TJMG 22/01/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No: 12/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x Clínica de Imagem Arêdes Falci. OBJETO: Prestação de serviços de ultrassonografia
(abdominal total e superior, renal, próstata via abdominal, gestacional,
pélvico via abdominal e via endovaginal, mama, tireóide, ombro, braço,
cotovelo, punho e mão, joelho, coxa e perna, tornozelo e pé, partes
moles, bolsa escrotal, testículos e região inguinal) mensais no Hospital
Municipal Divino Espírito Santo a serem realizados nos 2º e 4º sábados
de cada mês, de 08h00 às 12h00. VALOR:R$ 68.448,00. VIGÊNCIA:
até 31/01/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 13/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x Fernanda G Oliveira ME - CONSULMEDIC. OBJETO: Prestação de serviços médicos para atendimento no Hospital Municipal Divino Espírito
do município de Divino das Laranjeiras, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias de realização de plantões e outros serviços. VALOR: R$ 117.040,00. VIGÊNCIA: até 31/01/2020. Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO No: 14/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x
Medcentral Clínica Médica Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços
médicos para atendimento no Hospital Municipal Divino Espírito do
município de Divino das Laranjeiras, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de realização de plantões e outros serviços.
VALOR: R$ 44.400,00. VIGÊNCIA: até 31/01/2020. Romilson Alves
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 15/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x Clínica
Neuro Face Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços médicos para
atendimento no Hospital Municipal Divino Espírito do município de
Divino das Laranjeiras, dentro dos limites quantitativos distribuídos,
horários e dias de realização de plantões e outros serviços. VALOR:
R$ 374.850,00. VIGÊNCIA: até 31/01/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 63/2018 - Município de Divino das Laranjeiras X LABORATÓRIO HM ANALISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da tabela de procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente. (exames de laboratório em geral) especialidade principal: Analises Clinicas.
VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
11 cm -21 1314944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 001/2020 - Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º 001/2020 - DATA: 05/02/2020 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 21 de janeiro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 1314845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Processo Administrativo N.º 002/2020 - Chamada Publica 001/2020Tipo: Menor Preço Por Item - DATA: 27/02/2020 08h30min - Local
de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de
Minas/MG. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar através da Agricultura Familiar. Contato: (33)
3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 21 de janeiro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1314921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Comunicado. Processo Administrativo Licitatório nº 305/2019 –
Tomada de Preços nº 007/2019. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de infraestrutura urbana no Bairro Nova Suiça
dentro do PPI Favelas - Programa de Intervenção em Favelas - programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários no município de Divinópolis/MG. Contrato de Repasse Nº
022353906/2016 - Ministério das Cidades. Comunicamos a quem possa
interessar, quedecorrido o prazo recursal sem interposição de recursos,
fica marcado a abertura dos envelopes propostas para o dia 30/01/2020
às 13h:00min, na sala de licitações situada à Avenida Paraná, nº 2.601
(3º andar – sala 315), Bairro São José – Divinópolis / MG. Divinópolis, 21 de Janeiro de 2020 -Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -21 1315025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
Torna público que fará realizar no dia 05 de Fevereiro de 2020 às
09h00m Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº
003/2020. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, em
atendimento a Secretaria de Educação do Município de Dom Bosco,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo
de referência), Edital poderá ser obtido no endereço www.dombosco.
mg.gov.br informações de segunda a sexta das 08h00m a 11h00m e
das 13h00m às 17h00m, ou através do email: licitadombosco@hotmail.
com. tel: (38) 3675 7137 998007966 Dom Bosco-MG, 21 de Janeiro de
2020. (a) Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 1315137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 005/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 005/2020, tendo por objeto prestação
de serviços médicos PSF. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 04/02/2020 às 08:30h . Maiores
informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à
CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143,
Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério, 20/01/2020.
2 cm -21 1314933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato do CONVÊNIO Processo Administrativo nº 57/2019. Participes: MUNICÍPIO DE ESMERALDAS e o a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER.
Objeto: Execução de programa de Assistência Técnica e Extensão
Rural – ATER, visando o desenvolvimento rural, sustentável no município. Valor Total do repasse: R$154.800,00. Assinatura: 16/01/2020.
