TJMG 14/01/2020 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 001/2020 – Pregão Presencial 101/2020 – Registro de Preços
001/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação sob registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar Universitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 24/01/2020. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do Município. Alvinópolis, 13 de janeiro de 2020.
3 cm -13 1311963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 012/2019 TP 03/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 012/2020 Tomada Preço 03/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trecho da Rua Irmã
Amália no Bairro São Francisco, por regime de empreitada por menor
preço global, com recursos do Contrato de Repasse n° 866688/2018 firmado entre o Município de Araçuaí e o Ministério do Desenvolvimento
Regional, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 29/01/2020, às 09:00
horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas
e-mail: [email protected]
3 cm -10 1311449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 006/2020, pregão presencial nº 04/2020, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para aquisição de cimento, cal para pintura, fixador
de cal e areia, que serão destinados aos serviços de construção, ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos/vias
públicas e ainda ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos programas realizados pela secretaria municipal de assistência social, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do edital. Sessão Pública dia:
31/01/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência
-Licitações - PP nº 04/2020. Barão de Cocais, 13 de janeiro de 2020.
Secretarias Municipais Requisitantes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-022/2017. Data da assinatura:
27/12/2019. Partes: PMBC x PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses encerrando-se em 31/12/2020.
2 cm -11 1311882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 003/2020,
Sequência da Modalidade Nº 01/2020, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para construção de portal na
entrada do Distrito de Cocais, Rua Luiz Augusto Dias, e na entrada da
sede do Município de Barão de Cocais, Rua Antônio Dantas, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e de Cultura
e Turismo, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas
e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até 16 hs do dia 17/02/2020, na Sala do
Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 18/02/2020, às 08
hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação –
CO 1/2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de
Cocais, 13 de janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 004/2020, Sequência da
Modalidade Nº 02/2020, sendo uma Concorrência Pública do tipo
menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa para construção de casa velório na
Rua Daniel Nepomuceno Filho, no Distrito de Cocais, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até 16 hs do dia 17/02/2020, na Sala do Departamento de Licitação.
Abertura dos envelopes: 19/02/2020, às 08 hs, na Sala de Licitações.
O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 2/2020. Décio Geraldo dos
Santos – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 13 de janeiro de 2020.
7 cm -13 1312129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Pública a ratificação da dispensa N° 002/2020, PRC N° 004/2020,
cujo Objeto é: Procedimento de dispensa para formulação de contrato
entre o Município de Belo Vale e o Consorcio Público Intermunicipal de saúde do Alto Paraopeba – CISAP-VP , para manutenção das
atividades , realizações de ações e serviços públicos em saúde, caráter complementar à população do Município consorciado , conforme
plano trabalho , bem como a rateio das despesas para custear as despesas consorciais. Salientamos que o Município é um dos integrantes
consorciados. Contratado: CISAP-VP Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e vale do Piranga, no valor Global do
Rateio: R$ 21.816,65 (vinte e um mil oitocentos e dezesseis reais e
sessenta e cinco centavos), valor Global das atividades e ações dos serviços públicos de caráter complementar a população no Valor Global de
R$ 171.833,22 (cento e setenta e um mil oitocentos e trinta e três reais
e vinte e dois centavos).
Belo Vale aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo 01 ao Edital do Pregão Presencial nº 04/2020, que tem por
objeto a contratação de empresa para realização de seguros destinados a
veículos da Frota desta Prefeitura Municipal. Torna público que houve
alteração no edital. Mantém-se a data da sessão pública de abertura
dos envelopes constantes do edital, de 17/01/2020 - 10h00min. Edital, Anexos e Adendo 01 no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resultado – Tomada de Preços nº 08/2019, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento
asfáltico, construção de calçada, ciclovia e meio fio na Av. Governador Aureliano Chaves, Bairro Jardim Nova Esperança neste Município,
compreendendo a mão de obra e fornecimento de todos os materiais e
equipamentos a serem empregados. VENCEDORA: CRV Construtora
Rezende e Alvarenga Ltda., VALOR: 1.477.221,85. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 1311988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
torna público que fará realizar licitação na modalidade P. Presencial nº
002/2020, na data de 28/01/2020, às 09h00min, Registro de Preço nº
001/2020, visando futuras aquisições de medicamentos, destinados às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser solicitado por e-mail: [email protected] Site: www.cajuri.mg.gov.
br ou junto ao setor de licitação, localizado, na Praça Capitão Arnaldo
Dias de Andrade, 12, Centro, Cajuri – MG, Tel.: (0xx31) 3898-1106.
Cajuri/MG, 06/01/2020. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
2 cm -13 1312154 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PRC Nº. 1295/2019 – Inexigibilidade Nº. 003/2020 – Em vista das
razões alinhadas pelo Secretário de Governo, Esporte, Cultura e Lazer
desta municipalidade e com amparo no Parecer Jurídico emitido pelo
assessor jurídico da Prefeitura, RATIFICO e HOMOLOGO a presente
inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística,
tendo como objetivo a contratação de Bocato e Banda para as festividades carnavalescas, sendo adjudicada a empresa M.C. Bocato Produções
e Representações Ltda., nos termos do art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e
alterações. Publique-se. TALES TADEU TAVARES – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– EXTRATO DE CONTRATO
