TJMG 05/12/2019 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mes/
Ano
2019
2019
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
CNPJ
Razao Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
Diversas nio publico ou para manter o funcionamento das ativida- R$ 5.394,50
des finalisticas do orgao ou entidade ( prestação de serviço de impressão para as Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimopublico ou para manter o funcionamento das ativida16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA
Diversas nio
DE LIMPEZA URBANA
des finalisticas do orgao ou entidade ( prestação de ser- R$ 324,94
viço de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos
para as Unidades da 1ª RPM)
Quartel em Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Arilson Pereira Miranda, 1Ten PM
Ordenador de Despesas / CAA- 1 RPM
Responsavel Tecnico
10 cm -04 1300582 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mes/Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
imprescindivel para assegurar a integriE PIMENTEL SEGU- 29/10/2019 seja
09/2019 21.310.343/0001-22 CAMPOS
dade do patrimonio publico ou para manter
RANÇA LTDA - ME
o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade (conservação e limpeza
das dependencias da sede do CAA1 – REF.
SETEMBRO/19);
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
ADMINISTRAÇÃO E 03/10/2019 imprescindivel para assegurar a integridade do
05/2019 18.029.972/0001-74 PARTNERS
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade (conservação e limpeza das dependencias do 34 BPM – REF. MAIO/19);
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
ADMINISTRAÇÃO E 03/10/2019 imprescindivel para assegurar a integridade do
06/2019 18.029.972/0001-74 PARTNERS
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade (conservação e limpeza das dependencias do 34 BPM – REF. JUNHO/19);
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
ADMINISTRAÇÃO E 03/10/2019 imprescindivel para assegurar a integridade do
07/2019 18.029.972/0001-74 PARTNERS
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade (conservação e limpeza das dependencias do 34 BPM – REF. JULHO/19);
Valor
R$ 2.150,69
R$ 6.292,31
R$ 6.292,31
R$ 6.292,31
Quartel em Belo Horizonte, 04 de Dezembro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
20 cm -04 1300542 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 45/2019: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS,
da frota do 11º BPM e frações apoiadas que dispõe de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego de peças e acessórios de
reposição original, com fornecimento parcelado para o ano de 2020,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08:59
do dia 16/12/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 41/2019. Objeto: AQUISIÇÃO
de materiais de consumo geral para atender as Unidades da 12ª RPM,
com fornecimento parcelado em 2020. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG até 08h59min de 05/12/2019.
4 cm -04 1300477 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.234.065/2019 – Processo compras nº
146, celebrado com a empresa GR Comercio Eireli; Objeto: aquisição de Cordões Ópticos, e peças e acessórios, valor total R$ 4.125,60.
Vigência 03/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.234.070, celebrado entre a PMMG e
a empresa Universo Elétrico Ltda. Objeto: aquisição de Cordoalhas de Cobre Nu,Cabos elétricos, valor de R$ 11.810,00. Vigência
03/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.234.075, celebrado entre a PMMG e a
empresa Nexare Telecomunicações LTDA. Objeto: aquisição de joystick; Monitor de vídeo (consumo), valor de R$ 117.941,83. Vigência
02/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.232.343/2019 – pregão eletrônico nº 132,
celebrado com a empresa Peg Informática EIRELI; Objeto: aquisição
de Microventiladores, valor total R$ 12.987,00. Vigência 02/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.234.087/2019 – processo compra nº 158,
celebrado com a empresa Beta Engenharia e Comercio Ltda; Objeto:
aquisição de gabinete tipo torre, duplexador e conversores para equipamentos de telecomunicações, valor total R$ 315.865,10. Vigência
04/11/2020.
7 cm -04 1300567 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Contrato
nº 9234060/2019. Objeto: Contratação de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico homologada junto à Agência Nacional de
Aviação Civil – ANAC – com oficina especializada para realizar serviço de manutenção aeronáutica preventiva, corretiva e preditiva de
3º nível (D) em peças, componentes e acessórios, bem como reparos
estruturais, grandes modificações e aplicação de boletins e opcionais
nos helicópteros operados pela Polícia Militar de Minas Gerais, com
fornecimento e aplicação direta de peças, componentes, ferramentas
especiais, aviônicos e acessórios. Valor Total: R$ 4.290.600,00. Vigência: até 04/12/2020.
