TJMG 14/02/2020 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1399105-4
1010355-4
1458071-6
1444714-8
1243906-3
1301777-7

2
3
2
3
4
4

Rodrigo Mendonca Prado
Romulo Piragibe Assis Gomes
Ulisses Henrique Tizoco
Vera Marina Batista
Warley Reis da Silva
Wallisson de Souza Silva

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Língua Portuguesa
Geografia
História
LEM-Inglês
Geografia
Ciências/Biologia

16
16
16
16
16
16

330647
8532
212652
330647
9181
9199

EE Prof. Raymundo Candido
EE Jose da Silva Couto
EE Vinicius de Moraes
EE Prof. Raymundo Candido
EE Juscelino K de Oliveira
EE Conselheiro Afonso Pena

Esmeraldas
Contagem
Contagem
Esmeraldas
Ibirité
Mario Campos

03/02/2020
17/12/2019
13/12/2019
10/11/2019
09/12/2019
03/02/2020

16/12/2019
29/11/2019
27/11/2019
12/11/2019
11/11/2019
16/12/2019

26/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
12 1323519 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Profª. Inês Geralda de Oliveira - 2348,
MaSP 819979-6, Rute Pereira Flor Bretas, ATBIIJ, 1º cargo, a partir
de 09/09/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Santa
Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 861077-6, Deia
Maria Reis, PEB 1L, 1º cargo, a partir de 07.01.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP
585583-8, Vilma Lúcia do Carmo Almeida, PEBII O, 2º cargo, a partir
de 19.12.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 20/
2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. Filomena Catizani - 10162, MaSP 352815-5,
Orlanda Aparecida Gomes Januário, a partir da data de publicação, ref.
PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente à carga
horária de 196 h/a.;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 362148-9, Salvador Marcelino
Diniz, a partir da data de publicação, ref. ao ASE3 P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
a remuneração integral;
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP 616250-7, Marlene Luiza Brasil, PEB1 I, 1º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 19, publicado em 02/02/2018, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 955563-2, Maria da Paixão Vieira, PEBII F, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio
/ Concessão, Ato nº 7/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. José Heilbuth Gonçalves 2496, MaSP 955563-2, Maria da Paixão Vieira, PEB2 F, 1º cargo, 1
mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/02/2020. E.E. Menino
Jesus de Praga - 2208, MaSP 828059-6, Rute Amélia dos Santos Costa,
PEB2 L, 2º cargo, 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, 1 mês ref. ao
4º quinq. de exercício, 3 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 17/02/2020. Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Rigueira Fonseca
- 222461, MaSP 378706-6, Rosane Maria Mendes de Souza Vieira,
ATB4 L, 1º cargo, 2 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP-1002251-5, Viviane Lage de
Oliveira Teixeira, PEB2 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 05/03/2020. E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP857763-7, Paula Mariana Perdigão Friche, PEB2 M, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Ari
da Franca – 2313, MaSP-661046-3, Maria de Lourdes Pereira Freitas,
ATB5 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/03/2020. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP1335196-0, Joanair Ribeiro de Almeida, PEB1 C, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, MaSP-1058533-9, Juliana Gaspar de Santana
Ferreira, ATB3 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 02/03/2020. MaSP-1055628-0, Sandra Maria Haussmann
Ferreira, ATB3 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 02/03/2020. E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP-850657-8,
Leliane Delamora Alves, PEB2 G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 03/03/2020. E.E. Maria Luiza Miranda
Bastos – 2500, MaSP-364659-3, Sandra Imaculada Moreira Carvalho,
PEB3 I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 02/03/2020. E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP-555613-9,
Edna Silva Menezes, PEB1 O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 02/03/2020. MaSP-1275907-2, Raquel Vono
Luvizoto Mendonça, EEB2 C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Antenor Pessoa – 2216, MaSP 898120-1, Isabel Verônica Ramalho
Murta, PEB1 N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 02/03/2020. E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP
892531-5, Ana Gabriela Alvarenga, PEB2 H, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09/03/2020. Confins - E.E.
São José de Confins – 9504, MaSP 613197-3, Deize Regina Rodrigues
Alves, PEB1 J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 02/03/2020.
MaSP 615922-2 – Françóis Ferreira Inácio Gomes, PEB1 D, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
Morro do Pilar - E.E. Intendente Câmara – 141291 – MaSP 1270093-6,
Ruy Cristiano Pereira, ATB2 C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 02/03/2020. Pedro Leopoldo - E.E. São José
– 9725, MaSP 368145-9, Ana Célia de Matos, ATB4 J, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. Lagoa
Santa - E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 969567-7, Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo, PEB3 E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 975476-3, Agnaldo Pereira de Matos,
PEB3 I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. MaSP 858341-1, Mirtes Mary Alves Teixeira, ATB5
M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
02/03/2020. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669,
MaSP 852241-9, Ana Paula Diniz Orzil, PEB1 C, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Henrique de Souza Filho
