TJMG 17/01/2020 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº11471001390/2017.
Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de
Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de
saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação
no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/
SEMAD (b) Orlando Cordeiro Oliveira /PM Aricanduva. Processo SEI
nº 1370.01.0012402/2019-72.
2 cm -16 1313677 - 1
Centrais Elétricas S/A-Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-LT 345 KV Barreiro-Pimenta-CNPJ/CPF 23.274.194/000119-Pimenta,Pains,Córrego Fundo,Arcos,Formiga,Pedra do Indaiá,São
Sebastião do Oeste,Divinópolis,Carmo do Cajuru,Itaúna,Mateus
Leme,Igarapé,São Joaquim de Bicas,Mario Campos,Sarzedo,Ibirité e
Belo Horizonte-PA/Nº09010000041/20 em 16/01/2020.*(a) Ronaldo
José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Metropolitana.
6 cm -16 1313632 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO 7º
TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 07/2013.
Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) E A COPASA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem
como adotar o novo Plano de Trabalho constante Anexo I. Assinatura:
23/12/2019.
(a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de
Gestão Ambiental e Saneamento/SEMAD
(b) Carlos Eduardo Tavares de Castro/COPASA
(c) Guilherme Frasson Neto/COPASA.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3 cm -16 1313675 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/FEAM Nº 01/2020
Instaura processo de eleição para os membros designados do Conselho
Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e o Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo
8º do Decreto nº 47.760/2019, e § 2º do artigo 4º do Regimento Interno
do Conselho Curador da FEAM, tornapública a abertura de inscrições e
estabelece normas relativas à convocação de entidades para indicar os
membros representantes junto ao Conselho Curador da FEAM, observadas as disposições e procedimentos especificados abaixo:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O processo seletivo será regido por este Edital, visando ao preenchimento de 10(dez) vagas junto ao Conselho Curador da FEAM.
Serão selecionados membro e suplente para cada uma das categorias
abaixo:
Dois representantes de entidades de classe de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente e recursos hídricos, e seus respectivos suplentes;
Um representante da comunidade acadêmica com sede no Estado, e
seu suplente;
Um representante de entidades civis ambientalistas constituídas no
Estado e inscritas há pelo menos um ano no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, e seu suplente;
Um representante das entidades estaduais representativas de setores
econômicos, e seu suplente.
Os representantes e Suplentes mencionados Item 1.2terão mandato de
dois anos, permitido apenas uma recondução, por igual período, a contar de 19/03/2020.
A atuação no âmbito do Conselho Curador não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO
No ato da inscrição, a instituição deverá enviar à Presidência da
FEAM:
Ofício da entidade indicando sua candidatura e assinado porseu(s)
representante(s), contendo o nome completo da pessoa a ser indicadapela entidade, bem como sua qualificação civil, endereço residencial,
telefone e e-mail.
Cópia do documento de identidade do(s) representante(s) da entidade;
Cópia do CPF do(s) representante(s) da entidade;
O ofício deverá ser encaminhado à Presidência da FEAM, no endereço:
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Edifício Minas – 1º
andar, até às 12 horas do dia 14 de fevereiro de 2020.
A ausência da documentação a que se refere o Item 2.1 invalidará a
inscrição da instituição.
DA SELEÇÃO
O processo de análise dos documentos será conduzido pela Secretaria
Executiva do Conselho Curador.
Os representantes a que se refere o Item 1.2 serão eleitos por meio de
escrutínio secreto, em reunião a ser convocada e realizada até o dia 14
de março de 2020, pela Secretaria Executiva do Conselho Curador.
A contagem dos votos será realizada durante a reunião a que se refere o
Item 3.2 e constará em Ata os Titulares e Suplentes eleitos.
Em caso de não haver candidatura para quaisquer vagas, o Conselho
Curador poderá indicar representantes para compor a vaga em aberto.
A nomeação dos titulares e suplentes ocorrerão por Ato Administrativo
do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio
Ambiente, por meio depublicação no IOF.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A Secretaria Executiva do Conselho Curador poderá solicitar às entidades candidatas outras informações e/ou documentos, caso entenda
necessário.
Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria Executiva do Conselho Curador, por meio do telefone(31) 3915-1217 ou
[email protected]
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados até o prazo
máximo de 48 horas antes do prazo final para apresentação dos
documentos
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do Conselho Curador.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente do Conselho Curador
Renato Teixeira Brandão - Presidente da FEAM
Secretário Executivo do Conselho Curador
17 cm -16 1313505 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitam Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Rodrigo Moreno Marques- Supressão de cobertura vegetal nativa,com
ou sem destoca,para uso alternativo do solo-Lote 13;Quadra 26;Cond.