3 cm -04 1300574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 14/2019, Processo SEI nº
1250.01.0004046/2019-30. Processo de Compra nº 36/2019, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Sistemas de
Visualização Profissional VIDEO WALL – com Tecnologia LCD/LED
com monitor de 49 polegadas, sendo 02 (dois) com 06 (seis) monitores e Gerenciadores Gráficos de Dados e Imagem, e 02 (dois) com
04 (quatro) monitores, todos os equipamentos operacionalizados e com
12 (doze) meses de garantia, para suprir demanda do COPOM da 4ª
Região da Polícia Militar Juiz de Fora-MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 12:00 horas de 05/12/2019 até
08:30 horas de 17/12/2019. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 1300568 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05,
Contrato 179/2019, Proc. Compras nº 133/2019, Objeto: Aquisição de
tecido para-aramida, destinado à confecção de coletes balísticos. Valor
total R$ 398.080,00. Vigência até 04/03/2020.
2 cm -04 1300545 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – PC 66/2019. PE 27/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPOMOTOCICLETA,Encaminhamento das
propostas a partir do dia 06/12/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 17/12/2019 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital disponível no
site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1300585 - 1
TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE PAINS
PMMG – 63 BPM x Município de Pains. Termo Aditivo 02/2019 ao
Convênio 01/2017. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu
plano de trabalho celebrado entre as partes em 02/01/2017. Valor global
acrescentado ao convênio original R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
2 cm -04 1300543 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 04/2019, Processo
1259973 26/2019. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de reparo, restauração e recuperação de bens imóveis (Estande
de Tiro) do 12º BPM da 18° RPM, durante o exercício de 2019. Lote
01: DESERTO.
2 cm -04 1300579 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão Eletrônico 1259967 000065/2019; Objeto:
aquisição de climatizador e ar condicionado para o Colégio Tiradentes
da 5ª RPM. Data 1/12/2019. Edital disponível: compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -04 1300466 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9231286/2019 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor inscrito sob o nº de CNPJ: 01.402.400/0001-96
- CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2121005 000033/2019, Pregão eletrônico. Objeto: contratação
de empresa(s) para fornecimento de medicamentos de alto custo para
atendimento às necessidades dos beneficiários do sistema de saúde da
PMMG, CBMMG E IPSM - SISAU, residentes no estado de Minas
Gerais, seguindo as especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 10/2019-DAS/IPSM. Valor total: R$ 21.600,00. Vigência: início a
partir da data de sua publicação e término em 31/12/19. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.12.0.49.1. Assinatura: 29/11/2019. Signatários: pela contratada Chrispim Nedi Carrilho,
pela contratante Cel. PM QOR, Fabiano Villas Boas.
4 cm -04 1300525 - 1
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 27
QUINTO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 32/2014, contrato SIAD Nº 665 celebrado entre o IPSM
e a Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A; Do Objeto: Prorrogação da
vigência da contratação em caráter excepcional, por um período de 12
meses; Do Preço: O valor anual estimado desta contratação para os próximos 12 meses é de R$ 18.407,29; Da Dotação Orçamentária: nº 2121
09 272 008 4017 0001 33 90 39 21 0 60 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas
as demais cláusulas e condições do contrato original, termos aditivos
e apostilamentos anteriores, não alterados pelo presente Instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 03/12/2019; Signatários: Cláudio Roberto
de Souza, Cel BM QOR Diretor de Previdência, por contratante; Paulo
Roberto Ferrari e Nilton Eduardo dos Santos, por contratada.
3 cm -04 1300531 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9234102/2019 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor inscrito sob o nº de CNPJ: 26.299.693/0001-59 TELEALPHA COMERCIAL LTDA, Processo de compra nº 2121022
000048/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada de manutenção, suporte
técnico (corretivo e preventivo) e reparo em equipamento de Telecomunicação PABX MX-ONE abrangendo, também, os demais itens
fornecidos junto com o equipamento à época de sua aquisição e devidas ampliações/atualizações necessárias. Valor total: R$ 506.127,00.
Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação.
Dotações Orçamentárias de nº: 2121.09.126.701.2008.0001.339039.2
1.0.49.1; e 2121.09.126.701.2008.0001.449040.06.0.49.1. Assinatura:
04/12/2019. Signatários: pela contratada Edilson Ferreira da Silva, pela
contratante Cel. PM QOR, Paulo de Vasconcelos Júnior.
4 cm -04 1300755 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9234153/2019 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 04.853.455/0001-00 - Fundação Guimarães Rosa, Processo de compra nº 2121005 000039/2019, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, no apoio as
atividades de assistenciais de saúde, serviços especializados em gestão
de processos de saúde, e processos administrativos e técnicos para operacionalização de serviços de atenção à saúde próprios, com o fornecimento de mão de obra especializada, para atuação nas dependências do
IPSM em Belo Horizonte e suas coordenadorias regionais, bem como
no hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM), Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais (CODONT) e nos Núcleos de
Atenção Integral à Saúde (NAIS), para atendimento às diversas demandas do IPSM, tanto nos prédios situados na capital bem como nas coordenadorias do interior, conforme descrições e especificações técnicas
contidas nos Anexos do edital nº 12/2019-DAS/IPSM.. Valor total: R$
28.506.724,19. Vigência: 12 meses, a iniciar na data de publicação do
contrato. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.122.001.2011.0001.33903
7.02.0.49.1. Assinatura: 04/12/2019. Signatários: pela contratada Pedro
Seixas da Silva, pela contratante Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR.
5 cm -04 1300880 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, RESCISÕES E ERRATAS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 5ª RPM – Cont.
nº 03/2019 - Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda – Vigência: 04/10/2019 a 04/10/2024. 11ª RPM – Cont. nº
40/2019 - Gastrovida Clínica do Aparelho Digestivo Eireli – Vigência:
21/11/2019 a 21/11/2020. 12ª RPM – Cont nº 10/2019 - Laboratório
Raspante Ltda – ME – Vigência: 31/10/2019 a 31/10/2020. Foro: Belo
Horizonte. Data: 04/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: RMBH – Cont. nº 29/2017 – Clínica Dra
Marly Siqueira Macedo Ltda – ME – A partir de 04/04/2019. 4ª RPM –
Cont. nº 01/2016 – Padilha & Almeida – A partir de 31/07/2019. Cont.
nº 06/2017 – Centro Ótico e Fotográfico Ltda – A partir de 31/07/2019.
Cont. nº 17/2017 – Paschoalino Vale Ltda – A partir de 31/07/2019.
Cont. nº 25/2014 – ótica São Pedro Ltda – ME – A partir de 31/07/2019.
Cont. nº 028/2015 – Comércio de Produtos Ópticos Ltda (Ótica Modelo)
– A partir de 31/07/2019. Cont. nº 32/2014 – Ótica Benfica Ltda ME - A
partir de 31/07/2019. Cont. nº 37/2016 – Ótica Mercadão dos Óculos
Ltda – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 62/2013 Ótica Precisão Ltda –
A partir de 31/07/2019. Cont. nº 73/2017 – Artigos de Óticas Kaatia e
Kevin Ltda –ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 75/2017 – Kevyn
Stanley Farias Costa – ME- A partir de 31/07/2019. Cont. nº 92/2017
– Ótica Luiz Sotto Maior e Cia Ltda – A partir de 31/07/2019. Cont. nº
326/2015 – Nova Ótica de Muriaé Ltda - A partir de 31/07/2019. Cont.
nº 339/2015 – AAB de Ribeiro Ótica – ME - A partir de 31/07/2019.