PRC Nº. 1295/2019 – Inexigibilidade Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação do show de Bocato e banda para as festividades carnavalescas
de Cambuí. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Contratada: M.C.
Bocato Produções e Representações Ltda.
5 cm -11 1311881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 003/2020, Dispensa 001/2020, Natureza do Processo – Chamada Pública 001/2020. Torna Público para conhecimento
dos interessados o Processo 003/2020, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo máximo para
protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 04/02/2020
às 13h30. Data e horário para reunião inaugural: 04/02/2020 às 13h30.
Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços estão compatíveis com
o levantamento no mercado local, conforme determina a Resolução
004/2015 FNDE. Informações: (035) 3743-3067. Obtenção do edital:
na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.
campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
3 cm -13 1311915 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 01/2020 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura de processo licitatório nº 0008001/2020 - Pregão Presencial – Edital nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresas
para prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede
pública municipal e estadual de ensino, nas condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital próprio e seus anexos: Dia 27 de janeiro
de 2020 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG.
Edital Completo no site www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões ou através de e-mail: [email protected].
br - Demais informações pessoalmente no endereço acima. Telefone:
(34) 3412-9101. Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 37/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo
licitatório nº 0008000/2019 - Pregão Presencial – Edital nº 37/2019.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços de Borracharia, Alinhamento, Balanceamento e Correção de
Cambagem, manchão, montagem, desmontagem de pneus, desempeno
de rodas, serviços de rodízio de pneus, serviços simples de pneus e
outros, para os veículos e máquinas da frota municipal e conveniados,
conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais
informações contidas no Edital e demais anexos. Recebimento e julgamento de credenciamentos, envelopes contendo propostas e documentação habilitadora: dia 28 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas. Local:
Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP:
38270-000 – Campina Verde - MG. Edital Completo no site www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões ou através de e-mail:
[email protected] - Demais informações: Pessoalmente no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9101. Rodrigo
Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o resultado e homologação do Pregão Presencial nº 053/2019, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para perfuração e revestimento de
Poços Artesianos profundos e semi-poços artesianos na zona rural e
urbana do Município de Candeias MG. Empresa vencedora LOC AQUI
LTDA– CNPJ: 03.006.125/0001-17. Lote 01-Poço Artesiano profundo:
R$529.000,00 e Lote 02-Semi-poço artesiano: R$1.139.500,00. Valor
Total dos Lotes R$1.668.500,00(um milhão, seiscentos e sessenta e
oito mil e quinhentos reais). Rodrigo Moraes Lamounier - Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1312044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 0163/2019 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Carandaí. CNPJ: 18.094.797/0001-07. Endereço: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 – Centro, Carandaí/MG.
Contrato: 0163/2019. Credor: Mason Equipamentos Ltda. CNPJ:
12.538.156/0001-00. Assinatura: 07/01/2020 Vigência: 31/12/2020.
Processo: 0000137/19 Modalidade: PREGÃO. Total: R$ 358.000,00
(trezentos e cinquenta e oito mil reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamento, tipo rolo compactador vibratório.
Contratante: Prefeitura Municipal de Carandaí. CNPJ:
18.094.797/0001-07. Endereço: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 –
Centro, Carandaí/MG. Contrato: 0162/2019. Credor: Reconp Engenharia Ltda. CNPJ: 04.762.238/0001-05. Assinatura: 10/12/2019 Vigência:
09/12/2020. Processo: 0000115/19 Modalidade: Tomada de Preços.
Total: R$ R$ 444.429,13 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e treze centavos). Objeto: Contratação de
empresa especializada para reconstrução da Quadra Poliesportiva na
localidade de Pedra do Sino – Carandaí-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
-Aviso de Edital – Processo 06/2020 - Inexigibilidade 02/2020, Credenciamento 02/2020 por valor pré fixado cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE 5, 16 E 42
LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS
DESTE MUNICIPIO nos termos do artigo 25, Caput, nos termos da Lei
Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do dia 14/01/2020 a
partir das 09 h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail:
licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -13 1311947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
Torna Público o Processo de licitação nº. 0003/2020, na Modalidade
Pregão Presencial nº. 0003/2020, do Tipo Menor preço por item. Objeto;
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de manilhas, postes, blocos e outros produtos de concreto, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras do Município de Chalé - MG, conforme
anexo I Edital. O recebimento das propostas será no dia 27/01/2020,
as 13:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG, 13 de janeiro 2.020.
kátia da Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
3 cm -13 1312046 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 003/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a aquisição de combustível, para a manutenção dos veículos da frota municipal. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 13/01/2020, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de
Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG.
A abertura das propostas comerciais será no dia 28/01/2020, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
Torna Público o Processo de licitação nº. 0002/2020, na Modalidade
Pregão Presencial nº. 0002/2020, do Tipo Menor preço por item.
Objeto; Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa jurídica para prestação de Serviços de Transporte Escolar em
regime de empreitada Global, para atender as demandas do Município
de Chalé - MG, conforme Edital. O recebimento das propostas será
no dia 27/01/2020, as 08:30 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG,
13 de janeiro 2.020. kátia da Silva Schimith/Pregoeira Municipal.

