TJMG 04/12/2019 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG
Em Liquidação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, nos termos da Lei 6.404/76 art. 210, inciso VI, faz saber
aos interessados que realizar-se-á na data de 13 de dezembro de 2019
às 10:00horas (horário de Brasília) na Rua dos Goitacazes, n.º 15,
09º Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG, a Assembleia Geral
Extraordinária da CASEMG, a fim de deliberar sobre: 1. Prorrogação
do prazo para o encerramento da liquidação da Casemg; 2. Aprovação
do valor total da remuneração mensal do Liquidante; 3. Aprovação do
valor da remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal. Toda
documentação atinente, encontra-se disponível na sede Administrativa
da CASEMG à Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG no horário de 08:30 às 17:00hs.Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2019. Abílio Eustáquio De Andrade Neto
– Liquidante.
4 cm -02 1299666 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 027/2019 – objeto: Aquisição
de combustíveis para abastecimento dos veículos do SAAE - credenciamento dia 18/12/2019, às 9h, de acordo com as disposições das Leis
8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-33.90.30-01, 17.512.0047.2082-33.90.30-01,
17.512.0049.2156-33.90.30-01 e 17.512.0050.2157-33.90.30-01.
Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -03 1299952 - 1
SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA – SAS
– AVISO LICITAÇÃO – PE 030/2019 – PRC 049/2019 – fornecimento
e aplicação de concreto para a construção de blocos de ancoragem e
barrilhete. ABERTURA: 16/12/2019 às 14:00 horas. Informações:
www.bll.org.brwww.bll.org.br, [email protected]. Maria
Ap. Eugena - Diretora de Licitacao
2 cm -03 1300274 - 1
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS- SINDGUARDAS-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS
O SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.003.300/0001-03,
situado provisoriamente na Avenida dos Andradas, número 367, sala
213 C, Centro, Belo Horizonte, CEP: 30.120-907, neste ato representado por mim, Adriano Geraldo Lopes, administrador provisório,
conforme Decisão Judicial exarada nos autos de número 5147081602017.8.13.0024, que conferiu a mim, poderes para regularizar a
direção sindical. CONVOCO todos os guardas civis municipais efetivos representados pelo sindicato em sua base territorial aptos a votar
e serem votados, para regularização da direção sindical por meio de
Eleição e Posse da Direção Executiva/suplente e do Conselho Fiscal/
suplente para gerir e administrar o sindicato pelo mandato de 04 anos,
nos termos do Estatuto Social da entidade, ficando aberto o prazo para
registro de chapas por 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação
deste Edital, excluindo - se o dia da presente publicação, encerrando se o prazo às 17h00 horas do 15° (décimo quinto) dia. A ficha com todos
os cargos a serem preenchidos deverão ser entregue juntamente com o
pedido de registro, acompanhados com os devidos documentos e assinado pelo responsável da chapa, endereçada a mim Adriano Geraldo
Lopes, na sede provisória do sindicato acima mencionado. A votação
será realizada no dia 17 de janeiro de 2020, das 09h00 ás 17h00, em
urna fixa, na sede provisória, e, itinerantes para os que estiverem fora da
capital. Havendo mais de uma chapa inscrita, será formado uma comissão eleitoral, devendo cada chapa indicar um membro para sua composição, que será presidida por mim Adriano Geraldo Lopes, que julgará
a tempo e modo eventuais impugnações ou casos omissos. A apuração
da votação iniciará após encerramento das urnas e, estando tudo conforme, será proclamado o resultado, com posse imediata, encerrando os
trabalhos do administrador provisório.
Belo Horizonte - MG, 24 de novembro de 2019.
