TJMG 28/01/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DA 2ª
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., com amparo na Súmula 473 do STF e no
item 17.15 do Edital 001/2019, que regulamenta o Concurso Público
para provimento de cargos vagos em seu Quadro de Pessoal e considerando as alterações dispostas na Lei Complementar 095/2019,
COMUNICA: O Requisito Mínimo/Escolaridade para o cargo de
Professor de Informática, passa a ter a seguinte redação: Licenciatura em Informática; ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Curso
Técnico na Área de Informática reconhecido pelo MEC com carga
horária mínima 1.200 horas; ou Normal Superior com Curso Técnico na Área de Informática reconhecido pelo MEC com carga horária mínima 1.200 horas. A retificação na íntegra e o edital retificado
estão disponíveis no site www.jcmconcursos.com.br. Nazareno,
23/01/2020 - JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO – Prefeito Municipal
4 cm -27 1316735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 001/2020, para Pavimentação de Diversas Logradouros Públicos no Município de Nova Belém,
nos termos do contrato de repasse nº. 866532/2018/MAPA/CAIXA.
A Abertura será dia 20/02/2020, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova
Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001, com Angélica
Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Tomada de Preços nº 002/2020, para execução de remanescente de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil modelo Proinfância
Tipo C, conforme termo de compromisso PAC2 nº. 48536/2013. A
Abertura será dia 20/02/2020, as 13h00min na Prefeitura Municipal
de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo
Rosa-Presidente da CPL.
4 cm -27 1316774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 002/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 002/2020. Objeto: contratação
de empresa para a Construção e Pavimentação de rampas de pedestres para ligar o bairro Owaldo Barbosa Pena à Rodovia MG-30,
Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 28/02/2020 às 09:00h na
Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital
estará disponível a partir do dia 28/01/2020 no site www.novalima.
mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 28 de janeiro de 2020.
3 cm -27 1316956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
“sine die”Pregão Presencial N.º: 197/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 197/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação e fornecimento de licença de uso
de Software de Gestão Escolar em plataforma cliente/servidor com
acesso local a ser implantado na Escola de Música do Município de
Nova Lima, bem como prestação de serviços de instalação, configuração, conversão e migração de bases de dados existentes, treinamento dos servidores da escola, assessoria e Suporte Técnico, Manutenção Diária e Mensal e conexão remota. Nova Lima, 27 de janeiro
de 2020. A Pregoeira
3 cm -27 1316954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 176/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial 176/2019, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para realizar
capacitação com foco em atendimento ao cliente, recrutamento, seleção, trabalho em Equipe, para capacitar os funcionários da Secretaria
de Desenvolvimento Trabalho e Renda. A Reabertura da sessão será
realizada no dia 07/02/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de janeiro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -27 1316949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 012/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, para o Sistema de Registro de Preços nº 04 , do tipo Menor Preço, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa D- DNIT, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/02/2020 às 09h00min,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de
