TJMG 28/02/2020 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 128 – Nº 38 – 22 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS SANTA LUZIA - ACSL
Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária
daAssociação de Cegos Santa Luzia - ACSL
A Diretoria Executiva da ASSOCIAÇÃO DE CEGOS SANTA LUZIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Estatuto da Entidade, convoca os sócios beneficiários para participarem da Assembleia
Geral Ordinária que se realizará no dia 28 de março de 2020, em sua
sede: Rua Leopoldo Gomes, 1614, Vera Cruz, Belo Horizonte/MG. Na
presente data, a Instituição conta com 277 (duzentos e setenta e sete)
filiados.
Conforme o artigo 45, a Assembleia versará sobre a prestação de contas da entidade relativas ao período de janeiro a dezembro de 2019,
com a apresentação do relatório da gestão, balanço anual, proposta
orçamentária para 2020, bem como sobre eventuais assuntos de interesse social.
Nos termos do artigo 39 do Estatuto, a instalação da Assembleia observará o quórum:
Em primeira convocação, às 13:00h (treze horas), deverão estar presentes 139 (cento e trinta e nove) sócios beneficiários, que correspondem
ao primeiro número inteiro superior à metade do quadro social, em condições de voto, já filiados na data de expedição deste edital;
Em segunda convocação, às 13:30h (treze horas trinta minutos), deverão estar presentes 93 (noventa e três) sócios beneficiários, que arredondando para cima, correspondem a 1/3 (um terço) do quadro de
associados;
Em terceira e última convocação, às 14:00h, (quatorze horas), será exigida a presença de no mínimo, 10 (dez) sócios beneficiários, excluindo-se os membros da Administração.
Dispõe o artigo 55, inciso III do Estatuto que é dever do sócio beneficiário participar das assembleias e eleições. Neste sentido, a Diretoria
Executiva da ACSL conta com a presença dos associados, considerando
a importância da participação de todos para a valorização e crescimento
da Instituição.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Cristina Rodrigues da Silva Presidente,

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2020, do tipo do tipo menor preço por item, objetivandoregistro de preço para futuro e eventual fornecimento de AREIA
ROLADA E CARVÃO ANTRACITO, em conformidade com a ABNT
NBR 11799, materiais destinados para uso no processo de substituição
de material filtrante da unidade ETA desta autarquia, em atendimento à
solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h do dia 11 de
março de 2020. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036 /
6037 / 6038. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 26 de fevereiro de
2020, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -26 1327782 - 1

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO
CONDOMINIO RURAL 7 LAGOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos proprietários do Condomínio Rural 7 Lagos, Aproc
7 Lagos, CNPJ: 04.224.701/0001-65, convoca seus associados à comparecerem na Assembléia Geral Ordinária, conforme Estatuto, artigo
36°, que será realizada no dia 29/03/2020 às 9:30 ( nove horas e trinta
minutos) em primeira convocação com 50% (cinqüenta por cento) + 1
(um) dos associados, e, em segunda convocação às 10:00 (dez horas)
com qualquer número de associados, na sede do condomínio situado a
Rodovia BR 040, Km 489, Município de Esmeraldas, Estado de Minas
Gerais, com a seguinte Pauta:
Prestação de contas Exercício 2019
Aprovação do Mandato da Diretoria
Orçamento de Obras
Esmeraldas, 20 de fevereiro de 2020
Antonio Paulo Ferreira
Presidente do Conselho de Administração

