TJMG 19/11/2019 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes atendendo
as secretarias do municipio. Entrega das Propostas: Dia 29/11/2019, até
às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2019, PROCESSO INTERNO Nº 1861/2019,
que tem como objeto promover Registro de Preços, consignado em ata,
para futura aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar
– polpas de frutas e pães, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação (unidades de ensino da rede municipal, próprias e parcerias),
conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº
38/2009 e 26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa FRUTOS DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, lotes 01 e 03, no
valor total de R$ 155.200,00(cento e cinquenta e cinco mil e duzentos
reais) e à empresa L&T Padaria LTDA ME, lotes 02 e 04, no valor total
de R$ 305.300,00(trezentos e cinco mil e trezentos reais). Sabará, 18 de
novembro de 2019. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretaria Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019, PROCESSO INTERNO
Nº 735/2019, que tem como objeto Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de mobiliários, em atendimento às
Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (em conformidade com Portaria nº 2.601 de 6 de novembro de 2018 do Ministério
do Desenvolvimento Social), Meio Ambiente e Administração, a mim
apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas
ACHEI DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor total de R$35.739,60
(trinta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA ME, no valor total
de R$16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais), MARA ELIZA
VERTELO SANTOS, no valor de R$20.527,00 ( vinte mil e quinhentos e vinte e sete reais), MJ MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME,
no valor total de R$28.046,00 ( vinte e oito mil e quarenta e seis reais),
NELSON ALVES DE MORAES, no valor de R$ 29.952,00 (vinte e
nove mil e novecentos e vinte e cinco reais), VITOR SILVESTRE
FELICIO ME, no valor total de R$50.112.00 (cinquenta mil e cento
e doze reais).
Sabará, 18 de novembro de 2019.
(a) Ana da Piedade Mendes - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
19/12/2019 às 09:00 horas, a Concorrência Pública nº 009/19, cujo
objeto é contratação de empresa do ramo para execução de obras de
Qualificação Viária da MGC 262 - trecho Km 304,96 ao Km 305,74
- compreendendo reforço, recuperação e alargamento de ponte existente sobre o Rio das Velhas, implantação de nova ponte sobre o Rio
das Velhas, implantação de viaduto sobre a rede ferroviária e execução
do complexo viário com fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras , conforme constante no
Edital e seus Anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de novembro de 2019. Ana da
Piedade Mendes– Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no dia 03/12/2019 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 059/2019
– PP SRP Nº 025/2019. Objeto: aquis. de equip.hosp. e materiais perm. p/ atender as unid de saúde básica conf. emendas parlamentares
11910.757000/1160-1;
11910.7570000/1150-01;
11910.757000/1170-01; 11910.7570000/1150-02. Maiores informações
no e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 08
de Novembro de 2019. Mirlene Batista Rodrigues - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no
dia 04/12/2019ás 08h00min do proc. Lict. Nº 060/2019 – PP SRP
Nº 026/2019. Objeto: EVENTUAL CONTR. DE PJ ESPEC. P/
PREST. DOS SV DE MAN. PREV. E CORR. DE EQUIP.DE COND.,
INCLUINDO OS MAT. E EQUIP. NECESSÁRIOS À MAN., P/
ATENDER AS UNID ADM MUNICIPAIS. Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 11 de
Novembro de 2019. Mirlene Batista Rodrigues - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no
dia 05/12/2019 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 061/2019 – PP SRP
Nº 027/2019. Objeto: FUT. E EVENT. AQUIS. DE MAT. DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCART., UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
P/ USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 11 de
Novembro de 2019. Mirlene Batista Rodrigues - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0178/2012 – Dispensa de
Licitação 027/2012 – LILIAN PAULA VIEIRA PASSOS. Prorrogação
de prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, e reajuste de
valor do aluguel através do INPC conforme Cláusula 6 do Contrato
nº 0178/2012, passando a ser de R$5.214,08 (Cinco Mil e Duzentos e
Quatroze Reais e Oito Centavos) mensais. Assinado em 08/10/2019.
