TJMG 04/02/2020 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Homologação. Processo Licitatório nº 001/2020 Pregão Presencial
RP nº 001/2020. Objeto: Aquisição de Impressos Gráficos, Carimbos,
Faixas e Banners. Empresas vencedoras: Avohai Eventos Ltda – ME,
Delvani Ferreira de Souza – ME, Gráfica Abreu Ltda – EPP, R&S Comunicação Visual Eireli EPP, Senegal Editora e Gráfica Eireli, Valtrudes
Mota Cardoso ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Pregão Presencial nº 005/2020. Torna pública a RETIFICAÇÃO do
Edital, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
Nº 22/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, REGISTRO DE
PREÇO Nº 004/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6.794, de 02 de agosto
de 2020, doravante denominada SES/MG, com intuito de atender a
Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Que seria dia
10/02/2020 às 14h00min, prorrogando a data de abertura dos envelopes
para 18/02/2020 às 14h00min, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais
informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos
dias úteis, ou pelo Telefax: (33) 3342-2000. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações
e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura p/ prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e de
materiais para pavimentação da rua GUARACIABA PASSOS, As Visitas Técnicas deverão ser agendadas conforme descrito no item 1.7.18.4
do edital. Caso a empresa interessada em participar do certame opte
por não fazer a Visita Técnica deverá apresentar a declaração conforme
Anexo X do edital. Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão
ser protocolados até o dia 20/02/2020 às 09:00 horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro,
Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 20/02/2020, às
09:30 horas. Cópias do Edital, Planilhas e Projetos estarão disponíveis
gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5805 – 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães
Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 03 de fevereiro de 2020.
5 cm -03 1319512 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
05/2020, do tipo menor preço, objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de serviços de locação de 01(um) Caminhão Basculante toco, capacidade 6m³, ou similar, incluindo motorista, combustível, lubrificação e translado do caminhão para atender os serviços da
Secretaria Municipal de Infra Estrutura de Mathias Lobato. Abertura
prevista para 17/02/2020. Horário 08h:30min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações tel. 33-32841488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Suspensão de Licitação
Processo Nº 693/2019
Pregão Eletrônico Nº 324/2019
A Pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem Suspender a licitação cujo objeto é a Aquisição de equipamentos ondontológicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG, publicado no Diário da União, no dia 20 de janeiro
e na Imprensa Oficial de Estado de Minas Gerais no dia 21 de janeiro
e Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 18
de janeiro de 2020, para que sejam feitas as devidas análises técnicas
acerca do pedido de impugnação.
Montes Claros, 31 de janeiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 11/2020– Pregão Presencial Nº 02/2020, torna
público, que às 09:00 horas, dia 14/02/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, contratação de empresa para prestação de serviço
médico em Pediatria para atender as Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento do Município de Morro da Garça. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 006/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo a Tomada de Preços nº 006/2019- Tipomenor preço Global – Contratação de empresa para construção de uma rotatória localizada entre
um Av. Santos Dumont e Av. Mucuri - Conforme VI Termo Aditivo ao
Convênio: 14.3484). Abertura será às 09:00h do dia 20/02/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do
site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº005/2019 - Tipomenor preço Global –
Contratação e Empresa para calçamento em bloquete sextavado de
trechos da Rua Wantuil Lopes, Travessa Wantuil Lopes, Rua C e Rua
Bom Jardim em Nanuque - Convênio: 1052986-95 - Caixa Econômica
Federal) Contrato nº 8666511/2018. A abertura será às 09:00h do dia
21/02/2020 O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
5 cm -31 1318975 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do contrato n° 07/20, Contr: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços para construção da cobertura da quadra Poliesportiva localizada na Rua Espir Resgala, Vlr: R$445.063,53, Vig: quatro
meses a partir da ordem de serviço. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Torna Público o procedimento Licitatório nº 13/2020, modalidade Pregão Presencial nº 05/2020, abertura no dia 17/02/2020, às 08h00m,
cujo objeto é Contratação dos serviços de perfuração, revestimento e
licenciamento de poços artesianos. Mato Verde/MG, 03 de fevereiro de
2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 04/2020 – Empresas
vencedoras: Hidroquímica Indústria e Comércio Ltda, itens: 03,04 - R$
129.200,00; Avana Indústria Química Ltda, item 02 - R$ 15.720,00;
Indústrias Química Mascia Ltda, item 05 – R$ 35.550,00, GR Indústria, Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda, item 01 - $
13.320,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 05/PMM/2020, Tomada de Preço 03/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para assessoria em gestão pública, para atender
