TJMG 29/01/2020 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 19 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Caderno 2 – Diário do Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS
DE MINAS GERAIS – APPMG EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A Presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG, convoca de acordo com
art. 15, inciso III, do Estatuto Social da entidade supra, os associados
para Assembleia Geral Extraordinária – AGE que se realizará no dia 03
de fevereiro de 2020, às 10 horas na sala de Reuniões da APPMG – 8º.
Andar com a seguinte Ordem do Dia: 01 ) Compra de 01 (um) apartamento em Belo Horizonte. 2) Outros assuntos. Belo Horizonte 28 de
janeiro de 2020. Joana D’arc Gontijo – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 004/2020, tendo por objeto o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria para a
Unidade Assistencial do CISAMAPI e para o Polo de Rio Casca, para o
exercício de 2020. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos
junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto Trivellato,
120, Bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8817, pelo
endereço de E-mail: [email protected].
Ponte Nova, 28 de Janeiro de 2020.
3 cm -28 1317553 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI.
Extrato de Contrato – PAL N.º 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2020. Objeto: Adesão à ata de registro de preços que tem por
objeto o Registro de preços para Futura e eventual Aquisição Gêneros
Alimentícios, na forma descrita no anexo I, para atender as Secretaria
Municipal de: Educação, Saúde, Assistência Social e Habitação, Gestão e Recursos Humanos, Obras. Valor Global: R$ 1.198,00 (Hum mil
cento e noventa e oito reais). Contrato N.º CL – 001/2020, Valor: R$
1.198,00; Contratada a empresa Comercial Guarapiranga LTDA, com
sede na Travessa Edith Maria Silva, nº 38, bairro Triangulo, Ponte Nova
- MG, inscrita no CNPJ sob Nº 00.361.239/0001-10.
Ponte Nova, 28 de Janeiro de 2020.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2020.
Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, tornar público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital, tendo por objeto Registro
de preços para contratação de empresa para execução de sinalização
viária e turística- horizontal e vertical, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra para atender os municípios integrantes do Consórcio, para fins de possíveis alterações no Edital. Assim sendo, será
publicado em nova data oportunamente divulgado através da Imprensa
Oficial.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2020, do tipo do tipo menor preço global sobre regime de
empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de plantio de grama do tipo
cuiabana em placas, a ser executada na obra do Mirante, situada na
Avenida Randolfo Borges Júnior nº 555, Univerdecidade, em atendimento a solicitação da diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06
e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h do
dia 10 de fevereiro de 2020. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 28 de janeiro de 2020,
Régis Gaspar Alves.
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2020, do tipo do tipo menor preço global sobre regime de
empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de execução de ensaios geotécnicos e controle de qualidade do concreto, compreendendo a análise
técnica dos ensaios, na obra de construção da Barragem Prainha, situada no município de Uberaba (MG), em atendimento a solicitação do
Departamento de Desenvolvimento e Projetos – Diretoria de desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei
Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 17 de fevereiro de 2020. Local aquisição
do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como
abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 28 de janeiro de 2020, Rodrigo Sene Queiroz.
4 cm -28 1317415 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
Aviso de Credenciamento 001/2020 - O CIS-EVMJ torna público que
estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
diversos serviços de manutenção preventiva e corretiva no CIS-EVMJ e
CEAE. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na
sede do CIS-EVMJ, a partir do dia 29/01/2020, até o dia 17/02/2020,
das 7:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, na sede do CIS-EVMJ, com
sede à Rua Santos Dumont, nº 30, São Jacinto, Teófilo Otoni/MG.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo
fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 28 de janeiro de 2020. Heber Gomes Neiva – Presidente do CIS-EVMJ.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES
MUCURI E JEQUITINHONHA – Aviso Pregão Presencial 001/2020 –
Será realizado no dia 13/02/2020, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 28
de janeiro de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
5 cm -28 1317293 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 958/2020. A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Guido José Roque Junior para o emprego permanente
de Agente Administrativo, do quadro deste Conselho, aprovado em 9º
lugar para Belo Horizonte/MG, do Concurso 01/2017. Art. 2º - Deverá
o candidato apresentar a documentação que se refere ao item 15.4 do
Edital, em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para
posterior posse. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020. Cons.ª Cláudia
Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
3 cm -28 1317481 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo
051/2018 – Pregão 027/2018. Objeto: Prorrogação por igual período
e Reajuste Anual do Contrato para manutenção de câmeras. Vigência:
29/01/2020 a 28/01/2021. CONTRATADA: Alexina Sâmelly Antunes Lucarelli Menezes – MEI. Valor Total atualizado pelo IGPM: R$
7.598,11. Ponte Nova (MG), 28 de janeiro de 2020. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -16 1313773 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
1ºAditamento ao Contrato de prestação de serviço técnico especializado
em eletricidade para manutenção das instalações elétricas existentes em
todos os prédios ocupados pelo SAAE. Tipo de aditivo: Prorrogação de
Prazo e reajuste de valores. Vigência de 01/02/2020 a 31/01/2021, nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE, CNPJ
20.898.672/0001-73. Contratado: RODRIGO EDUARDO DE OLIVEIRA, CNPJ 24.595.743/0001-10. Valor total: R$7.503,00. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-99. Cristiane Maria das
Dores Freitas. Diretora.
HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA – ME
CNPJ: 21.311.667/0001-85 - NIRE nº 312.005.972-01
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2020 às 19:00 (dezenove) horas, em sua sede social, localizada na Avenida Nove, nº 657,
Bairro Centro, CEP: 38300-150, 3º Andar (auditório), Ituiutaba, Estado
de Minas Gerais, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Deliberar sobre estudos de Aumento do Capital Social, “Chamada de
Capital” / “Lançamento de novas Cotas”.; 2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Orientações Gerais: a) A documentação relativa à
Ordem do Dia estará à disposição dos sócios na sede da Sociedade. b)
As procurações para representação dos sócios deverão ser entregues na
sede Social da Sociedade, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência. c) Conforme disposto no artigo 1.074 do Código Civil, a assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença dos sócios
que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social e, em
segunda convocação, em qualquer número.
Ituiutaba /MG, 24 de janeiro de 2020.
Gilberto Bernal Júnior - Diretor Administrativo
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5 cm -27 1317099 - 1
4 cm -28 1317420 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE BETIM/MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no
comércio varejista e atacadista dos municípios de Betim, Esmeraldas,
Igarapé e Mateus Leme, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no período de 03 de fevereiro a 20 de fevereiro 2020, nos
dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo
que no dia 03 de fevereiro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em
primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Inspetor Jaime Caldeira, 1030, Brasileia, Betim/MG e em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias
úteis subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante
nos estabelecimentos comerciais, de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis
horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria
profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º
(primeiro) de abril de 2020; b) Discussão e aprovação das formalidades
legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória
(art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600
da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho; d) Autorização à
Diretoria para promover negociações coletivas com as representações
patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos,
termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o
direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na sede do Sindicato no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação e em segunda convocação às
19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Betim/MG, 29 de janeiro
de 2020. Thiago Henrique de Jesus - Presidente.
7 cm -27 1316729 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME
CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM
27 DE DEZEMBRO DE 2019 - HORA E LOCAL: Às 16h30min,
na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da
Companhia, o Município de Poços de Caldas, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei
das S.A.Fizeram-se presentes também os diretores da Companhia: Sr.
José Carlos Vieira – Presidente, Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco
– Diretor Administrativo Financeiro e o Sr. Marcelo Dias Loichate
– Diretor de Novos Negócios, e também o Sr. Renan Pereira Consolini - Presidente do Conselho Fiscal. MESA: Presidente: Sr. Cícero
Machado de Moraes; Secretário: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa
Milani. ORDEM DO DIA: 1. Pagamento de Juros sobre Capital Próprio pela Companhia ao seu único acionista. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando: i) o pleito do Chefe do Poder Executivo, realizado através
do OF. SMG Nº 1273/2019 de 27/12/2019; ii) os pareceres favoráveis
do Comitê de Auditoria Estatutário e Conselho Fiscal, exarados em
27/12/2019; e iii) aprovação pelo Conselho de Administração da DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, na 45ª Reunião Ordinária,
realizada em 27/12/2019; o único acionista da Companhia referenda o
pagamento de saldo residual de Juros sobre Capital Próprio ao Município de Poços de Caldas, relativos ao período de janeiro a novembro de
2019, no valor de R$3.300.000,00, a serem imputados aos dividendos
obrigatórios, nos termos do artigo 11, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e artigo 8º, §1º do Estatuto Social da DME. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero
Machado de Moraes -Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária da Mesa; Acionista: MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito Municipal. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 7678507 em 24/01/2020 da Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo
200357913 - 23/01/2020. Autenticação: 8D85E82373CEEC720158CD6D9C38CFA98E451DE. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.
br e informe nº do protocolo 20/035.791-3 e o código de segurança
Hs3x. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/01/2020
por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.”
9 cm -28 1317260 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISO: PL 280/19, PPRP 111/19, ATA 019/2020, Contrato 004/2020,
fornecimento de oxigênio e AR Comprido, Alfagás Ltda, R$
151.000,00, 27/01/2020.
1 cm -28 1317476 - 1
MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
001/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
Mineração Vale do Rio Santana Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza ambiental/florestal prevista no artigo nº 32 da
Lei Federal nº 11.428/2006, em decorrência de intervenção em áreas de
vegetação florestal do Bioma Mata Atlântica, no processo de licenciamento do empreendimento MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA
LTDA. – PA 00473/2003/005/2012 SUPRAM/ASF. Data de assinatura:
15/01/2020. Jorge Militão Teixeira – Sócio Administrador – Mineração Vale do Rio Santana Ltda. Amanda Cristina Chaves – Supervisora
do IEF – Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade do CentroOeste.
3 cm -28 1317390 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG
Publicação: ERRATA ao Edital de Licitação - Pregão n.º 030/2019 –
objeto: Aquisição de materiais hidráulicos. Excluiu-se do pregão os
itens 262/265; 269/271; e 274/278, ante o defeito em sua descrição.
