TJMG 30/01/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 06/18. Pregão nº. 04/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de plantões médicos. Contratada: Vitamed Serviços Médicos Especializados Ltda ME. Valor
total: R$ 73.333,60. Prazo: 01/01/2020 à 29/02/2020. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 01/16. Dispensa nº. 01/16. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Publicações de Atos Oficiais e demais matérias no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Contratada: Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Valor total: R$ 39.865,50. Prazo: janeiro/2020 à dezembro/2020. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida - Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 27/16. Pregão nº. 19/16. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Manutenção da Iluminação Pública (Braços). Contratada: Mundial Eletro Ltda ME.
Valor total: R$ 39.600,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 65/19. Pregão nº. 40/19. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Médicos. Contratada: Nathália
Gomes da Silva ME. Valor total: R$ 29.800,00. Prazo: 01/01/2020 à
29/02/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 10/19. Pregão nº. 09/19. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Mecânicos. Contratadas: Francisco Soares Couto Vidigal ME (V. Total: R$ 27.986,00);
e Cláudio Moura Fernandes MEI (V. Total: R$ 35.344,90). Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOS – Torna
pública a HOMOLOGAÇÃO da TP03/19 no dia 27/01/2020. Obj:
Obj: contratação de empresa para reforma e cobertura metálica das
quadras poliesportivas dos povoados de Andrequicé e Distrito de
Santiago de Minas. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº
875085/2018/ME/CAIXA Operação 1058008-29/2018/Ministério da
Cidadania/Caixa. Extrato de contrato nº 008/2020, celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa: CG Plan Consultoria, Gerenciamento e Planejamento de Obras Civis Eletromecânicas EIRELI,
valor total R$237.399,77. Data de assinatura: 27/01/2020. João C.
N. de Castilho - Prefeito Municipal. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.
gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG Pregão 81/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 81/2019, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a Aquisição de Aparelhagem de Som, por um período de 12(doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 13/02/2020 ás
09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 116/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 116/2019, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de polpa de
fruta, por um período de 12 (doze) meses.A data para entrega dos
envelopes e realização de sessão será dia 12/02/2020 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 22 de 28 de janeiro de 2020 resolve nomear os
concursados abaixo em virtude de suas aprovações no concurso
público 01/2015. Assistente Administrativo – Aline Gouveia Carvalho – Assistente de Atividade Escolares – Lavínia Luzia Aganetti
Silva – Auxiliar de Biblioteca Escolar – Vânia Elisa Schwertner –
Secretário(a) Escolar – Emylia Karoliny Fernandes Peixoto. Os
nomeados acima terão o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites
de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 29/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Pregão Presencial Nº 010/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 13 de fevereiro de 2020 às
14:00h, para Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de barracas e espaços públicos localizados na Rua José Piuzana,
no Município de Rio Casca-MG, conforme descriminado no anexo
III do edital no período compreendido entre os dias 21 fevereiro de
2020 a 25 de fevereiro de 2020, durante as festividades do Carnaval.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545.Retificação. O Município de Rio Casca –MG,
retifica número do Pregão para contratação de prestação de serviços
para oficinas sócios educativas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, para ministrar aulas de bordado, pintura,percussão,
violão, ballet, natação, hidroginástica e aeróbica. Onde se lê Pregão
nº 006/2020, leia-se: Pregão nº 007/2020. Rio Casca, 29 de janeiro de
2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
torna público os seguintes atos:
- Contrato nº 083/2019 – Objeto: Contratação de serviços médicos.
Contratada: ADALBERTO ALVÍCIO KAISER CPF 133.754.230-04
CNPJ n° 15.274.225/0001-03. Valor: R$ 50.600,00 Vigência:
30/12/2019 até 30/12/2020. - Contrato nº 009/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR (Ministério da Saúde – Proposta nº 11482.116000/1170-02). Contratada:
LIFETEC HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ n° 13.704.844/0001-65.
Valor: R$ 29.990,00. Vigência: 08/01/2020 até 08/01/2021. - Contrato
nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dona Maria da Conceição Fantini
Valério (Ministério da Saúde – Proposta nº11482.116000/1190-01).
Contratada: K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ n° 09.251.627/0001-90. Valor: R$ 1.200,00.
Vigência: 08/01/2020 até 08/01/2021. - Contrato nº 011/2020 – Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital
Municipal Dona Maria da Conceição Fantini Valério (Ministério da
Saúde – Proposta nº11482.116000/1190-01). Contratada: LIFETEC
HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ n° 13.704.844/0001-65. Valor:
R$ 86.746,00. Vigência: 08/01/2020 até 08/01/2021.- Contrato nº
012/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dona Maria da Conceição Fantini
Valério (Ministério da Saúde – Proposta nº11482.116000/1190-01).