Adriano Geraldo Lopes, CPF: 978.375.206-53
Administrador Provisório
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO, DO AÇÚCAR, DA CARNE E SEUS DERIVADOS, DE PRODUTOS AVÍCOLAS E SEUS DERIVADOS,
DE PANIFICAÇÃO, DE CONFEITARIAS, DE TORREFAÇÃO
E DE MOAGEM DE CAFÉ, DE CERVEJAS, DE BEBIDAS EM
GERAL E DE LATICÍNIOS E SEUS PRODUTOS DERIVADOS
DE LAGOA DA PRATA/MG
EDITAL
O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, DO AÇÚCAR, DA CARNE E SEUS
DERIVADOS, DE PRODUTOS AVÍCOLAS E SEUS DERIVADOS,
DE PANIFICAÇÃO, DE CONFEITARIAS, DE TORREFAÇÃO E DE
MOAGEM DE CAFÉ, DE CERVEJAS, DE BEBIDAS EM GERAL
E DE LATICÍNIOS E SEUS PRODUTOS DERIVADOS DE LAGOA
DA PRATA/MG, comunica aos associados que em 27 de fevereiro de
2.020, serão realizadas eleições para composição da “Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes” para os anos 2.020/2.024. A
votação se dará no horário de 08:00 às 17:00 horas, na sede do Sindicato ou nas urnas colocadas na BIOSEV S/A e EMBARÉ. O prazo para
registro de chapas é de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste
edital. O registro deverá ser feito na secretaria do Sindicato, em horário
comercial. Não sendo atingido o quorum, serão realizadas as eleições
em 2ª e 3ª convocação, se necessário, em 03 e 05 de março de 2.020. O
prazo de impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, após a publicação do resgistro de chapa.
Lagoa da Prata, 02 de dezembro de 2.019.
LÁZARO GUILHERMINO
PRESIDENTE
6 cm -03 1299902 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG
- Aviso licitação: TP09/19, PAC139/19. Cont. emp. p/ cadastro Multifinalitário, 8 meses. Receb. Envelopes1-2: 31.1.20/08:00-09:00h.Abertura 31.1.20 às 9:15h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf: 31
3571-7171. Junio AAlves/SMS
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Suspensão do Edital de Credenciamento Médico nº 000007/2019
Processo nº 000025/2019. A Fundação Hospitalar de Janaúba torna
público aos interessados a SUSPENSÃO do credenciamentoMédico nº
000007/2019 por prazo indeterminado. A suspensão visa à reformulação das regras editalícias, de forma a aprimorar as normas contidas nos
contratos de credenciamento celebrados.
2 cm -03 1300095 - 1
USINA AÇUCAREIRA PASSOS S.A.
CNPJ/ME nº 23.272.271/0001-00 - NIRE 31.300.044.947
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRODE2019
Data, Horário e Local: Realizada aos 11 dias do mês de setembro de
2019, às 18h00, na sede social da Usina Açucareira Passos S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Passos, Estado de Minas Gerais,
na Fazenda Soledade, s/n, CEP 37900-013. Convocação e Presença:
Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto
no §4° do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da acionista detentora da totalidade das ações representativas do
capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do correspondente livro de presença de acionistas. Composição da Mesa: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Fernando Whitaker de Souza Dias
e secretariados pelo Sr. João Guilherme Figueiredo Whitaker. Ordem
do Dia: Examinar, discutir e votar sobre a (i) eleição de diretoria; e (ii)
ratificação de atos praticados pela diretoria. Deliberações: Instalada a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
assembleia, o acionista, após a devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, resolve, sem restrições: (i) Aprovar a reeleição
da diretoria atual: (a) para Diretor Presidente: Marcos do Amaral Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI-RG Nº. 7.510.517-SSP/
SP, CPF Nº. 050.575.488-67, domiciliado e residente à rua Natal Merli,
303 - Jardim Luciana - São José do Rio Pardo-SP; (b) para Diretor
Gerente:Guilherme Whitaker de Lima Silva, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, CI-RG 4.988.106-SSP/SP, CPF Nº. 052.403.158-41,