Nova Ponte – MG 27 de Janeiro de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo
Valdo. Pregoeiro
4 cm -27 1317007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
PregãoEletrôniconº. 031/2019, objeto: – Registro de Preços para
aquisição de material médico hospitalar.Após análise, a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame, as empresas:AGMASHI
Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda EPP
com o valor unitário de R$ 27,99 para o Item 21; R$ 27,99 para o
Item 169; C.B.S. Médico Científica S/A com o valor unitário de R$
2,60 para o Item 01; R$ 3,12 para o Item 27; R$ 5,28 para o Item 36;
R$ 3,75 para o Item 52; R$ 0,65 para o Item 144; CMC Produtos
Hospitalares Ltda ME com o valor unitário deR$ 0,80 para o Item
123; R$ 2,82 para o Item 129; R$ 2,56 para o Item 130; R$ 4,00 para
o Item 140; R$ 120,00 para o Item 176; R$ 3,88 para o Item 191; R$
0,62 para o Item 249; R$ 0,58 para o Item 251; R$ 0,62 para o Item
252; R$ 0,67 para o Item 253; R$ 0,72 para o Item 255; R$ 0,95 para
o Item 257; R$ 0,80 para o Item 271; R$ 2,59 para o Item 279; R$
4,00 para o Item 286; R$ 4,08 para o Item 287; R$ 4,00 para o Item
288; Diabéticos Eireli EPP com o valor unitário de R$ 19,00 para o
Item 126; R$ 19,00 para o Item 274; Dimalab Eletronics do Brasil
Eireli com o valor unitário de R$ 1,18 para o Item 145; R$ 7,99 para
o Item 146; Dupac Comercial Eireli EPP com o valor unitário de R$
0,90 para o Item 68; R$ 0,85 para o Item 69; R$ 0,93 para o Item 70;
R$ 0,94 para o Item 71; R$ 0,85 para o Item 72; R$ 0,22 para o Item
86; R$ 0,34 para o Item 87; R$ 0,11 para o Item 88; R$ 0,12 para o
Item 89; R$ 0,22 para o Item 90; R$ 0,92 para o Item 161; R$ 0,62
para o Item 164; R$ 0,62 para o Item 165; R$ 0,62 para o Item 166;
R$ 0,62 para o Item 167; R$ 2,70 para o Item 174; R$ 0,43 para o
Item 177; R$ 2,70 para o Item 198; R$ 7,20 para o Item 214; R$ 0,85
para o Item 217; R$ 0,94 para o Item 219; R$ 0,85 para o Item 220;
R$ 6,60 para o Item 228; R$ 0,22 para o Item 234; R$ 0,34 para o
Item 235; Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda
com o valor unitário de R$ 0,75 para o Item 12; R$ 9,21 para o Item
25; R$ 13,00 para o Item 31; R$ 0,13 para o Item 74; R$ 2,51 para o
Item 155; R$ 0,63 para o Item 159; R$ 0,75 para o Item 160; R$ 2,60

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para o Item 172; R$ 9,21 para o Item 173; R$ 3,49 para o Item 175;
R$ 0,88 para o Item 185; R$ 58,90 para o Item 199; R$ 0,13 para o
Item 222; R$ 0,54 para o Item 266; R$ 4,10 para o Item 281; IBF –
Indústria Brasileira de Filmes S/A com o valor unitário de R$ 159,00
para o Item 38; R$ 238,00 para o item 39; R$ 298,00 para o item 40;
JR Lacerda Material Médico Hospitalar Eireli com o valor unitário
de R$ 3,59 para o Item 06; R$ 0,66 para o Item 15; R$ 2,43 para o
Item 26; R$ 15,00 para o Item 33; R$ 0,78 para o Item 34; R$ 3,80
para o Item 41; R$ 3,70 para o Item 43; R$ 3,60 para o Item 44; R$
1,80 para o Item 48; R$ 2,39 para o Item 49; R$ 5,90 para o Item 76;
R$ 0,13 para o Item 82; R$ 0,13 para o Item 85; R$ 3,36 para o Item
93; R$ 2,48 para o Item 95; R$ 2,58 para o Item 98; R$ 2,60 para o
Item 99; R$ 2,49 para o Item 100; R$ 0,85 para o Item 110; R$ 0,55
para o Item 111; R$ 0,50 para o Item 112; R$ 0,60 para o Item 114;
R$ 3,00 para o Item 149; R$ 0,065 para o Item 153; R$ 3,59 para o
Item 154; R$ 0,66 para o Item 168; R$ 0,90 para o Item 170; R$ 1,10
para o Item 171; R$ 15,00 para o Item 181; R$ 0,78 para o Item 182;