Vigência 10 de Outubro de 2020. retificação da publicação veiculada
neste jornal no dia 16/11/2019, caderno Publicação de terceiros, pag.:
06. Onde se le: Dispensa de Licitação 027/2012 leia-se Dispensa de
Licitação 027/2012 – LILIAN PAULA VIEIRA PASSOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 237/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELLI. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$
225.600,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 223/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E
DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$
61.320,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 241/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – STORE DO BRASIL EIRELI. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 38.577,50, assinado em 11/11/2019. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 234/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$
261.600,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 238/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$
22.000,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019 - Objeto: Locação com montagem e desmontagem de estrutura para o evento “2ª Feira de Empreendedorismo da Cidade de Santa Luzia”, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2019. . O Pregoeiro Carlos José Cândido Martins ADJUDICA o
objeto às empresas: Matrix Montagens de estantes para feiras e eventos
Ltda no valor total de R$ 18.399,96 e Nova Geração Produções Ltda no
valor total de R$ 7.070,90. O secretário de Administração e Gestão de
Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento
em 14/11/2019, para seu efeito jurídico e legal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019 – Fica ratificada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Ulisses Brasileiro do Couto
Filho, a Dispensa nº 048/2019, em 18/11/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle populacional de pombos. Empresa selecionada: Protecta Serviços de Controle de
Pragas Ltda. Valor da contratação: R$15.300,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019 – Contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua
Bulgária e trecho da Avenida José Catarino Pessoa no bairro Industrial
em Santana do Paraíso. Abertura dia 09/12/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho
de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 18/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 007/2019 –
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, recapeamento e drenagem pluvial do trecho 2 da Rua João Alves Nogueira
no bairro Ipabinha em Santana do Paraíso. Fica REMARCADA a abertura do processo em comento para o dia 05/12/2019 às 13:00 horas por
alterações nos anexos VIII e X do edital. Retirada do edital retificado no
; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza,
Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 18/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2019 TOMADA DE PREÇOS nº
005/2019 – Contratação de empresa de consultoria especializada para
elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Santana do Paraíso. Contratada: VERSATILE CONSULTORIA E TECNONOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EIRELI EPP com o valor global de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta
e cinco mil reais). Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020. Luzia Teixeira
de Melo, Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Processo 067/2019. Tomada de Preço 004/2019.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Varrição de Vias e Logradouros
Públicos e Transporte do Resíduo até o local da destinação final com
fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos. Visita Técnica: a partir de 25 de novembro de 2019, entre 13h00min e 16h00min,
sob agendamento prévio de 48 (quarenta e oito) horas. Data limite para
agendamento de Visita Técnica: 02/12/2019. Data limite para realização de Visita Técnica 04/12/2019. Data limite para Comprovação
da Garantia 06/12/2019, na abertura dos trabalhos da sessão de recebimento dos envelopes. Entrega dos Envelopes: Dia 06 de dezembro
de 2019 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 06 de dezembro
de 2019 às 13h15min. Edital na íntegra pode ser obtido em www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Resultado, adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA, a favor das empresas: MAX ANDERSON
BRAGA MENDES - ME, CNPJ 02.096.772/0001-02, vencedora dos
itens 04,05 e 08 com valor de R$ 47.595,00; JUAREZ TAVARES DE
LACERDA E FILHO LTDA - ME, CNPJ 65.300.014/0001-76, vencedora dos itens: 3,6,7,10 e 11 com valor de R$ 25.692,01; PAPELARIA
SOUZA ALMEIDA LTDA - ME, CNPJ 08.049.238/0001-13, vencedora dos itens 1,2 e 9 com valor de R$ 5.920,00.
Janaina Aparecida Frade – Pregoeira. Santo Antônio do Grama (MG).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Resultado, adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº
061/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO E FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
PERMANENTE E UNIFORMES DESTINADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, a favor das empresas: TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 07.827.543/0001-26, vencedora dos lotes 02 com valor de R$ 650,00; lote 3 com valor de R$
390,00; lote 4 com valor de R$ 660,00; lote 8 com valor de R$ 256,76;
lote 9 com valor de R$ 550,00; lote 10 com valor de R$ 6.400,00; lote
13 com valor de R$ 550,00; lote 14 com valor de R$ 2.110,00; lote 15
com valor de R$ 830,00; lote 16 com valor de R$ 2.600,00; lote 17
com valor de R$2.298,00, valor total de R$ 17.294,76; e MINASFOR
LTDA, CNPJ 14.419.879/0001-15, vencedora dos lotes 01 com valor
de R$ 2.755,00; lote 5 com valor de R$ 297,00; lote 6 com valor de R$
1.269,00; lote 7 com valor de R$ 29,00; lote 11 com valor de R$ 25,00;
lote 12 com valor de R$ 7.500,00, valor total de R$ 11.875,00. Janaina