COMUNIDADE MISSIONÁRIA DE VILLAREGIA - CMV
Estabelecida a Rua das Canoas, 461 - Betânia - Belo Horizonte - Registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas no. 70.716,
livro A data 24/08/1988. Entidade Filantrópica, inscrita no CNPJ sob o
no. 25.457.946/0001-02.
EXTRATO DO BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2018 e 2017. Em R$ 1.
ATIVO
Ativo Circulante: 5.350.633 (2018) – 1.378.958 (2017) Ativo Não Circulante: 76.241.459 (2018) – 84.338.720 (2017) Realizável a longo
prazo: 1.720.113 (2018) – 1.720.113 (2017) Imobilizado: 74.520.345
(2018) – 82.616.729 (2017) Custo: 86.491.382 (2018) – 93.527.065
(2017) Depreciação acumul.: (1.115.045,71) (2018) – (948.432,97)
(2017) Intangível: 1.000 (2018) – 1.878 (2017) Custo: 31.195 (2018)
– 31.195 (2017) Amortização acumul.: (30.195) (2018) – (29.318)
(2017)
TOTAL DO ATIVO: 81.592.092 (2018) – 85.717.677 (2017)
PASSIVO
Passivo Circulante: 293.546 (2018) – 474.525 (2017) Patrimônio
Líquido: 81.298.546 (2018) – 85.243.152 (2017) TOTAL DO PASSIVO: 81.592.092 (2018) – 85.717.677 (2017) DEMONSTRAÇÃO
DO RESULTADO:
Resultados com Atividades Assistenciais
Receitas Assist. Livres: 2.281.207 (2018) – 2.262.407 (2017) Despesas Assist. Livres: (4.337.072) (2018) – (3.687.292) (2017) Superávit/Déficit Livres: (2.055.865) (2018) – (1.424.885) (2017) Receitas
Assist. Restritos: 213.123 (2018) – 108.263 (2017) Despesas Assist.
Restritos: (59.992) (2018) – (65.788) (2017) Superávit/Déficit Restritos: 153.131 (2018) – 42.475 (2017) Superávit/Déficit com At. Assistenciais: (2.208.996) (2018) – (1.467.360) (2017)
Resultado Financeiro
Receitas Financeiras: 19.438 (2018) – 15.386 (2017) Despesas Financeiras: (13.425) (2018) – (15.642) (2017) Superávit/Déficit Financeiro:
6.013 (2018) – (257) (2017)
Resultado com Outras Atividades
Receitas com Outras Atividades: 1.875.278 (2018) – 1.664.962 (2017)
Despesas com Ativ. Patrimoniais: 2.466.317 (2018) – (283.892) (2017)
Superávit/Déficit Outras Ativ.: (591.039) (2018) – 1.381.070 (2017)
RESULTADO DE EXERCÍCIO Superávit/Déficit Exercício.:
(2.794.020) (2018) – (86.546) (2017) Gilberto Ângelo da Silva – CPF
680.191.816-87 – Presidente. Dr. Hermes Andrade Ávila – CRC PR
011593/0-0 T-MG

4 cm -21 1327652 - 1

9 cm -21 1327161 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU
- Centro Sul torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº.
008/2020- Pregão Presencial Nº. 006/2019 – Registro de Preços, objetivandoa contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção dos veículos FIAT e RENAULT da frota do CISRU Centro Sul,
com fornecimento de peças genuínas. O credenciamento e abertura dos
envelopes serão no dia 17/03/2020 às 08h30. O edital encontra-se a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAGUAIA
Convocação de Assembléia – 05/03/2020
Ficam os senhores condôminos do Edifício Araguaia, convocados
para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na
sobre-loja do edifício à av. Augusto de Lima 134, nesta capital, dia
05/03/2020 às 19:00hs. Não atingindo o quorum mínimo de presentes,
às 19:30hs, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1° Prestação de
contas. 2° Eleição de Síndico. 3° Rescisão contratual de funcionário. 4°
Fixar o orçamento do exercício de 2020.
Belo Horizonte, 21 de Fevereiro de 2020.
Margarida Mª Moreira
Síndica.

