TJMG 04/03/2020 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13891. Objeto: contratação
dos serviços de inclusão dos nomes de consumidores inadimplentes em
cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13866. Objeto: contratação
dos serviços de elaboração/revisão do projeto executivo, aquisição,
montagem e comissionamento do sistema de energia e teleproteção
entre a SE Brumadinho e SE São Joaquim de Bicas. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CV/GC - 4680005945. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Banco
Santander Brasil S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530H13701. Objeto: contratação de instituição bancária para gerir as garantias financeiras fornecidas pela CEMIG, decorrentes da celebração de
(i) Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente
Regulado – CCEARs, de acordo com o Contrato de Constituição de
Garantia – CCG, e efetuar a liquidação dos pagamentos destes contratos; e (ii) Contratos de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCTs, de
acordo com o Contrato de Constituição de Garantia – CCG, e efetuar
a liquidação dos pagamentos destes contratos. Prazo: 60 meses. Valor:
R$4.159.680,00. Ass.: 13/02/2020. Processo Licitatório homologado
em: 03/02/2020.
GF/RP - 5002001005. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG
D x CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Fundamento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13189 e 4650000351.
Objeto: Serviço de seguro garantia judicial. Prazo:24 meses. Valor:
R$2.401,78. Ass.: 14/01/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
9 cm -03 1329971 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13893. Objeto: Materiais e Serviços
para Integração de Medidores Multigrandeza. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x S&C ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13801 - Objeto: Religadores monofásicos - Prazo:
09/03/2021. Valor: R$ 215.078.667,62. Data assinatura: 02/03/2020 Homologada em 02/03/2020. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -03 1329975 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
RE/RG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Delos Consultoria Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, sem
aporte de valor, ao contrato 4570016275-510. Prazo: de 36 meses para
42 meses. Ass.: 27/02/2020.
2 cm -03 1329977 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS Nº 02/2020 - DIVINÓPOLIS MG
DIA : 19/03/2020 (quinta-feira) – 10:00 HORAS LOCAL : RUA MURIAÉ, Nº 619 – BAIRRO BELA VISTA - DIVINÓPOLIS/MG.
A COPASA MG torna público que levará a alienação os veículos abaixo relacionados:
56 MOTOCICLETAS (14 HONDA e 42 YAMAHA) e 02 TRICÍCLOS. EXPOSIÇÃO : Pátio COPASA – RUA MURIAÉ, Nº 619 – BAIRRO BELA
VISTA - DIVINÓPOLIS/MG. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO : 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização da alienação,
exclusivamente, por meio de boleto bancário. VISITAÇÃO : 16, 17 e 18/03/2020, de 08:30 h às 11:30 h e de 14:00 h às 17:00 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES : Site: www.copasa.com.br, email: [email protected]. – Tel.: (37) 3250.5433
Os veículos serão alienados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo da alienação administrativa.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão Especial de Alienação
LOTE
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58
PLACA
GXR4150
GXR4170
GXR5980
HEN7680
HAL7710
HAL7760
HEN7810
HAL7830
HAL7850
HCN3831
GXR6351
HAL7741
HAL7791
HAL7851
HAL7911
HDY0182
HCN3762
GXR5982
HAL7842
HAL7882
HCN3793
HEN4843
HAL7723
HAL7843
HAL7863
HAL7883
HAL7933
HCN3694
HCN3724
HEN4814
HAL7934
HAL8074
GXR5125
GXR5135
HAL7785
HAL7865
HCN3736
GXR4166
GXR6346
GXR6356
HAL7916
HDY0987
GXR5137
HAL7867
HAL7897
HDY0178
HCN3688
GXR5138
HAL7798
HAL7808
HAL7818
HAL7858
HAL7988
HAL8068
HEN4819
HAL7909
HAL8009
HAL8059
ALIENAÇÃO VEÍCULOS - DIVINÓPOLIS - ANEXO I
MARCA/MODELO
ANO/MOD.
