TJMG 28/02/2020 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
...continuação
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
NOVA ERA SILICON S.A. CNPJ nº 19.795.665/0001-67 - 'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV,QGLYLGXDLVH&RQVROLGDGDV([HUFtFLRV¿QGRVHP H(Em milhares de reais)
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
Conso- Contro- Conso- Controlidado ladora lidado ladora
Res. venda de energia elétrica
591
591
REINTEGRA
1.344
1.344
Equivalência patrimonial
64
Outras receitas (desp.) operac.
898
(93)
2.833
1.906
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Conso- Contro- Conso- Controlidado ladora lidado ladora
Reconciliação da alíquota efetiva
Lucro(prej.)antes dos impostos 43.297 43.251
Alíquota nominal - 34%
14.721 14.705
Adições permanentes
593
544
Exclusões permanentes
(479)
(479)
Juros sobre capital próprio
Outros
(93)
(74)
,QFHQWLYRV¿VFDLVHRXWURV
(572)
(572)
(14.170) (14.124)
Impostos diferidos
(878) (1.465)
Impostos correntes
(13.292) (12.659)
Alíquota efetiva
33%
33%
Os saldos de imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos
(passivos) são como seguem:
Conso- Contro- Conso- ControBase de cálculo IRPJ
lidado ladora lidado ladora
Adições temporárias
18.203
9.789
Adição temp. CPC 06 (R2)
Base de cálculo do IRPJ
18.203
9.789
Base de cálculo CSLL
18.203
9.789
Imposto de renda 25%
4.551
2.447
Contribuição social 9%
1.638
881
$WLYR SDVV ¿VFDOGLIHUFRQVWLW
6.189
3.328
5HODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Nova Era Silicom
S.A. - Belo Horizonte - MG. 2SLQLmR Examinamos as demonstrao}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD1RYD(UD6LOLFRQ6$
&RPSDQKLD LGHQWL¿FDGDVFRPRFRQWURODGRUDHFRQVROLGDGRUHVSHFtivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
DEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDV
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em
QRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos reOHYDQWHVDVSRVLo}HVSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGD
da Nova Era Silicon S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho
LQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVUHVSHFWLYRVÀX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGRVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVD
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. %DVH
SDUDRSLQLmR Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV´6RPRVLQGHSHQGHQWHVHPUHODção à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos
UHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDV
QRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGD-
Imposto de renda e contribuição social a pagar:
Conso- Contro- Conso- Controlidado ladora lidado ladora
Imposto de renda
(9.656) (9.200)
Contribuição social
(3.635) (3.458)
IR - exercícios anteriores
(13.291) (12.658)
Antecipações
10.051
9.732
(3.240) (2.926)
Impostos a pagar
(3.240) (2.926)
7UDQVDo}HVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV a) Operações com a J.F.E.:
A Cia. é controlada pela J.F.E. Steel Corporation, que é a controladora
de última instância. Os principais saldos e transações com partes relacionadas são como segue:
Consolidado e Controladora
Passivo
Empréstimos
18.300
Dividendos
6.918
Total
25.218
Juros sobre empréstimos
331
Receita bruta de vendas
138.262
Total resultado
138.593
As vendas para partes relacionadas são feitas a preços negociados entre
as partes, através da trading JFE Shoji no ano de 2019 e 2018. Nesse
caso, a Cia. prepara os cálculos de preços de transferência de acordo
com as legislações vigentes. Os ajustes, se ocorrerem, são imputados
aos cálculos do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
líquido. b) 2SHUDo}HVFRPD)ORUHVWDO%LRÀRU6$:
Controladora
Ativo
'LYLGHQGRV%LRÀRU
15
(PSUpVWLPRV%LRÀRU
5.829
Total ativo
5.844
de, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo
com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
pVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRResponsaELOLGDGHVGD$GPLQLVWUDomRHGDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV A Administração é responsáYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como
QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
livres de distorção relevante, independentemente se causada por frauGHRXHUUR1DHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVH
consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o
XVRGHVVDEDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e sua