Cont. nº 422/2017 – J CC Lacerda & Cia Ltda – ME - A partir de
31/07/2019. Cont. nº 427/2017 – TRM Comércio Ótico Ltda - A partir
de 31/07/2019. Cont. nº 461/2018 – A & M Comércio de Produtos Óticos Ltda – ME - A partir de 31/07/2019. Cont. nº 137/2017 – Ótica SR
Viçosa Ltda – ME - A partir de 31/07/2019. Cont. nº 344/2015 – Maciel
& Maciel Artigos de Óptica Ltda - A partir de 31/07/2019. 5ª RPM –
Cont. nº 02/2016 – V.M Comércio de Produtos Ópticos Ltda – A partir
de 31/07/2019. Cont. nº 03/2016 – Nova Suprema Óptica Ltda – ME
– A partir de 31/07/2019. Cont. nº 12/2016 – Óptica Visual de Frutal Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 19/2016 – Suprema
Joias e Relógios Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 26/2017
– SBH Óticas Ltda ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 30/2018 –
Ótica Adriana Ltda – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 84/2016 – Fotoculos ópticos e Foto Ltda – EPP – A partir de 31/07/2019. Cont. nº
115/2017 – Nova Visão Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. 6ª RPM
– Cont. nº 61/2014 – Ótica Precisão Habel e Oliveira Ltda – ME – A
partir de 31/07/2019. Cont. nº 79/2016 – Ótica Real Ltda – A partir de
31/07/2019. Cont. nº 751/2017 – Ótica Pastor Ltda – ME – A partir de
31/07/2019. Cont. nº 770/2018 – Maurício Donizete Pimenta – ME –
A partir de 31/07/2019. Cont. nº 885/2016 – SMA Óptico Industria e
Comércio Ltda – A partir de 31/07/2019. 7ª RPM – Cont. nº 18/2015
- Relojoaria Lider – Wanda Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Cont.
nº 147/2017 – Divina Ótica Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Cont.
nº 643/2017 – Diviotica Ltda – EPP – A partir de 31/07/2019. Cont. nº
669/2017 – Ótica Central Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Cont.
nº 680/2018 – Ótica Assumpção Ltda – A partir de 31/07/2019. Cont.
nº 805/2017 – Ótica Eliana Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Cont.
nº 749/2016 – Roberto Soares de Faria e Cia Ltda ME – A partir de
31/07/2019. Cont. nº 757/2016 – Gombtadi Óptica Especializada Ltda
ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 785/2017 – Produtos óticos Ltda
ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 815/2017 – Silene Maria da Silva
– ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 829/2018 – Reloótica Acar
Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Cont. nº 836/2018 – Óptica Bom
Despacho Ltda – ME – A partir de 31/07/2019. Foro: Belo Horizonte.
Data: 04/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
Erratas/IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), retifica o Edital de Credenciamento nº 004/2019, publicado no MG nº 118 de 18/06/2019, a fim
de incluir no Anexo I – no âmbito da 12ª RPM – Espera Feliz, a especialidade: Endodontia Data: 04/12/2019.
Errata- 12ª RPM –
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), retifica a publicação no
MG 229 de 27/11/2019 - onde SE LÊ: – Espera Feliz – Renata Gomes
de Souza – Dentista Clínico Geral –– LEIA-SE – Espera Feliz –
Renata Gomes de Souza – Dentista Clínico Geral e Endodontia. Data:
04/12/2019.
21 cm -04 1300864 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9231281/2019 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor inscrito sob o nº de CNPJ: 18.269.125/0001-87
- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, Processo de compra nº 2121005 000033/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação
de empresa(s) para fornecimento de medicamentos de alto custo para
atendimento às necessidades dos beneficiários do sistema de saúde da
PMMG, CBMMG E IPSM - SISAU, residentes no estado de Minas
Gerais, seguindo as especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 10/2019-DAS/IPSM. Valor total: R$ 9.286,20. Vigência: início a
partir da data de sua publicação e término em 31/12/19. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.12.0.49.1. Assinatura: 04/12/2019. Signatários: pela contratada Egídio do Espírito Santo,
pela contratante Cel. PM QOR, Fabiano Villas Boas.