COR
CHASSI
HONDA CG-125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R007482
HONDA CG-125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R007465
HONDA CG-125 CARGO
2001/2002 BRANCA 9C2JC30302R000296
YAMAHA XTZ-125
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017346
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037522
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037561
YAMAHA XTZ-125
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017472
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037445
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037566
YAMAHA YBR-125
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050933
HONDA CG-125 CARGO
2001/2002 BRANCA 9C2JC30302R000791
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037545
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037027
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037500
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037005
YAMAHA XTZ-125E
2006/2006 BRANCA 9C6KE093060006014
YAMAHA YBR-125
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050997
HONDA CG-125 CARGO
2001/2002 BRANCA 9C2JC30302R000316
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037498
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037093
YAMAHA YBR-125
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050998
HONDA CG-125 FAN
2007/2007 BRANCA
9C2JC30707R116611
TRICICLO COM CARROCERIA 2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037536
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037512
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037441
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037495
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037408
YAMAHA YBR-125
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050957
YAMAHA YBR-125
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050995
HONDA CG-125 FAN
2007/2007 BRANCA 9C2JC30707R116597
YAMAHA XTZ-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE038040012323
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037068
HONDA CG-125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R008347
HONDA CG-125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R008366
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037023
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037087
YAMAHA YBR-125
2005/2005 BRANCA 9C6KE043052050992
HONDA CG-125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R007476
HONDA CG-125 CARGO
2001/2002 BRANCA 9C2JC30302R000794
HONDA CG-125 CARGO
2001/2002 BRANCA 9C2JC30302R000783
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037469
YAMAHA YBR-125
2006/2006 BRANCA 9C6KE090060007255
TRICICLO COM CARROCERIA 2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R008370
YAMAHA XTZ-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE038040012310
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037473
YAMAHA XTZ-125E
2006/2006 BRANCA 9C6KE093060006028
YAMAHA YBR-125
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050946
HONDA CG-125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R008367
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037032
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037451
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037503
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037088
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037455
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037071
HONDA CG-125 FAN
2007/2007 BRANCA 9C2JC30707R116625
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037053
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037456
YAMAHA YBR-125
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037424
COMBUSTÍVEL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
CONDIÇÃO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
REGULAR
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
REGULAR
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
40 cm -03 1330141 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190108
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Congonhal / MG.
A empresa SANEURB CONSTRUTORA LTDA, ME / EPP, consultada
quanto ao interesse em ofertar melhor proposta nos termos da Lei Complementar 123/06, declinou deste direito.
A continuidade do presente processo licitatório, será no dia 06/03/2020
às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0006 – PES
Objeto: Serviço de Locação de Caminhão Brooks.
Proposta vencedora: C2 Ambiental Ltda. no valor total de R$
421.591,92.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0540 – PES
Objeto: Serviços de Telecomunicações para Fornecimento de IP
Dedicado.
Proposta vencedora: Oi Móvel S/A. no valor total de R$ R$
135.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - nº 05.2020/3017 – PEM
Objeto: Lacre para Virola de Hidrômetro de ½”
Resultado: Item 01 – Cota Principal e Item 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120200011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais, bem como Recomposição de Pavimentos, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para água, na área de abrangência da Gerencia Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da COPASA
MG, incluindo os municípios de Alto Rio Doce, Belo Vale, Bonfim,
Capela Nova, CarandaÍ, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete,
Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Entre Rios de Minas, ltaverava,
Lagoa Dourada, Moeda, Ouro Branco, Piedade dos Gerais, Piranga,
Presidente Bernardes, Ressaquinha, Rio Espera, Sao Brás do Suaçui
e Senhora dos Remédios, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a
cidade de Conselheiro Lafaiete.
Dia: 25/03/2020 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 04/03/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, bem como de recomposição de pavimentos, em ligações prediais
e redes menores que DN 600 para esgoto, na área de abrangência da
Gerência Regional Conselheiro Lafaiete, incluindo os municípios de
Belo Vale, Bonfim, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni,
Desterro do Melo, Lagoa Dourada, Ouro Branco e Presidente Bernardes, incluindo vilas e favelas..
