TJMG 22/01/2020 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FRONT TV COMUNICAÇÃO S.A. - CNPJ:20.498.562/0001-14
Senhores Acionistas: Cumprindo disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2018. Colocamos à disposição para os esclarecimentos que julgarem necessários.
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2018. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$ mil)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$ Mil)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Clientes Nacionais
PECLD
Clientes permuta
Adiantamento a fornecedores
Tributos a Recuperar
Créditos com PJ relacionadas
Outras contas
31/12/2018
907
143
498
(149)
85
16
120
193
1
31/12/2017
1.250
180
658
(149)
85
16
112
348
-
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado (3.1)
Intangível
TOTAL DO ATIVO
1.290
1.286
4
2.197
1.492
1.487
5
2.742
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Provisões
Outras contas a pagar
31/12/2018
166
82
21
17
17
29
31/12/2017
126
43
25
36
20
2
NÃO CIRCULANTE
Obrigações a longo prazo
12
12
Outras obrigações
12
12
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social (4)
Prejuízos Acumulados
2.019
5.602
(3.583)
2.604
5.603
(2.998)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.197
2.742
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$ mil)
31/12/2018
31/12/2017
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
1.427
1.886
(133)
(174)
(-) Impostos Incidentes sobre vendas
(-) Devoluções e vendas canceladas
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
(-) Custos dos Serviços Prestados
LUCRO BRUTO
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
(2)
1.292
(686)
606
(1.198)
(41)
1.671
(632)
1.039
(1.232)
Despesas comerciais
Despesas gerais e administratiivas
Outras receitas operacionais líquidas
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(183)
(1.015)
(592)
(173)
(1.061)
2
(193)
RESULTADO FINANCEIRO
0
11
Receitas Financeiras
5
13
(-) Despesas Financeiras
(5)
12
(2)
(2)
(-) Outras despesas operacionais
24
(12)
(2)
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IRPJ E CSLL
(580)
(184)
(-) Provisão para IRPJ e CSLL
-
-
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCICIO
(580)
(184)
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
(-) Outras receitas operacionais
Reserva de
Capital Social Capital
Saldos em 31 de Dezembro de 2016
Prejuízo líquido do Exercício
Integralização do Capital
Aumento do Capital Social
Saldos em 31 de Dezembro de 2017
Prejuízo líquido do Exercício
Ajustes de Exercícios anteriores
Saldos em 31 de Dezembro de 2018
Reserva
Legal
1
Reserva
de Lucros
Prejuízos
Acumulados
-
(2.814)
(184)
(2.998)
(580)
(5)
(3.584)
9
5.593
5.603
-
-
-
5.603
-
-
-
TOTAL
(2.813)
(184)
9
5.593
2.604
(580)
(5)
2.019
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$ mil)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
31/12/2018
31/12/2017
Prejuízo Líquido do Exercício
Despesas (receitas) que não afetam o caixa e Equivalentes de caixa:
Depreciações e Amortizações
Valor residual de ativo permanente baixado
Resultado ajustado
(Aumento) Redução de Ativos:
Contas a Receber de clientes
Impostos a recuperar
Débitos com Partes relacionadas
Outros créditos
Aumento (redução) de Passivos:
Fornecedores
Salários e obrigações sociais
Faturamento antecipado de publicidade
Impostos , taxas e obrigações
Partes relacionadas
Outras contas a pagar
Caixa Líquido gerado (utilizado) nas Atividades Operacionais
(580)
(184)
333
12
(235)
296
112
160
(8)
150
(1)
(56)
(35)
(331)
4
39
(2)
(4)
(1)
7
105
18
13
(8)
(2)
(5.459)
(5)
(5.749)
(143)
(143)
(90)
(90)
Aumento de Capital
1RYRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Caixa Líquido gerado nas Atividades de Financiamento
-
5.602
5.602
Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa
(38)
(238)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período
180
142
418
180
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(Aumento) Imobilizado
Aumento (Redução) diferido
Caixa Líquido utilizado nas Atividades de Investimentos
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018
institucional de entretenimento e ou publicitário para qualquer tipo de mídia, aqui incluídos, televisão fechada, e/ou aberta, rádio, internet, DTH,
