TJMG 29/01/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2 Diário do Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –
Avisa a todos que fará realizar, a abertura do Processo Licitatório n°.
005/2020, Pregão Presencial nº. 003/2020, visando a eventual aquisição de materiais de construção para finalização da obra das casas
populares no Município, tudo conforme Edital e demais anexos. O
credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às
14hs, ambos no dia 11/02/2020. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG
ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs.
Vieiras/MG, 27.01.2020. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020, no dia 11 de
fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando a contratação / locação de veículos para atender a demanda do transporte
escolar do município de Padre Carvalho/MG, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, conforme Termo de Referência.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, pelo fone (38) 3238-8101. As
alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial
de Publicação do Município. Padre Carvalho 28 de janeiro de 2020.
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Edital 001/2019 torna público O Exmo. Sr. Raimundo Hilário Vitor,
DD. Prefeito do Município de Virginópolis, mediante as condições
estipuladas no Edital nº 01/2019 do Processo Seletivo Público do
Município de Virginópolis, em conformidade com as normas constitucionais e demais disposições legais atinentes à matéria, HOMOLOGA, nos termos do item 13.1 do referido Edital, o Resultado
Final e a Classificação dos aprovados para todos os cargos, nos sites
oficiais do Processo Seletivo Público - Edital nº 01/2019. Informações pelo site: www.ibgpconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.001/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 MENOR
PREÇO POR ITEM OBJETO: O Município de Volta Grande, na
forma da lei, e torna público para conhecimento de todos que o
processo de Licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº
001/2020, referente a Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante
com caçamba de 10m 3,6x2 Plataforma – 0 (zero) KM ano/modelo
2020. Para atender a Secretaria de Obras do Município de Volta
Grande. Referente a Linha BDMG MAQ 2019, realizada no dia
27/01/2020, às 13:00 horas, foi considerada DESERTA. Tendo em
vista o não comparecimento de licitantes interessados ao Certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE – MG
REAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.001/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 MENOR
PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão
Basculante com caçamba de 10m3, 6x2 Plataforma – 0 (zero) KM
ano/modelo 2020. Para atender a Secretaria de Obras do Município de Volta Grande. Referente a Linha BDMG MAQ 2019.Data e
Local da Realização da Sessão: Dia 07/02/2020 às 13h00min (treze
horas) Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Av Arthur
Pedras, nº 120 - centro, Volta Grande - MG, Cep: 36.720-000.CONSULTAS AO EDITAL: Será disponível quando solicitado informações, através de site: www.voltagrande.mg.gov.br, via fax através do
TEL. (32) 3463-1232 e também permanecerá afixado no Quadro de
Avisos localizado no hall de entrada da Prefeitura de Volta Grande
(MG), no horário de 13:00 as 18:00 horas, até o último dia útil que
anteceder a data do certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
Torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2019, Processo Licitatório Nº 396/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 043/2019, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 em seu artigo 65, § 1º e alterações posteriores da
legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo do Contrato
tem como objeto o acréscimo de 25% ao Contrato nº 115/2019,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a
empresa Cassia Aparecida de Oliveira-ME, inscrita sob o nº CNPJ:
17.675.211/0001-27, promovendo assim a continuidade na Prestação dos Serviços Técnicos especializados no Planejamento, Organização e Execução do Concurso Público. Contratado: Cassia Aparecida de Oliveira-ME. A partir de 24 de janeiro de 2020. E-mail:
[email protected] (34) 3654-1259. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
Adesão à ATA de RP Nº 058/2019 - A Prefeitura Municipal de
Veredinha-MG, torna público a intenção de Adesão à ATA de RP
Nº 058/2019, firmada entre o MUNICÍPIO DE TURMALINA-MG
e a Empresa AVANTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME, originada do PAL Nº 043/2020, PP Para RP 017/2019,
objetivando a aquisição de Medicamentos. Mais informações pelo
telefone (38) 3527-9120.
2 cm -28 1317480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
cancelamento do Processo Licitatório na Modalidade TP 01-2020,
Objetivando a Construção de Ponte Mista sobre o rio Itamarandiba.
Mais Informações pelo Telefone (38) 3527-9120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
Edital de Leilão 001/2020 - Torna público que levará a leilão
ONLINE através do site www.jonasleiloeiro.com.br em 03/03/2020,
ás 13:00, seus bens inservíveis: veículos, máquina e bens diversos.