controlada ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia e sua controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrao}HV ¿QDQFHLUDV 5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV Nossos
REMHWLYRVVmRREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacio-
Controladora
Passivo
)RUQHFHGRUHV%LRÀRU
3
Total Passivo
3
Custo
12.916
5HFHLWD¿QDQFHLUD
346
'HVGHD&LDFRQFHGHHPSUpVWLPRVj)ORUHVWDO%LRÀRU6$SDUD
¿QDQFLDURVHXFDSLWDOGHJLUR$WD[DGHMXURVDSOLFDGDpD6HOLFpro
rata die mensal. Os juros são pagos mensalmente e o principal, de
acordo com os contratos vigentes em 2016, seria pago em 12 parcelas
mensais, sendo que a 1ª venceria em janeiro de 2016. Em 2018 foram
celebrados aditivos contratuais que alteraram o vencimento de todo
débito para 30/04/2019, com expectativa de prorrogação para
30/04/2020. As transações entre a controladora e sua controlada são
baseadas nas condições negociadas entre as partes, e não necessariamente podem representar condições compatíveis de mercado. b) Remuneração do pessoal-chave da Administração: O pessoal-chave da
Administração inclui o Conselho de Administração (diretores executivos e não executivos) e todos os administradores da Cia.. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da Administração por serviços
prestados foi de R$2.830 em 2019 (R$2.348 em 2018). ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV H JHVWmR GH ULVFR Gerenciamento dos instrumentos
¿QDQFHLURV: $ &LD PDQWpP RSHUDo}HVFRP LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
sendo que o risco referente a tais operações é monitorado através de
HVWUDWpJLDVGHSRVLo}HV¿QDQFHLUDVFRQWUROHVLQWHUQRVOLPLWHVHSROtWLcas de risco da Cia.. Em 31/12/2019 e 2018, a Cia. possuía instrumenWRV¿QDQFHLURVUHSUHVHQWDGRVVXEVWDQFLDOPHQWHSRUFDL[DHHTXLYDOHQtes de caixa, contas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores
H HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 2V YDORUHV MXVWRV GHVVDV RSHUDo}HV
ativas e passivas não diferem substancialmente daqueles reconhecidos
QDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD(PSUHsa registrados a valor justo são considerados como Nível 2 na hierarquia de valor justo. Os principais riscos a que a Cia. está exposta são
nais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrao}HV¿QDQFHLUDV&RPRSDUWHGDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGRFRPDV
normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamenWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD$OpPGLVVR ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomR
UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
REWLYHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDmentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV2EWLYHPRV
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias,
PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD
dos controles internos da Companhia e sua controlada. • Avaliamos a
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos
RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j
capacidade de continuidade operacional da Empresa. Se concluirmos
02/02
como seguem: (a) Risco de crédito: a política de vendas da Cia. considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no
curso de seus negócios, sendo que as vendas para o mercado externo
são e para JFE Shoji. (b) Risco de liquidez: para administrar a liquidez
do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas
de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. (c) Risco de mercado - risco c/taxa de câmbio: o risco associado decorre da possibilidade de a Cia. vir a incorrer
HPSHUGDVSRUFDXVDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHFkPELRTXHUHGX]DP
valores nominais faturados ou aumentem valores captados no mercado. A Cia. possui ativos em dólar basicamente provenientes das vendas
para o exterior. 6HJXURV Em 31/12/2019, a Cia. possuía cobertura
GHVHJXURVSDUDVXDVHGL¿FDo}HVPDTXLQiULRVIRUQRVLQVWDODo}HVPyveis e utensílios, veículos, mercadorias bem como matérias-primas em
estoques, exceto aquelas mantidas a céu aberto, com o objetivo de cobrir os eventuais sinistros, garantindo cobertura para danos materiais e
perda de receitas decorrente desses danos (lucros cessantes). As coberturas compreendem um valor em risco p/danos materiais de R$350.286,
com limite de indenização de R$207.761, e cobertura para lucros cessantes de R$53.000, com limite de indenização de até R$53.000.