residente e domiciliado na Fazenda Itaiquara, no Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, CEP 13760-000; (c) para Diretor Gerente:
Fernando Whitaker de Souza Dias, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da cédula de identidade RG nº 12.633.699-4 SSP/
SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 114.513.208-17, residente e domiciliado na Fazenda Itaiquara, no Município de Tapiratiba, Estado de
São Paulo, CEP 13760-000; e (d) para Diretor Gerente: João Guilherme
Figueiredo Whitaker, brasileiro, engenheiro agrônomo, viúvo, portador da cédula de identidade RG nº 2.582.306 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF 014.859.118-34, residente e domiciliado na Fazenda Itaiquara, no
Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, CEP 13760-000. Os diretores eleitos tomam posse em seus cargos, neste ato, mediante a assinatura do termo de posse, com mandato de 3 (três) anos a partir desta
data. Os Diretores ora eleitos e empossados declaram, sob as penas da
lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia, seja por lei especial, seja em virtude de condenação criminal, seja
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a
propriedade, nos termos do artigo 147, § 1º da Lei das S.A. (ii) Ratificar
todos os atos praticados pela diretoria no período compreendido entre
maio de 2018, até a presente data. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Presidente: Fernando Whitaker
de Souza, Secretário: João Guilherme Figueiredo Whitaker. Acionista:
Itaiquara Alimentos S.A. Passos - MG, 11 de setembro de 2019. Mesa:
Fernando Whitaker de Souza - Presidente; João Guilherme Figueiredo
Whitaker - Secretário. Acionista: Itaiquara Alimentos S.A. - João Guilherme Figueiredo Whitaker - Diretor Presidente, Fernando Whitaker
de Souza Dias - Diretor Vice Presidente. JUCEMG nº 7514624 em
14/10/2019. Protocolo 194531988 - 09/10/2019. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
13 cm -02 1299541 - 1
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A
RUA PADRE CALDEIRA, 386 - PATOS DE MINAS – MG – CNPJ
23.338.387/0001-96 - AVISO AOS ACIONISTAS - Distribuição
de Dividendos - A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A notifica os Senhores Acionistas relacionados abaixo, conforme registrado em seus livros, a comparecerem na
sede da Companhia, a partir do dia 30/12/2019, a fim de receberem
os seus respectivos dividendos, referentes aos lucros verificados nos
exercícios de 2017 e 2018. Patos de Minas, 27 de novembro de 2019.
Vicente de Assis Mota - Diretor Presidente. Relação de Acionistas:
Abner Afonso de Castro, Adão Joaquim de Souza, Adelpho Fernandes
de Miranda Filho, Adilon Cardoso Teixeira, Adolfo Braz de Araújo,
Agenor Soares Cardoso, Agostinha de Amaral Soares, Alberto Arantes de Souza, Alberto Araújo Franco, Aleixo Pereira Cardoso, Alexandre dos Reis Barreiros, Alexandre Toulias, Alexandre Yugo Holayma
Alvarenga, Aline Adães de Souza, Altamir Pereira Nunes, Alverico de
Carvalho, Amado Marques França, Ana Flávia B. Coelho Guimarães,
Ana Maria Alves de Oliveira, Ana Paula Paraguassu, Andre Avelino Da
Costa, André Luiz Pereira Magalhaes, Anicésio Pereira Nunes, Anicésio
Vieira Valadão, Anísio Nunes, Anizeu Nunes, Antônio Ribeiro, Antonio
Alves Tibúrcio, Antônio Batista Filho, Antônio Caetano Maia, Antônio
Ferreira Maciel, Antônio Inácio Da Silva, Antônio Pacheco Tonheco,
Antônio Paulo Ximenes De Moraes Arcedino Lucas Da Silva, Ary Guimarães (Espólio), Ataliba Gomes de Andrade, Belmiro Pereira Teixeira,
Benedito Alves de Oliveira, Bernardino Correa Junior, Bolivar de Barros, Bruno César de Oliveira Pires, Cândida Rosa Leite, Carlos André
Rocha Campos, Carlos Moreira Silva, Cesar Barcelos de Mendonça,
Claudiano Morato, Clovis Simões Cunha, Cornélio Ribeiro, Cristiana
Azevedo Guimarães, Cristiano Roberto Rezende Viana, Daladié Rodrigues Parreira, Dalton Antonio Da Fonseca, Dárcio Magalhães Mendes,
