masp 882.393-2, Siderlene Lopes Lacerda Alves, PEB2J,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 1.132.964-6,
Cristiano Arruda Santos, EEB2B, Adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 278.384-3, Rubens Rodrigues Machado,
PEB1I, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/2019; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann,
Masp 954.252-3, Maria Silvana de Almeida, ATB5H, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019;
Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 948.609-3, Fabrícia Pereira
da Silva, ATB1B, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/2019; Monte Formoso – E. E. Manoel
Souza Santos, Masp 1.247.001-9, Josivania Ribeiro de Jesus, PEB1B,
Adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
639.573-5, Silma Maria Ferreira Barbosa, ATB5G, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2019;
Santo Antônio do Jacinto – E. E. de Catajás, Masp 639.083-5, Delmária
Alves Rocha, PEB2J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/11/2019; E. E. João Vieira de Souza, Masp
888.063-5, Aurielio Matos de Oliveira, ATB2G, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Joaíma – E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, Masp 946.112-0, Simone Martins Botelho
Lemos, ATB3G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Mata Verde – E. E.
de Mata Verde, Masp 1.469.309-7, Luciana de Sousa Pereira, PEB1A,
Adm. 1, a partir de 17/09/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
08 1291734 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
129/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Almenara – E. E. de Pedra Grande, Masp 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa, ASB3M, Adm. 1, Atos nºs 55/2003, 43/2013,
publicados em 11/12/2003, 14/05/2013, por incorreção nas datas das
vigências. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a/c de 23/04/2002,
5º quinquênio de exercício a/c de 18/04/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 07/05/2002, 5º quinquênio de exercício a/c de
04/05/2012.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 130/2009 RETIFICA, OS ATOS GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Rubim – E.
E. Walmir Almeida Costa, Masp. 845.738-4, Iorlete Almeida Damascena, PEB2N, adm. 1, atos nºs 22/2002, 24/2004, 06/2006, publicados em 10/07/2002, 27/05/2004, 28/01/2006, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 4º biênio a partir de 18/10/2001, 5º biênio a partir de
17/10/2003, 6º biênio a partir de 16/10/2005, leia-se: 4º biênio a partir
de 23/01/2002, 5º biênio a partir de 23/01/2004, 6º biênio a partir de
22/01/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 131/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Almenara
– E. E. de Pedra Grande, Masp 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa,
ASB3M, Adm. 1, Ato nº, 51/1997, publicado em 07/06/1997, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 25/04/1997,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 08/05/1997.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
08 1291743 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Mata
Verde – SRE, Masp 893.222-0, Milca Lemos Rocha , a partir da data
de publicação, referente ao PEB1A, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
11 1292209 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 02/019
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: NOVORIZONTE-EE João Bernardino de
Souza, MaSP1437884-8, Adrielle Batista Almeida, PEB1A, Admissão
02, concedida a contar de 30/01/19, por ato n° 07/2019 publicado em
19/03/19, por não ter a criança sobrevivido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 17/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP633635-8, M.E.C., EEB2F, Admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 18/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP806345-5, P.S.O., ANEI-1A, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 19/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP585956-6, M.I.B.A., PEB2J, Admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 100/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/11, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,MASP938149-2, Mônica Ramos dos Santos, ANE3I,
admissão01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED 1100641, a contar
de 23/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 342/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB2GHistória, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 18/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 343/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP660967-1, Patrícia Rodrigues Costa, PEB3F, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 19/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 344/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP933550-6, Elem
Santos Neiva, PEBIH, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 345/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP593966-5, Ana
Neube Miranda Moraes, PEB3I, admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 346/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP892274-2, Abgail Costa Simões Almeida,
PEB2G-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 347/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3,
Ivone Miranda de Almeida Costa, PEB1L, Admissão 04, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 348/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP368539-3, Lília Vieira Andrade e Oliveira, ATB3L, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 19/11/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1291885 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2019
RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP348229-6, Luzerlane
Nicolau Gomes, PEBIIM-Matemática, Admissão 01,Ato nº, publicado
em 22/10/19, por motivo de Omissão do Número do Nº do Ato, onde
se lê: Abono de Permanência Ato Nº, leia-se: Abono de Permanência
Ato nº 20/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2019
RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP839852-1, Maristane
Ribeiro de Jesus, PEBIO-Geografia, Admissão 01,Ato nº, publicado
em 22/10/19, por motivo de Omissão do Número do Nº do Ato, onde
se lê: Abono de Permanência Ato Nº, leia-se: Abono de Permanência
Ato nº 21/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2019
RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP878937-2, Elisana Rodrigues de Oliveira, PEB3N, Admissão 01,Ato nº, publicado
em 22/10/19, por motivo de Omissão do Número do Nº do Ato, onde
se lê: Abono de Permanência Ato Nº, leia-se: Abono de Permanência
Ato nº 22/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP336571-5, Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2H, Admissão 02, Ato nº 04/2018, publicado
em 06/02/18, por motivo de incorreção no número de dias, onde se lê:
à remuneração proporcional a 7554 dias, leia-se: à remuneração proporcional a 10540 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP439415-1,
Eva Maria Aparecida Soares Cardoso, PEB1A, Admissão 01,Ato nº
15/2019, publicado em 19/02/19, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 113h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 114h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP931855-1, Sílvio Carlos Pereira, ASB1E, Cargo 01,Ato nº 75/2017, publicado em 27/07/17,
por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
leia-se: art. 6º da EC 41/03.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1291887 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor (es) de TAIOBEIRAS – EE Dona
Beti , MaSP368539-3, Lília Vieira Andrade e Oliveira, ATB3L, Adimissão 02, a partir de 17/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 183/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336676-2,
Virlene Caminhas Gomes, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
22/02/18, referente(s) ao saldo de 19 meses e 29 dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1291888 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 938.020-5, Marilia Garcia, PEB III O, Língua Portuguesa, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercício a partir de 14/11/2019, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – “ E. E. Professor Getúlio José Soares”, MaSP 1.322.187-4, Suelem Keli Vilela Santos, PEB I
B, Adm. 02, Regente de Turma, por 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
11 1292282 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino de Campo
Belo”, MaSP 322.819-4, Míriam Lúcia Freire, a partir de 11/11/2019,
referente ao cargo de ANE III J, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.869 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Lavras –
“E.E. Dora Matarazzo”, MaSP 892.026-6, Nagila Mansur de Resende,
a partir de 11/11/2019, referente ao cargo de PEB I A, Educação Religiosa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.076 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Lavras – E.E.