Aparecida Frade – Pregoeira. Santo Antônio do Grama (MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Resultado, adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS,
CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DA FROTA MUNICIPAL, a favor das empresas: JRS PNEUS LTDA,
CNPJ 07.620.907/0001-00, vencedora dos itens 2,6,12,13,15,20,23,25
,29,31,32,33,34,38,40,41,42,45,46,48,52 com valor de R$ 166.786,36;
LARISSA TORRES MACHADO EPP, CNPJ 22.518.964/0001-69,
vencedora dos itens: 1,3,4,7,8,16,17,18,21,51 com valor de R$
84.383,72; ERNANE BRAMANTE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
18.257.479/0001-01, vencedora dos itens 5,9,10,11,14,19,22,24,26,27
,28,30,35,36,37,39,43,44,47,49 com valor de R$ 153.743,00.Janaina
Aparecida Frade – Pregoeira. Santo Antônio do Grama (MG).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 168/2019 – Tomada de Preços Nº 018/2019 Contratação de empresa para execução de reforma dos vestiários nos
campos de futebol nas comunidades de Bom Sucesso, Gralhos, Mãe
D´água, Una e Jurubeba, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. A CPL informa que em 18/11/2019 foi realizado o julgamento
do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Cowag Engenharia
e Construções Eireli-EPP foi considerado vencedor, por apresentar o
menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo,
18/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019. Extrato de homologação. Decreto
Municipal Nº 116, de 14 de novembro de 2019. Homologa Concurso
Público do Edital Nº 01/2019. O Prefeito Municipal de São Gonçalo
do Sapucaí - MG, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no Art. 37, incisos II, III e IV da Constituição Federal,
decreta: Art. 1º Tendo em vista a publicação do resultado final do concurso público realizado em 11 de agosto de 2019, mediante o relatório

da Comissão Examinadora, nomeada através da Portaria Administrativa Nº 15/2019 e publicado no Jornal “O Tempo” de circulação estadual, no dia 12 outubro de 2019, página 23, fica homologado o referido
resultado do Concurso. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação. CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019. Extrato de homologação. Decreto Municipal Nº 117 de 14 de novembro de 2019. Homologa Concurso Público do Edital Nº 02/2019. O Prefeito Municipal de
São Gonçalo do Sapucaí - MG, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no Art. 37, incisos II, III e IV da Constituição Federal, decreta: Art. 1º Tendo em vista a publicação do resultado final do Concurso Público realizado em 29 de setembro de 2019,
mediante o relatório da Comissão Examinadora, nomeada através da
Portaria Administrativa Nº 15/2019 e publicado no Jornal “O Tempo”
de circulação estadual, no dia 13 de novembro de 2019, página 26, fica
homologado o referido resultado do Concurso. Art. 2º Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
São Gonçalo do Sapucaí - MG, 18 de novembro de
2019. Elói Radin Allerand, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 82/2019, Inexigibilidade Nº 5/2019. Ratificação
nos termos do Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93. Extrato de Contrato.
Parágrafo único. Art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Partes: Município de
São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº 18.712.158/0001-50 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ Nº 34.028.316/0015-09. Objeto:
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para
serviços postais e venda de produtos correlatos para atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG / Poder Executivo.
Valor estimado: R$20.000,00. Vigência: De 1º/01/2020 a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a HOMOLOGAÇÃO em 18/11/2019 do Processo n.º
256/2019 - Pregão n.º 101/2019 e a Ata de Registro de Preços n.º
0173/2019, com a vigência de 18/11/2019 a 18/11/2020 no valor de
R$15.800,00, cujo objeto é a aquisição de motocicleta e capacetes
para a Guarda Municipal, Convênio n.º 1491000899/2016/SEGOV/
PADEM, empresa vencedora: Realmotos Barbacena Ltda., CNPJ:
10.381.684/0001-00. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a retificação da Ata 165/19, aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$1.690,00, empresa vencedora: Target Tecnologia e Informática Eireli-ME. CNPJ:22.603.637/0001-05.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0139/2019. Pregão nº 017/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES UBAENSE LTDA, CNPJ 12.313.285/00001-08.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e correlatos parâmetro tabela CMED. VALOR TOTAL: R$
400.000,00. VIGÊNCIA: 12/11/2019 a 12/11/2020. Assinatura do Contrato: 12/11/2019. Wagner Damião – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE 003/2019
Prefeitura Municipal De São Pedro Do Suaçuí/MG X CMP Projetos
e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços na reforma de duas praças com execução de 214,09m² de
passeio/pavimento ecológico intertravados e=6cm, execução de 258,70
m² de piso de concreto pré moldado inrtravado, E=8cm, FCK=35MPA,
construção de 194,00m de meio fio e sarjeta (15x30)cm, moldado
inloco concreto FCK=15 MPA (sarjeta 30x8cm, meio fio15x10cm x
H=30cm), execução de 98,25m de meio fio de concreto fundido “in
loco” 15x45cm, construção de 4 rampa para acesso de deficiente, em
concreto simples, FCK=25MPA, fornecimento e instalação de 29 unidades de poste de aço galvanizado a fogo H=4,00m, na Praça Vargem
Grande no Bairro Vargem Grande e na Praça Cinco Ilhas na comunidade de Cinco Ilhas, conforme convênio 1491000641/2018 SEGOV/
PADEM e os Anexos, que são partes integrantes deste Edital e cláusulas
e condições a seguir especificadas, conforme os anexos, que são partes
integrantes deste Edital Carta Convite 003/2019. Valor Global estimado
R$ 208.513,51 (duzentos e oito mil quinhentos e treze reais e cinquenta
e um centavos). São Pedro do Suaçuí, 30 de outubro de 2019.