DIRETORIA
*HUDOGR(OLD]DU)LOKR Diretor Presidente
0D[-XQ6KLPDEXNXUR Diretor Financeiro e de Recursos Humanos
5HQLHU'H0RUDHV7RUUHV Diretor de Produção
&216(/+2'($'0,1,675$d2
7DWVX\D+RVKLQRPresidente do Conselho de Administração
7RVKLDNL
Ricardo Antunes Carneiro Neto - Conselheiro
5(63216È9(/7(&1,&2 0DUFR$QW{QLR/~FLR
Gerente de Controladoria e T.I. - CRC-MG 084.863/O-2
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVD
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Empresa a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVLQFOXVLYHDVGLYXOJDo}HVHVHDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHSUHVHQWDPDV
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
objetivo de apresentação adequada. • Obtivemos evidência de auditoria
DSURSULDGDHVX¿FLHQWHUHIHUHQWHjVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVGDVHQWLdades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião
sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos
responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do
grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV GH¿FLrQFLDV
VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HYHQWXDOPHQWH WHQKDP VLGR
LGHQWL¿FDGDVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
Belo Horizonte (MG), 14 de fevereiro de 2020
(5167 <281*
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
&OiXGLD*RPHV3LQKHLUR
Contadora CRC-1MG089076/O-0
184 cm -27 1327859 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSAMG - SAAE
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 005/2020
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 005/2020, para
aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção para trator
esteira New Holland 7d 2016. Abertura do certame será realizada no
dia 17/03/2020 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 27 de
fevereiro de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SAAE de Viçosa- MG, torna público a todos os interessados o
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo administrativo n.º
007/2020, de Dispensa de Licitação 003/2020, cujo objeto trata-se de
aquisição em caráter emergencial de pranchão de madeira e sacos de
rafia para utilização em obra provisória da recomposição da estrutura
de contenção e proteção do interceptor de esgoto localizado na ponte
que dará acesso a ETE Barrinha, nos termos do inciso IV do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor das empresas GILMAR VALTER LEHNER-ME, CNPJ: 21.970.684/0001-24,
no valor total de R$ 2.100,00 e L.C.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.434.820/0001-17, no valor total de R$ 660,00.
Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente do SAAE – Viçosa – MG,
27/02/2020.
6 cm -27 1328320 - 1
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS
ELÉTRICOS DE POTÊNCIA LTDA - COPPEX
CNPJ: 05.265.113/0001-32, NIRE: 31 208 122 228, convoca seus
sócios para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO) e em
seguida, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na
sede administrativa da empresa, localizada na Rua Cuiabá nº 1.180,
Bairro Prado, Belo Horizonte, no dia 30 de março de 2020, às 14:00h
em primeira convocação, instalando-se com a presença de sócios que
representem ¾ do capital social ou em segunda convocação às 14:30h,
com a presença de qualquer número de sócios, para a seguinte ORDEM
DO DIA : AGO: A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre
os balanços patrimoniais e os resultados econômicos, referentes ao
exercício findo em 31/12/2019; B) Situação econômico-financeira da
empresa e perspectivas para 2020; C) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. AGE: A) Deliberação sobre entrada / saída de sócios; B)
Alteração do Contrato Social; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei
6.404/76. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020. Antonio Trindade
de Ávila – Diretor Presidente - Wellington Célio Campos – Diretor de
Gestão e Planejamento.