Contratada: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ n°
21.719.710/0001-46. Valor: R$ 17.500,00. Vigência: 08/01/2020 até
08/01/2021.- Contrato nº 013/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dona
Maria da Conceição Fantini Valério (Ministério da Saúde – Proposta
nº11482.116000/1190-01). Contratada: PRISMA INFOMÓVEIS

E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ n° 04.557.755/0002-23.
Valor: R$ 8.845,50. Vigência: 08/01/2020 até 08/01/2021.- 7º Termo
aditivo ao Contrato nº 072/2014 - Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção do Espaço Educativo Urbano, com 6
salas de aula, conforme termo de compromisso FNDE nº 17494/2014,
no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG. Contratada: TRÊS CINCO QUATRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ nº 04.681.117/0001-39. Do aditivo: Prorrogação da
vigência. Vigência: 01/01/2020 até 31/07/2020. - 1º Termo aditivo
ao Contrato nº 011/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a execução da reforma e segunda etapa da
ampliação da UBS – São Francisco. Contratada: CONSTRUTORA
3C LTDA ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Prorrogação da vigência. Vigência: 12/01/2020 até 11/05/2020. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com Rio Paranaíba/MG, 28 de janeiro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0312/2019, licitação
n°
0149/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 033/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob o nº 17.744.434/0004-07.
CONTRATADA: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.739.520/0001-83 OBJETO:
aquisição veiculo, conforme Proposta nº 13530.438000/1180-04 firmado entre o município de Rio Pomba e o Fundo Nacional de Saúde
VALOR: R$ R$ 43.150,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta
reais). Prazo de execução: 60 dias. Data de assinatura: 15 de janeiro
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 013/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 013/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de
Preços objetivando a contratação de serviços especializados continuados de motorista e portaria. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 13 de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 24 de janeiro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 008/2020, Pregão Presencial RP nº 05/2020 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de concentrador de oxigênio.
Abertura dia 11/02/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br; torna
pública a celebração da Ata de Registro de Preços nº 06/2020, originado do Processo de Licitação nº 080/2019, Pregão Presencial nº
043/2019 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa
para execução de infraestrutura em vias urbanas para reparo e execução de pavimento.Valor registrado: R$ 7.250.000,00 (sete milhões
duzentos e cinquenta mil reais), Empresa contratada: Construtora
Inácio Neto Ltda, CNPJ: 02.200.752/0001-21; torna público a celebração do 4º Termo aditivo ao Contrato nº 038/2016. Objeto: prorrogação vigência por mais 12 (doze) meses. Empresa contratada:
Elo Assessoria e Sistemas Ltda, CNPJ: 02.895.668/0001-70. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS nº 01/2020 - Tipo Menor Global, paraContratação de empresa
especializada para construção e execução de pavimentação em Blocos sextavados de Concreto na Rua Tapajós e Rua Ouro Preto no
município de Rubim/MG, com fabricação dos blocos sextavados de
concretoin loco, em atendimento ao convenio nº 1491000230/2019/
SEGOV/PADEM. A abertura será às 10h00min do dia 19/02/2020.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site
http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 –
Clívia Pereira Brito (Presidente da CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº017/2020. Partes: Município de Sabará
e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
locação de aparelho de BIPAP (Bilevel positive airway pressure),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme a justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.215/2019. Data: 22/01/2020.
Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 10.999,92. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 11/02/2020 às 09:00 horas,
Edital de Licitação nº 008/2020, modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é aquisição de materiais diversos para atendimento a alunos
com necessidades educacionais especiais, em execução do Projeto
”Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais” desenvolvido pelo Núcleo Psicopedagógico, da
Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no edital e seus
anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de janeiro de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no
dia 11/02/2020 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 002/2020 – PP SRP Nº
002/2020. Objeto: fut. E event. Aquis. De mat. Hosp., cons., insumos
e equip. P/ uso nas ativid. Da secr.mun. De saúde e hospital senhor
do bonfim. Maiores informações no e-mail: licitacao@saltodadivisa.
mg.gov.br. Salto da Divisa- MG, 27 de Janeiro de 2020. Mirlene
Batista Rodrigues - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no
dia 14/02/2020 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 005/2020 – PP SRP
Nº 003/2020. Objeto: contr. De empresa espec. Na prest. De digitalização do acervo da prefeitura municipal de salto da divisa mg, por
meio da loc. De software de gerenc. Eletrônico – ged de documentos, p/ armazenamento, indexação, consulta e exportação dos doc. C/
suporte e treinamento inclusos. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 27 de Janeiro
de 2020. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 239/2019 – Pregão Eletrônico n° 049/2019 – RESENDE DIAGNOSTICOS EIRELI.
Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura
de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 2.045.552,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses. Retificação da Publicação
de 29/11/2019, onde se lê ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
239/2019 leia-se ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 246/2019.
CONTRATO Nº: 322/2019 – Pregão Eletrônico n° 02/2019 – COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.
Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e de gêneros alimentícios não perecíveis Valor do Contrato R$ 1.094.160,43,
assinado em 09/12/2019. Vigência até 09/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura locação de
tendas, palcos, sons, iluminações e afins. SUSPENSO. Nova data de
abertura será marcada posteriormente.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 – A Secretária de Saúde, Sra.
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo em
20/01/2020, para seu efeito jurídico e legal. Objeto: Credenciamento
de Empresas para prestação de serviços ambulatoriais especializados
de fisioterapia. Contrato nº 005/2020 - Empresa: Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia. Valor: R$ 365.896,20.
Contrato nº 006/2020 - Empresa: Fisiodinâmica Eireli. Valor: R$
184.635,60. Contrato nº 007/2020 - Empresa: Fisio Equilíbrio Eireli.
Valor: R$ 934.551,60. Contrato nº 008/2020 - Empresa: L A Carvalho Núcleo De Fisioterapia - ME. Valor: R$ 195.611,76. Contrato nº
009/2020 - Empresa: Núcleo de Fisioterapia Pampulha Eireli – ME.
Valor: R$ 246.098,40. Validade: 12 meses. Contratos assinados em
20/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Processo Nº 007/2020 – Contratante: Município de Santa Maria
de Itabira. Contratado: Sebastião Paulino de Lima - ME. Dispensa
de licitação, feita com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva “in loco” nos equipamentos de transmissores e receptores
de sinais de televisão, no município de Santa Maria de Itabira/
MG. Extrato de Contrato nº 001/2020; Valor Global: R$ 10.450,00;
Vigência 01/02/2020 a 31/12/2020. S.M.I. 29/01/2020 – Reinaldo
das Dores Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 007/2020, na
modalidade Pregão nº 003/2020, na forma Presencial, tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para locação de máquinas e equipamentos para
execução de obra de pavimentação em bloquete em diversas ruas do
município de Santana do Manhuaçu/Mg, conforme convênio de n°
1491000407/2018. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 12 de
Fevereiro de 2020 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 29 de Janeiro de 2020. Joseane Caroline
de Abreu Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 008/2020, na
modalidade Pregão nº 004/2020, na forma Presencial, tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de material de construção, para
execução de obra de pavimentação em bloquete em diversas ruas do
município de Santana do Manhuaçu/Mg, conforme convênio de n°
1491000407/2018. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 12 de
Fevereiro de 2020 às 13h00min. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 29 de Janeiro de 2020. Joseane Caroline
de Abreu Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2020
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020, para a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de construção civil, mediante credenciamento, para
locação de mão de obra nas áreas especificadas para o município de
Santana do Manhuaçu/Mg, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta
de Preços no dia 20 de fevereiro de 2020 às 08h30min na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Major Custódio,
96, Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores informações pelo telefone (33)3373-1149; Santana do Manhuaçu – 29 de Janeiro de 2020.
Otávio de Souza Fraga – Presidente da CPL.
11 cm -29 1317876 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa de licitação 001/2020. Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Transporte, ratifico a Dispensa de Licitação nº
001/2020, tendo como objeto a contratação de empresa objetivando
a locação de veículo tipo pick-up 4x4, sem condutor, para atender
as necessidades do município. Contratada: RACHID VEÍCULOS
LTDA, CNPJ nº 04.289.177/0001-00, com valor de R$ 34.520,00,
conforme Art. 24,IV, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG,
Abertura do processo PP001/2020 obj.: Futura e eventual prestação
de serviços de chaveiro, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração. Abertura: 12/02/2020 às 14horas;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Contratos - PL 02/20, Credenciamento nº 001/20, Inexigibilidade nº 02/20. Objeto: Credenciamento de Laboratórios para Prestação de Serviços ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará – MG. Contrato nº 05/20
- Laboratório de Analises Clinicas Labcenter Ltda - Me, CNPJ n°
05.762.747/0001-09 vlr R$ 40.000,00. Contrato nº 06/20 - Laboratório Nossa Senhora da Guia Ltda - Me, CNPJ n° 19.984.283/0001-81
vlr R$ 40.000,00, Contrato nº 07/20 - Laboratório central de Analise
Eireli - Me, CNPJ n° 19.152.990/0001-01 vlr R$ 40.000,00, Contrato
nº 08/20 – Centro de Investigação e Diagnostico São Gonçalo LTDA,
CNPJ n° 10.576.781/0001-10 vlr R$ 40.000,00. Assinatura 29/01/20,
válido até dia 31/12/2020. Antônio André Nascimento Guimarães,
29/01/2020.