Délio Borges Da Fonseca, Delio Borges Fonseca Filho, Denner Luiz
Vilela, Dilson de Barros Guimarães, Diomar de Mattos, Diva Augusta
de Santana Nogueira, Doris Caixeta, Edson Antonnaci Júnior, Edson
Borges, Edson Freire Fonseca, Edson Nunes de Paula, Eduardo Coelho
de Pinho Tavares, Eduardo Costa Cândido Teixeira, Eduardo Watanabe
Castanheira, Edvaldo Antonio Gontijo Do Amaral, Eliane Aparecida
de Lima, Eneas Ferreira de Aguiar, Ernani de Morais Lemos, Eurípedes Novelino, Fadya Mariano Damach, Felipe Rodrigues Máximo,
Felisbino Pacheco da Fonseca, Fernando Peres de Castro, Francisco
Barreiros Neto, Frederico Castro de Paula, Gabriel Borges Teixeira,
Geovane Nogueira Coelho, Geraldo Cardoso Teixeira, Geraldo de
Deus Vieira, Geraldo Dias, Geraldo Rezende Lima, Geraldo Thomaz
De Magalhães, Gil Morato, Giovanni Roncalli Caixeta Ribeiro, Gláucia Mendonça M. Tana, Glauco Franco Santana, Guilherme Henrique
Moreira Bergo, Guilherme Mendonça de Resende, Guilherme Moreira
Borges Araújo, Gustavo Heitor De Araújo, Honorico Nunes de Paula,
Hordonato Guimarães, Hugo Santos Vieira, Humberto Caldeira Brant
Júnior, Ildeu Guimarães, Inez Rosangela Nascimento, Iracema Guimarães, Jacir De Fátima, Jayme Dumont, João Batista De Faria Santos, João Batista Silva, João Emídio Nogueira Lima, João Jose Cruz,
João José Silva, João Moreira De Carvalho, João Pacheco Filho, João
Pacheco Sobrinho, João Vieira Caixeta, Joaquim Pereira Borges, José
Alves Da Silva, José Alves De Oliveira, José Augusto Queiroz de Oliveira, Jose Da Silva Teixeira, José Dornelas Sobrinho, José Fortunato
Da Oliveira, José Francisco De Queiroz, José Francisco Nogueira,
José Lopes Cançado, Jose Olinto Natividade Milagre, José Paulo De
Amorim, Jose Peres De Lima, José Roberto Parreira, José Soares
Machado, José Thomaz De Magalhaes, Juarez Mundim Ribeiro, Júlio
Cesar Ardenghi, Lasáro Maurício da Silva, Lazaro Pereira Da Cunha,
Lenia Mara De Sousa Silveira Borges, Leolpodina Vitória, Leonardo
de Aguiar Santos, Libânio Silveiro De Souza, Libôncio Mundim Da
Fonseca, Liliane Azevedo Guimarães Franco, Lúcio Flavio Ribeiro
da Fonseca, Luis Carlos Vinhal, Manoel Carvalho, Manoel Rodrigues
de Almeida, Marcelo Buchmuller de Oliveira, Márcio Garcia Rosa,
Marcio Roberto Abdala, Marco Antonio Castro Da Fonseca, Marcos
Henrique Borges Ferreira, Maria Inêz Nascimento, Mariana Moreira
Borges Araújo, Martius Adélio Gomes, Medipatos Administração e
Participação, Mirian Magda de Deus Vieira Oliveira, Moacir José de
Assunção, Monalisa Braga De Queiroz, Nancy Luz de Andrade, Natalia
Mota de Oliveira, Nicolau Deodato Ribeiro, Nikolaos Stamoulis, Octacílio Pelluzzo de Almeida, Olegário Pereira Caixeta, Olinto da Rocha
Filgueira, Oswaldo Brun da Silveira, Otávio Magalhães Filho, Paulo
César Teixeira Duarte, Paulo Corrêa de Faria, Paulo Eustáquio Alessio, Paulo Nunes Lamounier, Pedro Gonzaga dos Santos, Pedro Ricardo
Caixeta, Rafael Sávio Soares, Randolfo Borges Mundim, Raul Teixeira
de Castro Sobrinho, Regis Antônio Rosa Guimarâes, Renato Azevedo
Guimarães, Renato Dias Maciel, Rene De Deus Vieira, Rinaldo Teixeira Valadares, Roberto Sávio Soares, Rodrigo Azevedo Guimarães,
Roldão Caetano, Ronaldo Azevedo Guimarães, Rosina Dos Santos,
Rubens Ferreira dos Santos, Sandoval José da Silveira, Sebastião José
Pereira, Sebastião Thomaz de Magalhães, Severiano Mendonça de
Lima, Silvano Aparecido Neia, Simone Azevedo Guimarães, Tarcisio
De Paula, Thales Oliveira Gomes, Tiago Caetano de Menezes, Valdeci
José dos Santos, Valter Garcia Morato Júnior, Vander José Guimarães,
Vanilda Oliveira Sousa Da Costa Melo, Vicente De Assis Mota, Vicente
De Paula Pereira Caixeta, Vicente Pereira Caixêta, Vicente Rosa de Oliveira, Vicente Tolentino de Amorim, Virgilino Pereira Caixeta, Waldomiro Cardoso, Waldomiro Clarimundo da Fonseca, Walter Leonardo
da Mota Scofield, Welles José Martins, Wulfrano Patrício, Zilah Elias
Leite e Zulmira Caixeta.