Fica mantida a data já designada para a sessão do pregão. Decisão na
íntegra: http://www.saaeitaguara.com.br/ ou [email protected]. Carlos Henrique Neto - Pregoeiro.
2 cm -28 1317495 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 004/2020 – objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de reservatório metálico
- credenciamento dia 11/02/2020, às 9h, de acordo com as disposições
das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] e no site http://www.saaeitaguara.com.br/ .
Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082-33.90.39-99. Carlos Henrique Neto - Pregoeiro.
2 cm -27 1317105 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO ENTORNO DE SALINAS
Aviso de Retificação Pregão Presencial Nº 001/2020. Objeto: prestação
de serviços especializados na área publica em suporte técnico Contábil/Administrativo – Ref. à publicação feita na IOFMG e JORNAL O
TEMPO em 28/01/2020, onde se lê: Pregão Presencial Nº 001/2019,
leia-se: Pregão Presencial Nº 001/2020, e onde se lê: abertura dia
07/02/2019, às 09:00 hs, leia-se: abertura dia 07/02/2020, às 09:00 hs.
Arley Costa Mendes – Presidente.
2 cm -28 1317448 - 1
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/0001-87 - COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS (“COMPANHIA”) (“Banco” ou
“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades
por Ações”), a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada em 13 de fevereiro de 2020, às 15:00 (quinze)
horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Rio de
-DQHLUR DQGDU %DLUUR &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* D ¿P
de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte matéria
constante da Ordem do Dia: (i) Alterar os artigos 28, 30, incluir
art. 32 e alterar o art. 33 do Estatuto Social da Companhia, no
intuito de adequá-lo à criação do cargo de Vice-Presidente. Todos
os documentos e informações pertinentes às matérias a serem
examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária,
incluindo esse Edital, a Proposta da Administração da Companhia e
aqueles exigidos pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como no
site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.br), no site da CVM
(www.cvm.gov.br) e no site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.
b3.com.br). Para participação e deliberação na Assembleia Geral
Extraordinária, os acionistas deverão apresentar: (i) Pessoas Físicas:
(a) documento hábil a comprovar sua identidade, (b) comprovante
atualizado das ações escriturais de sua titularidade, expedido pela
LQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDRXSRUDJHQWHGHFXVWyGLDH F QD
KLSyWHVHGHUHSUHVHQWDomRGRDFLRQLVWDRULJLQDORXFySLDDXWHQWLFDGD
da procuração, devidamente regularizada na forma da lei; (ii) Pessoas
-XUtGLFDV FySLDDXWHQWLFDGDGRVVHJXLQWHVGRFXPHQWRVGHYLGDPHQWH
UHJLVWUDGRVQRyUJmRFRPSHWHQWH 5HJLVWUR&LYLOGH3HVVRDV-XUtGLFDV
ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) do contrato ou estatuto
social; e (b) do ato societário de eleição do administrador que (b.i)
comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa
jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para que terceiro represente
o acionista pessoa jurídica; (iii) Fundos de Investimento: além dos
documentos societários acima mencionados relacionados à gestora
RXjDGPLQLVWUDGRUDGHYHUiDSUHVHQWDUFySLDVLPSOHVGRUHJXODPHQWR
GRIXQGRGHYLGDPHQWHUHJLVWUDGRQRyUJmRFRPSHWHQWH
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
12 cm -28 1317247 - 1
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
CNPJ Nº 34.169.557/0001-72 - NIRE nº 31300039439-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO MERCANTIL
DE INVESTIMENTOS S.A. (“Banco” ou “Companhia”), na
forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
em 13 de fevereiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sede social da
Companhia, localizada na Rua Rio de Janeiro, 654, 5° andar, Bairro
&HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* D ¿P GH WRPDUHP FRQKHFLPHQWR H
deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia:
(i) Alterar os artigos 29, 30, 31 e incluir o art. 33 no Estatuto Social
da Companhia, no intuito de adequá-lo à criação do cargo de VicePresidente. Todos os documentos e informações pertinentes às
matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral
Extraordinária, incluindo esse Edital, a Proposta da Administração da
Companhia e aqueles exigidos pela Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada,
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
bem como no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.br),
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 S.A. – Brasil,
Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Para participação e deliberação na
Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas deverão apresentar:
(i) Pessoas Físicas: (a) documento hábil a comprovar sua identidade,
(b) comprovante atualizado das ações escriturais de sua titularidade,
H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD RX SRU DJHQWH GH
custódia e (c) na hipótese de representação do acionista, original
ou cópia autenticada da procuração, devidamente regularizada na
forma da lei; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada dos seguintes
documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro
Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso):
(a) do contrato ou estatuto social; e (b) do ato societário de eleição
do administrador que (b.i) comparecer à Assembleia Geral como
representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para
que terceiro represente o acionista pessoa jurídica; (iii) Fundos de
Investimento: além dos documentos societários acima mencionados
relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia
simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão
competente.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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