TJMG 11/02/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01
à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/2020
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB5E, Admissão 01,
concedida a contar de 22/03/2016, por ato n° 01/2017 publicado em
17/05/2017, por não ter a criança sobrevivido.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 1077718-4, Carla Gonçalves de Almeida, PEB1B,
Admissão 02, a contar de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938251-6, Aerton Alves Moreira, PEB2G, Cargo
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 11/02/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA NO ATO Nº 08/2020 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia
Brandão Diógenes, PEB2O, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 07/01/2020, por motivo de
Desistência da Servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves, ATB5J/SEIV, Admissão
01, a partir de 29/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3H, Admissão 01, a partir de 05/05/2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638878-9, Elza Gomes Pereira, ASBD1A, Admissão 02, a
partir de 19/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1003224-1, Ana Júlia Neres Silva, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 04/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP1213224-7, Ivete Miranda Couto, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 28/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves
Ribeiro, MaSP1097793-2, Arlete Barbosa Santos Meireles, PEBD1A,
Admissão 03, a partir de 30/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP821436-3, Altaides Pereira de Oliveira Abreu,
ASBD1A, Admissão 02, a partir de 31/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Olegário Maciel,
MaSP955924-6, Cleide Luiz de Souza, PEBS1A-Artes, Admissão 02,
a partir de 20/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino
de Souza,MASP1255448-1, Tamires Bernardina de Souza, ATB1A,
admissão03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-IV, a partir de 04/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3°,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-servidora aposentada, MaSP326930-5,
Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB2P, admissão 01 e PEB2G,
admissão 02, pela remuneração dos cargosefetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostiladoDiretor de Escola DII, a partir de 04/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1110602-8,
Naildo Amorim, PEB1A, admissão 03e PEB1A, admissão 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 03/02/2020, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1A, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP940395-7,
Andréia Eleutério Silva, EEB1A, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 03/02/2020.
PORTARIA Nº 01/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
ASUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ARAÇUAÍ, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,

1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular:Talini Costa Meirelis – MASP: 1.353.597-6 – ANE
II- Membro Titular:Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.317.972-6
–TDE
III- Membro Suplente:Sônia Maria Coelho – MASP: 645.646-1 – TDE
c) O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Araçuaí, 06 de fevereiro de 2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
10 1321959 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 524992-5,
Eliel Ferreira Xavier, PEB III P, adm. 01, Ato nº 25/19, publicado em
24/12/19, por alteração na data de afastamento, onde se lê: a partir de
10/02/2020, leia-se: a partir de 17/02/2020; MaSP 867690-0, Marília
Tavares de Mattos, PEB I M, adm. 01, Ato nº 06/19, publicado em
24/12/19, por alteração na data de afastamento, onde se lê: a partir de
03/02/2020, leia-se: a partir de 14/02/2020.
10 1321955 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 1076046-0, Ana Cláudia Macedo Lopes Chagas, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/12/19.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 1133302-8, Alexandra Lopes Carlos dos Santos Moraes,
PEB I B, adm. 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Pedro
de Oliveira”, MaSP 936129-6, Cleiser Junior Leite, ATB V I, adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2020; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1014686-8, Luciano Guedes de Aguiar, PEB III E, adm. 01, por
02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
02/03/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLAE. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 345967-4, Jorge Luiz da Silva,
ASB I L, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 10/03/2020; CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 344203-5,
Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 377489-0,
Hilda Lina de Sousa, TDE V H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2020; MaSP 1142668-1,
Maria Morais Botelho Barbosa, ANE III E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2020, para regularização; MaSP 1142676-4, Francisco Brum Toledo, TDE II E, adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/2020; MaSP 1171373-2, Mariene Moreira de Souza, TDE II E,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1192458-6, Claudemira da Silva Martins, PEB I A, adm. 03, a
partir de 13/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1192458-6, Claudemira da Silva Martins, PEBD I, adm. 01, a
partir de 13/12/19; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 821725-9,
Rosilene de Paula Finotti, ATBD I, adm. 01, a partir de 19/12/19;
ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1337102-6,
Josiene Miranda, ASBD I, a partir de 18/12/19; E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 560835-1, Meiry Celeste Moura Barbosa, PEBD
I, adm. 02, a partir de 06/12/19; FERVEDOURO- E. E. “Bom Jesus
do Madeira”, MaSP 1099072-9, Ronei dos Reis, PEBD I, adm. 02, a
partir de 17/12/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
FERVEDOURO- E. E. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
1359630-9, Pooliane dos Reis Ventura para Pooliane dos Reis Ventura
da Mata.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ESPERA FELIZE. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1153745-3, Amanda da
Matta Silva Heringer, PEB I B, adm. 03, a partir de 20/12/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1381811-7,
Rafaelle Cristinne de Oliveira, PEB I A, adm. 03, a partir de 23/12/19.
10 1321954 - 1