5 cm -18 1294183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
RETIFICAÇÃO 01/2019
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso-MG, no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 001/2019, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal.
A retificação completa se encontra no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Paraíso e nos sites www.ssparaiso.
mg.gov.br e www.imamconcursos.org.br. São Sebastião do Paraíso 13
de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019
RETIFICAÇÃO 01/2019
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso-MG, no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 002/2019, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal.
A retificação completa se encontra no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Paraíso e nos sites www.ssparaiso.
mg.gov.br e www.imamconcursos.org.br. São Sebastião do Paraíso 13
de novembro de 2019.
5 cm -18 1293942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
Torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 034/2019 – Processo Licitatório 064/2019. Objeto: aquisição
de material de construção (alvenaria, acabamento e correlatos). Edital exclusivo a participação de EPP/ME/MEI. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 02/12/2019,
com abertura da sessão e o julgamento das propostas no dia 04/12/2019
às 8h30. Informações: (32) 3376-1022 e o Edital encontra-se disponível
gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”.
São Tiago/MG, 18 de novembro de 2019.
Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1294230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Tomada de Preços n. 005/2019 – objeto
– seleção e contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação para calçamento em bloquete do conjunto habitacional José
Pascoalino Milagres em Senhora de Oliveira, MG.Data: 09/12/19. Edital disponível no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br e por email:
[email protected]
2 cm -18 1294079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 074/2019, no dia 04/12/2019, às 9:h. Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de Utensílios de Cozinha.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 18/11/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -18 1294272 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 075/2019, no dia 02/12/2019, às 9:30h. Objeto: Registro de preços para Futura e eventual prestação de serviços de locação
de ônibus e veículos Tipo Van com condutor e fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Teófilo
Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 18/11/2019.
Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -18 1294273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 076/2019, no dia 03/12/2019, às 9:h. Objeto: Registro de
preços para Futura e eventual Aquisição de guloseimas para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 18/11/2019. Katiane Emanuele Lemos
Neto - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -18 1294275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS N.º
008/2019 – A CPL vem retificar a publicação do resultado da Tomada de
Preços 008/2019 veiculada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(IOF)’, do dia 12/11/2019, página 7, nos seguintes termos: Onde se lê: “
Processo Licitatório n.º 127/2019 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de construção de rampa e cobertura
metálica para a recepção no CAIC (nova sede da Secretaria de Saúde) Data da sessão: 06/11/2019 – EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA-ME – CNPJ: 25.054.635/0001-00”, passa
se a ler “Processo Licitatório n.º 127/2019 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção de rampa
e cobertura metálica para a recepção no CAIC (nova sede da Secretaria de Saúde) - Data da sessão: 06/11/2019 – EMPRESA HABILITADA E CLASSIFICADA: CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA-ME
– CNPJ: 25.054.635/0001-00 por ter apresentado o Menor Valor Global
R$ 85.327,15 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze
centavos)”. Teófilo Otoni, 14/11/2019. Lauana Pacheco Rodrigues
Teles – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 1293353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2019 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia
05 de dezembro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 107/2019, Processo Administrativo nº 324/2019, que tem
porobjeto a aquisição de produtos alimentares para pacientes cadastrados no Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 18 de novembro de 2019. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
4 cm -18 1294249 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2019 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia
10 de dezembro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 105/2019, Registro de Preços nº 033/2019, Processo
Administrativo nº 322/2019, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção e reparos das
UBS – Unidades Básicas de Saúde, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil e demais prédios e logradouros públicos do Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 18 de novembro de 2019. Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -18 1294250 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 204/2019, INEXIGIBILIDADE nº 006/2019. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, Inciso II da lei 8.666/93, para contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica. Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2019, DISPENSA Nº 023/2019.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento da nona revisão em garantia de fábrica vigente para o veículo
de placa QOT-1712, do Departamento de Saúde, de Tocos do MojiMG. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal). AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 057/2019, (SRP). Objeto: contratação de serviços
de Hospedagem em Pousadas no Município de Tocos do Moji- MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 28 de novembro de 2019, até as 09h
e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
6 cm -14 1293790 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 30/2019. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia na Área de Lazer a ser
Implantada no Parque do Paço, neste município, em atendimento a
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo I que Acompanha O Edital. Valor Estimado: R$ 349.281,09. Local, data e horário da sessão:
às 14h (quatorze) horas do dia 06 (Seis) de Dezembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D.
Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelo telefone: (34)33180837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório.
Uberaba, 14 de Novembro de 2019.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -14 1293823 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191118185850026.