e-mode, WAP, e outros meios de comunicação, além de transportes públicos e ou logradouros públicos ou particulares; c- Explorar e captar propaganda e publicidade em todas as formas, indicações e modalidades; d- Participar de outras sociedades, comerciais e civis, como sócia ou acioQLVWDQR3DtVRXQRH[WHULRU$35(6(17$d2'$6'(021675$d®(6&217È%(,6 $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDV
de acordo com os princípios contábeis aceitos. 3- PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS: 3.1. Os bens do Ativo Imobilizado foram registrados pelo custo de aquisição ou construção e apresentados pelo valor líquido de depreciações registradas pelas taxas determinadas pela legislação
vigente. 3.2. No Resultado do Exercício, todas as receitas, custos e despesas estão demonstrados obedecendo o regime de competência dos exercícios. 4. CAPITAL SOCIAL: O Capital Social subscrito em 31/12/2018 é de R$5.602.617,00 (Cinco Milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos
e dezessete reais), representado por 5.597.617 ações ordinárias e por 5.000 ações preferenciais, com valor unitário de R$1,00 (um real) cada.
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018
1- Contexto Operacional – A FRONT TV COMUNICAÇÃO S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, tendo iniciado suas atividades
em 17/06/2014, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG. A Companhia tem por objeto social a realização, por si ou por terceiros que vier a
FRQWUDWDUSDUDHVWH¿PGDVVHJXLQWHVDWLYLGDGHV D,QVWDODUHPDQWHUPRQLWRUHVHUHVSHFWLYRVHTXLSDPHQWRVHPEDUFDGRVHP{QLEXVHUHGHGHGLVtribuição de videogramas em tempo quase real; b- Produzir, vender, distribuir e exibir programas, programação e ou peças de caráter informativo
Ronaldo Souza Lopes - Diretor
Marcelo Henrique Freitas dos Santos - Contador - CRC/MG nº 051.829/O-6
84 cm -20 1314708 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
AVISO DE PRORROGAÇÃO. CONSÓRCIO CEMIG - CEB Nº
1236/2019 (ELETRÔNICO). Processo SEI: 0312-000061/2019.
Objeto: Contratação de serviços para execução de escada metálica
para acesso à Cachoeira dos Andorinhões. Valor global estimado: R$
298.604,58 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quatro reais
e cinquenta e oito centavos). Prazo de vigência: 180 (Cento e oitenta)
dias. A Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL torna público
que fica prorrogada a abertura da Sessão Pública para o dia30/01/2020
às 10h. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB
Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Brasília/DF, 20 de janeiro de
2020. Marcelo Andrade Cruz - CEB Distribuição S/A. Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL/Presidente.
3 cm -21 1314976 - 1
MULTIPLIQUE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA.
CNPJ nº 08.381.746/0001-02 - NIRE nº 31207662920
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA
EM 30 DE NOVEMBRO DE 2019
1. Data, hora e local: No dia 30 de novembro de 2019, às 11:00 horas,
na sede da Multiplique Publicidade e Promoção Ltda. (“Sociedade”),
localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Cristóvão Colombo, nº 550, Sala 702-A, Bairro Funcionários, CEP 30.140-150. 2. Presença: Sócia representando a totalidade
do capital social da Sociedade, a saber, Publibanca Brasil S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, na Rua Tenente José Jerônimo De Mesquita, nº 90, Lote
33, CEP 22.770-250, inscrita no CNPJ sob nº 24.120.261/000103, com
seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33300319107, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores, Diretor
Presidente: Sr. Felipe Barbosa Branco, brasileiro, casado, empresário,
portador da cédula de identidade RG nº 8.754.556 SSP/MG, inscrito
no CPF sob o nº 040.805.906-01, residente e domiciliado na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Minas Novas, nº
39, apto. 502, Bairro Cruzeiro, CEP 30.310-090, e Diretora Financeira:
Sra. Marina Pereira Melemendjian, brasileira, solteira, administradora,
portadora da cédula de identidade RG nº 46.020.671-0 SSP/SP, inscrita
no CPF sob o nº 362.207.988-64, residente e domiciliada na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Leopoldo Couto
de Magalhães Junior, nº 758, 7º andar, Itaim Bibi, CEP 04542-000. 3.