R$ 1,00 para o Item 183; R$ 3,80 para o Item 189; R$ 3,60 para o
Item 192; R$ 2,39 para o Item 197; R$ 5,50 para o Item 200; R$ 0,23
para o Item 206; R$ 0,23 para o Item 207; R$ 0,23 para o Item 208;
R$ 0,23 para o Item 209; R$ 1,00 para o Item 216; R$ 1,00 para o
Item 218; R$ 5,90 para o Item 224; R$ 6,20 para o Item 225; R$ 0,18
para o Item 229; R$ 0,13 para o Item 230; R$ 0,20 para o Item 231;
R$ 0,18 para o Item 232; R$ 0,13 para o Item 233; R$ 0,15 para o
Item 236; R$ 0,16 para o Item 237; R$ 2,48 para o Item 243; R$ 2,70
para o Item 244; R$ 2,70 para o Item 245; R$ 2,58 para o Item 246;
R$ 2,60 para o Item 247; R$ 2,49 para o Item 248; R$ 0,85 para o
Item 258; R$ 0,55 para o Item 259; R$ 0,50 para o Item 260; R$ 0,80
para o Item 261; R$ 0,60 para o Item 262; R$ 0,50 para o Item 264;
R$ 8,50 para o Item 273; R$ 2,80 para o Item 277; R$ 2,80 para o
Item 278; R$ 4,00 para o Item 280; R$ 3,60 para o Item 282; R$ 3,80
para o Item 283; R$ 3,80 para o Item 284; R$ 3,60 para o Item 285;
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda com o valor unitário de R$ 40,00 para o Item 02; R$ 4,06 para o Item 03; R$ 2,06 para
o Item 04; R$ 0,78 para o Item 22; R$ 0,84 para o Item 23; R$ 1,73
para o Item 24; R$ 104,00 para o Item 28; R$ 66,00 para o Item 32;
R$ 0,56 para o Item 37; R$ 1,10 para o Item 45; R$ 1,12 para o Item
46; R$ 1,12 para o Item 47; R$ 1,32 para o Item 53; R$ 7,08 para o
Item 66; R$ 5,55 para o Item 77; R$ 0,28 para o Item 78; R$ 6,26
para o Item 80; R$ 82,68 para o Item 91; R$ 10,09 para o Item 92; R$
0,52 para o Item 101; R$ 0,54 para o Item 102; R$ 0,56 para o Item
103; R$ 0,53 para o Item 104; R$ 0,55 para o Item 105; R$ 0,65 para
o Item 106; R$ 0,63 para o Item 107; R$ 0,74 para o Item 113; R$
0,51 para o Item 116; R$ 0,55 para o Item 117; R$ 0,51 para o Item
118; R$ 0,56 para o Item 119; R$ 0,57 para o Item 121; R$ 0,65 para
o Item 122; R$ 0,74 para o Item 124; R$ 9,88 para o Item 125; R$
3,16 para o Item 131; R$ 3,68 para o Item 132; R$ 3,43 para o Item
133; R$ 3,43 para o Item 134; R$ 3,45 para o Item 135; R$ 3,43 para
o Item 136; R$ 3,43 para o Item 137; R$ 3,88 para o Item 138; R$
3,80 para o Item 139 e R$ 26,89 para o Item 141; Medlevensohn
Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda com o
valor unitário de R$ 0,22 para o Item 58; R$ 0,21 para o Item 59; R$
0,20 para o Item 60; R$ 0,20 para o Item 61; R$ 0,19 para o Item 62;
R$ 0,20 para o Item 63; R$ 0,20 para o Item 64; Minas Med Brasil
Ltda ME com o valor unitário de R$ 0,97 para o Item 35; R$ 0,86
para o Item 108; R$ 0,88 para o Item 109; R$ 0,67 para o Item 120;
R$ 2,49 para o Item 156; R$ 3,29 para o Item 241; R$ 2,44 para o
Item 242; R$ 0,87 para o Item 254; R$ 0,94 para o Item 256; R$ 0,63
para o Item 263; R$ 0,57 para o Item 265; R$ 0,78 para o Item 267;
R$ 0,67 para o Item 268; R$ 0,62 para o Item 269; R$ 0,66 para o
Item 270; Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda com o
valor unitário de R$ 0,50 para o Item 11; R$ 0,90 para o Item 13; R$
0,50 para o Item 17; R$ 0,50 para o Item 18; R$ 0,50 para o Item 19;
R$ 0,60 para o Item 20; R$ 48,60 para o Item 67; R$ 2,20 para o Item
94; Rocha Comércio Ltda com o valor unitário de R$ 200,00 para o
Item 186; R$ 310,00 para o Item 187; R$ 382,00 para o Item 188;
Salvi e Lopes e Cia Ltda com o valor unitário de R$ 70,98 para o Item
51; R$ 19,29 para o Item 73; R$ 1,77 para o Item 75; R$ 1,44 para o
Item 115; R$ 0,99 para o Item 142; R$ 40,99 para o Item 143; R$
0,29 para o Item 147; R$ 5,29 para o Item 151; R$ 0,47 para o Item
157; R$ 0,59 para o Item 158; R$ 13,699 para o Item 162; R$ 1,539
para o Item 196; R$ 1,49 para o Item 201; R$ 0,279 para o Item 210;
