TJMG 12/12/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto
no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102 de 21 de Novembro
de 1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o
regulamento interno e a tarifa de armazém geral, de SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, NIRE 3120501743-1 com sede na
Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 2733, Bairro Residencial Gramado, Patos de Minas/MG e unidade armazenadora, NIRE
3190161042-4 na chácara Nossa Senhora Aparecida, S/N, Antiga
Fazenda Aragão, Zona Rural, Patos de Minas/MG, deferido sob o nº
1157 em 06/12/2019. Belo Horizonte, 06/12/2019. Saulo Henrique de
Almeida_____, Vice-Presidente.
MATRÍCULA DE ARMAZÉM GERAL
ILMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
A empresa SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.391.790/0001-46, com sede na Av Juscelino Kubitschek de Oliveira,
2733 – Residencial Gramado, CEP 38.706-215, no município de Patos
de Minas, Estado de Minas Gerais, com seu Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
NIRE 31205017431, em sessão realizada em 09 de setembro de 1996,
com Capital Social integralizado em moeda corrente do país no valor
de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), requer a matrícula de
Armazém Geral neste estado, para a sua filial no município de Patos de
Minas, Estado de Minas Gerais, situada na CH Nossa Senhora Aparecida, S/N – Zona Rural, CEP: 38.700-970, inscrita na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3190161042-4 e no CNPJ/MF
sob o n.º 01.391.790/0008/12, neste ato representado por seus sócios
administradores MOZART DE MORAES CASTRO, brasileiro, casado
sob regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade RG nº MG-15.791.226/SSP-MG, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 725.669.578-00, residente e
domiciliado em Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, à Rua Atenas,
nº 406, bairro Aurélio Caixeta, CEP 38702-076 e MARCO ANTONIO
COSTA, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador da cédula
de identidade RG nº 19.240.628/SSP-SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 082.637.078-03, residente e domiciliado em Patos de
Minas, Estado de Minas Gerais, à Rua Carajás, nº 576, Bairro Caiçaras, CEP 38702-094, ambos declaram sob as penas da lei, de não estar
impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal.
Vista, tudo de acordo com Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903
e Instruções Normativas em vigor, segue anexo: Declaração, Regulamento Interno, Tarifa e Laudo técnico de Vistoria.
Patos de Minas – MG 29 de Novembro de 2019
Mozart de Moraes Castro
Marco Antonio Costa
DECLARAÇÃO DE ARMAZÉM GERAL
A empresa SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.391.790/0001-46, com sede na Av Juscelino Kubitschek de Oliveira,
2733 – Residencial Gramado, CEP 38.706-215, no município de Patos
de Minas, Estado de Minas Gerais, com seu Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
NIRE 31205017431, em sessão realizada em 09 de setembro de 1996,
com Capital Social integralizado em moeda corrente do país no valor
de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), requer a matrícula de
Armazém Geral neste estado, para a sua filial no município de Patos de
Minas, Estado de Minas Gerais, situada na CH Nossa Senhora Aparecida, S/N – Zona Rural, CEP: 38.700-970, inscrita na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3190161042-4 e no CNPJ/MF
sob o n.º 01.391.790/0008/12, para o que declara:
Nome: SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA
Endereço: CH Nossa Senhora Aparecida, S/N – Zona Rural
Município: Patos de Minas – MG 38.700-970
Capacidade: 240.000 sacos ( duzentos e quarenta mil )sacos de soja,
milho e ou café.
Comodidade/Segurança
Fundações: Executado em estacas trado de 25 cm de diâmetro, com
profundidades definidas de acordo com sondagem do terreno e vigas
baldrame em blocos revestidos com lastro de concreto a fim de receber
a estrutura do prédio.
Impermeabilização: Vigas baldrames revestidas com concreto magro
com impermeabilização gordurosa com a aplicação de neutrol.
Estrutura: Estrutura de elevação em aço tipo duas águas sem lantermin,
devidamente protegida por pintura anit-corrosiva.
Cobertura: Executada com telhas termoacústicas com telha superior
0,50 mm mais PU 30 mm mais telha 0,43 mm, material antichamas.
Iluminação: Artificial com lâmpadas do tipo led, instaladas em locais
estratégicos permitindo bom nível de iluminação mesmo durante a
noite.
Corredores: Entre blocos de armazenagem com largura de 1,10 m , corredor central de 5 metros em toda extensão do barracão.
Piso: Apiloado revestido com lastro de concreto desempenado na
espessura de 12 cm.
Ventilação: Três portas dimensão de 4,8 x 5,0m, tornam a ventilação
em condições satisfatórias.
Área para armazenamento: 3048 (três mil e quarenta e oito) metros
quadrados, com pé direito de 10 metros.
Segurança: O depósito está dotado de extintores e hidrantes distribuídos conforme aprovação da seguradora.
Natureza das mercadorias: A empresa receberá mercadorias de produção nacional especialmente sementes de milho, soja, trigo, feijão,
sorgo e forrageiras.
Operações e Serviços:
- Armazenagem
- Movimentação estivada
- Movimentação Paletizada
- Seguro do produto.
- Taxa de risco.
- Descarte de produto.
- Amostragem.
- Reensaque.
- Etiquetagem.
- Picking.
- Repaletização.
- Passagem de filme Strech.
Patos de Minas – MG 29 de Novembro de 2019
SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA
Mozart de Moraes Castro
Marco Antonio Costa
REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL
A empresa SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, situada na
CH Nossa Senhora Aparecida, S/N – Zona Rural, CEP: 38.700-970,
no município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, inscrita na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3190161042-4
e no CNPJ/MF sob o n.º 01.391.790/0008/12, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da
seguinte forma:
Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas nacionais
e estrangeiras, já nacionalizadas, tendo como objetivo o exercício da
guarda e conservação de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, próprios ou de terceiros.
Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais.
Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas
nos seguintes casos:
I- quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e
II- se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas.
Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará
nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do
acondicionamento daquelas, bem como por força maior.Artigo 4º. Os
depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante,
do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que
emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito),
contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de
armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito,
com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do
Decreto nº 1.102/1903.Condições Gerais: Os seguros e as emissões de
warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O
pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos
usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente.

SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº045/2019 do Pregão n.º 024/2019 –
objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Órgão Gerenciador:
SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata:
M.G.ELETROFERRAGENS LTDA, CNPJ 38.749.586/0001-64.
Vigência: 12 meses, a partir de 10/11/2019. Preços registrados no
e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores
Freitas, Diretora.

Patos de Minas – MG 29 de Novembro de 2019
SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA
Mozart de Moraes Castro
Marco Antonio Costa

SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 5ºAditamento ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis nº021/2018. Vigência de 11/12/2019 a 31/12/2019, nos termos da
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Posto
Itacema Eireli Matriz. Reajuste do valor unitário a ser pago pelo fornecimento de Gasolina. Valor total do aditivo: R$163,94 Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.

TARIFAS REMUNERATÓRIAS
A empresa SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.391.790/0001-46, com sede na Av Juscelino Kubitschek de Oliveira, 2733 – Residencial Gramado, CEP 38.706-215, no município
de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, com seu Contrato Social
devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o NIRE 31205017431, em sessão realizada em 09 de setembro de
1996, referente a sua filial no município de Patos de Minas, Estado
de Minas Gerais, situada na CH Nossa Senhora Aparecida, S/N –
Zona Rural, CEP: 38.700-970, inscrita na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais sob o NIRE 3190161042-4 e no CNPJ/MF sob o n.º
01.391.790/0008/12:1.Entrada. TABELA A
Serviços Descrição
Descrição
Preços/ tonelada
Recepção
por estiva
R$ 22,00
Paletizada
R$ 12,00
Descarga com separação de lotes, emblocamento, ajudante de caminhão, pesagem em balança automática, emissão de documentos fiscais.2. Armazenagem - Por mês e por saca : R$ 0,50*
*valor referente a saco de 40 kg, para outros pesos o valor cobrado
será proporcional.
a)A armazenagem será cobrada por mês, inflacionável.
b)Na armazenagem não inclui o seguro que será cobrado em
separado.
3. Seguro: – Será cobrado valor de 0,25% ao mês sobre valor total da
nota fiscal entrada mais o valor total do estoque ( entradas do mês mais
saldo anterior )
4. Impostos: – Será cobrado de acordo com legislação municipal sobre
valor total da nota fiscal do serviço
5. Operações especiais por Saco*. TABELA B
DESCRIÇÃO / OPERAÇÃO
Ensaque ou Reensaque
Descarte de produto ( Rasgar sacaria e carregar caminhão )
Repaletização
Etiquetagem

