TJMG 17/01/2020 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 11 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020

caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 002/2020, tendo por objeto o Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de balanceamento e alinhamento
dos veículos do SETS, além de montagem dos pneus dos ônibus, para o
exercício de 2020. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos
junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto Trivellato,
120, Bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8817, pelo
endereço de E-mail: [email protected].
Ponte Nova, 16 de Janeiro de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 02/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020. O
CISDESTE faz saber que às 09:00h do dia 04 de fevereiro de 2020,
no auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal,
nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO DE EXTINTORES
DE INCÊNDIO E TESTE HIDROSTÁTICO DE MANGUEIRAS, para
atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço
eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE
FORA, 16 de janeiro de 2020. Renata Sporch Filgueiras – Pregoeira.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 01/2020 – Processo Licitatório nº 01/2020 objetivando o sistema Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no desenvolvimento
de atividades técnicas de engenharia consultiva para ações de regularizações de imóveis, nas áreas urbanas e rurais dos municípios integrantes do Consórcio, conforme Termo de Referência. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas do dia 29 de janeiro de 2020, e a sessão
pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede
do CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email:
[email protected].
3 cm -16 1313597 - 1

COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010505319
entre Instituto Estadual de Florestas — IEF e a Comércio de Areia e
Cascalho Santa Rita Ltda, o qual estabelece medida de compensação
ambiental (Lei 9.985/00) do licenciamento do empreendimento “extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil” de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 2.203,87.
Data de assinatura: 18/12/2019.
Antônio Augusto Melo Malard — Diretor Geral do IEF
João Paulo Seixas Merlo – Sócio Administrador da
Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda
3 cm -16 1313413 - 1

DMAES DE PONTE NOVA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes para:
* PROCESSO 085/2019 – PREGÃO 060/2019 – OBJETO: Aquisição
de: Equipamentos e Materiais de Informática, Materiais para Sistema
de Alarme e Móveis para exercício de 2020 – EXCLUSIVO PARA
ME OU EPP. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h30min do dia
06/02/2020.
Todas as condições e especificações do objeto encontram-se no Anexo
I – Termo de Referencia. Os envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término do credenciamento, ou poderão ser
enviados via postal ou outro meio, desde que entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital poderá ser
obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18h, pessoalmente, ou pelo telefone (31)
38195372 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: pregao@dmaespontenova.
mg.gov.br. Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital. Todos os atos ocorrerão na
Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158,
Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG),17/01/2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Eliete Pires Marques/
Pregoeira Oficial.
5 cm -15 1313224 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG–
Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 011/2018 – Processo 075/2017
– Pregão Presencial 043/2017 - Contratada: Segvida Consultoria especializada em Seg. do Trabalho e Meio Ambiente Ltda-EPP. Objeto:
Renovação do contrato de serviço de Segurança e Medicina do Trabalho. Vigência – 15/01/2020 a 14/01/2021. Valor atualizado do contrato
R$103.764,98. Ponte Nova (MG), 15 de janeiro de 2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E
LUCAS JOHANNES MARIA AERNOUDTS
Termo de compromisso de Compensação Ambiental entre Instituto
Estadual de Florestas – IEF e Lucas Johannes Maria Aernoudts nº
2101010505919, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Culturas anuais, semiperenes e perenes, Silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Horticultura, Barragem de irrigação, Beneficiamento primário
de produtos agrícolas”, de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$25.365,99.
Data de assinatura: 16/12/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Lucas Johannes Maria Aernoudts – Proprietário – Fazenda Mandaguari
4 cm -08 1310539 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG 025/2019 Sistema Registro Preços. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Procedimento PRC 044/2019. A Autarquia, através de seu Diretor
Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, e cujo objeto é a eventual Aquisição de insumos alimentícios para atender às necessidades dos setores, operacionais
e administrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Mariana/MG. Vencedor: 1) Padaria Irmãos Santos Andrade Ltda. EPP,
(CNPJ:10.515.285/0001-57), Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor
Total: r$187.465,00 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em
10 de julho de 2019, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c
nº8.666 de 1993. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
4 cm -16 1313394 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG.
Torna público para conhecimento de todo aquele a quem interessar o
resultado de julgamento dos documentos de habilitação das participantes da Concorrência Pública nº009/2019, conforme os termos contidos
no Processo Licitatório nº031/2019, destinado à eventual contratação de
empresa especializada para realização de avaliação de poços existentes
por perfilagem óptica, estudos hidrogeológicos, estudos geofísicos, execução de projetos de poços tubulares profundos, serviços de fiscalização
e regularização de poços visando à adequação do abastecimento público
por meio de poços tubulares profundos no município de Mariana, MG.
Desta feita, após a análise da engenharia quanto à qualificação técnica,
a comissão decide pela HABILITAÇÃO das licitantes GEOSCAN
GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA. EPP: (CNPJ:23.731.971/0001-07)
e GEOPLANEJAMENTO PESQUISA MINERAL E GEOLOGIA
AMBIENTAL SS LTDA. (CNPJ:80.190.192/0001-85 e inabilitação
da participante CARMO E DELGADO – GEOLOGOS CONSULTORES LTDA. (CNPJ:03.781.972/0001-59), em decorrência do desatendimento à comprovação da qualificação técnica, conforme item a.2 do
Edital e Item 6, subitem a.2 do Termo de Referência, não comprovando
por meio de apresentação dos documentos de acervo técnico, atestado
de vazão, limpeza do poços, avaliação de poços, perfilagem óptica e
geofísica. Por fim, nada mais havendo para tratar, e, encerrada a Sessão, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de publicação desta, para o transcurso do prazo recursal, conforme dispõe a alínea “a”, do inciso I, do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Informamos que os autos do processo Administrativo e a ata da sessão na
integra, estarão à disposição dos interessados na sede Administrativa da
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana, situada na rua José
Raimundo Figueiredo, Nº 580, São Cristóvão, Mariana/MG. Adão do
Carmo Rocha. Presidente da Comissão de Licitações. Mariana/MG, 16
de janeiro de 2020.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/2020, com julgamento no dia 30/01/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento parcelado de cimento, areia, brita e outros materiais para manutenções. Tipo: menor preço por item. O Edital e informações poderão
ser obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 16 de
janeiro de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão
de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -16 1313378 - 1