Leiloeiro: Jonas Gabriel Antunes Moreira. Fone: 37-3402-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL 07/2020.OBJETO: Registro de Preços aquisição de cestas básicas para o CRAS. ABERTURA: prorrogada para
o dia 14/02/2020 às 09h30.Editais e informações: www.pedralva.
mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -28 1317477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
DECRETO N.º 901/2020. De 25 de janeiro de 2020. “Declara estado
de calamidade pública nas áreas do Município de Alto Caparaó/MG,
afetadas pela Destruição de Estradas, Ruas, Pontes e Casas – Tempestade 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.” O Prefeito Municipal
de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, Sr. José Gomes Monteiro,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXXVI, do
artigo 93, da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso VI, do artigo
8º, da Lei Federal n.º 12.608, de 10 de abril de 2012; e, CONSIDERANDO que o Município de Alto Caparaó foi atingido por fortes chuvas no dia 24/01/2020, perdurando o evento durante o dia
seguinte; CONSIDERANDO que, do acontecido, veio a danificar
consideravelmente estradas vicinais, ruas, pontes e construções
prediais privadas, interrompendo serviços essenciais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de transporte viário,
ocasionando inclusive o óbito de pessoas; CONSIDERANDO que
o Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil,
relatando a ocorrência deste desastre, é favorável à decretação de
estado de calamidade pública; D E C R E T A: Art. 1º - Fica declarado estado de calamidade pública nas áreas do Município de Alto
Caparaó/MG, contidas no Formulário de Informações do Desastre
– FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do
desastre classificado e codificado como Tempestade/Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI n.º 02/2016. Art. 2º -Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, para
atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e
reconstrução. Art. 3º - Fica auto- rizada a convocação de voluntários
para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo
de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre,
sob a coordenação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa
Civil. Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV,
do artigo 5º, da Constituição Federal, fica autorizada às autoridades
administrativas e aos agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao desastre, em caso de risco iminente,
a: I – penetrar nas casas e imóveis, para prestar socorro ou para
determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular,
no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se
omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da
população. Art. 5º - Com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de
licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades
de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do
desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 6º - Com base no inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, fica autorizada a contratação de pessoal para atendimento de
necessidade temporária de excepcional interesse público, para o
desempenho de atribuições relacionadas com as atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas
com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser
concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre,
vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE. Alto Caparaó/MG, 25 de janeiro de 2020. José
Gomes Monteiro - Prefeito Municipal de Alto Caparaó/MG.
13 cm -28 1317406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de LicitaçãoPregão 001/2020. A Prefeitura Municipal de Rio
Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
008/2020, Pregão Presencial Nº 001/2020 - Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada em serviço de Internet Banda Larga, através de sistema de Fibra Ótica, para atender as
Unidades Básicas de Saúde, Escolas Municipais, Policlínica, Administração, Junta Militar, Cras, Conselho Tutelar do Município de
Rio Manso/MG. Data: 10/02/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 27 de janeiro de 2020.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira Municipal.
3 cm -28 1317404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de LicitaçãoPregão 002/2020. A Prefeitura Municipal de
Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 009/2020, Pregão Presencial Nº 002/2020 - Aquisição de
dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral para
uso de pacientes com sonda do Município de Rio Manso/MG.Data:
10/02/2020, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 27 de janeiro de 2020.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira Municipal.
3 cm -28 1317405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 06/2020, Tipo “Menor Preço - Por
Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE nas aquisições de
material de construção (ferragens) para atendimento das demanda
do Estádio Municipal Edivaldo Brito, no dia 11/02/2020 às 11:00 h.
E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
2 cm -28 1317231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, tipo menor preço por item,
cujo objeto será o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia para
atender as demandas das Secretarias do Município de Águas Vermelhas. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia
10/02/2020 às 09:00 horas. Informações complementares no site
da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço acima
mencionado no horário de 08h00min às 12h00min ou através do
e-mail: [email protected] - Águas Vermelhas/MG,
28/01/2020 - Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial
3 cm -28 1317556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual. ABERTURA: 12/02/2020, às 09:00
horas, local: Sala de licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, centro. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de 07:00 às 13:00hs, ou no site
Oficial da Prefeitura: www.santahelenademinas.mg.gov.br - Santa
Helena de Minas/MG, 28/01/2020. Lavínia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -28 1317285 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - O Município de Jampruca/
MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 002/2020 sobre o “Menor Preço
por ITEM”, Para o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpezas, para atender as
secretarias desta Municipalidade. A ser realizado na data 11/02/2020
às 10h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às
12h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3513-9215. (Reinaldo Alves Madeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - O Município de Jampruca/
MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 003/2020 sobre o “Menor Preço
por ITEM”, Para o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para atender a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Jampruca/MG. A ser realizado na data
11/02/2020 às 10h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Praça
Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 12h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3513-9215. (Reinaldo
Alves Madeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - O Município de Jampruca/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2020 sobre o “Menor
Preço por ITEM”, Para o Registro de Preços, para fornecimento
futuro e parcelado de materiais de escritório e escolar para atender
a demanda do Município de Jampruca/MG. A ser realizado na data
12/02/2020 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Praça
Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 12h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3513-9215. (Reinaldo
Alves Madeira).