SRE de Caratinga
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 01/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
368870-2, Maria Rita Oliveira de Freitas, PEB III H, Adm. 02, referente
ao 3º quinquênio magistério, a partir de 28/10/09.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 353957-4, Mira Maria Moreira, PEB III G, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; Caratinga – CESEC, MaSP 974164-6, Cynthia Suely Dias Campos Franco,
PEB III H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/12/2019; EE Engenheiro Caldas, MaSP 1130034-0, Gabriela Coelho
Motta Pizzani, PEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15 (data do exercício); MaSP 1130034-0, Gabriela
Coelho Motta Pizzani, PEB I B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/16; MaSP 875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB II P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/20; EE Princesa Isabel, MaSP 614881-1, Ana Cristina de
Almeida Saygli, PEB II E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/19; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
611788-1, Carlile Marcos Franco, PEB I A, Adm. 05, referente ao 1º

quinquênio de exercício, a partir de 14/01/20; MaSP 611788-1, Carlile
Marcos Franco, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/20; Pocrane – EE Domingos Carellos, MaSP
1085695-3, Hiram Gonçalves de Lacerda, PEB I B, Adm. 03 referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC,
MaSP 295770-2, José Roberto de Sousa, PEB III P, Adm. 02, por 02
meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
30/03/20; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses,
referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 517544-3,
Elaine Martins Lopes de Morais, TDE V I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/20; MaSP
1059859-7, Dulcinete da Silveira Matos, TDE II C, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 295751-2, Rogerio
Moreira de Faria, a partir de 12/01/20, referente ao PEB III O, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a; EE Josefina Viera, MaSP 245204-3,
Valdete Maria Luiz de Almeida, a partir de 06/02/20, referente ao ATB
I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada
pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4437 dias de exercício (e sem paridade), correspondente à carga horária de 30 h semanais; São Domingos das Dores – EE
Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 295745-4, Monica Gonçalves de
Souza, a partir de 21/01/20, referente ao PEB II N, Adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Gloria Vinha, a partir
de 22/01/20, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
801257-7, Ana Maria de Faria Silveira, a partir de 03/02/20, referente
ao PEB III P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º
da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Vargem Alegre –
EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone
Alves da Silva Franco, a partir de 19/03/20, referente ao PEB III L,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 25
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 04/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda
Costa, MaSP 382839-9, Isabel Lopes Teixeira, PEB III D, Adm. 03, Ato
nº. 07/20, publicado em 18/01/20, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 03/02/19, leia-se: a partir de 03/02/20; EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 1206890-4, Rozilainy Aparecida de Medeiros, PEB I
A, Adm. 03, Ato nº. 07/20, publicado em 18/01/20, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 03/02/19, leia-se: a partir de 03/02/20;
Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 1271747-6, Maria Beatriz
de Oliveira Mesquita, ATB I B, Adm. 03, Ato nº. 04/20, publicado em
14/01/20, por alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de
17/03/20, leia-se: a partir de 27/02/20.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.191.519-6, João Batista da Silva Cassiano, TDE3E adm 01, a partir
de 1º/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.094.976-6, Jonatas da Silva Andrade, PEB2F adm 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2020;
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 378.597-9, Cláudia Luzia Teixeira Fraga, ATB4J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/3/2020; Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 381.573-5, Sonáli Pinto Ferreira, ATB4J adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/3/2020; E.
E. São Sebastião, masp 573.157-5, Jean Louis Landim Vilela, PEB1A
adm 03, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 2/3/2020; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira Campelo, ATB5J
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 05/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEB1N adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2019; SRE Caxambu,
masp 935.639-5, Valquíria Soares Santos, PEB2P adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 7/2/2020.

REVOGAÇÃO – ATO Nº. 01/20
REVOGA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: Caratinga – SRE, Maria Alcina de Souza Dias,
MaSP 265474-7, ANEI 3 M, Adm. 01, Ato nº. 42/19, publicado em
30/10/19, por sobrestamento, a partir de 04/02/20.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 02/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 1.322.951-3, Aline dos Santos Castro, ATB1A adm 02,
a partir de 30/12/2019.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/20
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidor (es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB II P, Adm. 02, a partir
de 31/01/20; Caratinga – SRE, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza
Dias, ANEI 3 N, Adm. 01, a partir de 05/02/20.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 984.100-8, Wemerson Valério, ASBD1A 2ª
função, por incorreção no local de exercício, ato n° 01 publicado em
14/1/2020, onde se lê: SRE Caxambu, leia-se: E. E. Ruth Martins de
Almeida.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 01/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Iapu –
EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1324197-1, Maria Imaculada da
Silva, ATB II C, Adm. 01, por Heitor Trindade Vieira, filho, a partir de
15/01/20; Tarumirim - EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP 1422439-8,
Adriana de Sousa Macatão Evangelista, EEB I A, Adm. 02, por Daniel
Magaton Casetta, filho, a partir de 30/12/19.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 874.261-1, Maria Piedade Siqueira Borges, ANE3G adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde
se lê: a partir de 27/2/2020, leia-se: a partir de 16/3/2020.
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LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 03/20
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1409057-5, Juliana
Lopes de Souza, PEB I A, Adm. 02, por 120 dias, a partir de 23/12/19.