5 cm -19 1325992 - 1
SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SERJUSMIG
EDITAL - CONVOCAÇÃO AGE 07/03/2020
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais SERJUSMIG, representado por seu presidente, Rui Viana da Silva, nos
termos dos artigo 2º, inciso, II, IX e X, artigo 3º, inciso I, artigos 4º, 5°,
6°, inciso VI, art. 13, g, e art. 15º, inciso III do Estatuto da Entidade,
bem como artigos 1º ao 4º da Lei Federal 7783 de 1989, convoca todos
os seus sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE,
a ser realizada no sábado, dia 07 de março de 2020, às 9h30, em 1ª
convocação, com o número regimental; e às 10h, em 2ª convocação,
com o número de participantes, no auditório do próprio sindicato, sito
à Rua dos Guajajaras, 1984, Barro Preto - BH/MG, para debaterem e
deliberarem sobre:
1) Adesão dos Servidores da Justiça de 1ª Instância à Greve Nacional,
geral ou parcial, a ser realizada dia 18 de março, conforme deliberação
de Centrais Sindicais e do Conselho de Representantes da Federação
Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - FENAJUD.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2020
(a) Rui Viana da Silva
Presidente/SERJUSMIG
5 cm -21 1327149 - 1
VIAÇÃO CISNE LTDA
CNPJ 17.327.552/0001-01 – NIRE 312.0066.4552
Edital de Convocação de Assembleia de Sócios
Élio Moreira Marques eRaimundo Lessa de Moura Júnior, administradores da sociedade empresária VIAÇÃO CISNE LTDA, CNPJ
17.327.552/0001-01, nos termos do art.1.078 do Código Civil, convocam os sócios para se reunirem em Assembleia de Sócios que se realizará
na sede da sociedade, na Rua Marquês de Sapucaí, número 421, bairro
Centro, CEP 34.505-600, na cidade de Sabará/MG, no dia 09/03/2020,
às 10:00 horas, em 1ª convocação, com o número mínimo legal de
sócios, e, às 10:30 horas em 2ª convocação com qualquer número, a
fim de discutirem e deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: I –
Discutir e deliberar sobre as contas dos administradores; II – Discutir e
deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; III –
Discutir e deliberar sobre a destinação dos lucros auferidos no exercício
financeiro. Os documentos exigidos pelo §1º do artigo 1.078 do Código
Civil estão à disposição dos sócios da sociedade no horário comercial.
Sabará/MG, 12/02/2020. Viação Cisne Ltda – Élio Moreira Marques e
Raimundo Lessa de Moura Júnior – Administradores.
4 cm -20 1326509 - 1
BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 – NIRE 31.3.0001122-4
Assembleia Geral Extraordinária - Segunda Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 (quatro)
de março de 2.020 (dois mil e vinte), às 10:00 (dez) horas, na sede
social, na Av. Afonso Pena, 3.577 – 2º. e 3º. andares, bairro Serra, CEP
30.130-008, em Belo Horizonte – Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: - Eleição de membros do Conselho
de Administração e - Reforma do Estatuto Social. Deverão os acionistas, para participar da Assembleia, exibirem documentos de identificação pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s)
mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s) Instrumento(s) de
Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco)
dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de
2.020. BANCO SEMEAR, S. A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO -Márcio José Siqueira de Azevedo – Vice-Presidente e Ilvio Braz
de Azevedo – Conselheiro.
4 cm -21 1327438 - 1
MATE COURO S/A.
CNPJ nº 17.177.296/0001/13
- AVISO Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, em nosso escritório à
Rua Nínive, 640 – Bairro São Salvador, nesta Capital. Belo Horizonte,
21 de fevereiro de 2020. a) Arthur Eduardo Savassi Biagioni – Diretor
Presidente. a) Rodrigo Savassi Biagioni – Diretor Superintendente e
Administrativo.