Convocação: As formalidades de convocação foram dispensadas em
face do comparecimento da única sócia, conforme faculta o parágrafo
2º do Artigo 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme
alterada (“Código Civil”). 4. Mesa: Presidente: Felipe Barbosa Branco.
Secretária: Marina Pereira Melemendjian. 5. Ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar a respeito das seguintes matérias relativas à
incorporação da Sociedade por sua única sócia, Publibanca Brasil S.A.
(“Incorporadora”), acima qualificada (“Incorporação”): (a) Deliberar
sobre a aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação (“Protocolo de Incorporação”), celebrado em 29 de novembro de 2019 pelas
administrações da Sociedade e da Incorporadora, o qual passa a integrar este documento como Anexo I; (b) ratificar a nomeação da RTF
CONTABILIDADE S/S LTDA., sociedade simples limitada, com sede
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Matias Olimpio,
nº 145, registrada no 4º Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo, Estado de São Paulo, em
14/01/1991, sob número 217.109 e alterações posteriores registradas
no referido cartório, inscrita no CNPJ sob nº 64.911.670/0001-42 e no
Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo sob nº 2SP016012/
O-3 (“Empresa Avaliadora”), responsável para proceder à avaliação
do acervo líquido contábil da Sociedade, que procedeu à avaliação do
patrimônio líquido da Sociedade, com respectiva elaboração do laudo
de avaliação (“Laudo de Avaliação”), o qual integra o Protocolo como
seu Anexo I; (c) examinar e aprovar o Laudo de Avaliação; (d) aprovar
a incorporação da Sociedade pela Incorporadora, com a consequente
extinção da Sociedade; e (e) autorizar os administradores da Sociedade
a tomarem as medidas necessárias à completa implementação da Incorporação. 6. Deliberações: Instalada a reunião de Sócios, a única sócia,
sem quaisquer ressalvas, resolveu: (a) aprovar o Protocolo de Incorporação, em sua íntegra e sem quaisquer ressalvas, elaborado com base
nos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e firmado entre as administrações da
Sociedade e da Incorporadora em 29 de novembro de 2019; (b) ratificar
a nomeação da Empresa Avaliadora como empresa responsável para
proceder à avaliação do acervo líquido contábil da Sociedade, e pela
elaboração do respectivo Laudo de Avaliação para o fim dos artigos
227 e 8º da Lei das S.A. e do artigo 1.117 do Código Civil; (c) aprovar
o Laudo de Avaliação, com data base de 31 de outubro de 2019, que
avaliou o patrimônio líquido da Sociedade em R$ 65.299,34 (sessenta
e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) e (d) em face das deliberações acima, aprovar a Incorporação da
Sociedade pela Incorporadora, nos termos e condições do Protocolo de
Incorporação e do Laudo de Avaliação. Como resultado, a Incorporadora absorverá todos os ativos e passivos da Sociedade e sucederá universalmente a Sociedade, que por sua vez será extinta, sujeito à aprovação da incorporação em deliberação de sócios da Incorporadora a ser
realizada nesta data; e (e) autorizar os administradores da Sociedade a
praticarem todos os atos complementares e/ou decorrentes da Incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos
os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem
necessários, de modo a implementar a Incorporação ora aprovada. 7.
Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi
oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não havendo manifestação dos presentes, a presente foi lida, achada conforme e por todos
os presentes assinada. 8. Assinaturas: Mesa: Presidente: Daniel Mattos
Simões. Secretária: Marina Pereira Melemendjian. Sócia: Publibanca
Brasil S.A., p. Felipe Barbosa Branco, Diretor Presidente e Marina
Pereira Melemendjian, Diretora Financeira. Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2019. Mesa: Felipe Branco Barbosa - Presidente; Marina
Pereira Melemendjian - Secretária. Sócios: Publibanca Brasil S.A. Felipe Barbosa Branco e Marina Pereira Melemendjian. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7660966 em
14/01/2020 e protocolo 195819144 - 30/12/2019. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
19 cm -21 1314898 - 1
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF: 42.416.651/0001-07 - NIRE: 31300000583
(“Companhia”)
Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 06 de Janeiro de 2020
1. Data, Horário e Local: Dia 06 de janeiro de 2020, às 16 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Rodovia BH/Brasília, BR 040,
Km 284,5, Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais, CEP
39205-000 (“Companhia”). 2 Convocação e Presença: Dispensada a
convocação, conforme o disposto no Art. 124, §4°, da Lei n° 6.404,
de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3.
Mesa Dirigente: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rodrigo Nazareth Menck, tendo como Secretária o Sra. Renata Penna Moreira Gunzburger. 4. Ordem do Dia: Será deliberada nesta Assembleia aprovação da venda dos imóveis descritos no Anexo I da presente ata, todos
localizados no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais. 5.
Deliberações: Após leitura, análise e discussão do item constante da
ordem do dia, a acionista presente tomou a seguinte deliberação: (i)
aprovação da venda dos imóveis, nos termos especificados no Anexo I
da presente ata, todos localizados no Município de Três Marias, Estado
de Minas Gerais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o
Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, da qual se lavrou
a presente ata na forma de sumário, conforme artigo 130, § 1° da Lei
das S.A., que, depois de lida em voz alta e achada conforme, foi assinada. 7. Assinaturas: Presidente: Rodrigo Nazareth Menck; Secretária:
Renata Penna Moreira Gunzburger. Acionista: Nexa Resources S.A.,
p. Rodrigo Nazareth Menck e Jones Aparecido Belther. A presente
transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Três Marias,
06 de janeiro de 2020. Rodrigo Nazareth Menck - Presidente - Assinado via certificado digital; Renata Penna Moreira Gunzburger - Secretária - Assinado via certificado digital. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7659412 em 13/01/2020 da
empresa NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. protocolo 200105094 13/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -21 1314913 - 1
BRK AMBIENTAL – MANSO S.A.
CNPJ/ME nº 19.246.473/0001-00 – NIRE 31.300.105.954
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 18 de dezembro de 2019 às 15:00 horas
Data, Hora e Local: Aos 18/12/2019, às 15:00 horas, na sede da BRK
Ambiental – Manso S.A., localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº
1.420, 9ª andar, sala 907, Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30.112.021 (“Companhia”). Convocação:
Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto
no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças:
Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas.
Mesa: Marcos Roberto Mendanha Nogueira, Presidente; e Rodolfo
Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela
acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após apresentação das matérias, o
acionista detentor da totalidade do capital social da Companhia, sem
quaisquer restrições, resolve: 1) autorizar a lavratura da presente ata na
forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §
1º da Lei das S.A.; e 2) aprovar a distribuição de dividendos intermediários ao acionista da Companhia, no valor total de R$2.550.000,00 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), com base no resultado acumulado em 2019, até 30 de novembro de 2019. Conselho Fiscal: Não
há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pela única acionista BRK Ambiental – Projetos Ambientais
S.A., representada por Beatriz Moll e Erich Wyatt. Confere com o original transcrito no livro próprio. Belo Horizonte/MG, 18 de dezembro
de 2019. Marcos Roberto Mendanha Nogueira, Presidente; e Rodolfo
Duarte Bruscain, Secretário. Assinada de forma digital pelo Marcos
Roberto Mendanha Nogueira (Presidente da reunião). Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7669980 em
20/01/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230024.
8 cm -21 1315010 - 1