20 cm -29 1298809 - 1
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A
Rua Padre Caldeira, 386 - Patos de Minas – MG – CNPJ
23.338.387/0001-96 - AVISO AOS ACIONISTAS - Exercício do
Direito de Preferência para Subscrição do Aumento de Capital - Tendo
em vista (i) a aprovação do aumento de capital social da Companhia
na Assembleia Geral realizada em 27.04.2001; (ii) as deliberações

tomadas na Reunião do Conselho de Administração de 05.11.2001, em
que foi determinada a chamada de capital no valor de R$600.831,00
(seiscentos mil, oitocentos e trinta e um reais) por meio da emissão de
148.500 ações ordinárias e nominativas, no valor de R$4,046 (quatro
reais e quarenta e seis décimos de centavo) cada, no prazo de 60 (sessenta) dias; (iii) a suspensão dos efeitos do aumento de capital, oriunda
da ação judicial nº 0480.01.028351-7; (iv) o fim da mencionada suspensão pelo trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os
pedidos formulados naquela ação judicial, ocorrido em 30.11.2018; (v)
as deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração de
22.03.2018, em que restou definida a retomada do aumento de capital,
mediante (a) apuração de quais acionistas subscreveram e integralizaram o aumento à época; (b) apuração da quantidade de ações que ainda
restam para serem subscritas e integralizadas referente à chamada de
capital aprovada pelo Conselho de Administração, em reunião havida
em 05.11.2001; (c) atualização do valor das ações remanescentes pelo
IGP-M; (d) concessão de prazo aos demais acionistas para exercerem seu direito de preferência, a Casa de Saúde e Maternidade Nossa
Senhora de Fátima S/A notifica os Senhores Acionistas para exercerem
o seu direito de preferência para a subscrição das novas ações, na proporção do número de ações que possuem atualmente (art. 171, da Lei nº
6.404/76), ao preço unitário de R$14,78 (catorze reais e setenta e oito
centavos) por ação, no prazo de 30 dias, a contar da presente publicação. Vencido o prazo, as novas ações serão oferecidas a outros acionistas ou a terceiros. Patos de Minas, 27 de novembro de 2019. Vicente de
Assis Mota - Diretor Presidente
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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
CNPJ/MF Nº 19.525.260/0001-09. Edital De Convocação - Assembléia
Geral Extraordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da
Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se
reunirem no dia 11 de dezembro de 2019, às 11:00 horas, na sede da
Companhia, na Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem Do Dia: (i) deliberar sobre a composição da administração
da Companhia. Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas,
mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato
com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere
este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço
acima indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas
da realização da referida Assembléia Geral. Cataguases, 30 de Novembro de 2019. Rodrigo Lanna Filho. Presidente - Companhia Manufatora
de Tecidos de Algodão
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO/MG
- Extrato de contrato nº 10/2019
Contratado: Softer Informática: CNPJ: 71.348.031/0001-86
Objeto: Aquisição de Aparelhos repetidores e expansores de sinal de
internet a longa distância para as dependências da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/MG – Valor Global R$ 1.390,00 (Mil trezentos e noventa Reais) Fundamentação: ART. 24 II da Lei. 8.666/93
Dispensa nº 10/2019 – Dotação 01.01.01.01.031.0054.2003 - Ficha 05
- outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº10 Data da
vigência 14/11/2019 a 31/12/2019 - Luzia Reis de Sousa – Presidente
da Câmara
3 cm -03 1300002 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.41/2019 – Dispensa n°. 169/2019. Empresa: Fabrício Teixeira de Almeida 7140098620 Objeto: Prestação de serviços de produção artística profissional para fazer a Sessão Solene de entregas
de Títulos de Cidadania Honorária, Medalhas de Mérito Legislativo
e Medalha Jamil Selim José de Sales, em atendimento ao regimento
interno desta Casa Legislativa, a ser realizado dia 14 de novembro de
2019, às 19h30, no Teatro do Centro Cultural Usiminas. Valor Global:
R$7.000,00 (sete mil reais). Data de assinatura: 11/11/2019. Vigência:
11/11/2019 a 14/11/2019.