3 cm -29 1317735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PL 03/20,
PP 01/20, GANHADOR: Assetec Informática LTDA, CNPJ:
03.652.023/0001-79, vlr mensal R$ 1.900,00 e vlr total R$ 20.900,00,
Contrato 009/2020, Assinatura 29/01/20, válido ate 31/12/2020. São
Gonçalo do Pará, 29/01/2020.
2 cm -29 1318015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo 211/19 Pregão Presencial 122/2019 – Aquisição de material escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da P.M.S.G.R.A. A Pregoeira e Equipe de Apoio, consagra Vencedor/Habilitado o licitante Francisco Adalberto Ribas
03899820673 para os itens 20,93,94,95,96,97,98 e 99, A empresa
Trana Papelaria e Suprimentos Ltda consagrou-se vencedora do Item
06, conforme consta na Ata de Reunião. São Gonçalo do Rio Abaixo,
28 de janeiro de 2020.
2 cm -29 1317763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 003/2020 - Pregão Presencial N.º 003/2020 –
Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais (...). A Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que em 29 de janeiro de 2020 às 09:00 horas foi realizada
abertura do certame. Conforme Ata de Realização da Sessão Pública
de Abertura do Pregão Presencial Nº 003.2020, o licitante Viver Bem
Nutrição Ltda.-EPP manifestou interesse em interpor recurso. As
empresas CNA Multiformato e Logística Ltda., DML Distribuição
Ltda., Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda.-ME, Guedes
e Pontes Medicamentos Ltda., Nunesfarma Distribuição de Produtos Farmacêuticos Ltda., Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda.,
Rios e Matos Comércio de Produtos de Dietas Ltda., Unique Distribuidora de Medicamentos EIRELI e Viver Bem Nutrição Ltda.EPP foram considerados vencedores. S. G. R. Abaixo, 29 de janeiro
de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1317880 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 004/2020 – Contratação de
empresa para locação de infra estrutura de eventos, sonorização, iluminação, segurança, brigadistas, carregadores e outros serviços para
realização do “XV GonçaloFolia”, nos dias 22 a 25 de fevereiro de
2020, do município de SGRA, o Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que em 29/01/2020, a empresa Ação Eventos & Markenting
EIRELI, apresentou impugnação ao edital de licitação em comento.
O Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem por dar provimento ao
recurso ora manejado. Diante disso, decidem que fica suprimido Lote
Exclusivo Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte II.
3 cm -29 1317981 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Republicação do processo licitatório nº. pmsg/
cpl/074/2019. pregão presencial nº. 055/2019. objeto: “contratação
de empresa para atualizar as planilhas de materiais e serviços, e o
cronograma de execução do hospital regional de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 17/02/2020 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 29 De janeiro De 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -29 1317709 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público - 1ª Retificação do edital de licitação: Processo licitatório nº. PMSG/cpl/005/2020, Pregão presencial nº. 004/2020. Objeto:
contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, material de limpeza, e material de consumo em atendimento a
secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG. A
data da realização do certame permanece no dia 07/02/2020, com o
credenciamento das licitantes até às 08h45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min, na sala do departamento de licitação e
contratos. Esclarecimentos através do telefone (34) 3671-7127. Prefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -29 1317954 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG,
torna público Abertura do processo PP004/2020 obj.: a contratação
de Empresa para serviços de mão de obra de pedreiros, eletricistas
carpinteiros, bombeiros hidráulicos, encarregados, pintores e serventes, em atendimento Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos e demais
secretarias. Abertura: 18/02/2020 às 14horas;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 04/20. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 004/2020, Processo Licitatório nº 007/2020. Objeto: Contratação de Empresa prestação de
serviço de Transporte Escolar Rural de Alunos das Redes Municipal
e Estadual de Ensino. Credenciamento: 12/02/2020, às 10:00h. Sessão oficial: 12/02/2020, às 10:15 horas. Informações: Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da
Lagoa, 29 de janeiro de 2020. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
Torna público que realizará Pregão Presencial nº 003/2020, Processo
Licitatório nº 006/2020. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de refeições, sucos e refrigerantes, exclusivamente no municipio de São João da Lagoa. Credenciamento:
12/02/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 12/02/2020, às 08:15 horas.
Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email [email protected]. Telefone:
(38) 3228-8133. São João da Lagoa, 29 de janeiro de 2020. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.

2 cm -29 1317936 - 1

4 cm -29 1317920 - 1

3 cm -29 1317874 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200129182141027.