VALOR / SACO
R$ 0,30
R$ 1,60
R$ 1,60
R$ 0,10

*Por saco de 40 kg, para embalagens diferentes será cobrado valor
proporcional
6. Operações especiais por palete. TABELA C
DESCRIÇÃO / OPERAÇÃO
Movimentação de paletes.
Passagem filme stresh
Amostragem

VALOR / PALETE
R$ 12,00
R$ 16,00
R$ 1,00

7. Embarques. TABELA D
Serviços Descrição

Descrição

Preços/ tonelada

Recepção

por estiva

R$ 22,00

Paletizada

R$ 12,00

8. Serviços diversos.
a) Quando o armazém permanecer aberto fora do expediente normal
para atendimento à solicitação do depositante, será cobrado, por hora
ou fração, até às 22:00 horas R$ 20,00 por hora homem.
b) Emissão de Warrants, conhecimento de depósito e recibos de depósito por título R$20,00.
c) Pesagem de caminhão e mercadorias não destinadas ou retiradas do
armazém, por pesagem R$50,00.
9. Condições Gerais
Os serviços que forem executados fora do horário constante no regulamento interno, incidirão em extra-ordinários:
a)Dias úteis:
Das 17:00 às 22:00 horas – 100%
Das 22:000 às 24:00 horas – 150%
b) Sábados e domingos
Das 13:00 à 19:00 horas – 100%
Das 19:00 às 24:00 horas – 100%
Das 00:00 às 07:00 horas – 150,%
Patos de Minas – MG 29 de Novembro de 2019
SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA
Mozart de Moraes Castro
Marco Antonio Costa
50 cm -10 1302900 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
-EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –PREGRÃO N°17/2019.
A Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, na sala do
Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a
Rua Camilo de Moura n° 487 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de
modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a locação de sistema integrado de gestão comercial e gestão
administrativa relacionada com serviços de saneamento, envolvendo
conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de
usuários, implantação, bem como suporte, manutenção e atualização do
sistema, sempre que necessário. conforme especificações e descrições
contidas no Anexo I edital. Raul Soares-MG 10 de dezembro de 2019 –
Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
4 cm -11 1303198 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial 009/2019. Tipo/
critério de julgamento: Menor Preço Global. Em Sistema de Registro Preços. Procedimento PRC014/2019. A Autarquia, através de seu
Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para
os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso,
adjudicando e homologando-o, cujo objeto é, eventual contratação de
empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do laudo técnico das condições ambientais do
trabalho (ltcat), programa de prevenção dos riscos ambientais (ppra),
programa de controle médico e saúde ocupacional (pcmso), laudo técnico de insalubridade e periculosidade (ltip) e demais serviços de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Mariana/
MG. Vencedor: Mariana Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.
(CNPJ:20.748.839/0001-10), valor global de R$46.250,00 (quarenta e
seis mil e duzentos e cinqüenta reais). Estando de acordo com a Lei,
adjudico e homologo, em 11 de dezembro de 2019, nos termos da Lei
Federal nº 8.666 de 1993. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor
Executivo
5 cm -11 1303491 - 1