- 239381, MaSP 365034-8, Selma Fagundes Barros Paulino, PEB2 P, 1º
cargo, 1 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/02/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves E.E. José Joaquim Lages – 010065, MaSP 865324-8, Jocélia Moreira
da Costa Tavares, PEB3L, adm 1º e PEB 2 H adm 2º - cargo em comissão de D1 - Diretora, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, ref. ao
cargo 01 e por 01 mês, ref. 2º quinq. de exercício, ref. ao cargo 02, a
partir de 24/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP-454601-6, Shirley Santos
Oliveira Anjos, PEB1 H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Padre João de Mattos Almeida
– 322636, MaSP-452532-5, Maria Aparecida Rosa dos Santos, ATB4
F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
02/03/2020. E.E. Padre Lebret – 2224 - MaSP-863022-0, Maria Aparecida Sanches, PEB2 M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305,
MaSP-1004510-2, Lilian Maria Cardoso Soares, PEB2 F, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
MaSP-1004510-2, Lilian Maria Cardoso Soares, PEB2 E, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E.
Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP- 865368-5, Alex Sandro
Alves, PEB2 N, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 04/03/2020. E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348,
MaSP- 544061-5, Neiva Maria da Costa Silva, PEB1 G, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E.
Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP- 1054721-4, Nívio Silva Passos, PEB1 A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/03//2020. E.E. Santos
Dumont – 2364, MaSP-890528-3, Jacqueline Ferreira Barbosa Diniz,
PEB3 G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 02/03/2020. E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP-602790-8,
Paula Fernanda Abreu Camargos, ATB3 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art .28-A da Lei nº 15293, de
2004, doservidor; SANTA LUZIA– E.E GERVÁSIO LARA– 10821,
Masp 1118953-7, Gleison FerreiraVilela de Souza, PEB1B, admissão
01- DII, a partir de 02/01/2020. pela remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão.
13 1323820 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340839-0, Norma
Sueli Guimaraes Castro, PEBI O, 1º cargo. Ato nº 134, publicado em
24.05.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral. Leia-se: ...com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 151 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio /Concessão – Zona Rural
referente ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor sem lotaçãoem afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388961-5, Janine
Maria Vidon Neiva Costa, PEBIH, 1° cargo, por motivo de incorreção
no texto. Ato n° 02, publicado em 07.09.2002, onde se lê: 01 mês e 11
dias, ref. ao 1° quinq. de exercício. Leia-se 02 meses e 09 dias, ref. ao
1° quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio /Concessão referente ao(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor sem lotação- em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 388961-5, Janine Maria Vidon Neiva
Costa, PEBIH, 1° cargo, por motivo de inclusão do Art.290. Ato n° 103,
publicado em 07.09.2007, onde se lê: 03 meses, ref. ao 2° quinq. a partir
de 26.02.2007. Leia-se 04 meses e 28 dias, ref. ao 2° quinq. a partir de
24.11.2006, com inclusão do art. 290.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 536101-9, Zilma Liberata dos Santos, ASBI G, 1º cargo. Ato nº 19, publicado em 28.02.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... à remuneração proporcional a 28/30 avos. Leia-se: ... à remuneração proporcional a 29/30
avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020.
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): São Jose da Lapa – Servidora sem Lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320172-0, Noeme
dos Santos Soares Silva, PEBIIIP, 2º cargo. Ato nº 256, publicado em
27/09/2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito à remuneração integral. leia-se: ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020.
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidora sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 536110-0, Tania Maria da
Silva Santos, PEBIIO, 1º cargo. Ato nº 56, publicado em 13/05/2017,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral., leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020
Retifica, o (s) Ato (s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref.
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 367067-6, Maricilia de
Cassia Franco, PEBIIIE, 3º cargo. Ato nº 100, public em 20.06.2012,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: MaSP 36767-6, leia-se:
MaSP 367067-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365273-2, José
Pedro de Sousa Gervásio, PEBIII P, 2º cargo, Ato nº 105, publicado
em 21.04.2011, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: por 01
mês, ref ao 3º quinq., de exercício e por 01 mês, ref.ao 4º quinq., de
exercício, a partir de 16.05.2011, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq.,
de exercício e por 01 mês, ref.ao 5º quinq., de exercício, a partir de
16.05.2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 940699-2, Ana Laura
Lacorte, PEBII L, 1º cargo. Ato nº 28, publicado em 15.03.2019, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral. Leia-se: ... com direito a remuneração integral e direito a
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção
na função de vice direção ( 1155dias ).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 896710-1, Nília Lima Viana, ASB1C, 1º cargo. Ato