4 cm -04 1300529 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9231283/2019 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor inscrito sob o nº de CNPJ: 09.053.134/0002-26
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA, Processo de compra nº 2121005
000033/2019, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa(s)
para fornecimento de medicamentos de alto custo para atendimento às
necessidades dos beneficiários do sistema de saúde da PMMG, CBMMG
E IPSM - SISAU, residentes no estado de Minas Gerais, seguindo as
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019-DAS/
IPSM. Valor total: R$ 12.562,56. Vigência: início a partir da data de sua
publicação e término em 31/12/19. Dotação Orçamentária nº: 2121.10
.302.001.4001.0001.339030.12.0.49.1. Assinatura: 03/12/2019. Signatários: pela contratada Vanessa Maria Mello de Vasconcelos Dias, pela
contratante Cel. PM QOR, Fabiano Villas Boas.
4 cm -04 1300528 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9234074/2019 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor inscrito sob o nº de CNPJ: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, Processo de compra nº 2121003 000010/2019, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD,
NO IMÓVEL DO IPSM LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELMONTE - BELO HORIZONTE, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 07/2019-DAI/IPSM. Valor total: R$ 84.309,76.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,a partir da data de sua publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2121.09.272.008.4017.0001.339039.99.0.60
.1. Assinatura: 04/12/2019. Signatários: pela contratada Ivar Gomes de
Oliveira, pela contratante Cel. BM QOR, Cláudio Roberto de Souza.
4 cm -04 1300759 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 9178124 /2018 celebrado entre o IPSM e a Empresa
GOOSENS & GOOSENS Segurança em Tecnologia da Informação
Ltda; Do Objeto: Prorrogação por mais 12 meses; Do Preço: Fica mantido o valor da contratação, no valor de R$ 89.000,00; Da Dotações
Orçamentárias: nºs: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 49 1
e 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do contrato original e de termos
de apostilamentos anteriores, não alterados pelo presente instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 04/12/2019; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
por contratante; Aparecida Cardoso Lemos, por contratada.
3 cm -04 1300875 - 1
QUINTO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 48/2014 celebrado entre o IPSM e a Empresa MPSTE
- Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda; Do Objeto:
Prorrogar a vigência da contratação nº 48/2014 em caráter excepcional, por um período de 12 meses; Do Preço: O valor anual estimado
desta contratação para os próximos 12 meses é de R$ 38.000,00; Da
Dotação Orçamentária: nº 2121 10 122 701 2084 0001 33 90 39 21 0
49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas do contrato original, termos aditivos e de apostilamento, não
modificados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
03/12/2019; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, por contratante; Alex
Rodrigo Quirino Chaves, por contratada.
3 cm -04 1300464 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9232275/2019
Processo de Compra 1511189 230/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA LTDA. Do Objeto: aquisição de computadores que serão destinados para as unidades da Polícia Civil de Minas Gerais, em atendimento a Emenda Parlamentar número 33366, Parlamentar Marília
Campos. Valor total R$ 192.780,00 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.10.8 Foro: B.Hte/MG.
Assinatura:03/12/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e José Pacheco de Oliveira Júnior (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9223936/2019
Processo de Compra 1511189 210/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA LTDA. Do Objeto: quisição de computadores que serão destinados para as unidades de Medicina Legal da Polícia Civil de Minas
Gerais, visando à execução da Emenda Parlamentar nº 1633 de autoria da Comissão de Participação Popular. Valor total R$ 298.809,00
(Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais). Vigência: 3
(três) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4003.0001.4.4.90.5
2.07.0.10.4 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:03/12/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e José Pacheco de Oliveira Júnior
(P/ Contratada).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016 (9073359)
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TERRA VIVA AMBIENTAL LTDA EPP . Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de coleta, transporte com tratamento por
incineração e destinação final de resíduos de saúde, produzidos pelo
Hospital da Polícia Civil, por 12 (doze) meses. Valor total R$ 24.600,00
(vinte e quatro mil, seiscentos reais). Vigência: De 20/12/2019 a
19/12/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.006.2023.0001.33
.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/12/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e José Mário da Silva (P/
Contratada).
Extrato do Contrato nº 9223915/2019
Processo de Compras nº 1511189 208/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Inbraterrestre Indústria
e Comércio de Materiais de Segurança Ltda. Do objeto: aquisição de
placas balísticas para atender à CORE/PCMG. Valor total R$ 37.800,00
(trinta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912042205220127.