R$ 0,279 para o Item 211; R$ 0,279 para o Item 212; R$ 19,29 para
o Item 221; R$ 1,77 para o Item 223; R$ 0,499 para o Item 226; R$
2,99 para o Item 227; R$ 0,269 para o Item 238; R$ 156,99 para o
Item 239; R$ 10,63 para o Item 240; R$ 0,57 para o Item 250; R$
13,16 para o Item 275; R$ 45,21 para o Item 289; R$ 0,44 para o Item
290; R$ 0,45 para o Item 292; R$ 0,29 para o Item 295; S. V. Braga
Importadora Eireli com o valor unitário de R$ 17,44 para o Item 179;
Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda com o valor unitário de
R$ 0,68 para o Item 163; R$ 6,09 para o Item 184; R$ 1,20 para o
Item 193; R$ 1,15 para o Item 194; R$ 1,20 para o Item 195; Tidimar
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda com o valor unitário de R$ 0,05 para o Item 05; R$ 2,04 para o Item 07; R$ 2,10 para
o Item 08; R$ 0,38 para o Item 09; R$ 0,44 para o Item 10; R$ 13,33
para o Item 14; R$ 0,59 para o Item 16; R$ 0,40 para o Item 29; R$
2,64 para o Item 50; R$ 0,56 para o Item 79; R$ 1,73 para o Item 81;
R$ 1,10 para o Item 83; R$ 1,12 para o Item 84; R$ 1,12 para o Item
96; R$ 1,32 para o Item 97; R$ 8,07 para o Item 127. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços conforme item 1.1.1 (Anexo 05) do Edital.Luciene F. Souza
- Pregoeira.
26 cm -27 1317094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 12/2020 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 17/2020. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 12/2020. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de serviço de
apoio para dar suporte em eventos e no campeonato municipal de
futebol amador, a se realizar no município de Pains - MG. Abertura
da Sessão: às 09:00 hs do dia 10 de fevereiro de 2020. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -27 1317109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna pública abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial: PAL 010/2020, Pregão – SRP - 02/2020. Abertura 10/02/2020 às
12:00 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, fornecimento de estrutura, produção executiva e artística para realização do Carnaval 2020, do Município de Passa Tempo/MG Informações (037) 3335-1103 – e-mail:
[email protected]. Pregoeira Oficial – Aparecida
Suelaine Resende Campos.
2 cm -27 1316981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE CONTRATO DE Nº 05/2020 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE E A EMPRESA COMAL
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 29.045.419/0001 -08 PROCESSO
Nº 94/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de 7.000 m² com concreto usinado armado 30 mpa com tela tipo q138 malha de 10x10 fio 4,2mm,
espaçadores treliçado de 10 cm, sobre lona preta e meio fio acoplado
a sarjeta e barras de transferência 20mm VALOR: R$ 596.610,00
(QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZ
REAIS). Vigência: 08.01.2020 a 08.03.2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO O Diretor do Departamento Municipal de
Obras e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é Contratação de empresa para
pavimentação com concreto usinado armado 30 MPA com tela tipo
Q138 malha de 10x10 fio 4,2 MM espaçadores treciçado de 10 cm

sobre lona prata e meio acoplado a sarjeta e barras de transferência de
20mm, vem homologar a licitação na modalidade Tomada de Preço
03/2019 Processo de Licitação 94/2019 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim no termo da legislação vigente, fica o
presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da
Licitante: COMAL Construtora LTDA - CNPJ: 29.045.416/0001-08
Valor Total de R$ 596.610,00 (quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e dez reais) PASSA VINTE, 08 de janeiro de 2020.