8 cm -19 1326195 - 1

3 cm -27 1328231 - 1

3 cm -17 1325055 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2020, do tipo do tipo menor preço, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de cavaletes de madeira
para sinalizações de obras e tráfego nas diversas manutenções desta
Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação
da Seção de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação:
09h do dia 13 de março de 2020. Local aquisição do edital, entrega da
documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036 / 6037 / 6038. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de
fevereiro de 2020, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
4 cm -27 1328118 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2020 - Processo nº 035/2020 - O CISSUL, torna público,
que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de preços para aquisição de uniformes dos colaboradores padrão CISSUL/
SAMU. Data Abertura: 12/03/2020 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor
Preço por Lote. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano
Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.
cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 27 de fevereiro de 2020.
3 cm -27 1327855 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE
EXTRATOS 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DA ASSISTENCIA EXTRATO – 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - 005/2019. O Presidente do CIS-URG OESTE, no uso de suas atribuições, torna pública
o 3º Termo de Retificação de Edital de Concurso Público, que informa
sobre a transferência da Base Descentralizada do SAMU localizada no
Município de Pimenta para Município de Pains e que os candidatos que
se inscreveram para o Concurso Público para a Base de Pimenta, serão
automaticamente transferidos para Base de Pains. O 3º Termo de Retificação do Edital 005/2019 está publicado, em sua íntegra, no Quadro
de Avisos e Publicações do CIS-URG OESTE e divulgado nos endereços eletrônicos www.institutofip.com.br e www.cisurg.oeste.mg.gov.br.
Divinópolis, 27 de fevereiro de 2020. Edson Souza Vilela - Presidente
do CIS-URG OESTE.
4 cm -21 1327200 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO. Cita o Dr. Fabiano Carili Finzer – CRM-MG
34.973 - para tomar ciência de procedimento de seu interesse. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Conselheiro Corregedor Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves
de Oliveira, em conformidade com o disposto nos artigos 35, 37, IV
e 38 da Resolução CFM Nº 2.145/2016 (Código de Processo ÉticoProfissional), CITA o DR. FABIANO CARILI FINZER, inscrito no
CRM-MG sob o n.º 34.973, para tomar ciência dos termos do Processo
Ético-Profissional CRM-MG Nº 142/2019 e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo
de 5 (cinco) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de
mandado. A não apresentação da defesa prévia ensejará a decretação
da sua revelia e a designação de defensor dativo. Os autos poderão ser
examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 8h às
18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a
retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1º do artigo 7º da Lei
nº 8.906/94 (EOAB). Por se encontrar o denunciado em lugar incerto e
não sabido, expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Belo
Horizonte, 08 de janeiro de 2020. Cons.ª Ricardo Hernane Lacerda
Gonçalves de Oliveira - Corregedor do CRM-MG.
6 cm -26 1327786 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG
Processo Licitatório 01/2018, Inexigibilidade 01/2018; Extrato 2.º
Termo Aditivo Contrato 9912317223 c/ fulcro art. 57, II, Lei 8.666/93
c/c Cláusula 7.ª contratual; Objeto: prest. serv. entrega guias de arrecadação; Emp. Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34028316001509;
Dot. Orç.: 03001000171220402285633903900; Ass.: 10.02.2020;
Vigência: 16.02.2020 a 15.02.2021; Ricardo Luiz do Carmo – Presidente da CPL.
2 cm -27 1328086 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE 6º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
055/2016 – Pregão Presencial 024/2016. Objeto: Renovação contratual
por igual período. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Valor Acréscimo
em 0,97% - R$-297,19. Permanecem inalteradas as demais informações
do instrumento original que não conflitarem com o aditamento. Ponte
Nova (MG), 18 de fevereiro de 2020. Anderson R. Nacif Sodré/Diretor
Geral do DMAES.
2 cm -26 1327807 - 1

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO-OESTE
COMUNICADO - O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista
e Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste, faz saber que foi
registrada chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS: Levi
Fernandes Pinto - Presidente; Antônio José Tavares - Vice-Presidente;
Vicente de Paulo Silva - Secretário; Hilton Lopes Ferreira - Tesoureiro.
DIRETORIA SUPLENTES: Geraldo Fonseca e Silva; Hilton Alves de
Oliveira; Maria Luiza Alves Cantamos; Roberto José da Silva. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: João Martins; Everaldo Magela Coelho;
José Raimundo de Oliveira. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Marques Fernandes da Silva; Aderbal Soares dos Santos; Raul Donizete
Cardoso. DELEGAÇÃO FEDERATIVA EFETIVOS: Levi Fernandes
Pinto; Antônio José Tavares. DELEGAÇÃO FEDERATIVA SUPLENTES: Hilton Lopes Ferreira; Raul Donizete Cardoso. Fica aberto o
prazo de 02 (dois) dias para impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria da Entidade,
na Rua Prof. Isauro Ferreira, 405, Porto Velho, Divinópolis-MG. Divinópolis, de 28 de fevereiro 2020. Levi Fernandes Pinto - Presidente
5 cm -27 1327882 - 1