Dia: 25/03/2020 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 04/03/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0548 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
18/03/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em 05/03/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3024 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP )
Objeto: Peróxido de Hidrogênio .
Dia da Licitação: 18 de março de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0058 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Calçados de segurança, tipo tênis.
Dia da Licitação: 18 de março de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0059 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Dipositivo Plástico e Lacre para Virola.
Dia da Licitação: 18 de março de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0512 – PEM
Objeto: Café em pó
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos LTDA. e as contrarrazões apresentadas pela empresa Comércio de Produtos Alimentícios Di Primeira Eireli e decidiu
1.negar provimento ao recurso da empresa Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos LTDA., mantendo o posicionamento inicial de declarar vencedora do certame a empresa Comercial de Produtos Alimentícios Di Primeira Eireli;
2.adjudicar o objeto desse pregão à empresa a Comercial de Produtos
Alimentícios Di Primeira Eireli, no valor total de R$ 411.832,25 (Item
01 – Cota Principal) e de R$ 69.217,25 (Item 02 – Cota Reservada);
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de março de 2020
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.053. Objeto: Renovação de locação de imóvel em bairro
Floresta, BH/MG. Prestador e Valor: MMH Administração e Investimentos Ltda, R$ 62.760,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho Gomes Filho – Superintendência de
Aquisição e Logística. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretoria Financeira e de Relação com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
29 cm -03 1330136 - 1
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500040364. Partes Gasmig x Casa das Válvulas Com. Equip Hid. Ind. Fundamento: Pregão GPR-15/19– Ata RPDAG-CL 01/19. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias.
Valor: R$11.521,00. Assinatura: 12/02/20.
Pedido de Compra nº 4500040346. Partes Gasmig x Justino Davino
Peres. Fundamento: Pregão GPR-25/19– Ata RP- 02/20. Objeto:
aquisição de placas. Prazo: 60 dias. Valor: R$58.141,60. Assinatura:
07/02/20.
Pedido de Compra nº 4500040366. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-45/18
– Ata RP-CL-02/19. Objeto: aquisição de redutor de pressão. Prazo: 90
dias. Valor: R$65.220,00. Assinatura: 13/02/20.
Pedido de Compra nº 4500040367. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-10/19 –
Ata RP-CL-17/19. Objeto: aquisição de redutor de pressão. Prazo: 120
dias. Valor: R$51.552,00. Assinatura: 13/02/20.
Pedido de Compra nº 4500040397. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-10/19 –
Ata RP-CL-17/19. Objeto: aquisição de redutor de pressão. Prazo: 120
dias. Valor: R$18.048,00. Assinatura: 17/02/20.
Pedido de Compra nº 4500040442. Partes Gasmig x Lao Industria Ltda.
Fundamento: Pregão GPR-01/19 – Ata RP-CL-07/19. Objeto: aquisição de medidor G1.6. Prazo: 100 dias. Valor: R$88.827,37. Assinatura:
21/02/20.
Pedido de Compra nº 4500040441. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind. Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-01/19 – Ata RP-CL08/19. Objeto: aquisição de medidor G2.5. Prazo: 150 dias. Valor:
R$61.659,15. Assinatura: 27/02/20.
Pedido de Compra nº 4500040281. Partes Gasmig x FGS Brasil
Ind. Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-41/19 – Ata RP-05/20.
Objeto: aquisição de caixa mini polietileno. Prazo: 120 dias. Valor:
R$55.151,78. Assinatura: 27/02/20.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -03 1330023 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DAPRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DOTERMO
DE COLABORAÇÃONº 1481.000090/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Desafio Jovem Peniel de Uberlândia, MG. Objeto: prorrogação de ofício doTermo de Colaboração por mais 30 dias. Assinatura: 28/02/2019.
Vigência: 30/03/2020. Processo SEI nº1690.01.0000730/2017-25.
