TJMG 13/02/2020 -Fl. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 25
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 07/2020 - PL 07/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços
para manutenção dos veículos pesados deste município no decorrer do
exercício 2020. Abertura dos Envelopes: 27/02/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -12 1323212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2019 - PL 33/202019. Objeto:
Aquisição de material de construção para atender os diversos setores da administração no decorrer do exercício de 2020. Partes:
Município de Marilac e as empresas: Alves e Salema Ltda- CNPJ:
21.755.418/0001-89 - Valor: R$ 1.160.005,05; Cerâmica São Roque
ltda- CNPJ: 27.101.188/0001-99 – Valor: 112.810,00; Deposito de
Materiais de Construção Marilac ltda- CNPJ: 03.496.941/0001-56 –
Valor: 2.437.465,00. Assinatura: 15.01.2020. Vigência: 31.12.2020.
3 cm -12 1323201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 03/2020 - PL 03/2020 Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender a Escola Municipal e os Demais Setores Administrativos. Abertura dos Envelopes:
28/02/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79,
Centro. Informações: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.15/20 - Pregão Pres.R.Preços 05/2020, Obj: Aquisição de
materiais hidráulicos em geral. Cred. 28/02/2020 às 09hr.
Aviso Proc.16/20 - Pregão Pres.R.Preços 06/2020, Obj: Aquisição de
materiais de construção. Cred. 02/03/2020 às 09hr.
Ext. do Contrato nº 004/2020, ref. Proveniente do saldo remanescente
da ARP nº.09/2019 Obj.Recarga de cilindros de oxigênio medicinais,
partes: PMMC x IBG Ind. Brasileira de Gases Ltda, Vlr. R$45.174,00
Vig. 01/02/20 a 31/01/2021. Ext. 8º T.Aditivo ao Cont.12/16. Obj. Fornec. de Link de Internet banda larga c/ conex. e fornec. de equip. em
comodato. Partes: PMMC x Oliveira & Andrade Inf. Ltda. R$10.752,00.
Prorroga Vig. 01/02/20 a 30/04/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a retificação da abertura, do item nº.06 do edital e do item
nº.03 da proposta do Processo Licitatório n°.027/2020, Pregão Presencial no.003/2020, do tipo menor preço por item, para aquisição de uma
Patrulha Mecanizada Convênio/Mapa nº.886214, Proposta Plataforma
+ Brasil nº.4793/2019, que será realizado no dia 02/03/2020, às 08:00
horas. A retificação será disponibilizada no site da prefeitura. 12 de
fevereiro de 2020. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.031/2020, Pregão
Presencial nº.006/2020, Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, para eventual aquisição de balas (cilindros) de oxigênio medicinal, que será realizado no dia 27/02/2020, às 13:00 horas. O edital será
disponibilizado no site da prefeitura. 12 de fevereiro de 2020. Prefeito:
Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extratos de Contratos
Processo Licitatório nº 10/2020. Pregão Presencial nº 05/2020. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. CONTRATADA: Maria Aparecida de Castro - Contrato nº 16/2020.
Valor: R$ 70.448,00. CONTRATADA: José Júnior da Silva - Contrato
nº 17/2020. Valor: R$ 66.304,00. CONTRATADA: Camila Pereira
Machado do Nascimento - Contrato nº 18/2020. Valor: R$ 27.232,00.
CONTRATADA: José Daniel Ribeiro Júnior - Contrato nº 19/2020.
Valor: R$ 46.176,00. CONTRATADA: Ronaldo Adriano de Marins Contrato nº 20/2020. Valor: R$ 22.496,00. CONTRATADA: Eduardo
Ribeiro Pereira - Contrato nº 21/2020. Valor: R$ 36.112,00. Vigência
dos Contratos: 07/02/2020 a 31/12/2020. Marmelópolis, 07 de fevereiro de 2020. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
02/2020 – PROCESSO Nº 04/2020. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto, para
Atender às Necessidades do Município de Monte Carmelo/MG, com
reserva de itens para participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo
nº 04/2020, modalidade Pregão SRP nº 02/2020 – Tipo: menor preço
por item. Empresa Habilitada: Empremo Engenharia de Premoldados
Ltda -ME. Data: 30/01/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 02/2020 – PROCESSO Nº 04/2020. O Secretário Municipal
da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 04/2020,
modalidade Pregão SRP nº 02/2020 – Tipo: menor preço por item, em
favor da Empresa: Empremo Engenharia de Premoldados Ltda -ME.
