TJMG 06/12/2019 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9234988/2019 - Partes: SECULT
e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. Objeto: Fornecimento da licença de uso do software Pergamum, incluído os serviços
de manutenção e suporte técnico, para atender os servidores e usuários
da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global
do presente contrato será de R$14.878,20 (quatorze mil oitocentos e
setenta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.132.433
6.0001.3390.4002.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 05/12/2019. Assinam: Marcelo Landi
Matte/SECULT e Eduardo David Garcia e Professor Délcio Afonso
Balestrin/Associação Paranaense de Cultura - APC.
3 cm -05 1301385 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001474/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS; Objeto:
Conservação e Manutenção; Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391.138.4345.0001.3350.4101.0.10.1; Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365 dias.
2 cm -05 1301309 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE JULGAMENTO - EDITAL FCS Nº 004/2019
A Comissão Julgadora do Edital FCS n° 004/2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 10/2019 e item 8 do
Edital, com fulcro no art. 22, parágrafo único, II, “c”, da Lei Estadual
nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o disposto na Lei
Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual nº
47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, divulga o
resultado do processo de seleção pública para celebração de contrato de
gestão, conforme item 10.1 do Edital, com a seguinte classificação:
1º lugar – Associação Pró Cultura e Promoção das Artes – APPA, CNPJ
70.945.209/0001-03, Pontuação: 7,35.
Desclassificada – Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte –
AMICULT, (nome fantasia: “INSTITUTO PERIFÉRICO”), CNPJ
04.784.704/0001-53.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Comissão Julgadora do Edital FCS n° 004/2019.
Fundação Clóvis Salgado.
4 cm -05 1301488 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 9210191/2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Everesty Gráfica
e Editora LTDA -ME, para modificação/detalhamento do projeto ou
especificações para adequação técnica dos itens de serviço do Lote 04Serviços de Plotagem, e modificação do valor contratualem decorrência doacréscimode 3,8630%. Valor: R$ 35.625,00 (trinta e cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais). Dotação: 2211.13.722.130.4034.000
1.3.3.90.39.31.0.10.1. Assinam: Ronan Scoralick Abdo; Evandro José
Mendes. Belo Horizonte, 05/12/2019.
2 cm -05 1301341 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DEINEXIBILIDADE
Fundamentado na Nota Jurídica nº36/2019, de 14/11/2019, da
Procuradoria,nos termos doAto do Governador publicado em
13/11/2019, de designação para responder pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, e no uso da competência delegada por meio do
art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro
de 2019 epelo artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de
14/06/2004,RECONHEÇO ERATIFICOo Ato de Inexigibilidade de
licitaçãoà luz do art. 25, caput e inciso Ida Lei 8.666/93, objetivando
a contratação da empresa KANTAR IBOPE PESQUISA DE MÍDIA
LTDA,CNPJ: 42.196.550/0004-10,para prestar serviços de pesquisa
de audiência televisiva, com previsão de valor global deR$ 235.528,56
(duzentos e trinta e cincomil, quinhentos e vinte e oitoreais, e cinquenta
e seis centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 2211.1
3.722.130.4034.0001.3.3.90.39.56 Fonte0.60.1. do orçamento em vigor
aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº23.290,de 09 de janeiro 2019,
e que a despesa remanescente da obrigação contraída para os exercícios
subsequentes será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 05/12/2019.
Ronan Scoralick Abdo.
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para
responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
5 cm -05 1301362 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
Nº 9211647/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
que celebram entre si a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa P&P Turismo Eirelli EPP, a partir da assinatura
deste termo. Ass: 05/12/2019.
1 cm -05 1301154 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 284/2019 entre a FCS e Jam Soluções Prediais Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, dos sistemas de condicionamento de ar e
exaustão mecânica instalados da FCS. Valor: R$172.920,00. Vigência:
12 meses. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Geraldo
Magela de Almeida Costa/Jam Soluções Prediais Ltda. e Guilherme
Nascimento Robortella/Jam Soluções Prediais Ltda.
4 cm -05 1301483 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 9222777,de prestação de serviços, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa P&P TURISMO EIRELLI EPP,
no Valor anual de R$ 160.847,67 (cento e sessenta mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), vigência de 12 meses
a partir desta publicação :
Objeto: contrataçãoda prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. dotação orçamentária 1221.19.122.701.2002">1221.19.122.701.2002.001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10.1-">001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10.1- 1221.19.122.701.20
001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10">01.001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10.1 - 1221.19.364.164.4428.001.33903304.0.1">0001.33903304.0.1
0.1 -1221.19.571.116.1100">1221.19.571.116.1100.001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10.1-">001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10.1- 1221.19.571.116.1
077.001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10.1 - 1221.22.663.158.1078.0001.33903304.0.