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - O Município de Jampruca/
MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Tomada de Preços nº 001/2020 sobre o “Menor Preço
por ITEM”, para a contratação de profissionais na área da Saúde,
sendo: 02 (dois) médicos e 01 (um) psicólogo para prestarem serviços para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jampruca/MG. A ser realizado na data 13/02/2020 às 08h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro
- Jampruca/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone
(0xx33) 3513-9215. (Reinaldo Alves Madeira).
4 cm -28 1317391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 013/2020, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 003/2020, tipo menor preço global, em 14/02/2020 às
09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para
a execução de obra construção de galeria pluvial (canal rua rio de
contas), pgto com recursos do convênio 1471000673/2018 - SECIR/
MG/PMPA. Edital com informações complementares no site: www.
pedraazul.mg.gov.br em 28/01/2020 - José Antônio Ramos Filho Presidente da CPL - PUBLIQUE-SE
3 cm -28 1317580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Pregão Presencial nº 004/2020 - Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 11 horas e 00 minutos, do
dia 11 de fevereiro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição
de medidor de glicose, insumos para seu funcionamento e seringa
para infusão de insulina, para atender as demandas da Secretaria de
Saúde. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG
ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 - Ladainha,
28/01/2020 - Livon Cleyf Soares Teixeira - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -28 1317301 - 1
12 cm -28 1317323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Bonfim, torna público a retificação do
Edital do Processo Licitatório nº 006/2020 - Tomada de Preços nº
002/2020 para implantação de rede de abastecimento na comunidade de Fundão neste município de Bonfim. Data: 19/02/2020 às
13:30 hs. Edital e anexos com alterações disponíveis no e-mail: [email protected] - Site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br (31) 3576-1318.
2 cm -28 1317313 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS/MG
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REEQUILIBRIO FINANCEIRO - PL 001/2018, Dispensa
001/2018 - Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
ao Contrato 001/2018, o prazo de vigência e Reequilíbrio Econômico Financeiro que tem como objeto a Locação de 02 (dois) imóveis, ambos localizados na Rua da Inácia Maria do Rosário, nº 198
(Anexo I - Secretaria) e nº 210 (Plenário): Contratada: Maria Eni
Wander da Costa, CPF Nº 877.111.096-87. Valor: R$ 31.350,00.
Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REEQUILIBRIO FINANCEIRO - PL 003/2018, Convite
002/2018 - Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
ao Contrato 003/2018, o prazo de vigência e Reequilíbrio Econômico Financeiro que tem como objeto a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
na Gestão e Contabilidade em Atendimento as Normas Brasileiras
de Contabilidade aplicada ao Setor Público - NBCASP: Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas S/C LTDA EPP, CNPJ n°
01.626.400/0001-70. Valor: R$ 56.400,00. Assinatura: 31/12/2019.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Fundamento legal: Art. 65, § 2º
Inciso II da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E
PRAZO DE VIGÊNCIA - PL 002/2018, Convite 001/2018 Objeto: SUPRESSÃO de 50% do valor do Contrato nº 002/2018
firmado entre as partes na data de 17/01/2018 nos termos previstos em sua Cláusula Quinta e Prazo de Vigência. Contratado: Marcelo Machado Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° CNPJ:
17.263.448/0001-09. Valor suprimido: R$ 30.000,00. Novo valor
global: R$ 30.000,00. Assinatura: 31/12/2019. Novo prazo de
vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 Fundamento legal: Art. 65, § 2º
Inciso II da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PL 001/2020, Inexigibilidade
001/2020 - Ratificação e Homologação: 17/01/2020. Extrato de
Contrato nº 001/2020, empresa Vencedora: Rocha e Silva Sociedade
de Advogados, CNPJ: 12.098.890/0001-03. Valor: R$ 30.000,00.