2 cm -27 1328223 - 1
AGÊNCIA BORBAGATO TURISMO LTDA
CNPJ 18.978.718/0001-12 – NIRE 31201546448
Edital de Convocação de Assembleia de Sócios
Élio Moreira Marques e Raimundo Lessa de Moura Júnior, administradores da sociedade empresária AGÊNCIA BORBAGATO TURISMO
LTDA, CNPJ 18.978.718/0001-12, nos termos do art.1.078 do Código
Civil, convocam os sócios para se reunirem em Assembleia de Sócios
que se realizará na sede da sociedade, na Rua Marquês de Sapucaí,
número 421, bairro Centro, CEP 34.505-600, na cidade de Sabará/MG,
no dia 09/03/2020, às 10:00 horas, em 1ª convocação, com o número
mínimo legal de sócios, e, às 10:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre as
seguintes ordem do dia: I – Discutir e deliberar sobre as contas dos
administradores; II – Discutir e deliberar sobre o balanço patrimonial e
o de resultado econômico; III – Discutir e deliberar sobre a destinação
dos lucros auferidos no exercício financeiro. Os documentos exigidos
pelo §1º do artigo 1.078 do Código Civil estão à disposição dos sócios
da sociedade no horário comercial. Sabará/MG, 12/02/2020. Agência
Borbagato Turismo Ltda – Élio Moreira Marques e Raimundo Lessa de
Moura Júnior – Administradores.
5 cm -20 1326513 - 1
CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A – CENIBRA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Nº 2101010506719, entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Celulose Nipo Brasileira S/A – CENIBRA, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Aterro para resíduos não perigosos Classe II-a e II-B, exceto resíduos
sólidos urbanos e resíduos da construção civil”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$48.386,07.
Data de assinatura: 17/02/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Sandro Morais Santos – Gerente de Meio Ambiente
– Celulose Nipo Brasileira S/A – CENIBRA
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CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A.
CNPJ/ME nº 35.593.905/0001-05 - NIRE 31300128431
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 14/01/2020, às 10h, na sede social Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. (“Companhia”), na Rua José Rodrigues Queiroz Filho, nº 1.529, 1º andar, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38408-252. Presença: Participação da totalidade dos
conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Nicolò Caffo; Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do dia:
Deliberar sobre a ratificação da autorização para celebração do Contrato de Prestação de Serviços Inerentes ao Centro de Serviços Compartilhados ECVC - CTR - C T 00001/20, firmado em 14/01/2020, entre a
Companhia e a Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (“ECS”), cujo
objeto é a prestação de serviços nas áreas de suporte administrativo;
controladoria econômico financeira; pessoal e recursos humanos; finanças; planejamento financeiro; suprimentos; tecnologia; automação; sistemas elétricos; e engenharia, com vigência até 31/12/2020 (“Contrato
de Compartilhamento”). Deliberações: Nos termos do inciso VII do
artigo 13 do Estatuto Social, por unanimidade de votos e sem quaisquer
ressalvas, os conselheiros ratificaram a autorização para a celebração
do Contrato de Compartilhamento com a ECS. O Conselho de Administração autorizou a diretoria da Companhia a realizar todos os atos
necessários para formalizar a deliberação acima, bem como publicar a
presente ata em forma de extrato. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, a presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros.