nº 275, public em 14.11.2019, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: … proporcional a 4555 dias de exercício, leia-se: … proporcional
a 4554 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– Servidor sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368629-2, Cybele Lecy
Lacerda Pinto Gontijo, ATBIII M, 2º cargo, Ato nº 210, publicado em
07.10.1995, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: por 01 mês,
ref.ao 1º quinq., de exercício, a partir de 04.09.1995, leia-se: por 01
mês, ref.ao 3º quinq., de exercício, a partir de 04.09.1995.
13 1323823 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 004 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - Por 120 dias, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, a seguinte servidora:
Graziane Luzia da Silva Carvalho, Masp. 1159556-8, ASB2F – Cantineira, Adm. 01, pelo período de 17.01.2020 a 15.05.2020; Jéssica de
Sousa Moreira, Masp. 1402455-8, PEB1B – 16 h/a Artes, Adm. 4, pelo
período de 23.01.2020 a 21.05.2020; Daniela Elizabeth Rosa Pereira
Gil de Menezes, Masp. 1163859-0, PEB2D , 16h/a Ciências Biológicas,
pelo período de 03.02.2020 a 01.06.2020;
ATO 005 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao seguinte servidor: Marcos Aurélio de Andrade, Masp.
1358275-4, ASBD1 – Hortigranjeiro, Adm. 02, pelo seu irmão, falecido em 14.01.2020;
ATO 006 – O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das competências que lhe atribui o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826
de 20 de Dezembro de 2011, designa para o exercício da função de
Vice Diretor de Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo, a servidora: LILIANE GONÇALVES, MASP 1272370-6, admissão 1, PEBD1 – Anos Iniciais, a contar da data desta publicação até
31.12.2020;
13 1324121 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 564/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora DANIELA MARIA ROCCO CARNEIRO,
Masp n.º 1459918-7, da Reitoria, a contar de 01/02/2020.
ATO Nº 623/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor GIOVANI NAZARETH FANTAUZZI, Masp nº 1034038-8,
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau J, da Escola Guignard,
a contar de 05/02/2020.
ATO N.º 693/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RENATA
FERNANDES DE QUEIROZ, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 694/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALINE TEIXEIRA SILVA, MASP n.° 14426431, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 34, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 695/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALINE TEIXEIRA SILVA, MASP n.° 14426431, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 37, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 696/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALBA
OTONI, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para
Designação Temporária nº 01/2020, vaga 36, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 697/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MIRIAM RIBEIRO CAMPOS, MASP n.° 14619605, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 128, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 698/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANTONIO
DONIZETI DE CARVALHO, MASP n.° 13860812, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 207, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 699/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ELDER
FRANCISCO LATORRACA, MASP n.° 14425763, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 126, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 700/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ELDER
FRANCISCO LATORRACA, MASP n.° 14425763, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 127, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 701/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação

Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LILIANE
CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 98, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 702/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 119, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 703/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GLELSON PEREIRA MARQUES, MASP n.° 13885785, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 226, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 704/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GLELSON PEREIRA MARQUES, MASP n.° 13885785, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 257, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 705/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PEDRO MESSIAS DA SILVA, MASP n.° 13884473, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 110, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 706/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, DANIELA
FERNANDA DA SILVA FUZZO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 707/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020,
vaga 08, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 708/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020,
vaga 10, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 709/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
PATRICIA LOPES JORGE FRANCO, MASP n.° 14224836, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 710/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FABIANA
BATISTUCCI DE LIMA, MASP n.° 13898713, com a carga horária de
40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 711/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ALEXANDRE SIMÕES RIBEIRO, MASP n.° 13814751, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 712/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FABIANA
DA SILVA SANTOS FRANCO, MASP n.° 13719497, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 19, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 713/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARIA
EUGÊNIA GARCIA ABRÃO, MASP n.° 13716048, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 33, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 714/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
KARLA AMARAL NOGUEIRA QUADROS, MASP n.° 13820774,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 715/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
KARLA AMARAL NOGUEIRA QUADROS, MASP n.° 13820774,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 716/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
REGINA APARECIDA DE MORAIS, MASP n.° 03647518, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 717/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002132153290133.