3 cm -13 1311910 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Chamada Pública nº 02/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2020,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Inexigibilidade de Licitação, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e derivados
para suprir as necessidades da alimentação escolar na rede de ensino
público municipal, para cumprir as exigências do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 082/2019
Pregão Presencial nº 054/2019
Contrato nº 014/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
OLDAIR MACHADO – ME
Objeto: Aquisição de Kits Escolares para o atendimento ao Setor de
Educação deste município no ano letivo de 2020.
Prazo: 13/01/2020 à 13/01/2021
Valor: R$ 67.200,00
Data: 13/01/2020
3 cm -13 1311899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- Pregão Presencial nº. 058/2019 – Processo Licitatório nº. 364/2019
- Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bloquetes, grelhas e meios-fios, destinados
à construção e manutenção de ruas e avenidas do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: LAJES WOLFF MATERIAL CONSTRUÇÃO EIRELI, GIMETAL COMÉRCIO DE METAIS EIRELI – EPP e ALVES E FERRAZ
URBANIZAÇÃO LTDA - ME. Data da Homologação: 13 de janeiro de
2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1311903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 11/20 - PP Nº. 08/20. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 27/01/20
às 13h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -13 1312036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Tomada de Preços nº
015/2019, PRC 407/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar apoio consultivo à PMCA no exercício da supervisão das obras do Centro Educacional de Catas Altas – CECA, promovendo uma gestão consultiva no âmbito técnico, administrativo, físico
e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio à PMCA no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a
custos, prazos e qualidades das obras, conforme projetos executivos,
cronograma, planilhas, termo de referência e demais anexos. Início da
sessão pública: 30/01/2020, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: [email protected] cpl@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 031 3832-7113.
Catas Altas, 13 de janeiro de 2020.
JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
4 cm -13 1312164 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
–Torna público o julgamento do Credenciamento - CP nº. 002/2019 PAC 089/2019- DL nº 28/2019. Objeto: Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para fornecimento
de hortifrutigranjeiros à SEMED. Foram credenciadas em 1º lugar a
Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Dois de Julho
de Betim; em 2º lugar Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e
Região - Assotraber; em 3º lugar a Cooperativa dos Produtores Assentados da Região Metropolitana de Belo Horizonte-Terra Produtiva,
em 4º lugar a Cooperativa Metropolitana de Agricultores FamiliaresCOMALE e em 5º lugar a Cooperativa Agrícola Mista de Formiga/
MG. A ata encontra-se acostada ao PAC. Aguarda-se o prazo recursal.
O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Presidente
- 13/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL
- Nº 35/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna
para conhecimento dos interessados o Extrato De Julgamento Processo
Nº 0007992/2019 - Modalidade Pregão Presencial 35/2019, Tipo menor
preço por global. Objeto: Aquisição de 02 Consultórios Odontológicos,
composto cada de Cadeira Odontológica, Equipo Odontológico com
03 Terminais, Unidade Auxiliar Odontológica e Refletor Odontológico,
destinados a atender a demanda dos serviços de Saúde Bucal, no âmbito
da Secretaria de Saúde, Recurso Orçamentário oriundo do Ministério
da Saúde, Portaria nº 4061 , Processo 25000.224018/201/63, nas especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Vencedor: BH Dental Comercial Eireli – EPP - CNPJ 29.312.896/0001-26
- Valor Total R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais). Pregoeiro
- Rodrigo Carneiro de Oliveira.