32.1 - 1221.23.691.170.4282.001.33903304.0.1">0001.33903304.0.10.1 - 1221.25.751.15
7.4459.0001.339033.04.0.32.1
4 cm -05 1301233 - 1
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL FCS Nº 004/2019
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no exercício das competências previstas no art. 7º, do Decreto Estadual n. 47.472/2018, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio de 2019, considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e no art. 22, do Decreto Estadual nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores,
homologa o resultado do processo de seleção pública para celebração
de contrato de gestão, com a seguinte classificação:
1º lugar – Associação Pró Cultura e Promoção das Artes – APPA, CNPJ
70.945.209/0001-03, Pontuação: 7,35.
Desclassificada – Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte –
AMICULT, (nome fantasia: “INSTITUTO PERIFÉRICO”), CNPJ
04.784.704/0001-53.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, no
uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817, de
14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDECTES nº 6, de 05 de
fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº 97, de
01 de dezembro de 2019, com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de 01
(um) Stand, com área de 61 m² (sessenta e um metros quadrados), para
a participação da SEDE no 1º Encontro dos Conselhos Empresariais do
Sul de Minas e da Zona da Mata, na cidade de Varginha/MG, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2019, nas instalações da Cidade Universitária do Sul de Minas – UNIS/MG, no valor de R$ 49.532,00.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Eliane Parreiras.
Fundação Clóvis Salgado.
4 cm -05 1301487 - 1
CONTRATO Nº. 9234157/2019 PARTES: SEDE E A FUNDAÇÃO
DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG.
Objeto: Locação de 01 (um) Stand, com área de 61 m² (sessenta e
um metros quadrados), para a participação da SEDE no 1º Encontro
dos Conselhos Empresariais do Sul de Minas e da Zona da Mata, na
cidade de Varginha/MG, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2019,
nas instalações da Cidade Universitária do Sul de Minas – UNIS/MG.
Vigência 30 dias, a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$
49.532,00. Dotação Orçamentária: 1221.23.691.170.4224.0001.33903
9.99.0.10.1. Ass: 05/12/2019.
6 cm -05 1301228 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de nº.131/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e JAM Engenharia S/A; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 6,51% ao Contrato original, passando o mesmo para R$
558.529,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Joel
Ayres da Motta Filho/JAM e Américo André Junior/JAM Engenharia
S/A.
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197238/2018.
IEPHA/MG e GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias, o acréscimo
de serviços e a substituição de fiscal do Contrato, bem como o seu reajuste. Data: 29/11/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Denis
Helbert de Araújo Martins.
2 cm -05 1301523 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE CONTRATO 9234969/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e CME Comercial
Material Elétrico EIRELI, para aaquisição de baterias sob demanda
futura e eventual, Lote 05. Valor: R$ 16.857,12 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, e doze centavos). Dotação Orçamentária:
2211.13.722.138.4038.0001.3.3.90.30.24.0.10.1. Vigência: 12 (doze)
meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo e Viviane de Fátima Linhares,
respectivamente.
Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2019.
2 cm -05 1301357 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9235004/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Kantar Ibope Pesquisa de Mídia LTDA, para contratação de serviços de pesquisa de
audiência televisiva. Valor: R$ 235.528,56 (duzentos e trinta e cincomil, quinhentos e e vinte e oitoreais e cinquenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 2211.13.722.130.4034.0001.3.3.90.39.56.0.60.
1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo; Márcio
Henriques da Costae Fernando Silva de Oliveira.
Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2019.
2 cm -05 1301532 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 9234972/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Maqnete Comércio e
Serviços EIRELI -ME, para aaquisição de baterias sob demanda futura
e eventual, Lote - 10. Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.138.4038.0001.3.3.
90.30.24.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Ronan Scoralick
Abdo e Mário Aparecido Silva.
Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2019.
2 cm -05 1301359 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, no uso
das atribuições descritas na Resolução SEDECTES nº 6, de 05 de fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº 90, de 05 de
novembro de 2019, com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da
Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e respectivas atualizações,
RATIFICA o Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada
à Contratação da PRODEMGE para Prestação de serviços de Acesso à
Solução de Business Intelligence, Capacitação em Solução de Business
Intelligence, Suporte Técnico à Ambiente de TIC, Acesso ao Ambiente
Mainframe e Curso a Distância, no valor de R$ 140.946,00.