2 cm -03 1330211 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001503/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Aricanduva, MG. Fica designado como Fiscal do Convênio o Servidor Cleber Phillipe de
Brito, Masp 1.367.420-5. Assinatura 03/03/2020. Processo Sei nº
1480.01.0006365/2019-11.
2 cm -03 1330274 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2019
O Diretor de Ensino e Pesquisa Rogério Luís Massensini, MASP
1.132.826-7, CPF 034.540.526-96, torna público a Rescisão do Contrato Administrativo Nº 06/2019 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Washington Henrique Costa
Gonçalves, CPF 058.911.716-51, RG MG – 12.788.717.
2 cm -03 1330168 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 6ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 1030/2014
datado de 14/02/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pratápolis, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 119 dias, até 13 de junho de 2020. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 1330002 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 5191000217/2016, publicado no “MG”
em 29/02/2020, pág.41. Onde se lê: “Assinatura: 10/02/2019”, leia-se:
“Assinatura: 10/02/2020”.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000503/2018; Partes:
SEINFRA e o Município de Raul Soares; Objeto: reprogramar e alterar
o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal o valor
de R$ 8.483,32, que passa ser R$ 10.865,87, passando o convênio original a ter o valor de R$ 110.865,87; Assinatura: 27/02/2020.
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001086/2017;
Partes: SEINFRA e o Município de Simonésia; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 10/01/2021; Assinatura:
02/03/2020.
4 cm -03 1330247 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
Partes: SEINFRA/Fenacouro Promoções & Eventos LTDA. Objeto:
Autorização de uso onerosa do estacionamento do Estádio Jornalista
Felipe Drummond (Mineirinho) para realização do evento “Ressaca de
Carnaval”, no dia 29 de fevereiro de 2020. Assinatura: 28 de fevereiro
de 2020.
2 cm -02 1329727 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada:STRATURA ASFALTOS S.A,EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDAEDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA.Instrumento:
Termo de Aditamento DF/GAD- 02a Ata de Registro de Preços 30/2019 . Objeto: Reajuste dos valores unitários do material betuminoso. Em decorrência das alterações efetuadas,ficam reajustados os valores unitários do Material Betuminoso objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/2019, na
forma descrita no quadro abaixo:
ARP PLANEJAMENTO 30/2019 DEER-MG
Valor inicial
Valor reajustado
Unidade de Preço sem ICMS Preço com ICMS Preço sem ICMS Preço com ICMS
Lote
Fornecedor
CNPJ
Classificação Código
Especificação
Aquisição
R$
R$
R$
R$
1
Stratura Asfaltos S.A
59128553/0036-05 1º colocado
- Matéria-Prima: Emulsão Asfáltica De Petróleo; Tipo: Ruptura Rápida - Rr 2c-E - Modi1352601 EmulsãoAsfáltica
tonelada
2.738,13
2.833,96
2.757,43
2.853,94
ficado
Por
Polímero;
1
Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda 26917005/0001-77 2º colocado
2
Stratura Asfaltos S.A
59128553/0036-05 1º colocado
312398 EmulsãoAsfáltica - Matéria-Prima: Emulsão Asfáltica De Petróleo; Tipo: Ruptura Lenta - Rl 1c;
tonelada
2.233,81
2.311,99
2.251,09
2.329,87
2
Emam Emulsões E Transportes Ltda
04420916/0006-66 2º colocado
3
Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda 26917005/0001-77 1º colocado 1313991 EmulsãoAsfáltica - Matéria-Prima: Emulsão Asfáltica De Petróleo(Ruptura Controlada); Tipo: Rc1c-E;
tonelada
2.790,05
2.887,70
2.807,91
2.906,18
4
Stratura Asfaltos S.A
59128553/0036-05 1º colocado 312380 Emulsão Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão Asfáltica De Petróleo; Tipo: Ruptura Rápida - Rr 2c;
tonelada
2.369,16
2.452,08
2.388,46
2.472,05
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130149.