3 cm -13 1312031 - 1

4 cm -10 1311867 - 1

6 cm -10 1311655 - 1

4 cm -10 1311826 - 1

2 cm -13 1312120 - 1

2 cm -13 1312171 - 1

4 cm -13 1312186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG –
PL nº. 059/2019 Dispensa nº 021/2019. Em vista das razões alinhadas
pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2019 - PL nº. 059/2019, tendo como objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços
de saúde pertencentes aos grupos A, B e E, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções
CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04, Contratada: Ramiro Wilken
Figueiredo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.800.203/0001-28, no
valor de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais), nos termos
do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL nº. 060/2019 Dispensa nº 022/2019. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação
nº. 022/2019 - PL nº. 060/2019, tendo como objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação pública, englobando o perímetro urbano,
rural e comunidades rurais, com fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos e deslocamento nos distritos e sede do município de Catuji/MG, Contratada: CONSBRA CONSTRUTORA EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.698.822/0001-90, no valor de R$
32.299,80 (trinta e dois mil e duzentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos), nos termos do artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 39/2019 - PAC nº 104/2019 - Registro de Preços
nº 12/2019 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de
empresa para fornecimento de carnes para a Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: dia 28/01/2020 às 08:30h. Edital no site: www.
licitacoes-e.com.br-Pregoeira - 13/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Aviso de Licitação: Proc. Nº 4/2020, TP 3/2020. Objeto: Pavimentação em bloquete intertravado da Rua Adão Augusto Gomes, Convênio 1481.000.178/2019 – Secretaria de Estado de Governo. Data:
31/01/2020, às 11:00 horas. Valor estimado: 203.400,57. O edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br 13/01/2020. Dpto Licitações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 049/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 108/2019 - Pregão Presencial nº 049/2019, Registro
de Preço nº 038/2019, cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s
para atender a demanda das Secretarias do Município de Conselheiro
Lafaiete. Empresas vencedoras: Industrial Ferragem LTDA, itens: 35,
41, 45 e 50, valor total: R$7.145,25 (Sete mil, cento e quarenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos). Evolution – Equipamentos de Proteção
Individual Eireli, itens: 05, 09, 12, 16, 20, 23, 27, 28,29,33,44 e 48,
valor total: R$32.713,40 (trinta e dois mil, setecentos e treze reais e
quarenta centavos), Almeida & Damasceno Comercio LTDA, item: 07,
valor total: R$31.290,00 (trinta e um mil, duzentos e noventa reais),
Ludmylla Matias Di Iorio- ME, itens: 02, 08, 14, 15, 22, 26, 30, 31, 32,
38 e 39, valor total: R$27.460,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), EPI Atacadista Confecção LTDA, itens:
01, 03, 04, 10, 13, 17, 18, 21, 24, 37 e 40, valor total: R$31.098,70
Trinta e um mil, noventa e oito reais e setenta centavos) e SM Segurança Belo Horizonte LTDA, itens: 06, 11, 19, 25, 34, 36, 42, 43, 46 e
47, valor total: R$14.154,25 (quatorze mil, cento e cinquenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos).Cons. Lafaiete, 13/01/2019. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 042/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumos
diversos para atender a Secretaria Municipal de Educação, com utilização dos recursos oriundos do Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 27/01/2020 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
13/01/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 047/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 103/2019 - Pregão Presencial nº 047/2019, Registro de
Preço nº: 037/2019, cujo objeto registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo, conforme solicitação do departamento municipal de trânsito, pertencente a Secretaria Municipal de
Defesa Social. Empresa vencedora: Justino Davino Peres EPP, itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, valor total: 90.405,50 (noventa mil quatrocentos cinco reais e cinquenta centavos). Cons. Lafaiete, 13/01/2019.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200113203620024.