à SEPLAG, do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo II (Proposta Comercial), com
abertura para o dia 20/02/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 01PMM/2020, Tomada de Preço 01/PMM/2020, cujo objeto
é: Contratação de empresa para execução de Reforço estrutural do Pontilhão localizado na Rua Ulisses Gomes, no Município de Matozinhos/
MG, bem como restauração da pavimentação dos encabeçamentos do
mesmo, conforme especificações do Presente Edital e seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento da fase de habilitação. As licitantes: PCM
Serviços Eireli – EPP, Pais e Filhos Construções Ltda. e Cielo Serviços
e Construções Eireli estão habilitados a prosseguirem no certame. A
licitante: Altamec Indústria e Comércio Ltda, está inabilitada a prosseguir no certame. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso
administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO Nº 05/2020 – PROCESSO Nº 08/2020.Objeto: Refere-se a Compra Estadual de Tiras Reagentes para Medição de Glicemia Capilar e
Aparelhos Glicosímetros, conforme especificações no termo de referência de acordo com a Adesão a Ata de Registro de Preços 334/2016,
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Através do Sistema
de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica – SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e a Empresa:
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87 Valor
Global: R$ 21.465,00. Vigência: 31/12/2020. Paulo Rodrigues Rocha
- Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 03 de fevereiro
de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 08/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 08/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e utensílios médicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 14/02/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de fevereiro de 2020. O
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 193/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 193/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de assinatura de jornais e revistas para atender a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Lima. Data
de realização 17/02/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 03 de Fevereiro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -03 1319450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 07/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 07/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em confecção, instalação e retirada
de faixa em tecido e impressão sublimática para atender a Secretaria
Municipal de Comunicação Social do Município de Nova Lima. Data
de realização 17/02/2020 às 13:30h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 03 de fevereiro de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -03 1319452 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
91/2019 DO CONVITE N° 03/2019, PROCESSO Nº 49/2019, TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL Contratada: Séculus Construtora Ltda,
CNPJ: 03.698.525/0001-30. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de
Reforma de Unidades de PSF (Programa Saúde da Família) do Município de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A, o acréscimo de 7,4269% do valor do Contrato n° 91/2019, sendo
o valor do acréscimo no valor de R$ 20.741,41 referente ao item 01 e
item 04. Data: 02/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, para o Sistema de Registro de
Preços– SSRP nº 05 , do tipo Menor Preço por item, para a contratação
de empresa do ramo para fornecimento de material médico hospitalar,
conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 17/02/2020 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 03 de fevereiro de 2020. Allan
Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público ERRATA no edital referente ao Pregão Presencial SRP nº.
05/2020 de objeto contratação de empresa para prestação de serviços
para atendimento de diversos postos de trabalho da Secretaria Municipal de Educação. Na obs.: “3”, alínea “b”, da qualificação econômica financeira, subitem 3.32 do edital, onde se lê: “(...) Comunicação
Interna 8564/2019 (...)”; leia-se: “ (...) Comunicação Interna 0659/2020
(...)”. Demais condições e especificações contidas no edital permanecem inalteradas. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Ato Ordinatório. O Presidente da CPL do Município de Pará de
Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados o Ato Ordinatório da Concorrência n.° 002/2019 – PRC 163/19. O ato ordinatório
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 31 de janeiro de 2020. Anderson José
Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2019 - PROMOTOR: . O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 068/2019.
Objeto: a aquisição de peças automotivas para os veículos da frota
municipal, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 31 de
janeiro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -03 1319462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Remarcação de Licitação: Pregão Presencial 055/2019 – Objeto: Registro de preço para uma futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação e manutenção de ar
condicionadopara as secretarias municipais de Saúde, Ação Social,
Administração e Educação, Cultura e Esportes, feito através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Peçanha/
MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data de Abertura
17/02/2020 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no
Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572.