CONTRATO Nº. 9234155/2019
Partes: SEDE e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de Acesso à Solução de Business Intelligence,
Capacitação em Solução de Business Intelligence, Suporte Técnico à
Ambiente de TIC, Acesso ao Ambiente Mainframe e Curso a Distância. Vigência 12 meses, a contar do dia 23 de dezembro de 2019 ou a
contar da data de rescisão do Contrato nº 9085462. Valor Global: R$
140.946,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002">1221.19.122.701.2002.0001.3390
40.03.0.10.1. Ass: 05/12/2019.
5 cm -05 1301447 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2.235/2016 (INF-3120.00)
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
20/12/2019. Atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços PRODEMGE. Alterar o nome da gerência responsável pela
prestação do Serviço de Suporte Técnico a Ambientes de TIC. Reduzir
do contrato original o valor de R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil
setecentos e oitenta reais) que corresponde a 71,00% (setenta e um por
cento) em virtude da readequação da volumetria. Data de assinatura:
04/12/2019. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 20/12/2019 a
19/12/2020. Valor global estimado do Contrato R$ 22.380,00 (vinte
e dois mil, trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2071.19
.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo
Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Ladimir Lourenço Dos Santos Freitas – Representante legal da Contratada, Rodrigo Antônio De Paiva – Representante legal da Contratada.
5 cm -05 1301148 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; ppm-00366-18 ; estudo imunotolerancia brasil - brazit study ;
suely meireles rezende ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 50.400,00 ;
2 cm -05 1301387 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 9234960/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) ARMVA e o(s) fornecedor(es)
19.664.563/0001-02 - HORUS AERONAVES LTDA, Processo de
compra nº 2461022 000024/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: manutenção de equipamento VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), modelo
MAPTOR - VANT COM RGB E NIR, número de série HM01701013,
decorrente de TERMO DE COOPERAÇÃO entre a SEMAD e a
Agência RMVA. Valor total: R$ 15.980,00. Vigência: 10 meses, de
05/12/2019 a 20/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.1
27.056.4154.0001.339039.35.0.10.1. Assinatura: 05/12/2019. Signatários: pela contratada Fabricio Teixeira Hertz; Lucas Soares Mondadori;
Lucas Momm Bastos, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -05 1301374 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4979/2019. Objeto: Concessão de
patrocínio ao “3º Prêmio Leda Maria Martins de Artes Cênicas Negras
de Belo Horizonte”. Patrocinada: DENILSON ALVES TOURINHO
03277932605. CNPJ: 21.183.114/0001-94. Valor: R$11.900,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo
de vigência: a partir da data de assinatura, até 28/02/2020. Data da
assinatura: 03/12/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG. Parecer:
ADM.01731/2019/JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
6º Aditivo ao CT 3129/2014. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE
S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 03 meses, a
partir de 02/12/2019, ou até a efetivação da portabilidade das linhas
telefônicas fixas do BDMG para a licitante vencedora do Edital BDMG29/2019, o que ocorrer primeiro; II. Reajustar os valores contratuais em
3,74% com base no IST acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$27.833,98, e o valor
global em R$475.255,91. Data de assinatura: 02/12/2019.
5 cm -05 1301473 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado 89/2019. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n° 411/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de levantamentos cadastrais e diagnósticos e elaboração de projeto executivo de restauração e projetos
executivos de engenharia necessários para as obras de restauro de edificações diversas do Parque das Águas de Caxambu. Data da sessão
pública: 03/02/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2019. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n°446/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 16 portas de
vidro automáticas de correr no prédio do edifício sede da CODEMGE,
com fornecimento de materiais necessários e mão-de-obra especializada. Data da sessão pública: 19/12/19, às 09:00 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Licitação Pregão Eletrônico 99/2019. Critério de Julgamento:
Maior Desconto. Processo Interno n° 427/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de táxi convencional para o transporte e deslocamento,
em belo Horizonte/MG e nas cidades que compõem a sua Região
Metropolitana (RMBH), de funcionários da CODEMGE, suas unidades e subsidiárias. Data da sessão pública: 20/12/2019, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno
nº 26/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias. Data da Assinatura:
29/11/19.
10 cm -05 1301484 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RESCISÃO UNILATERAL
AG/CP – Contrato nº 4570017767-853. Central eólica Volta do Rio
Matriz x Aqueosócio Consultoria e Educação Ltda. Rescisão unilateral do contrato com fulcro 10.2 da Cláusula Décima do contrato.