SRE de Conselheiro Lafaiete

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 02/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 1311765-0, João Paulo Coelho Vital, PEB I B, Adm. 02,
a partir de 10/12/19.

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
Andrade, PEB II F, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1059865-4,
Jadir Jose da Silva, TDE III D, Adm. 01, a partir de 03/01/20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
01/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 27/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017 referente à
servidora: Piranga, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP: 824.999-7, M. D. M, PEB1P, 1º cargo, concluímos o processo pela anulação da instauração do Processo Administrativo Portaria
Nº 27/2017 por perda do objeto.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 844854-0, Celia Regina Gonçalves, ATB I A, Adm. 02, a
partir de 28/11/19; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I A, Adm.
05, a partir de 27/01/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio
Homem de Faria, MaSP 1333748-0, David Eustaquio de Oliveira, ASBD
I A, Adm. 01, a partir de 19/01/20; EE Pedro Martins Pereira, MaSP
818578-7, Maria de Lourdes Julio Fernandes, ASBD I A, Adm. 02, a
partir de 14/12/19; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1209323-3,
Neuza Dias Venute, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 03/12/19; Tarumirim – EE Francisca Hilaria da Silva, MaSP 1481332-3, Fabiana Inacio
de Sousa, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 18/01/20.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 02/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 515536-1,
Sueli Silva de Paula, EEB II L, Adm. 01, Ato nº. 71/06, publicado em
17/11/06 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
21/07/06, leia-se: a partir de 06/09/06; MaSP 515536-1, Sueli Silva de
Paula, EEB II L, Adm. 01, Ato publicado em 15/12/11 (5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/07/11, leia-se: a partir de 05/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
614881-1, Ana Cristina de Miranda Saygli, PEB II D, Adm. 01, Ato
publicado em 05/07/17 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 21/10/14, leia-se: a partir de 26/05/14; Pocrane
– EE Anita Garibaldi, MaSP 368870-2, Maria Rita Oliveira de Freitas,
PEB III H, Adm. 02, Ato nº. 18/06, publicado em 06/04/06 (2º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/06, leia-se:
23/10/04; MaSP 368870-2, Maria Rita Oliveira de Freitas, PEB III H,
Adm. 02, Ato nº. 02/13, publicado em 11/01/13 (3º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 16/01/11, leia-se: 28/10/09; MaSP
368870-2, Maria Rita Oliveira de Freitas, PEB III H, Adm. 02, Ato
publicado em 07/12/16 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 15/01/16, leia-se: 25/10/14.

Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO –
PORTARIA Nº 1/2020
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, Desterro de Entre Rios, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP: 824.720-7, A.N.A, PEB2P,
1º cargo, ficando mantida a decisão proferida nos autos do Processo
Administrativo – Portaria 50/2019, com conclusão – Portaria 32/2019,
publicada no Minas Gerais 30/10/2019.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2020
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei n° 9.381 de 18/12/1986 a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.299.703-7, Denise Cecília Borba
da Silva, PEB 1/Matemática, 14 aulas, 5° cargo, da E.E. “ General Sylvio Raulino de Oliveira” de Conselheiro Lafaiete para a E.E. “Narciso
de Queirós” de Conselheiro Lafaiete, a partir do dia subsequente ao da
publicação, por conveniência do ensino.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “ DR. ANTERO CHAVES” –
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2020
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7° da Lei Complementar n°121, de 29/12/2011, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
“ Dr. Antero Chaves”, MaSP 1.218.697-9, Janaina Campos de Souza,
PEB I A, 3° cargo, por Pedro Henrique de Souza Santos, filho, a partir
de 09/01/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “ DR. ANTERO CHAVES” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “ Dr. Antero Chaves”, MaSP 881.071-5, Helena Lúcia Damasceno Ferreira, PEB I A, 2º
cargo, a partir de 15/11/2019.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 01/2020
Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios –
E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de
Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, na parte em que retificou o 6º biênio,
ato n° 01/2006, publicado em 05/10/2006, por vigência incorreta.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 02/2020
Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios –
E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida
de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, na parte em que retificou o 8º
e o 9º biênio, ato n° 03/2010, publicado em 12/01/2011, por vigência
incorreta.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470125.