Jardins de Petrópolis –CNPJ/CPF 839.001.016-04-Nova Lima/MG-PA/
Nº09010000031/20 em 14/01/2020.*Vandré Von Rodon e CunhaSupressão de cobertura vegetal nativa,com ou sem destoca,para uso
alternativo do solo-Lote em condomínio residencial unifamiliar-CNPJ/
CPF 738.227.362-87-Nova Lima/MG-PA/Nº09010000040/20 em
15/01/2020.*Manoel Vitor Soares-Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Fazenda da Ponte-CNPJ/CPF 080.108.03634-Esmeraldas/MG-PA/Nº09010000025/20 em 13/01/2020.*Furnas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
175/2019. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I – JESSICA DOS SANTOS SOARES
FONSECA 10870220616 - ME
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
06
498,00
14
3.297,00
19
225,00
32
189,00
II - MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA EIRELI
15
780,00
17
1.027,00
20
242,00
21
615,33
25
554,00
33
348,00
37
797,00
III - RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL
DE INFORMATICA EIRELI - ME
26
555,00
27
125,00
IV - SIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DIDÁTICOS E LABORATORIAIS LTDA
10
1.285,00
12
1.909,99
V - TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
05
1.734,00
22
980,00
VI - ANDREA LEMOS DA SILVEIRA BUENO
31
208,00
VII - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA - EPP
29
2.964,86
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Jessica dos Santos Soares Fonseca, Marcelo
Eustáquio de Oliveira, Webster de Lima, Sidney Fiuza Borba, Alvimar
Pereira Rodrigues, Andrea Lemos da Silveira Bueno e Renato Nova da
Costa Mendes, pelas empresas.
8 cm -16 1313758 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
Nº 1500.01.0037777/2019-28 /2020, prazo de 05 anos a contar da data
da publicação pelas partes EMG por sua
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Município de Leopoldina
Otto Alexandre Levy Reis – Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão
2 cm -16 1313415 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Registro de Preços para aquisição de artigos de
embalagem, domésticos e descartáveis - Ata de Registro de Preços Planejamento e Pregão Eletrônico nº 313/2019. Partes: SEPLAG e as
Empresas:
I – GERBRA COMÉRCIO EIRELI - ME
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
02
82,70
04
23,00
09
3,20
10
0,06
II - BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA - ME
03
35,00
07
24,00
08
1,57
18
21,00
21
19,50
22
28,00
23
5,20
24
10,00
26
2,20
29
1,05
33
45,00
34
50,00
35
60,00
36
49,00
38
30,00
39
25,00
42
23,00
III - SEA & NÁUTICA LTDA - EPP
05
140,00
IV - COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
06
13,50
16
19,55
20
182,00
25
20,00
30
8,00
32
24,00
V - MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA
11
1,00
12
0,21
41
19,45
VI - JÉSSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616
13
0,90
14
33,50
15
0,90
17
90,00
19
3,65
27
11,94
28
3,30
31
43,50
VII - RAFTECO COMÉRCIO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA EIRELI
37
57,45
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Isabella Carolina de Souza Rosa, Eder Flavio Lima Santos, Marlene Afonso de Andrade, Gabriel Teixeira Viana,
Hermes Leonardo Ribas, Aline Ferreira Silva e Webster de Lima, pelas
empresas.
9 cm -16 1313743 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
DESPACHO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico nº 015/2019, processo nº 5141001-000073/2019,
contratação de 02 (duas) subscrições de uso do software MySQL Enterprise Editon (1-4 Socket Server) e serviços de suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de
Pregão do dia 09 de janeiro de 2020, foi FRACASSADO. Determino
a realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 15
de janeiro de 2020. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor
– Diretoria Técnica. Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor–Presidente
– Presidência.