Data: 30/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 02/2020. PROCESSO Nº 04/2020.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP
n° 14/2020: Empremo Engenharia de Premoldados Ltda –ME, CNPJ:
19.347.590/0001-51. Valor Global: R$ 280.000,00. Data: 31/01/2020.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -12 1323223 - 1
3 cm -12 1323088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2020,
TOMADA DE PREÇOS 01/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de Licitação
referente ao Processo Licitatório 07/2020, Tomada de Preços 01/2020,
com abertura dia 05-02-2020 as 08:30 hs, com o objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de engenharia: sendo construção de rede de esgoto nas Ruas Venâncio Elias Machado, Cassimiro
Alves, Joaquim Calixto de Souza e Rua n, em Medeiros MG, conforme
especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura
Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br .
Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
4 cm -12 1323035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público o Pregão Presencial nº 019/2020. Objeto Reg. Preços prestação serviços confecção de prótese dentária. Recursos Portaria 3168 de
09/12/19 do Ministério da Saúde. Abertura: 28/02/2020 às 14:15 horas.
Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - Torna público
o Pregão Presencial nº 021/2020. Objeto Registro de Preços p/ eventual aquis. veículos automotores. Abertura: 28/02/2020 às 09:00 horas.
Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
09/2019, PROCESSO 09/2019, PREGÃO 06/2019. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Goulart Transportes Ltda
ME, CNPJ: 01.570.009/0001-09. Objeto:Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal
de Educação de Monte Carmelo/MG, para participação exclusiva de
ME, EPP, MEI. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo do Contrato 09/2019 até 06/02/2021. Monte
Carmelo, 03 de fevereiro de 2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
3 cm -12 1323226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 14/2020– Tomada de Preço Nº 03/2020, torna público,
que às 13:00 horas, dia 02/03/2020, na Prefeitura Municipal, situada na
Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão
de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Documentos de
Habilitação e Proposta de Preço do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em
PMF (Pré-Misturado a Frio) em diversas ruas do Município de Morro
da Garça, com fornecimento de materiais. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 16/2020– Pregão Presencial Nº 04/2020 – Registro
Preço 01/2020 , torna público, que às 08h30min, dia 28/02/2020, na
Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro,
nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, registro de preços para contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de produtos de
panificação (salgados, bolos, biscoitos e lanches em geral) em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Morro da Garça.
Exclusiva para ME, EPP, MEI e EQUIPARADO Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -12 1323342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ MG.
Aviso de licitação. Encontra-se aberto o Processo Licitatório n°
032/2020; Pregão Presencial n° 017/2020, Registro de Preço n°
012/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de
materiais de informática em atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/02/2020, às 09 horas e 05 minutos. O edital
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG). Tel. (35) 3466-1393
site: http://munhoz.mg.gov.br/ ou e-mail: compraslicitacoesmunhoz@
gmail.com – Henrique Paula Cezar - Presidente da CPL
3 cm -11 1322905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 009/2020, PRC 040/2020, RP
005/2020, do tipo menor preço global, para o registro de preços para
eventual e futura prestação de serviços para instalação e manutenção
dos aparelhos de ar condicionado dos prédios públicos municipais. A
abertura dar-se-á no dia 03/03/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª
a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37.580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 001/2020
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
27 de fevereiro de 2020, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 300,00 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 07, Quadra 12, localizado na
Rua Iracema de Souza Ferreira, s/nº, Distrito de Roseiral, neste município, avaliado em R$300,00. Prazo de 15 dias para contestação de
acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
3 cm -12 1323220 - 1
3 cm -12 1323461 - 1
2 cm -12 1323350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 012/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Lei 8.666/93, art. 27, II e art. 30, II)
Onde se lê:
1.11 - Comprovação de que a licitante presta ou prestou, sem restrição, serviço de natureza semelhante ao objeto licitado do edital. A comprovação será feita por meio de no mínimo 01 (um) atestado, devidamente assinado, carimbado e em papel timbrado da empresa ou órgão tomador do serviço, compatível com o objeto devidamente registrado no CRA, juntamente com sua certidão de regularidade com CRA;
Lê – se:
1.11 - Comprovação de que a licitante presta ou prestou, sem restrição, serviço de natureza semelhante ao objeto licitado do edital. A comprovação será feita por meio de no mínimo 01 (um) atestado, devidamente assinado, carimbado e em papel timbrado da empresa ou órgão tomador do serviço.
TERMO DE REFERENCIA
Onde se lê:
ITEM
02
03
CÓDIGO
005-02
006-01
ROTEIROS
Mutunzinho, Córrego do Álvaro, Nacib, E. E. Levinda Alves.