6 cm -27 1316911 - 1

lambril, som, iluminação, gerador de energia, banheiros quimicos,
cadeiras, mesas, brigadistas, seguranças e outros serviços, para realização do Eventos da Cidade de Perdizes MG, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, de acordo com
as especificações detalhadas das linhas no Anexo I, referente ao edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos
envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG. Perdizes MG, 20/01/2020 – Vinícius
de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
18 cm -27 1316750 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DE ATA DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 004/2020
Tomada de Preços 001/2020. A P.M de Paulistas-MG, torna público
o resultado da habilitação da sessão do dia 27 de Janeiro de 2020
as 08 horas 30 min. Empresas habilitadas: SMR lXXXIV –Sociedades Médicas Reunidas LXXXIV LTDA Inscrito no CNPJ sob o
nº 21.820.631/0001-27 e Renata Ferreira Godinho Eireli, inscrita no
CNPJ n.º 35.370.961/0001-72. Abre-se o prazo legal para interesse
de interposição de recursos da fase de Habilitação de acordo com a
lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores informações pelo
telefone 33 3413 1183 ou e-mail [email protected] em
horário comercial Jadilma Paula da Conceição Presidente da CPL.
Paulistas-MG 27 de Janeiro de 2020.
3 cm -27 1316872 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
ERRATA PPRP Nº 01/2020 devendo o edital ser retificado para exigir a Autorização de Funcionamento emitida pela ANVISA para
os produtos saneantes, domissanitários e cosméticos, bem como o
Alvará Sanitário das empresas licitantes. Obj: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e eletrodomésticos para atender todas as
secretarias do Município, conforme especificação contida no Anexo
I deste Edital. Sendo o mesmo retificado. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 20/02/2020 às 09:00hs. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais 27/01/2020.
3 cm -27 1317049 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº008/2020. Tomada de Preços nº01/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação asfáltica em PMF - pré-misturado a frio na
Avenida Valdir Pinheiro Cangussú na sede do Município de Pavão/
MG. Abertura: 12/02/2020 ás 09:00 horas. O edital e demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua
Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG. 27 de
janeiro de 2020. Caroline Fernandes Soares - Presidente da CPL.
2 cm -27 1316776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO 03/2020 - Objeto:
Contratação Empresa Prestação Serviços de Topografia - Critério
Julgamento: Menor Preço Unitário. Data Abertura: 11/02/2020, às
09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected]. Presidente CPL: Vanderlei Rodrigues de
Oliveira
2 cm -27 1317045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
Marcação de Licitação: Pregão Presencial 3/2020 – Objeto: Registro
de Preços para uma futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de salgados para lanches, conforme boas práticas de
fabricação e procedimentos operacionais padronizados estabelecidos
na Resolução - RCD nº 272 de 21 de outubro de 2002 - anvisa, atendendo as solicitações das diversas secretarias municipais através da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data
de Abertura 07/02/2020 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no Site [email protected]. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572.
3 cm -27 1316906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.
Extrato de Homologação, Processo Nº 094/2019. Origem: Pregão
Presencial Nº: 073/2019. Ata de Registro DE Preços: 001/2019.
Objeto: A contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e gás de cozinha, para abastecimento da frota municipal, no
exercício de 2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Homologados: Luciana Cardoso Flausino ME; Comercial Perdigueira Ltda; Auto Posto Perdigueiro Ltda. Petrobom Ltda EPP com
o valor global de R$ 762.036,00 (Setecentos e sessenta e dois mil e
trinta e seis reais). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 12
(doze) meses. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal.
Perdizes MG, 06 de Janeiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Homologação. Processo Nº 083/2019. Origem: Tomada de Preço Nº: 010/2019. Objeto:
A contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com o fim de atuar e acompanhar processos, em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST)
e nos Tribunais de Contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres
jurídicos relativo a temas de alta complexidade na área do Direito
Administrativo e Municipal, e ainda executar serviços técnicos especializados visando incrementar a receita pública do Município de
Perdizes/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG.
Homologado: Sousa Oliveira Advogados Associados. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Sr. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 02
de Janeiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação, torna
público a quem possa interessar, que está reaberta licitação modalidade Tomada de Preço Nº 009/2019, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas para Construção da Praça no Bairro
Jardim Esperança no Município de Perdizes MG, de acordo com as
especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09horas do
dia 17/02/2020. Prazo de cadastramento dos interessados e retiradas
do Edital, até as 17h 00minutos do dia 12/02/2020. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.
mg.gov.br – Perdizes MG, 20/01/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação, torna
público a quem possa interessar, que está reaberta licitação modalidade Tomada de Preço Nº 011/2019, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas para Ampliação e Reforma da Ponto
Apoio de Saúde na Comunidade do Sonho Azul no Município de
Perdizes MG, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo
I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09horas do dia 18/02/2020. Prazo de cadastramento dos interessados e retirados do Edital, até as 17h 00 minutos do dia 13/02/2020. O Edital encontra-se no Setor de Licitação
desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
20/01/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação, torna
público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade
Tomada de Preço Nº 013/2019, constitui objeto da presente licitação,
a contratação de empresas para Construção de Quadra de Esporte no
Bairro Jardim Esperança no Município de Perdizes MG, de acordo
com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital.
Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 13
horas do dia 17/02/2020. Prazo de cadastramento dos interessados e
retirados do Edital, até as 17h 00 minutos do dia 12/02/2020. O Edital
encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.
perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 20/01/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação, torna
público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020, Processo nº 010/2020, Ata de
Registro de Preço nº 001/2020 a realizar-se no dia 10/02/2020, com
recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09 horas,
constitui objeto da presente licitação: Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço, locação de estrutura, palco, tendas, arquibancadas, grades disciplinadora,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
adjudica e homologa em 27/01/2020, o Processo Licitatório Nº
004/2020, na Modalidade de Pregão Nº 03/2020, Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 01/2020, objeto: Aquisição de veículos de passageiro destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Empresas: volare veículos ltda. Data da adjudicação e homologação 27/01/2020 – Rogério Mendes da Costa – Prefeito.
2 cm -27 1317022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
aviso de ratificação de dispensa de licitação, Processo Licitatório
110/2019, Dispensa 048/2019, Construção da Primeira etapa da
Casa da Cultura do Município de Piranguçu, conforme contrato de
repasse nº 870460/2018/MINC/CAIXA. Ratificada para ser contratada a empresa Lbraga Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ
sob o nº 14.294.202/0001-06, valor de R$ 295.292,56 (duzentos e
noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e
seis centavos).
2 cm -27 1316757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 003/2020, Pregão Presencial 002/2020, Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atendar a demanda das secretarias desta
Prefeitura. Abertura será no dia 10/02/20 as 08:30 horas. O Edital
encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
2 cm -27 1316755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 004/2020, Tomada de Preços 001/2020, Contratação de empresa especializada para conclusão
do Escritório da Secretaria de Obras. Abertura será no dia 19/02/20
as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -27 1316756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 016/2020, Pregão Presencial 008/2020. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial
cujo Objeto é: Registro de Preços para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos referente a Processos Licitatórios e Procuradoria Geral. Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura: 10/02/2020 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br; ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -27 1316832 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
Ratificação, Processo Nº 008/2020 Dispensa Nº 003/2020 verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no
artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 008/2020
– Dispensa Nº 003/2020, da referida lei, cujo objeto é Aquisição de
peça para o equipamento Analisador de Hematologia Hematoclin 5.4
Mindray que atende o Laboratório central sendo contratada a empresa
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ: 19.400.787/0001-07,
no valor global de R$ 1.365,00 (Um mil, trezentos e sessenta e cinco
reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -27 1316878 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 010/2020, na Modalidade Pregão Presencial nº. 008/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o
REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, incluindo os relativos a designer, diagramação, formatação e confecção gráficas (serviços gráficos diversos), de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto
dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia 07/02/2020,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto Municipal nº.
074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.
com. Ponto dos Volantes/MG, 27 de janeiro de 2020. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1316844 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020 - Processo Licitatório nº
08/2020 – Objeto: “Execução de obras de captação, drenagem e reposição de pavimento para implantação do sistema de manejo de águas
pluviais da bacia primavera com fornecimento de material e mão
de obra no município de Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será
realizada no dia 09 (nove) de Março de 2020 as 09h00min, na Sala
de Licitações, localizada na Rua dos Carijós, n.º 45, Centro, Pouso
Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$ 17.302.782,09
(dezessete milhões trezentos e dois mil setecentos e oitenta e dois
reais e nove centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial
mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no
site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação” e no email: [email protected]. Mais informações:
(35) 3449-4023 Vanessa Moraes Skielka Silva –Presidente da comissão permanente de licitações.
4 cm -27 1316953 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200127201458026.