“Tiradentes”, MaSP 266 655-0, Raimunda Maria Resende Neto Gualberto, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, Adm. 03,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.334 dias
de exercício.
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SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 52/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bonfim, PEB III O, Adm. 01,
retificação do 1º quinquênio, Ato nº. 85/19, publicado em 01/10/19, por
ato indevido.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 143/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1066848-1, Nilza de Sousa Guerra Matias, PEB I A, Adm. 04,
03 meses e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/19 (data do requerimento de incorporação do tempo da Admissão 01, com aproveitamento de tempo); Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 442665-6, Juvercina Maria da Silva, PEB II J, Adm. 01, 04
meses e 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/06; MaSP 442665-6, Juvercina Maria da Silva, PEB II J, Adm.
01, 03 meses e 22 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/10.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 144/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre
Dionisio Homem de Faria, MaSP 320692-7, Maria Aparecida da Silva,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/19; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 517680-5, Helena
Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (data do exercício); MaSP
517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (data do exercício); MaSP 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16
(data do exercício); MaSP 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira
Reis, PEB I A, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (data do exercício); EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP
1102826-3, Renato Pereira Correa, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19 (data do requerimento
de vinculação de tempo ao cargo efetivo); MaSP 1102826-3, Renato
Pereira Correa, PEB I B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19 (data do requerimento de vinculação de tempo
ao cargo efetivo); SRE, MaSP 379182-9, Monica Aparecida de Oliveira, ANEI 1 A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/07/17; MaSP 665380-2, Solange Freitas da Cunha Genelhu, TDE III H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/19; MaSP 894995-0, Margarette Alves Rodrigues Calegar,
ANE IV H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/08/19; MaSP 985229-4, Selma Beatriz Bento, ANEI 2 B, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/19; MaSP
1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira Leandro, TDE III F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/19; Iapu –
EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1066848-1, Nilza de Sousa Guerra
Matias, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/19 (data do requerimento de incorporação de tempo da
Admissão 01, com aproveitamento de tempo); MaSP 1066848-1, Nilza
de Sousa Guerra Matias, PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/19; Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira Martins Moreira, PEB I A, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19 (data
do requerimento de incorporação de tempo da Admissão 02, o qual
era designada); MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira Martins Moreira,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/19 (data do requerimento de incorporação de tempo da Admissão
02, o qual era designada); MaSP 882791-7, Meirivane da Silva Freire,
EEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/19 (data do requerimento de incorporação de tempo da Admissão
01, o qual foi desligada); MaSP 882791-7, Meirivane da Silva Freire,
EEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/19 (data do requerimento de incorporação de tempo da Admissão 01, o qual foi desligada); MaSP 882791-7, Meirivane da Silva
Freire, EEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/09/19 (data do requerimento de incorporação de tempo
da Admissão 01, o qual foi desligada); MaSP 888347-2, Janete Maria
de Oliveira Chagas, PEB I F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/19; EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP
839595-6, Eliane Aredes Muniz Peixoto, EEB I B, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/18; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza,
PEB II H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/07/19; MaSP 932053-2, Nilson Batista de Almeida, ATB I A, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/19; EE
Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis
Luna, PEB II O, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/06/16; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP
573002-3, PEB III J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/06/19; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de
Souza, MaSP 353927-7, Antonia Maria dos Reis Martins, EEB II G,
Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/19;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 442665-6, Juvercina Maria da
Silva, PEB II J, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/15; MaSP 450346-2, Leila Pereira Rodrigues, PEB III J,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/18;
São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP
1001363-9, Cristiano Grey de Oliveira, PEB II F, Adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/19; São João do Oriente –
EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 802632-0, Maria
de Lurdes Fonseca Louzada, ATB IV I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 53/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim –
EE Alberto Azevedo, MaSP 882791-7, Meirivane da Silva Freire, EEB
I A, Adm. 04, concessão de férias-prêmio (ref. aos 1º, 2º e 3º qqs), Ato
nº. 131/19, publicado em 15/10/19, por publicação em conjunto; Procrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 442665-6, Juvercina Maria da Silva,
PEB II J, Adm. 01, concessão de férias-prêmio (ref. aos 1º e 2º qqs), Ato
nº. 107/11, publicado em 19/08/11, por legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 826290-9, Maria Marta de
Amorim Faria, PEB III N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 146/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 640094-9,
Marlete Pereira dos Santos, ANE III M, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 147/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 1136812-3, Ronier de Souza Costa, PEB I D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 54/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 992760-9, Margarida Morais de Moura, PEB
II P, Adm. 02, férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 08/10/19,
a pedido da servidora.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
03/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº .11.050, de 19/01/1993, 10% a: Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bonfim, PEB III O, Adm. 01, a
partir de 03/08/98 (data do exercício e para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP
320573-9, Carlos Martins de Moura, a partir de 08/11/19, referente ao
PEB I N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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