Vigência: até 31/12/2020.
Getúlio Edmundo Rodrigues de Abreu
Secretário Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato do CONVÊNIO Processo Administrativo nº 57/2019. Participes: MUNICÍPIO DE ESMERALDAS e o a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER.
Objeto: Cessão de secretária. Valor Total do repasse: não há repasse
financeiro. Assinatura: 16/01/2020. Vigência: até 31/12/2020.
Getúlio Edmundo Rodrigues de Abreu
Secretário Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
5 cm -21 1314987 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Maria Francisca Moreira Azevedo. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do PSF Quintas São José. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura:
30/12/2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Abigail da Conceição Hofiner. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Jardim das Oliveiras. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura:
30/12/2019.
3 cm -21 1315026 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. Luiz Carlos Vaz Arantes. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento do PSF Paraguai. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
2 cm -21 1315111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e a Sra. Jovenita Maximo Moura Dias. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do PSF Serra Verde. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura:
30/12/2019.
2 cm -21 1314960 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
Torna público a Reabertura - PROC. 010/2020 - PP 003/2019 Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos
do município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, visando a manutenção
preventiva e corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento
de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de
ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, produtos e acessórios
de reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema
informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético
com chip via internet, através de rede de estabelecimentoscredenciados
Abertura dos envelopes 03/02/2020 as 09:00hs. No Dep. Licitações/
Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.
mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1315049 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 002/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 002/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°002/2020, tipo Menor Preço
Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a
prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural
do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 06/02/2020 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -21 1315059 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 001/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 001/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°001/2020, tipo Menor
Preço GLOBAL para contratação de empresa para concessão Cessão
de Direito de Uso de Sistemas Informatizados integrados, Conversões das Bases de Dados e treinamento dos funcionários dos setores
de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Compras e Licitações (com Pregão Presencial),
com Assistência Técnica remota, para a Prefeitura de Ferros – MG,
conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 07/02/2020 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
4 cm -21 1315061 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG
- torna publico Extrato do 1º termo Aditivo contrato nº 01/2019
celebrado com a empresa Rubens Alexandre Antunes Silva
05477809663,contratação de empresa para fornecimento e recarga de
toner, vigência 31/12/2020-Helcio Nogueira- Prefeito Municipal. Informações pelo telefone (33)32621113. 21/01/2020.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-MG - torna publico Extrato do
1º termo Aditivo contrato nº 02/2019 celebrado com a empresa
Valério de Carvalho Garcia Junior 08648526655 p/contratação de
empresa para fornecimento e recarga de toner, vigência 31/12/2020Helcio Nogueira- Prefeito Municipal. Informações pelo telefone
(33)32621113.21/01/2020.
Prefeitura Municipal de Goiabeira –MG - torna publico Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 03/2019 celebrado com Mesiolab Soluções
Protéticas ,contratação de empresas especializadas na área de Prótese
Dentária, para prestação de serviços protéticos, vigência 31/12/2020Helcio Nogueira- Prefeito Municipal. Informações pelo telefone
(33)32621113.21/01/2020.
4 cm -21 1314892 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 198/2019
Aviso de Licitação- Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público a Aviso de Retificação e Republicação Pregão Presencial Nº 000198/2019, PAC 000848/2019, “MENOR PREÇO POR
LOTE” referente à Aquisição de peças e equipamentos para manutenção preventiva, corretiva e modernização do mobiliário do parque
semafórico do Município de Governador Valadares. Considerando que
o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br
- Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00min. Governador Valadares, 21 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1315157 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 208/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 208/2019, PAC
883/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de
preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Módulo de Ar Medicinal com manutenção corretiva e preventiva do equipamento, bem como o comodato
do central de suprimentos reserva destinada ao Hospital Municipal de
Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 18 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 21 de janeiro de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1315154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital De Pregão 06/2020, Processo 11/2020.
Recebimento De Envelopes 01 E 02 Até 14h Dia 04/02/2020. Objeto:
Aquisição De Fitas Metalizadas Para Decoração Do Carnaval 2020.