Uberlândia, 14/01/2020. Presidente: Nicolò Caffo. Secretário: Marcello Guidotti. Conselheiros: Nicolò Caffo, Marcello Guidotti, Marcelo
Lucon e Alberto Luiz Lodi. Mesa: Nicolò Caffo - Presidente, Marcello
Guidotti - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7728722 em 19/02/2020. Protocolo 200844415
- 18/02/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/MF 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 14/01/2020, às 10h30, na sede social da
Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. (“Companhia”) localizada
em Curvelo/MG, na Avenida Bias Fortes, n° 2015, Bairro Tibira, CEP
35790-000. Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Nicolò
Caffo, e Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do Dia e Deliberações:
Nos termos do artigo 13, inciso VII do Estatuto Social, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros ratificaram a
autorização para celebração do Contrato de Prestação de Serviços Inerentes ao Centro de Serviços Compartilhados CTR - C T 00001/20, firmado em 14/01/2020, entre a Companhia e a Ecorodovias Concessões
e Serviços S.A. (“ECS”), cujo objeto é a prestação de serviços nas áreas
de suporte administrativo, controladoria econômico financeira, pessoal
e recursos humanos, finanças, planejamento financeiro, suprimentos,
tecnologia, automação, sistemas elétricos, e engenharia, com vigência
até 31/12/2020 (“Contrato de Compartilhamento”). Fica a diretoria da
Companhia autorizada a todo e qualquer ato para a formalização do ora
deliberado. Encerramento: Nada mais. Curvelo, 14/01/2020. Conselheiros: Marcello Guidotti, Marcelo Lucon, Rui Juarez Klein e Nicolò
Caffo. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o nº 7729747 em 12/02/2020. Protocolo 200844083 de 18/02/2020.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
CNPJ/MF 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 14/01/2020, às 13h, na sede da Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. (“Companhia”), localizada
na Rua José Rodrigues Queiroz Filho nº 1.529, Bairro Santa Mônica,
Uberlândia/MG, CEP 38408-252. Presença: Participação da totalidade
dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa:
Presidente: Nicolò Caffo; e Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do
dia e Deliberações: Nos termos do inciso X do artigo 21 do Estatuto
Social, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros ratificaram a autorização para celebração do Contrato de Prestação de Serviços Inerentes ao Centro de Serviços Compartilhados CTR
- CT 00001/20, firmado em 14/01/2020, entre a Companhia e a Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (“ECS”), cujo objeto é a prestação
de serviços nas áreas de suporte administrativo, controladoria econômico financeira, pessoal e recursos humanos, finanças, planejamento
financeiro, suprimentos, tecnologia, automação, sistemas elétricos,
e engenharia, com vigência até 31/12/2020 (“Contrato de Compartilhamento”). Encerramento: Nada mais. Uberlândia, 14/01/2020. Conselheiros: Nicolò Caffo, Marcello Guidotti, Marcelo Lucon e Alberto
Luiz Lodi. unta Comercial do Estado de Minas Gerais - Registro nº
7729713 em 20/02/2020. Protocolo 200844636 - 18/02/2020. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MANTENA/MG - IMP.
Concurso Público nº 001/2019. Fica Homologado o Resultado Final do
Concurso Público nº 001/2019, Edital de 10/09/2019, para provimento
de cargos do quadro de pessoal, conforme relação afixada no quadro de
avisos do Instituto, no site: www.maximaauditores.com.br e integrante
da Portaria nº 011/2020 de 27/02/2020. Ari Jório - Diretor-Presidente.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P nº 001/2020. Através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 12/03/2020, às 14:00 (quatorze horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 005/2020, Pregão Presencial nº 001/2020,
exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno
porte e empresário individual, objetivando o registro de preço para
futura e eventual aquisição gás liquefeito de petróleo (GLP), registros
e acessórios para reposição, para atender as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiúva/MG, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 e-mail: [email protected]: Fabiana Guin
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FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
T.P nº 009/2020.Aviso De Suspensão.Tomada De Preços Nº. 009/2020
e 010/2020.Processo Licitatório nº 009/2020 e 010/2020.O Diretor-Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer Futel, no
uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes na forma do
Decreto nº 16.926 de 05 de janeiro de 2017 e alterações, e do Decreto
de nomeação publicado no Diário Oficial do Município de Uberlândia no dia 04 de janeiro de 2019, torna público aos interessados que,
considerando as possíveis alterações ao Edital em epígrafe e, considerando a necessidade de readequação do mesmo, fica Suspensa Sine Die
a licitação na modalidade Tomada De Preços Nº 009/2020 E 010/2020.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Núcleo de Compras e
Licitações da FUTEL, em sua sede administrativa, situada na Av. José
Roberto Migliorini, n. 850, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia-MG, via e-mail: [email protected] ou pelo fone
34-3235-6289/34-3235-6165, em horário de atendimento, das 08:00 a
11:00 horas e 13:00 a 18:00 horas.Uberlândia/MG, 27 de fevereiro de
2020.Edson Cezar Zanatta.Diretor Geral da FUTEL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200227195344023.
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