Termo de Rescisão ao Contrato nº. 09/2019 – Dispensa n° 38/2019.
Empresa: Grum Publicidade Ltda. Objeto Rescisão do Contrato nº
09/2019 e seu aditamento, com supressão do saldo existente do contrato que não serão utilizados. . Valor Global: R$ 9.317,50 (nove mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura:
27/11/2019.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 40/2019 – Pregão sob a
forma de Registro de Preços nº. 21/2019. Empresa: FLT Assessoria em
Turismo Ltda ME. Objeto Aditamento de 25% (vinte e cinco) por cento
do valor global para execução do Contrato, que passará de R$9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), conforme item 6.1 da Cláusula Sexta para
R$12.000,00 (doze mil reais). Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). Data de assinatura: 14/11/2019.
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 38/2016 – Inexigibilidade nº. 06/2016. Empresa: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do
Contrato originário por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II
do artigo 57, da Lei 8.666/93, a contar de 16 de dezembro de 2019 a
15 de dezembro de 2020. Valor: R$ 26.217,48 (vinte e seis mil duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura:
28/11/2019. Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2020.
7 cm -03 1300149 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Aviso de Publicação de Edital de Pregão nº 014/19 - Processo nº 089/19
para REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a Lei 10.520/2002 e
alterações posteriores. Objeto: fornecimento de 198 cestas de Natal,
conforme condições do edital, no dia 13/12/19, a partir das 14 horas. O
edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Lucas Luciano Silva - Pregoeiro.
2 cm -03 1300255 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
– REABERTURA DE SESSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
08/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019, REGISTRO DE
PREÇOS – Nº 04/2019, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”., torna
público que realizará no dia 16/12/2019 às 14:00 horas em sua sede, à
Praça Tiradentes, nº 41, centro, ouro preto, mg, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis, lubrificantes e filtros, em atendimento às demandas da
Câmara Municipal de Ouro Preto. Comunica ainda que o edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário
de 12:00 às 18:00 e através do sítio: .
Informações através dos telefones: (31) 3552-8534. Ouro Preto, 03 de
dezembro de 2019. Rosemeire Dias Bezerra – Pregoeira.
4 cm -03 1300085 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Torna Público a homologação do Processo Administrativo de Compra
Nº 027/2019 Modalidade Dispensa de Licitação nº 023/2019 – Contratação de Serviço de Serralheria e Marcenaria para atender a demanda da
Câmara Municipal de São José Lapa- Contrato nº 024/2019 Serralheria Santos Gregorio Ltda CNPJ nº 12.070338/0001-86 Valor Global R$
3.690,00 ( Três Mil Seiscentos Noventa Reais ) dotação 3.3.90.39.00
– ficha 22
2 cm -03 1300105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 059/2019, para Contratação de empresa para Prestação de serviços
para corte de palmeiras de grande porte, situadas em área pública no
Município de Acaiaca, conforme especificações constantes no Termo

de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 17/12/2019 às 10:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos somente no
site www.acaiaca.mg.gov.br. Maiores Informações pelo tel. (31) 38871122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 40/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial
– Contratação de Microempresa – ME, Empresa de pequeno porte- EPP
ou equiparadas para aquisição de mochilas, pastas, porta lápis e garrafas
de água para os alunos da Rede Municipal de Educação do Munícipio
de Albertina/MG. O edital está disponível a partir do dia 03/12/2019, na
sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento:
até as 09h00 do dia 17/12/2019. Certame: às 09h15 do dia 17/12/2019,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima,
pregoeira
3 cm -03 1299893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00100/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial para Aquisição de materiais permanentes para a Creche
Municipal Tereza Rossi, para a Pré-Escola Municipal Luzia Sanches
Diniz e para a Escola Municipal Antonio Ferreira. O Edital está disponível, a partir do dia 03/12/2019, na sede da Prefeitura e no site www.
albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 16/12/2019 às
09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 16/12/2019 às 09:15 horas, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima,
Pregoeira.
3 cm -03 1300009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 207/2019 – Pregão Presencial 090/2019 - Registro de Preços
086/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de
prestação de serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura
e serviços de lavagem de veículos, para atender os veículos da frota
municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Data
da Sessão: Dia: 16/12/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 03 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
–Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato da Compra direta nº 05/2019
ref. a contratação de empresa especializada para execução de serviços
de operação e manutenção das atividades de coleta, trasporte e armazenamento , tratamento e destinação final de resíduos das unidades de
saúde odo município de Areado, os tipos são A, B e E. O objeto do
presente instrumento é aditar em 25% o valor do contrato nº 81/2019,
correspondendo este percentual a R$ 1.750,50. Ass. 04/11/2019. Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 085/2019, Pregão Presencial nº 048/2019, do tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico
hospitalar, destinado as unidades de farmácia básica, laboratório, odontologia, PSF’s e epidemiologia, deste município, de acordo com as
especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública dia:16/12/2019,às 09h00min, na sala de Licitações,
em razão do número elevado de itens, a sessão poderá se estender até
o dia 17/12/2019. O Edital está disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 48/2019.
Barão de Cocais, 02 de dezembro de 2019. Rogério Pasqualini Fernandes. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PE 037/2019 – PRC 084/2019. OBJETO:
RP. aquisição de material de construção e equipamentos, para SEMOP.
Abertura: 16/12/2019 às 14:00 horas. Informações: www.bll.org.
brwww.bll.org.br. Maria Ap. Eugênia. Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 179/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 81/2019,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia para polimento, corte e frisamento em passeio público na Rua
Prefeito Oliveira Souza. A sessão será realizada no dia 16/12/2019,
às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Suspensão Temporária de abertura de Licitação referente ao
Pregão Presencial nº 131/2019. Torna público aos interessados que,
face à necessidade de alteração do edital, fica suspensa temporariamente a abertura da licitação - Pregão Presencial nº 131/2019, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de espaço ambiente nuvem para hospedagem de site e caixas de e-mail, 02 (duas) licenças de uso para web software, 350 caixa
de e-mail, elaboração de layout/web, migração de dados, treinamento
de usuários, implantação e suporte técnico dos mesmos. Informações:
(35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Suspensão Temporária de abertura de Licitação referente ao
Pregão Presencial nº 132/2019. Torna público aos interessados que,
face à necessidade de prazo para análise de impugnação interposta, bem
como de modificação do edital, fica suspensa temporariamente a abertura da licitação - Pregão Presencial nº 132/2019, que tem por objeto o
registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de suplementos
alimentares. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 052/2019 Dispensa nº
006/2019. Celebrado com o proprietário FERNANDO GONÇALVES
PIMENTA, CPF nº 000.988.806-32. Objeto: Locação de imóvel para
instalação da sede da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$
7.200,00. Vigência 16/10/2019 a 15/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 058/2019 Dispensa
nº 007/2019. Celebrado com a empresa AUTO POSTO LUISA
LTDA-ME, CNPJ nº 10.583.610/0001-19. Objeto: Aquisição de óleo
Diesel comum em caráter de urgência. Valor Global R$ 32.560,00.
Vigência 22/11/2019 a 31/12/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191203200508022.