3 cm -03 1319635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
PROCESSO Nº 005/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
– CIAS
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso XXVI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
o edital e seus anexos. Valor total do Contrato R$ 18.000,00 (Dezoito
Mil Reais) a serem pagos em 09 (nove) parcelas mensais. Vigência: até
31 de Dezembro de 2020. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos
Reis Costa em 30 de janeiro de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Adesão de Ata de RP /Licitação n° 30/2020
Modalidade de Pregão Presencial nº 09/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que através do Processo Licitatório acima realizou a Adesão as Atas de Registro
de Preços n° 283/2019 originadas do Pregão Eletrônico 281/2019 realizado pelo Estado de Minas Gerais através da SEPLAG para a aquisição de medicamentos básicos para a Farmácia de Minas do Município, conforme os termos do Decreto Municipal n° 1095/2017. Pedro
Teixeira, 03 de Fevereiro de 2020. Bruna Gabriela de Almeida Gomes
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.
Extrato de Contrato, Processo Nº 090/2019. Origem: Pregão Presencial Nº: 069/2019. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento
de pão Francês, leite pasteurizado e café torrado e moído, para atendimento de todas as Secretarias Municipais de Perdizes MG no Exercício
de 2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Mercearia e Panificadora Perdizes Ltda-ME com o valor global de
R$ 124.790,31(Cento e vinte quatro mil, setecentos e noventa reais e
trinta e um centavos); Comercial Perdigueira Ltda EPP com o valor global de R$ 47.569,04 (Quarenta e sete mil reais, quinhentos e sessenta e
nove reais e quatro centavos); Laticínios Taquari Ltda com o valor global de R$ 48.748,80 (Quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até
12 (doze) meses. Vinícius de Figueiredo Barreto- Prefeito Municipal.
Perdizes MG, 02 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. Extrato de Contrato. Processo Nº 091/2019. Origem: Pregão Presencial Nº: 070/2019.
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpezas, higiene e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Perdizes no Exercício de 2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Cristiany
Ferrari - ME com o valor global de R$ 15.403,06 (Quinze mil, quatrocentos e três reais e seis centavos); LM Comercio Ltda com o valor global de R$ 26.364,78 (Vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais
e setenta e oito centavos); Comercial Perdigueira com o valor global de
R$ 153.491,72(Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e
um reais e setenta e dois centavos); Supermercado e Panificadora Gabiroba Ltda com o valor global de R$ 11.262,60 (Onze mil, duzentos e
sessenta e dois reais e sessenta centavos); Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Vinícius de Figueiredo Barreto Prefeito Municipal. Perdizes MG, 02 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. Extrato de Contrato, Processo Nº 092/2019. Origem: Pregão Presencial Nº: 071/2019.
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente papelaria e consumo, para uso de todos os Departamentos e
Setores da Prefeitura Municipal de Perdizes MG no Exercício de 2020,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Cristiany Ferrari – ME com o valor global de R$ 68.184,83 (Sessenta e oito
mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); Vander
Hissashi Morita & CIA Ltda ME com o valor global de R$ 78.214,99
(Setenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos);
Tereza Marschal Martins EIRELI com o valor global de R$ 29.532,16
(Vinte e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezessei centavos);
Gonçalves e Teixeira Ltda EPP com o valor global de R$ 7.838,78(Sete
mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos); AGMR
Comercio E Servicos Ltda com o valor global de R$ 8.040,23(Oito mil,
quarenta reais e vinte e três centavos); Alianca Comercio E Distribuicao
Ltda com o valor global de R$ 2.898,06 (Dois mil, oitocentos e noventa
e oito reais e seis centavos ); Prazo de Vigência: Assinatura do contrato
até 31 de dezembro 2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito
Municipal. Perdizes MG, 09 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. Extrato de Contrato, Processo Nº 093/2019. Origem: Pregão Presencial Nº: 072/2019.