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 01/2020.
Pregão 01/2020. Objeto: Contratação de empresa apta para realização
de limpeza do ribeirão jardim, possuindo extensão de aproximadamente
3.559 metros lineares, com início no entroncamento com o ribeirão da
onça e término no final da avenida do contorno. Abertura: 31/01/2020,
às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br
ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 15 de janeiro de 2020.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 001/2020. Contratação de associação para a prestação
de serviços de mobilização, coleta, triagem e comercialização da fração
passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos de Viçosa, MG.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA USINA
DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE VIÇOSA (ACAMARE), CNPJ
sob o nº 09.638.608/0001-10. Período: 14/01/2020 a 13/01/2021. Valor
total do contrato R$ 210.000,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 14/01/2020. Luciano Piovesan Leme – Diretor presidente. Viçosa
17/01/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 002/2020. Contratação de associação para a
prestação de serviços de mobilização, coleta, triagem e comercialização da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos
de Viçosa, MG. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE VIÇOSA (ACAT), CNPJ sob o nº
08.149.252/0001-99. Período: 14/01/2020 a 13/01/2021. Valor total
do contrato R$ 210.000,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura:
14/01/2020. Luciano Piovesan Leme – Diretor presidente. Viçosa
17/01/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 3° Aditamento ao Contrato n° 007/2017 para contratação
de empresa para publicação de atos oficiais no Diário Oficial de Mina
Gerais. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA: SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
CNPJ nº 13.237.191/0001-51. Prorrogação de prazo pelo período de
25/01/2020 até 24/01/2021. Valor aditado para o período R$ 45.000,00.
Data da assinatura 02/01/2020. Luciano Piovesan Leme - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa, 17/01/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
VIÇOSA - 3° Aditamento ao Contrato n° 006/2017 para locação de software, suporte e manutenção para atender as Estações de Tratamento de
Água do SAAE. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA: TECLA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 25.641.127/0001-10. Prorrogação de
prazo pelo período de 12/01/2020 até 11/01/2021. Valor aditado para o
período R$ 15.452,40. Data da assinatura 09/01/2020. Luciano Piovesan Leme - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa, 17/01/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 3° Aditamento ao Contrato n° 030/2017 para contratação
de empresa especializada para implantação de infraestrutura de rede
óptica para sistema de transmissão de dados do SAAE de Viçosa, com
fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA: MASTERNET TELECOM
LTDA - ME, CNPJ: 13.649.881/0001-18. Prorrogação de prazo pelo
período de 11/01/2020 até 10/01/2021. Valor aditado para o período R$
30.864,00. Data da assinatura 09/01/2020. Luciano Piovesan Leme Diretor Presidente do SAAE. Viçosa, 17/01/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 4° Aditamento ao Contrato n° 003/2016 para serviços
na área de assessoria de comunicação e criação de pequenas artes no
âmbito de todas as atividades de abrangência do SAAE. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA: Alex Anoel Fialho ME, CNPJ:
02.704.268/0001-30. Prorrogação de prazo pelo período de 18/01/2020
até 17/01/2021. Valor aditado para o período R$ 62.018,52. Data da
assinatura 14/01/2020. Luciano Piovesan Leme - Diretor Presidente do
SAAE. Viçosa, 17/01/2020
14 cm -16 1313657 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG.
Concorrência Nº 01/2019, Procedimento Licitatório Nº 34/2019.
Menor Preço Global em Regime de Empreitada por preço Global. O
SAAE Piumhi através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem tornar público que, após detida análise das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame, a CPL, classificou a
proposta e declarou vencedora do certame a empresa BR Leão Construtora Eireli – EPP- com proposta no valor global de R$ 849.134,70
(Oitocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta
centavos), com os prazos e condições nela anunciados, isso porque,
cumpriu a todas as exigências do Edital e por estar dentro do valor
estimado pelo SAAE-PIUMHI.Fica concedido oprazo de 05 dias úteis,
nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93, para interposição
de eventual recurso administrativo quanto a esta fase do certame.
Não havendo manifestação contrária a esta decisão, o objeto da presente licitação estará em condições de ser homologado e adjudicado
a favor da empresa classificada no certame e já declarada vencedora.
Piumhi-MG, 16/01/2020. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart–
Presidente da CPL.
5 cm -16 1313485 - 1

SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO)
DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA- MGtorna público o Extrato do 3º termo Aditivo contrato nº 02/2017,
celebrado com a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações
Institucionais p/ prestação de serviços de Publicações de Atos de
Expediente Administrativo, vigência 18/01/2021. Maiores informações:
fone 33 3262 1113.Cleber de Oliveira Carrijo.diretor do SAAE.
2 cm -16 1313486 - 1

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Edital de Leilão 004/2019 - Torna público que levará a leilão simultâneo em 05/02/2020, às 09:00 no escritório do leiloeiro, Rua Matias Cardoso, 11, sala 205, Bairro Santo Agostinho, BH/MG imóvel comercial
situado na cidade de Sete Lagoas/MG. Caso não haja venda nesta data,
fica desde já designadas novas datas de realização de leilão no mesmo
local e horário, sendo nos dias 06/04/2020, 03/06/2020 e 04/08/2020.
Informações, fotos e edital no site: www.fernandoleiloeiro.com.br ou
pelo fone: 37-3242-2218.
2 cm -16 1313531 - 1

CGH AVENTUREIRO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 210105050519 que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e a CGH AVENTUREIRO, inscrita no CNPJ sob o nº
13.303.945/0001-24, tendo por objeto formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no §1º, do artigo 31 e artigo 17
da Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo 26 e 27 do Decreto 6.660/2008,
em decorrência da intervenção para supressão de vegetação nativa
do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado nos autos do processo
de intervenção ambiental do empreendimento, processo Daia nº
05040000092/19, cujo Parecer Único ERMATA/IEF nº 05/2019 obteve
a chancela e aprovação na 139ª Reunião Ordinária pela URC - Zona
da Mata - COPAM, em 23/10/2019. PA nº 05000000124/19. Daia nº
05040000092/19. Assinatura: 27/12/2012.
(a) Alberto Felix Iasbik - Supervisor do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade - Mata
(b) Luiz Gustavo Poli - Por Procuração - Diretor
(c) Oswaldo De Carvalho Barbosa - Diretor !
5 cm -16 1313404 - 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
PP87/19 - O FMS torna público, PP87/19-PAC 162/19. RP gases medicinais e outros p/ SMS. Ab. 03.02.20 às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br . Junio A Alves/SMS.
1 cm -16 1313610 - 1