Data:30/10/2019.
RESCISÃO UNILATERAL
AG/CP – Contrato nº 4570017766-851. Central eólica Praias de
Parajuru. x Aqueosócio Consultoria e Educação Ltda. Rescisão unilateral do contrato com fulcro 10.2 da Cláusula Décima do contrato.
Data:31/10/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP - Rosal Eenrgia S,A X MG TRAFOS IMP. EXP. LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25%, ao contrato 5002000627/840. Valor de
R$125.257,61 para R$156.572,01. Data: 04/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CN/GP – 5002000987/500. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais – Cemig x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - SL/CS 500-H12896 e Ata de Registro de Preços
4650000305/500. Objeto: serviços de cálculo de decomposição de capital da Taesa. Prazo:2 meses. Valor: R$49.562,59. Ass.: 25/11/19.
6 cm -05 1301303 - 1
sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 29
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13729. Objeto: Divisórias e Portas.
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13737. Objeto: Cabo Grosbeak. Edital
e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -05 1301253 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TC – 4570018148/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Celtec Tecnologia de Telecomunicacoes e Comercio Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13654. Objeto: Software para realização de enlaces de rádio digital VHF/UHF, PMR, LTE, MESH e Wi-Fi/
WiMAX. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 440.000,00. Ass.: 03/12/2019.
Processo Licitatório homologado em: 03/12/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13738. Objeto: Serviços de
construção, manutenção, operação e comercial em linhas e redes de
distribuição para a região de Governador Valadares. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
3 cm -05 1301256 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 008/2019
A autoridade competente deliberou negar provimento ao recurso, mantendo a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Cemig, suas subsidiárias e controladas pelo prazo de 12 (doze) meses
aplicada à empresa MCT Transformadores Ltda., com fulcro no artigo
7º da Lei 10.520/2002 e a multa de rescisão de 10% (dez por cento)
sobre o valor total do contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 013/2019
A autoridade competente deliberou negar provimento ao recurso, mantendo a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Cemig, suas subsidiárias e controladas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses aplicada à empresa BCM – Brasil Construções e Montagens
Ltda., com fulcro no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e a multa de
rescisão de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 019/2019
A autoridade competente negou provimento ao recurso apresentado
pela Solução Industrial Eireli, mantendo a extensão dos efeitos da
penalidade aplicada no Processo Administrativo Punitivo 040/2014, de
suspensão temporária do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas
subsidiárias e coligadas até o dia 23/12/2019, por entender ter havido
abuso de forma na criação da nova pessoa jurídica.
Por decorrência lógica, os processos supracitados foram encerrados
pelo esgotamento da via administrativa.
Publique-se.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e Materiais – SL/QF
8 cm -05 1301259 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
EO/ET - Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT X Enprol
Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Acréscimo de 25%, ao contrato
4680005075/510. Valor de R$7.544.098,14 para R$9.430.122,68. Data:
08/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CN/GP – 5002000988/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A – Cemig GT x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - SL/CS 500-H12896 e Ata de Registro de Preços
4650000306/510. Objeto: serviços de avaliação econômico-financeira e emissão de laudo da UHE Belo Monte. Prazo:2 meses. Valor:
R$64.223,78. Ass.: 04/12/19.
CN/GP – 5002000978/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A – Cemig GT x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - SL/CS 500-H12896 e Ata de Registro de Preços
4650000306/510. Objeto: serviços de análise de viabilidade econômica
e financeira do Projeto Eólico Mina de Ouro. Prazo:2 meses. Valor:
R$21.407,93. Ass.: 25/11/19.
5 cm -05 1301260 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso Caput da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de valestransporte, a cessão de uso do Cartão Ótimo e a prestação do serviço
de carga a bordo de créditos eletrônicos por meio da aplicativo WEBSIGOM, para atendimento aos aprendizes da COPANOR. Prestador e
Valor: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. R$52.021,46. Prazo
de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Adailson Antônio
Costa. – Superintendente Executivo. Cristiane Schwanka. – Diretoria
de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
4 cm -05 1301058 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996,
Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Cidade Verde, localizada na Rua Aldebarau,
S/N, Bairro Conjunto Cidade Verde, no município de Betim/MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996,
Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Santo Antônio, localizada na Rua Aurora
Maria da Conceição, nº81, Bairro Santa Cruz, no município de Betim/
MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996,
Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Cachoeira, localizada na Rua Antioquia, nº20,
Bairro Cachoeira, no município de Betim/MG.
A DIRETORIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000129.