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de materiais de
cantina e gêneros alimentícios, para atendimento de todas as secretarias
municipais de Perdizes MG no exercício de 2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Comercial Perdigueira
Ltda com o valor global de R$ 191.701,25 (Cento e noventa e um mil,
setecentos e um reais e vinte e cinco centavos); Valdeci Andrade da
Silva ME com o valor global de R$ 59.408,60 (Cinquenta e nove mil,
quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Vinícius de Figueiredo Barreto
- Prefeito Municipal. Perdizes MG, 02 de Janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. Extrato de Contrato. Processo Nº 083/2019. Origem: Tomada de Preço Nº: 010/2019.
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados com o fim de atuar e acompanhar processos, em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e
nos Tribunais de Contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativo a temas de alta complexidade na área do Direito Administrativo e Municipal, e ainda executar serviços técnicos especializados visando incrementar a receita pública do Município de Perdizes/
MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado:
Sousa Oliveira Advogados Associados. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura do contrato. Valor DO Contrato: é de
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) mensais, estabelecendo para 12(Doze)
meses o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Sr.
Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 02
de Janeiro de 2020.
18 cm -03 1319538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 008/20 - P.P. 006/20 - Obj. Fornecimento de material gráfico, carimbos, encadernação, panfletos, banner e entre outros.
Sessão: 14/02/2020 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -03 1319638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
– Extrato de Contrato Nº 004/2020, Contratação da empresa Construtora Catarino Ltda CNPJ nº 04.582.843/0001-02, Processo Licitatório
107/2019, Tomada de Preços 006/2019, Calçamento da Rua Domingos
Antunes Siqueira, conforme convênio de saída nº 1301000097/2019/
SEINFRA e o Município de Piranguçu, no valor de R$ R$ 95.090,12
(noventa e cinco mil noventa reais e doze centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública nº 001/2019 - Processo
Licitatório n° 071/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação da Av. Benjamin Constant (estacas 60 a 127) em
Pirapora/MG, através da empresa: C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 18.666.391/0001-43, no valor global
de R$4.858.813,35, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
31/01/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº011/2020 – Dispensa de Licitação
nº 001/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e elaboração de um novo plano de
cargos e salários dos servidores comissionados do município de Pirapora. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de
licitação em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – CNPJ
01.440.615/0001-00, no valor mensal de R$45.000,00. Pirapora/MG,
30/01/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Pregão Presencial com
Registro de Preços nº002/2020 - Processo nº 004/2020. A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna público que Edital do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2020, objetivando o registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de segurança e
brigadista necessários a realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes
fica agendada para o dia 14/02/2020 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 03/02/2020 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 009/2020,Pregão Presencial 005/2020.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto é:Registro de Preços para contratação de empresa
para locação de licença de uso temporário - sistema de gestão de saúde.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura:17/02/2020 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 210/2019 Pregão
147/2019. Objeto: Aquisição e Instalação de Cancela Automática.
Contratada: TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº
05.086.623/0001-42, Valor global: R$ R$ 6.230,00 (Seis mil, duzentos
e trinta reais.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - Processo Nº 006/2020 – Dispensa Nº 002/2020. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, vem por meio desta “RETIFICAR” a publicação referente ao Processo Nº 006/2020 – Dispensa Nº
002/2020 cujo objeto é Serviço de Internação compulsória em favor de
Alex Moreira Pinheiro conforme ordem judicial no 052119006595-8,
onde se lê: “no valor global de R$ 26.440,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais)”, lê- se: “no valor global de R$ 62.440,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)”. Publique-se. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Presidente da Comissão de Licitação).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 01/20, TP nº 01/20. Objeto: contratação de
empresa para execução de calçamento de bloquetes e de pavimento
ecológico intertravado (canteiro central). Sessão: 26/02/2020 às 08:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou
Site. Ponto Chique-Mg, 03/02/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte
licitação: Processo nº 09/2020 Tomada de Preço nº 03/2020 Objeto:
Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de revitalização
do canteiro central da Avenida Antônio Machado Borges na cidade de
Pratinha-MG, conforme convênio nº 1491000435/2019- SEGOV/MG.
Dia 27/ Fevereiro /2020: Entrega dos envelopes da Documentação de
Habilitação e com as Propostas até às 09:30 horas. Dia 27/ Fevereiro
/2020: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às
09: 31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço
acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 03 de Fevereiro
de 2020 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200203192047025.

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