Vigência: 17/01/2020 a 31/12/2020. Diney Francisco da Silva - Presidente Legislativo.
8 cm -28 1317484 - 1
CÂMARA DE MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2020
Praça Hormino de Almeida, 280, Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72
- Fone: (33) 3751-2039 - Processo 001/2020 - Tomada de Preços
001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Pedra Azul. Abertura dia 14/02/2020 às 15h00min. Ediléia
Pinheiro Ferreira - Presidente da CPL.
2 cm -28 1317521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DECRETO Nº 005/2020 de 25 de janeiro de 2020 - Declara estado
de calamidade pública nas áreas do Município de Simonésia/MG,
afetadas pela Destruição de Estradas, Pontes e Casas - Tempestade
1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016. O Prefeito Municipal de Simonésia, Estado de Minas Gerais, Sr. Laerte Augusto e Souza, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do artigo 96, inciso VII, da
Lei Orgânica Municipal, e do inciso VI, do artigo 8º, da Lei Federal
n.º 12.608, de 10 de abril de 2012; e, Considerando que o Município de Simonésia foi atingido por fortes chuvas no dia 24/01/2020,
perdurando o evento durante o dia seguinte; Considerando que, em
decorrência do acontecido, veio a danificar consideravelmente estradas vicinais, pontes, construções prediais públicas e privadas, ocasionando inclusive o óbito de pessoas; e, Considerando que o parecer
emitido pelo Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, relatando a ocorrência deste desastre, é favorável à decretação de estado
de calamidade pública; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado estado
de calamidade pública nas áreas do Município de Simonésia/MG,
contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, e demais
documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Tempestade/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4,
conforme IN/MI nº 02/2016. Art. 2º - Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação Coordenador
Municipal de Proteção e Defesa Civil, para atuarem nas ações de
resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º
- Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação
de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações
de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação
do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. Art. 4º - De
acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV, do artigo 5º, da
Constituição Federal, fica autorizada às autoridades administrativas
e aos agentes de defesa civil diretamente responsáveis pelas ações
de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I - penetrar
nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo
público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver
dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil
ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º - De acordo
com o estabelecido no artigo 5º, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, fica autorizado o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º.
No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em
áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível, essas propriedades serão
trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será
apoiado pela comunidade. Art. 6º - Com base no inciso IV, do artigo
24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às
atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do
desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º - Com base no
inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, fica autorizada a
contratação de pessoal para atendimento de necessidade temporária
de excepcional interesse público, para o desempenho de atribuições
relacionadas com as atividades de resposta ao desastre, de prestação
de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários
dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a
partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Simonésia, Estado de Minas Gerais, aos vinte e
cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (25.01.2020).
Laerte Augusto de Souza - Prefeito Municipal de Simonésia/MG.
15 cm -27 1317189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - O Município de Jampruca/
MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 001/2020 sobre o “Menor Preço
por ITEM”, Para o Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada pelo Convênio de nº 885156/2019,
entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Jampruca/MG. A
ser realizado na data 11/02/2020 às 08h30min, na sala de reuniões
da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/
MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço acima, via
solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 35139215. (Reinaldo Alves Madeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIOGO DE VASCONCELOS/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
O Município de Diogo de Vasconcelos/MG, torna público a quantos possam interessar, o Extrato de Adjudicação, Homologação e
Contrato. PL 01/2020 - TP 01/2020 - Contrato 02/2020. Objeto:
Contratação de empresa para execução calçamento de vias públicas. Empresa Contratada: CRC Construtora Comercial Ltda - ME CNPJ: 27.788.370/0001-91. Valor do Contrato: R$ 505.514,07 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e sete centavos).
Vigência: 29/01/2020 à 28/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
O Município de Gonçalves/MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que encontra-se aberto o Processo Licitatório nº
008/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020 com objetivo de Registro
de Preços para futura aquisição de veículos novos/zero km, nos termos da deliberação CONTRAN Nº 64/2008 e Lei Federal nº 6.729/79.
Recebimento dos envelopes e abertura da sessão em 11/02/2020 às
08:30 horas. Edital na íntegra disponível no site: www.goncalves.
mg.gov.br. Informações, e-mail: [email protected] ou
tel.: (35) 3654-1277. Gonçalves, 28 de janeiro de 2020. a) Márcio
Vieira de Paula - Pregoeiro.
3 cm -28 1317245 - 1
3 cm -28 1317345 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200128192614027.