2 cm -11 1303416 - 1

2 cm -11 1303355 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB .
Processo SEI: 0312-000061/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Consórcio Cemig - CEB Nº 1236/2019 (ELETRÔNICO). Objeto: Contratação
de serviços para execução de escada metálica para acesso à Cachoeira
dos Andorinhões. Abertura: Dia 10/01/2020 às 10h. Prazo de vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Valor global estimado: R$ 298.604,58
(Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta
e oito centavos). O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras
da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações
pelos telefones: (61) 3465-9012/9297. Brasília - DF, 11 de dezembro de
2019. Marcelo Andrade Cruz - CEB Distribuição S/A. Comissão Especial Julgadora de Licitação CEJL - Presidente.
3 cm -11 1303397 - 1
ITATIAIA MÓVEIS S.A.
CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Itatiaia Móveis S.A. – CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de
Convocação – Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores
acionistas da Itatiaia Móveis S.A., convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 19 de dezembro
de 2019, às 10h00 (dez horas) na sede social, à Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, 9º andar, Vila da Serra, Nova Lima (MG), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio de 2020 a 2022; (ii) Reforma do Estatuto Social da
Companhia, incluindo a diminuição do número de cargos da Diretoria da Companhia, com consolidação de competências, e reforma das
regras relativas à disposição das ações emitidas pela Companhia; (iii)
Apresentação dos resultados sociais da Companhia até 30/11/2019; (iv)
Planejamento e orçamento da Companhia para o exercício social de
2020; (v) Outros assuntos de interesse da Companhia. A Diretoria da
Companhia esclarece que, nos termos do §3º do artigo 135 da Lei nº
6.404/76, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Victor Penna Costa – Diretor Presidente
5 cm -09 1302445 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 4ª Assembleia Geral Ordinária - 18 de Dezembro de 2019 - Segunda Convocação - O Presidente do Conselho de
Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei
e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede do Hospital, sito
à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlandia/MG, no dia 18 de dezembro de 2019, em primeira chamada às
19h (dezenove horas) e segunda chamada às 19h30 (dezenove horas
e trinta minutos), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i)
Orçamento para 2020; (ii) Fixação dos valores relativos ao pró-labore
dos membros da Diretoria Executiva, Diretoria Clínica e jetons de presença dos conselheiros; (iii) Informações gerais. (a pedido do Diretor
Presidente Dr. José Humberto B. Afonso). Atenciosamente, Uberlândia
- MG, 10 de dezembro de 2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -09 1302355 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2019- Aviso de Edital - Torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar às 09:00 h do dia 27/12/2019 no Salão
Nobre Servidor Daniel de Oliveira em sua sede à Praça Coronel Breves, nº 30, São José, Além Paraíba/MG a sessão pública referente ao
processo em epígrafe, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a
Aquisição de Material Permanente: Equipamentos de processamento
de dados, aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral, conforme previsto no Edital e seus anexos.Data e Horário de início da Sessão: 27/12/2019 às 09h00min. O Edital na íntegra estará à disposição
a partir de 12/12/2019 no site: www.alemparaiba.cam.mg.gov.br. Informações através do Tel: (32) 3466-2600 ou do e-mail: [email protected]. Além Paraíba/MG, 12 de Dezembro de 2019.
Gerson Pinto Barreto da Silva – Vereador Presidente.
4 cm -10 1302879 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1) Aditamento nº 2 ao Contrato n° 21/2018. Empresa: Antônio José
dos Santos Nogueira 14884747615. Objeto: Contratação de empresa
especializada para transmissão “ao vivo”, em tempo real das sessões
ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e solenes da Câmara
Municipal, via sinal de áudio e vídeo pela Internet, através do sítio
oficial da Câmara Municipal (www.camaracaxambu.mg.gov.br), e
das redes sociais, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos
e mão-de-obra necessária para execução do serviço, no período de 1º
a 31 de dezembro de 2019. Valor global: R$ 3.000,00. Assinado em
21/11/2019. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2005-3.3.90.39.44.
Vinicius Hemetério/Presidente.
3 cm -09 1302519 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
48/2019, PREGÃO 13/2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos
os interessados que fará realizar o PL nº 48/2019 – Pregão 13/2019 –
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos diversos para atender as demandas da Câmara Municipal, conforme Termo de Referência anexo a este edital, conforme
especificações constantes do Edital 14/2019. Valor global estimado
R$65.442,68 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais
e sessenta e oito centavos centavos). Dotação orçamentária número: 0
1.01.01.01.031.0101.2006.3.3.90.39.00.68 Recebimento dos envelopes
de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia
26/12/2019 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal.
Abertura e início da sessão: 26/12/2019 às 10:15h. Cláudio Alexandre
Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Daniel Henriques da Silva
Utsch - Pregoeiro.
4 cm -11 1303283 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Processo n° 049/2019. Edital Tomada de Preço nº 001/2019. Extrato
do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019 – Objeto: Aditivo de