INFOSYS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF nº 11.030.364/0001-30 - NIRE 31.208.539.005
Extrato da 12ªAlteração do Contrato Social (Distrato)
firmado em 01/10/2019
Infosys Limited., sociedade estrangeira com sede em Electronics City,
Hosur Road, Bangalore-560 100, Índia, inscrita no CNPJ sob o nº
10.990.100/0001-66, representada pelo Sr. Claudio Henrique Elsas,
na qualidade de sócia representando 99% do capital social da Infosys
Tecnologia do Brasil Ltda. (“Sociedade”) decidiu (i) aprovar integralmente o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade pela
Infosys Consulting Ltda., com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos
Berrini, 105, Cidade Monções, 10º andar, conj. 102, CEP 04.571-010,
SP/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.875.971/0001-27; (ii) ratificar
a nomeação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independetes,
inscrita no CNPJ sob o n° 61.562.112/0001-29, para a elaboração do
Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iii) aprovar
o referido Laudo de Avaliação que foi elaborado com base no balanço
patrimonial da Sociedade de 31/07/2019; e (iv) aprovar a incorporação
Sociedade pela Infosys Consulting Ltda., declarando extinta a Sociedade. Nada mais. Minas Gerais, 01/10/2019. JUCEMG nº 7589548
em 03/12/2019 - Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -16 1313392 - 1

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Edital de Leilão 005/2019 - Torna público que levará a leilão simultâneo em 05/02/2020, às 10:00 no escritório do leiloeiro, Rua Matias Cardoso, 11, sala 205, Bairro Santo Agostinho, BH/MG imóvel comercial
situado na cidade de Pará de Minas. Caso não haja venda nesta data,
fica desde já designadas novas datas de realização de leilão no mesmo
local e horário, sendo nos dias 06/04/2020, 03/06/2020 e 04/08/2020.
Informações, fotos e edital no site: www.jonasleiloeiro.com.br ou pelo
fone: 37-3402-2001.
2 cm -16 1313462 - 1

HOSPITAL DA CRIANÇA SÃO JOSÉ LTDA
EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA.
O Dr. Axel Eduardo Pereira Yañez, Administrador e sócio do Hospital da Criança São José LTDA., CNPJ 19.417.823/001-45 – NIRE
312.007.2945-0, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato
Social, convoca todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, localizada na Avenida Tito Fulgêncio, n.º 967, Jardim Industrial, Contagem/MG, no dia
17/02/2020, às 14:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados, em primeira convocação; às 14:30 horas, com a presença
de metade mais um dos associados, em segunda convocação para deliberar sobre a ordem do dia, qual seja: - Alteração / eleição dos novos
administradores do Hospital da Criança São José Ltda. – Apresentação
do resultado econômico e financeiro do Hospital da Criança São José
Ltda., apurado até a data da assembleia.
Contagem, 15 de janeiro de 2019.
Dr. Axel Eduardo Pereira Yañez.
4 cm -15 1313083 - 1

CONSÓRCIO CEMIG - CEB
AVISO DE PRORROGAÇÃO. CONSÓRCIO CEMIG - CEB Nº
1236/2019 - (ELETRÔNICO). Processo SEI: 0312-000061/2019.
Objeto: Contratação de serviços para execução de escada metálica
para acesso à cachoeira dos andorinhões. Valor global estimado: R$
298.604,58 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quatro reais
e cinquenta e oito centavos). Prazo de vigência: 180 (Cento e oitenta)
dias. A Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL, torna público
que fica prorrogada a abertura da Sessão Pública para o dia 21/01/2020
às 10h. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB
Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Brasília/DF, 16 de janeiro de
2020. Marcelo Andrade Cruz - CEB Distribuição S/A, Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL/Presidente.
3 cm -16 1313513 - 1

METFORM S.A
CNPJ nº 26.248.666/0001-57
Metform S.A., por determinação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e desenvolvimento Sustentável – SEMMAD, torna público
que foi concedida através do processo administrativo nº 41.348/2015,
A licença Ambiental LAS/Cadastro Classe 2, para a atividade de perfilação de chapas, produção e comercialização de produtos de aço, localizada na Rua Engenheiro Gerhard Ett, 1100, Distrito Industrial Paulo
Camilo, Betim/MG.
2 cm -16 1313628 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200116192352021.