3 cm -16 1313350 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 32/2019
CONSULTÓRIOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
Belo Horizonte
Valeria Gomes Rocha Ginecologia
34593649000185
Betim
Fernando Gustavo Guedes Thomsen
34059920000105
Campo Belo
Teresinha de Jesus X.M.Ferreira-Serviços
21132448000139
Inhapim
Adriana Aparecida Goncalves Pousas
35571992000191
Jequitinhonha
Alexandra Alzira Pinheiro
28825857000160
Juiz de Fora
Marcia Resende Cesar
34727012000134
Juiz de Fora
Lucia Helena Lima Miranda e Silva
34253985000189
Manhuaçu
Ronald Augusto de Carvalho
16846845000132
Monte Carmelo
Itamar Alves da Silva Junior Consultorio Medico
19028876000174
Montes Claros
Kleber de Sousa Silveira Consultorio de Dermatologia
34351610000151
Três Corações
Stefânia Amorelli Resende da Glória - ME
09215883000121
Minas Gerais - Caderno 1
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 33/2019
CLÍNICAS
Município
Alem Paraíba
Barbacena
Barbacena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Bom Despacho
Brasopolis
Cabo Verde
Contagem
Contagem
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Guanhães
Itabira
Itabira
Itajubá
Itaúna
Jequitinhonha
João Monlevade
João Monlevade
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Minas Novas
Montes Claros
Muriaé
Oliveira
Para de Minas
Para de Minas
Passos
Passos
Passos
Poços de Caldas
Ponte Nova
Santa Margarida
Santos Dumont
Santos Dumont
São Domingos do Prata
São Sebastião do Paraíso
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Três Corações
Ubá
Uberlândia
Uberlândia
Varginha
Viçosa
Prestador
Policlínica Santa Bárbara de Além Paraíba
Instituto de Cardiologia de Barbacena Ltda
Fisioterapia Motta Eireli
Loureiro Serviços de Saude Eireli
Oftalmoclinica Luminis Ltda
Clinica de Reabilitacao Pedro I Ltda
JF Medicina Odontologia Ltda
Brazmed Ltda
Clínica Médica Cabo Verde Medicina e Segurança do Trabalho Ltda
Nefron Servicos Medicos Nefrologia Ltda
Clinica De Ultra-Som Contagem Ltda
Clinica Medica Camargo e Campos Ltda
Gave e Simoes Serviços Medicos Ltda
Clínica Faria Amaral
Marcelo Guedes Cirurgia e Endoscopia Ltda
Clinica de Fisioterapia Nossa Senhora de Fatima Ltda
Equilibrio Serviços Medicos Ltda
Instituto de Reumatologia e Ortopedia Rocha Ltda
Vitta Bella Atendimento Multiprofissional e Ultrassonografia Sociedade Simples Ltda
Souza & Mares Ltda
Souza Santos Ltda
Eneas Oliveira Ginecologia Obstetricia Ltda
Nucleo de Otorrino e Medicina do Sono Ltda
Centro de Tratamento Alergico e Imunobiologicos Eireli
Unifisio Clínica de Fisioterapia Ltda
Fernando Bastos de Sousa Eireli
Tgd Saude Ltda.
Marilândia das Dores Leite - ME
Clinica Medica Cardio-Odontologica Ltda
Marcelino Pereira Martins Neto-Eirelli
Cardioeste S S
Rpf Clínica Médica Ltda
Centro Especializado em Dermatologia e Alergia Ltda
Clinica de Otorrinolaringologia Passos Sociedade Simples
Instituto de Olhos Dr. Luiz Henrique Delfraro Ltda
Clínica de Diagnóstico por Imagem Passos Ltda
CMV Centro de Medicina Vascular de Poços de Caldas Eireli
Serviços Medicos Peres & Barros Ltda
Clinica Medica Pimentel Eireli
Cardioclínica Médica Chevitarese Ltda
Med Imagem Ultrassom Ltda
Clinica Gerales Ltda
Pimenta Clínica Médica S/S
Oftalmo Sete S/S
Ortopedia e Traumatologia Santa Filomena Ltda
Instituto de Pediatria Menino Jesus S/C Ltda
Consultório Médico Abrantes & Almeida Ltda
Gyne Centro Médico Ltda
Unimed Teofilo Otoni Cooperativa de Trabalho Médico
MR Clínica De Endoscopia Ltda
Biocordis Centro Diagnostico Clinico Cardiologico Ltda
Multiclinica Cardiologia Clinica Ltda ME
Davita Brasil Serviços De Nefrologia Uber Ltda
B P Saúde Ltda
Clinica Medica Fernandes e Ferreira Ltda
CNPJ
26623430000153
07141954000163
04201189000131
34819991000150
02497595000168
09309981000128
26958627000143
02345136000169
02769924000182
19693688000160
22735377000121
11057159000169
34348886000180
09357711000192
2976307000158
02591098000124
09200001000154