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DEL-REI
COMUNICADO - O Sindicato dos Empregados no Comércio de São
João del-Rei, faz saber que foi registrada chapa única para a eleição
dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa, com
a seguinte composição: DIRETORIA - EFETIVOS: Alessandro Jair
dos Reis - Presidente; Daniel Delcides Lima Martins - Vice-Presidente; Fabiane Mary do Nascimento Soares - Secretária; Marcos Antonio Detoni - Tesoureiro. DIRETORIA - SUPLENTES: Flavia Ramos
Andrade, Tatiana Monteiro Fonseca, Maria Aparecida Donizetti de
Carvalho, Paulo Cesar Carvalho Mesquita. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Willer Aparecido da Silveira, Jose Altair Campos, Tiago
dos Santos Ferreira. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Andrea
Patricia de Carvalho; Fabiana Resende Cruz; Marcos Jose Lombello
da Silva. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: Alessandro Jair
dos Reis; Willer Aparecido da Silveira. DELEGAÇÃO FEDERATIVA
SUPLENTES: Marcos Antonio Detoni, Julio Cesar Zin. Fica aberto o
prazo de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria
da Entidade, na Pça. Dr. Deputado Augusto das Chagas Viegas, nº 15
- Apto. 102 - Centro, São João del Rei/MG. São João del-Rei, 28 de
fevereiro de 2020. Alessandro Jair dos Reis - Presidente
5 cm -27 1327886 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato do 4º Aditamento do Contrato nº 016/2016 – Renovação Contratual – Processo 009/2016 – Dispensa 002/2016. Objeto: Informações
Jurídicas. O Contrato será prorrogado por mais doze meses, com vigência de 26/02/2020 a 25/02/2021, com o reajuste do valor global pelo
IGPM, valor total de R$ 461,91, firmado com a empresa INFORMADOR FACIL LTDA – EPP – CNPJ: 05.222.197/0001-27. Ponte Nova,
26 de fevereiro de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré /Diretor Geral
do DMAES.
3 cm -17 1325364 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 001/2020 do SICOOB CREDIVERTENTES/MGTorna público que levará a leilão online pelo www.fernandoleiloeiro.
com.br, nos dias 30/03/2020 e 14/04/2020, às 13h, seu imóvel: Terreno
com área de 500 m² em São Tiago/MG.
1 cm -27 1328046 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 036/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos Especializados para Realização de Biópsias na Sede da Contratante, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
17/03/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 037/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos Especializados para Realização de Biópsias na Sede da Contratada, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
17/03/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
4 cm -27 1328043 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PASSA QUATRO MG
– Extrato de Publicação: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato n. 01/2019; Dispensa de Licitação n. 01/2019; Contratada: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda - ME;CNPJ:
18.934.959/0001-60; Vigência prorrogada: 09/02/2020 a 31/07/2020 –
Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente
2 cm -27 1328055 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
– Extrato da Ratificação Dispensa nº 001/2020 - A Diretora Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa de Licitação, processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação da empresa Distribuidora de Gás Vespermann Ltda – CNPJ: 06.951.302/0001-21, com o valor global de R$
1.246,00 (mil duzentos e quarenta e seis reais) para fornecimento de
água mineral. Teófilo Otoni, 27/02/2020 – Claudionice Siqueira Chaves
– Diretora Presidente do Sisprev/TO.
3 cm -27 1327843 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura M. de Rio Paranaíba-Edital de Leilão 01/2020-P. L. 0142020-Torna público que levará a leilão simultâneo,17/03/2020,
10:00horas, Salão Amarelo do P. de Exp. de Rio Paranaíba, seus bens
inservíveis veículos, máquinas e bens diversos Fone: 37-3402-2001.
1 cm -27 1327822 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório Nº0009/2020 –Pregão Presencial Nº007/2020 - Registro de preços – Tipo: Menor Preço Unitário.
Objeto:Aquisição de pneus e câmaras de ar e prestação de serviço de
montagem, conserto, alinhamento e balanceamento. Abertura da sessão
será às 08h30min, do dia: 11/03/2020. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – O edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br– Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -26 1327789 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
-Aviso de Alteração de Prazo - A Autarquia, por meio de sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº10, de 27 de fevereiro de
2020,torna público para conhecimento de todo aquele a quem interessar a alteração do prazo para publicação do resultado de habilitação
para 04 de março de 2020, referente ao Chamamento Público 001/2020,
Procedimento PRC 045/2019, Inexigibilidade de Licitação 006/2019
destinada ao credenciamento de empresas de mídia impressa e de radiodifusão para veiculação (publicação/transmissão) de peças/informes de
interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Mariana/
MG. Fundamentação: parágrafo quarto, do artigo 21, da Lei Ordinária Federal 8.666/1993. Para maiores informações, contato via e-mail:
[email protected], ou pelo telefone: (31)3558-3060, ou
ainda na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Rua José
Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão – Mariana/MG.
Comissão Permanente de Licitações. 27 de fevereiro de 2020.
4 cm -27 1328100 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 006/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2020
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de soluções de
softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem
módulos que integram o portal do SAAE/GV, acompanhados do serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem
(hosting) das soluções de softwares em centros de dados (datacenter)
que proverão o seu acesso via internet pública . O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do email [email protected] . O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 13 de março de 2020.
Governador Valadares, 27 de fevereiro de 2020.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
5 cm -27 1328219 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200227195344021.