25% sob o valor contratado para o exercício de 2019 e prorrogação do
prazo contratual com vigência de 01/01/2020 a 31/12/2020, referente
ao prestação de serviços de agência de publicidade para a Câmara
Municipal, conforme descrição detalhada constante no Termo de
Referência – ANEXO I DO EDITAL Tomada de Preço nº 001/2019
. Contratada: Óbvio Comunicação Social e Eventos Ltda. - , CNPJ/
MF Nº 04.166.965/0001-00. Governador Valadares, 09 de dezembro de
2019, Vereador Júlio Cesar Tebas de Avelar – Presidente.
3 cm -11 1303387 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019- Processo Licitatório nº 015/2019 - Pregão Presencial nº 015/2019. A Câmara Municipal
torna público o termo aditivo ao contrato nº 22/2019. Contratada: GP
Distribuidora de Alimentos LTDA. CNPJ: 13.714.568/0001-16. Valor:
R$ 860,00. Vigência do contrato: 31/12/2019. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 25.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 06/2016- Processo Licitatório nº 04/2016 - Pregão Presencial nº 04/2016. A Câmara Municipal torna público o termo
aditivo ao contrato nº 06/2016. Contratada: CONTROLE CONTÁBIL, CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO LTDA. CNPJ:
09.281.816/000105. Prorrogação pelo prazo de 12 meses. Dotação
orçamentária: 01.031.0001 2.006 / 3.3.3.90.35.00.00 – Ficha 11 ou a
correspondente ao exercício de 2020. Data da assinatura: 10/12/2019.
4 cm -11 1303433 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/19
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/19
Por meio do presente tornamos público que a licitação objeto do Pregão acima mencionado cujo objeto era a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, foi CANCELADA.Itaúna,11/12/19. Hudson
Rodrigues Bernardes. Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/19
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/19
Por meio do presente tornamos público que a licitação objeto do Pregão acima mencionado cujo objeto era contratação de pessoa jurídica
de direito privado que opere plano de assistência à saúde, foi CANCELADA, por motivos técnicos. Itaúna,11/12/19. HudsonRodriguesBernardes. Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
Abertura de Concurso Público – Edital 01/2019. Será realizado
Concurso Público de Provas e Títulos para investidura no cargo
público de Contador da Câmara Municipal de Pouso Alto. INSCRIÇÕES: 14/02/2020 a 16/03/2020. PEDIDO DE ISENÇÃO: 13/01 a
17/01/2020. DATA DA PROVA OBJETIVA: 26/04/2020. INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES no site: https://concursos.idesul.org.br. Banca
Organizadora: www.idesul.org.br. Pouso Alto/MG, 12 de dezembro de
2019. Érik Bruno Ribeiro – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
Errata 001 referente Procedimento Licitatório nº 007/2019 - Pregão
Presencial nº 006/2019. Onde se lê: A sessão pública do pregão presencial ocorrerá: dia. Leia-se: A sessão pública do pregão presencial
ocorrerá: dia 26/12/2019. O edital está disponível no site www.cmrn.
mg.gov.br. Rodrigo Walace Corrêa – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG
PL0014/2019 – PP Nº 005/2019 – Contratação de empresa para prestação de Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública,
em atendimento a Lei 4320/64 e normas do TCE/MG - Data/hora do
recebimento dos envelopes: 26/12/2019 10:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço Item. Maiores informações: Praça dos Capangueiros,
nº21 - Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1122,
pelo e-mail: [email protected] Maria Aparecida de
Lima– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Retificação de Edital - Pregão Presencial 033/2019
- Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de suplementos alimentares. – Informa a retificação do Edital com alterações no descritivo de alguns itens, visando
ampliar a concorrência. A sessão fica redesignada. Entrega dos Envelopes: Dia 06 de janeiro de 2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 06 de janeiro de 2020 às 09h15min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976, no horário
de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected].
br. O Edital Retificado pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 057/2019 - Inexigibilidade
nº 06/2019 – Edital de Credenciamento nº 04/2019 – Objeto: Credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para o município como oficineiro para a secretaria do bem-estar social, para os
meses de janeiro a dezembro de 2020, consistente em ministrar aulas
que visam a inclusão social para os munícipes. Os pedidos de credenciamento serão recebidos na sala de Licitações da Prefeitura de Aguanil, no período de 12/12/2019 a 08/01/2020, no horário das 12:00h às
17:00h. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, no fone (35) 998314976, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda no sitio da
Prefeitura no endereço, www.aguanil.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Reforma e acessibilidade do Terminal Rodoviário
Municipal, Conforme Convênio SIGCON 317/2019 / SEGOV Data:
06/01/2020 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de dezembro de 2019. José
Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– PREGÃO 083/2019
PREGÃO Nº 083/2019. A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/mg
avisa aos interessados que em virtude recurso impetrado, foi elaborado
errata para o Pregão 083/2019, cujo objeto é Implantação de Registro de Preços, visando aquisições futuras de oxigênio medicinal para a
manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, passando
a ter sua data de credenciamento o dia 08/01/2020 às 9h. Errata e edital
retificado estão à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de dezembro de 2019.José Gabriel dos
Santos Filho, Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191211194109023.