Torna Público – Edital De Pregão 07/2020, Processo 17/2020. Recebimento De Envelopes 01 E 02 Até 09h Dia 04/02/2020. Objeto: Prestação De Serviços De Hospedagens/Diárias E Fornecimento De Lanches.
Edital Disposição: Prefeitura Municipal De Guapé. Telefax: (35) 38561250, Eliz Regina Florêncio- Ordenadora De Despesas.
2 cm -21 1315129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 49/2018. Extrato de rescisão contratual amigável do contrato nº 92/2018, decorrente do Pregão Presencial Nº
34/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNCIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:18.602.052/0001-01 E e TATIELE CORREIA DIAS, a partir de 09 de janeiro de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
– Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato. Data da assinatura:
09.01.2020.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do
art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta
da empresa GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ:61.089.835/0001-54. Objeto: Aquisição de mini gerador de
aerossol a frio UBV veicular, modelo MGA – Dupla motorização
2T-TK065D.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório: 68/2019. Tipo: Empreitada por preço Unitário.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo
licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante MASTER
LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO - EIRELI , referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais para o projeto de melhoria da Iluminação Pública da Praça Pedro Guimarães, conforme projeto anexo, no
valor de R$ 43.761,46 (Quarenta e três mil e setecentos e sessenta e
um reais e quarenta e seis centavos) cujo prazo de conclusão é de 30
(trinta) dias. Guimarânia/MG, 13 de janeiro de 2020. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
7 cm -13 1312114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 03/2020 PP nº 03/2020. Objeto:aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e gaz de cozinha
para merenda escolar do ensino infantil e fundamental do município
de IBIAÍ – MG. Sessão:04/02/2020 às 08:00 h. Edital: Prédio da Prefeitura e e-mail: [email protected] Ibiaí, 21/01/2020.
José Pedro Marçal-Pregoeiro
2 cm -21 1314778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 02/2020 PP nº 02/2020. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar. Sessão: 03/02/2020 às 08 h. Edital: Prédio da Prefeitura e e-mail: [email protected] Ibiaí,
20/01/2020. José Pedro Marçal-Pregoeiro
1 cm -21 1314779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 001/2020 PP nº 001/2020. Objeto: Serviços de
Carroceiro. Sessão: 03/02/2020 às 10:00 hs. Edital: Sede da Prefeitura
Municipal de Ibiaí ou solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotail.com. Ibiaí, 21/01/2020. José Pedro Marçal-Pregoeiro.
1 cm -21 1314780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 005/2020 - Edital nº 005/2020 - Pregão Presencial nº
005/2020 – Registro de Preços nº 005/2020. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a
medida das necessidades, de produtos alimentícios em geral para o
suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Medida Provisória nº
896/2019, de 06.09.2019 e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o recebimento do credenciamento, do envelope proposta e documentação: 04.02.2020, até às 08:45h. Abertura e julgamento: 09:00h.
o edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
20.01.2020. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -21 1314894 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Chamamento 001/2020
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: Chamamento Público 001/2019, PAC 015/2019.
Objeto: CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO de Grupos
Formais e Informais da Agricultura familiar para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital.
Data entrega dos envelopes: Do dia 22/01/2019 á 11/02/2019 de 08
as 17 horas.
Abertura dos envelopes: 14/02/2019 às 09 horas na sala de reuniões da
prefeitura – 4º andar. Edital disponível no site PMI:
4 cm -21 1314826 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 10/2020, Pregão Presencial n° 07/2020
e Registro de Preço n° 06/2020. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de eventual e futura de material médico hospitalar de consumo e
permanente para manutenção das atividades Atenção Básica e Centro
de Saúde. Abertura dia 05/02/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 358, 360, 361, 404, 405, 407, 408, 416, 417, 418, 435,
437, 438, 449, 450, 451, 452, 467 e 468. O edital encontra-se no site
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37)3246-1134. Igaratinga, 21/01/2020 – Taciana Aparecida Máximo
– Pregoeira.