05549830000196
29575085000118
30036808000190
21948519000176
29832669000121
12642396000150
346075030001-41
03297236000120
34943979000153
24722301000197
14261779000103
10674830000158
07603227000170
02441562000104
14231560000161
07525990000120
31523543000117
07553006000135
01903662000134
34268465000140
13794426000106
16642896000142
34839883000140
05254536000157
12184723000177
02135691000166
21473587000126
07611512000133
21606421000130
17220851000142
26280831000158
66343559000394
07620395000174
26120618000189
14945195000157
23104326000164
11061411000103
31255578000112
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 41/2019
HOSPITAIS
Município
Alvinópolis
Rio Pomba
Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Hospital São Vicente de Paulo
Prestador
CNPJ
16718884000154
24258337000161
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 44/2019
LABORATÓRIOS
Município
Carbonita
Coronel Fabriciano
Eloi Mendes
Entre Rios de Minas
Ipatinga
Ituiutaba
Lagoa Formosa
Lambari
Lavras
Lima Duarte
Machado
Manhuaçu
Mariana
Muriaé
Paracatu
Paracatu
Paraguaçu
Paraisopolis
Patrocínio
Ponte Nova
Ponte Nova
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Rio Pomba
Santo Antonio do Monte
São Gotardo
Sarzedo
Sarzedo
Turmalina
Prestador
Laboratório de Análieses Clínicas Cônego Lafaiete Ltda
Laboratorio Araujo Ltda
Laboraclin Ltda
Laboratório Biomicro Ciências Ltda
Laboratorio de Analises Clinicas Carolino Neves Ltda ME
Laboratorio Pasteur de Analises Clinicas S/C Ltda
Laborlife Medicina Laboratorial Ltda
Laboratório de Análises Clínicas Goulart Ltda
Laboratório In Vitro Ltda
Laboratório de Análises Clínicas Almeida Ltda
Clinitest - Domingos Savio Labecca Ltda
Labmaster - Clin Laboratorio Ltda
Vanderlei Machado & Cia Ltda
Kennedy Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
Ceaclin-Centro Especializado em Análises Clínicas Ltda
Laboratório Santa Clara Ltda
Laboratório Gold Ltda
Paraisolab - Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Instituto de Patologia E Hematologia Siqueira Ltda - Me
Laboratorio Lizetta Ltda
Laboratorio Dr. Jose Pinto Vieira Ltda
Laboratório Cedro Ltda (Filial)
Laboratório Ciapa - Centro Integrado de Análises Clínicas de Pouso Alegre Ltda
Janio Quintão Furtado & Cia Ltda
Laboratório São Luiz de Santo Antônio do Monte Ltda
Biomed Laboratório de Análises Clínicas Rio Branco Ltda
Laboratorio Andrade Leite Ltda
Laclibe - Laboratório de Análises Clínicas de Igarapé Ltda
Santiago & Vilela Medicina Laboratorial S/C Ltda
CNPJ
07445466000140
0931159000120
01057109000128
106983270001-32
38518197000128
18470658000122
32502709000181
01281644000168
03379904000168
65250862000118
25660077000119
23587235000127
25705872000186
11963430000125
05786029000164
00460412000104
19827288000109
10720542000192
02007358000171
19713445000147
21086707000132
01359206000256
01181044000128
01822722000194
20538776000177
05036737000188
29293532000146
21014113000540
10911234000144
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2019
LABORATORIOS TABELA MEDICINA LABORATORIAL
Município
Contagem
Sete Lagoas
Prestador
Trindade Barbosa Analises Clinicas Ltda
Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara Ltda
CNPJ
13150241000169
19074426000118
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 49/2019
LABORATORIOS TABELA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Município
Governador Valadares
Prestador
CNPJ
Hemolab Medicina Laboratorial Ltda. - ME
1341187000150
20808325000102
Governador Valadares
Centro de Hematologia Farreras Valenti Ltda
Governador Valadares
Laboratorio de Analises Clinicas Avila e Matoso Ltda
3365180000101
Juiz de Fora
Instituto de Analises Clínicas Carlos Chagas Ltda-EPP
20452470000799
Patos de Minas
Laboratório Manoel Dias Ltda
03707617000130
Patos de Minas
Laboratorio de Pat.Clin.E Anal.Clin. Carlos Chagas Ltda
20022992000165
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001162125340150.