Trevo p/ Sapucaia , Cabeceira de Sapucaia, João da Mata, Imbiruçu.
06
012-06
São Roque, Barcelos, Venda Azul, Mutum.
14
021-04
Vantuil, Recanto das Rosas, Barra da Taquara, Diamante, Belmonte, Ocidente. (Aluno Cadeirante)
15
024-06B
22
033-06D
28
043-03
TURNOS
KM
Mat.
39,0
Vesp.
39,0
Mat.
29,0
Vesp
28,0
Vesp.
30,0
Mat.
64,0
Mat.
48,0
Vesp.
51,5
Paiol, Lajinha de Mutum, Bronze, Mutum.
Mat.
74,0
Santa Eliza, Ponte Alta, Fazenda Anchieta, Mutum
Mat.
68,0
Santa Eliza, Ponte Alta, Santa Eliza.
Vesp
26,0
São José, Cachoeira do Abacaxi, Igreja Vermelho, Roseiral. BALDEAÇÃO COM ROTA 020.
Mat.
54,0
Roseiral, Igreja do Vermelho, Sebastião Lourenço, Roseiral, São José.
Vesp.
30,0
TOTAL DE KM
CAPACIDADE MIN. ÚTIL DO VEÍCULO
VALOR (R$) KM
VALOR TOTAL 200 DIAS LETIVOS
78,0
20 lugares
R$ 5,09
R$ 79.404,00
57,0
25 lugares
R$ 6,16
R$ 70.224,00
64,0
44 lugares
R$ 5,45
R$ 69.760,00
99,5
15 lugares
R$ 3,56
R$ 70.844,00
74,0
44 lugares
R$ 4,97
R$ 73.556,00
94,0
44 lugares
R$ 4,55
R$ 85.540,00
84,0
44 lugares
R$ 5,41
R$ 90.888,00
TOTAL DE KM
CAPACIDADE MIN. ÚTIL DO VEÍCULO
64,0
15 lugares
R$ 4,93
R$ 63.104,00
39,0
15 lugares
R$ 7,02
R$ 54.756,00
68,0
44 lugares
R$ 5,45
R$ 74.120,00
99,5
15 lugares
R$ 3,59
R$ 71.441,00
80,0
44 lugares
R$ 4,97
R$ 79.520,00
94,0
44 lugares
R$ 5,07
R$ 95.316,00
90,0
44 lugares
R$ 5,41
R$ 97.380,00
44,0
25 lugares
7,03
R$ 61.864,00
45,0
20 lugares
7,23
R$ 65.070,00
Lê – se:
ITEM
CÓDIGO
ROTEIROS
02
005-02
Mutunzinho, Córrego do Álvaro, Nacib, E. E. Levinda Alves.
03
006-01
Trevo p/ Sapucaia , Cabeceira de Sapucaia, João da Mata, Imbiruçu.
06
012-06
São Roque, Barcelos, Venda Azul, Mutum.
(Aluno Cadeirante)
14
021-04
Vantuil, Recanto das Rosas, Barra da Taquara, Diamante, Belmonte, Ocidente. (Aluno Cadeirante)
15
024-06B
22
033-06D
28
043-03
31
047-01
32
005-02A
TURNOS
KM
Mat.
32,0
Vesp.
32,0
Mat.
19,0
Vesp
20,0
Mat.
68,0
Mat.
47,5
Vesp.
52,0
Paiol, Lajinha de Mutum, Bronze, Mutum.
Mat.
80,0
Santa Eliza, Ponte Alta, Fazenda Anchieta, Mutum (Aluno Cadeirante + Acomp.)
Mat.
68,0
Santa Eliza, Ponte Alta, Santa Eliza.
Vesp
26,0
São José, Cachoeira do Abacaxi, Igreja Vermelho, Roseiral. BALDEAÇÃO COM ROTA 020.
Mat.
54,0
Roseiral, Igreja do Vermelho, Sebastião Lourenço, Roseiral, São José.
Vesp.
36,0
Imbiruçu, Ponto Bom Conselho, Eduardo, João da Mata, Imbiruçu
Humaitá, Nacib, Sebastião Godinho, São José, Humaitá. (Dois alunos com necessidades especiais)
Mat.
22,0
Vesp.
22,0
Mat.
20,0
Vesp.
25,0
VALOR (R$) KM
VALOR TOTAL 200 DIAS LETIVOS
VALOR TOTAL: R$ 2.491.399,40 (Dois milhões quatrocentos e noventa e um mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Mutum(MG), 12 de fevereiro de 2020. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
76 cm -12 1323334 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470225.