3 cm -21 1314947 - 1

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 11/2020, Pregão Presencial n° 08/2020
e Registro de Preço n° 07/2020. Objeto: Aquisição eventual e futura
de combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10). Abertura dia
04/02/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 9, 32, 53,
90, 91, 109, 217, 288, 308, 350, 404, 408, 435, 484, 501, 535, 579, 605,
627 e 660. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 21/01/2020 –
Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
2 cm -21 1314948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de Pregão nº 005/2020-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei
Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar
a PREGÃO PRESENCIAL n°005/2020, visando a aquisição de gás de
cozinha e complementos para atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o
expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindi@outlook.
com. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ:
18.259.390/0001-84.
4 cm -21 1314840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 10/2020 Tomada de Preços 01/2020 - Aviso de
licitação – OBJETO: Contratação de empresa para execução da
REFORMA DA PRAÇA SANTA EULÁLIA, localizada no Bairro
Lindorifo Prata Lima, no Município de Itaguara/MG, conforme Convênio nº 1491001668/2020 celebrado com a SEGOV – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Cadastro prévio obrigatório até
o dia 10/02/2020. Entrega dos envelopes até dia 13/02/2020 às 09:00
Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.brItaguara 21/01/2020.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 Processo Licitatório nº 003/2020. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada
para prestação de serviços de fornecimento de Alimentação (Refeições Prontas) e serviço de hospedagem, para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do Município de Itaipé.
Tipo: Menor Preço - Abertura: 03.02.2020 às 09h00min. Processo
Licitatório nº 004/2020 Pregão Presencial 003/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta 11423.338000/1190-02 firmado
com o Fundo Nacional de Saúde e o Município de Itaipé - Abertura:
07.02.2020 às 09h00min. Processo Licitatório nº 005/2020 , Tomada
de Preço 001/2020. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de
empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação em prémoldado de concreto (Bloquete sextavado) em vias públicas no Município, conforme do registro no SIGCON nº 000405/2019 Convênio nº
1491000709/2019/SEGOV firmado entre a SEGOV e o Município de
Itaipé/MG, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra - Abertura: 10.02.2020 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
sito à Praça Frei Wenceslau, 01 Centro, no horário de 07:00 às 13:00,
Fone: (33) 3532-1290. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no mesmo endereço. ELSON BATISTA DOS
SANTOS FILHO - Presidente da CPL.
6 cm -20 1314722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0007/2020 – OBJETO: Aquisição de
Equipamentos Médicos, Móveis e Eletrodomésticos Hospitalares para o
Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra, em atendimento ao CONVÊNIO GESCON 1589/07. Início Recebimento propostas: 22/01/2020.
Início da sessão de lances: 05.02.2020 as 08:30 horas no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Doriann José
Damon Alves Abreu - Pregoeiro.
3 cm -21 1314951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 010/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 06 - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os
interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10.520/2002,
cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços para
Transporte Escolar de alunos, para completar a frota municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itamonte.
COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 03/02/2020 às 09:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
03/02/2020 às 10:00 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 005/2020 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 005/2020, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços no Transporte de Crianças Especiais e seus Respectivos Acompanhantes para Atender as Necessidades da Secretaria M. de Assistência
Social e Habitação, no dia 04/02/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 001/2020, torna público o Processo Licitatório
nº 004/2020, Tomada de Preços n.º 001/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em vias públicas da Comunidade de Vila
de Andú, zona rural do município de Japonvar/MG, através convênio
celebrado com o Ministério da Integração Nacional nº: 850360/2017,
conforme projeto básico e projetos: cronograma físico-financeiro,
estrutura, memorial descritivo e planilha quantitativa. Data para cadastramento dos interessados será até dia 03/02/2020. Data de entrega das
propostas: 06/02/2020, até às 08h00min. Data de abertura: 06/02/2020,
às 08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada
por preço global, e-mail: [email protected]. Leonardo
Durães de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 003/2020, torna público o Processo Licitatório
nº 005/2020, Pregão Presencial n.º 003/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda
Escolar) e produtos de panificação, para atender as escolas e creches
da rede municipal de ensino do Município de Japonvar/MG, conforme
especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.
Abertura: 04/02/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230027.